O ex-comissário do IRS durante o governo Trump, Charles Rettig, criticou a recente ameaça do ex-presidente de revogar o status de isenção fiscal da Universidade de Harvard. Rettig afirmou que tal ação exigiria anos de processos legais e a aprovação de um juiz federal. Ele enfatizou que o IRS não pode ser utilizado como ferramenta política e que qualquer investigação sobre a isenção fiscal de uma instituição deve ser baseada em exames apropriados e objetivos. Além disso, ressaltou que organizações têm o direito de apelar administrativamente e judicialmente, o que pode prolongar o processo por anos.
A ameaça de Trump ocorre após semanas de críticas à universidade, acusando-a de parcialidade ideológica. No entanto, a lei federal proíbe o presidente ou o vice-presidente de ordenar que o IRS puna adversários políticos ou recompense aliados. Rettig destacou que o Departamento do Tesouro monitora de perto qualquer tentativa de influenciar as operações do IRS.
A revogação do status de isenção fiscal de Harvard poderia ter implicações significativas para a universidade e para o setor educacional como um todo, afetando financiamento, bolsas de estudo e pesquisas. Especialistas jurídicos e políticos consideram a ameaça de Trump como uma potencial violação da separação de poderes e um uso indevido da autoridade presidencial
Fonte: aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário