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11 maio 2024

Convergência e a literatura acadêmica

Objetivo da pesquisa: Identificar e organizar as diversas posições, que podem ser observadas na área acadêmica, em relação à convergência das normas contábeis aplicáveis ao setor público (IPSAS). Enquadramento teórico: Este trabalho realiza uma revisão sistemática da literatura sobre as IPSAS, não estando relacionado a uma teoria específica.

Metodologia: Para alcançar o objetivo proposto foi realizada uma revisão sistemática, da literatura sobre convergência e IPSAS, nas bases Web of Science, Scopus e Scielo Citation Index, no período de 2005 a 2023. A seleção dos artigos utilizou o método ProKnow-C e o protocolo Prisma 2020 para organizar e apresentar os resultados.  

Resultados: Os resultados foram agrupados, conforme posicionamento dos autores em relação à convergência às IPSAS, onde foram identificadas três posições predominantes. Os trabalhos com posição neutra abordaram a convergência sem realizar uma crítica ou defesa das IPSAS. Os de posição favorável enfatizaram que as normas IPSAS permitem elevar a transparência, responsabilização e reduzir os níveis de corrupção, enquanto os de posições críticas questionaram a efetiva harmonização contábil, visto que muitos países não utilizam as IPSAS de forma inalterada, discutiram a influência e interesses de organismos internacionais e afirmaram que as IPSAS ferem a soberania nacional e provocam alteração na racionalidade dos governos, segundo princípios neoliberais de mercado.  

Originalidade: O trabalho sistematizou a posição adotada por trabalhos acadêmicos em relação às normas IPSAS.

 

Contribuições teóricas e práticas: Os achados suscitam o desenvolvimento de uma agenda de pesquisa, a fim de melhor compreender algumas questões como, por exemplo, a relação entre organismos financeiros internacionais e a disseminação das normas IPSAS, o papel das grandes empresas de auditoria, das organizações contábeis e da academia, assim como, a utilidade das normas IPSAS no processo de tomada de decisão.

Dois breves comentários

1. Agrupar em três posições não deixa de ser interessante, mas é controverso, dado que a "neutralidade" de um texto é sempre difícil. 

2. Foram 23 artigos analisados, a grande maioria com abordagem qualitativa.  

Para os interessados em discutir o assunto, pode ser um bom ponto de partida. Imagem do ChatGPT

11 agosto 2022

Onde está ocorrendo a convergência?

 

O quadro acima mostra a posição de adoção de padrões globais na contabilidade. No final de 2021, o grupo de normas mais amplamente adotado no mundo é os padrões de auditoria e seguros, com um status de 62% adotado e 36% parcialmente adotado. O ponto frágil são as normas do setor público, adotadas por 14% das jurisdições e parcialmente adotada por 47%. Mas incríveis 39% das jurisdições não adotam. 

As IFRS são adotadas por 53% dos países, sendo 42% de forma parcial. (Curiosidade: aonde o Brasil estaria classificado? Minha opinião seria "parcialmente adotado")

20 outubro 2020

Diferenças do Fasb e o Iasb


Com o acordo firmado em Norwalk, esperava-se que as duas entidades mais relevantes na produção de normas contábeis, o Fasb e o Iasb, começasse um processo de harmonização. Ao longo dos anos seguintes, ambas as entidades promoveram a discussão e elaboração de algumas normas contábeis. Depois deste processo, ainda persistem diferenças. Mas a discussão gerou as seguintes normas:

Reconhecimento da receita = IFRS 15 e ASC 606;

Arrendamento: IFRS 16 e ASC 842;

Instrumentos financeiros: IFRS 9 e tópicos emitidos pelo Fasb, como 815-10 , 820-10 , 825-10 , 946-320 ; ASC 860;

Seguros: IFRS 17 e o ASC 944.

(Fonte: aqui)

Há uma grande diferença no que diz respeito ao cronograma. No Iasb, as normas já são obrigatórias, com exceção de seguros. O Fasb foi mais conservador no cronograma e ainda não implantou a maior parte das normas. 

O site citado anteriormente apresenta cinco grandes diferenças entre as duas normas:

# 1 Apresentação das demonstrações financeiras em geral

Formato das demonstrações financeiras

IFRS NÃO prescreve o formato uniforme de apresentação de seu balanço (demonstração da posição financeira), demonstração de resultados, demonstração de mudanças no patrimônio líquido, etc.

Em vez disso, cabe a VOCÊ elaborar o formato que melhor atenda à sua empresa, dependendo das transações e das atividades de uma empresa.

O US GAAP também não prescreve o formato - com uma exceção. Se uma empresa tiver ações negociadas na bolsa, ela deve seguir o formato de demonstrações financeiras prescrito pelo Regulamento SX .

Componentes das demonstrações financeiras

O IFRS prescreve 5 componentes das demonstrações financeiras, criando um conjunto completo: Uma demonstração da posição financeira; Uma declaração de lucros ou perdas e OCI; Uma declaração de mudanças no patrimônio líquido; Uma demonstração dos fluxos de caixa; e Notas às demonstrações financeiras.

O US GAAP basicamente exige o mesmo, com uma exceção: Você pode apresentar a demonstração das mudanças no patrimônio como uma declaração separada; OU nas notas às demonstrações financeiras.

Informação comparativa

Como todos sabemos, o IFRS exige a apresentação de informações comparativas do período de relatório anterior.

Portanto, você precisa apresentar duas demonstrações da posição financeira e outras demonstrações.

E, se você alterar a política contábil ou corrigir erros materiais, precisará até apresentar três demonstrações da posição financeira, incluindo aquela do início do período comparativo mais antigo.

Não está de acordo com o US GAAP.

Em geral, o US GAAP não exige a apresentação de informações comparativas, entretanto - as entidades públicas listadas em bolsa de valores devem seguir as regras da SEC e, sim, apresentam comparativos.

No entanto, o terceiro balanço não é exigido pelo US GAAP em nenhuma circunstância.

# 2 Valor Justo

O conceito de mensuração do valor justo se aplica tanto aos padrões IFRS quanto ao US GAAP, portanto, ambos os conjuntos de regras têm um padrão específico que trata dos valores justos:

O IFRS possui o IFRS 13 Fair Value Measurement ; e

US GAAP tem ASC 820 Fair Value Measurement .

Esses dois padrões são bastante semelhantes em seus princípios básicos de mensuração do valor justo (por exemplo, hierarquia de FV, dados observáveis, participantes do mercado, etc.).

Talvez uma diferença significativa seja que o US GAAP permite o uso do valor patrimonial líquido em vez do valor justo para alguns tipos de investimentos (por exemplo, algumas participações em fundos de private equity).

As diferenças residem mais nas regras de medição prescritas pelas outras normas.

Apenas alguns exemplos:

Mensuração de imobilizado (IAS 16) : Enquanto o IAS 16 permite o modelo de reavaliação (com reavaliação periódica do imobilizado ao seu valor justo), o US GAAP permite apenas o modelo de custo - sem reavaliações.

Mensuração de propriedade para investimento (IAS 40) : Isso fica ainda mais interessante, porque o US GAAP simplesmente não conhece o termo “propriedade para investimento”. De acordo com o US GAAP, você classifica o ativo como mantido para venda ou como imobilizado e aplica o modelo de custo até mesmo aos edifícios mantidos para fins de aluguel ou valorização do capital. Portanto, não há valores justos relacionados ao imobilizado de acordo com o US GAAP.

Ativos biológicos (IAS 41) : O IFRS aplica amplamente a mensuração do valor justo de ativos biológicos ao longo de sua vida, mas não o US GAAP. Basicamente, plantas e animais em crescimento para venda são mantidos como estoques e avaliados com base no custo. Além disso, animais de “produção” (por exemplo, vacas para leite) são medidos com base no custo e contabilizados como imobilizado de acordo com o US GAAP.

Como você pode ver, o IFRS apoia mais os valores justos do que o US GAAP.

# 3 Leasing

Como escrevi acima, a contabilidade do arrendamento é uma das principais áreas contábeis que passou por revisão nos últimos anos, tanto em IFRS quanto em US GAAP.

A nova norma de arrendamento IFRS 16 foi emitida em janeiro de 2016 e sua contraparte ASC 842 foi emitida 1 mês depois, em fevereiro de 2016. Ambas as normas foram alteradas posteriormente.

Então, esperaríamos a eliminação de quaisquer diferenças entre US GAAP e IFRS, certo?

Bem, não exatamente, porque surgiram novas diferenças.

Originalmente, comecei a listar essas diferenças aqui neste artigo, mas continuei e decidi publicar o artigo completo dedicado a locações US GAAP vs. IFRS.

Por enquanto, deixe-me listar brevemente alguns deles: 

Classificação das locações pelos locatários :

De acordo com o IFRS, os arrendatários NÃO classificam os arrendamentos.

De acordo com o US GAAP, os arrendatários classificam os arrendamentos como financeiros ou operacionais.

Contabilização de arrendamentos pelos arrendatários :

De acordo com o IFRS, os arrendatários contabilizam todos os arrendamentos da mesma forma (ativo de direito de uso, passivo de arrendamento), com 2 exceções: arrendamentos de curto prazo e arrendamentos de baixo valor.

De acordo com o US GAAP, inicialmente, os arrendatários contabilizam os arrendamentos operacionais e financeiros da mesma forma (ativo ROU, passivo de arrendamento). Posteriormente, a contabilização do passivo do arrendamento é a mesma para os dois tipos de arrendamento, mas há uma diferença na amortização do ativo ROU.

Isenções de classificação :

O IFRS oferece duas isenções: arrendamentos de baixo valor e arrendamentos de curto prazo;

O US GAAP tem apenas uma isenção: arrendamento de curto prazo. Não há isenção para locações de baixo valor.

Classificação das locações pelos locadores :

De acordo com o IFRS, os arrendadores classificam os arrendamentos como operacionais ou financeiros. Além disso, o IFRS diferencia entre locadores fabricantes ou negociantes e outros locadores.

O US GAAP classifica os arrendamentos como arrendamento operacional, arrendamento financeiro direto e arrendamento do tipo venda (os dois últimos são semelhantes aos arrendamentos financeiros em IFRS).

Os critérios de classificação são muito semelhantes, embora existam diferenças na sua avaliação.

Contabilização de arrendamentos operacionais por arrendadores : é muito semelhante em IFRS e US GAAP, com pequenas diferenças.

Contabilização de outros arrendamentos por arrendadores :

IFRS basicamente entre locadores fabricantes ou negociantes e outros locadores - a diferença é a contabilização do lucro da venda. No entanto, a mecânica da contabilidade para a parte financeira é a mesma (investimento líquido no arrendamento, alocação, veja mais aqui).

De acordo com o US GAAP, o arrendamento do tipo venda é muito semelhante ao arrendamento do locador fabricante ou distribuidor em IFRS. O arrendamento financeiro direto é semelhante a outro arrendamento financeiro em IFRS, mas há uma diferença no lucro na contabilização do início do arrendamento.

# 4 Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros são uma área enorme tanto em IFRS quanto em US GAAP e, embora os esforços estejam aqui, os padrões diferem em muitos aspectos.

Além disso, enquanto o IFRS tem basicamente algumas normas sobre instrumentos financeiros, como o IAS 32, o IFRS 7 e o IFRS 9, o US GAAP tem uma quantidade maior de vários pronunciamentos e tópicos - o que torna a comparação ainda mais desafiadora.

Apenas duas escolhas principais para você ilustrar (não para ser abrangente - eu precisaria de três artigos para listar tudo):

Classificação de ativos financeiros:

O IFRS tem 3 categorias básicas de ativos financeiros (FVTPL, FVOCI, custo amortizado).

O US GAAP não possui essas categorias aplicáveis ​​a TODOS os ativos financeiros. Em vez disso, o US GAAP tem categorias de vários tipos de ativos financeiros, por exemplo, títulos de dívida são classificados em 3 categorias e até empréstimos e recebíveis e especificamente classificados em diferentes categorias.

Perda de crédito esperada:

O IFRS tem duas medições possíveis para perda de crédito esperada (ECL): ECL de 12 meses e ECL vitalício.

O US GAAP permite apenas uma base: ECL vitalício. E, há mais diferenças na aplicação das regras da ECL, incluindo ativos com redução ao valor recuperável no reconhecimento inicial, etc.

E, claro, as diferenças continuam e continuam, algumas delas são mais sérias, outras são pequenas.

Você pode ler um pouco mais sobre como comparar as regras IFRS e US GAAP relacionadas a instrumentos financeiros aqui.

# 5 Outras diferenças

Neste artigo, eu queria me concentrar especificamente no que há de novo à luz do desenvolvimento dos últimos anos, mas deixe-me lembrar algumas diferenças trazidas do passado:

Estoques: o US GAAP ainda permite o método LIFO, enquanto o IFRS não.

Ativos intangíveis desenvolvidos internamente: IFRS permite capitalizar despesas para ativos intangíveis desenvolvidos internamente se 6 critérios forem atendidos (lembre-se do PIRATA). Em oposição a isso, o US GAAP permite capitalizar despesas para desenvolvimento interno de software e custos de filmes cinematográficos sob critérios específicos, mas nada mais.

Perda por redução ao valor recuperável em ativos não financeiros: existem abordagens ligeiramente diferentes no cálculo da perda por redução ao valor recuperável (o US GAAP tem uma abordagem em duas etapas). Além disso, a alocação da perda por redução ao valor recuperável da UGC difere em relação ao ágio. O que é mais importante, o US GAAP proíbe a reversão da perda por redução ao valor recuperável (o IFRS permite).