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31 julho 2006

Relatório Anual, Facilidade de Leitura, Lucro e Retorno das ações

A pesquisa das informações contábeis divulgadas por uma entidade geralmente foca principalmente os números do balanço patrimonial e da demonstração do resultado. Pouco se tem avançado nas outras informações constantes das demonstrações financeiras, incluindo aqui o relatório de administração, as notas explicativas e outras informações, quantitativas e não quantitativas.

Um excepcional esforço tem sido feito pela pesquisadora Fernanda Fernandes Rodrigues, que defendeu sua dissertação de mestrado na área de relatório de administração. A pesquisa de Rodrigues centrou nas caraterísticas do texto deste relatório e a relação com o desempenho da empresa.

Uma pesquisa no mesmo sentido foi recentemente divulgada por um pesquisador norte-americano, professor da Universidade de Michigan, Feng Li. Com o título Annual Report Readability, Earnings, and Stock Returns, Li tentou verificar a importância do relatório anual ser facilmente legível, tentando responder se existe uma relação entre a legibilidade e o desempenho.

Inicialmente é importante destacar que a determinação de legibilidade é uma tarefa difícil. Usualmente utiliza-se valores quantitativos, tais como número de sílabas por palavra ou número de palavras por frase. O trabalho de Li contou com uma análise em mais de 50 mil empresas-ano e utilizou diversas medidas de legibilidade. Em particular, o índice de Fog, desenvolvido por Robert Gunning, e o índice de Kincaid.

De uma maneira geral, os resultados de Li mostrou que os relatórios são ilegíveis no que diz respeito ao valor obtido pelo índices de Fog e de Kincaid. Em especial as grandes empresas e empresas em crescimento possuem relatórios mais incompreensíveis do que outras empresas.

De igual modo, empresas com maiores lucros possuem relatórios mais fáceis de serem lidos. Em outras palavras, empresas com prejuízos fazem textos mais incompreensíveis. E empresas que apresentam um aumento no lucro passam a ter uma maior legibilidade no conteúdo do relatório.

Um trabalho como o de Feng Li é importante como estudo da evidenciação contábil, a qualidade da mesma e o desempenho da entidade.

Quantidade de Valores a Receber

Contabilidade Financeira

Uma grande quantidade de valores a receber é bom ou ruim? Particularmente não concordo muito com análises simplistas do tipo "quanto maior, pior" ou "quanto maior, melhor". A análise econômico-financeira é mais complexa do que esta receita de bolo.

Entretanto, ter uma grande quantidade de valores a receber, quando se compara com a média de um setor, pode revelar aspectos negativos da empresa: uma baixa capacidade de reter clientes com outros mecanismos, uma necessidade de financiamento do ciclo operacional, além do aumento do risco operacional pelo não pagamento dos clientes.

Esta questão da quantidade de valores a receber foi apresenta por um analista de mercado, George Gutowski, ao analisar a empresa Callaway Golf´s.

Clique aqui para o comentário em inglês

26 julho 2006

Pesquisa e valor presente

Contabilidade Financeira

Uma pesquisa científica da Harvard Alumni Study mostrou que a cada hora gasta em exercício físico (correr, nadar etc) (mais de 30 horas por semana) adiciona duas horas na expectativa de vida do indivíduo.

Greg Mankiw faz dois comentários pertinentes sobre esta pesquisa. O primeiro, é que uma pesquisa deste tipo deixa de considerar o "desconto". O "custo" do exercício é pago hoje e o "benefício" ocorre no final da vida do indivíduo, daqui a 30 ou 40 anos.

O segundo é mais importante e diz respeito a uma questão metodológica da pesquisa: se aqueles que fazem exercício físico tem menos probabilidade de sofrer um ataque do coração isto prova que a atividade física regular é boa para o coração? Ou simplesmente indica que um bom coração e uma boa saúde induz o indivíduo a fazer exercício regularmente?

A resposta para a segunda questão talvez não seja tão simples. Imagine que uma pessoa só é liberada pelo seu médico para fazer a atividade física após um exame no coração. Caso contrário, o médico não recomenda a atividade física. Nesta situação, a relação causa-efeito pode ser questionada.

25 julho 2006

Caos das nossas cidades

Contabilidade Financeira

Artigo enviado por Ricardo Viana sobre as nossas metrópoles. Particularmente não concordo com o uso inadequado do conceito de "caos" da reportagem:

Determinismo, regulação e caos

25 de Julho de 2006 - A noção linear de causa e efeito está presente na cultura ocidental desde Aristóteles. E nossa percepção do encadeamento de fatos está diretamente ligada a esta visão. Por isto o "determinismo", a noção de que os eventos ocorrem devido a causas específicas ainda é um paradigma. E nos leva invariavelmente a buscar no passado os "erros" que cometemos e que originaram insucessos, infelicidades e tragédias imprevistas. O termo "caos", no entanto, parece mais adequado a este caso. Na matemática, ele descreve o comportamento aparentemente errático, desordenado e imprevisível de sistemas simples que são essencialmente determinísticos; o que significa dizer que o conhecimento preciso das condições do sistema, em um determinado momento, nos permite prever com exatidão o seu comportamento futuro. Outro elemento chave no entendimento da noção de "caos", além da conciliação de determinismo com a aparente aleatoriedade, é o conceito de não-linearidade. Se dermos um "empurrão" em um sistema, e a resposta for sempre igual ao empurrão, o sistema é linear. Se, no entanto, a resposta for maior ou menor do que o empurrão, o sistema é não-linear. Ocorre que um sistema caótico, além de não-linear, apresenta um comportamento aperiódico e hipersensível às condições iniciais, onde perturbações mínimas podem originar infinitas variações em sua trajetória, e o tornam imprevisível.

As metrópoles brasileiras têm grande semelhança com sistemas caóticos. Até o desenvolvimento do sanitarismo, as cidades eram os lugares mais insalubres do planeta. E a densa aglomeração de seres humanos permitiu que micróbios e parasitas vivenciassem um novo paraíso ecológico. Por isto, até o início do século XIX, a taxa de mortalidade da maioria das metrópoles excedia a taxa de natalidade, transformando a imigração na única fonte de crescimento populacional. As cidades que não mantiveram este fluxo são hoje habitadas por arqueólogos. As razões econômicas, entretanto, sempre foram suficientes para atrair gente. E, a partir da melhoria das condições sanitárias, a perspectiva de crescimento desordenado das cidades deflagrou a demanda pela regulamentação da ocupação urbana.

A regulamentação do solo urbano evoluiu na Europa, junto ao conceito de "espaço público" (offentlichkeit)[1]. Que lá se estabeleceu, como nos dias atuais, em áreas doadas à comunidade e à Igreja. E, desde aquela época, as áreas públicas ociosas no entorno das igrejas e do comércio já eram invadidas e nelas se estabeleciam moradias populares, que se amontoavam até se tornarem favelas.

Atualmente, as leis de proteção ambiental também funcionam como um ímã na atração de moradias populares. Áreas de proteção ambiental são em sua maioria áreas privadas, mas a regulamentação sobre o seu uso é tão restritiva que, principalmente em áreas urbanas como o Rio de Janeiro, elas perdem todo valor comercial, passando a ser alvo de invasões e favelização. E não só na América Latina; mas em Nova Iorque, devido ao congelamento do valor dos aluguéis; e em São Francisco, onde a liberalidade no uso do espaço público, e a facilidade de acesso de habitantes sem moradia aos benefícios sociais do município, a transformaram na meca do comércio e uso de drogas ao ar livre em áreas centrais.

A excessiva regulamentação do espaço urbano acabou tendo efeito contrário ao desejado. Se o intuito era ordenar o convívio e a ocupação, foram criadas ilhas de marginalidade aonde não há lei, e que apresentam as condições ideais para o desenvolvimento de atividades ilegais como a profissionalização do banditismo, o surgimento de facções do crime organizado, o tráfico de drogas e o estímulo econômico ao ingresso da população jovem no crime, devido à impunidade e à boa relação custo/benefício. E a criação de leis de proteção ambiental, ao invés de preservar o meio ambiente, resultou em desmatamento, ocupação de encostas, deslizamentos, aumento da densidade demográfica, despejo de esgoto em rios, assoreamento de rios e lagoas, aumento da população de insetos, e epidemias.

Parece claro que a solução para estes problemas não está na busca de leis "mais eficientes" e maior fiscalização, mas na desregulamentação e na privatização do espaço público. Seria impensável, por exemplo, encontrar um grupo de desocupados vendendo drogas na Disneyworld.

Na verdade, este movimento já vem ocorrendo nas metrópoles, onde é notória a procura por condomínios fechados e a contratação de segurança privada pela população de maior poder aquisitivo. Inclusive para as favelas a única solução viável é a urbanização, e a regularização (gratuita) da propriedade de todos os imóveis para que os interesses individuais prevaleçam, emergindo daí uma solução natural.

Mesmo que a evolução das metrópoles seja determinística, como nos sistemas caóticos, a ausência do conhecimento exato das variáveis e condições iniciais não permite que burocratas e políticos, mesmo bem intencionados, determinem as "soluções ideais" para a evolução do nosso bem-estar.

[1]: [Habermas;62]

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Luiz Alfredo A. Rangel - Economista e consultor em Controle de Risco e Métodos Quantitativos, especial para a Gazeta Mercantil.E-mail: rtmann@gazetamercantil.com.br)

Contador do Banco Santos

Contabilidade Financeira

Notícia da Gazeta Mercantil afirma que contador do Banco Santos continuará a responder a ação penal por lavagem de dinheiro. A defesa argumentava que o contador não tinha conhecimento do fato!

Eis a reportagem completa, enviada por Ricardo Viana:

STJ mantém ação contra contador do Banco Santos

19 de Julho de 2006 - Ramazini tentava trancar ação penal que apura a prática de lavagem de dinheiro pelo banco. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu liminarmente o habeas-corpus pedido pela defesa do contador Ruy Ramazini, do Banco Santos, com intuito de trancar ação penal. Dessa forma, o contador continuará a responder à ação penal que apura a prática de lavagem de dinheiro.

A denúncia, segundo informações do STJ, foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra Márcia de Maria Costa Cid Ferreira e Edna Ferreira de Souza e Silva, a mulher e a irmã do controlador do banco Edemar Cid Ferreira, e contra o advogado suíço Hubert Secrétan; o italiano Renello Parrini, ex-assessor do Ministério do Desenvolvimento, e o contador Ruy Ramazini. Edemar responde à ação acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e gestão fraudulenta da instituição, cujo rombo é avaliado em mais de R$ 2 bilhões.

Segundo a denúncia, eles são acusados de ceder, consciente e voluntariamente, seus nomes e dados pessoais para ingressar como sócios, procuradores ou beneficiários em empresas nacionais, estrangeiras e trustes como forma de ocultar a propriedade de bens e a origem de valores oriundos da gestão fraudu-lenta do Banco Santos.

Para a defesa, a denúncia não contém indício de que Ramazini tinha conhecimento da origem ilícita de valores em tese lavados, nem que tivesse aderido, conscientemente, ao processo de lavagem de dinheiro. Como pedido semelhante havia sido indeferido liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, novo habeas-corpus foi apresentado, desta vez no STJ, com o intuito de trancar a ação.

Para o presidente do STJ, é pacífica a jurisprudência do tribunal, assim como a do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, salvo em excepcional hipótese de manifesta ilegalidade ou abuso de poder, não cabe habeas-corpus contra decisão que denega a liminar em outro habeas-corpus. Dessa forma, indeferiu liminarmente o pedido, conforme dispõe o artigo 210 do regimento interno do STJ: "Quando o pedido for manifestamente incabível, ou for manifesta a incompetência do tribunal para dele tomar conhecimento originariamente, ou for reiteração de outro com os mesmos fundamentos, o relator o indeferirá liminarmente."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(São Paulo)

24 julho 2006

Orçamento Público Impositivo

Uma análise sobre a proposta de mudança no orçamento público, com um orçamento impositivo. Tema da coluna de Ribamar Oliveira no Estadão de hoje:



Mudança incompleta

O envolvimento de mais de 100 parlamentares e de assessores ministeriais na compra superfaturada de ambulâncias coloca sob suspeita a elaboração, a execução e a fiscalização do Orçamento da União. O que se viu foi um conluio que envolveu prefeitos, deputados, senadores, assessores de parlamentares e funcionários públicos, realizado durante cinco anos, sem que os órgãos de controle identificassem as irregularidades. Um esquema tão simples, que pode estar sendo usado para outras compras com dinheiro público federal.

No início deste mês, o Senado aprovou proposta de emenda constitucional (Pec) que torna obrigatória a execução do Orçamento como ele saiu do Congresso. Se passar pela Câmara, o orçamento não será mais autorizativo, mas impositivo. Ou seja, o governo será obrigado a executá-lo. Com as práticas orçamentárias atuais e com os controles existentes, o orçamento impositivo poderá significar a privatização do dinheiro público.

Cada parlamentar teve direito, este ano, a fazer emendas ao Orçamento até o montante de R$ 5 milhões. Eles destinaram esses recursos a pequenas obras em suas bases eleitorais, como a construção de uma ponte, de uma praça, ou a compra de ambulâncias. Além das emendas individuais, eles participaram também das coletivas, chamadas de emendas de bancada, que são os grandes investimentos no Estado ou região que representam. Se o parlamentar mal intencionado tiver certeza de que suas emendas serão executadas pelo governo, ficará ainda mais fácil para ele negociar antecipadamente com prefeitos e empresários, ou seja, montar esquemas fraudulentos.

O orçamento impositivo é o próximo passo da política fiscal brasileira, depois que as finanças públicas foram equilibradas e a cultura da responsabilidade fiscal foi fortalecida pela lei complementar 101, de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nas nações mais desenvolvidas, o Executivo cumpre o orçamento definido pelo Legislativo.

Hoje, a realidade brasileira é um pouco diferente. Por uma série de razões, entre elas a elevada inflação durante décadas, o Brasil desenvolveu uma cultura de indexação das verbas orçamentárias. Cada vez mais, as receitas foram sendo vinculadas a despesas específicas. Hoje, mais de 90% do orçamento já é impositivo por determinações constitucionais ou legais.

O orçamento deste ano prevê, como mostra a tabela abaixo, despesa primária total de R$ 407,1 bilhões. Esse valor inclui todos os gastos da União, menos as transferências constitucionais de receitas para Estados e municípios e as despesas financeiras, como o pagamento de juros das dívidas. Desse total, R$ 314,95 bilhões são despesas obrigatórias, como, por exemplo, o pagamento do funcionalismo, de benefícios previdenciários e outras.

O que sobra - R$ 92,1 bilhões - é usado para pagar as chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas sobre as quais o governo tem algum poder de alterar ou reduzir. Mas existem dispositivos legais que tornam obrigatória parte dessas despesas, como é o caso dos gastos com a saúde e a educação, para citar os mais expressivos. Deduzidos esses gastos, o governo terá, efetivamente para cortar ou alterar, cerca de R$ 30 bilhões - ou seja, menos de 10% do total. Mas é nesses R$ 30 bilhões que estão os investimentos e as emendas dos parlamentares.

A Pec aprovada pelo Senado torna obrigatória a execução desses R$ 30 bilhões, ou seja, dos investimentos e das emendas dos parlamentares. A proposta cria uma figura esdrúxula que é o orçamento impositivo totalmente indexado. Por definição, um orçamento impositivo é aquele que tem suas prioridades e metas discutidas e votadas pelo Congresso a cada ano. Depois de aprovado, ele é executado integralmente pelo governo. Orçamento impositivo com vinculação de receitas não faz sentido, pois seria aceitar que o Congresso só discutirá o que será feito dos R$ 30 bilhões, ou seja, com a receita que não está vinculada.

Uma das preocupações do Senado, ao aprovar o orçamento impositivo, é a de acabar com a manipulação dos parlamentares pelo governo. É uma prática comum, na história republicana brasileira, o uso pelo governo da liberação das emendas como moeda de troca em votações consideradas importantes. Essa prática passou a ser um dos ingredientes para a formação da base de apoio do governo no Congresso.

A realização de uma reforma política, que permita ao presidente da República formar com maior facilidade a base de sustentação de seu governo, é condição indispensável para o orçamento impositivo. Além disso, é preciso melhorar os controles orçamentários. O primeiro deles é submeter a leilão eletrônico todas as compras feitas por Estados e municípios com recursos federais. Ao mesmo tempo, a movimentação do dinheiro repassado às prefeituras e governos estaduais deveria transitar pelo Siafi, conforme proposta discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, mas que foi rejeitada pelo governo.

Contabilidade Confusa da Bunge

Contabilidade Financeira

Uma reportagem de hoje do Wall Street Journal Americas mostra a forma diferente com que a Bunge contabiliza os empréstimos aos agricultores no Brasil. Veja a reportagem completa a seguir:

Contabilidade da Bunge suscita dúvidas
July 24, 2006 4:05 a.m.

Por David Reilly
The Wall Street Journal

Quem investe em ações da Bunge Ltd. costuma se preocupar com problemas de larga escala, como, por exemplo, o efeito do crescimento da população mundial na demanda por produtos agrícolas ou a relação dos altos preços do petróleo com as oportunidades de combustíveis alternativos.

Assuntos difíceis, mas talvez mais fáceis de lidar do que os balanços financeiros da empresa. Eles são conhecidos por sua complexidade e freqüentemente têm itens não recorrentes que beneficiam o resultado, fazendo com que analistas questionem a qualidade e a sustentabilidade dos lucros.

Enquanto isso, o fluxo de caixa da Bunge — o dinheiro que a empresa fatura com seus negócios centrais menos despesas de capital e pagamentos de dividendos — foi negativo em três dos últimos quatro anos, segundo a Fitch Ratings. Outra preocupação é a forma como a Bunge informa a receita obtida com empréstimos aos agricultores brasileiros.

O Brasil ficou mais importante no fim do mês passado, quando a Bunge avisou que os lucros do segundo trimestre foram parcialmente afetados por interrupções no fornecimento causadas por alguns desses agricultores brasileiros. Os resultados financeiros devem sair esta semana.

A Bunge, cuja sede administrativa fica em White Plains, no Estado americano de Nova York, mas que está juridicamente baseada nas Bermudas, é uma das maiores processadoras mundiais de óleo vegetal e está entre os maiores produtores de fertilizantes da América Latina. Tem um valor de mercado de US$ 6 bilhões. O Brasil é responsável por mais de metade do ativo da empresa. Ela é uma das maiores exportadores agrícolas do País, além de dona de marcas como Delícia e Primor. A maior parte das vendas é feita na Europa e nos Estados Unidos.

A Bunge é vista como uma "caixa preta" pelos mercados financeiros, disse John McMillin, analista da Prudential Equity Group, durante a divulgação do balancete do primeiro trimestre no começo do ano. Mais tarde ele adicionou num relatório sobre a empresa: "Sabemos quando o lucro é de baixa qualidade quando vemos um."

A companhia discorda que haja algo errado em seus balanços, dizendo que qualquer complexidade nas suas contas é simplesmente reflexo de ela ter negócios agrícolas em mercados emergentes. Desde que abriu o capital, em 2001, a empresa tenta explicar claramente assuntos complexos a investidores e "conseguiu ser bem clara com o mercado sobre como os negócios estão indo", disse William Wells, diretor financeiro da companhia, ao Wall Street Journal.

As explicações acalmaram alguns investidores. Um relatório do Citigroup do começo do mês disse que a queda das ações da Bunge logo após seu anúncio de resultados apresentava uma oportunidade de compra diante da potencial força dos mercados agrícolas mundiais futuramente. Uma recente incursão em empreendimentos com álcool combustível também animou os investidores.

Os céticos continuam preocupados com a complexidade dos resultados da companhia, particularmente em relação ao Brasil. Quando a Bunge negocia a compra da safra, ela normalmente adianta dinheiro aos agricultores. Os adiantamentos são garantidos pelas próprias colheitas ou por hipotecas das terras dos fazendeiros.

Até 2003, a empresa informava essa renda como resultado financeiro em sua demonstração de resultados. Depois, reclassificou-a "como um componente do lucro bruto, para refletir a natureza operacional dessa receita". Essa mudança aumentou o lucro bruto, mas também dificultou a capacidade dos investidores de verificar quanto a companhia fatura com esses empréstimos — exatamente no momento em que os adiantamentos aos fazendeiros aumentaram. Os adiantamentos brutos subiram para US$ 831 milhões no fim de 2005, mais que o dobro do nível de dois anos antes, segundo a FTN Midwest, uma firma de análise de Cleveland, Ohio.

Wells disse que, embora os empréstimos tenham subido em dólar, "o valor do aumento com adiantamentos ficou paralelo ao aumento em volume". A renda foi reclassificada porque é "quase como um desconto na compra", acrescentou, de modo que incluí-la no "custo dos bens vendidos reflete mais precisamente como o negócio realmente funciona".

Vários contadores questionam essa estratégia, dizendo que a renda ou deveria ser mantida fora dos resultados operacionais ou pelo menos ser discriminada. A Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários americana, pediu a outras empresas para seguir essa estratégia quando receitas financeiras fossem incluídas no faturamento.

A Bunge disse que se sente confortável com sua escolha.

No centro do debate está quanto essa receita representa, e quando é contabilizada. A Bunge diz em seus informes que cobra juros baseados nas taxas do mercado local. Depois, os agricultores escolhem o momento, baseados em preços de mercado, no qual a colheita será vendida para a Bunge e os adiantamentos serão pagos. A Bunge começa a contabilizar os juros mensalmente, a partir da concessão do crédito. Mas o estoque a que se refere ainda tem de ser entregue.

A Bunge também descreve os adiantamentos como "empréstimos" nos informes, o que alguns contadores dizem dar mais peso ao argumento de que os valores deveriam ser incluídos no resultado operacional.

É fato que o resultado final não é afetado pela mudança de metodologia na renda dos juros. Mas a FTN diz que a apresentação é uma questão importante porque "investidores podem não se dar conta do tamanho total dos 'rendimentos' sobre os adiantamentos" comparados com os ganhos das operações.

22 julho 2006

Taxas de Juros e banco

Contabilidade Financeira

Em Maio a revista The Economist dedicou-se a analisar a questão dos lucros dos bancos brasileiros, a taxa de juros e a persistência desse valor. Um extrato do artigo a seguir:

"O lucro de $5.5 bilhões de reais reportados para 2005 pelo maior banco privado do Brasil, Banco Bradesco, foi o maior de todos os tempos por um banco da América Latina. Isto implica num retorno sobre o patrimônio líquido de 32%, fazendo o Bradesco duas vezes mais rentável que a média dos bancos comerciais europeus ou norte-americanos, e mais rentável que um banco de investimento de Wall Street num bom ano. O crescimento de 80% nos lucros é mais impressionante num ano onde a economia brasileira cresceu somente 2,3%.

Bradesco atribui o bom resultado principalmente ao controle de custo e ao crescimento dos empréstimos. Empréstimos para clientes cresceram durante 2005 de 34% para 39% dos ativos totais, deixando menos dinheiro estacionado nos títulos governamentais.
(...)
As margens líquidas dos bancos na região é cerca de metade mais alta que o resto do mundo em desenvolvimento. Muitos analistas têm perguntado por que e chegam a alguns suspeitos. Bancos na América Latina não diferem muito daqueles dos países em desenvolvimento em termos do seu tamanho, da volatilidade do ambiente econômico ou das taxas que cobram.

Nem, no Brasil, existe uma falta de competição. Cinco bancos dividem metade do mercado, uma taxa similar ao que ocorre na Europa ocidental. Já as taxas de juros (...) uma pesquisa sobre taxa de juros feita pela Anefac encontrou uma taxa mensal de juros de um banco em fevereiro de 8.19% equivalente a taxa anual composta de 157%. Se você toma emprestado de um cartão de crédito, você irá pagar 10.24% ao mês ou 222% ao ano.

(...) Os bancos estão em acordo? João Manoel /Pinho de Mello, uma professor da Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro diz que pode parecer um acordo, mas ele sugere uma razão baseada no mercado, seleção adversa, como uma razão para as taxas estarem tão elevadas. "

Capital pulverizado no Brasil

Contabilidade Financeira
Reportagem publicado no Estadão de hoje (p. B12) sobre o mito da pulverização do capital e a oferta Sadia-Perdigão:

Capital pulverizado, mas nem tanto

Para analistas, controle de empresas na bolsa ainda é concentrado

Renée Pereira

A primeira oferta hostil pelo controle de uma empresa no Brasil mostrou que, apesar das inúmeras mudanças, o mercado de capitais ainda precisa amadurecer. Entre os pontos fracos, avaliam especialistas, está a concentração de capital nas mãos de poucos acionistas. No caso da Perdigão, que recebeu proposta de compra por parte da Sadia, os fundos de pensão, mais a Weg Participações, detêm detém 54,5% do capital da companhia. O que facilita a tomada de decisões, sem reunir minoritários.

A situação é semelhante na Embraer e no Submarino, que também têm ação pulverizada no mercado de capitais. Na fabricante de aviões, quatro investidores (Bozzano, Previ, Sistel e BNDESPar) detêm 41% dos papéis pulverizados no mercado. De acordo com os analistas, a empresa que tem menos concentração é a Renner. A empresa foi a primeira a fazer a venda totalmente pulverizada de suas ações, colocando 100% de seu capital à disposição dos investidores.

"O capital é pulverizado, mas nada impede que um investidor tenha 20% de participação numa empresa", avalia o diretor-executivo da Máxima Asset Management, Saulo Sabbá. Segundo ele, assim fica mais fácil se unir com outros acionistas e ter poder decisório sobre o destino das ações. Por isso, a proposta da Sadia acabou sendo recusada apenas pelos fundos, sem que os demais investidores dessem opinião, se aceitavam ou não a oferta. De acordo com o estatuto da Perdigão, afirmam os especialistas, a empresa deveria ter contratado um banco de investimento para fazer o laudo com o preço justo para venda. Depois, teria de consultar a totalidade dos acionistas.

Para o analista da Ativa Corretora, Guilherme Maris, o novo mercado, onde estão essas companhias com capital pulverizado, é recente e prevê maiores garantias para o acionista minoritário. "Está longe de ser perfeito. Mas é melhor que nada." A tendência, na opinião dele, é que um número maior de empresas passe a integrar esse mercado. E, quem sabe assim, a concentração de ações na mão de poucos diminua. Ele lembra que a quantidade de ações da Embraer distribuídas no mercado (o chamado free float) é de 20%; da Perdigão, 52%; e da Renner, mais de 90%.

A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Heloisa Bedicks, afirma que a oferta feita pela Sadia é um grande passo para o mercado de capitais. Para ela, a concentração de ações na mão de pouco investidores é resultado de um mercado minúsculo, mas que está se desenvolvendo.

21 julho 2006

Livro do Terceiro Setor - Lançamento

Contabilidade Financeira

Os professores Paulo Olak e Diogo Nascimento estão lançando o livro "Contabilidade para Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)".

O lançamento oficial será no Congresso USP de Controladoria, no Stand da Editora Atlas.

19 julho 2006

Governança Corporativa

Artigo do Valor Econômico de hoje

Boas práticas de governança corporativa e seus benefícios

Diogo Teixeira
A competitividade e globalização têm forçado cada vez mais as empresas a atravessarem a fronteira das tradicionais demandas por qualidade e preço. Fatores como responsabilidades ambiental e social, governança, transparência e relacionamento com clientes, funcionários e acionistas apresentam-se igualmente relevantes no desempenho e nos resultados finais das corporações. Entre todos esses itens, é fundamental estar atento à governança corporativa.

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), as iniciativas de governança se resumem ao sistema pelo qual as empresas são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas, cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal.

As boas práticas têm a finalidade de otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, como investidores, empregados e credores, facilitando assim o acesso ao capital. Com isso, podem ser criados ferramentas e mecanismos de acompanhamento, fiscalização e até incentivo de seus executivos, garantindo assim que o objetivo e as ações da empresa estejam alinhados.

Geralmente a empresa utiliza a governança para atrair investidores, tornar-se auto-sustentável e também melhorar os processos internos, além de seguir diretrizes que assegurem a todos eqüidade, transparência, prestação de contas ("accountability") e responsabilidade pelos resultados.

Muitas empresas, dos mais diversos segmentos e portes, estão adotando esse tipo de prática em sua gestão. Podemos mencionar a Embratel, que aplica essa estratégia para respeitar os interesses de todos aqueles relacionados com a organização, particularmente seus acionistas. Para isso, a Embratel Participações dispõe de instrumentos, como Estatuto Social, Política de Divulgação e Política de Relações com Investidores, estabelecendo os principais critérios de decisão da diretoria e permitindo ao público acompanhar o processo decisório de forma clara.

Outras empresas que também merecem destaque nesse aspecto são a Embraer, Alpargatas, Banco Nossa Caixa, Gerdau, Gol, Braskem, TAM, Grupo Pão de Açúcar, Hering, Copasa, Klabin, Unibanco Holding, CPFL Energia, UOL, Companhia Vale do Rio Doce, Mangels, Marcopolo, Natura, Weg, Eletropaulo e Net, entre outras.

Nos EUA, após inúmeros escândalos empresariais, as organizações passaram a adotar as práticas da governança corporativa, fortalecidas ainda mais com a lei Sarbanes-Oxley, que significa regulamentar e tornar obrigatório o comportamento ético.

A maioria das empresas americanas reforça que cumprir as normas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), ditadas pela Lei Sarbanes-Oxley, envolve despesas, que custam caro para quem nunca as seguiu. Para definir a melhor estratégia que se adapte às novas diretrizes pode ser necessário mais pessoal, mais trabalho e às vezes terceirização. As companhias de capital aberto estão seguindo essas linhas para entrarem e se manterem nas respectivas bolsas de valores.

Não podemos imaginar que esse alvoroço só acontece por lá. No Brasil, sucessivas fraudes e evasões fiscais, entre outras falhas, são evidenciadas ao longo dos anos, isto porque os exercícios de governança corporativa não foram respeitados, notadamente quanto à transparência e prestação de contas (accountability). O CEO e presidente da Citrix, Mark Templeton, diz que princípios sólidos de governança corporativa são imprescindíveis para criar um ambiente em que todos participem, conquistar e manter a confiança dos investidores.

É importante que as companhias, além de assegurarem lucro e retorno sobre o capital, garantam respeito aos direitos dos acionistas minoritários e transparência nos atos e resultados da administração. As empresas que optam por implementar práticas de governança corporativa proporcionam benefícios essenciais aos investidores como maior precisão no cálculo do preço justo das ações, melhora no processo de acompanhamento e fiscalização, maior segurança quanto aos seus direitos societários e redução dos riscos. O simples fato de disponibilizar informações no site das empresas ou em portais de relacionamento com investidores gera bons resultados e aproxima acionistas, funcionários, cotistas e executivos.

Todas estas mudanças tornam imprescindível o gerenciamento por meio de inteligentes práticas de governança corporativa, com foco no respeito e na transparência dos exercícios de empresas de qualquer segmento. Essas ações buscam a comunhão dos ideais daqueles que nela investem.

Diogo Teixeira é coordenador do curso de pós-graduação Gestão de Negócios do Centro Universitário Senac

Cultura da Corrupção: Evidencia em Multas de Estacionamento

Contabilidade Financeira

Nós sabemos sobre a corrupção através da notícia dos jornais falando dos desvios de recursos públicos e da impunidade dos corruptos. Uma forma de medir a corrupção de um país é através de índices de corrupção, criados por institutos de transparência internacional.

Dois pesquisadores, Raymond Fisman e Edward Miguel, resolveram testar a validade destes índices através de uma evidência indireta: o comportamento do corpo diplomático de um país. Especificamente, do corpo diplomático na cidade de Nova Iorque.

Nesta cidade, em especial na Midtown Manhattan, conta com muitos diplomatas que servem nas Nações Unidas. Estes diplomatas possuem isenção de multa de trânsito. Ou seja, as multas de estacionamento proibido podem ser aplicadas aos diplomatas mas não são pagas. De novembro de 1997 ao final de 2002 foram mais de 150 mil multas não pagas.

A conclusão dos pesquisadores é que as violações de estacionamento apresentam uma forte correlação com outras medidas de corrupção.

Além disto, os pesquisadores encontraram uma redução das violações de trânsito dos diplomatas após o 11 de setembro. Conforme os autores:

"cultura, normas e emoções (...) tem um papel fundamental nas corrupção".

No levantamento dos autores, de 146 países, aqueles com maior média de violações de estacionamento no período analisado são:

1o. Kuwait
2o. Egito
3o. Chade
4o. Sudão
5o. Bulgária
6o. Moçambique
7o. Albania
8o. Angola
9o. Senegal
10o. Paquistão

O Brasil ocupa um vergonhoso 29o. lugar, com quase 30 violações por diplomata (contra 246 do Kuwait)

Clique aqui para ler o artigo em PDF e em inglês

Os problemas das Normas Internacionais

Contabilidade Financeira

As normas internacionais tem sido considerada uma avanço na contabilidade. Mas nem todos defendem sua adoção.

Uma pequena notícia do sítio Accountancy Age informa de uma pesquisa realizada pela PricewaterhouseCoopers que mostrou que a adoção das normas internacionais do Iasb (International Financial Reporting Standards) é problema para as companhias britânicas.

De acordo com a notícia, as empresas necessitam conquistar os executivos. Além disto, a pesquisa encontrou que os custos de implementação são mais elevados do que inicialmente se esperava, sem um benefício claro. Ou seja, os custos excedem os benefícios.

18 julho 2006

Globalização e Copa do Mundo

Branko Milanovic escreveu sobre a importância e as lições da Copa do Mundo no processo de globalização. Milanovic chama a atenção para a existência de uma globalização do futebol, com uma conseqüência na concentração da qualidade e sucesso:

"Consider o número de clubes que tem qualificado para a Champion´s League. Se nós olharmos para o período de cinco anos entre 1967 e 1986, o número de diferentes times que qualificaram para as quartas de final variou entre 28 e 30. Nos próximos períodos de cinco anos, entretanto, o número cai para 26 e em períodos mais recentes (2000-2004) eram somente 24. (...) Menos e menos clubes estão fazendo parte da elite do futebol Europeu.

Ligas nacionais são similares. Desde que a English Premier League começou em 1992, somente um campeonato não foi vencido por Manchester United, Arsenal ou Chelsea. Na Itália, todos os campeonatos da Serie A desde 1991 foram vencidos por Juventus ou Milan [Este ano, com a punição, isto deverá ser uma exceção]. Na Espanha, todos os campeonatos desde 1985 foram vencidos por Real Madrid ou Barcelona [Isto não é verdade pois tivemos campeonatos vencidos pelo Sevilha]"

A razão disto está na possibilidade de reunir talentos. Uma outra conseqüência, segundo Milanovic, tem sido a menor discrepância entre os desempenhos das seleções nacionais. A mobilidade do trabalho permite que jogadores de toda a parte do mundo possam participar de equipes e, por conseqüência, melhorar seu desempenho. Estes jogadores irão compor as equipes nacionais de cada país.

E o Brasil? Acredito que a época dos campeonatos estaduais acabou. Cada vez mais a rivalidade deixará de ser entre dois times locais. Mais ainda, em algumas cidades teremos a decadência irremediável de certas equipes. E com o passar do tempo, somente algumas poucas equipes serão as candidatas naturais ao título.

Finanças Comportamentais Novamente

Contabilidade Financeira

Parece que o tema Finanças Comportamentais está nas manchetes. A seguir uma reportagem do Valor Econômico de hoje (18/7) sobre o assunto:

Os parâmetros comportamentais do investidor brasileiro

Martin Casals Iglesias
Diz a lenda que no seu regresso à Espanha, Colombo foi convidado a um banquete, no qual vários comensais comentaram que não viam nenhuma façanha no que ele tinha feito, pois era evidente que dava para chegar às Índias navegando para o ocidente. Colombo pegou um ovo e desafiou os participantes a o colocassem em pé. Após muitas tentativas frustradas, Colombo pegou o ovo e o bateu levemente contra a mesa, provocando um pequeno achatamento que permitiu com que o mesmo ficasse em pé. "Óbvio, desse jeito eu também teria conseguido", disse um dos convidados, que ainda não percebera que aquilo não tinha sido um desafio, mas uma sutil resposta. Há coisas que parecem óbvias, fáceis ou até evidentes, depois de terem sido vistas, feitas ou ditas por alguém.

Uma coisa que intriga muita gente é a baixa exposição ao mercado acionário dos investidores locais. Uma das explicações mais freqüentes é de que no Brasil os investidores são muito conservadores e não estão dispostos a correr o risco do mercado acionário.

A teoria do prospecto de Daniel Kahneman descreve o comportamento do investidor em duas equações, montadas em função de parâmetros comportamentais. Certamente o mais importante deles é o coeficiente de aversão a perdas que Kahneman estimou em 2,25 num experimento realizado por ele em 1992, com alunos de Berkeley e Standford. O coeficiente quer dizer que a perda de uma unidade monetária gera desgosto que só pode ser compensado pelo ganho de 2,25 unidades.

Se de fato existisse algum viés comportamental que inibisse o investidor brasileiro a aplicar em ações, seria de esperar que os parâmetros da teoria do prospecto calculados no Brasil fossem diferentes dos obtidos nos EUA.

Para verificar isso, fui até o laboratório de economia experimental da Fundação Getúlio Vargas. Segui à risca todo o procedimento feito por Kahneman e apliquei a um grupo de participantes exatamente as mesmas perguntas feitas no experimento de 1992. Foi solicitado aos estudantes que optassem entre participar de 64 jogos, nos quais os ganhos (ou perdas) dependiam de probabilidades, ou receber (ou pagar) um valor fixo e desistir de jogar. Todas as perguntas seguiam o seguinte modelo: "Suponha um jogo no qual você tem 90% de chance de ganhar zero e 10% de chance de ganhar R$ 50,00". Os participantes então deviam escolher o valor fixo a ser recebido, pelo qual desistiriam do jogo. Variavam, de uma pergunta para outra, o valor, as probabilidades e se o jogo se referia a chances de ganhos, de perdas ou a uma combinação de ambas.

Os resultados do experimento foram surpreendentemente parecidos aos encontrados nos EUA, a começar pelo coeficiente de aversão a perdas que foi estimado em 2,21 para o Brasil, contra os 2,25 dos Estados Unidos.

A conclusão a que se chega é bastante simples: se acreditamos que a teoria do prospecto de fato explica a forma como as pessoas se posicionam perante o risco, temos de aceitar que a diferença entre o percentual alocado em bolsa no Brasil e nos EUA não se deve a fatores comportamentais.

De certa forma, esta constatação traz esperança sobre o crescimento futuro do mercado acionário brasileiro já que, segundo as conclusões do estudo, não há nada de comportamental que impeça o brasileiro de alocar em risco e, assim sendo, a grande diferença entre as alocações no Brasil e nos Estados Unidos é explicada pelo retorno dos ativos, dentre eles o nível da taxa básica de juros e o prêmio de risco do mercado acionário ("Equity Premium").

A mesma conclusão pode ser vista de outro ângulo. Se os investidores americanos fossem submetidos às condições do mercado brasileiro, teriam basicamente a mesma alocação que os investidores locais, ou seja, uma aparentemente baixa exposição à bolsa.

Se acreditarmos que num futuro próximo os retornos dos ativos serão ajustados com a redução da taxa básica de juros, podemos acreditar que o mercado brasileiro de ações pode vir a se tornar, em termos proporcionais, tão importante e relevante como o dos EUA.

Bem. Se por um lado a constatação da semelhança entre os investidores americanos e brasileiros me parece um fato novo e de extrema importância, por outro lado, sendo bem sincero, o fato de o nível de juros ser um dos principais fatores que inibem o investidor brasileiro a aplicar em bolsa era algo que mesmo antes do teste de laboratório já me parecia óbvio... tal qual o ovo.

Martin Casals Iglesias é gerente sênior do Wealth Management Services do BankBoston

Matricular e ensinar

A reportagem a seguir é uma tradução da revista The Economist, a melhor revista semanal do mundo. Fala sobre a existência de um objetivo que a sociedade deseja atingir, mas que é distorcido. É muito próximo ao que ocorre nas empresas, onde metas são estabelecidas.

Não basta matricular; é preciso saber ensinar, diz avaliação do Bird

The Economist
Uma grande quantidade de tartarugas vivia às margens de um imenso lago. Os meninos costumavam ir à margem e observavam as tartarugas. Algumas vezes as tartarugas andavam em círculos, outras vezes se recolhiam aos seus cascos, como se fossem pedras. Ao ver isso, os meninos davam gargalhadas e batiam palmas. Eles iam para as suas casas e contavam a todos a história das tartarugas. Talvez esta narrativa não seja a mais emocionante, porém menos de metade dos alunos indianos com idades entre sete e catorze anos podia ler este trecho em suas línguas nativas, mesmo se quisessem fazê-lo. Este foi o resultado desanimador de um estudo nacional de alfabetização e conhecimentos em aritmética publicados pela Pratham, uma instituição filantrópica educacional, no começo do ano.

A educação para todos é uma causa popular. Tão popular que a cada década ou duas, governos e agências doadoras prometem colocar todas as crianças do mundo na escola primária até uma certa data, normalmente 10 ou 15 anos mais tarde. Em 1990, estabeleceram o prazo de 2000. Em 2000, passaram para 2015. Tudo o que é preciso, dizem os doadores, é dinheiro e vontade.

O dinheiro pode estar chegando. Em abril, Gordon Brown, o ministro das Finanças do Reino Unido, prometeu gastar US$ 15 bilhões em dez anos para ajudar a concretizar esta meta. A Rússia, anfitriã da reunião de cúpula do G-8 em São Petersburgo, colocou o tema na agenda e US$ 7 milhões do seu dinheiro na mesa. Mas despejar dinheiro no problema não é algo inédito. Desde 1990, o Banco Mundial gastou mais de US$ 12 bilhões em educação primária. O que isso conseguiu realizar? Na semana passada o seu Grupo de Avaliação Independente (IGE, na sigla em inglês) deu o seu veredicto.

Muito mais crianças estão freqüentando a escola primária. Nos 12 países que o IEG estudou em profundidade, os índices de matrícula cresceram a uma média de 19% ao longo dos 10 a 12 anos passados. Em 1996, a Uganda aboliu as taxas escolares para educação primária. Como resultado, as matrículas quase dobraram em um ano, segundo dados oficiais (nos quais alguns estudiosos não confiam). Tanto Quênia como Gana seguiram o exemplo de Uganda.

A iniciativa de reduzir taxas escolares agora é alardeada como um "sucesso imediato", uma das poucas e preciosas vitórias fáceis no tema do desenvolvimento. Realmente, longe de cobrar as pessoas para freqüentarem as escolas, alguns governos, com a ajuda de doadores, agora as subornam para que se matriculem. Eles oferecem refeições gratuitas ou distribuem dinheiro aos pais, sob a condição de estes manterem os filhos na escola. Na Nicarágua, informa o IEG, um plano-piloto que funciona nesses termos elevou os níveis de matrícula em cerca de 22%.

Governos e doadores têm sido muito bem sucedidos em encaminhar as crianças à escola. Mas o que elas aprendem quando estão lá? O estudo do Pratham na Índia é uma das poucas tentativas sérias de apurar isso. Apenas cinco dos 12 países visitados pela IEG realizaram testes padronizados e repetidos para monitorar seu progresso na educação de alunos, em vez de meramente matriculá-los. Os pais não podem preencher esse fosso. Consequentemente, os pais não sabem o que exigir das suas escolas. Essas crianças freqüentemente são os primeiros membros da família a receberem uma educação. No Estado indiano de Uttar Pradesh, 41% das crianças não sabiam ler um único parágrafo, porém apenas 21% dos pais achavam que seus filhos não sabiam ler.

O aumento explosivo na taxa de escolaridade na Uganda veio à custa de uma implosão na qualidade. Três anos depois do início retumbante de 1997, por exemplo, o distrito de Bundibugyo tinha 209 alunos para cada sala de aula. Em 2005, havia uma média de três estudantes por livro escolar no país.

Diante de índices como esses, a resposta óbvia é construir mais salas de aula e imprimir mais livros didáticos - em outras palavras, aumentar os "insumos" na educação. Em Uganda, a reação óbvia é provavelmente a correta. Mas ela pode não ser suficiente. Nos anos recentes, os experimentos demonstraram que simplesmente gastar mais em livros didáticos, lousa ou professores adicionais não eleva necessariamente a média das notas dos alunos.

Mas esses resultados acadêmicos dependem incomodamente dos hábitos dos doadores. No conjunto, eles se distinguem mais por seus contratos de fornecimento que pela pedagogia, são melhores em construção de escolas que em ensino. No Peru, o banco ajudou a melhorar os edifícios, a distribuir livros didáticos e a oferecer treinamento. Mas os professores do Peru continuaram mal remunerados, precariamente motivados e escassamente supervisionados, e raramente são cobrados por resultados. Alguns se recusam a usar livros escolares gratuitos, pois recebem comissões de editoras para darem preferência aos seus livros.

A resposta de Pratham ao generalizado analfabetismo e desconhecimento de aritmética básica foi experimentar. A instituição tentou vários recursos em metade das escolas num distrito ou cidade, escolhendo uma metade aleatoriamente. As escolas remanescentes forneceram um grupo de controle, com o qual foi possível comparar os resultados dos seus esforços. Uma das suas iniciativas mais bem-sucedidas foi contratar alunos com colegial completo, sem capacitação, para oferecer reforço a estudantes que estavam ficando para trás. Esses "balsakhis" (que significa "amigos das crianças") eram baratos, recebiam de US$ 10 a US$ 15 por mês e eram rapidamente treinados, recebendo só duas semanas de instrução prévia. Por desempenharem seu trabalho em saguões ou mesmo debaixo de árvores, não havia nada para os governos ou doadores construírem.

Apesar disso, a educação que ofereceram foi surpreendentemente eficaz. Em Mumbai, elevou em 11,9% a probabilidade de alunos da quarta série entenderem noções de matemática da primeira série. Elevou ainda a probabilidade de superarem o analfabetismo no segundo ano em 9,9%. Os benefícios em outros lugares foram menores, porém ainda assim compensadores.

O tratamento de Pratham pode não se aplicar à África, onde professores plenamente treinados ainda são relativamente baratos. Mas a abordagem das organizações beneficentes - mensurar, testar, avaliar - deveria se enquadrar. Graças aos balsakhis, um número maior de crianças indianas está aprendendo a contar e a ler - bem o suficiente para pelo menos desfrutar as histórias das tartarugas. Se os doadores também estão aprendendo alguma lição é algo que ainda precisa ser verificado.

Pistas sobre a empresa

Uma reportagem muito interessante, enviada por Ricardo Viana.

As pistas que ajudam o investidor a ver que algo vai mal em uma empresa
Luciana Monteiro
17/07/2006

Depois de anos e anos de muita dedicação, o sonho do executivo Dick Harper torna-se, enfim, realidade e ele é convidado para ser o vice-presidente de Comunicação da companhia onde trabalha. Sua primeira missão é anunciar, ao vivo, o resultado da empresa num famoso programa de negócios da TV americana. Ao entrar no ar, no entanto, Dick descobre, a partir das perguntas do entrevistador, que a companhia está não só com sérios problemas financeiros, mas pior: quebrou.

A cena, claramente inspirada nos recentes escândalos corporativos dos Estados Unidos, faz parte do filme "As loucuras de Dick e Jane" e conta a história de uma empresa que teve seu balanço "maquiado" por seu principal executivo, que não hesita em vender suas ações antes de anunciar a falência da companhia e colocar um "laranja" para pagar o pato. Já Dick, vivido pelo ator Jim Carrey, além de perder o emprego, vê todas as suas economias, que estavam em papéis da empresa, irem pelo ralo. Sintomaticamente, ele passa a praticar assaltos, numa alusão à revolta com a impunidade com os crimes cometidos pelos colegas executivos.

O filme retrata bem alguns casos da vida real que se transformaram no pesadelo dos investidores em ações: o risco de suas economias virarem pó após fraudes contábeis. Por isso, cresceu o interesse de quem compra ações em encontrar meios para tentar detectar o menor sinal de manipulação ou de dificuldades das empresas, coisa que o investidor em geral é o último a saber.

Um dos pontos que contribuem muito para aumentar os riscos de falência de uma empresa é a concentração de poder caso a companhia não tenha uma boa estrutura societária e não adote sólidas práticas de governança corporativa. A constatação é de Stewart Hamilton, professor de contabilidade e finanças do International Institute for Management Development (IMD), na Suíça, e que lançou recentemente o livro "Greed and Corporate Failure - The Lessons from Recent Disasters" (Ambição e Fracassos Empresariais, as Lições dos Recentes Desastres, ainda sem tradução no Brasil). O livro trata dos últimos casos de quebra de grandes companhias que trouxeram fortes perdas para investidores. Em entrevista ao Valor, Hamilton dá dicas para os acionistas detectarem problemas antes de chorar as perdas.

Segundo o autor, são poucas as razões pelas quais as empresas vão à falência e os motivos são mais comuns do que se imagina. Ele analisou os oito últimos casos de fracassos corporativos - Barings, Allfirst, Enron, WorldCom, Tyco, Marconi, Swissair, Ahold e Parmalat - e identificou semelhanças entre eles. Para Hamilton, as principais causas para o insucesso são: diretoria ineficiente, decisões estratégicas pobres, expansão excessiva (incluindo-se aquisições em demasia), presidentes dominantes, deficiência de controles internos, além de ambição, excesso de confiança e desejo de poder do controlador.

As razões que levam as companhias à falência também são aplicáveis ao mercado brasileiro, avalia Hamilton. "Nas empresas onde os acionistas não têm direito a voto e o controle é exercido por um pequeno grupo, muitas vezes os fundadores, a tendência é de elas seguirem os objetivos desse pequeno grupo", diz.

Esse é um ponto que merece especial atenção, principalmente no Brasil, onde a maior parte das ações das empresas são preferenciais, sem direito a voto. "Na minha opinião, todos os acionistas deveriam ter direitos iguais", diz Hamilton. "Uma ampla base de acionistas com direito a voto provê importante instrumento de contenção de excessos e meios para a troca de diretores". Além disso, os minoritários deveriam ter algum mecanismo de proteção especial para assegurar que seus interesses não serão desrespeitados. O professor elogia o fato de as recentes aberturas de capital no Brasil terem sido feitas no Novo Mercado - o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo.

Como casos comuns de desrespeito aos minoritários, Hamilton cita a contratação de integrantes da família controladora - quando há executivos mais capacitados no mercado - ou aquisições realizadas por motivos pessoais em vez de razões lucrativas. "Além da inerente injustiça presente nessas situações, se descobertas, essas atitudes causarão depreciação das ações e ficará mais difícil obter retornos com o papel no mercado financeiro", diz. Especialistas calculam que 75% das empresas brasileiras são familiares, mas a maior parte delas não chega à terceira geração justamente por problemas sucessórios, brigas entre parentes ou falta de capacidade dos herdeiros.

Outro conselho do professor é o de que os acionistas devem sempre acompanhar o fluxo de caixa da empresa e sua evolução. Hamilton diz que os investidores devem evitar comprar ações de companhias que realizam muitas aquisições, especialmente compras relacionadas a novos produtos ou de empresas que estão em outras áreas geográficas. Com relação a presidentes dominantes, o professor reconhece que, quando o executivo é competente, isso pode trazer resultados favoráveis à empresa. Mas, nesse ponto, há uma linha tênue entre sucesso e fracasso, alerta Hamilton.

O estudioso dá atenção especial à forma de remuneração dos principais executivos. No Brasil, por falta de cultura e até por uma questão de segurança, as companhias não divulgam como os integrantes da diretoria são pagos ao atingir metas. O mesmo não ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde a política de remuneração está no estatuto e no balanço. "É importante saber como os executivos são premiados para ver até que ponto os interesses deles estão alinhados com os dos acionistas no curto e médio prazos", diz Hamilton.

Entre os pontos a serem observados pelos acionistas estão: se existem bônus garantidos, como se fossem parte do salário, ou se todos dependem de resultados; como são concedidas as bonificações de ações, se dependem do crescimento dos preços dos papéis em relação a algum índice do setor ou ao crescimento dos lucros no longo prazo; se há o chamado "golden parachute", estratégia concebida para impedir ou reduzir o impacto de uma aquisição e proteger a alta gerência, conferindo-lhe benefícios generosos em caso de demissão; como funcionam os benefícios como contribuições para fundos de pensão, moradia gratuita ou viagens para os principais executivos.

Hamilton chama a atenção também para o fato de que "embora o mercado considere que opções de ações ajudem a alinhar os interesses dos executivos com o dos acionistas, essa estratégia é na verdade uma aposta de mão única". Ele prefere prêmios baseados no crescimento da empresa no longo prazo e na forma de ações com restrições para venda, que devem ser conservadas pelos executivos por um prazo maior, independente de alguma parcela poder ser vendida para pagamento dos impostos.

Na visão do professor, a recente turbulência nas bolsas internacionais não teve um efeito nas taxas de juros e não deve, por si só, aumentar o risco de falência das empresas. "Mas com ações com preços mais baixos, as empresas mais especulativas tendem a sofrer mais que as consideradas defensivas", diz Hamilton. "E se essas companhias estiverem desesperadas para captar dinheiro na bolsa de valores e se deparam com o atual cenário, os riscos de falência delas aumentam".

Valor Econômico

Novo Plano Contábil para os Fundos

CVM aprova um novo plano contábil

São Paulo, 14 de Julho de 2006 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a Instrução 438, que aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento (Cofi). Segundo o comunicado da autarquia, a nova regra - válida para fundos regidos pelas Instruções 409 e 279 e fundos de aposentadoria programada individual (Fapi) - consolida e padroniza normas e procedimentos contábeis.

O plano cria novas contas, a fim de facilitar a compreensão das demonstrações contábeis dos fundos. Uma das principais mudanças envolve a conta que registra a despesa com taxa de administração do fundo. Com a nova regra, essa conta foi desdobrada em cinco subcontas, para o registro dos gastos com gestão, consultoria, controladoria, distribuição e administração efetiva. Também foram criadas novas contas para registro das despesas com taxa de performance e taxas de ingresso e saída.

Em relação aos critérios de avaliação e apropriação contábil, o plano introduz novas condicionantes para aumentar restrição à utilização da classificação dos ativos do fundo na categoria "mantidos até o vencimento".

Se o administrador do fundo entender que a adoção de uma determinada disposição prevista no plano possa resultar em informações distorcidas, apuração inadequada do valor patrimonial da cota ou distribuição não eqüitativa dos resultados entre os cotistas, a CVM admite, mediante consulta prévia, a possibilidade de o administrador deixar de aplicar a referida disposição.

O plano contábil, segundo a autarquia, não fará alterações substantivas e estruturais nas normas e procedimentos contábeis vigentes. A CVM informou que ficam preservados, em grande parte, os princípios gerais e a estrutura do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive a divisão em títulos, capítulos e seções para facilitar a assimilação das alterações pelos usuários.

Nova audiência

Ontem, a CVM colocou em audiência pública minuta de instrução sobre normas contábeis aplicáveis a fundos de recebíveis (FIDC), fundos imobiliários, fundos de investimento em empresas emergen-tes (FMIEE) e os fundos de Participações (FIP).

A CVM propõe: à parcela da carteira livre dos fundos seriam aplicadas integralmente as regras do Cofi e, à parcela relativa aos seus ativos-objeto, seriam aplicadas as regras específicas expedidas pela CVM, as regras das companhias abertas e, subsidiariamente, as regras do Cofi. Os interessados poderão encaminhar sugestões até dia 15 de setembro.


Enviado por Ricardo Viana

Mudanças nos Balanços

Uma reportagem sobre as alterações nos balanços das empresas brasileiras referente as obrigações tributárias. Como nossa legislação fiscal é as vezes confusa, temos uma justiça lenta, os efeitos podem ser significativos. A reportagem foi enviada por Ricardo Viana.

CVM exige adaptação de balanços
Josette Goulart
03/07/2006

Os balanços das empresas brasileiras vão passar por uma transformação neste ano que pode trazer à tona uma série de esqueletos escondidos sob a égide de "contingências tributárias possíveis ou remotas". É que, ao classificar disputas fiscais dessa forma, as empresas não são obrigadas a provisionar os valores de impostos que não pagaram e estão discutindo administrativa ou judicialmente. Muitos desses casos, entretanto, escondem passivos que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a exigir, por meio da Deliberação nº 489, que sejam classificados como "obrigações tributárias" e que, portanto, estejam refletidos nos balanços. A nova regra entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, mas poucas são as empresas que ajustaram seus balanços do primeiro trimestre. Nem mesmo a CVM já está preparada, pois só vai fazer a fiscalização a partir dos balanços anuais referentes a 2006.

A regra gera ainda muita controvérsia e muitas empresas sequer sabem exatamente o que precisam fazer para se adequar. O tributarista Roberto Haddad, do escritório Branco Consultores, diz que em princípio, pela forma como a regra foi apresentada, com exemplos do que deveria mudar, entendia-se que era necessário provisionar toda e qualquer autuação que a Receita Federal lavrasse contra a empresa. Isso causaria rombos bilionários em todos os balanços e quebraria contabilmente muitas empresas. Mas a regra é muito mais subjetiva.

De acordo com o esclarecimento do gerente de normas da CVM, José Carlos Bezerra da Silva, a comissão só fez algumas adaptações e detalhou um pouco melhor uma norma que já existia. Bezerra da Silva diz que as empresas precisam classificar como obrigação tributária aquilo que está na lei, mesmo que a empresa esteja questionando o pagamento na Justiça. A idéia é a de que uma lei só se torna ilegal se o Supremo Tribunal Federal (STF) assim determinar ou até que esta lei seja revogada pelo Senado. Mas o gerente informou que somente os balanços anuais serão fiscalizados pois a CVM está se organizando para fiscalizar todos os pontos da Deliberação nº 489, apesar de as normas já vigorarem para as informações trimestrais.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes (Ibracon), Francisco Papellas, diz que cada disputa descrita nos balanços na linha de contingências precisa ser analisada individualmente - o famoso cada caso é um caso. Em alguns, discute-se a lei, em outros a interpretação da lei. O primeiro é uma obrigação, o segundo uma contingência. Mas não é tão simples assim, pois o que os auditores vão considerar como uma obrigação é muito subjetivo e extremamente jurídico. O advogado Vinícius Branco, do escritório Levy & Salomão, defende a idéia de que o Ibracon e a CVM chamem os advogados para ajudar a fazer os regulamentos, já que os aspectos contábeis podem ser alterados pelos processos jurídicos.

Branco diz ainda que essa deliberação com certeza afetará muitos balanços e isso vai acontecer especialmente por um outro problema: o fato de os advogados que promovem as ações tributárias em nome da empresa serem os mesmos que classificam as contingências como prováveis (que precisam ser provisionadas), possíveis ou remotas. "Como um advogado que oferece uma ação para a empresa pode, alguns meses depois, dizer a esta mesma empresa que as chances de perda são prováveis?", diz Branco. "Os acionistas de hoje vão pagar pelos lucros dos acionistas de ontem", diz Branco, referindo-se ao fato de que, ao reconhecer provisões que já deviam estar nos balanços, os lucros distribuídos aos acionistas são reduzidos.

Em uma busca pelas notas explicativas dos balanços trimestrais são encontradas desde empresas que explicam absolutamente todos os questionamentos em que estão envolvidas, mesmo de contingências que não precisam ser provisionadas, até aquelas que admitem que suas notas explicativas estão equivocadas. A ALL, por exemplo, informa na nota explicativa de seu balanço que não provisionou R$ 15 milhões, pois considera remota a chance de perda de uma disputa que questiona a majoração da alíquota de 2% para 3% do PIS e da Cofins. Mas essa questão já foi definida no ano passado pelo Supremo, que deu ganho de causa ao fisco. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que a nota explicativa será corrigida, pois os valores já estão contabilizados nas obrigações tributárias.

Por outro lado, algumas empresas deixam de informar as contingências consideradas como possíveis ou remotas, como é o caso da Sadia e da Ambev. A Sadia informa que tem R$ 460 milhões em discussão tributária que não estão provisionados, mas não especifica que discussões são essas. Procurada pelo Valor, a empresa não respondeu o pedido de informações. O mesmo faz a Ambev, que diz ter contingências de R$ 4,8 bilhões que não estão provisionadas porque os consultores jurídicos entendem que são possíveis ou remotas de perdas, e que portanto, não é preciso provisionar. A empresa explica apenas que R$ 3,6 bilhões referem-se a autuações fiscais com base em lucros auferidos por coligadas ou controladas, mas os outros R$ 1,2 bilhão não estão relacionados. A assessoria de imprensa da Ambev informou que os valores referem-se a disputas muito pulverizadas, e que por isso não estão especificados no balanço. Mas assim como estes valores podem estar classificados corretamente como contingências que não precisam ser provisionadas, podem também se referir a questionamentos que passam agora a fazer parte da conta "obrigações tributárias".

O auditor Valdir Coscodai, sócio da PricewaterhouseCoopers, lembra que essas obrigações só poderão ser reconhecidas nos resultados quando a disputa judicial já estiver transitado em julgado para a empresa. Foi o que aconteceu com a questão do alargamento da base de cálculo da PIS/Cofins, em que o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da lei em um recurso extraordinário e que, portanto, só vale para as empresas que já tiveram suas ações julgadas pela corte.

Valor Econômico

13 julho 2006

Receita, Previsão e Cinema

Uma das tarefas mais difíceis de um especialista em contabilidade financeira é fazer uma previsão. Quando se pensa em estimativa de demonstrações financeiras, a tarefa torna-se mais complicada ainda.

Geralmente o processo de previsão inicia-se com a receita da empresa. Através da receita podemos estimar mais facilmente os valores a receber e outros itens vinculados ao ciclo financeiro, além de algumas despesas.

A indústria do cinema é bastante sugestiva nesta dificuldade de fazer uma previsão para a receita. Segundo sítio The Stalwart, os grande sucessos de Hollywood, em termos das maiores arrecadações no final de semana de estréia, são os seguintes:

1. Piratas do Caribe 2
2. Star Wars III
3. X-Men: The Last Stand
4. Spider Man 2
5. Harry Potter and the Goblet of Fire
6. Spider Man
7. Harry Potter and the Prisoner of Azkaban
8. The Matrix Reloaded
9. The Lord of the Rings: The Return of the King
10. Harry Potter and the Sorcercer´s Stone
11. X2: X-Men United
12. Star Wars II

Fonte: The Stalwart

A lista parece promissora pois a maioria dos filmes são seqüencias. Então a projeção da receita ficaria mais fácil uma vez que um filme que seria a continuação de um sucesso tem grandes chances de ser também um sucesso?

Ledo engano. Uma consulta no sítio The Numbers, sobre cinema, revela que o recorde de receita, ajustado pela inflação, ainda está com os filmes originais: Star Wars, ET, Titanic, O Império Contra-ataca, Retorno de Jedi, Jurassic Park, Star Wars: Phantom, Os Caçadores da Arca Perdida, Forrest Gump e o Rei Leão, nesta ordem. (Somente receita nos Estados Unidos. A ordem considerando o mundo todo muda um pouco)

Segundo Leonard Mlodinow, numa reportagem para o Los Angeles Times, a previsão para o filme que será sucesso é algo que se aproxima do caos. Mlodinow lembra inúmeros casos em que o acaso foi muito mais preciso que a confiança dos executivos de Hollywood. Este autor de livros de física e matemática lembra que os bem remunerados executivos não acreditavam em sucessos como Guerra nas Estrelas, Tubarão, entre outros, mas apostaram em Ishtar (Warren Beatty+Dustin Hoffman+$55 milhões de orçamento=$14 milhões de receita) ou Last Action Hero (Schawarzenegger+85 milhões=50 milhões) entre outros fracassos.

A reportagem do LA Times lembra de erros comuns já investigados pela ciência. Um deles é a ilusão do controle, onde as pessoas pensam que tem poder sobre o que ocorre no mundo (algo como vestir "aquela" camisa da sorte e o Brasil não irá perder para a França. Deu sorte na última copa). Os executivos tem ilusão do controle pois acreditam que sua decisão terá influencia sobre o mercado de cinema. É uma "ilusão".

No sítio Art de Vany existem dois gráficos interessantes que mostram a dificuldade da estimativa no cinema. O primeiro gráfico mostra uma curva normal e uma curva com a variação do lucro ao longo do tempo. A curso do lucro de filmes reflete uma distribuição que não é simétrica.















O segundo gráfico apresenta a variação do lucro ao longo do tempo. Não existe uma tendência a redução da variância, demonstrando que o negócio cinema é arriscado

As 500 maiores do mundo e o Brasil

Na relação divulgada das quinhentas maiores empresas da Fortune aparecem 4 empresas brasileiras:

Petrobrás = 86a., com Receitas de US$56 milhões;
Bradesco = 269a., com Receitas de US$22,9 milhões
Banco do Brasil = 323a. com receitas de 20,0 milhões; e
Itaúsa = 415a., com receitas de 16,2 milhões.

Fonte: Fortune

Entre as maiores empresas do mundo, a lista é a seguinte (receita e lucro, na ordem, em $bilhões):

1
Exxon Mobil 340 36
2 Wal-Mart Stores 316 11
3 Royal Dutch Shell 307 25
4 BP 268 22,3
5 General Motors 193 -10,6
6 Chevron 189,5 14,1
7 DaimlerChrysler 186,1 3,5
8 Toyota Motor 185,8 12
9 Ford Motor 177,2 2,
10 ConocoPhillips 166,7
13,5

Os três maiores prejuízos:

1 Vodafone 66 39,092.9*
2 UAL 369 21,176.0*
3 General Motors 5 10,567.0

Fonte: Fortune

Inscrições para Mestrado

Estão abertas inscrições para o mestrado da Universidade de Brasília, UFPB e UFRN. Para maiores informações consulte: www.unb.br/cca
Também estão abertas as inscrições para o mestrado da Universidade Estadual de Blumenau. Informações em http://www.furb.br/ppgcc

Quanto menos informação, melhor

Publicado no jornal Valor Econômico, cita uma pesquisa que afirma que "quanto menos informação, melhor". Comenta uma pesquisa realizada nos Estados Unidos e é muito interessante. Enviado por Ricardo Vianna.

Quanto menos informação, melhor a decisão de investimento
Aquiles Mosca
11/07/2006

Via de regra, aceitamos sem questionar que quanto mais informação tivermos, maior é a probabilidade de que uma dada decisão seja acertada, sobretudo se tais informações forem apresentadas de maneira lógica e sistemática. No entanto, em diferentes campos de estudo, que variam da medicina ao comportamento de consumidores, passando por decisões de investimentos, há ampla evidência de que a maior parte de decisões acertadas são feitas com base em um conjunto bastante limitado, porém altamente relevante, de poucas informações.

Para a maioria dos profissionais é difícil admitir que tal afirmação seja verdadeira e provavelmente ninguém sofre mais com isso que os economistas (grupo do qual também faço parte), para quem o domínio das relações de causa e efeito, de variáveis endógenas e exógenas e uma pretensa capacidade de organizar o caos econômico conferem uma aura de sabedoria.

O estudo conduzido por Stuart Oskamp, professor emérito de ciência do comportamento da Universidade de Stanford, pode ajudar a compreender a mecânica mental e a conseqüência comportamental que dão validade à afirmação de que na hora de tomar decisão, menos informação pode valer muito mais. Oskamp reuniu um grupo de psiquiatras e psicólogos aos quais foi colocado o desafio de traçar o perfil de um indivíduo de 29 anos e veterano de guerra de nome Joseph Kidd.

Na primeira fase, apenas informações básicas, como idade, cidade de origem, profissão dos pais, etc, foram disponibilizados. Na segunda fase, Oskamp forneceu uma página e meia com informações relativas à infância de Joseph, seguidas na terceira fase por informações sobre os anos de Joseph no colegial e faculdade. Por fim, na quarta e última fase, o grupo de analistas recebeu informações detalhadas sobre o tempo de Joseph no exército e em outras atividades. Após cada fase, os analistas tinham de responder um questionário de múltipla escolha sobre a vida de Joseph.

Oskamp descobriu que, quanto mais informação era fornecida aos analistas, maior era a crença desses na exatidão de suas avaliações. Esse aumento de confiança se tornava mais significativo quanto mais detalhes recebiam. No entanto, apesar dos próprios analistas julgarem estar cada vez mais precisos em suas avaliações, o que Oskamp verificou foi que a cada nova fase e inclusão de novas informações, o percentual de acerto permanecia consistentemente ao redor de 30% para todos os analistas, muitos dos quais respondiam de maneira diferente a mesma questão em fases distintas.

Ou seja, conforme recebemos mais e mais informações, a certeza na exatidão de avaliações torna-se fora de proporção se comparada com a exatidão das decisões efetivamente tomadas. Para o universo dos investimentos, tal estudo e suas conclusões colocam grandes questionamentos. Há um risco não desprezível de ao coletar e analisar um número crescente de informações (o que é perfeitamente compreensível dada a complexidade dos sistemas econômicos) acaba-se por gerar uma situação onde o volume de dados é tal que uma parcela significativa das informações ou é irrelevante para a decisão a ser tomada ou somos simplesmente incapazes de processá-las de tal forma que contribuam positivamente para a qualidade de decisão. No entanto, fazem com que seja muito maior o grau de conforto e a confiança sob o qual a decisão é feita.

Há uma grande ironia em tudo isso: o desejo de gerar confiança é exatamente o que acaba minando a qualidade da decisão tomada. Acaba-se alimentado com mais dados e informações, muitas delas irrelevantes, um sistema mental que muitas vezes já se encontra congestionado.

O mercado financeiro não está imune a essa tendência comportamental. Ganha espaço a avaliação de que o fator fundamental para o sucesso das decisão de alocação, seleção de ativos e momento mais adequado de montar posições nos diversos mercados parece estar baseado na identificação das teses de mercado, isto é, a convergência da expectativas dos agentes para uns poucos temas que acabam conduzindo os movimentos das cotações dos principais ativos. No período atual, tal tese é de que há um risco global de que o período recente de bonança nos mercados poderá ser ameaçado pela continuidade do ciclo de aperto monetário nos EUA. Esse fator tem ditado o rumo dos mercados há alguns meses e o investidor que concentrou com antecedência o foco de sua atenção nesse componente do mercado, desconsiderando demais informações que possam poluir seu processo decisório, certamente teve mais sucesso que seus concorrentes, ao menos até que tal tese, e a conseqüente convergência de expectativas, sofra nova mudança de foco.

Aquiles Mosca é economista e estrategista de investimentos pessoais do ABN Amro Asset Management


Falha de comunicação e falha em projetos

Notícia sobre pesquisa que mostra a relação entre falha de comunicação e falha em projetos:

Falta de comunicação é principal razão de falhas em projetos

Segundo estudo divulgado pela companhia Vital Smarts, especializada em treinamento corporativo, dificuldade de trocar informações é a mais causa de problemas.

Por COMPUTERWORLD
07 de junho de 2006 - 16h47

Falhas de comunicação podem ser a principal causa de falhas em projetos corporativos. É o que apontam os resultados preliminares de uma pesquisa sobre gerenciamento de projetos, conduzida pela empresa norte-americana de treinamento Vital Smarts.

O estudo mostra que a falta de habilidade dos gerentes de projetos para conversar com sua equipe sobre situações críticas freqüentemente acarretam o
fracasso. O diretor da pesquisa David Maxfield sugere cinco situações críticas que envolvem problemas de comunicação:

- Estabelecer prazos finais arbitrários e recursos inadequados
- Falta de liderança e energia para conduzir o projeto, além de interesses políticos
- Não respeitar a priorização dos processos do projeto
- Má vontade dos membros da equipe, que encaram a tarefa com sofreguidão
- Falhas para identificar problemas no projetos em tempo hábil para consertá-lo.

A pesquisa foi realizada com mais de 800 gerentes de projetos e 150 horas de observação de atividades em projetos. Um dos resultados é que:

* 80% destes gerentes dizem enfrentar com freqüência prazos e recursos inadequados que não têm relação com a realidade.
* 18% afirmam sentir que foram capazes de enfrentar a situação.

Em números, o estudo mostra que, devido à falta de comunicação:

* 74% dos empresários gastam mais do que o previsto no orçamento,
* 82% ultrapassam os prazos,
* 79% não conseguem atender às especificações de qualidade e funcionalidades e
* 67% enfrentam problema de auto-estima da equipe.

Por isso, o analista alerta que é preciso criar o hábito de conversar sobre assuntos críticos e estabelecer uma métrica que avalie e indique se
o processo está sendo bem-sucedido ou não.

(Enviado por Rubens)

11 julho 2006

Direito e o mais fraco

O jornal Valor Econômico, do dia 10/07, divulga uma pesquisa sobre a justiça e o mais fraco. É um estudo muito questionável pois escolher ao "acaso" um conjunto de decisões não garante sua conclusão. Talvez uma amostragem estratificada fosse mais interessante pois afinal uma causa de milhões é diferente de uma causa de alguns reais. E, pelo que deixa a entender a reportagem, isto não foi feito.

Além disto, as percentagens e a suposição de que a decisão deva ser neutra (50% de chance para cada lado) é também muito questionável. Com base em qual fundamento isto foi feito? Na verdade a reportagem não informa que estudo foi realizado (uma tese não seria, pois são dois autores do trabalho) e como ter acesso ao trabalho.

De qualquer forma, eis a reportagem:

Justiça não favorece os mais fracos

Felipe Frisch

Um estudo com base em quase 200 acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contraria o que tem se tornado cada vez mais um senso comum - a afirmação de que a incerteza jurídica e o rompimento dos contratos pela Justiça justificam, em parte, as altas taxas de juros dos financiamentos dos bancos. Segundo testes realizados pelos pesquisadores Ivan César Ribeiro e Brisa Ferrão, quando o contrato favorece a parte mais forte - casos dos contratos de leasing (alienação fiduciária), fornecimento, representação, crédito rotativo e duplicatas -, há 45,41% a mais de chances de ele ser mantido no processo.

Essa vantagem da instituição financeira cai em apenas um terço quando a legislação intervém em favor do mais fraco, pela análise das decisões. O ideal, diz Ribeiro, seria essa relação ser neutra. Teóricos usuais do assunto tendem a dizer que os mais fracos são favorecidos pelos juízes, sendo os contratos rompidos em boa parte dos casos.

Em outro teste, os pesquisadores chegaram à conclusão de que, quanto maior a regulação - casos de relação de consumo, por exemplo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor -, menor é a chance, em 22,28%, de o contrato ser mantido. Na interpretação dos pesquisadores, isso significa que, quando há menos liberdade para contratar, menor a chance de o contrato conter algum dispositivo que contrarie a lei. Além das decisões judiciais propriamente, a pesquisa contou com questionários preenchidos pelos desembargadores do TJSP.

O estudo foi feito com base em 181 decisões escolhidas aleatoriamente de 1.019 acórdãos dos anos de 2004 e 2005 levantados. Segundo os pesquisadores, o favorecimento dos "economicamente privilegiados" acontece porque a suposta neutralidade do juiz ignora as maiores chances de defesa que o "litigante organizacional" - a instituição financeira - normalmente tem. Para assegurar a separação - de um lado devedores como a parte efetivamente mais fraca e, de outro, credores como a mais forte - a pesquisa eliminou da base analisada os casos em que os devedores eram grandes grupos, onde a definição de "mais forte" era dificultada. Com isso, restaram 129 casos em que esse contraste era claro.

O economista Armando Castelar Pinheiro, referência nas pesquisas que apontam o Judiciário como um dos responsáveis pelos juros altos dos bancos, reconhece o mérito da pesquisa em ir na fonte primária de informações - as decisões judiciais. Mas faz uma ressalva de que, para saber até que ponto o cumprimento ou não dos contratos pelos juízes não está associado a fazer justiça social, seria necessário avaliar as motivações dos magistrados por trás de cada decisão. "Quando um juiz revê um contrato para favorecer a parte mais fraca, não diz que está fazendo isso em nome da justiça social, mas procura a lei para justificar", diz Castelar. Na pesquisa dele, feita em 12 Estados, 25% dos juízes disseram que era muito freqüente uma sentença ser justificada pela ideologia do julgador.

A tese de Ivan Ribeiro e Brisa Ferrão, no entanto, encontra eco entre especialistas em direito bancário. O advogado Rodrigo Guedes acha ainda pequeno o percentual de favorecimento da parte mais forte. Ele avalia que mesmo inovações na legislação, como a nova Lei de Falências, que facilitam a cobrança de créditos pelo banco, as taxas de juros não caíram. Para o advogado João Antonio Motta, a incerteza jurídica é irrelevante para a definição das taxas de juros, já que os níveis de inadimplência são baixos e apenas uma pequena parte dos devedores - segundo ele, menos da metade dos que não pagam - chega ao Judiciário. De fato, segundo dados de maio do Banco Central, os últimos disponíveis, os atrasos de pagamento superiores a 90 dias são apenas 4,9% e as taxas do cheque especial são de 145,36% ao ano, em média, e as do crédito pessoal, empréstimo direto, de 62,29%.

Em dívida com o Mercado

A CVM divulgou uma lista com as empresas abertas que estão em dívida com o usuário da informação contábil. Em outras palavras, são empresas em atraso há mais de seis meses com as informações obrigatórias ao mercado.

A CVM informa que o "objetivo é que considerem essa informação nas suas relações com as citadas companhias abertas, ou nas suas decisões de investimento." Bastante sutil o recado da CVM. O comunicado (sem o CNPJ e observações) encontra-se a seguir:

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM EMPRESAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Publicado no DOU de 05.07.06)

A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, de acordo com a Deliberação CVM nº 178, de 13.02.95, vem a público divulgar a relação das companhias abertas que estão inadimplentes há mais de 06 (seis) meses quanto à divulgação de informações obrigatórias ao mercado, nos termos da Lei nº 6.385, de 07.12.76, e da Instrução CVM nº 202, de 12.06.93.

O objetivo desse comunicado é alertar aos investidores e ao público em geral que considerem essa informação nas suas relações com as citadas companhias abertas, ou nas suas decisões de investimento.

Na relação estão incluídas 17 (dezessete) companhias abertas que estão em atraso superior a 06 (seis) meses com pelo menos um dos formulários ITR, DFP e IAN, até a emissão de relação (03.07.2006), valendo ressaltar que não fazem parte dessa lista as companhias que estejam, segundo o cadastro da CVM, em situação de falência, liquidação ou liquidação extrajudicial.

1 - AMERICEL S.A.
2 - BERGAMO CIA INDUSTRIAL
3 - CACHOEIRA VELONORTE S.A. - CONCORDATÁRIA
4 - CENTRO HOSPITALAR ALBERT SABIN S.A.
5 - CTM CITRUS S.A.
6 - DIJON S.A.
7 - FERRAGENS DEMELLOT S.A.
8 - MAORI S.A.
9 - MINASFER S.A.
10 - PROCID PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A.
11 - RIMET EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S.A.
12 - SOLE DO BRASIL S.A. TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO EXTERIOR
13 - TORCEDOR S.A.
14 - TRORION S.A.
15 - USINA COSTA PINTO S.A. ACUC ALC
16 - VERPAR CENTROS COMERCIAIS S.A.
17 - VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. – VASP

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2006


FERNANDO SOARES VIEIRA
Gerente de Acompanhamentos de Empresas



ELIZABETH LOPEZ RIOS MACHADO
Superintendente de Relações com Empresas

Os investimentos do Presidente

A semana passada trouxe notícias sobre a riqueza do nosso presidente. (É bem verdade que os jornais também anunciaram que a fortuna de Quércia ultrapassava a R$100 milhões!)

Um comentário interessante apareceu no jornal Estado de S. Paulo de 7/7/2006, p. A5, com o título "Presidente pode ter ferido código de ética", de Lisandra Paraguassú. Conforme lembra a reporter:

"O detalhamento do patrimônio do presidente (...) inclui aplicações em ações de três empresas: Banco do Brasil, Petrobrás e Vale do Rio Doce. As aplicações somam R$3.473,23 e poderiam passar desapercebidas frente ao patrimônio do presidente, de cerca de R$839 mil, não fosse um detalhe que chama a atenção de quem conhece as normas que regem o comportamento dos funcionários públicos."

"O Código de Conduta da Alta Administração Federal veta o investimento de servidores de primeiro e segundo escalões em bens que possam ter seu valor alterado em conseqüência de decisões governamentais."


A reportagem esclarece que o Código não faz nenhuma referência explícita sobre o cargo de Presidente, mas deixa a entender que é razoável que o mesmo também seja contemplado.

Num pequeno quadro o repórter Sérgio Gobetti, foi mais feliz ainda:

"As declarações apresentadas pelo presidente Lula ao TSE mostram que ele precisaria ter economizado ao menos 76% de sua renda mensal desde 2003 para dobrar seu patrimônio. Lula tem duas fontes de renda: salário de presidente (R$8.885,48) e aposentadoria de anistiado político, de R$4.509 desde maio.

Nos últimos três anos e cinco meses, Lula ganhou R$565,3 mil - R$448,9 mil líquido. Despesas pessoais do presidente são pagas pelos cofres públicos. Simulando qual seria o ganho se economizasse por mês 76% do que ganha e investisse em fundos de renda fixa e poupança, há rendimento líquido com juros de R$76,8 mil. Mais o valor original da poupança, fora CPMF, são R$416 mil, valor da expansão dos bens desde 2002."

Grafismo

O estudo do comportamento de preços através dos gráficos tem defensores que acreditam realmente que é possível antever o que ocorre com o mercado através do comportamento histórico dos preços. Mas existe uma grande parcela de pessoas que não acreditam no grafismo e consideram algo próximo a astrologia.

A reportagem a seguir é da revista Isto é Dinheiro número 460, desta semana, e explica o que é o grafismo, com uma dose de ironia.

Desvendando o Código Da Vinci
nos mercados
Como uma corrente de analistas financeiros lê o futuro em gráficos de ações


Por Alexandre Teixeira

Eles não são místicos, mas pertencem a uma corrente de pensamento que, para os leigos, parece uma seita esotérica. Dizem-se capazes de ler o futuro em gráficos, onde enxergam figuras como a de um Buda meditando ou um homem enforcado. Parte importante de suas teorias é elaborada a partir da Seqüência de Fibonacci, imortalizada em uma das pistas para o “simbologista” Robert Langdon no best seller O Código Da Vinci. Os personagens. personagens em questão são analistas de mercado, trabalham em bancos ou corretoras e dedicam-se a recomendar compras e vendas de ações. Chamam-se analistas gráficos ou técnicos e, na turbulência que sacudiu os mercados nos últimos dois meses, provocaram seus colegas ortodoxos, gabando-se de ter antecipado a virada do mercado, a partir de 9 de maio. Com a ajuda de Fernando Góes, analista gráfico da corretora Ágora Senior, DINHEIRO desvenda a seguir os mistérios dessa versão financista de O Código Da Vinci.

A REVELAÇÃO
O ponto de partida para o desenvolvimento desta trama está em um mercado de arroz na cidade de Sakata, no Japão do século 18. Foi ali que um negociante conhecido como Homma criou os fundamentos da análise gráfica. Fez isso desenhando durante anos os preços de abertura e fechamento do mercado até detectar padrões de comportamento cíclicos que lhe permitiam antecipar movimentos. Um dos gráficos assim criado lembrava o formato de um Buda meditando. Rebatizado de “figura ombro-cabeça-ombro” ao ser adaptado à teoria ocidental, tornou-se um clássico da análise técnica, muito usado até hoje.

A TEORIA DE DOW
Mais de um século depois, em Nova York, Charles H. Dow, fundador da agência de notícias Dow Jones, formulou a primeira teoria ocidental para o estudo do movimento dos preços por meio de gráficos, que norteia a análise técnica até os dias de hoje. Mas os padrões encontrados em Sakata, reunidos na chamada “Teoria de Candlestick (castiçal, já que os gráficos de Homma eram em forma de vela)” ainda são muito usados atualmente.

AS ONDAS DE ELLIOT
Há uma série de vertentes alternativas da análise gráfica, como a “Teoria das Ondas de Elliot”, de 1939, que defende que o mercado de ações segue um padrão de cinco ondas de subida e três ondas de descida para completar um ciclo. Cada grafista tem suas preferências e vários deles usam um pouco de cada uma. “O mais importante”, diz Góes, “é que a análise gráfica está sempre refletindo a psicologia das massas, oscilando entre otimismo e pessimismo, em ciclos que tendem a se repetir”.

SEQÜÊNCIA DE FIBONACCI
Dentro de toda essa discussão sobre ciclos é que entra a Seqüência de Fibonacci – que se forma somando um número ao anterior infinitamente, como em “1,1,2,3,5,8,13”. Criado pelo matemático italiano Leonardo de Pisa (Fibonacci é uma corruptela de Filho de Bonaccio), no século 12, este padrão é encontrado em constelações, nos ciclos das marés e até nas proporções do corpo humano. Da Vinci a chamava de Divina Proporção e a usou em muitos de seus trabalhos. “Como a natureza, o mercado também segue o padrão”, diz Góes. “Após configurar um gráfico, apontando alta ou baixa da bolsa, podemos projetar para onde o mercado vai usando Fibonacci”, ensina.

PROFECIA REALIZADA
Mesmo os mais céticos surpreendem-se com a capacidade da análise gráfica em antecipar o movimento dos mercados. “Antes do atentado de 11 de setembro, tínhamos gráficos totalmente configurados para quedas, com grandes figuras apontando nessa direção”, lembra Góes. Pode ser coincidência. E há até quem diga que insiders da Al Qaeda se posicionaram no mercado antecipando a grande baixa. “O importante é que estava tudo estampado nos gráficos, e a queda realmente veio”, pontifica o analista.

NÃO PERGUNTE POR QUÊ
A bola de cristal dos grafistas teria funcionado, também, na reversão de expectativas na bolsa no último mês de maio. O mercado subia de vento em popa, até que uma súbita reviravolta mudou a direção das cotações das ações, que despencaram. “Isso também foi antecipado por uma figura de queda, a chamada ombro-cabeça-ombro”, afirma Góes. Segundo ele, o analista gráfico não está interessado nas razões do mercado, mas sim no seu modus operandi. Em outras palavras, se quiser decifrar este código, não pergunte por que os preços sobem e descem, mas como e quando isso acontece.