Litígios climáticos internacionais

Duas ações judiciais importantes conectando a América do Sul à Europa apontam para o rápido crescimento internacional dos litígios climáticos e ambientais. Um tribunal alemão começou nesta semana a julgar um caso movido por um agricultor peruano [Luciano Lliuya, foto] contra a gigante energética RWE, alegando que as emissões históricas de gases de efeito estufa da empresa, ao impulsionarem as mudanças climáticas, aceleraram o derretimento de geleiras que, por fim, passaram a representar um risco para sua casa. A RWE nega as acusações. O caso tem ramificações potencialmente enormes, ao vincular empresas individuais às mudanças climáticas em escala global, inclusive em países onde nunca atuaram — como é o caso da RWE no Peru.

E também foram concluídas as audiências em um caso em Londres sobre a responsabilidade da gigante global de mineração BHP em um desastre ocorrido em 2015 no Brasil, que matou 19 pessoas e destruiu vilarejos inteiros. O caso é incomum por estar sendo julgado por um tribunal britânico aplicando a legislação brasileira contra uma empresa listada no Reino Unido, com o escritório de advocacia das vítimas sendo financiado por um fundo de hedge de Connecticut. A BHP declarou estar comprometida com a reparação dos danos do desastre, mas argumenta que o processo em Londres duplica iniciativas que já estão em andamento no Brasil.

Fonte: Semafor, newsletter