IA, direito autoral e passivo

Uma das questões polêmicas no desenvolvimento da inteligência artificial refere-se à violação, ou não, de direitos autorais. Sabe-se que algumas das ferramentas que utilizamos atualmente, como a IA da Meta, foram treinadas com materiais protegidos por lei — como reportagens e livros — sem a devida autorização. O resultado disso tem sido uma série de disputas legais entre as empresas de IA e os detentores desses direitos.

Na semana passada, um relatório foi apresentado pelo Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, indicando que houve pirataria no treinamento dessas IAs, com o uso indevido de livros, filmes e outras obras, em violação aos direitos autorais. Embora o Escritório não possua poder normativo, seus pareceres são frequentemente utilizados pelos tribunais como base para decisões judiciais. Dois dias após a divulgação do relatório, a chefe do Escritório foi demitida. Eis um dos trechos do documento:

"fazer uso comercial de vastos conjuntos de obras protegidas por direitos autorais para produzir conteúdo expressivo que concorra com elas nos mercados existentes, especialmente quando isso é conseguido através de acesso ilegal, vai além dos limites estabelecidos de uso justo"

Um processo desse tipo irá representar um grande passivo para empresas de tecnologia, que desenvolveram suas ferramentas sem a permissão dos donos da obra original.