
Fonte: Aqui
Sobre débitos e créditos da vida real
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) dará preferência a seu fluxo de caixa para dispor dos US$ 11 bilhões de investimentos previstos para o exercício de 2008. (Vale: preferência pelo fluxo de caixa próprio; Daniele Carvalho - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 16/10/2007)
os investimentos para 2008 poderiam ter sido maiores se não fossem as dificuldades encontradas com o fornecimento de máquinas, projetistas e a liberação de licenças ambientais. “Não se trata da falta de recursos. Poderíamos fazer investimentos ainda maiores se não fossem estas limitações”, defendeu o presidente da CVRD.
Vale ganha US$ 100 bi em um ano com a Inco MINERAÇÃO Compra da mineradora canadense ajudou grupo a triplicar de tamanho
Adriana Chiarini - O Estado de São Paulo - 10/10/2007
O valor de mercado da Companhia Vale do Rio Doce aumentou US$ 100 bilhões desde que a mineradora apresentou a proposta de compra da produtora canadense de níquel Inco. Do dia 11 de agosto de 2006 até a segunda-feira passada, o valor de mercado da empresa passou de US$ 53,43 bilhões para US$ 153,70 bilhões. (...) "A compra da Inco praticamente dobrou a Vale do Rio Doce em relação ao ano passado", disse o presidente da empresa, Roger Agnelli, referindo-se não ao valor de mercado, que praticamente triplicou, mas a diversos outros números da empresa como os de geração de caixa e despesas com funcionários. A compra da Inco, por US$ 18,9 bilhões, foi um dos elementos fundamentais para a valorização da empresa, diz Agnelli. A Vale acaba de passar a Petrobrás como a maior empresa do Brasil em valor de mercado.
A Inco foi a maior responsável pelo aumento da receita operacional da Vale no segundo trimestre deste ano, em relação a 2006. A empresa canadense contribuiu com R$ 7,133 bilhões dos R$ 8,066 bilhões de aumento da receita. De abril a junho deste ano, a receita atingiu R$ 18,197 bilhões. A aquisição da Inco mudou o perfil da Vale. No primeiro semestre do ano passado, 71,6% da receita bruta vinha dos minerais ferrosos. Os minerais não ferrosos, como o níquel, tinham participação de apenas 5,8%. No primeiro semestre deste ano, os minerais não ferrosos foram a principal fonte da receita da Vale, respondendo por 44,4%, enquanto os minerais ferrosos ficaram com 41,9%. Graças à Inco, o grupo agora é líder mundial também em níquel, além do minério de ferro. A Vale também está bem posicionada no cobre, com contribuição significativa da Inco. O níquel transformou-se no principal produto individual da CVRD em geração de receita bruta, contribuindo com R$ 6,340 bilhões, o que equivale a 34,8% do total de R$ 18,197 bilhões.
O minério de ferro respondeu por 30,2%, com R$ 5,498 bilhões. As pelotas somam mais R$ 1,624 bilhão, o equivalente a 8,9% da receita total. Para o analista Edmo Chagas, do UBS Pactual, o níquel vai continuar tendo grande participação na geração de receitas para a Vale. Ele diz que o preço do níquel vai se sustentar nos altos níveis atuais.
A venda do níquel nessa faixa de preço contribuiu para que a Inco gerasse caixa no montante de R$ 4,878 bilhões no segundo trimestre, perto da metade da geração de caixa total da Vale, que foi de R$ 10,255 bilhões.
A participação da Inco no lucro líquido da Vale, porém, é bem menor. O lucro líquido da Vale chegou ao recorde de R$ 5,842 bilhões no trimestre, mas a parcela da Inco foi de R$ 619 milhões, acumulando R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre, quando o lucro líquido da Vale foi de R$ 10,937 bilhões. A Vale consolidou seu perfil de empresa global. O número de postos de trabalho no exterior, que cresceu mais de 2000% do primeiro semestre de 2006 para o mesmo período deste ano, passou de 1.143 para 24.052. Essa conta inclui 10.414 trabalhadores terceirizados.
Nobel para a arte de negociar
Luciana Brafman e Fabiana Ribeiro*
A teoria que rendeu aos americanos Leonid Hurwicz, Eric Maskin e Roger Myerson o Prêmio Nobel de Economia de 2007 não é fácil “de ser explicada para sua avó”, segundo um dos mais populares sites sobre economia, o Marginal Revolution. Desconhecida do grande público e até de muitos economistas, a teoria do desenho de mecanismos pode ser traduzida em aplicações práticas no dia-a-dia das pessoas, ao examinar a eficácia da alocação dos recursos pelos diferentes agentes econômicos em uma negociação e avaliar se a intervenção governamental é necessária.
Com base na teoria dos jogos e em incentivos que levam os participantes de uma negociação a dizerem a verdade sobre suas intenções, o estudo foi desenvolvido em separado pelos pesquisadores. Eles dividirão um prêmio de 10 milhões de coroas suecas (US$1,57 milhão). A Academia Sueca de Ciências explica qual a importância da teoria:
“A clássica metáfora de Adam Smith sobre a mão invisível se refere a como o mercado, sob condições ideais, garante uma alocação eficiente de recursos escassos. Mas, na prática, as condições normalmente não são ideais. Por exemplo, a competição não é completamente livre, os consumidores não são perfeitamente informados, e a produção e o consumo desejáveis privadamente podem gerar custos e benefícios sociais”.
Os estudos de Hurwicz, Maskin e Myerson levaram ao desenho de modelos matemáticos que permitem entender como é a tomada de decisões na vida real, levando-se em conta, inclusive, que as pessoas mentem sobre suas intenções e motivos.
— É uma economia posta na prática. E, com isso, permite criar situações para regulamentações, contratos, leilões, concessões. Já há modelos regulatórios que têm como base essas teorias — disse Aloisio Pessoa de Araújo, professor da Fundação Getulio Vargas. (...)
TORONTO, 15 de outubro (Reuters) - A Nortel pagará 35 milhões de dólares em um acordo com a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), que acusa a empresa canadense de ter fraudado sua contabilidade para atingir as expectativas de lucro de analistas de Wall Street.
A Nortel, produtora de equipamentos de telecomunicações, se envolveu em dois esquemas de fraude contábil, uma relacionada a lucros e outra a receitas, segundo queixa da SEC no tribunal distrital de Manhattan.
Os esquemas permitiram à Nortel atingir "a orientação irrealista de lucros e receita que foi fornecida à Wall Street em 2000 e novamente em 2002 e 2003", alegou a SEC em seu processo.
A Nortel fechou acordo para encerrar o litígio sem negar ou admitir culpa no caso, de acordo com documentos do tribunal nesta segunda-feira.
O órgão que regula o mercado de capitais dos EUA disse que a demanda por equipamentos de telecomunicações e de rede caiu em 2000, e o número de pedidos por produtos da Nortel diminuiu.
Segundo a SEC, a Nortel usou nessa época de ajustes "incompatíveis com os princípios de contabilidade dos EUA geralmente aceitos para mover receitas e lucros para cima e para baixo o necessário para atingir as irrealistas expectativas de Wall Street".
No mundo todo, 43% das 5.428 empresas consultadas detectaram a ocorrência de crimes corporativos entre 2006 e 2007, contra 45% no biênio 2004-2005. Apesar da pequena queda, as porcentagens são praticamente iguais àquelas registradas há oito anos, quando a pesquisa bienal foi iniciada, informou a PwC. O levantamento é feito com base no depoimento dos altos executivos das companhias.Além disso, o volume de perdas geradas pelas fraudes subiu de US$ 1,7 milhão por empresa, em 2004 e 2005, para US$ 2,4 milhões em 2006 e 2007.Perdas com crimes crescem 40% no mundo
Os venture capital estão chegando
Gazeta Mercantil - 15/10/2007
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Lucia Rebouças)
(...) Os fundos de venture capital estão expandindo sua presença no Brasil, seguindo o caminho aberto pelos seus irmãos em risco, os private equity, que já haviam colocado o País na sua rota principal de investimentos. Os venture capital investem em empresas que entram em fase de expansão mas têm dificuldades para financiar seu crescimento no mercado de dívidas (empréstimos bancários por exemplo) com um custo/benefício adequado. Já os private equity investem em empresas já consolidadas que precisam de reestruturação para fazer uma oferta pública de ações ou para uma fusão ou aquisição. (...)
"A bolsa brasileira foi a que melhor suportou os solavancos de agosto, provocados pela crise imobiliária nos Estados Unidos", afirmou. Outro aspecto importante foi a consolidação da bolsa como um mecanismo de saída para o investidor. O objetivo do fundo é investir na empresa durante um período pré-determinado, criar valor e depois buscar novos desafios. As alternativas para isso são uma operação de venda direta ou uma oferta pública de ações em bolsa de valores.






Gol ajusta sua rota
ADRIANA MATTOS
Os meses andam para lá de agitados pelas bandas da família Constantino, dona da Gol. Num espaço de quatro meses, a companhia aérea reviu duas vezes as projeções financeiras para 2007, reduziu a previsão de ampliação na frota e publicou um balanço financeiro um tanto apagado. Há duas semanas, chegou a acenar com a possibilidade de fechar capital, colocando o mercado em polvorosa. O apetite dos investidores pelo papel da empresa cresceu. A procura pelas ações da Gol aumentou, puxando para cima a cotação nos últimos dias. Mesmo assim, até a última quarta-feira, o valor de mercado do grupo havia encolhido R$ 1,4 bilhão em relação a 2006. Somado a isso, nas contas que os especialistas da área têm feito, trabalha-se com a hipótese de que a absorção da Varig possa estar exigindo da empresa uma engenharia financeira muito maior do que o previsto inicialmente. Por causa da Varig, estima-se que, de abril a junho, entraram mais de R$ 90 milhões em prejuízo no balancete da Gol, apurou a DINHEIRO junto a analistas de mercado. Com essa perda, a Gol passou do azul ao vermelho, de uma tacada só – foram R$ 35,4 milhões de saldo negativo na linha final do balancete.
Para complicar ainda mais esse cenário, a companhia sofreu um baque inesperado. Um de seus principais homens, David Barioni Neto, que ocupava a vice-presidência, assumiu em setembro a vicepresidência de operações da TAM.
Essa fase delicada que a empresa atravessa, no entanto, não pode ser explicada apenas pela perda de um executivo ou pelo efeito Varig. O momento do mercado também não é dos melhores. O ápice da crise aérea, após a queda do avião da TAM em julho, elevou as perdas da companhia.
Atrasos e cancelamentos de vôos, o fechamento do Aeroporto de Congonhas e, por fim, a necessidade de reestruturar a sua malha aérea afetou a taxa de ocupação dos vôos. Esse indicador caiu 8,6 pontos de abril a junho sobre 2006. A própria empresa comenta, em seu último balanço, a existência dessas pressões. Numa análise mais recente, o fato de o combustível ter ficado mais caro, com o preço do barril de petróleo em alta, e os gastos maiores com manutenção e reparo nas aeronaves têm pesado nas contas. “A taxa de ocupação dos aviões caiu, o custo fixo subiu e a conta não fecha mesmo. Ainda é esperado um desempenho fraco no terceiro trimestre”, diz a analista da corretora SLW, Kelly Trentim. “Os efeitos negativos da crise aérea ainda respingam sobre a empresa. Os gargalos da infra-estrutura dos aeroportos devem pressionar os números nos próximos meses”, diz Eduardo Puzziello, analista da Fator Corretora. Na última revisão nas projeções para 2007, publicada neste mês pelo grupo, lucro por ação, margem operacional e taxa de ocupação caem. Procurada pela reportagem da DINHEIRO, a Gol não se manifestou.
O mercado, agora, espera pelos próximos resultados. O que poderia parecer um longo inferno astral, tem chances de não passar de um tropeço maior na rota de sucesso, até agora traçada pelo grupo. Dados recentes mostram, por exemplo, que a Gol já consegue absorver alguns ganhos com a Varig. Foram R$ 200 milhões em créditos fiscais nos últimos meses. A participação de mercado da Gol passou de 37% em janeiro para 39% em setembro.
Continua a aumentar o número de vôos diários e de destinos atendidos pela Varig, operação que tem tomado boa parte do tempo da linha de frente da Gol. Em junho eram 90 vôos para 11 destinos. Em outubro, subiu para 120 vôos e 13 destinos.
Regras mais rigorosas para abrir capital
ANA PAULA CARDOSO
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 11/10/07
A revisão da instrução 202 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – que dispõe sobre o registro de companhia para negociações de seus valores mobiliários em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão – está na pauta de prioridades da atual presidente da Autarquia, Maria Helena Santana. De acordo com Maria Helena, as normas poderiam ser um pouco mais rígidas. “Trata-se de uma regulamentação um pouco antiga, que precisa ser atualizada”, disse ontem em entrevista coletiva á imprensa no Rio de Janeiro.
Para a presidente da CVM, uma amostra da direção pela qual a instrução 202 pode ser atualizada é o conteúdo do prospecto que está na instrução 400. Na parte das informações, o emissor é obrigado a prestar mais informações na hora de a oferta pública de valores mobiliários do que àquelas relativas à oferta em si. ”As informações obrigatórias pela instrução 400 são relativas ao próprio emissor e à atividade da empresa. Há na instrução 400 muito mais detalhes do que aquelas que hoje são exigidas pela instrução 202”, completou Maria Helena. (...)
Crescem acusações por violação da lei
Gazeta Mercantil - 11/10/2007
Washington, 11 de Outubro de 2007 - SEC aumentou ações para fazer cumprir a lei, pela primeira vez em quatro anos. Pela primeira vez em quatro anos, a Securities Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana ampliou suas ações para obrigar empresas e pessoas físicas a cumprirem a lei. No ano fiscal de 2007, as acusações contra empresas ou indivíduos por violação das leis da SEC cresceram 10% mais que no ano anterior, disseram s fontes que pediram para não ser identificadas porque a contagem ainda não é oficial.
(...) A SEC deu entrada em nada menos que 11 casos no ano passado ligados a opções de ações pré-datadas, visando companhias como a Brocade Communications Systems e executivos da Apple. Uma onda de negociações com ações mediante informações privilegiadas, antes de operações de compra de controle acionário, renderam mais de uma dúzia de casos relacionados, incluindo um que envolveu ex-funcionários dos bancos UBS, Morgan Stanley e Bear Stearns.
(...) A reguladora também contou instâncias em que cassou o registro de ações de dúzias de empresas que não entregaram os relatórios financeiros dentro do prazo. "Alguns casos envolvem um quantidade incrível de trabalho por uma equipe de advogados", enquanto outras se concentram em "simples omissões", disse Crimmins. "O número total que temos a cada ano realmente não leva em conta essas diferenças", disse.
Cox atribuiu o número menor de casos à perda de pessoal e prometeu "ampliar" os esforços. A divisão de execução da lei terminou 2006 com 1.273 funcionários e a SEC "não pensa em voltar" aos níveis anteriores de pessoal, informou o Departamento de Contas do Governo em um relatório no mês passado. Os senadores republicanos Charles Grassley, por Iowa, e Arlen Specter, pela Pensilvãnia, investigaram a supervisão da SEC de negociação com ações mediante informações privilegiadas. O senador republicano Richard Shelby, pela Alabama, perguntou para Cox, numa audiência realizada no mês passado, se a agência tem autoridade suficiente para policiar as agências de notação de crédito em meio à crise de crédito hipotecário de alto risco, ou "subprime".
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Bloomberg News)
Finalidade da Utilização do Preço de Transferência nas Maiores Indústrias do Brasil
Aloísio Grunow (Universidade Regional de Blumenau - FURB) e Ilse Maria Beuren
Relações comerciais entre filiais e subsidiárias do mesmo grupo econômico implicam transferências de bens e serviços, que exigem aplicação do conceito de preço de transferência sob o ponto de vista legal, mas que também pode ser utilizado para fins gerenciais. Assim, o objetivo do artigo é verificar a finalidade da utilização do preço de transferência nas maiores indústrias do Brasil. Para tanto foi realizada pesquisa do tipo descritiva, por meio de levantamento ou survey, com abordagem quantitativa. A população compreende as 500 maiores empresas relacionadas na Revista Exame - Melhores e Maiores de 2005. Dessas selecionaram-se somente as indústrias, num total de 272. Os dados foram coletados por meio de questionário e se obteve retorno de 38 indústrias. Os resultados mostram que 47,37 % fixam o preço de transferência com a finalidade de avaliação de desempenho dos centros de responsabilidade e 52,63% apenas para cumprimento de determinação legal. Além disso, 44,74% indicaram que o utilizam sempre para controle e gerenciamento do resultado dos centros de responsabilidade. Conclui-se que o preço de transferência, apesar de ser amplamente abordado na literatura como um artefato de suporte ao processo de gestão, na maioria das indústrias pesquisadas é mais utilizado para cumprimento de determinação legal.
Revenda de seguro de vida vira mercado bilionário nos EUA
da BBC Brasil
Investidores americanos encontraram uma forma de lucrar com a única certeza que temos na vida: a morte. São os "life settlements-backed securities", também conhecidos como "death bonds" ou "titulos da morte".
É uma indústria que, segundo estimativa da Life Insurance Settlement Association (LISA), da Flórida, movimentou entre US$ 12 bilhões e US$ 15 bilhões no ano passado e teria um potencial de crescimento de US$ 160 bilhões nos próximos dez anos - a estimativa é baseada no número de idosos que têm seguro de vida nos Estados Unidos.
A transação inicial é relativamente simples. Uma pessoa que deseja se desfazer do seu seguro de vida o vende para uma instituição financeira a um preço bem menor do que o que seria pago pela seguradora após sua morte.
O valor do desconto que vai determinar o preço de venda é calculado a partir da expectativa de vida da pessoa e quantas parcelas do prêmio ainda devem ser pagas, entre outros fatores. A instituição se torna o novo beneficiário, passando a pagar os prêmios.
Com a morte do segurado o valor total da apólice é então resgatado pelo portador e não pago ao beneficário original.
Do lado do segurado, além de se livrar do pagamento dos prêmios, a pessoa recebe uma parcela do seguro maior do que receberia se simplesmente cancelasse a apólice.
Nos Estados Unidos, se uma pessoa deseja se desfazer do seu seguro de vida, ela tem a opção de suspender o pagamento ou, dependendo do contrato, cancelar os pagamentos e receber uma pequena parcela da indenização, que varia em média de 3% a 5%. Se em vez de cancelar a apólice a pessoa decidir vendê-la, o valor recebido pode subir consideravelmente.
Um levantamento feito pela LISA, em 2005, mostrou que a média de indenização entre 3 mil apólices pesquisadas era de US$ 1,8 milhão. Caso uma dessas pessoas tivesse cancelado os pagamentos e solicitado uma parcela da indenização, ela teria recebido, em média, US$ 98 mil. Em uma transação de life settlement ela teria recebido, de novo em média, US$ 364 mil.
"Ela receberia 365% a mais. É um ótimo negócio para quem não quer mais a apólice", comenta Guilherme Menezes, diretor de negócios da LISA.
Depois de recomprar as apólices, as empresas seguradoras as colocam no mercado, oferendo-as a investidores que podem ainda comprar títulos lastreados nesses papéis, os chamados "títulos da morte".
Para esses investidores, quanto mais cedo o ex-segurado morrer, maior lucro. O risco está na pessoa viver além do esperado, pois os títulos são negociados com desconto calculado com base na expectativa de vida do segurado.
No cálculo do desconto são levados em conta fatores como o histórico médico familiar do segurado, se ele é ou foi fumante, se é obeso, etc.
Os principais riscos do negócio são que o segurado acabe pagando um alto custo de transação e que fique sem saber se recebeu um preço justo pela apólice, conforme um alerta divulgado em fevereiro pela Financial Industry Regulatory Authority (FINRA), que regula as empresas de securitização nos Estados Unidos.
No texto, a FINRA aconselha que os segurados estudem a transação, pesquisem as melhores ofertas e só negociem com compradores registrados.
O consultor financeiro Errold Moody cita o caso de um cirurgião-plástico de Los Angeles que foi convencido por um corretor a fazer um seguro de vida de US$ 30 milhões para depois ser vendido como life settlement, o que lhe renderia uma boa quantia de dinheiro. Para pagar os prêmios, o médico teve que se endividar.
O que o corretor não deixou claro, segundo Moody, foi que o mercado de life settlement não compraria a apólice de alguém com a idade do cirurgião, 52 anos.
O público-alvo da indústria são pessoas com, no mínimo, 65 anos e que tenham um seguro de pelo menos US$ 100 mil.
O apelo é para pessoas que não possam mais pagar as prestações ou que simplesmente queiram usar o dinheiro enquanto ainda estão vivas.
"Minha mãe viveu até os 96 anos e todos os meses ela pagava um seguro de vida. Fazendo uma retrospectiva, teria sido melhor se eu tivesse feito um life settlement para ela", diz Jack Kelly, diretor da Institutional Life Markets Association (ILMA), grupo formado em março deste ano por empresas de peso como Bear Stearns, Credit Suisse e Goldman Sachs a fim de divulgar a indústria.
"Com o dinheiro, ela poderia ter pago mais enfermeiras ou um motorista para levá-la ao médico. Eu não precisava do dinheiro quando ela faleceu. Ela não tinha netos. Não teria sido melhor se ela tivesse usado o dinheiro enquanto estava viva?"
Para muitos idosos nos Estados Unidos, a resposta têm sido afirmativa.

Foram realizados seis experimentos, apresentados sob forma de questionário, estruturados em dois estudos. No Estudo I, composto pelos experimentos 1, 2 e 6, o objetivo foi verificar se os diferentes tratamentos contábeis para avaliação e evidenciação de alguns elementos afetam, de forma significante, as decisões. O Estudo II, composto dos experimentos 3, 4 e 5, buscou verificar se a utilização de recursos textuais e/ou gráficos na apresentação de informações financeiras pode alterar a percepção e, conseqüente, decisão dos indivíduos. Os resultados dos estudos evidenciam que os participantes da pesquisa tiveram suas escolhas influenciadas pelo critério de avaliação de estoques e evidenciação de P&D utilizados e pelo reconhecimento dos efeitos da inflação na elaboração das demonstrações contábeis, bem como pela utilização de recursos textuais e/ou gráficos na apresentação dos relatórios financeiros, comprovando o efeito formulação em cinco das seis situações apresentadas.

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Bancos reduzem gasto com auditoria
Gazeta Mercantil - 08/10/2007
Previsão é de uma queda de 30% com honorários de auditoria para certificação. Os bancos vão gastar menos para fazer a certificação referente às demonstrações contábeis de 2007 exigida pela Sarbanes Oxley (Sox), a rígida lei de governança corporativa à qual estão sujeitas todas as empresas que operam nos Estados Unidos. Em 2006, os três bancos brasileiros que negociam ADR (recibos de ações) na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), Bradesco, Itaú e Unibanco, gastaram R$ 38,1 milhões em honorários de auditorias. Para a certificação de 2007, haverá uma redução de cerca de 30% nos gastos dos bancos com auditoria externa, de acordo com o diretor de auditoria do Unibanco, Carlos Elder Maciel de Aquino. Ele prevê ainda uma redução de percentual semelhante para 2008.
A redução está baseada não só nas mudanças ocorridas na lei, que foi flexibilizada este ano, como no fato de que as empresas agora têm uma experiência que não tinham na certificação de 2006, que foi a primeira realizada.
A flexibilização da lei evita retrabalhos nos testes dos controles internos. A partir dela o auditor externo não precisa mais testar controles que já receberam aval do diretor financeiro e presidente da empresa, o que barateia o custo. Além disso, a quantidade de controles chaves que os bancos testaram para a primeira certificação foi exagerada. Agora no segundo ano o número poderá ser menor, conta Aquino.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Lucia Rebouças)
Direito Corporativo
Atualização de ativos no balanço
Recentemente, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) colocou em audiência pública conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Pronunciamento CPC 01 sobre "Redução ao Valor Recuperável de Ativos", ou, comumente conhecido como "impairment". Já houve uma primeira rodada de comentários, e agora aguardamos a emissão do pronunciamento, ou uma nova audiência pública para aprimorar a sugestão de norma contábil.
Em 15 de maio de 2007, foi editada a Deliberação CVM 520, que dispõe sobre a audiência pública e a aceitação pela CVM dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC. O trabalho conjunto do CPC e da CVM visa atender o processo de convergência das normas contábeis brasileiras com as normas internacionais de contabilidade. O Pronunciamento CPC 01 é a primeira minuta de norma contábil que surge após a nova estrutura de trabalho conjunto do CPC e da CVM.
Uma vez aprovado, referido pronunciamento tornará obrigatório, às companhia abertas brasileiras, o conceito de impairment.
A palavra "impariment" em inglês, significa deterioração. Na prática, quer dizer que as companhias abertas terão que avaliar, anualmente, os ativos que geram resultados antes de contabilizá-los no balanço. Cada vez que se verificar que um ativo esteja avaliado por valor não recuperável no futuro, ou seja, toda vez que houver uma projeção de geração de caixa em valor inferior ao montante pelo qual o ativo está registrado, a companhia terá que fazer a baixa contábil da diferença. O ajuste deverá ser feito por meio de uma provisão, isto é, a companhia deverá reconhecer a desvalorização do ativo imediatamente.
O Pronunciamento CPC 01 lista algumas evidências indicativas da aplicação do impairment, como por exemplo: declínio significativo no valor de mercado de um ativo; mudanças adversas da tecnologia, do mercado ou do ambiente econômico ou legal; aumento nas taxas de juros do mercado ou de outras taxas de retorno sobre os investimentos; situações em que os ativos líquidos tornam-se maiores do que o valor de capitalização de mercado (preço de mercado das ações em circulação multiplicado pela quantidade dessas ações); obsolescência ou dano físico de um ativo; decisões sobre planos de descontinuidade ou reestruturação das operações; e ativos com desempenho abaixo do esperado.
O Pronunciamento CPC 01 e a mudança que a norma trará está alinhada às regras contábeis internacionais do padrão IFRS. Aos poucos, a CVM e o CPC estão promovendo a convergência dos conceitos brasileiros às regras contábeis internacionais, o que beneficiará a captação de recursos em mercados internacionais pois a divulgação de demonstrações financeiras com elevado grau de qualidade e transparência reduz o risco do investidor e o custo do capital para as empresas.
(Gazeta Mercantil/8 de Outubro de 2007/Caderno A - Pág. 11)(Daniela P. Anversa Sampaio Doria - Sócia do escritório Pinheiro Neto, na área de mercado de capitais)
A polícia colombiana descobriu que Juan Carlos Ramirez Abadía mantinha em seus computadores não só a contabilidade financeira de sua quadrilha, a mais forte do cartel do Norte do Vale, mas também das propinas pagas a policiais, militares e juízes e uma lista com mais de 100 homicídios encomendados pelo megatraficante colombiano preso em São Paulo pela Polícia Federal.
The two Western companies' technical legacy in Venezuela could offer competitors a chance to acquire expertise in drilling sophisticated wells, upgrading crude-oil quality and preventing costly accidents, analysts say. Access to this knowledge could prove to be a boon for national oil companies, which control the world's largest deposits yet often depend on technology developed by the private-sector Western companies to access their oil.
One of the most valuable pieces of expensive technology used in the Orinoco Belt is ConocoPhillips's delayed coking process, which converts viscous oil into lighter crude.
Adotar melhores práticas é crucial para o sucesso
Gazeta Mercantil - 09/10/2007
Governança é questão chave para quem investe nas empresas, diz o professor Di Miceli. A discussão sobre a forma como as empresas são governadas aumentou substancialmente nos últimos vinte anos em todo o mundo. Em entrevista concedida à Gazeta Mercantil, o especialista Alexandre Di Miceli, professor de finanças e contabilidade da Universidade de São Paulo e pesquisador senior do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) fala das mudanças que levaram as companhias a buscar melhores práticas.
Gazeta Mercantil - Quais as principais evidências de que a governança corporativa não é mais um modismo oportunista, de que veio para ficar?
Alexandre Di Miceli - A discussão sobre a forma como as empresas são governadas aumentou substancialmente nos últimos vinte anos em todo o mundo como resultado de mudanças estruturais e não pontuais, entre as quais: o substancial aumento do porte e do ativismo dos chamados investidores institucionais; o movimento de aquisições hostis e compras alavancadas que iniciou-se nos EUA nos anos oitenta e foi retomado nos últimos anos; a onda de privatizações ocorrida em países desenvolvidos e emergentes, incluindo os países da América Latina e antigos países comunistas. E ainda: a integração global dos mercados de capitais, incluindo a listagem de ações em outros países (cross-listings); os escândalos corporativos ocorridos nos EUA e em alguns países da Europa Continental no início deste século, com subseqüentes mudanças na regulamentação e regras de governança. Todos estes fatores vêm causando impacto nos relacionamentos entre acionistas, conselheiros e executivos na alta gestão das empresas, que é exatamente o foco da governança corporativa. Em resumo, a solução adequada das questões de governança será crucial para o sucesso de qualquer empresa.
Gazeta Mercantil - O sr. declarou recentemente que a governança é importante porque quem tem dinheiro acha que ela é importante. Por que o sr faz essa relação?
Di Miceli - Eu estava me referindo ao papel cada vez mais relevante dos chamados investidores institucionais que atualmente são os grandes compradores de ações e títulos de dívidas das empresas. Eles consideram cada vez mais a adoção de práticas de governança nas suas decisões de investimento. Assim, a governança corporativa é relevante não apenas porque reguladores de mercado e estudiosos consideram-no importante, mas simplesmente porque quem investe atualmente nas empresas considera-o um tema-chave. É importante destacar que os investidores institucionais (já detentores de mais de 50% das ações de todas as empresas listadas nos EUA) podem causar impacto nas práticas de governança das empresas antes, durante e depois do seu investimento.
Gazeta Mercantil - Quando se olha para os espaços que ocupam na mídia, a governança veio primeiro, a sustentabilidade depois. Como os dois conceitos se relacionam?
Di Miceli - Sem dúvida a linha de pesquisa em governança corporativa é prévia à de sustentabilidade e bem mais solidificada. Li centenas de artigos e trabalhos acadêmicos sobre governança corporativa nas áreas de economia, finanças, contabilidade e direito e, sinceramente, não me recordo de quaisquer referências nesses textos à expressão "sustentabilidade". Isto me leva a crer que são temas distintos, embora eventualmente possam ser relacionados. Quando falamos sobre sustentabilidade, em primeiro lugar é preciso definir mais precisamente sobre a que nos referimos. Recentemente participei de uma banca de mestrado sobre o tema onde o autor do trabalho encontrou mais de 50 definições substancialmente diferentes para esta expressão, o que mostra o quanto a expressão é ampla, ou até mesmo vaga. Dentro do mundo corporativo, entendo a expressão como a necessidade de se incorporar um horizonte de longo prazo nas decisões de alta gestão visando a assegurar um fluxo de caixa das operações por um período indefinido. Se esta definição for adequada, creio que ela simplesmente está embutida na visão dos livros textos de finanças de que a função dos administradores é maximizar o valor dos seus negócios. Isto é, quando se pensa no conceito de maximizar o valor das empresas, pensa-se em aumentar a perspectiva (em termos de montante e prazo) dos fluxos de caixa do negócio. Isto, portanto, já contempla a idéia de que as decisões devem levar em consideração os impactos de longo prazo sobre o negócio (e não apenas no resultado do exercício). Se a definição correta da expressão "sustentabilidade" não for esta, mas envolver temas como aquecimento global e linha de resultados tripla (triple bottom line), em minha opinião o tema se tornará mais polêmico, já que passará a envolver a discussão sobre a função do Estado (de regulamentação ambiental, por exemplo) e sobre a função-objetivo das empresas, que na minha visão continua a ter um propósito predominantemente econômico como negócio).
Gazeta Mercantil - Agentes do mercado têm afirmado que há muito joio no meio do trigo, referindo-se à quantidade de empresas que afirmam adotar boas práticas de governança. O sr. concorda?
Di Miceli - Sem dúvida há empresas que passam uma imagem de boas práticas de governança ainda distante da sua realidade diária. Infelizmente, muitos analistas acreditam que o fato de uma empresa estar no Novo Mercado constitui por si só uma garantia de que tal companhia possui ótimas práticas de governança e de que os investidores não terão problema. Há dois problemas nesta visão. Em primeiro lugar, estar no Novo Mercado (ou mesmo no Nível 2) é uma condição necessária, mas não suficiente. Isso foi evidenciado recentemente no caso da Cosan. Em segundo lugar, as práticas de governança das cerca de 90 empresas que vieram a mercado desde o início de 2004 ainda não foram realmente testadas. Como o mercado acionário como um todo apresentou ganho substancial no período, é natural que os investidores - principalmente os estrangeiros - se comportem de forma menos ativa e observadora das práticas corporativas em períodos de bonança como o atual.
Gazeta Mercantil - O que é preciso olhar para ver se uma empresa tem boa governança?
Di Miceli - É difícil aferir a real qualidade das práticas de governança das empresas. Entretanto, há alguns indícios importantes: presença de um conselho de administração ativo, independente e bem informado (com conselheiros independentes não apenas de renome, mas com dedicação à empresa), comitês do conselho bem estruturados, adoção de regras societárias que igualem os direitos dos sócios, entre outros.
Gazeta Mercantil - Os fundos de pensão de ações e as seguradoras têm contribuído para o aumento da governança nas companhias?
Di Miceli - A atuação dos fundos de pensão no país tem que ser dividida em função do porte dos fundos. Os maiores, notadamente Previ, por exemplo, tem sido bem mais atuantes no movimento em busca das melhores práticas de governança (mesmo que algumas posturas pontuais possam ser criticadas, como foi o caso do apoio ao fundo à polêmica proposta de conversão de ações da Telemar no ano passado). Por outro lado, os fundos de pensão menores basicamente têm se preocupado em acompanhar o Ibovespa nas suas carteiras de renda variável, não levando em consideração, portanto, as práticas de governança como critério para alocação de recursos. De fato, tenho percebido pouco envolvimento dos gestores desses fundos menores nos eventos e instituições que visam a promover as melhores práticas de governança. Em relação aos fundos de ações, também é preciso segmentarmos em grupos. De um lado, temos um histórico de alguns fundos ativistas que contribuíram muito positivamente para o avanço das melhores práticas de governança no país, como IP Participações, Dynamo, Franklin Templeton, entre outros. De outro lado, temos grandes fundos de ações, a maioria ligada a grandes bancos, que tem apresentado um comportamento bem mais passivo em relação às empresas investidas. Vejo dois temas relevantes a serem aprimorados na questão dos fundos de ações no Brasil: a maior divulgação sobre sua atuação nas assembléias de acionistas das empresas investidas, e o aprimoramento da governança dos próprios fundos de ações, já que seus tomadores de decisão também estão sujeitos a conflitos de interesses. No caso das seguradoras, tenho percebido pouca atuação ativa.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Lucia Rebouças)
Ao salvar o mandato de parlamentares que mudaram de partido antes de 27 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que poderá salvar também bilhões de reais em disputa entre o governo e os contribuintes em grandes causas tributárias. O julgamento sobre a fidelidade partidária realizado na quinta-feira da semana passada foi a primeira grande causa em que o Supremo aplicou o princípio da não-retroatividade das decisões da corte - instrumento que no meio jurídico vem sendo chamado de "modulação" e que, na prática, significa estabelecer uma data a partir da qual a decisão da corte passe a surtir efeitos. O mesmo instrumento, se aplicado a discussões tributárias, poderá salvar contribuintes em apuros devido a derrotas iminentes - como nos casos que envolvem o crédito-prêmio IPI e a cobrança da Cofins de profissionais liberais. (...)
Por mais competência empresarial, no entanto, que Macedo demonstre, nada se iguala à sua competência para arrecadar o dízimo dos fiéis de sua seita, a Igreja Universal do Reino de Deus. Nela está a origem do homem bilionário. A IURD arrecada, por ano, estimados R$ 2 bilhões. Atenção: é dinheiro livre de impostos. Desse total, R$ 300 milhões vão parar nos cofres da Record por meio da compra de horário — aqueles programas religiosos da madrugada. É só uma forma de, uma vez mais, maquiar a transferência de recursos da Universal para a emissora. Faltasse outra evidência, esta bastaria: a seita paga R$ 140 mil por hora para manter seu programa na Record, que rende um ponto no Ibope. No mesmo horário, a audiência da Globo é quatro vezes maior, mas o faturamento é de R$ 40 mil por hora. Outra evidência do, digamos, superfaturamento está no fato de que a seita aluga horário em outra TV e paga muito menos.
a) Los demasiados registros contables. (...) Aunque es curioso saber que la mayoría de los paquetes contables en computadora todavía ofrecen imprimir el diario, tal vez en homenaje al pasado.
b) (...) Recordemos que hace 100 años la contabilidad incluía un libro borrador que es hoy ya sólo pieza de museo. Las balanzas de comprobación que molestan a los estudiantes van, también, camino del olvido.
c) El método de mercancías generales. En desuso desde hace muchos años salvo en las pequeñas tiendas de provincia, pero que muchos textos mencionan, que muchos programas de estudio todavía incluían a finales del siglo pasado y que algunos profesores ingenuos preguntan si deben explicar. Con el avance de la tecnología no sería extraño que en cinco o 10 años el mismo procedimiento pormenorizado o analítico deje de enseñarse y que todas las empresas manejen sus productos por inventario perpetuo.
d) El excesivo énfasis en el registro contable. La enseñanza de la contabilidad estuvo centrada durante muchos años en numerosos ejercicios con gran cantidad de operaciones, que el alumno debía resolver hasta mecanizar los procedimientos. (...) Ahora, se reduce el número de ejercicios a lo indispensable, para pasar lo más pronto posible a la toma de decisiones basada en las cifras contables. Simplemente debemos cuidar de no exagerar este cambio y querer que se tomen decisiones sin conocimiento de lo que hay tras los números de la contabilidad.
e) La simplificación de procedimientos. La electrónica vino a cambiar algunos aspectos de procedimientos que finalmente afectaron los conceptos que había tras ellos. Muchas empresas cobran, pagan, reciben pedidos, facturan y realizan otras muchas actividades de manera electrónica. Lo anterior obliga a olvidar rutinas y a modificar flujos de operaciones y de información que hoy son totalmente distintos. Los conceptos en que todo esto se basaba han sido también rebasados y se explican de manera muy diferente.
f) La excesiva antigüedad de algunos conceptos. La contabilidad es sacudida una vez cada generación por algún cambio importante, pero eso no obsta para que a veces los profesores nos volvamos mecánicos en la explicación y pensemos que nuestros conceptos son inmutables, las nuevas Normas de Información Financiera están cambiando muchos tópicos que tenían hasta más de 40 años sin haber sido modificados.