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Mostrando postagens com marcador remuneração. Mostrar todas as postagens
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22 maio 2023

Remuneração dos executivos

Dados divulgados pelo The Wall Street Journal revelam que o pacote de remuneração mediana dos CEOs do SP 500 caiu para US$ 14,5 milhões em 2022, uma queda de 1% em relação ao recorde de US$ 14,7 milhões do ano anterior - a primeira queda em uma década.

O mais bem pago entre os mais bem pagos foi Sundar Pichai, CEO da Alphabet, que recebeu a impressionante quantia de US$ 226 milhões no ano passado, 96% dos quais em ações. Os funcionários da Alphabet são notoriamente bem remunerados - o trabalhador típico da empresa ganhou cerca de US$ 280.000 no ano passado - mas, mesmo nesse contexto, a remuneração de Pichai é surpreendente, sendo mais de 800 vezes superior à média dos funcionários.

Michael Rapino, CEO da Live Nation Entertainment, recebeu um pacote no valor de quase US$ 140 milhões - um fato que provavelmente não o favorecerá junto aos legisladores e aos fãs frustrados de Taylor Swift, que criticaram a empresa de venda de ingressos nos últimos meses. Em outro lugar, os co-CEOs da Netflix ficaram entre os 10 primeiros em termos de remuneração total, mas de maneiras diferentes. Reed Hastings recebeu quase toda a sua remuneração por meio de prêmios em ações - recebendo um salário base de apenas US$ 650.000, consideravelmente menor do que o salário de US$ 20 milhões de Sarandos.

Gratificação atrasada

Os conselhos de administração das empresas adoram encher os pacotes de remuneração dos executivos com prêmios em ações, em vez de salários, porque isso (teoricamente) alinha os incentivos dos acionistas e da alta cúpula. Entretanto, como esses prêmios normalmente são adquiridos ao longo dos anos, a remuneração do CEO que é divulgada tem sido, historicamente, apenas um instantâneo do momento. Isso é algo que a SEC reconheceu, introduzindo pela primeira vez uma nova medida de remuneração de executivos chamada "remuneração efetivamente paga", que leva em conta os ganhos e as perdas do preço das ações. De acordo com essa nova medida, a remuneração de Pichai cairia para apenas US$ 116 milhões, enquanto a de Rapino cairia para US$ 36 milhões.

Dois pontos relevantes na notícia:

a - o alinhamento de objetivos, através da remuneração em ações, fruto da Teoria da Agência (ainda não reconhecida com o Nobel)

b - a mudança na contabilização, da "competência" para o "caixa". O caixa seria mais informativo. 

05 maio 2021

Vitória da Governança: Acionistas da GE rejeitaram pagamento de executivos


Uma importante vitória da governança corporativa: acionistas da General Electric rejeitaram a proposta de pagamento aos executivos, incluindo o CEO Larry Culp (foto).  No passado este tipo de votação tinha cerca de 70% de apoio, mas na terça a proposta foi rejeitada por 58% dos votos. A proposta incluía pagamentos de até 230 milhões de dólares para Culp. 

Além do elevado valor, a proposta tinha um grande problema. Durante a pandemia, as metas foram reduzidas, tornando mais fácil alcançar o pagamento estipulado. 



Culp foi contratado em 2018, depois de uma crise de confiança com os executivos anteriores. Na contratação, as ações da GE valiam 6 dólares. Com a pandemia, o Conselho de Administração da empresa indicou que a meta de $31 no preço da ação estava sendo revista para $17. Mas se Culp conseguisse atingir a marca de $13, o seu pagamento seria de 124 milhões de dólares. Além disto, no acordo existia a prorrogação do contrato de Culp, o que dava mais tempo para ele atingir a meta. O executivo é admirado pelos investidores, pois limpou o balanço e melhorou a empresa. Mas a remuneração parece excessiva demais.

26 fevereiro 2021

Excesso de pagamento do executivo


Em 2019, o salário médio dos principais diretores executivos aumentou 14% de 2018 para US$ 21,3 milhões. Sundar Pichai, o CEO da empresa matriz do Google, Alphabet, ganhou $280.621.552 em remuneração total - mais de 1.000 vezes a renda de um funcionário mediano da empresa.

Pichai encabeça a nova lista dos "100 CEOs mais bem pagos", o sétimo relatório anual publicado por As You Sow, uma organização sem fins lucrativos que promove a responsabilidade social corporativa através da defesa dos acionistas. O relatório, legendado "Are Fund Managers Asleep at the Wheel?" descobre que, embora a oposição dos acionistas a este excesso esteja crescendo, muitos dos maiores fiduciários financeiros ainda não votaram contra o pagamento excessivo do CEO nas reuniões anuais de acionistas do ano passado.

O relatório calcula quanto os CEOs deveriam ter ganho em 2019 com base no retorno total dos acionistas nos últimos cinco anos, e depois calcula o pagamento excedente que receberam; por exemplo, o relatório sugere que 95% do salário de Pichai (um total de US$266.698.263) foi excessivo. Descobriu-se que, no caso da Alphabet, a relação entre o salário do CEO e o do empregado foi de 1.085:1; a Walt Disney Co.'s, em quinto lugar, foi de 911:1; e a Kraft Heinz Co.'s, em sexto lugar, foi de 1.034:1.

Continue lendo aqui. O relatório original pode ser obtido aqui

26 agosto 2020

Executivo que afundou a empresa ganha bônus de desempenho


A lei dos Estados Unidos restringe o pagamento de bônus para os executivos de empresas que declararam falência. O que está ocorrendo agora? Um pouco antes de decretar a falência, a empresa efetua uma boa remuneração para estes executivos, alegando que isto é importante para "reter" um bom executivo. O mesmo que não impediu o problema da empresa. Parece sem sentido, e é mesmo. Na verdade é malandragem. Eis um texto sobre o assunto do Financial Times (Companhias pagam bônus antes de falência, Valor, 24 de agosto, Joe Rennison e James Khan):

Empresas em todos os Estados Unidos têm dado bônus de “retenção” multimilionários a altos executivos pouco antes de declararem falência, o que enfurece credores, que classificam esses pagamentos de recompensa por fracassos.

A prática se tornou comum entre empresas em dificuldades e levadas ao extremo pela pandemia do coronavírus. A lista inclui quebras de grande visibilidade, como as de JC Penney, Hertz e Neiman Marcus; empresas pressionadas pela recessão no setor de energia, como a Whiting Petroleum; e grupos menores cujas receitas foram prejudicadas pela crise de saúde pública, como a centenária fabricante de motores para cortadores de grama Briggs & Stratton. 

(...) Mas os credores têm revidado, especialmente contra empresas que premiaram gestores que presidiram o afundamento de seus negócios. É frequente que pagamentos de retenção sejam concedidos semanas ou dias antes de que os grupos demitam trabalhadores e se recusem a pagar empréstimos.

(...) Brad Holly, executivo-chefe da Whiting, recebeu US$ 6,4 milhões em março, dentro de um novo programa de compensação aprovado pela diretoria, que ele preside, menos de uma semana antes de a empresa entrar com pedido de falência. A Whiting, que espera sair do Capítulo 11 da Lei de Falências no mês que vem, informou que Holly deixaria o cargo de executivo-chefe quando isso acontecer e receberia US$ 2,53 milhões adicionais como indenização rescisória.

Prêmios de retenção concedidos às vésperas de declarações de falência tornaram-se mais comuns nos últimos anos, na esteira de uma lei de 2005 que restringiu o pagamento de bônus após a empresa entrar em processo de falência. Os críticos dizem que eles burlam a lei, cujo objetivo era limitar indenizações para executivos com a empresa está em dificuldades.

Imagem: aqui

27 junho 2018

Remuneração

Talvez agora, com a derrubada da proibição de divulgação da remuneração dos executivos, possamos ter uma ideia melhor dos valores pagos. O Estadão informou que o executivo mais bem pago do país foi Murilo Ferreira:

O executivo mais bem pago do País em 2017 foi Murilo Ferreira, ex-presidente da Vale. Desligado da empresa em fevereiro de 2017, ele recebeu quase R$ 60 milhões no ano, conforme informações divulgadas na noite de segunda-feira, 25, pela companhia.

Também ficamos sabendo que o executivo do Itaú recebeu três vezes mais que o Bradesco.

24 maio 2018

Remuneração

Boa notícia para o mercado de capitais brasileiro:

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou a liminar que autorizava companhias brasileiras a divulgarem apenas de forma parcial a remuneração de seus executivos, contrariando o previsto na Instrução nº 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A listagem de empresas que usavam a liminar incluía os seguintes nomes:  Bradesco, Cielo, Itaú e Itausa (financeiro); Vale (mineração); CSN, Metalúrgica Gerdau e Gerdau (siderurgia); Fibria e Suzano (papel e celulose); Oi e Tim (telefonia); Braskem (petroquímica); CCR e Rumo (infraestrutura); Lojas Americanas, B2W e Via Varejo (varejo); BR Malls e Iguatemi (shopping); Alpargatas (calçados); Cosan e CPFL (energia), Embraer (aeronaves), Duratex e Even (construção); Multiplus (serviços); e Minerva (alimentos).

A CVM divulgou um comunicado sobre o assunto. Em um dos trechos:

A decisão proferida hoje pelo TRF2 foi tomada por 3 votos a 0, com manifestação favorável do Ministério Público Federal durante a sessão. Os argumentos da CVM foram acolhidos por unanimidade. O Tribunal reconheceu que a regra estabelecida pela Autarquia não representa afronta à Lei 6.404/76, e que o respeito aos direitos à intimidade e privacidade não tem caráter absoluto, podendo ceder ao interesse público, presente no caso.

Levou-se também em consideração que, ao adotar a forma de companhia aberta para o exercício de qualquer atividade empresarial, as companhias devem seguir a legislação e a regulamentação correspondentes, especialmente focadas no regime informacional de maior transparência, tendo em vista o interesse do público investidor em geral.

Sobre a questão da violência, também exposta pelo IBEF, o Tribunal entendeu que a preocupação aflige a população brasileira de forma geral e que a experiência com a divulgação da remuneração dos servidores públicos demonstrou que não houve acréscimo do risco associado à violência para essa parcela da população.

Os desembargadores ainda observaram que a regra editada pela CVM foi precedida de amplo debate público, com a incorporação de práticas que já vêm sendo adotadas internacionalmente.



Óbvio, não? Mas qual a razão da demora para julgar?

30 setembro 2017

Remuneração dos executivos de empresas brasileiras

Valores médios numa amostra de 243 empresas.

Usando os dados de 30 empresas, disponibilizados no site G1, é possível tentar fazer uma breve análise entre a remuneração e o desempenho de cada empresa. Num primeiro momento, calculei esta relação usando todas as variáveis disponíveis: remuneração média, mínima e máxima, além de uma constante. Somente a maior remuneração apresentou significância. Assim, há uma relação entre a maior remuneração de cada empresa e o resultado líquido obtido no período. Usando a maior remuneração, o coeficiente angular foi de 87,915: o resultado da empresa corresponde ao maior salário multiplicado por 88.

Uma razão para o valor da remuneração média não ter sido significado é o fato de cada empresa ter um número diferente de diretorias, que pode ter afetado o resultado.

18 setembro 2017

Remuneração de Executivos e medidas não-GAAP

Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos (via aqui) mostrou que os executivos que fizeram grandes ajustes positivos no desempenho fora dos princípios contábeis (medidas Não-GAAP), entre 2010 e 2015, receberam 23% a mais na sua remuneração anual esperada, em relação aos valores utilizando os princípios contábeis.

Em geral a contabilidade das empresas obedece às normas contábeis emanadas dos reguladores. Nos Estados Unidos estas normas seriam emitidas pelo Fasb. Entretanto, as empresas podem divulgar outras medidas de desempenho; esta liberdade poderia ser aproveitada quando as medidas contábeis não expressassem o verdadeiro desempenho da empresa. Entretanto, as medidas que fogem aos princípios contábeis são divulgadas para “manipular” o resultado. Além disto, os executivos tendem a enfatizar a divulgação dos resultados favoráveis, o que se torna um incentivo para o uso das medidas não-GAAP.

Outro aspecto é o fato dos executivos muitas vezes terem o controle do sistema de compensação. Eis um exemplo nacional: comitê de remuneração do Bradesco é composto do presidente do Conselho de Administração, do diretor-presidente, dois membros do Conselho de Administração e um membro não administrador.

14 dezembro 2016

Lista das empresas que não divulgam a remuneração dos executivos

O Blog da Governança fez a lista das empresas que não divulgam as remunerações dos seus executivos. As empresas são:

Alpargatas
B2W
Bradesco
Bradespar
Braskem
BRMalls (só divulga do CAdm)
BTG
CCR
Cielo
Cosan
CPFL
CSN
Duratex
Embraer
Even
Fibria
Gerdau
Gol
Iguatemi
Itau Unibanco
Itausa
Kroton
Lojas Americanas
Met Gerdau
Minerva
Multiplus
Oi
Pão de Açúcar
Rumo Log
Santander
Suzano
Telefonica
TIM
Vale
Via Varejo

É interessante notar que várias delas envolvidas em confusão nos últimos meses: Bradesco, Braskem, Gerdau, Gol, Met Gerdau e Oi.

05 dezembro 2014

Evidenciação na Deloitte 2

Sobre a divulgação dos dados de salários da Deloitte, o NYT apresenta alguns aspectos interessantes. A Deloitte tem vendido serviços de inteligência e consultoria para empresa sobre como proteger dados. Há quatro meses a Deloitte publicou um artigo no The Wall Street Journal sobre como as empresas podem rapidamente identificar empregados que pegam dados internos.

04 dezembro 2014

Evidenciação na Deloitte

Recentemente um hacker entrou nos arquivos da Sony Pictures. Parece que o hacker acessou um computador da empresa, de um ex-funcionário da Deloitte. A consequência disto é que o hacker obteve a relação de salários de 30 mil empregados da empresa de auditoria. Os dados são antigos mas revelam que um diretor da área de riscos em Los Angeles ganhou 460 mil dólares em 2005. Dezenas de outros empregados conseguiram mais de 400 mil dólares.

A figura abaixo é um extrato destas informações.

05 abril 2014

Depois do prejuízo recorde, aumento da remuneração...

Em épocas de crise, as empresas costumam adotar uma postura espartana para mostrar que estão preocupadas em voltar aos trilhos. Em janeiro, a japonesa Nintendo anunciou que seu presidente, Satoru Iwata, cortará pela metade o seu salário. O restante dos diretores reduzirá seus ganhos entre 20% e 30%. Isso porque o lucro da Nintendo caiu 30%. O que se poderia esperar, então, da antiga OGX, atual Óleo e Gás Participações (OGPar), que apresentou o maior prejuízo da história do Brasil e está em recuperação judicial?

Após anunciar perdas recordes de R$ 17,430 bilhões, a OGX está propondo justamente o contrário: aumentar em 50% a remuneração total do conselho de administração e da diretoria executiva em 2014. O montante sugerido é de R$ 21,015 milhões, ante os R$ 14 milhões distribuídos em 2013. A cifra ainda precisa ser aprovada pela assembleia geral de acionistas, marcada para 02 de maio.

Melhor que a Petrobras
Três pontos chamam a atenção na proposta. O primeiro é que o valor é mais que o dobro dos R$ 10,2 milhões propostos apenas dois anos atrás, quando a OGX ainda era uma das estrelas da bolsa brasileira, e seu fundador, Eike Batista, circulava nas listas dos homens mais ricos do planeta.

O segundo é que o valor é maior do que aquilo que a Petrobras deve pagar à sua cúpula neste ano: R$ 19,355 milhões, distribuídos entre a diretoria executiva, o conselho de administração e o conselho fiscal. Nunca é demais lembrar que a Petrobras é uma das maiores petroleiras do mundo, e fechou 2013 com uma produção de 2,539 milhões de barris de óleo por dia. O volume é mais do que os 2,3 milhões que a OGX produziu em Tubarão Azul, hoje o seu principal campo, em todo o ano passado. Acrescente-se que, nos comentários que acompanharam o balanço de 2013, a diretoria admitiu a possibilidade de encerrar a produção de Tubarão Azul neste ano, por falta de tecnologia que sustente a exploração.

O terceiro é que os R$ 21 milhões representam praticamente tudo o que a empresa tinha em caixa em dezembro do ano passado - US$ 11 milhões, ou cerca de R$ 26 milhões.

Sem crise

Dos R$ 21 milhões propostos como pagamento pela OGX, o conselho de administração deve ficar com R$ 8 milhões. Em 2012, esse valor foi de apenas R$ 2,2 milhões. Do total, R$ 6 milhões serão pagos aos conselheiros, apenas se o plano de recuperação judicial for aprovado pelos credores - uma negociação que envolve uma dívida total de US$ 5,8 bilhões. Eike Batista candidatou-se para mais um mandato no conselho, como presidente. Seu pai, Eliezer Batista, também pretende se reeleger como vice-presidente na assembleia de 02 de maio. Completam a chapa proposta pela OGX para o conselho, outros cinco candidatos, sendo três independentes.

Já a diretoria executiva pode receber R$ 13 milhões, incluindo pro labore, benefícios, remuneração baseada em ações e bônus vinculados à aprovação do plano de recuperação judicial. Em 2012, quando a empresa ainda não havia mergulhado na crise e era apresentada por Batista como uma “mini Petrobras”, a direção executiva recebeu honorários de R$ 7,8 milhões, além de R$ 200 mil em benefícios.

O balanço da OGX mostra que a empresa queimou bastante caixa no ano passado. Somente do terceiro para o quarto trimestre, quando a empresa já havia pedido proteção da Lei de Falência, colocou os investimentos em banho-maria e demitiu funcionários, US$ 74 milhões saíram do caixa. Parte do resgate da OGX passar por um aporte de capital dos próprios credores, por meio da subscrição de debêntures. Uma primeira injeção de capital, de US$ 125 milhões, foi feita em março. Outros US$ 90 milhões devem entrar no caixa da empresa, quando a recuperação judicial foi aprovada. Pelo menos para a cúpula da OGX, a crise da empresa não é tão grave assim, a ponto de justificar uma certa sobriedade em seus salários. Resta saber se os credores concordarão em lhes dar o aumento.

Márcio JULIBONI - Ex-OGX propõe um aumento de 50% nos ganhos de diretores e conselheiros

29 janeiro 2014

Diferença de salário entre homens e mulheres

Em diversos países do mundo existem mais mulheres do que homens com diploma de curso superior. Esta é uma tendência que também ocorre no Brasil . Doze por cento da população adulta feminina possui diploma de curso superior, mas somente dez por cento dos homens conseguiram concluir o terceiro grau.

Entretanto, apesar das mulheres terem melhor educação, isto não se reflete no mercado de trabalho. No Brasil, 91% dos homens com curso superior possuem emprego, contra 81% do gênero feminino. Os números da OCDE mostram que esta tendência também ocorre em países menos machistas. Como o diploma superior agrega renda – um brasileiro formado num curso superior recebe 2,5 vezes mais que aquele que completou o ensino médio – isto deveria significar que as mulheres teriam um salário médio maior. Mas isto não ocorre na prática: os homens ainda ganham mais por trabalho equivalente.

Existem diversas explicações para as diferenças entre os homens e as mulheres no momento de receber seus pagamentos mensais. A mais óbvia, a diferença decorre de um passado, onde a mulher era claramente discriminada. Esta diferença pode ter reduzido nos últimos anos, mas ainda não foi suficiente para igualdade salarial.

Uma explicação menos óbvia foi obtida de um experimento apresentado por três pesquisadores. Eles publicaram um anúncio oferecendo emprego. Para metade daqueles que se interessam o salário era fixo, de 15 dólares a hora. Para outra metade, existia uma parcela fixa, de doze dólares, e uma parcela variável, de seis dólares a hora, que seria obtido numa comparação com um colega. Assim, nesta segunda proposta, o valor esperado seria de 15 dólares ou $12 + 50% x $6. Ou seja, ambas as propostas possuíam um valor médio igual, mas a segunda proposta dependeria de uma competição. Ao comparar a aceitação da proposta os pesquisadores encontraram que as mulheres eram menos propensas a aceitar a oferta de competição.

Para os pesquisadores, isto pode ser um sinal de que as mulheres não estão muito interessadas em trabalho onde exista uma competição, ao contrário dos homens. Em outras palavras, mulheres possuem preferência diferente pela competição. Como os salários são resultantes de competição que ocorre no mercado de trabalho, isto poderia ser uma explicação para a persistência da diferença salarial entre as pessoas. Em lugar de preconceito, herança cultural e outras explicações, o experimento parece indicar que parte da diferença decorre das preferências do gênero, que talvez tenha sido marcada ao longo da evolução da nossa espécie. Assim, o esforço no sentido de reduzir esta diferença é de longo prazo.

Leia mais em
FLORY, Jeffrey; LEIBBRANDT, Andreas; LIST, John. Do Competitive Workplaces Deter Female Workers? A Large-Scale Natural Field Experiment on Gender Differences in Job-Entry Decisions, 2010.

25 janeiro 2014

Remuneração no JP Morgan


O banco JPMorgan Chase esteve recentemente envolvido em vários escândalos financeiros. Num deles, um funcionário da entidade, que trabalhava em Londres, deu um grande prejuízo em investimentos, que foram realizados diante dos falhos controles internos.

Pois bem, o seu executivo, Jamie Dimon, teve um aumento no seu salário, com um prêmio de 18,5 milhões de dólares, o dobro de 2012.

19 dezembro 2013

Remuneração

Os profissionais de bancos de investimento são os mais bem remunerados do setor bancário no Brasil. Em muitos casos, graças à agressiva política de pagamento de bônus dessas instituições, os profissionais ganham o mesmo, ou até mais, do que presidentes de grandes empresas. O principal executivo de um "investment bank" - o "manager director", que equivale a um cargo de presidente chega a ganhar até R$ 2 milhões ao ano em remuneração variável, além de um salário mensal que pode atingir R$ 80 mil. Somados, são quase R$ 3 milhões em um ano.

(...) é cada vez mais comum as instituições adotarem aqui o mesmo que seus pares estrangeiros fazem nos Estados Unidos e Europa desde a eclosão da crise financeira internacional, em 2008: o "diferimento" dos bônus. Isso significa que em vez de pagar os bônus em dinheiro, paga-se em ações - e o executivo só pode vendê-las no mercado em três anos. "Se sair da instituição antes, perde os bônus", explica Granato. Esta é uma maneira de as instituições desembolsarem menos recursos com esses pagamentos anuais e ainda conseguir reter o executivo. "Muitas vezes eles embolsavam enormes quantias no final do ano e logo depois trocavam de emprego", diz Granato.

(...) Segundo Granato, os executivos brasileiros de bancos de investimento demoraram a ver seus bônus serem cortados, redimensionados ou renegociados. Por isso, hoje, seus salários "não deixam nada a desejar" aos dos executivos que ocupam funções semelhantes em grandes bancos em Nova York. Mas segundo o especialista, os bancos estrangeiros de primeira linha com filiais aqui, como J.P.Morgan, ainda são os que pagam os maiores salários.

Fonte: Brasil Econômico

24 outubro 2013

Executivo bem pago

O dono e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, lidera a lista dos diretores norte-americanos mais bem pagos, batendo um novo recorde em 2012 com um pacote de remuneração estimado em 2,278 bilhões de dólares, segundo o relatório de uma empresa especializada.

O estudo da GMI Ratings mostrou que o salário de Zuckerberg é de 503.000 dólares e um bônus de 266.000 dólares, que foram ofuscados por um pacote de ações avaliado em 2,27 bilhões de dólares.


Fonte: Aqui

04 outubro 2013

Desempenho de Executivos

Um número assustador: uma pesquisa (via aqui) mostrou que 40% dos executivos mais bem pagos dos Estados Unidos ao longo dos últimos anos foram uma fraude. Ou foram demitidos, ou pagaram multas ou chegaram a um acordo relacionado com fraudes.

Um exemplo notório é Kenneth Lay, que foi um dos 25 executivos mais bem pagos durante quatro anos. Em 2001 sua empresa, a Enron, sucumbiu a fraude contábil, sendo Lay condenado por fraude.

Outro exemplo é Dick Fuld, que recebeu 466 milhões de dólares entre 2001 a 2007, por gerenciar a Lehman Brothers. A Lehman foi uma das instituições financeiras que mais sofreram com a crise. (Cartoon: aqui)

25 setembro 2013

Remuneração de Executivo

A entidade que regula o maior mercado de capitais do mundo, a SEC, está anunciando que pretende mudar a forma de divulgação da informação sobre remuneração dos executivos das empresas. Irá exigir que evidencie o pagamento do executivo em relação a mediana dos outros empregados.

O New York Times (A Better Way to Compare C.E.O. Pay, GRETCHEN MORGENSON) critica a medida por não ser tão reveladora do abismo existente entre as remunerações. Uma alternativa seria fazer a comparação com outras empresas, apesar da dificuldade em fazer uma seleção de empresas comparáveis.

05 setembro 2013

O Fisco cada vez mais voraz 3

Pela primeira vez, a Justiça decidiu que não é necessário à empresa que trabalha com stock options recolher a contribuição previdenciária sobre as operações. A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) favorece a Skanska Brasil, subsidiária de uma construtora sueca. A companhia oferece opções de suas ações - ou de sua matriz no exterior, se for o caso - como incentivo aos funcionários ou forma de atrair e reter talentos. Entre as empresas de capital fechado, a operação é comum na preparação da abertura de capital.

Para especialistas, o entendimento é importante, pois além de ser o primeiro do Judiciário, as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm sido favoráveis à tributação. Em junho, duas câmaras do conselho entenderam que a América Latina Logística (ALL) e a Cosan deveriam pagar os 20% de contribuição previdenciária sobre os ganhos obtidos pelos funcionários por meio de stock options. A ALL foi autuada para pagar cerca de R$ 15 milhões. A Cosan, R$ 30 milhões.

A Skanska Brasil não chegou a ser autuada. Segundo o advogado que a representa, Guilherme de Almeida Henriques, do escritório Henriques, Veríssimo e Moreira Advogados, a empresa fez uma consulta ao Fisco e, como a resposta foi negativa, resolveu tomar uma medida preventiva. Entrou com ação na Justiça para que pudesse utilizar as stock options com segurança jurídica. Ao adotar a interpretação de que as stock options seriam salário, o Fisco pode aplicar multa de 75% ou 150% (se constatar intenção de fraude) sobre o valor que a companhia teria deixado de recolher de contribuição previdenciária.

A primeira instância concedeu a tutela antecipada (espécie de liminar) para a empresa, mas a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) recorreu - o tema é monitorado pela Divisão de Acompanhamento Especial. Ao julgar o recurso, o TRF manteve o entendimento.

De acordo com a decisão da juíza federal convocada Louise Filgueiras, "verifica-se que o valor final obtido, como bem ressalta a decisão agravada [primeira instância] decorre de um contrato mercantil sujeito aos riscos do mercado de ações". "Essa porção de ganho, em que pese constituir acréscimo patrimonial, não decorre, portanto, da remuneração pelo uso da força de trabalho do empregado", concluiu.

No caso da Skanska Brasil, o plano de stock options é internacional, adotado por todas as empresas do grupo. O plano permite aos empregados adquirir ações da controladora e receber os rendimentos decorrentes, proporcionais aos resultados obtidos pelas subsidiárias nos diversos países. Na empresa, as stock options são oferecidas para os funcionários pelo preço de mercado, segundo Henriques. Quanto maior o tempo na empresa, maior é o rendimento. Além disso, após a carência de três anos, a cada dez ações compradas, recebe-se mais dez ações. "Isso é opcional e se o empregado sai da empresa pode manter as ações porque o risco é dele", afirma.


TRF impede tributação de plano de stock option - Laura Ignacio - Valor Econômico - 04/09/2013