Importância da Aula de Comércio

Eis o resumo: 

A determinação do Marquês de Pombal foi imprescindível para a inauguração da Aula do Comércio, em 1759, constituindo esta um marco na História da Contabilidade Portuguesa devido ao seu pioneirismo no ensino do método digráfico em Portugal. Em virtude da sua importância, o estudo deste estabelecimento de ensino público é o objectivo deste trabalho, mais concretamente a dissecação das razões e objectivos da sua criação, interligando estes com o ambiente sócio-económico da época de forma a tornar mais compreensível o contexto histórico que levou à sua fundação, bem como o aprofundamento de questões como as suas regras de funcionamento, os primeiros lentes, as disciplinas ali leccionadas ou a sua importância no desenvolvimento da Contabilidade em território português. Quanto a este último aspecto, iremos concluir que a Aula contribuiu para um melhor emprego da partida dobrada e para a sua divulgação em Portugal, sendo igualmente determinante para o surgimento de uma classe de contabilistas portugueses devidamente habilitados, acabando, desta forma, com o atraso existente em matéria de conhecimentos e técnicas comerciais. 

Tudo leva a crer que Pombal conhecia as partidas dobradas. Mas já comentamos aqui do atraso de Portugal, onde o método apareceu somente 450 anos depois de seu aparecimento na Itália. Para as colônias, o atraso foi ainda maior, já que era proibida a imprensa e as escolas superiores. 

Também é interessante notar que a adoção das partidas dobradas só ocorreu após a morte de João V, em 1750. E deixou um governo com sérios problemas financeiros, mesmo com a riqueza brasileira. O texto fala em

uma máquina administrativa totalmente inoperante; fraudes, usos e especulações de toda a espécie nas organizações dependentes do Estado; a estagnação da indústria em Portugal; e a decadência do comércio que, na sua maioria, estava em poder de mercadores estrangeiros (GOMES, 1999a, p. 550)

Eis outro trecho interessante do texto: 

A afluência de matrículas foi progredindo até ao 5.º curso. Assim, enquanto no 2.º curso se matricularam 163 discípulos, no 5.º, iniciado em Abril de 1777, matricularam-se 307. A partir desta data o número de alunos matriculados começou a decair ligeiramente, até às Invasões Francesas, em 1807, durante as quais se verificou uma forte redução na frequência do curso, o que se justifica pelo receio por parte dos naturais das províncias de se deslocarem à capital e pela ausência de alunos brasileiros. Como exemplo podemos apontar o número de alunos que frequentavam a Aula em 1809: 74 aulistas.

Não fica claro se esta ausência ocorria já antes da invasão francesa. Mas é preciso destacar que ocorreu uma transferência da Aula para o Brasil. 

Temos uma carência de estudos históricos de contabilidade no Brasil. Uma das questões pendentes é o uso das partidas dobradas no país na época da colônia. Aqui uma pista: 

Para além destes exemplos, Oliveira (2009) acrescenta outro: a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. Esta utilizava, desde o ano da sua criação – 1756 –, o método das partidas dobradas. Contudo, o mesmo autor também salienta o facto de o primeiro guarda-livros da Companhia, João Hecquenberg, pertencer a uma família alemã e de ter sido enviado para o Brasil para ter formação contabilística com o guarda-livros da Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão, que já conhecia e utilizava a método digráfico. De acrescentar, que este também não era português mas sim francês. 

Pode ser que a Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão seja pioneira. Em resumo:

Antes de finalizar temos de referir que tudo foi feito pelo Marquês de Pombal e pelo Rei D. José para defender a Aula do Comércio e os seus alunos. Nesta perspectiva, foram concedidas diversas regalias aos aulistas como a obrigação da contratação de pessoas formadas na Aula do Comércio para determinados cargos públicos; o estabelecimento dos ordenados dos Guarda-Livros diplomados; etc. Contudo, e a partir do momento em que as ideias mercantilistas deram lugar ao liberalismo, assistiu-se à lenta decadência desta escola até à sua extinção em 1844, altura que é integrada no Liceu Nacional de Lisboa. 

O artigo foi publicado há mais de 10 anos e traz bons ensinamentos: 

Revista Universo Contábil, ISSN 1809-3337 FURB, v. 7, n. 2, p. 97-113, abr./jun., 2011

Contabilidade e os Incas

Os astecas e dos incas eram uma civilização importante quando da chegada dos espanhóis nas Américas. Pedro Demo escreve um longo texto sobre a razão do Estado não ter uma origem. Sobre os incas, existia uma estrutura de poder centralizada com um sistema administrativo com a presença de uma contabilidade rústica, baseada no khipu (ou Quipo ou Quipu) cujos nós correspondiam a contabilidade dos bens (prata, ouro, roupa, rebanho, entre outras coisas) (exemplo, na figura a seguir). 

Os espanhóis baniram o uso do khipu em 1583 e parece que seu uso não seria somente numérico. Feito de cordões, coloridos ou não, alguns com enfeites, em que cada nó dado em cada cordão tinha um significado distinto. Os cordões eram feitos de lã ou alpaca ou algodão. Os incas usavam o sistema decimal e o meio de comunicação era transportado por mensageiros com a informação. 

Qualidade e Contabilidade: Citações históricas compiladas por Chambers

Na obra An Accounting Thesaurus, 500 Years of Accounting, R. J. Chambers apresenta um grande número de citações sobre a contabilidade. Quer encontrar uma frase inspiradora para citar no seu trabalho, eis uma boa fonte de pesquisa. Para que os leitores do blog tenham uma ideia, fiz uma seleção de citações sobre qualidade na contabilidade. Das quase mil páginas do livro, o que irei postar a seguir representa meras quatro páginas. 

Há pérolas por serem antigas (caso de uma citação do século XVIII). Mas também há citações memoráveis, como a que diz que “as cifras contábeis são as sombras de eventos reais”. Ou a frase que emula uma declaração de um celebração religiosa: a contabilidade tem a ver com a verdade, toda a verdade e nada além da verdade. 

330 Qualidade das Representações na Contabilidade

331 Contabilidade como descrição

Este método [partida dobrada] de manter registros é absolutamente necessário em um comércio extenso e complicado, para que os livros possam mostrar de maneira concisa e satisfatória quais dívidas o comerciante deve e quais estão sendo devidas a ele; quais propriedades ele possui; e quanto ele ganhou ou perdeu no comércio.

Morrison, 1849, 43

A própria palavra, "account" (conta), significa, tanto pelo uso atual quanto pela origem, uma narrativa, uma história, um registro. Deve lidar com o que aconteceu... . A contabilidade, eu acredito, deve ser objetiva.

Peloubet, 1935, 202

A seleção entre [métodos alternativos] ... deve ser tal que o indivíduo que usa as demonstrações contábeis como base para julgamento e ação legítimos chegaria ao mesmo julgamento e tomaria a mesma ação se pudesse estudar e interpretar os dados subjacentes a partir dos quais o contador fez a seleção.

Heaton, 1949, 471

A contabilidade não é um fim em si mesma, mas uma função de serviço, responsável por fornecer dados precisos e informativos à administração da empresa na forma de relatórios que descrevem a posição financeira e medem os resultados operacionais. É uma parte importante da linguagem dos negócios.

Easton & Newton, 1958, 11

As cifras contábeis são as sombras de eventos reais... .

Goetz & Klein, 1960, 385

Em um sentido muito importante, a contabilidade é passiva. Registramos o que aconteceu ou, pelo menos, o que pensamos que aconteceu. Não, apenas pelo simples processo de lançar, criamos algo que não existia antes. Se pudéssemos criar algo por esses meios... poderíamos criar uma posição financeira favorável a qualquer momento.

Moonitz & Jordan, 1963, 382 

A informação serve como uma representação dos princípios... a função principal da informação contábil não é fornecer respostas para problemas; é gerar representações relevantes de princípios relacionados aos problemas.

Chen & Summers, 1977, 114, 115

Contas esperadas para serem uma descrição verdadeira

Os livros de um comerciante devem exibir o verdadeiro estado de seus assuntos: …

Kelly, 1801, 1

Os assuntos e transações da empresa devem ser levados a um saldo justo e verdadeiro pelo conselho de administração [no final de cada semestre]... e um balanço patrimonial deve ser preparado contendo um relato verdadeiro dos assuntos e transações da empresa, bem como os lucros líquidos do banco durante o semestre imediatamente anterior... .

BNSW, Deed of Settlement, 1850

Um balanço patrimonial completo e justo deve ser um balanço patrimonial que transmita uma declaração verdadeira sobre a posição da empresa, [segundo o Juiz Rigby]

London and General Bank Ltd No. 2, 

Re, 1895, 961 

É um crime empresarial falsificar os livros de modo que a verdade não seja revelada ao público, cujo dinheiro está investido no negócio.

Bentley, 1911, 158

[O balanço patrimonial] deve ser um documento que apresenta a verdadeira situação do negócio.

Spicer & Pegler, 1914, 299 

A contabilidade tem a ver com a verdade, toda a verdade e nada além da verdade; e não deve ser afetada pelos desejos, preconceitos ou ideias de como as coisas teriam sido se fossem diferentes. O problema da contabilidade é mostrar como as coisas realmente são.

Cole, 1921, 278 

A declaração periódica da posição financeira e o relatório [dos números de resultados]... devem refletir consistentemente imagens verdadeiras das condições e tendências de negócios atuais... se essas declarações devem servir de base para julgamentos racionais.

Paton, 1922/1962, 425

O princípio subjacente relacionado à apresentação e classificação de itens e contas nas demonstrações financeiras dificilmente é um princípio contábil de fato, mas sim o princípio moral de que, com relação às demonstrações financeiras, o contador está obrigado a dizer a verdade completa.

Byrne, 1937, 376

[Contadores] são intérpretes... Se os intérpretes não dizem a verdade, ou não dizem a verdade completa, ou dizem verdades misturadas com meias-verdades, muitas pessoas podem ser enganadas, causando-lhes prejuízo.

MacNeal, 1939, 1

Qualquer impressão geral transmitida por [um relatório contábil] deve ser uma impressão verdadeira... Nenhuma informação deve ser omitida que, se divulgada, alteraria substancialmente as impressões dadas no relatório.

Rorem & Kerrigan, 1942, 556

Buscamos a verdade nas contas. Isso significa transações passadas. Nunca assumimos e nunca assumiremos saber se o nível de preços futuro, o dólar futuro, a demanda futura por inventários garantirão vendas ou uso lucrativo das instalações além ou igual às datas do balanço patrimonial.

Montgomery, 1947, 460 

Contas esperadas para não serem enganosas.

As contas devem mostrar a verdade e não serem enganosas ou fraudulentas, [conforme o Juiz Lindley].

Werner v General and Commercial 

Investment Trust, 1894

Este é um daqueles casos difíceis... em que um documento foi apresentado com a finalidade de ser usado (prospectos e outras coisas) e apresentado em tal forma, embora afirmasse cada fato corretamente, fato por fato, no entanto, o verdadeiro efeito do que foi dito era completamente falso e completamente enganador. [Juiz Wright, instrução ao júri; caso Royal Mail, Rex v Lord Kylsant & another, 1931]

Brooks (ed), 1933, 255

Todas as auditorias... fornecem uma examinação independente das contas com o objetivo de garantir que os diretores ou sócios não sejam eles próprios enganados e não enganem outros quanto à posição financeira do empreendimento e ao lucro ou prejuízo decorrente de suas operações.

Lawson, 1951, 305

Quando [as demonstrações financeiras] são publicadas... deve-se ter o cuidado de garantir que as demonstrações sejam compreensíveis para um leitor informado e que a impressão geral transmitida não seja enganadora... .

Moonitz & Staehling, 1952, 1:469

O que o contador nos diz pode não ser verdadeiro, mas se sabemos o que ele fez, temos uma ideia justa do que isso significa... a contabilidade pode não ser verdadeira, mas não são mentiras; ela não engana porque sabemos que não diz a verdade, e somos capazes de fazer nossos próprios ajustes em cada caso individual, usando os resultados do contador como evidência em vez de informação definitiva.

Boulding, 1962, 54 

Os relatórios contábeis devem divulgar o que é necessário para que não sejam enganosos.

Moonitz, 1961, 50

A profissão contábil tem a responsabilidade geral de garantir que as demonstrações financeiras publicadas forneçam informações que não sejam irrelevantes ou enganosas.

ASA, 1966, 7

O objetivo de uma auditoria é garantir que as contas sobre as quais o auditor está relatando apresentem uma visão verdadeira e justa e não sejam enganosas.

Cooper, 1966, 1

A seleção de um determinado princípio contábil só está errada quando tende a enganar.

Stewart, 1972, 103

Espera-se que as demonstrações financeiras sejam factuais.

Debitamos a conta que recebe;

E àquela que entrega, damos crédito.

Além disso, somos obrigados em cada transação

Que a ciência estabeleça claramente o certo e o fato.

Snell, 1710, 1

Os contadores devem lidar com números como fatos simples... Os contadores não têm absolutamente nada a ver com estimativas ou esperanças de lucro.

Worthington, 1895, 67

Um balanço patrimonial não deve ser uma fotografia da opinião de um contador, mas sim uma fotografia dos fatos com base nos quais sua opinião é fundamentada.

Bentley, 1912a, 161

Nada registrado nos livros contábeis ou publicado em relatórios pode alterar os fatos reais dos negócios... O simples fato de uma maneira alternativa de declarar algo converter um lucro em uma perda é uma prova positiva de que uma das alternativas está errada; pois os fatos não podem oferecer a alternativa de lucro ou perda.

Cole, 1933, 479

Nenhum obstáculo pode ser corretamente colocado entre lançamentos contábeis e fatos financeiros.

Dohr, 1941, 205

Se a contabilidade não é um dispositivo para refletir fatos, o que é então?

Accountant, editorial, 1945, 318

Não imagine que, ao alterar a forma da conta, você pode possivelmente alterar os fatos... o momento em que a verdade começa a ter que ser retida em um círculo interno é um momento de perigo... nenhuma simplificação excessiva ou alteração de forma pode possivelmente alterar os fatos.

fforde, 1950, 514, 515

[Na lei] Lançamentos contábeis não produzem lucro ou prejuízo; nem criam ou destroem fatos. Os fatos reais, como encontrados pelo tribunal, são controladores, e não os lançamentos contábeis adotados pelos contadores corporativos para refletir as transações sob escrutínio.

Hills, 1957/1982, 23

A contabilidade factual resulta em relatórios financeiros que refletem adequadamente a posição financeira e os resultados das operações, de forma comparável entre empresas dentro de uma indústria e entre empresas de diferentes setores. Esse é o tipo de contabilidade que melhor serve aos investidores. Todas as empresas seguem em certo grau a contabilidade factual.

Spacek, 1964b, 70

Aqueles não familiarizados com a contabilidade têm naturalmente a tendência de assumir que um balanço patrimonial é uma declaração factual que mostra o valor dos ativos... .

Myer, 1969, 24

Observadores e usuários [das demonstrações financeiras] (incluindo muitos analistas financeiros) que não estão familiarizados com os desenvolvimentos institucionais e históricos dos padrões de relatórios financeiros usam os números oferecidos para o total de ativos como se fossem descrições precisas dos recursos econômicos totais da empresa em relatório.

Abdel-khalik, 1992, 12 

Histórico da criação das normas ambientais do ISSB

A cronologia a seguir apresenta um interessante histórico das normas de sustentabilidade do ISSB. Preparado pelo inglês AccountancyAge, há algumas ausências - como a constituição dos membros da entidade e o anúncio de abertura de representações em diferentes países - mas pode ajudar quem deseja fazer uma pesquisa retrospectiva. 

O lançamento das primeiras normas de divulgação relacionadas ao clima pelo Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês) foi celebrado pelos participantes do mercado como um momento crucial no âmbito das demonstrações empresariais.

Desde a criação do ISSB em 2021, o objetivo tem sido fornecer uma base mundial de alta qualidade para as divulgações de sustentabilidade, com ênfase inicial em requisitos detalhados relacionados ao clima.

Com a notícia de que o governo do Reino Unido adotará as normas do ISSB, a Accountancy Age compilou uma breve linha do tempo de todos os eventos-chave.

Dezembro de 2021

Durante a conferência sobre mudanças climáticas COP26 em novembro de 2021, Erkki Liikanen, presidente do Conselho de Curadores da Fundação IFRS, revelou a criação do ISSB.

O ISSB recebeu a tarefa de criar um conjunto abrangente e globalmente aceito de normas de divulgação de sustentabilidade de alta qualidade para atender às necessidades informativas dos investidores.

A Fundação IFRS também revelou planos para integrar o Climate Disclosure Standards Board (CDSB), que é uma iniciativa do Carbon Disclosure Project (CDP), e a Value Reporting Foundation (VRF).

Dezembro de 2021

Após a COP26, Emmanuel Faber foi anunciado como o primeiro presidente do ISSB pela Fundação IFRS. Faber anteriormente atuou como CEO da Danone e era conhecido por defender objetivos de ESG, mas foi polemicamente afastado de seu cargo em 2021.

Sue Lloyd também foi anunciada como vice-presidente. A jornada profissional de Lloyd envolveu diversos cargos em bancos de investimento no Reino Unido e na Austrália, além de seu mandato como membro do Conselho de Normas Contábeis da Austrália (AASB).

Março de 2022

Em março de 2022, o ISSB emitiu seus primeiros dois rascunhos de exposição, o IFRS S1 Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e o IFRS S2 Divulgações Relacionadas ao Clima.

O IFRS S1 define as diretrizes que as empresas precisam seguir ao relatar os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que encontram. O IFRS S2 foca tanto nos riscos quanto nas oportunidades relacionadas ao clima, destinado a ser usado em conjunto com o IFRS S1.

Abril de 2022

O ISSB anunciou a criação de um grupo de trabalho composto por representantes de várias jurisdições. O grupo tinha como objetivo facilitar um intercâmbio construtivo, promovendo uma melhor alinhamento entre os rascunhos de exposição do ISSB.

O estabelecimento do grupo de trabalho fazia parte de uma iniciativa de alcance abrangente destinada a promover a contribuição e o envolvimento de todas as jurisdições e categorias de partes interessadas no processo de consulta do ISSB.

Maio de 2022

O ISSB e o Conselho de Normas Contábeis Internacionais (IASB) anunciaram suas intenções quanto às futuras responsabilidades, governança e evolução do Integrated Reporting Framework e dos Integrated Thinking Principles dentro da Value Reporting Foundation (VRF).

Isso significava que o Integrated Reporting Framework faria parte dos materiais da Fundação IFRS.

Junho de 2022

A Fundação IFRS e a VRF anunciaram a finalização de sua consolidação para melhor alinhar seus esforços de relatórios de sustentabilidade, com uma data efetiva em 1º de julho de 2022.

Abril de 2023

O ISSB revelou que oferecerá auxílio de transição às empresas à medida que implementa os dois conjuntos de normas de sustentabilidade. Esse suporte tinha como objetivo permitir que as empresas se concentrassem em divulgar detalhes sobre os riscos e oportunidades relacionados ao clima em seu primeiro ano de relatórios.

A partir do ano seguinte, as empresas serão obrigadas a apresentar relatórios abrangentes que englobam riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que vão além das considerações apenas climáticas.

Junho de 2023

O ISSB emitiu formalmente suas duas primeiras normas, considerando isso como uma "nova era" para as divulgações relacionadas à sustentabilidade nos mercados de capitais em todo o mundo.

De acordo com o ISSB, as normas ajudarão a aumentar a confiança e a garantia nas divulgações de sustentabilidade corporativa, melhorando assim as escolhas de investimento.

As normas serão eficazes para períodos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Julho de 2023

A Organização Internacional de Comissões de Valores (IOSCO) declarou sua aprovação das normas apresentadas pelo ISSB, após realizar uma extensa avaliação.

A IOSCO instou agora suas 130 jurisdições membros, que abrangem mercados de capitais e órgãos reguladores que supervisionam mais de 95% dos mercados globais de valores mobiliários, a considerar a integração das normas do ISSB em seus respectivos quadros regulatórios individuais. Essa integração tem como objetivo garantir consistência e a capacidade de comparar divulgações relacionadas à sustentabilidade em escala global.

Agosto de 2023

O governo do Reino Unido recentemente revelou sua decisão de adotar as normas de sustentabilidade do ISSB, à medida que busca atingir sua meta de zero emissões líquidas até 2050.

Em um comunicado, o Departamento de Negócios e Comércio anunciou que as normas de divulgação no Reino Unido estabelecerão diretrizes que governarão a forma como as empresas comunicam seus riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade e serão baseadas nas normas do ISSB.

Mistério da Casa Queimada

A cultura neolítica de Cucuteni-Trypillia prosperou na região que abrange partes da Ucrânia, Moldávia e Romênia entre 5500 a.C. e 2750 a.C. Ela é nomeada após duas localidades onde seus vestígios foram primeiramente encontrados: Cucuteni, na Romênia, e Trypillia, na Ucrânia. Embora não seja tão renomada quanto a cultura suméria, pode ser considerada uma das sociedades mais antigas da Europa.

Um aspecto intrigante dessa cultura é o costume das "casas queimadas". Em intervalos regulares, os habitantes das cidades dessa região incendiavam suas próprias residências. A teoria de que os incêndios eram resultado de causas naturais ou de ataques inimigos já foi descartada como explicação plausível. Isso nos leva a questionar: qual seria então a razão por trás da destruição periódica das casas?

Um artigo no site do Jstor apresenta algumas explicações possíveis. Mirjana Stevanovic, uma arqueóloga da Sérvia, sugere que a queima das casas tinha um significado simbólico, ocorrendo após a morte dos habitantes de uma residência. Evgeniy Yuryevich Krichevski, um arqueólogo russo, propõe que o incêndio tinha a finalidade de fortalecer as estruturas das habitações. Outra perspectiva é que o fogo fosse usado para criar espaço para novas construções.

Agora, imagine um contador lidando com as finanças de uma casa, sabendo que ela seria consumida pelo fogo no futuro. Essa situação não seria tão complexa de gerenciar, já que a vida útil da propriedade poderia ser claramente determinada. Se a interpretação da arqueóloga Stevanovic estiver correta, onde a queima está associada a vida do proprietário, a duração deste ativo estaria vinculada à vida do proprietário, eliminando a questão de herança. Se a ideia de Krichevski, que considerava que a queima fortalecia os alicerces da residência, for a explicação correta, então a queima poderia ser vista como uma espécie de "manutenção", prolongando a vida útil do bem.

Livro: Adeus, Senhor Portugal

 Há alguns anos, Jacob Soll lançava um livro chamado The Reckoning: Financial Accountability and the Rise and Fall of Nations. O autor mostrava que ferramentas como auditoria e as partidas dobradas permitiram construir impérios poderosos; e como a ausência desses instrumentos foram responsáveis pela queda de nações. O livro é muito forte em associar o destino das nações a boa ou má gestão das contas públicas. 

Existe um pouco desta noção na obra “Adeus, senhor Portugal”, de Rafael Criello e Thales Zamberlan Pereira. Suas quase quatrocentas páginas estão divididas em nove capítulos, com três partes principais e narra a história da independência brasileira. Na primeira parte, com quatro capítulos, é a descrição do processo de independência. O foco são os anos de 1822. A segunda parte recua no tempo, trazendo a história da fuga do rei João VI de Portugal. E a terceira parte é a consolidação do país, que levou a saída do rei Pedro I do país. 

Os autores mostram que a fuga de João VI significou a presença da corte no Rio de Janeiro. Com o tempo, a estrutura administrativa foi duplicada e isto significou um custo para os contribuintes. Era necessário sustentar a corte no Rio de Janeiro, a estrutura remanescente de Lisboa e a administração da província. Além disto, havia os encargos trazidos com a guerra contra a França e a redução da receita de alguns produtos que eram exportados pelo país. 

Há um ponto importante na obra que é o papel central do legislativo. Isto inclui os heróis da independência, Lino Coutinho e Cipriano Barata, mas não Pedro. Este papel fica muito claro ao longo da obra, mas o epílogo mostra isto de forma bem clara. A comemoração dos duzentos anos de independência brasileira também é festejar os representantes do legislativo. 

Em 1822 havia uma discussão nas Cortes Constitucionais, em Lisboa, que tinha por finalidade restabelecer os portos portugueses como parada obrigatória das cargas destinadas aos portos portugueses. Isto era uma regressão para o Brasil, pois reduziria os negócios na colônia. Do lado da despesa, o reino português apresentou um aumento substancial nos gastos, inclusive militares. Entre 1802 e 1812, as despesas militares saíram de 60% do gasto total para 78% e mantiveram elevados a partir de então. Isto só irá realmente diminuir no final dos anos de 20, do século XIX, quando o legislativo recusa a aumentar as fontes de receitas do governo, batendo de frente com o caudilho Pedro. 

O texto também segue a tendência de Jorge Caldeira e outros historiadores recentes que mostraram que existia um grande dinamismo das relações econômicas na colônia, que não dependia somente da exportação e importação. O perdulário João VI gostava de dar títulos e festas, mas isto aumentava os gastos: as despesas com a Casa Real chegaram a 29% das despesas do Estado na América portuguesa. Neste momento, os gastos militares representavam 45% . 

Um aspecto típico da época é que as finanças estatais eram tratadas como assunto secreto. Parte da história ainda está sendo reconstituída, como um quebra-cabeça, a partir de alguns documentos existentes. Assim, há lacunas e uma delas é a razão pela qual o Brasil tornou-se independente e manteve sua coesão. Uma das possíveis explicações é a universidade. Ao contrário das colônias espanholas, Portugal manteve o ensino superior centralizado, especialmente na Universidade de Coimba. As elites administrativas das diferentes partes do Brasil eram formadas em direito, em um mesmo local. Esta união pode, ironicamente, ter ajudado na homogeneidade ideológica das elites, que por sua vez explicaria o Brasil unido após a independência. 

As finanças públicas também será a principal explicação para a derrocada de Pedro. Ao insistir em manter uma guerra na província da Cisplatina, atual Uruguai, Pedro necessitava de recursos. A constituição que ele mesmo aprovara indicava que o aumento de gastos deveria ser feito pelo legislativo. Nos primeiros anos do seu governo, o país tinha obtido um grande empréstimo internacional e, por este motivo, Pedro não precisava do legislativo. Quando o dinheiro acabou, o imperador tentou usar o Banco do Brasil, através da emissão de moeda. Isto gerou inflação e descontentamento popular. O legislativo percebeu que a única maneira de manter sua vantagem na briga política era manter o governo insolvente. Em um determinado momento, o legislativo aprovou até o fechamento da instituição financeira, o que cortaria esta fonte de recurso do imperador. 

Eis um dado impressionante: entre o ano fiscal de 1830-1 e 1831-2 os gastos militares reduziram em 35% por conta da decisão parlamentar. Durante o reinado de Pedro, os recursos para a área militar era abundante e o parlamento teve o mérito de colocar as coisas no seu devido lugar. 

Enfim, a leitura de Adeus, senhor Portugal muda nossa percepção do que ocorreu ao longo da nossa história, destacando a relevância das contas públicas e do poder legislativo. 

História usando jornais

Este blog já postou vários textos usando os jornais, especialmente brasileiros e digitalizados da hemeroteca da Biblioteca Nacional. Muitos dos textos são reveladores sobre a história da contabilidade. Agora um texto do NBER discute sobre o uso desta base de dados. Apesar da ferramente ser valiosa, o texto reconhece algumas limitações. 

Eis o abstract:

Digitized historical newspaper databases offer a valuable research tool. A rapidly expanding set of studies use these databases to address a wide range of topics. We review this literature and provide a toolkit for researchers interested in working with historical newspaper data. We provide a brief description of the evolution of historical newspapers, focusing on aspects that are likely to have implications for the design of empirical studies. We then review the main databases in use. We also discuss some key challenges in using these data, most importantly the fact that even the most extensive datasets contain only a selected sample of the universe of historical newspaper articles. We offer tools for evaluating the comprehensiveness of available newspaper datasets, show how to assess potential identification concerns, and suggest some solutions.

Há uma grande variedade de fontes citadas no texto como o British Newspaper Archive, entre outros e a quantidade de cada biblioteca encontra-se a seguir:

O fluxo a seguir mostra como o resultado da pesquisa histórica em jornais pode ser enviesado

Congresso de História em Portugal

Irá realizar-se em Coimbra (26 Novembro, 2022 - Sábado) em regime híbrido uma jornada de história da contabilidade organizada pela Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC) e pelo ISCAC-Coimbra Business School. Este congresso ocorre no âmbito das comemorações do 45.º aniversário da APOTEC.

A submissão de trabalhos está aberta, conforme o seguinte documento: https://www.apotec.pt/fotos/editor2/45_anos/programa_pt.pdf 

 Miguel Gonçalves, ISCAC | Coimbra Business School.

Desenvolvimento da numeração na pré-história

A Nature traz um artigo sobre a busca pela origem dos sistemas de numeração.  Parece que ainda existem lacunas que estão sendo investigadas. Mas eis um trecho importante:

Overmann analisou dados antropológicos relativos a 33 sociedades de caçadores-coletores contemporâneas em todo o mundo. Ela descobriu que aquelas com sistemas de número simples (um limite superior não muito superior a 'quatro') tinham frequentemente poucos bens materiais, tais como armas, ferramentas ou joias. Aqueles com sistemas elaborados (um limite superior de numeração muito superior a 'quatro') tinham sempre uma gama mais rica de posses. As evidências sugeriram a Overmann que as sociedades poderiam precisar de uma variedade de posses materiais se quisessem desenvolver tais sistemas de numeração.

Isto é relevante. Uma forma de tentar descobrir quando o homem (ou seus ancestrais) começou a contar, os pesquisadores estão buscando várias alternativas. Uma delas é a linguística, através do estudo da origem das palavras numéricas. 

O biólogo evolucionista Mark Pagel, da Universidade de Reading, Reino Unido, e seus colegas passaram muitos anos explorando a história das palavras em famílias de idiomas existentes, com a ajuda de ferramentas computacionais que eles desenvolveram inicialmente para estudar a evolução biológica. Essencialmente, as palavras são tratadas como entidades que permanecem estáveis ou são superadas e substituídas à medida que os idiomas se espalham e diversificam. Por exemplo, o inglês 'water' e o alemão 'wasser' estão claramente relacionados, tornando-os cognatos que derivam da mesma palavra antiga - um exemplo de estabilidade. Mas o "mão" em inglês é distinto do espanhol "mano" - evidência de substituição de palavras em algum momento no passado. Ao avaliar com que frequência esses eventos de substituição ocorrem por longos períodos, é possível estimar as taxas de mudança e inferir a idade das palavras. 

Usando essa abordagem, Pagel e Andrew Meade, da Reading, mostraram que palavras com números de baixo valor ('uma' a 'cinco') estão entre os recursos mais estáveis das línguas faladas. De fato, mudam tão pouco nas famílias linguísticas - como a família indo-europeia, que inclui muitas línguas modernas europeias e do sul da Ásia - que parecem ter estado estáveis entre 10.000 e 100.000 anos.

Quanto custou o descobrimento da América

 

A Gazeta, edição infantil, 1930, ed. 55, p. 7

Profissão Contábil em Portugal

Como residentes em um país colonizado por Portugal, sempre ficamos atento ao que está ocorrendo no país europeu. Uma surpresa em uma artigo de João Barros, para o Jornal Econômico, é saber que a profissão de contabilista foi regulada em 17 de outubro de 1995. Ou seja, recentemente completou 25 anos de regulamentação do exercício da profissão. 

O texto fala em "uma luta de muitas décadas" para obtenção da regulamentação. Eis um trecho interessante:

Num país que se pode orgulhar da primeira escola europeia – e, quiçá, mundial – dedicada exclusivamente ao ensino de matérias comerciais e contabilísticas, a Aula do Comércio, instituída em 1759 pelo Marquês de Pombal, a regulamentação da profissão foi o culminar de um longo processo. Desde os guarda-livros e as obrigações que lhes eram atribuídas na “Carta de Lei” de 1770 ou nos Códigos Comerciais do século XIX, só em 1995, e após vários avanços e recuos, é finalmente formalizada a profissão de Técnico Oficial de Contas, a designação utilizada à altura. 

Já comentamos aqui, entretanto, que Portugal foi um dos últimos países a traduzir a obra de Luca Pacioli. A escola de Pombal é tardia, quando o país já estava atrasado na guerra comercial, sendo um mero entreposto de mercadorias da colônia. Tanto é assim que as partidas dobradas não eram adotadas na contabilidade pública portuguesa. 

As Universidades mais antigas do mundo

 Eis uma listagem das universidades que foram criadas antes de 1500, por ordem de antiguidade:

1088 - de Bolonha - Santo Império Romano - localizada em Bolonha, Itália

1096–1167 - Oxford - Inglaterra - localizada em Oxford (a data não é muito certa)

1134 - Salamanca - Reino de Leão - Salamanca, Espanha - foi a primeira a receber o título de Universidade

1209 - Cambridge - Inglaterra - localizada em Cambridge (nasceu de uma dissidência de Oxford)

1222 - Pádua - Comuna de Pádua - Pádua, Itália - nasceu de uma dissidência de Bolonha

1224 (1258) - Nápoles - Reino da Sicília - Nápoles, Itália - primeira universidade pública

1240–1357 - Siena - República de Siena - Siena, Itália

1290 - Coimbra - Reino de Portugal - Coimbra, Portugal

1290 - Macerata - Estados Papais - Macerata, Itália

1293 - Valladoid - Coroa de Castela - Valladoid, Espanha

1293 - Complutense - Coroa de Castela - Madrid, Espanha

1303 - Sapienza - Estados Papais - Roma, Itália

1308 - Perugia - Estados Papais - Perugia, Itália

1321 - Florença - República de Florença - Florença, Itália

1343 - Pisa - República de Pisa - Pisa, Itália

1348 - Charles - Reino da Boêmia e Santo Império Romano - Praga, República Tcheca

1361 - Pavia - Casa de Visconti - Pavia, Itália

1364 - Jagiellonion - Reino da Polônia - Cracóvia, Polônia

1365 - Viena - Santo Império Romano - Viena, Áustria

1386 - Ruprecht Karl - Santo Império Romano - Heidelberg, Alemanha

1391 - Ferrara - Casa do Este - Ferrara, Itália

1404 - Turim - Duque de Savoy - Turim, Itália

1409 - Leipzig - Santo Império Romano - Leipzig

1413 - St Andrews - Reino da Escócia - St. Andrews, Reino Unido

1419 - Rostock - Santo Império Romano - Rostock, Alemanha

1434 - Catania - Reino da Sicília - Catania, Itália

1450 - Barcelona - Coroa de Aragão - Barcelona, Espanha

1451 - Glasgow - Reino da Escócia - Glasgow, Escócia

1456 - Greifswald - Santo Império Romano - Greifswald

1457 - Freiburg - Santo Império Romano - Freiburg, Alemanha

1460 - Basiléia - Santo Império Romano - Basileia, Suiça

1472 - Munique - Santo Império Romano - Munique, Alemanha

1477 - Tubingen - Santo Império Romano - Tubingen , Alemanha

1477 - Uppsala - Reino da Suécia e União Kalmar - Uppsala, Suécia

1479 - Copenhague - Reino da Dinamarca e União Kalmar - Copenhague, Dinamarca

1481 - Genova - República de Genova - Genova, Itália

1495 - Aberdeen - Reino da Escócia - Aberdeen, Escócia

1495 - Santiago de Compustela - Reino da Galícia e Coroa de Castela - Santiago de Compustela, Espanha

1499 - Valência - Coroa de Aragão - Valência, Espanha

Fonte: aqui

Escravos e a contabilidade

Em uma entrevista com a historiadora Caitlin Rosenthal, a discussão sobre o tratamento do ser humano como mercadoria. Eis um trecho: 

(...) o artigo explora quatro estudos de caso sobre como as pessoas escravizadas eram precificadas e avaliadas. Os três primeiros mostram o processo de comoditização, revelando como os proprietários de escravos viam os escravos não como indivíduos, mas como unidades fungíveis de capital e trabalho. Isto incluía (1) inventários de pessoas escravizadas, (2) listas de preços que classificavam os escravos em categorias comercializáveis e (3) um sistema que classificava as pessoas escravizadas como ¼, ½, ¾ ou inteiras (...) o que permitia aos proprietários de escravos fazer comparações entre diversos grupos de pessoas. A seção (4) do artigo explora a auto compra, examinando como funcionava a precificação quando as próprias pessoas escravizadas participavam de mercados para comprar sua liberdade. Este último gênero de negociação mostra que os proprietários transformaram seu poder sobre os escravos em poder de monopólio, usando-o para extrair preços acima do mercado daqueles que buscavam comprar sua liberdade.

É importante destacar que Rosenthal escreveu um livro com o título Accounting for Slavery: Masters and Management. 

Ainda sobre o mesmo assunto, a Slate publicou um texto onde analisou a estreita ligação do trono inglês com a escravidão. O texto mostra como os reis britânicos lucraram, na história, com o comércio de escravos. No final:

Nos últimos dias, o duque e a duquesa de Sussex [príncipe Harry e a atriz negra Meghan Markle] argumentaram que, à luz do movimento Black Lives Matter, é hora de a Grã-Bretanha lidar com seu passado “desconfortável”. Mas a monarquia britânica continua se recusando a reconhecer seus laços históricos com o comércio de escravos e a opressão racial.

Rir é o melhor remédio

Veneno oculto

Um texto muito interessante mostra como no passado a nobreza se preocupava com a possibilidade do envenenamento. Entretanto, certas crenças eram muito mais perigosas:

Ironicamente, aqueles nas cortes reais apavorados com o veneno estavam se envenenando sem saber diariamente com seus cosméticos e medicamentos. As nobres usavam maquiagem branca feita de mercúrio, chumbo, vinagre e uma pitada de arsênico. Eles coloriram suas bochechas e lábios com vermelhão - cinábrio em pó - que continha mercúrio. Como toque final, aplicaram uma fina camada de pó facial de arsênico.

Além do uso destes produtos, a higiene não era algo observado: aplicava-se fezes nas feridas, as pessoas urinavam em locais públicos, entre outras práticas. Isto na Europa, onde moravam os "civilizados".

Escrita é originária da contabilidade?

James Scott, em Against the Grain, levanta a hipótese de que a escrita foi originária da contabilidade. Assim, a escrita foi inventada para que os primeiros estados tivessem condição de rastrear pessoas, terras e produção. Inicialmente, a escrita era uma ferramenta da contabilidade e com o passar do tempo passou a ser usada para escrever poesia e narrativas. Parece que Scott defende a ideia que o estado é tirânico e as pessoas viviam melhor no passado.

Um texto no Aeon, de Michael Erard, critica esta "hipótese administrativa" e condena a visão de que a escrita é vilã. E a contabilidade, inventada para ajudar os governos da antiguidade (Mesopotâmia, China etc) teria um papel preponderante.

if writing is the offspring of accounting and keeps the powerful in power, then let’s unshackle ourselves and return to purity.

Diferença entre os países

Uma pergunta foi feita para 6.185 estudantes de 35 países:

Qual a contribuição - de 0 a 100% - que o seu país deu para a história?


Antes de prosseguir, pense esta pergunta para o Brasil. Lembre, qual seria a contribuição do Brasil, de 0 a 100%, na história da humanidade? Os pesquisadores não queriam medir o grau de importância de cada país. Ou mensurar o impacto de cada civilização na história da humanidade. Mas a pergunta tinha uma grande sutileza: apesar de ser impossível mensurar isto, a resposta dos estudantes revelam o grau de narcisismo dos habitantes.

O resultado para os estudantes dos Estados Unidos foi de 30%. Ou seja, eles consideram que quase um terço da história mundial teve a contribuição de um país fundado há menos de 500 anos. Conhecendo a autoestima deles, uma resposta já esperada. Mas a surpresa é que eles não foram os estudantes mais narcisistas. Os russos colocaram 61%, o percentual mais elevado. Os canadenses, um povo cordial e pacato, que a grande maioria das pessoas não sabe sequer o nome da sua capital, cravaram 40%. A Malásia - um pais da Ásia, cuja capital é Jacarta, teve uma média de 49%. E os portugueses? São modestos: acham que 38% da história mundial se deve a terrinha.

A soma da percentagem média dos 35 países foi de 1.156%, uma média de 33%. Estes valores foram maiores para os ex-comunistas, os islâmicos e sul da Ásia. A menor média: os protestantes europeus. Aproveitando, se você leu o texto e não percebeu de a capital da Malásia não Jacarta, mas Kuala Lampur, talvez seja um sintoma que talvez este país não seja tão relevante assim. Assim como os demais. E qual foi o seu percentual para o Brasil?

Localizando cidades perdidas

Usando dados de registros comerciais e uma técnica de gravidade estrutural, quatro pesquisadores localizaram cidades antigas perdidas. Conforme os autores, em muitos casos as estimativas confirmam as conjecturas dos historiadores que utilizaram outras metodologias. Em outros casos, as estimativas foram contrárias a alguns historiadores. Para provar o modelo, os autores também usaram os dados em situações modernas.

oferecemos evidências em apoio da hipótese de que grandes cidades tendem a emergir nas interseções de rotas de transporte naturais, conforme ditado pela topografia.

(Via aqui)

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Ensino de Contabilidade Pública

Silva e Oliveira, em A História da disciplina de Contabilidade Pública no Ensino Contábil Brasileiro traçam um perfil desta disciplina, desde as Aulas do Comércio, com a vinda da família real, até o advento do ensino superior, em 1945. O texto é bastante interessante. Em termos históricos, o foco do ensino contábil era o comércio. Conforme os autores do Centro Universitário Moura Lacerda destacam, existiu muita influencia de ideias estrangeiras neste período.

Entretanto, o controle das finanças do Estado é um assunto muito relevante. Soll, em The Reckoning, relacionou este tema com as ascensão e queda de impérios. Quando Valentim Bouças atuou na área pública seu trabalho era banal: controlar as dívidas do país, já que não existia nenhuma informação sobre o que foi pago ou não. E muitas vezes o Brasil pagou a mesma dívida mais de uma vez.

A pesquisa delimita a questão do ensino em sala de aula. Mas devemos lembrar que o processo de ensino também ocorre no local de trabalho. É bem verdade que isto dificultaria enormemente uma pesquisa deste tipo, mas a lembrança dos encontros dos secretários de fazenda na primeira metade do século XX mostra a relevância deste tema.