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19 outubro 2022

Nova Zelândia decide taxar o efeito estufa da pecuária ou criar o imposto do arroto

O governo da Nova Zelândia propôs nesta terça-feira, 11, tributar os gases de efeito estufa que os animais de fazenda produzem ao arrotar e fazer xixi como parte de um plano para combater as mudanças climáticas. O governo disse que a taxa agrícola seria a primeira do mundo e que os agricultores poderiam recuperar o custo "cobrando mais por produtos ecológicos".

A proposta de impor a taxa revoltou os agricultores, que condenaram o plano. A Federated Farmers, o principal grupo de lobby do setor, disse que o plano "arrancaria as entranhas das pequenas cidades da Nova Zelândia" e veria as fazendas substituídas por árvores.

O presidente da Federated Farmers, Andrew Hoggard, disse que os agricultores tentam trabalhar com o governo há mais de dois anos em um plano de redução de emissões que não diminuiria a produção de alimentos.

"Nosso plano era manter os agricultores cultivando", disse Hoggard. Em vez disso, ele disse que os agricultores venderiam suas fazendas "tão rápido que você nem ouvirá os cães latindo na traseira da caminhonete enquanto eles saem".

Parlamentares da oposição do partido conservador ACT disseram que o plano realmente aumentaria as emissões mundiais ao transferir a agricultura para outros países que eram menos eficientes na produção de alimentos.

A indústria agrícola da Nova Zelândia é vital para sua economia. Os produtos lácteos, incluindo aqueles usados para fazer fórmulas infantis na China, são os maiores exportadores do país.

Existem apenas 5 milhões de pessoas na Nova Zelândia, mas cerca de 10 milhões de bovinos de corte e leite e 26 milhões de ovelhas.

Quase metade das emissões totais de gases de efeito estufa do país vem da agricultura — principalmente de metano.

No entanto, as emissões da pecuária não haviam sido incluídas anteriormente no esquema de comércio de carbono da Nova Zelândia. Isso foi criticado por ativistas que pedem mais para combater o aquecimento global.

De acordo com a proposta, pecuaristas terão que pagar por suas emissões a partir de 2025. O plano também inclui incentivos para agricultores que reduzam as emissões por meio de aditivos alimentares, e o plantio de árvores nas fazendas pode ser usado para compensar as emissões.

Verba para programas de incentivo e novas tecnologias

A desproporcionalidade da indústria tornou a Nova Zelândia um caso incomum, com metade de suas emissões de gases de efeito estufa vindo de fazendas. A pecuária produz gases que aquecem o planeta, principalmente metano dos arrotos do gado e óxido nitroso da urina.

A primeira-ministra Jacinda Ardern disse que todo o dinheiro arrecadado com a taxa agrícola proposta seria devolvido à indústria para financiar novas tecnologias, pesquisas e pagamentos de incentivos para os agricultores.

"Os agricultores da Nova Zelândia devem ser os primeiros do mundo a reduzir as emissões agrícolas, posicionando nosso maior mercado de exportação para a vantagem competitiva que traz um mundo cada vez mais exigente sobre a proveniência de seus alimentos", disse Ardern.

O ministro da Agricultura, Damien O'Connor, disse que era uma oportunidade para a Nova Zelândia e seus agricultores.

"Os agricultores já estão experimentando o impacto das mudanças climáticas com secas e inundações regulares", disse O'Connor. "Assumir a liderança no controle das emissões agrícolas é bom para o meio ambiente e nossa economia."

A proposta do governo trabalhista remonta a uma taxação semelhante, e malsucedida, feita pelo governo trabalhista de 2003 para taxar animais de fazenda por suas emissões de metano.

Os agricultores da época também protestaram contra ideia, e os oponentes políticos a ridicularizaram como um "imposto do pum" — embora um "imposto de arroto" fosse mais preciso tecnicamente, já que a maioria das emissões de metano vem de arrotos. O governo acabou abandonando o plano.

De acordo com pesquisas de opinião, o Partido Trabalhista de Ardern caiu em popularidade e ficou atrás do Partido Nacional, de oposição, desde que Ardern conquistou um segundo mandato em 2020 em uma vitória esmagadora.

Se o governo de Ardern não conseguir chegar a um acordo sobre a proposta com os agricultores, que têm considerável influência política na Nova Zelândia, provavelmente será mais difícil para Ardern vencer a reeleição no ano que vem, quando o país voltar às urnas.

O metano e o meio-ambiente

O metano é o segundo gás de efeito estufa mais comum depois do dióxido de carbono (CO2), responsável por um terço do aquecimento atual atribuído às atividades humanas. Cada molécula de metano tem um efeito de aquecimento mais poderoso na atmosfera do que cada molécula de CO2, segundo os cientistas.

A produção de metano é parte do processo digestivo normal dos animais. O metano é liberado tanto por arroto dos ruminantes, cerca de 87% das emissões, como pelo ânus, o "pum", correspondendo a apenas 13% do total liberado.

Na conferência ambiental COP26 do ano passado em Glasgow, os EUA e a União Europeia concordaram em reduzir as emissões do gás em 30% até 2030. Mais de 100 países, incluindo a Nova Zelândia, também aderiram à iniciativa.

Cerca de 40% do metano vem de fontes naturais, como pântanos, mas a maior parte vem de uma série de atividades humanas, como agricultura, pecuária e até lixões. Uma das suas maiores fontes é a produção, transporte e uso de gás natural. Desde 2008 houve um grande aumento nas emissões de metano, que os pesquisadores acreditam estar ligado ao boom da atividade conhecida como fraturamento hidráulico, de exploração de gás em partes dos EUA.

Fonte: Exame

03 agosto 2022

Imposto de solteiro


Entre as muitas curiosidades tributárias, recentemente encontrei sobre o imposto de solteiro (bachelor tax), que é um tributo punitivo para os homens com este estado civil. 

Historicamente o casamento foi uma parte importante das sociedades, seja por questões nacionalistas ou por ser também uma questão de raça ou uma forma de inibição do homossexualismo. No antigo Pacto de Varsóvia, o imposto era uma forma de incentivar a geração de filhos nos países comunistas. 

Talvez o caso mais interessante seja o da Argentina:

Um imposto de solteiro existia na Argentina por volta de 1900. Homens que pudessem provar que haviam pedido a uma mulher que se casasse com eles e haviam sido rejeitados estavam isentos do imposto. Isso deu origem ao fenômeno das "rejeitadoras profissionais", mulheres que por uma taxa jurariam às autoridades que um homem havia proposto a elas e elas haviam recusado.

26 dezembro 2021

Bilionários não pagam imposto de renda nos Estados Unidos


O Propublica apresentou dois artigos mostrando como bilionários não pagam imposto de renda nos Estados Unidos. Os dois textos exemplificam as falhas nas leis tributárias que permitem aproveitar brechas. 

Em "A Massive Oil Spill Helped One Billionaire Avoid Paying Income Tax for 14 years" o foco está em Phyllis Taylor, uma viúva e dona da Taylor Energy, responsável pelo vazamento da plataforma Deepwater Horizon em 2010. Cada dólar gasto pela Taylor Energy na tarefa de limpar o derramamento de óleo, foi aproveitado para redução do imposto pessoal de Phyllis. A bilionária, de 80 anos, foi chamada de "perdedora" por conta dos "prejuízos" pessoais que sofreu nos últimos anos. Mas conseguiu deixar de pagar imposto de renda entre 2005 a 2018. E provavelmente não irá pagar nos próximos anos, embora tenha gosto por viagens ao redor do mundo.

O segundo texto, When you are billionaire your hobbies can slash your tax bill, o foco são os "investimentos" que os bilionários fazem em cavalos de raça, corridas de automóveis, fazendas, hotéis de luxo e outras atividades. Tais aplicações criam a possibilidade de redução tributária, escapando do imposto de renda. O texto começa com a descrição do Kentucky Derby, uma corrida tradicional (foto) de cavalos. Segundo o texto, seis dos vinte cavalos da corrida deste ano eram de propriedade de bilionários. Sua paixão por cavalos produziu uma perda de 600 milhões de dólares, usadas para compensar seu imposto de renda. Os bilionários usam a lei a seu favor para pagar menos imposto. 

16 dezembro 2021

Imposto sobre carbono funciona?


Em meio a questão ambiental, a possibilidade de instituir um imposto sobre carbono é discutida por Tim Harford. Segundo ele, o imposto poderia tornar o custo ambiental mais palpável - não são estas as palavras, mas é este o sentido. O café seria um exemplo:

De acordo com Mark Maslin e Carmen Nab, da University College London, um quilograma de café no Reino Unido tem uma pegada de cerca de 15 kg de CO2. Se cultivado e enviado de maneira sustentável, teria uma pegada de 3,5kg. Com um imposto de carbono de 100 libras por tonelada, isto corresponde a 1,5 libras ou 35 centavos. 

Com o imposto, a cadeia produtiva poderá modificar a forma de produção do café, para reduzir o imposto. 

Gosto muito de Harford, mas parece que ainda não é uma solução. A instituição e cobrança de tal imposto seria bem complicada. Para cada produto - na verdade, para cada cadeia de produção - seria necessário um cálculo a parte. 

O mesmo Harford cita um livro, How Bad are Bananas?, já na sua terceira edição, que mostra a pegada de carbono para vários produtos do dia a dia. Agora imagine a quantidade enorme de produtos que consumimos. 

01 novembro 2021

Imposto mínimo


O governo democrata de Joe Biden quer aumentar a arrecadação. Uma primeira ideia era taxar os bilionários. A proposta é bastante controversa. Agora outra proposta surgiu: o imposto mínimo para as empresas. Nos Estados Unidos - assim como aqui, em alguns momentos da nossa história - as empresas apresentam uma demonstração financeira para o fisco e outra para os acionistas. A alíquota nominal é de 21% e a proposta seria a seguinte: a empresa pagaria pelo menos 15% sobre o lucro que informam aos acionistas, se o valor for maior que os 21% indicado ao fisco.

Apesar do apoio dos políticos do partido de Biden, a proposta parece não ter agradado aos contadores de lá, segundo informa a newsletter do Deal Book. Uma pesquisa informal entre 39 acadêmmicos de contabilidade não encontrou nenhum apoio. A resistência refere-se a redução da qualidade das informações contábeis para os acionistas. Além disto, os políticos estimam um geração adicional de 400 bilhões de dólares em dez anos, mas uma estimativa da Universidade da Pensilvânia encontrou um valor de 227 bilhões e outra do Centro de Política Tributária achou US $ 110 bilhões.

Foto: aqui

12 julho 2021

A Irlanda continuará se opondo a reforma tributária global?


A proposta recente de reforma tributária internacional, que poderá aumentar a arrecadação dos países que atualmente utilizam os paraísos fiscais para diminuir sua despesa, encontrou na Irlanda um grande obstáculo. Como as decisões da Comunidade Europeia devem ser por unanimidade, a oposição da Irlanda é um grande problema. 

Sendo um paraíso fiscal, a Irlanda teria muito a perder. Mas será que a posição da Irlanda é imutável? O New York Times, na newsletter de 8 de julho, apresenta um argumento de que a oposição da Irlanda pode ser vencida internamente. 

Na Irlanda, os críticos dizem que a maior parte dos ganhos do investimento das multinacionais apenas fluíram para essas empresas e os seus empregados e não para a economia como um todo.

Exemplos largamente relatados de evasão fiscal têm tornado o fato de ser um paraíso fiscal cada vez mais desconfortável. "Poder-se-ia legalizar o tráfico de armas, e isso ajudaria a sua economia, mas esse não é realmente um bom caminho para qualquer nação", disse Dean Baker do Centro de Investigação Económica e Política.

Foto: Tina Kuper

12 maio 2021

Tentativa de tributar grandes empresas nos Estados Unidos

Mostramos recentemente um gráfico indicando que, historicamente, a carga tributária das pessoas físicas são cada vez maiores que das pessoas jurídicas, nos Estados Unidos. Parece que agora há um estudo no sentido de reverter esta situação, proposto por Janet Yellen, do Fed. 

A proposta é as grandes empresas através de um "imposto contábil". Ou seja, sobre os lucros declarados para os acionistas, não sobre os lucros declarados para o fisco. Isto atingiria grandes empresas, que usam planejamento tributário e paraíso fiscal para escapar da tributação.



26 março 2021

Rir é o melhor remédio

 "Dia após dia, o seu contador pode ganhar ou perder mais dinheiro do que qualquer pessoa em sua vida, com a possível exceção de seus filhos."

- Harvey Mackay via aqui

14 março 2021

Tributos na Europa


A União Europeia tomou medidas para tentar extrair mais impostos de algumas empresas que utilizam paraísos fiscais. Segundo o The Guardian, as medidas obrigam as empresas multinacionais a evidenciar os impostos pagos em cada um dos estados membros do bloco e nos paraísos fiscais. 

Esta evidenciação poderá esclarecer como empresas como Apple, Facebook e Google conseguem reduzir sua carga tributária, através da transferência de lucros de países como França e Alemanha, para países como Irlanda, Luxemburgo e Malta. 

A norma foi proposta há cinco anos e o próximo passo é ampliar o alcance para todos os países, não somente os países que compõe a Comunidade. Votaram contra a medida os seguintes países: Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Suécia, República Tcheca, Hungria e Chipre. Votaram a favor: Eslovênia, Áustria, Finlândia, Grécia, Dinamarca, Estônia, Romênia, Polônia, Holanda, Itália, Espanha, França, Bulgária e Bélgica.

A regra terá validade para empresas com faturamento anual acima de 750 milhões de euros. 

Imagem aqui 

15 fevereiro 2021

Apple e a questão dos impostos na Europa

Acompanhamos no passado o caso da possibilidade da Apple pagar imposto de renda na Europa. A empresa usava um planejamento tributário bem agressivo, usando a Irlanda. Isto foi destaque há anos. Depois, parecia que a Apple tinha vencido o confronto, com o reconhecimento da Europa, que a empresa tinha usado as normas a seu favor. Agora, a notícia de que a Comunidade Europeia está voltando atrás e pedindo o pagamento dos impostos. Eis a notícia da Forbes (imagem aqui)

UE alega erro judicial e pede pagamento de US$ 15,7 bi em impostos pela Apple

As autoridades antitruste da União Europeia alegaram que um tribunal cometeu erros ao suspender uma ordem para que a Apple pagasse € 13 bilhões (US$ 15,7 bilhões) em impostos atrasados na Irlanda e pediram anulação da decisão.

A Comissão está apelando para o Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo, após uma decisão do ano passado do Tribunal Geral, que disse que o executivo da UE não havia cumprido os requisitos legais para mostrar que a Apple desfrutou de uma vantagem injusta.

Em 2016, a Comissão disse que duas decisões fiscais irlandesas reduziram artificialmente a carga tributária que incide sobre a Apple por mais de duas décadas, que em 2014 era de apenas 0,005%.

“O fato de o Tribunal Geral não ter devidamente considerado a estrutura e o conteúdo da decisão e as explicações nas observações escritas da Comissão sobre as funções desempenhadas pelas sedes e pelas subsidiárias irlandesas da Apple é uma violação do procedimento”, afirmou a Comissão em documento.


A Apple disse que o julgamento do Tribunal Geral provou que sempre cumpriu as leis irlandesas, com o problema sendo mais sobre onde a companhia deveria pagar impostos do que sobre o valor de tais taxas. (Com Reuters)

13 fevereiro 2021

Imposto sobre tudo

 Nos dias atuais, o governo cobra impostos de quase tudo. Mas no passado, a cobrança de impostos era algo mais difícil e alguns impostos cobrados eram realmente peculiares. Eis uma lista inicial. 

ÓLEO DE COZINHA

Onde foi cobrado: Egito antigo

Razão: Uma forma de reduzir a utilização do óleo. O súdito teria que comprar um óleo de cozinha novo, pagando os impostos

URINA

Onde foi cobrado: Roma, imperador Vespasiano

Razão: A amônia proveniente da urina era muito usada em diversos processos. Os compradores de urina compravam a urina para, por exemplo, produzir lã. Há uma frase, Pecunia non olet (dinheiro não fede) que é atribuída ao próprio Vespasiano

SOLTEIROS

Onde foi cobrado: Roma, durante o reinado de Augusto. Mas também Inglaterra no século XVII e URSS após 1941

Razão: enquanto recompensava as famílias com três ou mais filhos, Augusto penalizava os solteiros. Na URSS a razão era combater o declínio demográfico

COVARDES

Onde foi cobrado: Inglaterra medieval

Razão: um convocado para lutar em uma guerra, poderia escapar pagando um valor, chamado de “imposto dos covardes”. Muitas vezes era cobrado mesmo o país não estando em guerra.

INIMIGOS

Onde foi cobra: Inglaterra, entre 1653 a 1658

Razão: o imposto era cobrado pois o reino precisava financiar a milícia que era usada contra os conspiradores


BARBAS

Onde foi cobrado: Rússia, de Pedro, o Grande (vide a série The Great) (foto)

Razão: tentativa de adotar hábitos ocidentais. Os mais pobres podiam usar barba por apenas dois copeques por ano e os mais ricos pagavam 100 rublos. Quem sonegasse teria a barba cortada pela polícia. 

JANELA

Onde foi cobrado: Inglaterra, a partir de 1696

Razão: taxar as pessoas conforme sua riqueza. Se uma casa tivesse mais janelas, a pessoa teria que pagar mais impostos, pois seria mais rico. Problemas com a definição de janela e o fato de que os donos começaram a “fechar” as janelas para reduzir o imposto. Foi revogado em 1851. 

Baseado aqui

12 maio 2020

Contabilidade e o Fim dos Beatles

“A Apple foi inaugurada no dia que a empresa de contabilidade Bryce Hammer & Co disse que eles poderiam entregar 3 milhões de libras em impostos para o governo britânico ou empregá-los para abrir um negócio”, revela Paolo Hewitt em seu livro Love me do. “Eles preferiram a segunda opção.” Era a estética hippie empregada ao capitalismo. Não podia dar certo. A Apple Boutique, o primeiro empreendimento da nova empresa, foi uma maluquice que só demonstrou como os Beatles entendiam de música, mas não de como gerenciar suas coisas. A primeira loja foi aberta na Baker Street – a mesma da casa de Sherlock Holmes –, em finais de 1967. Durou sete meses desastrosos. A ideia original de Paul de abrir “um lugar bonito, onde gente bonita poderia comprar coisas bonitas” simplesmente não funcionou. As roupas, de um psicodelismo quase lisérgico, foram criadas pelo grupo holandês de artistas alternativos (e perdulários) The Fool e não seguiam qualquer padrão tradicional.

Fonte: Aqui (dica de Claudio Santana, grato)

21 janeiro 2020

Rir é o melhor remédio



"Quando se trata de impostos, existem dois tipos de pessoas. Há aqueles que fazem isso cedo, também conhecidos como psicopatas, e depois o resto de nós". –Jimmy Kimmel  


Adaptado daqui.

12 janeiro 2020

Taxar robôs

Uma provável saída para proteger os empregados da crescente automoção seria a criação de um imposto sobre robôs. Entretanto, há controvérsias sobre a forma de implantação e se é uma medida razoável do ponto de vista econômico.

No passado as máquinas destruíram certos tipos de empregos, mas criaram outros.

Os tratores, por exemplo, diminuíram o número de trabalhadores agrícolas no século XX. Mas criou novas oportunidades para mecânicos e engenheiros e alimentou a demanda de mão-de-obra nas fábricas.
Mas talvez a automação agora seja diferente e vá destruir empregos, sem criar outros novos.

Um estudo divulgado no ano passado pelos economistas Daron Acemoglu e Pascual Restrepo descobriu que a aceleração da automação pode não estar alimentando uma nova demanda de mão-de-obra e, ao contrário, está atrasando o crescimento do emprego.
Além disto, existe uma grande dificuldade em implantar um imposto deste tipo:

"Se tivermos que definir um robô para fins fiscais, já perdemos a batalha. Será impossível ficar sem brechas", disse Gale ao Business Insider, oferecendo o exemplo de se um carro autônomo pode ser considerado um robô.
Além disto, seria importante reduzir a tributação atual sobre o trabalho humano. E contar que outros países também adotem a mesma postura.

06 setembro 2019

Imposto sobre Cães

Em Espanha, na cidade de Zamora, ter um cão em casa vai passar a custar mais nove euros por ano. A cidade que faz fronteira com Bragança vai aplicar uma taxa, que só entra em vigor em 2020, cujo objetivo é angariar receitas para a manutenção dos espaços para os animais, limpeza das ruas e a atualização do recenseamento, avança o jornal espanhol ‘El País’.

A câmara municipal da cidade garante que os gastos diretos com estes anos “são de cerca de 70 mil euros anuais”, que a própria autarquia dispõe, além das despesas com parques que a autarquia prevê que custem cerca de 250 mil euros. Com a aplicação da taxa aos donos dos animais, “esperamos conseguir entre 50 mil e 90 mil euros”. (...)

Na cidade de Arévalo, em Ávila, é cobrado aos donos 14,30 euros por ano e existe um imposto idêntico em Mejorada del Campo e em Fresnedillas de la Oliva. Madrid, Inca e Maiorca aprovaram uma medida idêntica no início deste ano.

Este tipo de contributos por parte dos donos de animais já existem em países como Holanda e Alemanha, onde os preços rondam os 120 euros anuais.


Via Jornal Econômico.

Um imposto como este é interessante: o pagamento é feito por aquele que usa o serviço público, no caso a limpeza e manutenção da cidade. E é justo com os contribuintes que não sujam, ou seja, não possuem cachorros.

19 abril 2019

Fasb estuda norma de imposto

O Financial Accounting Standards Board (FASB), entidade que produz normas contábeis nos Estados Unidos, divulgou uma proposta de Atualização de Normas Contábeis (ASU) sobre a evidenciação da divulgação de imposto de renda. A divulgação ocorreu em março e o prazo para comentário termina no final de maio.

Esta norma incorpora as mudanças recentes na tributação dos Estados Unidos e esta foi a razão da mudança.

A proposta revisada da ASU (1) removeria as divulgações que não são mais consideradas custo-benefício ou relevantes e (2) adicionaria requisitos de divulgação identificados como relevantes para os usuários das demonstrações contábeis.

03 janeiro 2019

Cerveja e Imposto

Para tentar reduzir o consumo de cerveja no Catar, o governo do país do Oriente Médio colocou um novo imposto, valendo a partir de 2019, de 100% sobre o preço. Como não existe produção de cerveja no país, os produtos são importados. O governo consegue arrecadar facilmente, já que a importação é monopólio.

O Catar é um país muçulmano. Por este motivo, comprar cerveja nunca foi fácil, existindo limites na compra e no consumo de álcool. Mesmo assim, parece que isto não foi suficiente, o que levou o governo tentar reduzir o consumo através do preço.

Dois aspectos adicionais não comentados na notícia do NY Times. Primeiro é que o consumo depende da elasticidade do produto. Este é um conceito da economia que mostra que aumentar o preço de um produto pode provocar um efeito enorme para alguns produtos (como a manteiga), mas pouco efeito para outros (gasolina é um exemplo bastante citado. Provavelmente o consumo de cerveja se enquadra no segundo caso.

O segundo aspecto é que o Catar deverá receber a próxima Copa do Mundo. E com o torneio, interesses de patrocinadores, o que inclui cervejarias. É bom lembrar que as empresas de cerveja conseguiram mudar a norma brasileira que proibia cerveja nos estádios durante a Copa realizada no Brasil.

31 dezembro 2018

Tributação sobre o lucro

Segundo o Estadão

O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 34%.

O levantamento foi feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as alíquotas mais elevadas globalmente.


O importante é a alíquota efetiva, não a nominal. Há estimativa de que a alíquota efetiva no Brasil seja de 22%. O mais razoável seria reduzir as brejas da legislação antes da redução da alíquota nominal.