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Sobre débitos e créditos da vida real





Especialistas das Big Four dizem que a Securities and Exchange Commission determinar que todas as empresas negociadas publicamente nos Estados Unidos usarem o IFRS é inevitável. (...)







(...) O problema com isso, dizem Scott Adams e Chade Cotti, economistas da Universidade de Wisconsin-Milwaukee, é que as proibições parecem ter sido seguidas por um aumento na embriaguez e acidentes fatais envolvendo álcool e direção.








Impacto fiscal da nova lei ainda preocupa
Valor Econômico - 4/4/2008
Os teóricos da nova legislação contábil brasileira estão cada vez mais enfáticos no discurso de que a reforma não muda nada na rotina fiscal das companhias, ou seja, nem aumenta nem diminui os tributos a pagar. Afinal, foi esse o acordado desde o começo, quando as alterações começaram a ser debatidas, cerca de cinco anos antes de ser enviada ao Congresso Nacional, onde ficou por sete anos em análise até dezembro passado. Mas essa estratégia não está se mostrando bem sucedida para acalmar as dúvidas das companhias, auditores, contadores e advogados da área tributária. Continuam todos na expectativa de um posicionamento da Receita Federal garantindo que a fatia do governo não aumentará com a nova lei.
Até agora, o órgão do governo não se pronunciou publicamente sequer para admitir que estuda o tema.Parte da ansiedade das empresas deve ser atendida, pois em meados deste ano a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitirão a norma que explicará como fazer o balanço que garante a neutralidade fiscal da mudança da lei, o chamado Laluc - Livro de Apuração do Lucro Contábil. A criação desse documento e sua previsão na nova lei foram o meio encontrado para garantir o acordo de cavalheiros sobre a ausência de impacto tributário na reforma da Lei das Sociedades Anônimas, no capítulo que trata da contabilidade. O Laluc, conceitualmente, nada mais é do que a manutenção das regras atuais, já emitidas pela Receita Federal. É dele que sairá o gasto com imposto da companhia. Primeiramente, a empresa prepara esse documento, que também deve ser auditado, e entrega ao Fisco. Depois, promove sobre ele os ajustes necessários para adequação dos números às normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)."Eu o chamo de balanço secreto. O elo entre a empresa e a Receita [Federal]", brinca Eliseu Martins, professor da Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e vice-coordenador técnico do CPC - um dos pais da reforma e idealizador do Laluc, junto com o professor Nelson Carvalho, e hoje presidente do conselho consultivo de normas do Comitê Internacional de Padrões Contábeis (Iasb).
Mas é justamente a confecção de um documento com base apenas nas regras da Receita Federal que assusta advogados e auditores. "Não há um padrão contábil fiscal. As regras fiscais se remetem à Lei das Sociedades Anônimas", ressalta Ana Campos, sócia diretora da Hirashima & Associados, empresa de assessoria financeira e contábil. Celso Costa, sócio da Machado, Meyer, Sendacz e Opice, também apresenta essa preocupação. Segundo ele, a legislação reformada, a 11.638, garantiu em alguns pontos essa questão da neutralidade. Porém, em outros, abriu lacunas e espaço para variadas interpretações ao modificar temas societários e não deixar expresso como tratá-los fiscalmente - como aquisição e incorporação de outras empresas. Os especialistas apontam que, ao tratar da ausência de impacto tributário, o texto da lei refere-se aos ajustes feitos para atender a harmonização do padrão contábil brasileiro ao internacional. Tal redação, afirma Celso Costa, abre espaço para o questionamento se normas com outra finalidade podem ter reflexo fiscal. "O ambiente ainda é de muita indefinição", destaca Ana Campos, da Hirashima.Mas o professor Martins, ao falar do tema sem suas apresentações, é cada vez mais enfático sobre a neutralidade fiscal. Na mais recente deles, na sede da Fipecafi, disse: "Representantes da Receita no CPC já levantaram essa bandeira, dizendo que essa era a missão deles ali [garantir a ausência de efeito fiscal com a nova contabilidade]".
Ariovaldo dos Santos, também professor da Fipecafi, explica que a orientação para o Laluc nada mais será do que a aplicação de todas as normas fiscais já existentes. Porém, admite que o Fisco deve se pronunciar sobre a manutenção das suas regras, para conforto das empresas.Martins contou que, idealmente, o pronunciamento da CVM e do CPC sobre o Laluc está previsto para julho. No entanto, ele acredita que não haverá tempo suficiente, em razão do trabalho necessário - desenvolvimento, consulta pública, compilação das contribuições e emissão da norma. Mas certamente sairá este ano. Segundo ele, o grupo de trabalho que discutirá o documento foi formado no fim de março, reunindo CPC, CVM e Receita.Para especialistas que acompanham o dia-a-dia das companhias, é justificável a ansiedade. No passado, já houve uma tentativa de separação entre o livro fiscal e o mercantil da companhia. O procedimento era o oposto do previsto na 11.638. Primeiramente, a empresa fazia o balanço para investidores e depois ajustava para a Receita Federal. Mas a iniciativa não pegou, pois preponderaram o entendimento e a preocupação das companhias com as questões fiscais. Assim, a neutralidade tributária é determinante para o sucesso do novo padrão contábil brasileiro.


"Hoje, o banco UBS, um gigante suíço, com forte atuação global e listado na Bolsa de Nova York, anunciou novas perdas de US$ 19 bilhões. Somadas às comunicadas anteriormente, o banco perdeu nada menos que US$ 27,9 bilhões por conta de sua exposição a créditos podres.
Mas hoje, logo depois do comunicado, as ações do UBS passaram a subir forte.
Como pode?
Duas explicações: a primeira é a transparência. Quando os grandes bancos, digamos, “confessam” suas perdas, estão como que limpando o balanço, dizendo que retiraram dos ativos os créditos podres. A segunda explicação é a atitude seguinte do UBS: anunciou no mesmo momento um programa de capitalização de US$ 15 bilhões. Ou seja: perdemos tanto e vamos cobrir o prejuízo assim.
Um ponto central da crise é saber qual o prejuízo dos grandes bancos e se e como farão para cobri-lo. Na medida que vão esclarecendo isso, a crise de confiança vai ficando para trás.
Com o anúncio de hoje, o UBS tornou-se o campeão de perdas. Em segundo lugar está o Citigroup, com US$ 21,2 bilhões – isso até aqui. Especula-se que vem mais coisa por aí.
Seguem-se na lista dos piores desempenhos, o Merryl Linch (US$ 19,4 bilhões) e Morgan Stanley (US$ 12,9 bilhões).
No total, estima-se que os bancos já comunicaram perdas de capital de quase US$ 150 bilhões."





Acusado do roubo dos malotes da TAM é preso em São Paulo
Segundo a polícia, ladrão tem ficha criminal com cerca de 60 páginas e já roubou hotéis, bancos e joalherias
Simone Menocchi, de O Estado de S.Paulo
SAO JOSÉ DOS CAMPOS - Um dos ladrões mais procurados do Vale do Paraíba foi preso na última segunda-feira, 31, em São José dos Campos. Adilson da Silva Braga, 40 anos, conhecido por Dil Neguinho, tem uma ficha criminal de cerca de 60 páginas e seria um dos integrantes da quadrilha que há 12 anos, também em São José dos Campos, roubou malotes de um avião da TAM, quando foram levados R$ 6 milhões.
A polícia afirma também que Dil Neguinho já teria participado, segundo investigações, de roubos a joalherias, hotéis, estabelecimentos comerciais e bancos. "Ele é um especialista em roubos. Tem como profissão ser ladrão", disse o delegado Darci Ribeiro, que fez a prisão. O acusado foi detido quando planejava um roubo de R$ 15 mil junto com outro ladrão, Rafael dos Santos.
Ainda de acordo com o delegado, Dil Neguinho, teria roubado a própria facção criminosa, o Primeiro Comando da Capital (PCC), da qual seria contador. "Ele confirmou que teve problemas com o PCC, mas nega o desvio de dinheiro". O acusado foi expulso do partido, que o acusa de ter roubado cerca de R$1 milhão.
Apesar da lista de roubos, segundo a polícia, Dil Neguinho vivia com a família em uma casa simples, no fundo de um outro imóvel, na periferia de São José dos Campos e não ostenta nenhum bem.

Justiça determina investigação da contabilidade do PCC
São Paulo - A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado. A ordem para a investigação foi baseada na apreensão da contabilidade da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que estava com Wagner Roberto Raposo Olzon, o 'Fusca', preso em 28 de fevereiro. A investigação será feita pela Polícia Federal.
Foi a procuradora que denunciou por tráfico internacional de drogas Olzon e Christian Francisco de Souza. Além da contabilidade do PCC, com os acusados foram apreendidos 2 quilos de cocaína e R$ 674 mil, dinheiro que, segundo a procuradora, foi oferecido aos policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) para que soltassem os acusados.
A contabilidade do PCC, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, mostrou que o faturamento da organização criminosa cresceu 511% em dois anos e meio. A facção arrecada agora R$ 4,8 milhões por mês - em 2005, o faturamento era de R$ 800 mil. Olzon tinha também um relatório de viagem para a Bolívia, no qual descreve o acordo feito com traficantes bolivianos ligados às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para o fornecimento de 1 tonelada de cocaína, de fuzis e de explosivos para atentados.
Por fim, Olzon carregava cópias de transcrições de escutas telefônicas feitas pela inteligência policial. Para o Gaeco, foi o advogado Sérgio Wesley da Cunha, que está preso, quem entregou as cópias a Olzon. Os documentos saíram do processo da Vara de Execuções Criminais sobre a internação no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) dos líderes do PCC Julio Cesar Guedes de Moraes e Daniel Vinícius Canônico. Nas conversas, eles revelaram o plano de montar uma central de escutas clandestinas para vigiar autoridades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (AE)

