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21 outubro 2022

Evidenciação de despesa de propaganda pode ser útil

A divulgação de gastos com propaganda nos relatórios anuais pode ajudar o usuário a ter uma melhor ideia do desempenho futuro de certas empresas:
 
Publicly listed firms have the discretion to disclose (or not) advertising spending in their annual (10-K) reports. The disclosure of advertising spending can provide valuable information because advertising is a leading indicator of future performance. However, estimates of advertising spending are available from data providers, arguably mitigating the need for its formal disclosure. This study argues that firms' disclosure of advertising spending provides more complete and public information and therefore lowers investor uncertainty about future firm performance (idiosyncratic risk). Empirical analyses show this effect is largely driven by the negative effect of disclosure of advertising spending on analyst uncertainty. Consistent with agency theory, the negative effect of the disclosure of advertising spending on analyst uncertainty is stronger for firms with more financial resources, lower disclosure quality, and that are in more competitive industries. Additional analyses show that the disclosure of advertising spending has a significant positive effect on firm value in specific sectors. These results, therefore, identify an avenue for Chief Marketing Officers to play a greater role in managing investor relations. In addition, they suggest strong merit for the Securities and Exchange Commission and the Financial Accounting Standards Board to reconsider current regulations governing advertising spending disclosure.


O artigo chama-se "Does Disclosure of Advertising Spending Help Investors and Analysts?" de autoria de Sungkyun Moon, Kapil Tuli e Anirban Mukherjee para o Journal of Marketing. Via aqui. Foto: Joshua Earle 

04 abril 2022

Compensação de despesa e a demissão no Deutsche Bank

 

Eis uma história interessante. Executivos seniores do Deutsche Bank foram demitidos por tentar ter um desembolso de US$1 mil durante uma viagem que fizeram à Nova Iorque. Em alguns bancos, a política para situações como esta é realmente "tolerância zero". Assume que se um empregado é capaz de buscar um desembolso falso ou inadequado, ele também será capaz de cometer outras infrações.

Para os funcionários do Deutsche Bank, a demissão representou uma perda estimada de 6 milhões de compensações diferidas. Ao longo do tempo, os funcionários de um banco recebem bônus pelo seu desempenho. O bônus não é pago imediato, mas postergado para prender o empregado à instituição. Mas caso o funcionário cometa algum deslize e seja demitido, o banco não paga o valor devido.

(Isto tem um aspecto contábil interessante. Quando da compensação obtida, tem-se um passivo. Mas caso exista algum problema, como foi o caso dos funcionários, a obrigação futura deixa de existir. Imagina-se que a chance do problema seja reduzida, assim o passivo inicialmente deve ser reconhecido, até como uma forma de prudência contábil. Há algumas discussões interessantes aqui).

A situação fica mais apimentada quando se descobre que o recibo de mil dólares, que provocou a perda de 6 milhões para os ex-funcionários, é que o mesmo é de um estabelecimento chamado Sapphire New York, um clube de strip da cidade. Mas como o clube opera um restaurante, talvez se possível imaginar que os ex-funcionários estivessem ali para almoçar. Só que o restaurante opera o estilo "sushi corporal", onde os clientes podem comer peixe cru a partir do corpo de uma stripper. O caso só foi adiante quando um funcionário subalterno, que acompanhava os três funcionários superiores, confessou que a despesa ocorreu no clube de stip, não no restaurante. O subalterno não foi demitido, por enquanto.

Segundo o banco, "o Deutsche Bank investiga minuciosamente as alegações de possível má conduta de maneira abrangente e sem viés. Não toleramos violações de nosso Código de Conduta ou Política da Empresa e tomamos medidas corretivas conforme apropriado, com base na gravidade das circunstâncias. O Banco se recusa a comentar mais sobre as circunstâncias desse assunto em particular."

24 janeiro 2020

Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

Na página do Fasb novas definições de receitas, despesas, perdas e ganhos. Antes de tratar deste ponto é importante lembrar que a partir da assinatura do acordo de Norwalk, em 2002, a entidade que cria as normas contábeis dos Estados Unidos, o principal mercado acionário do mundo, e o Iasb, que seria responsável pela convergência, dedicaram um grande esforço no sentido de ter alguns projetos conjuntos.

Para o Iasb, o trabalho conjunto poderia ser interessante já que o Fasb possuía (e ainda possui) uma grande experiência na normatização contábil. Para o Fasb, seria uma ampliação de sua influência, reconhecendo sua expertise. A execução prática do acordo conduziu a algumas normas conjuntas. No final as duas entidades conseguiram finalizar alguns documentos específicos, como leasing, e uma estrutura conceitual conjunta.

Entretanto, a partir de meados da década de 2010 as divergências aumentaram. Depois de finalizarem os projetos iniciados em conjunto, as duas entidades preferiram seguir de maneira isolada. O Iasb busca resolver seus problemas de financiamento e aumentar a zona de influência das normas internacionais, tentando obter um apoio mais incisivo de grandes países que ainda não adotaram integralmente as normas, como é o caso do Japão, ao mesmo tempo que tenta não perder o apoio da Comunidade Europeia, que inclui a Inglaterra e os problemas decorrentes do Brexit.

Já o Fasb, liberto das amarras do acordo, avança rapidamente em algumas áreas. Instituiu algumas entidades para tratar de assuntos específicos, como empresas de capital fechado e terceiro setor. Reordenou toda estrutura de norma no Accounting Standard Codification (ASC), um sistema genial que facilita muito o acesso do usuário ao conjunto de norma. Como não tem tanto problema de financiamento e a questão política não toma muito tempo, o Fasb consegue criar normas de forma muito mais rápida. Enquanto o Iasb aprovou sua estrutura conceitual em 2018, o Fasb já está mudando a sua estrutura conceitual, trabalho conjunto, de longos anos, com o Iasb.

Agora, na página do Fasb, informa que o Board está discutindo a definição de muitos elementos para incluir no capítulo específico da ASC.

Mais ainda, o Fasb já decidiu quanto as definições de receitas, despesas, ganhos e perdas. E há mudanças em relação a estrutura conceitual conjunta. Isto significa um afastamento da convergência obtida na Estrutura de 2018 do Iasb.

Em primeiro lugar é perceptível que o Fasb adotou a terminologia de "revenues, expenses, gains, and losses". Esta terminologia antiga foi, de certa forma, abandonada pela estrutura conceitual conjunta, que considerava somente os dois primeiros elementos, ou receitas e despesas. Um segundo aspecto interessante é o uso do termo "revenue" e não "income" como está na estrutura conceitual do Iasb. Já comentamos isto no blog e chegamos a mostrar que a revisão da estrutura aprovada usa em quase todos os casos o termo income, exceto em um parágrafo, onde a revisão parece não ter atentado para a troca de termos.


Mas o Fasb mudou também a definição de receita. Veja como ele definiu receita:

Revenues are inflows or other enhancements of assets of an entity or settlements of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Eis agora a definição de income (ou receita) por parte do Iasb:

Income is increases in economic benefits during the accounting period in form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating ot contributions from equity participants. 

Não é preciso entender inglês para saber que há uma mudança na definição. Para o Iasb, a receita está relacionada com um período contábil (que não aparece explicitamente no Fasb) e sua explicação associada ao método das partidas dobradas. (Esta é uma discussão que está presente no livro Teoria da Contabilidade, 4a. edição, prelo). O Fasb já trata a receita pelo que é, sem deixar de associar com as partidas dobradas, mas tratando que destacar que a receita está vinculada à entrega e produção de produtos, serviços e outras atividades.

O mesmo ocorre com as despesas. Veja o que diz o Fasb: 

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.
Expenses are outflows or other using up of assets of an entity or incurrences of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Já  o Iasb considera

Expense are decreases in economic benefits during the accounting period in the form of outflows or depletions of assets or incurrences of liabilities that result in decreases in equity, other than those relating to distributions to equity participants. 

Já os temos "gains and losses", exclusivos do Fasb, são assim definidos:

Gains are increases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from revenues or investments by owners.

Losses are decreases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from expenses or distributions to owners.

Voltaremos ao assunto. 

10 fevereiro 2016

Monsanto

A empresa multinacional Monsanto concordou em pagar 80 milhões de dólares referente a problemas contábeis com o Roundup. Roundup é um herbicida muito conhecido no mercado e em 2009 a empresa fez uma promoção nas vendas do produto. Mas atrasou o reconhecimento dos custos do programa, o que afetou o lucro apurado durante três anos. A CVM dos Estados Unidos afirmou que a empresa violou normas contábeis de contabilização das despesas, afirma a CFO.

Além disto, a SEC também condenou o CEO Hugh Grant e o ex-CFO pelos problemas; eles foram obrigados a reembolsar a empresa pelo valor do bônus recebido durante o período. Outros executivos também foram condenados.

A SEC também afirmou que a empresa não tinha controles internos suficientes.

23 janeiro 2014

Custos Ambientais como Despesas das Empresas


O ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Robert Rubin, defendeu, numa conferência sobre mudança do clima, que as empresas deveriam incluir os custos ambientais que elas impõe ao resto da sociedade como despesas. Segundo Rubin, se as regras contábeis exigissem esta mudança, as pessoas iriam reagir. Para Rubin:

Não é uma questão de preço do carbono, é uma questão de contabilidade: "Eu tenho um negócio. Eu emito. Eu não pago o preço para as emissões. Eu produzo um produto. Eu vendo. Eu não me importo com as emissões, porque não é o meu custo. É o custo da sociedade.


A proposta de Rubin pode parecer interessante para os sonhadores, mas possui sérios problemas. Primeiro, a dificuldade de mensurar estes efeitos. Apesar de toda evolução da área contábil, a mensuração desta externalidade ainda é subjetiva e sujeita a erros.

Segundo lugar, como reconhece a Bloomberg News, isto exigiria uma mudança nas normas, já que os custos ambientais a rigor não são despesas. É bem verdade que isto pode ser resolvido com a alteração da estrutura conceitual.

Terceiro, e ainda conforme a Bloomberg, isto é incoerente com o pensamento de Rubin. Quando estava no Citigroup Rubin apontou a necessidade de retirar algumas despesas da demonstração do resultado da sua entidade. Agora deseja acrescentar.

Quarto, é difícil imaginar que as empresas aceitarão incluir estes custos na DRE.

22 outubro 2013

Estrutura Conceitual do Iasb: Receitas e Despesas - Parte 2

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

As definições de receitas e despesas devem considerar, e tentar resolver, as seguintes questões: (a) a questão de obtenção de serviço, oferecendo como pagamento ações da entidade; (b) a distinção com ganhos e perdas; (c) alguns tipos de lucros.

Com respeito ao primeiro tópico – obtenção de serviço em troca de ações – um caso típico seria os executivos das empresas que recebem ações ao longo do tempo. Nestas situações, a posição do Iasb é que devem ser considerados como despesas. Os dois outros aspectos apresentam maiores nuances. 

Receitas e Ganhos, Despesas e Perdas
Segundo o CPC 00, a definição de receita (income) abrange as receitas propriamente ditas (revenue) e os ganhos (gains). A receita tem sua origem nas atividades usuais da entidade, enquanto os ganhos, apesar de enquadrar na definição de receita, podem ou não surgir das atividades usuais da entidade. Assim, na atual estrutura, não existe, a rigor, uma separação entre ganho e receita. Ambos são aumentos de benefícios econômicos.

Da mesma forma, a definição de despesa (expense) abrange tanto as perdas (losses) quanto as despesas propriamente dita. Mas as despesas possuem sua origem nas atividades usuais da entidade. Mas da mesma forma, não são consideradas separadamente na estrutura conceitual. Tanto a despesa quanto a perda são redução nos benefícios econômicos.

A distinção entre receita/ganhos e despesa/perdas é bastante tênue. Se o Iasb decidisse trata-los como elementos distintos seria necessário definir atividades ordinárias.

Na proposta de nova estrutura conceitual, o Iasb prefere lavar as mãos: mantem as definições de receitas e despesas, assim como a posição de que ganho e perdas não representam um elemento à parte do resultado da entidade. Para o Iasb, esta discussão seria melhor numa eventual revisão de norma sobre a apresentação das demonstrações financeiras. Ou seja, este assunto deveria ser discutido em outra oportunidade.

Particularmente acredito que este seria o documento necessário para um posicionamento do Iasb. Mais ainda, deveria ter uma atitude firme da entidade quanto à falta de necessidade de fazer a distinção entre receita/ganho e despesa/perda. O não posicionamento do Iasb tem gerado alguns pronunciamentos onde o termo “perda” tem sido usado de forma distinta do termo “despesa”. Assim, o Iasb fala em “perda” em decorrência do teste de recuperabilidade, mas não “despesa”.

Alguns tipos de lucros e as receitas e despesas

A existência dos other comprehensive income (OCI) cria um problema para a entidade. O Iasb afirma que algumas pessoas consideram necessário separar as receitas e despesas que fazem parte da demonstração do resultado daquelas que compreendem o OCI. Na proposta de nova estrutura conceitual, o Iasb se posiona contrário a esta abordagem. 

18 outubro 2013

Estrutura Conceitual: Receita e Despesa - Parte 1

Receitas e Despesas

O CPC 00, que apresenta a estrutura atual da contabilidade brasileira e dos países que adotam as normas internacionais, define receitas e despesas. As receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante um período contábil, sob a forma de (a) entrada de recursos ou (b) aumento de ativos ou (c) diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.

Já as despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de (a) saída de recursos ou (b) redução de ativos ou (c) assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

Conforme Niyama e Silva (2013), as definições de receitas e despesas são espelhadas:

A figura (adaptada de Niyama e Silva) mostra que atualmente a definição de receitas e despesas é ampla e existe uma relação entre elas.

A grande novidade da proposta de estrutura conceitual do Iasb é que não existe novidade na definição de receita e despesa. Ou seja, tudo permanece como está (muito embora estejamos na expectativa que a tradução do CPC seja mais “amigável”). Isto de certa forma é ruim, pois a definição atual é muito longa e está muito associada ao mecanismo de partidas dobradas. Quanto a este aspecto, observe que a definição propriamente dita de receita está na primeira sentença: aumento nos benefícios econômicos. O restante refere-se a equação contábil: sob a forma de entrada de recursos (receita à vista), aumento de ativos (receita a prazo ou o escambo), redução de passivo (receita antecipada), exceto o aumento de capital. O mesmo se aplica a definição de despesa.

As definições de receitas e despesas devem considerar, e tentar resolver, as seguintes questões: (a) a questão de obtenção de serviço, oferecendo como pagamento ações da entidade; (b) a distinção com ganhos e perdas; (c) alguns tipos de lucros.


Com respeito ao primeiro tópico – obtenção de serviço em troca de ações – um caso típico seria os executivos das empresas que recebem ações ao longo do tempo. Nestas situações, a posição do Iasb é que devem ser considerados como despesas. Os dois outros aspectos apresentam maiores nuances. 

25 setembro 2013

Gasto em Educação

De acordo com números apurados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC), o gasto dos governos por aluno da educação básica mais que dobrou em apenas seis anos.

Em média, cada aluno da educação básica mereceu dos cofres federais, estaduais e municipais, em 2011, R$ 4.267. O valor não passava de R$ 1.933 em 2005, em valores corrigidos pela inflação. (...)

Com tais progressos, caiu a disparidade entre o gasto público no ensino básico _infantil, fundamental e médio_ e no ensino superior, uma das distorções do modelo brasileiro.

Cada aluno das universidades públicas custou, em média, R$ 20.690 em 2011, quase cinco vezes a despesa nas escolas da educação básica. Em 2001, eram mais de dez vezes.


O final do texto tem uma grande confusão de conceitos: custo, despesa e gasto. Na verdade os dados são de gasto.

26 agosto 2011

Receitas e Despesas


A partir desta temporada, os times europeus terão de se submeter às regras do Financial Fair Play, uma série de medidas impostas pela UEFA para evitar que os clubes gastem mais do que ganham. No comunicado oficial que anunciou a medida, a entidade diz estar "totalmente comprometida em assegurar que as regras sejam cumpridas com rigor". Entre as várias normas, a principal é a que determina que os clubes não podem se comprometer com despesas que superem suas receitas – o que, obviamente, limita as transações multimilionárias de jogadores.


A contabilidade desta temporada será a primeira a ser submetida às novas regras e tem revelado a força dos magnatas russos, a perda de espaço dos times europeus e até o preconceito naquele país, agora em evidência. Dois times foram multados por racismo, quando a torcida jogou bananas no jogador Roberto Carlos.


Fonte: aqui

15 junho 2011

Relação Receita e Despesa

Existe uma relação entre a receita de uma empresa e sua despesa. Estudamos isto, por exemplo, na contabilidade de custos, quando consideramos que algumas despesas variam conforme o grau de atividade e outras não. As despesas que se alteram quando a empresa está produzindo e vendendo mais são consideradas como variáveis; existem despesas que não se alteram, ou se alteram de forma mais lenta e recebem a denominação de fixas.


Em 2008 dois pesquisadores investigaram a relação da receita e da despesa ao longo do tempo. Eles encontraram que no período entre 1967 e 2003 ocorreu uma redução na correlação entre a receita e a despesa de um período. Em termos contábeis, isto significa dizer que a confrontação da despesa era cada vez menor no tempo. Isto pode sugerir, para algumas pessoas, que a qualidade do lucro reduziu ao longo do tempo.

Agora, três pesquisadores da Universidade do Texas investigaram quais os fatores que provocaram esta mudança. Eles estavam procurando a fonte das mudanças nos lucros. Os autores encontraram que explicação estaria nos itens especiais, como imparidade, resultado das vendas de ativos, reestruturações, entre outros. Isto não é surpreendente, já que os valores associados com os itens especiais possuem baixa associação com a receita. E parte desta importância desses itens especiais talvez se deva a própria norma contábil. Mas os autores encontraram que é a economia a principal justificativa para este aumento nos itens especiais. Exceto a imparidade dos ativos, onde parece existir uma relação entre a norma e o efeito sobre o resultado.

Fonte: Changes over Time in the Revenue-Expense Relation. Dain Donelson, Ross Jennings e John Mc Innis, The Accounting Review, vol. 86, n. 3, p. 945-974, 2011.

15 abril 2011

Definição de segmento será verificada pela CVM

Postado por Pedro Correia

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai verificar os critérios usados pelas empresas para definir seus segmentos ou para dizer que possuem apenas uma área de negócio, impedindo a divulgação de lucro de forma quebrada, conforme exigido.


“Nunca vi um cliente comentar: ‘Essa informação por segmento é muito legal e vai ajudar o meu acionista’. O mais comum é ele dizer que não quer divulgar porque o concorrente vai se aproveitar dessa informação”, resume Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young Terco. Segundo ele, o problema é que o IFRS foi feito num ambiente em que a maioria das empresas divulga balanços, o que não é o caso do Brasil.


Danilo Simões, sócio da KPMG, diz que já houve casos no exterior de o órgão regulador verificar relatórios apresentados ao conselho para saber como as informações eram tratadas.


Mas para ser classificado como um segmento[2], uma área de negócios deve ter receitas e despesas de forma independente. “Às vezes cada loja gera uma receita, mas as compras e o marketing são feitos em nível nacional”, diz Sutcliffe.[1]


A Telesp, que divulga receita de telefonia fixa, transmissão de dados e TV por assinatura, diz que “é preciso não confundir unidades geradoras de receita (ou produtos) com segmentos”. A Oi considerou voz e dados um único segmento, mas separou as áreas de internet e TV paga.[1]


Fonte: Fernando Torres, Valor Economico


[1] Como já foi dito aqui:A partir do momento que a contabilidade torna-se mais subjetiva o profissional contábil terá mais alternativas para a escolha. Veja : Por que o contador influencia a medida?


[2] O CPC 22 e o IFRS 8 tratam das Informações por Segmento.Segue o resumo do CPC 22.

31 maio 2010

Receita e Despesa

Uma empresa de telefone assina um contrato com um cliente, onde o mesmo ganha um celular de graça, desde que permaneça na empresa pelos próximos meses. Como reconhecer a receita que será gerada por este cliente?

No momento do contrato, a empresa incorre em despesas que serão recompensadas com um fluxo de caixa futuro. Para a teoria contábil, o reconhecimento da receita e da despesa seria ao longo do período de fidelidade do cliente.

Nos Estados Unidos esta questão não estava muito clara e, por este motivo, o Fasb decidiu lançar um FASB Accounting Standards Update (ASU) 2009-13. Veja mais detalhes aqui

15 janeiro 2010

Indústria Farmacêutica

Tempo para desenvolver e comercializar uma nova droga: 10 a 15 anos

O custo médio para desenvolver uma nova droga (2006): 1,318 bilhão de dólares

Total P&D gasto com medicamentos em 2008: 65,2 bilhões dólares

Genérico como parte do mercado em 2007: 72%

% dos medicamentos comercializados que cobrem os custos de P & D: Apenas 20%

Número total de drogas aprovadas em 2008: 31

P & D como um percentual das vendas E.U.: 20,3%

Média de vida de patentes: 11,5 anos

Medicamentos atualmente em desenvolvimento: 2.900 compostos

Para cada 5.000-10.000 compostos testados, número que chega a testes clínicos: 5

Para cada 5 compostos que chegam a testes clínicos, o número que obtem a aprovação do FDA: 1

Fonte: Aqui

Esta é uma razão para que P&D seja considerada como despesa, não como ativo.

17 março 2009

Remuneração

Quanto custam os planos de opções
Valor Econômico - 17/3/2009

A estreia da nova contabilidade nos balanços anuais de 2008 trouxe uma mensagem talvez inesperada para o mercado brasileiro. Conhecer os planos de opção de ações dos executivos não é apenas importante do ponto de vista da remuneração dos administradores: é também um fator importante de custo para a empresa.

Antes da mudança na contabilidade brasileira, com a Lei 11.638, esses planos dos executivos não entravam no balanço. Agora, com as alterações e o processo de convergência às normas internacionais contábeis do IFRS, devem ser considerados como despesa. São, portanto, redutores de lucro.

Os planos de opções oferecem o direito dos executivos comprarem ações da companhia no futuro, por um preço previamente estabelecido. Se a gestão do administrador levar à alta das ações da companhia na bolsa, ele ganhará com a venda de seus papéis no mercado.

A análise de 11 balanços de companhias que adotam esses planos mostra que boa parte do impacto negativo da adoção da nova lei - na comparação com a contabilidade antiga - veio dessa novidade nas contas. Caso não houvesse o efeito da desvalorização cambial sobre instrumentos financeiros, essa despesa ficaria ainda mais em evidência na comparação entre as duas práticas contábeis, a nova e a antiga.

No caso da GVT, o plano com opções representou custo de R$ 21,9 milhões, no ano passado, e o efeito total da aplicação das novas regras contábeis foi negativo em R$ 27,2 milhões. Na construtora Tenda, o benefício representou despesa de R$ 19,7 milhões, para um impacto de R$ 45,3 milhões no prejuízo da empresa.

A tendência é que quanto maior a quantidade de opções de ações outorgadas - e ainda não exercidas - maior o custo para a companhia e para o acionista.

Eliseu Martins, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), explica que esses pacotes somente não devem ser lançados no resultado quando os executivos, ou parte deles, tiverem perdido tal benefício por alguma razão, como desligamento da empresa.

O argumento para os planos irem para o balanço é por representarem um custo à empresa, ainda que não sejam um desembolso de caixa, como os salários e os bônus em dinheiro. O lançamento contra resultados está de acordo com os princípios das normas contábeis internacionais do IFRS, padrão para o qual o Brasil irá convergir até 2010.

Martins afirma que os planos devem ser considerados um custo, pois são, na maioria das vezes, uma emissão de ações que não traz dinheiro novo à empresa e que traz diluição para os investidores, ainda que pequena.

"Faz parte do que o executivo ganha para trabalhar na empresa. Logo, é uma despesa de remuneração", completa Paul Suttcliffe, sócio da Ernst & Young.

Edison Garcia, superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), destaca que a regra contábil joga luz nos planos, que precisam ser de conhecimento dos acionistas. Além de um mecanismo relevante de incentivo do administrador que precisa ser divulgado, há chance de representar sim uma saída de caixa da empresa.

Ele lembrou que as companhias podem utilizar ações recompradas em mercado e que estejam em tesouraria para serem entregues aos executivos, no âmbito dos planos. Nessa hipótese, o benefício não traz diluição com a emissão de ações, mas representa saída de dinheiro com a aquisição das ações no mercado. Portanto, quanto maior a transparência para o assunto, melhor.

Também na contabilidade internacional, o lançamento de despesas com opções é uma prática recente, posterior aos escândalos de exercício com data retroativa, para ampliar irregularmente o lucro de alguns executivos.

A regra contábil, porém, não equivale simplesmente ao que a companhia deixaria de arrecadar na data do balanço caso emitisse a quantidade de ações correspondente ao plano pelo valor de mercado. Essa era a intenção, segundo Martins, quando se pensou na criação da norma. No entanto, o valor registrado em balanço reflete a aplicação de uma fórmula matemática sobre as opções abertas e não exercidas.

As companhias não queriam lançar no balanço pelo preço de mercado dos papéis, pois sabiam que isso ampliaria as despesas sensivelmente, na comparação com os modelos matemáticos.

No caso da AmBev, o plano de opções trouxe uma despesa de R$ 47,5 milhões ao balanço de 2008. No total, a nova lei contábil produziu um efeito negativo de R$ 400 milhões no resultado da AmBev do ano passado. O lucro líquido foi de R$ 3,4 bilhões na contabilidade antiga e de R$ 3,0 bilhões na nova.

"Todo mundo sabe que a remuneração variável da AmBev, para os líderes, está ligada a planos de opções", afirmou Michael Findlay , gerente de relações com investidores da AmBev. Os primeiros planos foram usados ainda pela Brahma, antes da fusão, em 1991. Conforme explicou o gerente, o executivo ganha o direito de, dentro de cinco anos, comprar ações da empresa. Por conta da duração, o plano é lançado anualmente em fatias de 20% do total.

Os balanços de 2008 mostram ainda que o custo do plano de opções pode aparecer em contas diferentes do balanço. As companhias trataram o plano ora como despesa de pessoal, dentro das gerais e administrativas, ora como participação nos resultados. No primeiro caso, o gasto afeta o lucro operacional. No segundo, é uma das últimas linhas do balanço, afetando apenas o lucro líquido.

"Se a outorga das opções estiver única e exclusivamente vinculadas à geração de lucros, seu custo deve ser lançado como participações de empregados e administradores. Se, por outro lado, estiver vinculada a outras métricas de desempenho, não somente geração de resultados, deve ser lançada como despesa de pessoal e administrativa", explicou Francisco Papellas, sócio da Deloitte. Portanto, a própria forma de contabilizar o benefício já é um indicativo da política de concessão das opções.

A partir deste ano, com a nova lei contábil, o estoque das opções do plano todo será acumulada numa conta do balanço patrimonial passivo, até o seu exercício. Depois de exercida, sai do passivo e vai para a conta de patrimônio, já que funciona - de forma simplificada - como a transformação de um compromisso em capital, embora não tenha existido a entrada de dinheiro novo.

26 fevereiro 2009

Investimento ou despesa

Novamente a questão do regime de caixa x competência na área pública:

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não tem condições financeiras para custear as despesas decorrentes de uma ampliação do seguro-desemprego para até dez parcelas, segundo avaliação da área técnica do governo. Essa ampliação, cuja possibilidade foi admitida no início do mês pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria de ser bancada com recursos adicionais do Tesouro ou pela redução ou eliminação dos empréstimos do FAT ao setor produtivo.

(...) Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), no acórdão nº 1.817, de agosto de 2008, recomendaram que o Codefat estabeleça medidas para evitar o déficit. O TCU considerou ser de “extrema gravidade” a situação apresentada pelo Fundo. (...)

Nos bastidores, Lupi trava uma queda de braço com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que o governo aceite eliminar os 20% da DRU sobre o PIS e o Pasep. Lupi quer também alterar a contabilidade do Fundo para lançar como investimento, e não despesas, os 40% dos recursos destinados ao BNDES. Com isso, Lupi diz que o FAT seria superavitário. (...)

Deficitário, FAT não tem dinheiro para ampliar seguro-desemprego
Ribamar Oliveira, BRASÍLIA – Estado de São Paulo - 20/2/2009

30 dezembro 2008

A Mudança Contábil e seus Efeitos

(...) [A Sarbox] essencialmente matou a criação de novas empresa abertas nos EUA (...) Mas o maior crime do FASB contra a economia e o povo dos EUA ocorreu quando se decidiu mensurar o impossível: despesas com opções.

Washington Is Killing Silicon Valley - Michael S. Malone – 22/12/2008 - The Wall Street Journal - A19

09 outubro 2008

Falta de informação

Escassez de informações alimenta boatos e aumenta nervosismo do mercado
Valor Econômico - 9/10/2008

Há outra escassez no mercado, além de crédito: a de informações. Desde que Sadia e Aracruz divulgaram perdas gigantescas com operações de derivativos de dólar, persiste o mal-estar e as especulações correm soltas, na ausência de dados seguros sobre a situação. O assunto ganhou grandes proporções, a ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentá-lo no fim de semana. Na terça-feira, foi a vez dos congressistas tratarem do tema durante a sabatina de Eliseu Martins, professor da Fipecafi, para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Especialista em contabilidade, Martins foi questionado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) sobre quais medidas poderiam ser adotadas pelo órgão para obrigar as empresas a divulgarem com maior transparência suas operações financeiras, evitando operações especulativas. A resposta do professor foi que isso não se resolve somente com mais exigências de informações ao mercado. A questão é muito mais de "governança corporativa".

(...) Passada uma semana do fechamento do trimestre, parece que os investidores terão de buscar esses dados nos balanços trimestrais, que serão observados com lupa. Até mesmo de Aracruz e Sadia faltam dados relevantes. A companhia de papel e celulose não deixou claro por que optou por manter aberta a posição de derivativos. Já a empresa de alimentos ignorou ao questionamento dos analistas e não explicou quais operações especificamente foram tão danosas ao negócio. (...)

Além do clima de desconfiança, há um sentimento de indignação com a decisão das empresas de especular com o caixa, fugindo de sua atividade principal. Há uma aposta generalizada de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá investigar os casos. Apesar do sentimento de inconformismo, o tema é complexo. Jairo Saddi, professor do Ibmec São Paulo, ressaltou que uma decisão errada da administração não significa, necessariamente, algo irregular. Mesmo fazendo todas as quanto a delicadeza do assunto, Saddi explicou que quando os controles internos todos das empresas falham acaba sobrando para a CVM investigar. "Se não for a CVM, não tem quem seja." Marcos Pinto, diretor da autarquia, explicou que não é possível comentar casos específicos. Assim, a CVM não informa se pretende investigar as problemas nas companhias. A despeito disso, o diretor explica que o regulador pode, por decisão própria, abrir investigações, ou seja, não há necessidade de um questionamento externo. A CVM pode avaliar em que medida os riscos aos quais as companhias se expõe estão adequadamente apresentados ao mercado. Além disso, é possível verificar se a atuação no mercado financeiro fugiu ao objeto social da companhia e, por fim, se os administradores foram negligentes na gestão.

01 outubro 2008

Contabilidade Societária

CMN aprova normas para nova contabilidade societária
30/9/2008
Valor Econômico

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três votos no sentido da convergência das instituições financeiras para as novas normas de contabilidade societária previstas na Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Segundo a consultora do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sílvia Marques de Brito e Silva, está preservada a neutralidade tributária das mudanças que entram em vigor em janeiro de 2009. Os três votos ontem aprovados regulam os conceitos de ativos imobilizados e diferidos, a questão da equivalência patrimonial das coligadas e as operações de incorporação, fusão e cisão. De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo da convergência é muito anterior à crise dos bancos nos Estados Unidos. Ele afirmou que a meta é dar maiores transparência e comparabilidade e melhor alocação de capitais. O CMN restringiu o que pode ser registrado como ativo diferido.

Nos novos lançamentos, só poderão ter essa classificação as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação. Os valores atualmente registrados nessa conta não precisam ser reclassificados. Segundo o Banco Central, também foi alterado, para o sistema financeiro, o conceito de empresa coligada para avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial. Passa a ser coligada a empresa que tiver 20% ou mais do capital votante de outra ou tiver influência significativa em sua administração. Outra mudança aprovada pelo Conselho Monetário Nacional obriga o registro pelo valor de mercado dos ativos e passivos de entidades envolvidas em operações de incorporação, fusão ou aquisição. Atualmente, o valor contábil ainda pode ser usado. Sílvia Marques Silva explicou que a nova norma manda reavaliar cada ativo dando nome e discriminando o que é, no momento, atribuído ao ágio. Na avaliação da consultora do BC, ainda falta disciplinar cerca de 15% das normas relativas à convergência para o novo regime da Lei 11.638. Esse processo considera duas etapas. Na primeira delas, o objetivo é adaptar a regulação do CMN para o sistema financeiro nacional. Na segunda, a meta é alinhar, até 1º de janeiro de 2010, o conjunto das regras aos padrões internacionais para que, no fim daquele ano, as publicações já estejam adequadas.

22 agosto 2008

A questão contábil do desconto

Relatório divulgado pelo banco Morgan Stanley no dia 18, revisando para baixo o preço-alvo das ações da Kroton, companhia de educação, expôs uma inusitada divergência entre uma empresa com a instituição coordenadora da oferta inicial de ações. Como resultado do confronto, os papéis da holding, que controla uma rede de ensino com 35,4 mil estudantes, caíram mais de 20% em apenas quatro pregões, passando do valor de fechamento de R$ 25,00 alcançado em 15 de agosto para R$ 19,99 nas negociações de ontem, o menor preço desde que a empresa abriu o capital, em julho de 2007.

Segundo o relatório do banco, a companhia gera um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) "menor do que considerávamos anteriormente, já que [a empresa] contabiliza os descontos aplicados à mensalidades de forma diferente de que fazem seus concorrentes".

(...) A metodologia contábil utilizada pela Kroton inclui os descontos nas despesas financeiras. Assim, o lajida fica inflado em relação às outras companhias do setor - Anhangüera, Estácio e SEB. O ajuste feito pelo Morgan reduz o indicador em 42%.

O relatório foi contestado ontem pela Kroton. "Toda a nossa conduta de apropriação contábil está expressa no prospecto definitivo de oferta inicial e, em relação à questão específica dos descontos, está descrita, detalhadamente na pag. 81, da versão em português", afirma comunicado divulgado ao mercado. "O Morgan Stanley, como coordenador líder da nossa oferta, tem conhecimento detalhado do conteúdo do prospecto, visto que participou intensamente da construção do mesmo", acrescenta a Kroton.

(...) O Morgan Stanley, ontem, divulgou nota afirmando não julgar "os critérios de contabilidade adotados pelas companhias analisadas", mas assinalou que a Kroton "adota métodos diferentes para relatar descontos nas mensalidades em relação a outras empresas do setor". Foi por causa dessa discrepância que o banco decidiu ajustar "os dados da empresa para torná-los comparáveis às demais".Procurados pelo Valor, Kroton e Morgan Stanley não quiseram comentar o assunto.

Banco Morgan Stanley questiona cálculo de lucro feito pela Kroton
Valor Econômico - 22/08/2008


Afinal, como deve ser o tratamento do desconto das mensalidades? É uma questão contábil óbvia, não?