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Mostrando postagens com marcador terceiro setor. Mostrar todas as postagens
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21 setembro 2022

Normas Internacionais de Contabilidade para o Terceiro Setor

Uma iniciativa do CIPFA, uma entidade contábil britânica, está sendo desenvolvida o primeiro conjunto de normas contábeis internacionais para o terceiro setor. Isto é bastante importante, já que o terceiro setor é uma espécie de patinho feio das normas internacionais. Enquanto a Fundação IFRS cuida das normas do segundo setor - entidades com fins lucrativos, o IFAC faz a adaptação para o setor público. Mas o terceiro setor ficou à margem deste processo. 


A iniciativa irá criar um Relatório Financeiro Internacional para as Entidades sem Fins Lucrativos e recebeu a sigla de IFR4NPO. É um projeto de cinco anos, tendo a liderança da Humentum e o CIPFA. Segundo o site, o IFR4NPO tem por objetivo trazer clareza e consistência para as entidades sem fins lucrativos através das informações contábeis. Estas devem ser consistentes e de alta qualidade. 

Como não existem padrões internacionais para este setor, um documento de consulta foi realizado anteriormente. O relatório final foi apresentado no início deste ano. Segundo informações do site do IFR4NPO já existem 157 jurisdições interessadas. Ontem foi anunciado o nome oficial do Guia que está sendo desenvolvido: INPAG. 

É um desenvolvimento interessante para o terceiro setor. 

14 abril 2022

Contribuições em entidades sem fins lucrativos


 O Fasb propôs, em setembro de 2020, uma mudança no relato das contribuições - que incluem as doações, presentes, serviços voluntários e outros termos - das entidades sem fins lucrativos. O documento, intitulado Presentation and Disclosures by Not-for-Profit Entities for Contributed Nonfinancial Assets sugere segregar as contribuições em caixa e outros ativos financeiros, das contribuições em ativo não financeiro, como terrenos, edifícios, equipamentos, utilitários, materiais, suprimentos, ativos intangíveis, serviços e promessas incondicionais desses ativos. 

Acima um exemplo desta evidenciação

24 fevereiro 2022

Psicologia da Doação

As entidades do terceiro setor aprenderam, ao longo do tempo, a usar de pequenos truques para extrair dinheiro dos potenciais doadores. Isto funciona para doações em um templo, no sinal de trânsito e, também, na internet. Em lugar de números, belas fotografias de pessoas com animais, de for uma entidade de defesa da vida animal, ou com crianças, se o público for esta faixa etária. Para uma entidade de defesa do ambiente, imagens de árvore são mais atraentes do que o desempenho frio dos números.

Uma estratégia interessante é solicitar uma doação em dinheiro. Algumas apelam para valores como $19 por mês. Mas qual a razão de pedir $19 e não $20? Uma resposta interessante é que ao pedir $19, as pessoas terão mais dificuldades de calcular o valor ao final de um ano. Se o pedido for de $20, parece mais simples multiplicar por 12 para ter a despesa anual.

Outro fato de pode ajudar na definição do valor é que o montante deve ser grande o suficiente para cobrir os custos de arrecadação e permitir que o doador imagine que fará diferença com aquele valor, sem pesar demais no bolso.

Adicionalmente é comum a solicitação em outra moeda - em dólar, por exemplo. Dez dólares não parece muito e pode ser que isto aumente a possibilidade de doação. Parece melhor que pedir R$50 (câmbio na data da postagem era um pouco acima de R$5 = US$1). Ou pedir o correspondente a 12 cafezinhos.

Veja mais aqui

20 janeiro 2022

Religião, imóveis e mercado

A The Economist apresentou no artigo "Deus, cobiça e mercado imobiliário" (o termo cobiça não combina com o conteúdo) um bom panorama da atualidade das igrejas. Não somente a pandemia, mas também as mudanças de hábito nos últimos anos, fez com que reduzisse o número de pessoas que vão à uma igreja. Isto traz consequências para receita (arrecadação de dízimo menor) e despesa. O lado da despesa merece mais destaque pelas consequências. 

Sobre a pandemia:

Muitas instituições religiosas fecharam as portas da noite para o dia, transferindo seus serviços para o Zoom. Agora, à medida que suas instalações reabrem, elas não estão certas se os fiéis retornarão. Se menos congregados aparecerem, duas tendências poderão se intensificar. Muitas organizações religiosas se livrarão de imóveis mal aproveitados. E mais igrejas se fundirão.


Há números no texto sobre o fechamento dos templos. A questão é contábil e financeira: como qualquer instituição, os custos devem ser cobertos pelas receitas. Existindo limitação na arrecadação, o problema deve ser resolvido do lado das despesas:

Uma manobra essencial para qualquer igreja, esteja ela em dificuldades ou prosperando, é equilibrar suas contas, e isso significa lidar com seu portfólio de imóveis. A religião organizada está lutando contra os mesmos problemas que proprietários de lojas de shopping centers abandonados e de escritórios vazios, à medida que os negócios migram para o ambiente online. Eles devem ficar parados assistindo enquanto o público diminui? Se não, de que maneira deveriam repensar seus imóveis?

Por séculos, as religiões acumularam riquezas terrenas na forma de imóveis. O Vaticano possui milhares de edifícios, alguns nas mais requintadas regiões de Londres e Paris. A Igreja da Cientologia é dona de endereços em Hollywood que, estima-se, valem US$ 400 milhões, de um castelo na África do Sul e de uma mansão do século 18 em Sussex. O Wat Phra Dhammakaya, templo da seita budista mais abastada da Tailândia, ostenta centros de meditação em todo o mundo. O tamanho da fortuna da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como a igreja Mórmon, é um mistério; afirma-se que a instituição possui investimentos de US$ 100 bilhões, incluindo fazendas de gado, um parque temático no Havaí e um shopping center em Utah. Templos, sinagogas e mesquitas assistem atentamente os preços dos imóveis aumentar.

A internet permite que uma missa do Padre Marcelo seja assistida por milhares de pessoas. Mas retira pessoas dos templos e isto tem seu preço:

A internet tem sido tanto uma bênção quanto uma maldição. Um sermão virtual do arcebispo de Canterbury, em 2020, foi ouvido por 5 milhões de pessoas – mais de cinco vezes o número de fiéis que frequentavam a igreja semanalmente no Reino Unido antes da pandemia. Mas a participação online cobra um preço. Os fiéis param de frequentar os centros religiosos, e construções tornam-se obsoletas.

Por isso, grupos religiosos têm vendido imóveis mais rapidamente do que antes – ou estão explorando novos usos. Líderes em busca de um lugar no Céu estão aprendendo a vender ou alugar lugares na Terra. Testemunhas de Jeová, que têm 9 milhões de fiéis no mundo, venderam sua sede no Reino Unido. A Hillsong, uma gigantesca igreja australiana de 150 mil fiéis em 30 países, aluga teatros, cinemas e outros espaços para serviços dominicais.

02 dezembro 2021

Revolução na Filantropia


A revista The Economist traça um perfil sobre Kenzie Scott, uma das fundadoras da Amazon, que após o divórcio, resolveu gastar sua fortuna com doações para o terceiro setor. O texto traz algumas informações relevantes. Eis algumas delas:

Além do ritmo das doações, Scott é extraordinária pela maneira como doa. A maioria dos “megadoadores” de hoje se vale de uma abordagem tecnocrática. Eles estabelecem uma fundação, definem beneficiários por meio de extenuantes processos seletivos, financiam projetos específicos e os monitoram atentamente. Já Scott está doando como as pessoas da classe média doam: distribuindo dinheiro entre várias organizações e permitindo que elas continuem seu trabalho.

(...) A abordagem envolve distribuir doações por organizações relativamente pequenas, que atuam em uma gama de campos, incluindo equidade racial e de gênero. Boa parte das doações de Scott foi para grupos locais nos EUA, como bancos de alimentos e YMCAs.

A Bloomberg News enviou questionários para os beneficiários de todas as 786 doações de Scott e obteve resposta de 270 organizações. A pesquisa constatou que metade delas, excluindo faculdades e universidades, mantém menos de 50 funcionários. Para quase 90% dos grupos, a doação de Scott foi a mais alta que já receberam. Em contraste, a Fundação Gates doou cerca de 30% de seu fundo ao longo de duas décadas para dez grandes instituições internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde; a aliança vacinal Gavi; e o Fundo Global de Luta Contra Aids, Tuberculose e Malária.

A segunda decisão é como distribuir o dinheiro. Neste sentido, a decisão de Scott de realizar doações irrestritas é popular entre beneficiários. Líderes de ONGs reclamam há muito que doadores destinam dinheiro para projetos específicos, o que faz com que eles tenham dificuldades para financiar as atividades cotidianas. Um terço dos grupos que receberam doações de Scott está usando o dinheiro para contratar mais funcionários, e mais de um quinto planeja investir em tecnologia, segundo pesquisa da Bloomberg.

(...) A terceira decisão é como avaliar o que as ONGs fazem com o dinheiro. Scott falou pouco desse assunto, mas neste sentido também, afirmam os beneficiários, a abordagem dela é suave. A uma delas, o Centro Nacional para Filantropia Familiar, foi solicitado o envio de um relatório anual “simples e breve” nos próximos três anos, que informe as atividades da organização. Não há nenhum tipo de formulário ou modelo para esse relatório e nenhum esforço de aconselhamento para a organização é feito ao longo desse tempo. Scott cunhou um termo para essa abordagem: “semear concedendo”.

Tenha sido esta sua intenção ou não, Scott fez um desafio muito necessário ao modelo hierárquico de burocracia que prevaleceu na filantropia por décadas. Isso parece já estar influenciando outros ricaços. O ex-marido de Scott, por exemplo, é criticado por rejeitar a assinar o Giving Pledge e ser vagaroso em fazer doações. Mas, quando Bezos voltou para a Terra, após sua primeira viagem ao espaço, este ano, ele anunciou uma doação de US$ 200 milhões que foi uma surpresa para os beneficiários e foi concedida na forma de financiamentos irrestritos. “Sem burocracia”, afirmou ele.

Nada disso indica que Scott tenha encontrado alguma fórmula mágica para a filantropia responsável. Em busca de discrição, ela abdica de transparência. Scott manteve secretos seus conselheiros e, desta maneira, nenhum dos líderes de ONGs ávidos para entrar em seu radar conseguiu entrar em contato com ela, a não ser por comentários em seu blog.

Existem tantos estelionatários que fingem fazer doações em nome de Scott que o perfil dela no Twitter direciona vítimas para a página de reclamações do FBI. E pelo motivo de Scott doar como indivíduo, ela não é sujeita à mesmas auditorias que uma fundação. Rob Reich, da Universidade Stanford, aponta que essa opacidade é rara entre grandes doadores. “Isso insulta cidadãos democráticos por causa do tipo de poder que ela ostenta”, observa.

04 agosto 2021

Doação


Um dos aspectos mais complicados em uma entidade do terceiro setor é a contabilidade das doações. Eis uma situação prática apresentada pelo IntheBlack da Austrália

Uma grande quantidade de receita vem de doações concedidas por governos, fundos fiduciários e fundações, filantropos privados e, em muitos casos, membros do público em geral fazendo pequenas doações.

É aqui que as coisas podem ficar bastante complicadas do ponto de vista contábil, especialmente quando se trata de determinar o momento em que certas formas de receita precisam ser reconhecidas.

Fazer isso efetivamente requer um entendimento detalhado de dois padrões contábeis da Conselho Australiano de Normas Contábeis (AASB) - AASB 15 Receita de contratos com clientes e AASB 1058 Renda de entidades sem fins lucrativos.

Também é importante entender a distinção entre revenue e income.

Embora "revenue" seja geralmente definida como receita decorrente no curso das atividades comuns de uma entidade, "income" inclui não apenas receita, mas também outros aumentos nos benefícios econômicos recebidos (incluindo doações) que não sejam contribuições dos proprietários.

(...)

 “Algumas doações podem envolver o recebimento de uma quantia em dinheiro sem condições específicas de como ela é usada. Outros envolvem dinheiro fornecido sob um contrato formal que especifica como e quando o dinheiro é gasto. A questão gira em torno do momento do reconhecimento da receita da subvenção.

“Às vezes, quando um ESL (entidade sem fins lucrativos) recebe uma grande quantia em dinheiro da subvenção, as regras contábeis podem exigir o reconhecimento de todo o dinheiro recebido como receita no ano do recebimento.

“Isso pode causar desafios para a ESL, pois os leitores de suas demonstrações financeiras podem assumir que a entidade teve um ano muito bom quando, de fato, o dinheiro reconhecido como receita naquele ano deve ser alocado para uso em anos futuros." (...) 

"As organizações sem fins lucrativos querem um resultado equilibrado ou sustentável que não possua oscilações. Eles não querem mostrar um grande lucro com o reconhecimento antecipado de receita em um ano e depois despesas no próximo exercício financeiro. David Hardidge FCPA, Escritório de Auditoria de Queensland

"Eles não têm necessariamente a equipe que pode passar um tempo lendo os padrões de 100 páginas.

(...)

16 outubro 2020

Prêmio Nobel da Paz e a derrota da Contabilidade

 Se o Nobel de Economia foi relevante para a contabilidade, o Nobel da Paz é um tapa na cara da contabilidade. O 135o. prêmio da paz foi para o Programa Alimentar Mundial, da ONU, na seguinte justificativa:

Pelos seus esforços no combate à fome, pelo seu contributo para melhorar as condições pela paz em zonas atingidas por conflitos e por agir como uma força motriz nos esforços para prevenir o uso da fome como uma arma de guerra e de conflito

O programa é a maior agência humanitária do mundo, que fornece alimentos para 90 milhões de pessoas em 80 países. Com sede em Roma, o Programa foi criado em 1963 em caráter experimental e depois tornou uma atuação contínua. 

E a Contabilidade? - O CDEG (Center for Development Global) fez um ranking em 2018 para medir a qualidade da ajuda fornecida por diversas entidades (via aqui). A medida foi realizada tendo por base a figura abaixo:


A pesquisa mostrou que alguns países fornecem ajuda em grande quantidade, mas com baixa qualidade: Alemanha e Noruega. Outros, com baixa quantidade e qualidade (Estados Unidos e Espanha). Mas alguns países fornecem ajuda com alta qualidade, seja com baixa quantidade (Nova Zelândia) ou alta quantidade (Dinamarca). 


Mas os pesquisadores também compararam algumas agências de ajuda. Somando os países e estas agências temos 40 avaliações. Adivinhe quem ficou em ultimo lugar na listagem? O vencedor do Nobel da Paz de 2020. 

Mas este não é a única pesquisa. Em 2008, em um artigo intitulado Where Does the Money Go? Best andWorst Practices in Foreign Aid, William Easterly e Tobias Pfutze, também analisaram as ajudas internacionais. Usando uma medida por empregado, os autores encontraram um elevado overhead. O seu ranking de melhores práticas, o Programa ficou na última posição, novamente.  


29 setembro 2020

Doação e sua contabilização: novas regras do Fasb


O Fasb, entidade que emite normas contábeis nos Estados Unidos, está atualizando a forma de evidenciar uma doação não financeira:

A atualização exige que uma organização sem fins lucrativos mostre os ativos não financeiros doados como um item de linha separado na demonstração de atividades, à parte das contribuições em dinheiro ou outros ativos financeiros.

As organizações sem fins lucrativos também precisarão divulgar os ativos não financeiros doados reconhecidos na demonstração de atividades desagregada por categoria que descreve o tipo de ativos não financeiros doados.

Para cada categoria reconhecida dos ativos não financeiros doados, as organizações sem fins lucrativos também precisam divulgar informações qualitativas sobre se os ativos não financeiros contribuídos foram monetizados ou usados ​​durante o período de relatório. Se tiver sido usado, eles precisam fornecer uma descrição dos programas ou outras atividades em que esses ativos foram usados. As organizações sem fins lucrativos também precisam fornecer sua política (se houver) sobre monetização, em oposição à utilização de ativos não financeiros contribuídos. Eles também precisam incluir uma descrição de quaisquer restrições impostas pelo doador associadas aos ativos não financeiros contribuídos.

18 julho 2020

Confusa história dos Capacetes Brancos

A organização Capacetes Brancos (SCD) foi fundada em 2014 por James Le Mesurier (foto). Com três mil voluntários, a entidade atua nas áreas controladas pela oposição síria. Seu objetivo é promover o resgate de civis em áreas de perigo. A entidade adquiriu tal notoriedade que já foi candidata ao Nobel da Paz.

Por atuar em um conflito tão complicado, a SCD tem sido alvo de críticas, especialmente do governo sírio e da Rússia. As controvérsias incluem a forma como a SCD trabalha, mas parte das críticas é alimentada por uma campanha de desinformação, que inclui teoria da conspiração.

O problema agravou com a morte do fundador dos Capacetes Brancos, em novembro. Le Mesurier foi oficial do exército britânico no passado e trabalho nas forças de paz da ONU na Iugoslávia. O corpo de Le Mesurier foi encontrado na rua, de madrugada, no que parecia ser uma queda da varanda, em Istambul. As autoridades consideraram o caso de suicídio.

Entre 2014 a 2018 a entidade de Le Mesurier recebeu doações de 127 milhões de dólares, a grande maioria de governos ocidentais. Este é um ponto interessante. O governo britânico chegou a afirmar que os capacetes brancos foram responsáveis por mais de 100 mil vidas salvas durante a guerra na Síria.

Contabilidade - Antes da sua morte, Le Mesurier denunciou a existência de uma fraude na fundação. O contador holandês aparentemente tinha visitado Le Mesurier e informou ter descoberto recibos falsos. Uma investigação posterior, conduzida pela empresa de auditoria Grant Thornton, confirmou problemas com a contabilidade da fundação. Parte das doações recebidos foram, aparentemente, usadas para pagar o seu casamento, entre outros problemas. Entretanto, o papel dele na denúncia de ataques químicos promovido pelo governo sírio pode ser uma pista para entender sua morte.

24 abril 2020

Devolva o dinheiro - parte 2

A Universidade de Harvard estaria recebendo um auxílio do governo dos Estados Unidos e isto provocou a ira de Donald Trump. Inicialmente a universidade tinha dito que não devolveria os recursos.

Agora, a entidade anunciou que não irá aceitar os 8,6 milhões de dólares. É muito pouco, para uma instituição que possui um orçamento de 41 bilhões de dólares. Mesmo que os recursos sejam destinados a assistência financeira dos alunos carentes.

O apoio é uma ajuda do governo dos Estados Unidos para as instituições que recebem alunos carentes, dentro de um pacote de 2 trilhões de ajuda aprovado em março pelo congresso dos EUA. Ao recusar, Harvard disse que enfrenta sérios desafios financeiros, mas que o foco político da ajuda era um problema. O senador Ted Cruz, ex-aluno de Harvard, também condenou o apoio. Logo após a crítica de Trump, Stanford e Princeton afirmaram que não aceitariam o financiamento público; isto significa 7 e 5 milhões de dólares, na ordem.

23 abril 2020

Devolva o dinheiro

Parece uma história fictícia ou de pastelão. Mas ocorreu. A Universidade de Harvard recebeu um estímulo por parte do governo dos Estados Unidos, para ajudar os estudantes com necessidades financeiras por conta da pandemia.

O presidente Trump não gostou de saber que Harvard tinha recebido este apoio do governo. Afinal Harvard é riquíssima e detém fundos suficientes para sustentar um programa como este. Trump exigiu que Harvard devolvesse 8 milhões de dólares. Trump disse que o dinheiro deveria ser destinado aos trabalhadores, não a uma instituição tão rica.

Harvard afirmou que não irá devolver o dinheiro recebido. A universidade disse que o recurso não irá pagar os custos institucionais, mas ajudar os estudantes carentes.

Este é a situação.

Mas como fazer o registro disto? Veja que existe uma controvérsia se este dinheiro é da entidade, embora esteja na sua conta corrente.Seria o caso de fazer uma contabilidade separada?

07 fevereiro 2020

Selecionando o terceiro setor


Navegando pela internet, descubro o GiveWell. O objetivo do site é indicar as entidades do terceiro setor que são sérias. Ou seja, que melhoram vidas por unidade monetária. Isto inclui: consórcio Malária, Hellen Keller, entre outras poucas entidades. Veja que um dos objetivos da entidade é selecionar poucas entidades, usando a análise custo efetividade. O modelo pode ser baixado.

Mas olhe algo mais interessante: uma página chamada "nossos erros".

P.S. A dica apareceu daqui

06 janeiro 2020

Evidenciação

Parece que falta uma melhor evidenciação no terceiro setor em todo lugar do mundo. E no caso das igrejas, o problema também é grande. Nos Estados Unidos, há uma denúncia sobre a forma como os mórmons, como são conhecidos a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, estão usando os recursos obtidos pelas doações de seus fiéis. O díziimo de 10% arrecadado estaria sendo desviado para outras finalidades. Como muitas vezes tenta-se evitar uma discussão pública, isto termina por aumentar a especulação sobre as finanças da Igreja.

São 16 milhões de fiéis que deve gerar algo em torno de 7 bilhões de dólares de doação.

17 dezembro 2019

Balanço e Terceiro Setor

As entidades do terceiro setor devem apresentar suas demonstrações contábeis para os membros da sociedade. O principal usuário é o doador, que irá usar as demonstrações contábeis para avaliar a saúde da entidade e sua continuidade. Os doadores não querem colocar dinheiro em entidades com problemas financeiros. Uma forma de tomar esta decisão é olhar para o balanço e tentar ver a posição do net asset. Valores positivos seriam considerados como entidade solvente; o que gera doações.

Uma pesquisa mostrou existir uma relação entre a posição patrimonial destas entidades e as doações, nos Estados Unidos:

Using Form 990 data reported by public charities, we document significant bunching of nonprofits at near-zero net assets, the threshold for insolvency. Bunching occurs despite the fact that creditors cannot force insolvent nonprofits into involuntary bankruptcy. We show that the extent of bunching is greater among organizations that rely more heavily on contribution revenue, and that by inflating their net assets, bunching organizations are able to increase their contribution revenue relative to firms that report negative net assets. Charitable donors appear to use the net assets threshold as heuristic for a charity's financial health; nonprofit managers, in turn, respond to the preferences of their donors.

19 setembro 2019

Doações falsas

O bilionário Jeffrey Epstein estava preso, quando cometeu suicídio na sua cela. Mas suas maldades ainda estão sendo reveladas. O Wall Street Journal (via aqui) mostrou que sua fundação, chamada Gratitude America, fundada em 2012, foi utilizada provavelmente para gerar benefícios fiscais com doações suspeitas. Mais de 1,8 milhão em doações, feitas entre 2016 e 2017, não chegaram ao destino final.

As transações financeiras tiveram a participação ... do Deutsche Bank (aqui ou aqui). Epstein era um cliente especial da instituição. Uma das doações, para uma entidade do terceiro setor das Ilhas Virgens, onde Epstein tinha duas ilhas, tinha por objetivo resolver uma multa do governo. O cheque, de 160 mil dólares, não foi recebido pela entidade. Outro pagamento, de 15 mil dólares, para a entidade de Elton John, também não chegou ao destino. (cartoon aqui)

15 janeiro 2019

Controle Interno e Refugiados

Uma auditoria realizada pela ONU na agência de refugiados no Brasil,  Alto Comissariado da ONU para Refugiados (
Acnur), encontrou alguns problemas relacionados com viagens, gastos com colchões e contratos sem licitação adequada. Não foi encontrado desvio de dinheiro ou corrupção, segundo a notícia divulgada.

A Acnur tem no Brasil 17 funcionários e gastos de 2,7 milhões de dólares, em 2017. Um dos pontos encontrados pela auditoria foi o gasto de 38 mil dólares com compra de colchões, sendo que existia um orçamento de 14,3 mil. Esta diferença não tinha sido explicada. As licitações, com valor total de 479 mil dólares, não estavam de acordo com as normas da ONU no que diz respeito ao número de concorrentes convidados.

Outro problema constatado foi o fato de que o funcionário que entrevistava os refugiados ser o mesmo que aprovava os pagamentos. Pelas normas da ONU, estas funções deveriam ser feitas por pessoas distintas.

Leia mais aqui

12 dezembro 2017

Sobre o pagamento da administração no Terceiro Setor

Um caso envolvendo uma entidade do terceiro setor em Portugal pode ser uma reflexão sobre o pagamento do administrador para esta situação. Em geral esperamos que os gestores destas entidades sejam não somente honestos como dediquem às atividades de maneira gratuita. Mas será que funciona? No caso da Raríssimas, uma entidade voltada para doenças raras, a gestora [foto ao lado] não somente recebia um salário, como tinha outros benefícios:

(...) a presidente da Raríssimas recebia um salário base de 3.000 euros mensais, a que acresciam 1.300 euros em ajudas de custo, bem como 816,67 euros de um plano poupança-reforma e ainda 1.500 euros para deslocações.

A estes valores juntava-se ainda o aluguer de um carro com o valor mensal de 921,59 euros, bem como compras de ordem pessoal que Paula Brito Costa faria com o cartão de crédito da associação. Uma fatura de um vestido de 228 euros ou de uma despesa de 364 euros em compras de supermercado, dos quais 230 euros diziam respeito a gambas, são alguns dos documentos facultados à TVI por antigos funcionários da Raríssimas.


P.S.: Três dias depois das primeiras denúncias, Paula Brito deixou a presidência da entidade

21 setembro 2017

Pesquisas sobre o Terceiro Setor

Pesquisa de Natália Araújo sobre a produção no terceiro setor aponta a baixa produção na área. Segundo a autora, e analisando o período de 2012 a 2015, foram 18 trabalhos, entre dissertações e artigos em congressos. Em termos temporais, Araújo notou que a média caiu no período.

Foi verificado a presença de 22 autores nos registros das produções dos referidos anos, onde somente 2 desses estiveram presentes em outros trabalhos com a mesma temática, sugerindo pouco interesse dos autores em dar continuidade ao tema. A instituição com mais representatividade foi a FURB, com 3 dissertações no período abordado.

28 junho 2017

Curso de Contabilidade Básica: Terceiro Setor e Imposto

No capítulo 1 do livro Curso de Contabilidade Básica, volume 1, apresentamos que existem várias formas de organização dos negócios. Mostramos que algumas pessoas jurídicas que não possuem fins econômicos podem ser constituídas sobre a forma de associação. Estas entidades, quando geram papel relevante para sociedade, podem receber incentivos na sua atuação. Um destes incentivos refere-se aos impostos: o fisco é mais condescendente com as associações do que com as empresas e pode “abrir mão” de tributá-las.

Vejamos o caso do Complexo Pequeno Príncipe, também conhecido como Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr. Raul Carneiro. Esta entidade possui hospital, onde atende crianças, muitas delas pelo SUS, faculdades e instituto de pesquisa. A sua demonstração do resultado dos exercícios de 2016 e 2015 são apresentadas a seguir:
Veja que o Complexo Pequeno Príncipe obteve, para o ano de 2016, receita de quase 200 milhões de reais. Os custos dos serviços prestados foram de 128 milhões e as despesas operacionais de 61 milhões. O resultado antes das receitas e despesas financeiras era de 3,7 milhões de reais. Com as despesas financeiras de R$3,5 milhões e as receitas financeiras de 1,6 milhão, o resultado após estes dois itens foi de 1,8 milhão.
Numa empresa, após estes valores, teríamos o resultado antes do imposto de renda. Seria então deduzida a parcela de imposto de renda, para obter o resultado líquido do período. Mas como o Complexo Pequeno Príncipe tem estas funções sociais que o governo julga relevante, a entidade não paga imposto de renda. Observe isto na figura acima.

Na verdade, se tivesse que pagar imposto de renda (IRPJ), o Complexo Pequeno Príncipe teria apurado um valor de R$2,4 milhões em 2016. Mas não é somente isto; por ser uma associação relevante para sociedade, a entidade também possui incentivos na redução de vários pagamentos para o governo, denominadas de “isenções fiscais”. Veja o que a entidade informou:
As isenções usufruídas, como a entidade as denominam, somam R$36 milhões em 2016. Sem estas isenções, a entidade teria que cobrar pelas bolsas de estudos concedidas e por procedimentos hospitalares. A entidade também mostrou o custo do trabalho voluntário; este trabalho é exercido por pessoas que não recebem da entidade (ou recebem um valor irrisório). Em 2016, o trabalho voluntário representou um valor total de R$882 mil.

As informações acima são importantes para a sociedade: precisamos saber quanto o governo está deixando de arrecadar com as entidades do chamado terceiro setor e o que representa nos custos o trabalho voluntário. Assim, será possível saber se o serviço prestado pela associação é valioso ou não.