Restrição nos fundos de uma entidade do terceiro setor: Harvard

A fúria de Trump contra Harvard encontrou uma instituição de ensino que possui um fundo patrimonial gigantesco. Isso tem sido usado por alguns como uma garantia que Harvard teria como resistir à pressão do presidente. Mas há uma questão que não está sendo considerada, que o texto a seguir explorou bem: muitos fundos de entidade do terceiro setor possuem restrição no seu uso. Assim, o impressionante tamanho do fundo de Harvard talvez não seja uma garantia de que a instituição possa resistir ao fúria. Eis o trecho: 

Nas últimas semanas, Harvard tem avaliado a possibilidade de recorrer ao seu fundo patrimonial, de US$ 53 bilhões — o maior do ensino superior —, para resistir à retaliação do governo federal.

No entanto, a maior parte desse fundo é “restrita”, ou seja, destinada a fins específicos definidos pelos doadores. As universidades evitam usar até mesmo as partes “livres” de seus fundos — cerca de de US$ 10 bilhões, no caso de Harvard —, tratando esses valores mais como contas de aposentadoria das quais dependem para cobrir despesas operacionais anuais do que como reservas de emergência. 

Trump ameaçou que alterar o status de Harvard como uma entidade do terceiro setor, o que implicaria em carga tributária para a instituição, mas também para os doadores. Ele pode fazer isso? Sim, mas talvez a justiça force a voltar atrás. Mas o estrago já estará feito.