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13 janeiro 2026

Índia tem uma proposta para os direitos autorais na IA


A Índia propôs um novo modelo regulatório para inteligência artificial que exige que empresas de IA paguem uma taxa de licença obrigatória, calculada como porcentagem da receita global, para usar obras protegidas por direitos autorais no treinamento de seus modelos. A proposta inclui a criação de uma agência que arrecadaria essas taxas e as distribuiria aos criadores registrados, oferecendo compensação e evitando longas disputas judiciais sobre uso de dados. O plano tem gerado críticas: grupos de tecnologia argumentam que pode desacelerar a inovação, e especialistas afirmam que artistas maiores seriam beneficiados de forma desproporcional, enquanto pequenos criadores receberiam pouco. 

O texto  afirma que o Brasil está pensando em algo próximo. 

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