Normas do Iasb ainda são baseadas em princípios

Em um evento sobre normas contábeis, o pesquisador Humayun Kabir, Auckland University of Technology, Nova Zelândia, apresentou uma provocação entitulada How did IFRSs evolve over time? A study of amendments to IFRSs ? O estudo analisa a evolução das International Financial Reporting Standards (IFRS) para verificar se, ao longo do tempo, elas deixaram de ser baseadas em princípios e passaram a adotar um caráter mais orientado por regras. Partindo do compromisso formal da IFRS Foundation com uma abordagem principles-based, o trabalho investiga se esse compromisso se manteve na prática nos últimos anos.

Com base na análise das IFRS vigentes, 214 agenda decisions emitidas entre 2007 e 2022, 62 documentos de emendas e sete post-implementation reviews, o estudo mostra que o IASB tem preservado a abordagem de princípios das normas. As IFRS continuam formulando princípios gerais e oferecendo orientação para sua aplicação, evitando, em muitos casos, respostas prescritivas para situações específicas.

Entretanto, os resultados indicam um aumento significativo no volume e na extensão das normas, em razão da ampliação de guidance, exemplos ilustrativos, exceções e interpretações. Esse crescimento decorre de fatores como ambiguidades nos requisitos, lacunas normativas, diversidade de práticas, convergência com o US GAAP e a complexidade crescente das transações econômicas.

Apesar disso, o IASB e o IFRS Interpretations Committee tendem a limitar a criação de novas regras, recorrendo a emendas apenas quando os benefícios superam os custos. Em outras palavras, as IFRS se tornaram mais extensas e detalhadas, mas permanecem fundamentalmente baseadas em princípios.

Imagem gerada pelo Gemini