Contabilidade e Clubes de futebol

A seguir uma reportagem interessante, publicada no dia 16 de julho de 2008, no Valor Econômico. O texto informa, de uma maneira geral, os problemas de alguns grandes clubes brasileiros. O caminho não seria a sua transformação em empresas?

Receita cresce, mas números ainda são pouco confiáveis
Valor Econômico

Já são cinco anos de publicação obrigatória de balanços pelos clubes de futebol no Brasil e ainda são cometidas faltas graves no quesito de obediência às regras e aos princípios contábeis.
Das 25 demonstrações financeiras que o Valor conseguiu obter em jornais e na internet, quase 70% vieram com ressalvas variadas dos auditores independentes que assinam os balanços.
O auditor faz uma ressalva quando discorda de algo que encontrou nas contas, e geralmente é preciso fazer ajustes para que os números estejam de acordo com as normas contábeis.
As restrições dos auditores vão desde a comum falta de reservas [sic] para fazer frente a disputas fiscais e trabalhistas - que costuma aparecer com freqüência nos balanços de empresas - até situações mais esdrúxulas como falta de controle sobre os bens do clube e até o registro da marca no patrimônio.
Alguns balanços trazem múltiplas ressalvas, como o do Botafogo, assinado pela Indep Auditores. São cinco, entre elas a prática do clube de não debitar dos estoques o uso de material esportivo e a inexistência de controle patrimonial.
Na prática, esse cipoal de senões torna o entendimento dos números um trabalho para especialistas. Se forem feitas todas as correções, como tirar do patrimônio do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense o valor de R$ 36,6 milhões relativo à marca "Grêmio" - algo sem "previsão nem aceitação pelas práticas adotadas no Brasil", lembra a Mog & Berleze Auditores -, ainda assim ficaria difícil avaliar a situação dos clubes. Em alguns casos, os auditores não conseguiram sequer checar os números, por falta absoluta de registros. É os que eles chamam de "limitação de escopo", algo pior que uma ressalva, já que não foi possível sequer discordar.
Apesar da espessa cortina de fumaça, não resta dúvida que a situação dos clubes em 2007 continua muito difícil. O clubes são obrigados por lei a publicar seus números desde 2002 e, dois anos depois, o Conselho Federal de Contabilidade divulgou um conjunto de normas específico para o esporte, na tentativa de padronizar as informações.
O objetivo não foi totalmente alcançado, porque ainda é preciso um grande número de ajustes para se conseguir juntar os números para comparação numa tabela como a que o Valor publica acima. O que é quase automático no caso dos balanços das companhias abertas torna-se uma operação de risco quando se trata das demonstrações dos clubes de futebol. Nessa confusão de números, a "Timemania", um programa de salvamento do governo federal que deu aos times 240 meses para pagar seus débitos em atraso, é mais um problema a ser destrinchado pelo aventureiro que ousar decifrar o mundo financeiro dos clubes de futebol.
Com um problema crônico de endividamento e, em grande parte, sem dinheiro em caixa, os clubes correram para registrar a nova facilidade dada pelo governo. Pelo levantamento do Valor, são quase R$ 1 bilhão em dívidas, considerando apenas os 25 clubes da amostra, que teoricamente serão pagas em suaves parcelas de 240 meses.
Os auditores não gostaram do que viram e ressalvaram parte desses números porque ainda não há confirmação dos órgão credores - Receita Federal, Instituto Nacional de Seguro Social, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ou seja, os cartolas não combinaram com os zagueiros.
Os números apresentados pelos clubes também levantam sérias dúvidas sobre a viabilidade do Timemania. Instituído no ano passado, a loteria começou a funcionar neste ano, com arrecadação ainda modesta. A idéia é que o apostador escolha o nome de seu time e o dinheiro é destinado ao pagamento das dívidas, sem passar pelo caixa do clube.
Pode funcionar, mas depende do tamanho da dívida, porque o clube vai ter que completar o que faltar de sua parcela mensal. Neste ano, os clubes ganharam um bônus e complemento está limitado a R$ 50 mil. A partir do ano que vem, teoricamente, o clube será excluído do programa se não conseguir completar sua parcela. Apesar de todas as facilidades, clubes altamente endividados como o Flamengo vão ter sérias dificuldades para honrar os pagamentos. Mas alguém imagina o Timemania sem o clube de maior torcida no país? O levantamento com os balanços mostra que os clubes aumentaram significativamente suas receitas em 2007, mas o resultado foi ruim - em grande influenciado por uma grande provisão para contingências feito pelo Fluminense. Enquanto a receita total cresceu 32%, para R$ 1,3 bilhão, o déficit apresentando cresceu 60%, para R$ 295,5 milhões.
A receita com venda de atletas dobrou no período, para R$ 459,3 milhões.
No entanto, nem tudo é desanimador entre as quatro linhas do balanço. Há claramente um esforço dos clubes em apresentar informações com transparência. O Corinthians, depois da crise com o fundo MSI que provocou a troca de comando, veio com um balanço mais completo. Os rivais São Paulo, Palmeiras e Santos já publicam demonstrações de fluxo de caixa [sic], algo que muitas empresas de capital aberto só passarão a fazer no ano que vem, por força da lei [sic].

Efeito manada

Muito do que está acontecendo é uma função do que economistas chamam de "herding." Em condições de incerteza, os seres humanos, tal como outros animais, junta-se ao rebanho. Em instabilidade dos mercados, esta tendência conduz ao seguinte: quando um comprar, outros compram; vender, outros vendem. (...)

Em primeiro lugar, os gestores de fundos oferece garantias que o seu desempenho, quer seja bom ou ruim, não irá divergir demasiado do normal. (...) É por isso que, quando uma ação começa a subir, os comerciantes muitas vezes assumem que deve haver uma boa razão, e, por isso, comprar a fim de não perder a festa. (...) E esta situação foi agravada pela propagação do quantitativo(...). Estas estratégias podem ampliar as tendências em vez de as combater.

James Surowiecki, That Uncertain Feeling, New Yorker

Rir é o melhor remédio

Não reclame do seu emprego. Poderia ser pior:



Fonte: Aqui

Sabedoria das multidões 2

A previsão média das medalhas de ouro do Brasil nas olimpíadas era de 13,48, com 225 pessoas. Segundo a "sabedoria das multidões" (aqui também), a previsão é mais precisa quando realizada por mais pessoas (ou, pelas "multidões"). O valor mínimo foi de zero e o máximo de 40.

Os dados podem ser conferidos aqui. Entretanto, no quadro final de medalhas, o número foi três (aqui). Parece que o patriotismo impediu que o grau de acerto fosse melhor.

Rir é o melhor remédio

Advogado: Me diga, doutor, ... não é verdade que, ao morrer no sono, a pessoa só saberá que morreu na manhã seguinte?

Advogado: Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?

Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado: E por morte de que cônjuge ele acabou?

Advogado: Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado: E era um homem ou uma mulher?

Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas.

Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha: Oral.

Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado: E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.

Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a respiração?
Testemunha : Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar!!!

Enviado por Matias

Links

1. Balanço, em IFRS, de um banco português

2. Endereço do Damodaran

3. Motivação financeira e mercado eficiente

4. A relação entre pesquisa e cerveja (e vinho também)

5. IAS 23 – Custo de empréstimos obtidos

Estudo da Ernst & Young e Fipecafi

O estudo, elaborado pela Ernst & Young e pela Fipecafi, compara normas e práticas contábeis brasileiras e internacionais e aponta propostas de ação regulatória

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresenta ao mercado um estudo inédito sobre as similaridades e diferenças entre as práticas contábeis brasileiras e normas internacionais de contabilidade (IFRS). Elaborado pela Ernst & Young Brasil, com apoio acadêmico da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), o estudo é um marco importante no processo de adoção dos princípios internacionais de contabilidade, ao comparar, de forma detalhada e fundamentada, as normas emitidas pelo International Accounting Standard Board (IASB) com as regras contábeis brasileiras.

"Precisávamos identificar os ‘gaps’ entre o padrão brasileiro e o internacional. Essa identificação auxilia tanto no processo de entendimento na norma internacional por parte dos elaboradores e dos usuários da informação contábil quanto no processo de internalização dessas normas", explica José Carlos Bezerra, Superintendente de Normas Contábeis e Auditoria da CVM interino. "O material produzido pela Ernst & Young com colaboração técnica da FIPECAFI é de extrema relevância e pode se transformar em excelente instrumento para ajudar no processo de implantação das normas internacionais no Brasil", complementa Eliseu Martins, professor e Presidente do Conselho Curador da FIPECAFI.

Ao mesmo tempo, o estudo identifica e propõe soluções para as possíveis barreiras que a adoção integral do IFRS representa para o Brasil, indicando as também possíveis ações regulatórias para cada uma delas. O material contempla um comparativo de 26 temas contábeis relevantes que deverão ser considerados para o processo de convergência com as normas internacionais no Brasil.

"Será um instrumento importante de consulta para estudantes, acadêmicos, profissionais e para os órgãos reguladores, que, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), terão material de consulta para estabelecer e divulgar as normas que regulamentarão a implantação das demonstrações financeiras consolidadas, em IFRS, das companhias abertas no Brasil até 2010", diz Pedro Farah, sócio de Auditoria da Ernst & Young. O executivo liderou uma equipe de aproximadamente 50 profissionais da auditoria e assessoria no trabalho, que demandou mais de seis mil horas e resultou em uma literatura contábil de aproximadamente 5 mil páginas.

O estudo traz comentários detalhados e uma visão mais esclarecedora sobre itens contábeis como é o caso, por exemplo, da norma IAS 39, referente a derivativos e investimentos destinados à negociação e disponíveis para venda que, agora, devem ser marcados a valor de mercado. Já em operações de leasing financeiro, ou seja, contratos com a forma de arrendamento mercantil, mas com características de compra financiada de bens, passou-se a registrar no imobilizado e em financiamentos, tanto pela norma internacional, quanto pelas modificações introduzidas pela Lei n° 11.638. Anteriormente, essas operações eram registradas diretamente como despesa, no momento do pagamento das parcelas de arrendamento.

No item combinação de negócios, a forma de contabilizar aquisições também apresenta distinções. Enquanto a norma brasileira sempre levou em consideração o patrimônio líquido contábil, as normas IFRS utilizam como referência o valor de mercado. A própria Lei 11.638 já contém avanços, na medida em que segue as prerrogativas internacionais em operações de incorporação, fusão e cisão entre partes independentes que envolvam efetiva transferência de controle.

O estudo ainda apresenta uma comparação das práticas de divulgação em balanços de 50 empresas brasileiras listadas na Bovespa, com outros 50 balanços de empresas européias de capital aberto que reportam em IFRS tendo como referência demonstrações relativas ao exercício de 2006. O objetivo foi identificar as diferenças e similaridades nas práticas de divulgação. Para tanto, foram selecionadas empresas dos setores mais relevantes da economia. Os resultados da comparação das práticas de divulgação estão inseridos nos 26 temas abordados pelo estudo.

Além de relatórios conclusivos sobre a comparação entre as normas internacionais e as normas e práticas contábeis brasileiras, o estudo também inclui anexos com comparações detalhadas das normas, que serão úteis para consulta. Os anexos detalham as normas internacionais nas línguas inglesa e portuguesa (de Portugal) e os pronunciamentos, normas e práticas contábeis existentes na legislação brasileira, academias ou mesmo em regulamentos de entidades relevantes do setor, como FIPECAFI, Ibracon e a própria CVM, entre outros.

Fonte: Aqui (com links para os itens)

Rir é o melhor remédio

Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: Que ano?
Testemunha: Todo ano.

Advogado: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado: Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?

Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado: Há quanto tempo ele mora com
você?
Testemunha: Há 45 anos

Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, "Onde estou, Bete?"
Advogado: E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.

(Enviado por Matias, grato)

Links

1. O que significa o recorde de Bolt nas Olimpíadas – Um gráfico ilustrativo muito interessante -


2. A origem da frase “não existe almoço grátis”. Não foi Friedman o criador

3. A questão das ginastas chineses (muito magras e baixas para sua idade): um estudo da população


4. Sinais que a companhia aérea está cortando custo

Custo da aspirina a $15

Na Alemanha, segundo esta notícia (Where Aspirins Cost $15, Daniel Hamermesh, NY Times, 18/08/2008) um pacote com 50 aspirinas custa 15 dólares. O custo elevado é decorrente do monopólio e regulação, que não incentiva a concorrência.

Violência no Brasil

Um texto da The Economist (Not as violent as you thought) mostra que a violência no Brasil vem caindo nos últimos anos. A principal razão deve-se a redução da violência em São Paulo, conforme demonstrado no gráfico.

Cruz Vermelha com problemas contábeis nos Estados Unidos

Uma reportagem do The Wall Street Journal (Philanthropy: Red Cross, Strained by Deficit, Could Use Some Relief of Its Own, Mike Spector, 21/08/2008, A8) mostra os problemas gerenciais da Cruz Vermelha dos Estados Unidos. Esta instituição ainda é a entidade de escolha de muitos quando existe uma calamidade. Mas escândalos e problemas administrativos são questões importantes.

Atualmente o deficit é de 200 milhões e existe um empréstimo de 4 milhões de dólares para vítimas do Dolly, um furacão, embora as doações deveriam cobrir os custos.

Recentemente a entidade cortou mil empregos. O ex-administrador renunciou depois de um escândalo sexual. Como conseqûência, doações cairam para 700 milhões (é bem verdade que em 2007 não ocorreu nenhum desastre natural, que tende a aumentar o volume de doações).

Os concorrentes (como o Exército da Salvação) estão mais ativos na questão da doação.

In fall 2005, critics blasted the Red Cross for taking too long to aid victims of Katrina. Victims complained of calling busy telephone hot lines and standing in hours-long lines for aid, only to leave empty-handed. As the storm ravaged New Orleans, the Red Cross borrowed relief money -- more than $400 million -- for the first time. In December of that year, CEO Marsha Evans resigned amid clashes with the board.

Another continuing obstacle: Red Cross headquarters uses a different accounting system from many of its local chapters. That means it can take months for top executives to get data from chapters on donations and other revenue. A Red Cross spokesman says integration of financial and accounting systems is "well under way."

In May 2007, Congress approved an overhaul of the Red Cross's governance, halving the size of its board starting in 2009. Critics often blamed the board for the charity's unfocused strategy and constant executive turnover. Ms. McGovern, the new CEO, said she believes stronger communication about the Red Cross's storied brand can get fund raising on track. Most Americans, she notes, don't realize that 93% of the some 70,000 disasters the Red Cross responds to each year are neighborhood fires. The charity's work with injured soldiers also isn't well known, she says.

Concorrência nas Teles

Após 14 meses de análise de "provas" e indícios, a Secretaria de Direito Econômico abriu processos administrativos contra Vivo, Claro, Oi e TIM, que, juntas, têm 80,6% do mercado de celulares, pela suposta prática de um "cartel soft" e condutas lesivas à ordem econômica.

A infração às leis de concorrência seria a cobrança de VU-M (Valor de Remuneração do Uso de Rede Móvel) pelas teles, cerca de R$ 0,40 o minuto.

Sempre que uma chamada é direcionada a um celular, é cobrado esse preço da operadora responsável pelo telefone de origem. Ou seja, se um usuário liga de um Claro a um Oi, a Claro paga a VU-M para a Oi. O mesmo vale quando a chamada tem origem num telefone fixo.

A VU-M representa 50% do faturamento das operadoras de telefonia móvel, ou cerca de R$ 11,23 bilhões só em 2007. O item também ajuda a explicar por que uma ligação para celular é mais cara. Nas ligações que terminam em telefone fixo, o valor cobrado pelo uso da rede é de R$ 0,03.

(...) No Brasil, o problema encontrado pela SDE é que as quatro maiores operadoras de celular cobram valores altos pelo uso da rede e oferecem baixas tarifas ao público. No curto prazo, o consumidor ganha com uma conta barata, mas, no longo prazo, a saída de concorrentes menores prejudicados pelo alto custo do uso da rede reduz a concorrência.

"Não queremos fixar preço, mas queremos que o preço para o público continue baixo", disse Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE.

Esse mecanismo recebe o nome técnico de "price squeeze", por literalmente estrangular os concorrentes que não conseguem competir com os custos altos e os preços baixos ao cliente. Grosso modo, isso permite que uma concorrente "financie" a operação da outra. (...)

A investigação da secretaria começou a partir de denúncia da GVT, que apresentou os mesmos dados à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A agência, porém, não viu problemas e arquivou o caso. A Justiça concedeu liminar permitindo que a GVT pagasse um valor menor de VU-M e depositasse a diferença em juízo.

SDE investiga Vivo, Claro, Oi e TIM sob suspeita de cartel
Folha de São Paulo 22/08/2008
Iuri Dantas

A questão contábil do desconto

Relatório divulgado pelo banco Morgan Stanley no dia 18, revisando para baixo o preço-alvo das ações da Kroton, companhia de educação, expôs uma inusitada divergência entre uma empresa com a instituição coordenadora da oferta inicial de ações. Como resultado do confronto, os papéis da holding, que controla uma rede de ensino com 35,4 mil estudantes, caíram mais de 20% em apenas quatro pregões, passando do valor de fechamento de R$ 25,00 alcançado em 15 de agosto para R$ 19,99 nas negociações de ontem, o menor preço desde que a empresa abriu o capital, em julho de 2007.

Segundo o relatório do banco, a companhia gera um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) "menor do que considerávamos anteriormente, já que [a empresa] contabiliza os descontos aplicados à mensalidades de forma diferente de que fazem seus concorrentes".

(...) A metodologia contábil utilizada pela Kroton inclui os descontos nas despesas financeiras. Assim, o lajida fica inflado em relação às outras companhias do setor - Anhangüera, Estácio e SEB. O ajuste feito pelo Morgan reduz o indicador em 42%.

O relatório foi contestado ontem pela Kroton. "Toda a nossa conduta de apropriação contábil está expressa no prospecto definitivo de oferta inicial e, em relação à questão específica dos descontos, está descrita, detalhadamente na pag. 81, da versão em português", afirma comunicado divulgado ao mercado. "O Morgan Stanley, como coordenador líder da nossa oferta, tem conhecimento detalhado do conteúdo do prospecto, visto que participou intensamente da construção do mesmo", acrescenta a Kroton.

(...) O Morgan Stanley, ontem, divulgou nota afirmando não julgar "os critérios de contabilidade adotados pelas companhias analisadas", mas assinalou que a Kroton "adota métodos diferentes para relatar descontos nas mensalidades em relação a outras empresas do setor". Foi por causa dessa discrepância que o banco decidiu ajustar "os dados da empresa para torná-los comparáveis às demais".Procurados pelo Valor, Kroton e Morgan Stanley não quiseram comentar o assunto.

Banco Morgan Stanley questiona cálculo de lucro feito pela Kroton
Valor Econômico - 22/08/2008

Afinal, como deve ser o tratamento do desconto das mensalidades? É uma questão contábil óbvia, não?

Agrenco

A Agrenco, empresa de capital aberto do setor agrícola que está no foco de um escândalo por fraude, prepara-se para pedir recuperação judicial e, com isso, ganhar uma proteção contra os credores que não param de bater às suas portas com faturas vencidas nas mãos.

(...) O ideal para a empresa, até por uma questão de imagem, seria acertar com o novo controlador antes do pedido de recuperação judicial. Mas as conversas não parecem caminhar nessa direção. Os acertos para uma empresa assumir a Agrenco ocorrem num ritmo mais lento do que a delicada situação financeira da Agrenco permite suportar. Tudo indica que a recuperação judicial virá mesmo antes. (...)

Agrenco prepara-se para pedir recuperação judicial
22/08/2008 - Valor Econômico

Mais sobre Agrenco, aqui

Simples e Empresas

O Simples Nacional - regime tributário também conhecido como Super Simples, que unifica o pagamento de oito impostos para empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano, - é apontado hoje como um dos principais estímulos ao surgimento de novas micro e pequenas empresas (MPEs). Dados do Sebrae-SP mostram que a média anual de abertura de MPEs no País subiu de 120 mil no período anterior ao Simples para 140 mil hoje.

O número de empresas optantes do regime unificado - 2,97 milhões - já representa 74,2% das 4 milhões de MPEs em atividade no País.

Menos imposto, mais empresa - Fábio Leite - O Estado de São Paulo - 22/08/2008

É interessante notar que algumas medidas do governo podem efetivamente ajudar as empresas. Ou pelo menos não atrapalhar.

Existe uma tendência a fazer associações como esta. O correto seria tentar isolar o fato "abertura de empresas" da sua causa, "super simples". Esta questão não é fácil como parece. Ademais, a existência de correlação não representa uma relação de causa e efeito.

Rir é o melhor remédio

Leis bizarras criam 'verão das proibições' na Itália
Com autonomia, prefeitos multam de castelos de areia a uso de tamanco e beijos.
Com maior poder e autonomia para garantir a segurança pública em suas cidades, os prefeitos italianos deram asas à imaginação aprovando normas polêmicas como a proibição de construir castelos de areia na praia, se beijar dentro de automóveis e andar de tamancos.
Algumas leis que entraram em vigor em agosto, pleno verão europeu, causaram surpresa e irritação nos italianos.
Em determinadas cidades, fica proibido circular com garrafas de vinho ou latas de cerveja na mão, andar sem camisa, soltar fogos de artifício em festas privadas - exceto aos sábados entre as 20h30 às 23h - e cortar grama nos finais de semana.
Nas turísticas Positano e Capri, usar tamancos pode dar multa de 50 euros (cerca de 120 reais), por causa do barulho que fazem.
Circular em grupos de mais de duas pessoas nos parques públicos de Novara, no norte do país, depois das 23h30 pode dar até 500 euros de multa (cerca de R$ 1,2 mil reais).
A mesma cifra pode ser cobrada de um casal que se beijar no carro na cidade de Eboli, no sul da Itália.
Autonomia
A onda de legislações bizarras se explica pelo maior poder aos prefeitos concedido pelo pacote de leis sobre segurança pública aprovada pelo governo de Silvio Berlusconi e em vigor desde o final de julho.
De acordo com a nova legislação, os mandatários municipais são encarregados de vigiar "tudo o que possa interessar à segurança e à ordem pública".
A medida está sendo vista como uma contradição do governo Berlusconi, que também instituiu um Ministério especialmente para eliminar leis desnecessárias e agilizar a burocracia italiana.
Em poucas semanas, os prefeitos exercitaram sua criatividade, conforme foi sugerido a eles pelo ministro do interior, Roberto Maroni.
Em Veneza e Assis, terra natal de São Francisco, é proibido pedir esmolas. Em Verona, os clientes de prostitutas podem ser multados em 500 euros, cerca de R$ 1,2 mil reais.
Flanelinhas, além de multados em cerca de 120 reais, também têm o dinheiro ganho apreendido pela policia.
Estão proibidas em toda a Itália as massagens profissionais nas praias. Os massagistas podem levar multa de ate R$ 1 mil euros (cerca de R$ 2,5 mil) e o tradicional top less, muito apreciado pelas italianas, é vetado no litoral de Ravenna.
O prefeito da cidade de Verona, Flavio Tosi, um dos mais ativos na promulgação de normas para garantir segurança e a "compostura", multa também quem for pego andando sem camisa ou comendo e bebendo perto de monumentos.
"É uma legislação em prol da compostura. É o povo que pede estas medidas", disse Flavio Tosi, do partido conservador e separatista Liga Norte, ao jornal La Repubblica.
Ele reivindica mais poder "para colocar na cadeia, por 24 horas, vândalos, bêbados e quem cria confusão".
Segundo Tosi, medidas do gênero são tomadas também por prefeitos da esquerda.
Confusão
Como mudam de cidade para cidade, as medidas impostas pelos prefeitos geram confusão nos italianos e nos milhões de turistas que freqüentam o país.
Em Gênova, por exemplo, é vetado circular pelas ruas com garrafas de vinho ou latas de cerveja na mão.
Em Eraclea, perto de Veneza, o prefeito decretou que é proibido fazer castelos de areia na praia. Quem colher conchas e levar areia para casa pode pegar multa de 25 a 250 euros (R$ 75 a R$ 750).
O problema de leis diferentes nas diversas cidades chamou a atenção de alguns prefeitos, que sugerem a adoção de legislações semelhantes.
"É necessário tornar mais uniformes as normas aprovadas pelas várias cidades", admitiu o prefeito de Roma, Gianni Alemanno ao jornal La Repubblica.
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Enviado por Marcos César
Fonte>: aqui

Links

1. Lei de Pareto é aplicada a NBA

2. A importância da vírgula

3. Demonstração dos Fluxos de Caixa

4. As diferenças do CPC 03 e IAS 07

5. Reavaliação na nova lei

6. Efeito da taxa de cmabio

7. Estudo de caso da IFRS – Imobiliária

8. Um filme sobre turismo médico

9. A questão do reconhecimento da receita na adoção do IFRS no Canadá

10. Como avaliar a valor justo um Austins 1936 na Nova Zelândia, quando não existe mercado

11. Relatório sobre administração do capital de giro na Europa

Rir é o melhor remédio

A política é a arte de olhar para os problemas, encontrá-los em toda a parte, diagnosticá-los incorretamente e aplicar os remédios errados.
Groucho Marx

Fonte: Aqui

Links

1. Vídeo legal: construindo uma réplica da Casa Branca com cartas

2. Para que o filho seja um campeão olímpico é necessário “paitrocinio”

3. Um manifesto contra o monopólio intelectual

4. O efeito da internet sobre a pesquisa

5. Aplicação do Teorema de Coase na NY University Law School e suas conseqüências (dinheiro e sexo)

6. Nunca acredite em previsão dos economistas

Contabilidade mexicana

A empresa Ernst & Young difunde as normas internacionais também no México:

(...) Ernst & Young México organizó la conferencia "IFRS: El lenguaje global de la información financiera". Se contó con la participación de un panel de expositores encabezado por su presidente y director general, Alberto Tiburcio [nenhum parentesco]; Francisco Álvarez, socio director de Auditoría de Negocios, Alejandro Morán, Carlos Carrillo y Andrés Marín, socios miembros del escritorio IFRS de la firma.

(...) Por su parte, Alejandro Morán expresó que son muchos los países que se encuentran en el proceso de implementación de las IFRS. Explicó que entre 2011 y 2014 se prevé que Estados Unidos, Brasil [sic], Corea, India y Canadá las adopten.

(...) Durante la conferencia se abordaron, entre otros temas: la evolución de la información financiera; IFRS-¿una opción para compañías en México?; SEC: actividades relacionadas con IFRS y las principales diferencias entre IFRS contra MX GAAP.

En el marco del evento se presentó el libro "Principales diferencias US GAAP-IFRS-NIF", publicado por Ernst & Young a través del Instituto Mexicano de Contadores Públicos. La autoría de esta obra es del Escritorio IFRS de la firma y ya puede adquirirse en el portal del instituto, así como en tiendas y librerías especializadas. (...)

Analiza Ernst & Young la contabilidad global
Reforma - 19/08/2008

Contabilidade e política 2

O conselheiro Heinz Herwig, educado que é, preferiu não comentar as declarações que o governador Roberto Requião fez a respeito das ressalvas do Tribunal de Contas à prestação de contas de 2007 do governo estadual. Requião criticou o voto de Herwig – aprovado por unanimidade em sessão plenária do TC – durante a transmissão da “escolinha” pela TV Educativa ontem pela manhã. Depois, longe das câmeras, ouviu-se de Requião uma afirmação, digamos, pouco republicana, que a coluna, desculpando-se com seus leitores, reproduz: “Os auditores do Heinz precisam tirar a bunda da cadeira”.

Requião referia-se à parte do relatório assinado por Heinz Herwig em que lamenta a falta de informações sobre pelo menos duas questões nebulosas nas contas estaduais: a falta de repasses para a Paranaprevidência e uma contabilidade paralela de precatórios na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

Requião disse que as informações sempre estiveram disponíveis para o Tribunal de Contas e acusou – na frase malcriada dita depois – os auditores de não terem cumprido a parte que lhes competia.

Requião é desmentido, porém, no próprio relatório do conselheiro Heinz Herwig, que cita os reiterados ofícios encaminhados aos dois órgãos e que não obtiveram resposta. O conselheiro foi condescendente com a demora. Tanto que pediu 15 dias de prazo suplementar para concluir seu relatório em razão da demora das informações solicitadas. Não foi suficiente: as informações não chegaram até hoje.
Requião critica Heinz
Gazeta do Povo - 20/08/2008

Contabilidade e política

A divulgação da primeira prestação de contas parcial das eleições deste ano mostra que 72% do dinheiro doado aos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo foi feito de forma indireta, o que dificultará -e, em alguns casos, impossibilitará- a futura identificação entre doador e candidato.

Dos R$ 9,047 milhões reunidos pelas candidaturas, R$ 6,5 milhões entrou por meio desse mecanismo, popularizado nos últimos anos, no meio político, como forma de atender a empresas que não querem ter o nome associado aos políticos para os quais contribui. (...)

A legislação eleitoral permite que as doações sejam feitas dessa forma. "É uma doação indireta. Dificulta a contabilização, mas não é irregular. (...) Acho que é feito para dificultar mesmo. Não chega a ser uma ocultação da contabilidade, mas dificulta (...) saber exatamente quem está doando, quem não está doando", afirmou o procurador-regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos Gonçalves.

O "drible" para não ter o nome vinculado diretamente ao candidato funciona assim: as empresas ou pessoas físicas que quiserem fazer doações aos candidatos a prefeito podem fazer de quatro maneiras:

1) diretamente para o próprio candidato, o que "carimba" claramente a doação como "dinheiro da empresa tal para o candidato tal"; 2) ao "comitê financeiro municipal para prefeito", o que também "carimba" a doação; 3) ao "comitê financeiro municipal único"; ou 4) ao partido político.

As duas últimas opções dificultam muito ou inviabilizam completamente a identificação de qual empresa ou pessoa doou para cada candidato. Isso ocorre porque, ao repassar a doação ao candidato, o "comitê financeiro municipal único" e o partido político não precisam fazer, em suas prestações de contas, a ligação clara entre doador e beneficiário. Geralmente, eles misturam todas as doações em uma coluna de receitas e, então, listam a coluna de despesas, sem estabelecer uma ligação clara entre elas.

Além disso, enquanto os candidatos e os comitês apresentam suas prestações de contas em um período curto após as eleições, a dos partidos políticos é entregue somente em abril do ano seguinte. (...)

Doações "ocultas" somam 72% da verba de candidatos em SP
Folha de São Paulo - 20/08/2008
RANIER BRAGON

Rir é o melhor remédio

IFRS e metodologia

Sobre a notícia do relatório CVM, Ernest Young e Fipecafi:

A questão metodológica:

O estudo foi contratado pela CVM, que determinou, no ano passado, que todas as sociedades de capital aberto no Brasil adotem as práticas internacionais, em vigor na Europa desde 2005. A idéia é que o balanço de uma empresa brasileira seja publicado numa linguagem internacional, compreensível por qualquer analista que conheça o padrão IFRS. Embora a norma passe a valer só em 2010, os balanços do ano que vem também terão de ser elaborados (não necessariamente publicados) segundo o padrão internacional, para que, nos resultados de 2010, seja possível fazer uma comparação entre um ano e outro.
Brasileiras têm prática contábeis muito longe do padrão internacional - 19 Augusto 2008 - Gazeta do Povo

No levantamento, ficou claro que os detalhes publicados pelas brasileiras estão num nível muito inferior ao que é divulgado pelas empresas que já adotaram o IFRS. Segundo Farah, da Ernst & Young, as grandes companhias européias que passaram a usar o IFRS aumentaram em 30% o número de páginas nos seus resultados financeiros
Brasileiras têm prática contábeis muito longe do padrão internacional - 19 Augusto 2008 - Gazeta do Povo

É natural que existam diferenças. São situações diferentes e a afirmação de que o nível da contabilidade de empresas brasileiras é inferior é por demais óbvio: as empresas brasileiras não adotam o IFRS.

Educação e IFRS

Talvez o grande destaque da imprensa seja o relatório CVM, Ernest Young e Fipecafi sobre a adoção da IFRS no Brasil. O estudo tem mais de 5 mil folhas (a imprensa informa) e compara 26 temas contábeis relevantes em 50 empresas brasileiras de capital aberto e 50 empresas européias.

Como o volume das notícias é substancial, faço a seguir um resumo de dois aspectos cruciais da notícia:

A dificuldade educacional:

Diante da complexidade do tema, o presidente do Conselho Curador da Fipecafi, Eliseu Martins, coloca a questão educacional como o "grande drama" da migração para as práticas internacionais. "O grande enigma é adquirir o espírito de interpretar e aplicar.
Educação é desafio na migração para padrão internacional
Valor Econômico - 19/08/2008

Os maiores desafios que as empresas brasileiras terão para adaptar seu padrão contábil à lei 11.638 - que aproximará os balanços das companhias locais ao modelo International Financial Reporting Standards (IFRS) - estão relacionados às áreas jurídicas e educacional.
Adequação traz desafio educacional Gazeta Mercantil – 19/08/2008

Pelo lado do desafio educacional, está a dificuldade de formar mão-de-obra especializada. "Embora tenhamos mais de mil instituições de ensino encarregadas de formar bacharéis em ciências contábeis, há poucos profissionais habilitados ao ensino em normas internacionais", explica Nelson Carvalho, presidente do conselho consultivo do International Accounting Standard Board (IASB), órgão responsável pelo preparo e emissão de normas contábeis no mundo todo.
Adequação traz desafio educacional Gazeta Mercantil – 19/08/2008

Já no que diz respeito às dificuldades de adaptação pela ponta jurídica, ela deve ocorrer pelas mudanças filosóficas que o IFRS embute. "As normas não contêm pisos ou tetos, não se prendem aos números, mas sim a juízos de valor, interpretação", compara Carvalho.

É justamente por tentar fazer refletir nos balanços das companhias a realidade das transações por seu princípio econômico - deixando de lado a forma jurídica em que foi concebida - que a chegada do novo modelo deve trazer ao País muitos embates com advogados e mesmo juizes. "Temos no Brasil a tradição de uma legislação societária muito apegada ao legalismo, por isso sempre houve muita expectativa em relação às mudanças que serão incorporadas pelo IFRS", afirma a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana.
Adequação traz desafio educacional Gazeta Mercantil – 19/08/2008

Segundo ele [Nelson Carvalho], o Ministério da Educação informa a existência de mais de 1,2 mil instituições que lecionam contabilidade, porém o número de docentes aptos a ensinar a contabilidade internacional não passa de 20.
Educação é desafio na migração para padrão internacional
Valor Econômico - 19/08/2008


Sem dúvida nenhuma, a questão educacional é importante. Mas será que não está sendo valorizada demais? Afirmar que só existem 20 pessoas no Brasil aptas a ensinar contabilidade internacional é muito questionável.

Não existiria nesta questão um conflito de interesses?

Quem ganhou com a compra da Anheuser-Busch?

Segundo esta notícia, os bancos que participaram da operação e Busch IV (o CEO da Anheuser), que irá receber 10 milhões de dólares até 2013.

O problema é o aumento no passivo (e no seu custo) para nova empresa.

Mais sobre o acordo, aqui.

Uma nova moeda

Zimbábue adota uma nova moeda: cupom de gasolina. O país que vive uma grave crise econômica, que inclui a hiperinflação, tem dificuldade de suprir a população com moeda confiável. Notícia aqui. Anterior do blog, aqui

Ainda as montadoras

Ainda sobre as dificuldades das montadoras (aqui, anterior):

A General Motors não patrocinará este ano a entrega dos prêmios Emmy nem o Oscar de 2009 em conseqüência da decisão de cortar custos publicitários após contabilizar US$ 15,5 bilhões de perdas no segundo trimestre do ano.

A companhia disse que a decisão de se retirar de dois dos prêmios mais importantes do mundo do cinema e da televisão foi "difícil", segundo reconheceu hoje um porta-voz da companhia em declarações à imprensa local.

O "The Detroit News" informou que a General Motors tinha se transformado no principal patrocinador da entrega de prêmios da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, com uma despesa de US$ 97,1 milhões entre 1998 e 2007.

GM deixará de patrocinar Emmy e Oscar para cortar gastos
da Efe, em Washington - Folha News - 18/08/2008

Em perigo

Sem caixa para construir, Inpar coloca ativos à venda
19 August 2008
Valor Econômico

Encurralada pela desvalorização de mais de 80% em seus papéis neste ano e por um mercado de dívida arredio e cada vez mais caro, a construtora e incorporadora Inpar decidiu vender parte de seus ativos para levantar recursos e tocar os projetos que já colocou no mercado. Com apenas R$ 9 milhões em caixa, a companhia se viu obrigada a reduzir em 35% o volume de seus lançamentos neste ano e em 38% no ano que vem, quando pretendia colocar no mercado R$ 3 bilhões em imóveis novos no país. Uma das últimas companhias do setor a entrar na onda de aberturas de capital que dominou o setor, a Inpar está no grupo das empresas de construção que mais frustraram seus investidores na bolsa de valores. Para conseguir fazer caixa de forma rápida sem necessitar pagar os altos custos de captação, a Inpar está decidida a se desfazer de seus ativos imobiliários que não sejam residenciais.

Colocou à venda três edifícios comerciais que tem em São Paulo, além de um pequeno shopping center em Águas Claras, na região do entorno de Brasília. Com essas negociações - que executivos do setor já chamam de "saldão da Inpar" - a empresa pretende captar R$ 200 milhões. (...)

As dificuldades enfrentadas pela Inpar obedecem a um roteiro seguido por muitas incorporadoras e construtoras que abriram o capital e seu desfecho já era esperado pelo mercado. Com dinheiro em caixa, as companhias iniciaram uma disputa feroz por terrenos para provar aos investidores que teriam a matéria prima básica para manter um ritmo de crescimento agressivo pelos próximos anos. "Muita gente esqueceu que o mercado muda de humor e o dinheiro nem sempre é barato", diz um executivo do setor. Tecnisa e Abyara também já se desfizeram de ativos para engordar o caixa.

Mas o caso da Inpar é o mais emblemático da atual onda de aberturas de capitais que tomou conta do mercado imobiliário nos últimos dois anos. A companhia estava praticamente quebrada quando decidiu ir à bolsa. Não lançava um só empreendimento desde 2003 e os projetos em andamento estavam todos atrasados. Alcides Parizotto, que fundou a companhia em 1991, logo após vender a rede Atacadão, fez um empréstimo de R$ 100 milhões com o banco Credit Suisse - o coordenador de sua oferta pública - para ter algo para mostrar aos investidores. Com o dinheiro comprou terrenos, finalizou as obras e incorporou duas companhias de pequeno porte.Com a empresa reestruturada, Parizotto voltou a pensar grande. Seu plano de crescimento previa que o volume de lançamentos chegasse, só no ano que vem, a R$ 3 bilhões. Ao que parece, o passo foi bem maior do que as pernas atrofiadas de uma companhia praticamente parada por três anos poderia dar. "A empresa achou que voltaria a ser o que já foi um dia rapidamente, mas viu que não tinha condições", afirma Silveira, do Banco Fator. Cesar Parizotto, filho de Alcides e presidente da empresa, reconhece que a companhia errou em acreditar que o custo de captação se manteria baixo. "Agora precisamos encontrar uma forma de dar retorno aos nossos acionistas".

Montadoras em dificuldades 2

Para analistas, o grande desafio das “Big Three” americanas - GM, Ford e Chrysler - é sobreviver até o início de 2010. Até lá, a crise econômica deve ter chegado ao fim e as montadoras terão terminado a transição de seu modelo de negócios, focando em veículos menores. Elas precisam passar por transformações radicais para resistir a esse período de vacas magras, diz Guido Vildozo, analista sênior da indústria automotiva na Global Insight.

As montadoras vão continuar com seu processo de desativação de fábricas, redução de turnos, demissões, diminuição do número de modelos produzidos. Também estão mudando seu mix para veículos mais econômicos, para depender menos dos utilitários. “Elas já começaram a encolher e ainda vão encolher bastante”, diz Vildozo.

No ano passado, as três montadoras tinham 56% do mercado americano. Neste ano, a participação caiu para 45%. As japonesas Toyota e Honda, que fabricam carros menores, estão ganhando mercado. “As três empresas não serão mais as Big Three, mas as Detroit Three”, diz Vildozo.

O mix vai mudar muito. Apenas 38% das vendas da Ford são carros - o resto são utilitários e caminhões leves. Da GM são 47% e da Toyota e Honda, 62%. “Vai levar muito tempo para elas mudarem, mas vão ser obrigadas”, diz David Whiston, analista de indústria automotiva da Morningstar. “Todas estão sofrendo por causa da queda da demanda americana e da alta do preço do aço. E a GM ainda tem de lidar com a Delphi.”

Whiston acha que elas vão sobreviver porque ainda têm liquidez - têm ativos para vender e ainda têm acesso a crédito. Mas a situação é muito grave, ele ressalta. (...)

Desafio é sobreviver até 2010, dizem analistas
Patrícia Campos Mello
O Estado de São Paulo - 19/08/2008

Práticas socioambientais

Para aqueles que querem, de fato, fazer uma avaliação mais criteriosa do quanto as práticas socioambientais estão evoluindo numa empresa, recomenda-se o seguinte passo a passo:

Identificada a empresa, acessar o site e verificar a existência de um link específico para download de relatório de sustentabilidade, normalmente em campo para Responsabilidade Social. A não existência dele configura, de partida, pouco interesse (e baixo grau de transparência) em disponibilizar informações para diferentes públicos. Muitas empresas preferem distribuir relatórios impressos para públicos que variam entre 2 mil e 5 mil pessoas. Quanto maiores as empresas, e mais superlativos os seus impactos, maior deve ser a preocupação em relatar seus compromissos sustentáveis. Eis um item importante de análise.

Acessado o relatório, analisar há quanto tempo a empresa o publica. Tempo é importante, pois indica compromisso. No entanto, mais importante do que o tempo é o modo como a empresa sistematiza as informações socioambientais e as relaciona com os seus negócios.

Os melhores relatórios são os que seguem alguma diretriz capaz de organizar as informações. Ferramentas como os Indicadores Ethos e, mais recentemente, o GRI (Global Reporting Intiative), ajudam a ter uma visão mais ampla do conjunto de ações socioambientais. O conjunto é importante na medida em que reflete a preocupação mais abrangente da companhia com o conceito. Tão importante quanto atender a ao check list de práticas ideais é a qualidade das ações, que pode ser analisado a partir da descrição delas.

Se o objetivo é avaliar a evolução, apenas a leitura de uma série de relatórios possibilita uma comparação. Um cuidado importante é verificar como, e com que nível de honestidade, as empresas equilibram as notícias boas (práticas bem resolvidas) com as ruins (áreas nas quais ainda há muito por se fazer). O bom senso manda desconfiar de documentos que retratam perfeição, até porque, em tema tão recente, nenhuma empresa pode se atribuir notas elevadas. Outra dica: verificar se os relatórios têm algum tipo de auditoria externa. Não só em número mas em procedimentos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Ricardo Voltolini) - Identificando as empresas esforçadas - 19/08/2008

Custo de transação

“eu penso que minimizar o custom de transação é a maior fonte de economia do casamento/vida a dois”

Minimize Transactions Costs for a Healthy Marriage - Daniel Hamermesh

Rir é o melhor remédio

Um chefão da Máfia descobriu que seu contador havia desviado dez milhões de dólares do caixa. O contador era surdo-mudo.

Por isto fora admitido, pois nada poderia ouvir e, em caso de um eventual processo, não poderia depor como testemunha.

Quando o chefão foi dar um arrocho nele sobre os US$ 10 milhões, levou junto sua advogada, que sabia a linguagem de sinais dos surdos-mudos. O chefão perguntou ao contador:

- Onde estão os U$10 milhões que você levou?

A advogada, usando a linguagem dos sinais, transmitiu a pergunta ao contador, que logo respondeu (em sinais):

- Eu não sei do que vocês estão falando.

A advogada traduziu para o chefão:

- Ele disse não saber do que se trata.

O mafioso sacou uma pistola 45 e encostou-a na testa do contador, gritando:

- Pergunte a ele de novo.

A advogada, sinalizando, disse ao infeliz:

- Ele vai te matar se você não contar onde está o dinheiro!..

O contador sinalizou em resposta OK, vocês venceram, o dinheiro está numa valise marrom de couro, que está enterrada no quintal da casa de meu primo Enzo, no nº 400, da Rua 26, quadra 8, no bairro Queens!..

O mafioso perguntou para advogada:

- O que ele disse?!..

A advogada respondeu:

- Ele disse que não tem medo de você e que você não é macho o bastante para puxar o gatilho...

Enviado por Fátima Freire

Links

1. Advogados e clientes tomam boas decisões?

2. Casamento gay reduz sífilis, pois diminui a promiscuidade.

3. Mágica e cognição humana

4. A Sarbox não representa uma perda de competividade do mercado norte-americano

5. Os economistas e a previsão de medalhas

Finanças Comportamentais e Macro-Economia

This study investigates whether the adverse effects of investors' behavioral biases extend beyond the domain of financial markets to the broad macro-economy. Our results demonstrate that risk sharing (RS) levels are higher in U.S. states in which investors have higher cognitive abilities and exhibit weaker behavioral biases"

"Because direct measures of cognitive abilities of stock market participants are not available, we use the demographic characteristics of the brokerage investors (e.g., income, education, age, social networks, etc.) to define a cognitive ability or “smartness” proxy for each investor and use these imputed cognitive ability measures to obtain aggregated state-level measures of cognitive abilities."

"The average RS in states with less sophisticated investors (= 0.131) is less than half of the average RS in states with greater investor sophistication (= 0.324). Collectively, our evidence indicates that the aggregate behavioral biases of individual investors infl‡uence the level of risk sharing across the U.S. states."

Korniotis, George M. and Kumar, Alok,Do Behavioral Biases Adversely Affect the Macro-Economy? (August 12, 2008).
Disponível aqui

Talvez seja o primeiro estudo que faz um vínculo entre finanças comportamentais e macro-economia.

Mensuração no setor financeiro

“O resultado do setor financeiro é difícil de calcular. A definição usual considera o valor adicionado (...) Esses princípios funcionam bem para indústria, mas não para serviços financeiros.”

Statistics, damned statistics and value added - Financial Times 13 August 2008 – John Kay

CPC e normas contábeis 2

Divulgação de fluxo de caixa é regulamentada
Valor Econômico - 18/08/2008

Além das normas que estão em audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM ) divulgou a regulamentação final que as companhias abertas deverão seguir na apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa nos seus balanços. As regras estão contidas na Deliberação nº 457 que adota o Pronunciamento Contábil 3 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Embora já seja feita por muitas empresas, a divulgação obrigatória do fluxo de caixa foi determinada pela Lei 11.638, que atualizou a parte contábil contida na legislação original das sociedades anônimas. A regulamentação que foi publicada pela CVM deverá ser adotada a partir do balanço anual encerrado em dezembro deste ano.Segundo o CPC, o Pronunciamento 3 teve como base a regra emitida pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade para o mesmo tema (IAS 7).

A minuta da norma ficou em audiência pública entre março e abril deste ano e hoje o CPC divulgou os pedidos de alteração que foram aceitos e aqueles que foram rejeitados. Entre as mudanças em relação ao texto da minuta, destaque para a retirada da norma do trecho (no item 8) que determinava que, para ser considerada como uma aplicação de liquidez, equivalente a caixa , o investimento deveria ter vencimento inferior a três meses. O CPC tirou da regra final ainda a recomendação para que as empresas usem o método direto para apresentar a demonstração do fluxo de caixa. Ficará a critério da empresa usar este ou o indireto, com ajustes feitos a partir do lucro líquido.

CPC e normas contábeis

CVM inicia consulta pública sobre três novas normas
Valor Econômico - 18/08/2008

Começou a enxurrada prometida. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) colocaram em audiência pública três novas normas contábeis, mais a orientação para incorporadoras imobiliárias.

Estão em audiência pública desde sexta as minutas das regras contábeis para ativos intangíveis, operações de arrendamento mercantil e subvenções e assistências governamentais, os incentivos fiscais. Além disso, os órgãos emitiram também a versão final para o fluxo de caixa - demonstração que a nova legislação contábil brasileira, que visa o alinhamento ao padrão internacional IFRS (Normas Internacionais de Informações Financeiras, na sigla em inglês), tornou obrigatória.

Especialistas e interessados têm até 15 de setembro para dar sugestões sobre as normas propostas. O cronograma estabelecido pelos reguladores é ambicioso. Faltam ainda, pelo menos, mais seis pontos para serem levados à consulta pública e aprovados ainda neste ano.

Deles depende a viabilidade da aplicação da nova legislação contábil, aprovada no fim de 2007. Por conta disso, não há muito espaço para redução do trabalho previsto.

Em recente entrevista ao Valor, o diretor interino de normas contábeis da CVM, José Carlos Bezerra, explicou que o cronograma de trabalhos estabelecido no começo do ano diz respeito ao desenvolvimento da minuta e não a divulgação da regra final. Por isso, argumentou que as tarefas não estavam atrasadas e que as metas estabelecidas para o ano serão cumpridas.

Das audiências públicas, a de intangíveis não é nova. O documento voltou para consulta após a decisão de se retirar do pronunciamento as primeiras orientações referentes ao tratamento do ágio - tema que ficou para ser abordado dentro da norma sobre combinação de negócios. Na consulta sobre intangíveis, além do novo texto apresentado ficar mais próximo da norma internacional no qual é inspirado, a CVM e o CPC acrescentaram exemplos de intangíveis e diretrizes sobre tratamento dos websites das companhias.

Tais informações adicionais também constam das orientações feitas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), que emite os princípios do IFRS. Assim, são três as consultas absolutamente inéditas. Dentre elas, a que promete maior atenção é a que trata dos incentivos fiscais. O assunto, junto com o ágio, é um dos mais aguardados. São os pontos mais sensíveis da mudança, pois são os que levantam maior temor quanto a eventuais efeitos fiscais da lei. A Receita Federal e os órgãos reguladores da contabilidade estão estudando meios de garantir a neutralidade fiscal dos efeitos trazidos pela Lei 11.638 - aprovada em 28 de dezembro do ano passado, para vigência a partir deste ano.

No entanto, entre as companhias abertas há desconforto com o tema e espera-se que a ausência de impacto tributário venha a ser estabelecida em norma pública, o que ainda não ocorreu. Para se ter uma idéia do tamanho do efeito potencial do tema, o lucro líquido da Grendene no segundo trimestre sobe de R$ 17,4 milhões para R$ 40,6 milhões com a contabilização dos incentivos fiscais. A companhia foi a primeira empresa brasileira a adotar o padrão IFRS completo, antes mesmo da aprovação da lei, no ano passado. No caso das subvenções governamentais, com as novas regras, dadas pela lei e a convergência internacional, todas as subvenções passam a ter que transitar pelo resultar pelo resultado. Pela legislação e regras vigentes até aqui, as subvenções para investimentos tinham tratamento contábil e de divulgação especiais, com reconhecimento direto em reserva de capital no patrimônio líquido.

A nova regra trata ainda das subvenções para custeio e de formas de assistência governamental, além dos ganhos com os empréstimos subsidiados. Este último item porém exigirá uma regulamentação posterior adicional. A minuta traz também as definições do que é considerado subvenção, empréstimo subsidiado e outros conceitos.Além de propor as bases contábeis, a regra sugerida determina que as companhias divulguem detalhadamente natureza e montantes relativos a subvenções governamentais e a política contábil adotada em relação a elas. Não menos espinhoso é o tema da contabilização do arrendamento mercantil. Atualmente, operações de leasing são em grande parte entendidas como aluguel, nas quais os arrendatário não registra o bem no seu ativo (o chamado arrendamento mercantil operacional), mas apenas abate as despesas do arrendamento na sua demonstração de resultados. A nova interpretação é que muitos desses contratos deveriam ser considerados como compra, e não aluguel (leasing financeiro). O texto da lei diz que devem ser registrados no ativo imobilizado os "bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia (...), inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens". No pronunciamento divulgado na sexta-feira, os reguladores ressaltam que a classificação de um arrendamento mercantil como financeiro ou operacional "depende da natureza da transação e não da forma do contrato".

Por fim, a orientação para as incorporadoras imobiliárias difere das demais consultas públicas, na medida que não se trata de regra geral, mas de guia específico para as empresas desse segmento. Por conta disso tem até mesmo numeração diferenciada dentro dos pronunciamentos do CPC. Mas, assim como as demais normas, é baseada nas diretrizes do Iasb. O objetivo desse documento é "esclarecer assuntos que têm gerado dúvidas quanto às práticas contábeis adotadas" pelas companhias desse setor.

Balanços irregulares

Em cada 3 balanços, 1 está irregular, aponta pesquisa
Folha de S. Paulo - 18/08/2008
TONI SCIARRETTA

Uma em cada três empresas brasileiras com ação na Bolsa divulga balanços que podem ser considerados irregulares, sem um mínimo de transparência e com dados que não podem ser compreendidos nem por analistas de mercado, segundo levantamento da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis), ligada aos professores de contabilidade da USP e que tem assento no comitê que ajudará a implementar a nova lei contábil.

No estudo, de 220 empresas analisadas, 86 tiveram suas demonstrações financeiras relativas a 2007 consideradas irregulares, segundo a lei societária. O universo envolve desde companhias que divulgam resultados sem um relatório da administração -peça obrigatória por lei, em que os gestores devem explicar o contexto operacional e os desafios enfrentados- até a ausência completa ou parcial de notas explicativas -local previsto por lei para detalhar origens de receitas e despesas, com o objetivo de mensurar o risco do negócio.

Também são descartados os balanços que tiveram ressalvas dos auditores, prática em tese tolerada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas que não é aceita pela SEC (a CVM dos EUA).

O resultado é que os balanços dessas empresas acabam se tornando uma peça burocrática e formal, com informações sem utilidade para acionistas minoritários, bancos credores, fornecedores, clientes e funcionários. Isso tudo deve mudar a partir deste ano, com a nova lei contábil, que trouxe práticas internacionais para a contabilidade das empresas.

A situação é ainda pior nas empresas de capital fechado, que estão fora da lei societária e da supervisão da CVM. No estudo, apenas uma minoria -1 em cada 5- respeita as regras mínimas de transparência. De 569 empresas analisadas, 457 tiveram seus balanços considerados irregulares.

"É vergonhoso. Não podemos dizer que estão todos fora da lei, mas elas não estão atendendo aos princípios mínimos da legislação societária. No estudo, descartamos empresas que apresentam cinco linhas de relatório da administração e que acham que estão cumprindo o mínimo. Em cinco linhas não dá para explicar o contexto operacional de uma empresa", diz Gerlando Augusto Lima, professor da USP e um dos autores do estudo. (...)

E o que acontece com essas empresas que publicam balanços ilegais ou irregulares? Normalmente, nada. Como a interpretação de ilegalidade é quase sempre subjetiva, depende de um caso em particular tomar proporções que possam gerar prejuízos aos participantes do mercado para que a CVM abra um processo administrativo.

A autarquia prefere focar sua ação nas empresas que estão indo a mercado pela primeira vez, por meio da análise dos prospectos dos IPOs (aberturas de capital), e fiscalizar as companhias com mais negócios na Bolsa. A CVM lembra que diversas empresas mantêm capital aberto, mas quase não têm ações negociadas. (...)

Contabilidade Pública e contabilidade privada 2

Comentário sobre o texto de Kay , onde é feita a distinção entre contabilidade pública e contabilidade privada:

However, in respect of those public-sector pension schemes that are funded like private-sector schemes but where the government provides some sort of guarantee, there is no reason for distances in accounting treatment. The strength of a government guarantee may well mean that those schemes can invest for the long term but (in the post-Northern Rock world) taxpayers have a right to know how much risk they are actually underwriting.

Ronald S. Bowie, President, Faculty of Actuaries - Guidelines for sensible debate on public spending - 12 August 2008 - Financial Times - London Ed1 - 12

Tragédia dos Comuns

Este termo diz respeito a um conflito entre agentes econômicos (e seus interesses) e uma sociedade, que detem um recurso comum. É aplicado em situações onde existe um recurso comum a todos (como o pasto de uma comunidade agrícola) e cada agente irá explorar este recurso (como ovelhas que usarão o pasto) de modo a maximizar seu benefício (mas não da coletividade). (aqui, mais detalhes).

Entretanto, nos dias de hoje, parece existir o inverso da tragédia dos comuns, sendo este texto uma fonte deste aspecto. A explosão de patentes nos últimos anos, particularmente patentes de itens fragmentados, pode retardar o desenvolvimento de uma pesquisa na biotecnologia, por exemplo. Hoje seria difícil criar um novo produto sem enfrentar uma confusão de patentes.

Valor Justo

Em vez de consertar esse vício fundamental, contabilidade a "valor justo" - onde alguns itens estão marcados ao preço do mercado em que eles poderiam ser vendidos ou transferidos - é provável que agrave a situação. Uma vez que a mera presença de um item nas contas da empresa é uma prova de que a sua venda ou transferência não foi, de fato, ocorrida, sendo o valor justo representante do produto de uma hipotética operação imaginária. (...)
Retirada dos incentivos perversos no sistema de contabilidade exige uma distinção clara entre o que é verdade e o que é opinião.

Bad financial practice can't exist without bad theory - Anthony Rayman - 7 August 2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 17

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Sobre Bernanke, aqui. Sobre Bailout, aqui

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Links

1) Humor militar

2) As melhores revistas e jornais de negócios (faltou o Wall Street Journal)

3) Um aparelho para fazer cavanhaque [FOTO]

4) Como determinar a contribuição de um jogador de basquete para o resultado do seu time (será difícil aplicar isto ao futebol)

Rir é o melhor remédio

“Se você colocar o governo para responder pelo deserto do Saara, em cinco anos haverá uma escassez de areia”, Milton Friedman , aqui

Links

1) Lucro da Inbev aumenta após aquisição da Budweiser

2) Wal-Mart irá gastar 1 bilhão de dólares no Brasil

3) O problema da contabilidade dos fundos de pensão

4) Por que a língua inglesa usa o Eu em maiúsculas?

5) Normas internacionais de pequenas empresas não agrada

Contabilidade pública e contabilidade privada

No capítulo 12 do livro Teoria da Contabilidade tem um item sobre a diferença da contabilidade pública para a contabilidade empresarial.

Um texto recentemente publicado (Accounting rules for public duty and private failure, 05/08/2008) por John Kay (autor de Fundamentos do Sucesso Empresarial) discute um pouco esta questão referente ao tesouro inglês.

Kay denomina o regime de competência de "resource accounting", mas chama a atenção para as diferenças entre os dois tipos de entidades e as necessidades contábeis.

"Governo é necessariamente uma empresa em continuidade em razão da natureza da atividade governamental, assim como da capacidade financeira derivada da sua habilidade de aumentar os impostos futuros. (...) O balanço patrimonial do setor público não é, portanto, um análogo ao do setor privado."

Existem diferenças no passivo, pois é o governo que determina o que é ou o que não é o seu passivo, segundo Kay. Deste modo, cálculos que mostram passivos enormes dos governos são futéis (nas palavras de Kay).

Numa posição polêmica, Kay afirma que a contabilidade pública necessita responder uma série de questões, mas que a resposta não passa pela mudança para a competência.

Patrimônio de Afetação

O patrimônio de afetação dos fundos de investimento
Valor Econômico - 14/08/2008 - Gustavo Alberto Villela Filho

(...) "Embora destituídos de personalidade jurídica, os fundos de investimentos são entes capazes de adquirir e transferir direitos, sempre representados por seus administradores, o que veio a fazer com que o professor Arnoldo Wald os considerasse "um condomínio de natureza especialíssima, que tem patrimônio próprio, escrita específica, auditoria nas suas contas, representação em juízo e administração por uma espécie de trustee.

(...) A instituição do patrimônio de afetação dos fundos de investimentos está expressamente determinada na norma que disciplina a sua constituição, administração e funcionamento. Diz o artigo 80 da Instrução CVM 409, que "o fundo deve ter escrituração contábil própria, devendo as contas e demonstrações contábeis do mesmo serem segregadas das do seu administrador."

Portanto, ao contrário do que sucedeu com as incorporações imobiliárias, em que a Lei 10.931, de agosto de 2004, instituiu o patrimônio de afetação de forma opcional - e não obrigatória, como era a idéia inicial -, na constituição dos fundos de investimentos a afetação foi exigência da própria norma que a introduziu em nosso ordenamento jurídico. (...)

A questão do patrimônio de afetação tem sido pouco discutida (recentemente um aluno do mestrado fez um trabalho neste sentido na minha disciplina). Já a questão da entidade é discutida no capítulo 3 do livro de Teoria da Contabilidade, Niyama e Silva.

Opções para executivos

A concessão de opções de ações para remunerar executivos é considerada uma forma de resolver o conflito de agência numa empresa. Entretanto, opção com data retroativa não está dentro das normas:

Ex-diretora jurídica da Apple faz acordo em processo
Por Karey Wutkowski - Reuters Focus - 14/08/2008

WASHINGTON, 14 de agosto (Reuters) - Nancy Heinen, ex-diretora jurídica da Apple , concordou em pagar 2,2 milhões de dólares para encerrar um processo em que é acusada de colocar datas antigas em opções, anunciou nesta quinta-feira o órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).

Heinen também concordou em não trabalhar como diretora de qualquer empresa com ações negociadas em bolsa durante cinco anos. Ela fechou acordo sobre o caso sem admitir ou negar as acusações, de acordo com a SEC.

As acusações se relacionam a dois benefícios em opções dadas a executivos da Apple, incluindo 7,5 milhões de opções de concedidas ao presidente-executivo da empresa, Steven Jobs, em dezembro de 2001.

A fabricante de bens eletrônicos de consumo também foi investigada por irregularidades na contabilidade de opções concedidas a funcionários. A SEC posteriormente inocentou a empresa de quaisquer delitos, depois que a companhia aceitou cooperar com a investigação, mas abriu processo contra Fred Anderson, ex-vice presidente de finanças da Apple, e contra Heinen.

Jobs não foi acusado no caso. (...)

A SEC alegava que Heinen levou a Apple a antedatar de forma fraudulenta as opções concedidas, o que teria feito com que a companhia reportasse despesas cerca de 40 milhões de dólares inferiores às reais.

Links

Links da página de Marcos César, sobre contabilidade internacional:

1) IAS 17 – Locações

2) IAS 18 – Receitas

3) IAS 19 – Benefícios a Empregados

4) IAS 20 – Subsídios do governo

Pesquisa

Meu orientando, José Lúcio Tozetti Fernandes, está desenvolvendo uma pesquisa no programa de mestrado para estudar indicadores de desempenho e indicadores financeiros nas Universidades Federais. A partir da base de dados existente já criamos indicadores de desempenho destas entidades. Entretanto, gostaríamos de sugestões de indicadores que permitam avaliar o padrão de gastos das Universidades Federais ao longo do tempo. Estas medidas devem ser baseadas nas informações orçamentárias (em especial execução financeira), apoiadas na contabilidade pública.

Solicito a colaboração dos leitores no sentido de enviar algumas dessas medidas que seriam relevantes para uma análise de uma Universidade Federal para o e-mail do Lúcio (luciotozetti@yahoo.com.br)

Bilionário com Esportes

Woods deve-se tornar o primeiro bilionário que construiu sua fortuna com esportes. No caso, golfe.

Contribui para isto o fato de Woods ter obtido diversos títulos importantes no esportes, ser mestiço (e por isso desperta interesse da publicidade, que o tem como garoto propaganda de diversos produtos) e o fato de que o golfe é um esporte que permite ao atleta uma grande longevidade.

Somente em 2007 Woods recebeu 127,9 milhões de dólares.

IFRS no Chile

El impacto de la introducción de las Normas Internacionales de Información Financiera (IFRS, por su sigla en inglés) para los bancos chilenos debería ser menor de lo que ha sido para la mayoría de los bancos europeos, anunció Fitch en un informe. (...)

Fitch espera que bancos adopten las IFRS sin contratiempos
Business News Americas - 13/08/2008

Polêmica 2

Mais um polêmica, agora entre um estudo feito pela Economática e a Vale do Rio Doce:

A mineradora Vale divulgou nesta terça-feira uma nota na qual questiona uma reportagem publicada hoje, que mostra um ranking das 15 empresas de capital aberto mais lucrativas das Américas no segundo trimestre de 2008 elaborado pela consultoria Economática. No ranking, a Petrobras aparece como a terceira empresa mais lucrativa do período e a Vale na 14ª posição. Na reportagem, era informado também que para chegar aos valores a Economática converteu os resultados de reais para dólares, como base no dólar Ptax30 de junho.

Mas na nota, a Vale afirma que " estranha a informação relativa ao valor constante da tabela, de US$ 2.873 milhões, que segundo a Economática seria correspondente ao seu lucro no segundo trimestre de 2008".

A Vale pode reclamar, mas o estudo da Economático usou critérios estabelecidos pela empresa de consultoria. Pode não ser o melhor critério (não é, com certeza), mas é um direito do usuário das demonstrações contábeis trabalhar os números conforme sua disposição.

Segundo a mineradora, "tal valor não consta dos demonstrativos financeiros da Vale arquivados na Comissão de Valores Mobiliários, do Brasil, na Securities and Exchange Commission, dos Estados Unidos, e na Autorité des Marchés Financiers, da França, nem tampouco de seus comunicados amplamente distribuídos para os participantes do mercado de capitais em todo o mundo".

A empresa afirma que o " lucro líquido da Vale no segundo trimestre de 2008 foi de US$ 5,009 bilhões, de acordo com suas demonstrações contábeis e apurado segundo os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos" e acrescenta que "a informação da Economática atribui um valor para o lucro da Vale estranho à contabilidade da companhia".

Isto é natural, uma vez que a Economática ajustou os valores. Ela, como usuário das demonstrações, pode fazer isto. A Vale reclama em virtude da publicidade do estudo, que apresenta um resultado com menor lucro (E depois dizem que o lucro não é relevante).

Em resposta, a consultoria Economática informou que valor do lucro que a Vale informa em sua nota segue o critério da contabilidade americana, enquanto o número apurado pela Economatica é considera o que foi publicado no mercado brasileiro dividido pelo dólar ptax de junho.

Segundo a consultoria, "os números divulgados na pesquisa são equivalentes aos publicados pela empresa conforme determinação da CVM. O valor do Lucro da Vale do Rio Doce conforme normas contábeis CVM no segundo trimestre de 2008 é de R$ 4.573 milhões que convertidos pelo dólar Ptax de 30 de junho de 2008 ( 1 US$ = R$ 1,5919) equivalem a US$ 2.873 este ultimo valor divulgado na pesquisa da Economatica. As normas contábeis adotadas para os cálculos da pesquisa são os de BR Gap ou Local Gap conforme o pais de origem da empresa".

Vale questiona estudo da Economática
O Globo Online
13/08/2008

Polêmica

A seguir, um artigo polêmico do Valor Econômico (não tenho o nome do autor). É óbvio que existem simplificações absurdas, mas os aspectos citados são interessantes:

Alguém precisa avisar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que não há necessidade de se preocupar mais com essa história de convergência das normas contábeis com os padrões internacionais. Está dando um trabalho danado - é um calhamaço de regras, uma apoteose da burocracia européia, que precisa ser regulamentado, juramentado e publicado. Poucos contadores entendem dessa parafernália de pronunciamentos esotéricos, a CVM não tem gente suficiente para cuidar disso e os jornalistas (que já não entendiam as regras antigas) não têm tempo para ficar filosofando sobre valor justo de ativos. A boa notícia é que as empresas estão dispostas a pôr um fim nessa discussão estéril.

Os executivos sempre foram pródigos em soluções criativas para a eterna disposição dos burocratas de complicar o que pode ser simples. Toda vez que o câmbio castiga o balanço, o que fazem aqueles que se endividaram em dólar na hora errada? Culpam a contabilidade.

O prejuízo é "contábil", afinal onde já se viu contabilizar juros que ainda não foram pagos? É para isso que inventaram um dos mais horríveis acrônimos de todos os tempos: ebitda. Não deu lucro? Ebitda neles.

Não seria diferente desta vez. Em meio a essa confusão, as empresas tomaram a iniciativa e por conta própria fizeram a convergência que os burocratas do Conselho de Padrões Contábeis Internacionais (Iasb, na sigla em inglês) nunca poderiam ter imaginado. É muito simples, nada de pronunciamentos de várias páginas que ninguém vai ler. A regra é: tudo se ajusta ao que a administração acha mais correto. Cada um ajusta do seu jeito e fica assim, tudo ajustado, na acepção primeira do Aurélio: tornar justo, exato.

A CVM deveria aproveitar a deixa e acabar de uma vez por todas com o tal lucro líquido. Aquilo que já foi chamado de "última linha" caiu em completo descrédito. Afinal, para que serve o lucro líquido? As empresas tratam-no como figura meramente contábil, a Receita Federal criou um resultado só para ela, o "lucro real". Se esse é o real, o que é o líquido? Irreal, é claro.

Nesta safra de balanços, as empresa estão particularmente empenhadas em colocar os pingos is. O presidente de um grande frigorífico bem que tentou ensinar o bê-á-bá para os jornalistas, com pouco sucesso. A empresa chamou a imprensa para anunciar o lucro "efetivo" do segundo trimestre, de R$ 102 milhões. O balanço que foi para a CVM, no entanto, mostrava um prejuízo de R$ 984 milhões por conta de uma amortização de ágio gigante, um evento não operacional e não recorrente, sim, mas que vai dar um belo desconto no Imposto de Renda. Prejuízo real.

Outro passo importante para a convergência voluntária de balanços é o uso das regras americanas no lugar das brasileiras. A globalização impõem-se e é preciso comparar-se aos concorrentes na linguagem do mercado de capitais de primeiro mundo. Uma grande mineradora divulgou um aumento de 22% no lucro pelas regras americanas. Mais tarde, soube-se que a lei brasileira dizia exatamente o contrário: 22% de queda. Para que tanta confusão? Adotemos logo esse conjunto avançado de regras, aliás, muito aprimorado desde que Enron e WorldCom aprontaram suas estripulias. Melhor ainda, cada um adota o que for mais apropriado no momento. Convergência instantânea e sem traumas. Ou alguém aí quer discutir o valor recuperável dos ativos?

Convergência contábil sem traumas - 14 Agosto 2008 - Valor Econômico

O Brasil depende dos commodities

Aqui um artigo interessante mostrando que o País é vulnerável por depender do preço dos commodities.

Grandes empresas não pagam impostos. Nos Estados Unidos.

A cada três corporações americanas, duas não pagaram imposto de renda de 1998 a 2005, segundo estudo publicado terça-feira pela agência governamental GAO (Government Accountability Office, ou Escritório Geral de Contabilidade), braço investigativo do Congresso.

O estudo, que deve contribuir ainda mais para o debate entre políticos e especialistas na área sobre a contribuição das empresas para os cofres do Tesouro, não identificou as corporações nem analisou as razões pelas quais não recolheram imposto. Não esclareceu, também, se as empresas operavam conforme as normas tributárias ou se praticaram, ilegalmente, evasão fiscal.

O estudo cobriu 1,3 milhão de empresas, muitas de pequeno porte, com vendas, no seu conjunto, de US$ 2,5 trilhões, entre elas companhias estrangeiras operando nos Estados Unidos.

Entre as empresas estrangeiras, 68% não pagaram imposto durante o período coberto pelo estudo - em comparação com 66% de empresas americanas. Mesmo com essas cifras, as receitas fiscais provenientes da atividade empresarial aumentaram bastante em termos de porcentagem da receita federal nos últimos anos.

O estudo do GAO foi realizado a pedido de dois senadores democratas, Carl Levin, de Michigan, e Byron L. Dorgan, de Dakota do Norte. Nos últimos anos, o senador Carl Levin vem investigando o problema da evasão fiscal e insistindo para as autoridades e órgãos reguladores examinarem se as empresas têm violado a legislação fiscal, transferindo suas receitas obtidas em jurisdições com taxação mais alta, como Estados Unidos, para subsidiárias no exterior localizadas em jurisdições onde a taxação é mais branda.

Em observações feitas por escrito, o senador Levin disse que “o estudo deixa claro que um grande número de empresas tem usado artimanhas fiscais para enviar lucros para o exterior, evitando o pagamento do imposto devido nos EUA”.

Mas, segundo o GAO, não há elementos suficientes para resolver a questão, que envolve o que os especialistas definem como um fator crucial na remessa de lucros para o exterior.

Por meio do chamado Transfer Pricing (Preço de Transferência), as empresas estabelecem preços menores para produtos e serviços de suas subsidiárias no exterior, medida comumente usada que reduz o montante do imposto a pagar. Muitas empresas estão em litígio com o Departamento de Receitas Internas dos Estados Unidos envolvendo esse preço de transferência. De qualquer maneira, as quase mil empresas americanas de grande porte se mostraram mais dispostas do que as de menor porte a pagar os impostos devidos.

Em 2005, de cada quatro grandes corporações nos EUA, uma não pagou nenhum imposto, num total de receitas de US$ 1,1 trilhão, comparado com 66% no total. Empresas de grande porte são aquelas com ativos de ao menos US$ 250 milhões ou com vendas anuais de US$ 50 milhões, no mínimo.

Considerando uma alíquota fiscal básica de 35%, o total das as empresas abrangidas pelo estudo devia, teoricamente, US$ 875 bilhões de imposto de renda. Mas, como o código tributário dá a elas direito a uma série de deduções, baixas contábeis, prejuízos operacionais e créditos fiscais, os impostos a serem pagos de fato são bem menores.

Segundo Joshua Barro, economista da Tax Foundation, grupo de pesquisa conservador, as empresas de grande porte representaram somente 1% do número total de companhias, porém mais de 90% de todos os ativos corporativos.

A ampla maioria das grandes corporações que não pagaram impostos declarou perdas líquidas, disse Joshua. Ou seja, não contabilizaram renda a ser tributada. “A idéia de que existe um grande fundo comum de lucros corporativos sem ser tributado é incorreta.”

*O autor escreve para o ‘The New York Times’
Um drible no Fisco dos Estados Unidos
Lynnley Browning* - Estado de São Paulo - 14/08/2008

Aqui o artigo original, com uma pequena correção. Aqui um comentário.

Pequena empresa

A partir do ano que vem, cerca de 10 milhões de brasileiros que trabalham informalmente como feirantes, ambulantes, costureiras, artesãos, entre outras atividades, poderão se tornar microempresários.

A inclusão de trabalhadores autônomos ou de pequenos negócios com dois funcionários na formalidade faz parte do Projeto de Lei Complementar 02/07, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. A proposta que regulamenta a figura do microempreendedor individual (MEI) agora segue para votação no Senado.

Pelo projeto, esses empreendedores, com faturamento anual de até R$ 36 mil, ficam isentos de diversos impostos, como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI. Terão apenas de recolher um valor fixo e mensal de aproximadamente R$ 50,00 por meio de um carnê único ou via desconto na conta de luz. A quantia inclui o pagamento do ISS e ICSM e uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Além disso, os empreendimentos não precisarão de contabilidade nem emitir nota fiscal - a exceção fica por conta das vendas para pessoa jurídica, que terão de ser registradas. Todas as mudanças valem também para microempreendedores individuais com, no máximo, um empregado. (...)

O projeto de lei aprovado ontem na Câmara também traz alterações no Simples Nacional, regime tributário das micro e pequenas empresas (MPEs), em vigor desde o ano passado. Entre as principais mudanças, está a inclusão de novos setores econômicos no sistema tributário simplificado, como serviços na área de saúde - laboratórios e diagnósticos médicos por imagem, academias de ginástica e corretagem de seguros.

Nova lei promete formalizar 10 milhões - Marianna Aragão e Fabrício de Castro - O Estado de São Paulo - 14/08/2008