Justiça holandesa, Mariana e Vale

A Justiça da Holanda agendou para 14 de julho uma audiência preliminar no Tribunal Distrital de Amsterdã, relacionada ao desastre do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ação foi movida pela Fundação Stichting Ações do Rio Doce, que representa aproximadamente 75 mil vítimas e diversos municípios afetados. O processo busca responsabilizar a mineradora brasileira Vale e sua subsidiária holandesa, Samarco Iron Ore Europe BV, por sua suposta participação na gestão e comercialização do minério de ferro envolvido no desastre. 

Embora um acordo de reparação tenha sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, a Fundação Stichting optou por buscar responsabilização adicional na justiça holandesa. A Vale argumenta que a audiência é uma etapa processual inicial e que sua subsidiária europeia atua apenas como representante comercial, sem envolvimento direto nas operações de mineração no Brasil.

Recentemente a Vale foi a primeira empresa a divulgar um relatório conforme as mais recentes normas ambientais. Conforme comentamos aqui, nada foi dito sobre Mariana. A notícia acima mostra que uma empresa pode brincar em produzir relatórios, mas talvez os tribunais não fiquem tão impressionados como alguns reguladores.