Grandes civilizações e a Contabilidade: Roma

Roma (509 a.C. – 476 d.C.)

A cidade de Roma foi o centro da República Romana (509–27 a.C.) e do Império Romano (27 a.C.–476 d.C.). Após derrotar e destruir Cartago em 146 a.C., a República Romana passou a controlar o Mediterrâneo, abrangendo desde o Norte da África, Síria, Macedônia, Grécia até o Egito. Figuras notáveis desse período foram Mário, Sula, Pompeu, Cícero e Júlio César. O primeiro imperador foi César Augusto, em 27 a.C.; outros imperadores de destaque nos primeiros 200 anos foram Trajano, Adriano, Antonino Pio e Marco Aurélio. Ao final do segundo século, o Império Romano se estendia pelas regiões do Reno, Danúbio, Ásia Menor, Síria, Palestina, Egito, África, Espanha, França e Grã-Bretanha. Havia 43 províncias a serem administradas, todas conectadas por um complexo sistema de estradas. Aquedutos forneciam água — muitos dos quais ainda existem hoje. O cristianismo tornou-se a religião oficial do império em 313, sob Constantino I. Em 395, o império foi dividido em duas partes: o Império Romano do Oriente, governado em Constantinopla, e o Império Romano do Ocidente, governado em Roma. Em 410, Roma foi saqueada, e em 476 o chefe germânico Odoacro depôs o último imperador do Império Romano do Ocidente. O Império Romano do Oriente continuou até 1453, quando Constantinopla caiu. Roma possuía uma língua altamente desenvolvida e versátil, o latim, e seus habitantes escreviam com escrita cursiva em papiro. Roma também contava com um excelente sistema jurídico e utilizava a moeda da Grécia como sua moeda internacional. A paz romana vigorou por muitos anos.

O comércio altamente desenvolvido de Roma foi descrito por Herbermann (1880). Os banqueiros eram considerados com grande respeito e mantinham correspondentes em várias partes do império. Formavam-se companhias para arrecadação das receitas públicas. O empréstimo de dinheiro a altas taxas de juros era bastante comum. Os banqueiros romanos estavam sob controle do Estado; a lei exigia que mantivessem livros contábeis para servirem como prova legal em tribunal, além de determinar que esses livros estivessem abertos à inspeção dos oficiais da cidade.

Littleton (1933) considerou que havia sete fatores necessários para a prática da escrituração contábil por partidas dobradas: (1) propriedade privada, (2) capital, (3) comércio, (4) crédito, (5) escrita, (6) dinheiro e (7) aritmética. Littleton, renomado historiador e teórico da contabilidade da Universidade de Illinois, acreditava que a complexidade da aritmética — agravada pelo uso dos numerais romanos — e a ausência da noção de capital produtivo tornavam improvável que a escrituração por partidas dobradas existisse em Roma. Os registros das famílias romanas eram pouco mais do que anotações de recebimentos e pagamentos.

Littleton escreveu que o equilíbrio e a dualidade precisariam ser adicionados ao elemento de propriedade comercial antes que a contabilidade por partidas dobradas pudesse ser implementada. Como o comércio era visto como indigno para um patrício romano — trazendo, inclusive, implicações negativas para seus direitos políticos como cidadão —, é provável que apenas escravos instruídos cuidassem dos negócios e dos registros, utilizando um sistema de contas baseado na lógica de “entrada e saída” (charge-discharge).

O desenvolvimento avançado do direito e do sistema bancário romano certamente teve um papel significativo na manutenção dos registros. Littleton acreditava que os bancos romanos, bem desenvolvidos, poderiam ter levado naturalmente a um sistema autossuficiente de lançamentos duplos em contas bilaterais. Contudo, é questionável se esse conhecimento sobreviveu no sistema bancário durante os longos Séculos Escuros (476–1000 d.C.), que antecederam a retomada do comércio nas cidades-estado italianas.

O fascínio pela contabilidade por partidas dobradas e pelos registros antigos também influenciou outros estudiosos da contabilidade, além de Littleton.

Kats (1929, 1930), que tinha a vantagem de ser fluente em diferentes idiomas, trabalhou com os escritos de Fabio Besta (em italiano), Rudolph Beigel (em alemão) e Raymond de Roover (em francês). Em um artigo de 1930, Kats escreveu que não encontrou valores monetários associados aos registros de mercadorias em Roma, mas que valores em dinheiro eram registrados para caixa, contas a receber e contas a pagar. Ele também destacou os seguintes registros de uma família romana abastada: adversaria (livro rascunho ou livro diário provisório); codex accepti et expensi (livro-caixa); codex rationum mortalium (um razão contendo contas pessoais); e codex rationum domesticarum (registros apenas de quantidades).

Em um artigo de 1929, Kats concluiu que a contabilidade por partidas dobradas surgiu devido à relação entre escravo e senhor na economia romana: “A contabilidade por partidas dobradas começou quando, pela primeira vez, os créditos do senhor e as obrigações do devedor foram balanceados entre si nos livros de um escravo romano.”

Peragallo (1938) destacou a continuidade da cultura romana durante toda a Idade Média, argumentando que, como a propriedade privada não desapareceu, o sistema contábil romano permaneceu. Peragallo acreditava que a contabilidade por partidas dobradas poderia ter estado presente de forma embrionária no sistema contábil romano.

Por outro lado, De Ste. Croix (1956) foi bastante enfático ao afirmar que os romanos não utilizavam partidas dobradas. Ele defendia que o sistema econômico romano não havia se desenvolvido a ponto de exigir esse tipo de contabilidade, além de considerar que os numerais romanos eram inadequados para esse fim, uma vez que não eram organizados em colunas. De Ste. Croix argumentava que a contabilidade na Antiguidade existia sobretudo para expor perdas causadas por fraudes ou ineficiências dos servos e outros agentes do proprietário. No entanto, ele relatou a anomalia de uma conta bilateral encontrada em Karanis, datada de 191–192 d.C., na qual lançamentos no formato atual de partidas dobradas parecem ter ocorrido.

De Ste. Croix também apresentou o exemplo do uso, por Columela — autor de um tratado agrícola de 12 livros, De Re Rustica, por volta de 60 d.C. —, de uma estimativa conservadora dos lucros provenientes do cultivo de vinhas. Além disso, escreveu que o famoso orador e advogado romano Cícero mencionou, em um julgamento, os registros domésticos de uma família rica. Marcus Porcius Cato (234–149 a.C.), em seu tratado sobre agricultura De Agri Cultura, recomendava que o proprietário rural revisasse os registros de caixa e os diversos inventários sempre que visitasse sua fazenda, além de conferir frequentemente as contas do escravo administrador, como também observado por De Ste. Croix.

Most (1979) questionou algumas das premissas de De Ste. Croix. Most considerava que o sistema econômico romano era altamente desenvolvido e argumentava que a ausência de colunas para os números não tornava impossível a prática da contabilidade por partidas dobradas. Ele também fez referência a uma obra alemã de B.G. Niebuhr, que estudou fragmentos da oração Pro Fonteio de Cícero, preservados na Biblioteca do Vaticano, e concluiu que esses documentos sugeriam a existência de partidas dobradas.

A controvérsia sobre as partidas dobradas não deve obscurecer o fato de que diferentes formas de documentação contábil, controles e informações foram componentes importantes da civilização romana. Manuais de agricultura, leis, registros de argumentos jurídicos e documentos governamentais evidenciam essa importância.

Richard Vangermeersch para The History of Accounting

O texto discute a existência ou não de partidas dobradas. Há outros elementos interessantes na história de Roma que possuem consequências contábeis, como os aspectos relacionados com as finanças públicas do império.