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Sobre débitos e créditos da vida real
Créditos tributários são legais, diz BM&FBovespa
Folha de São Paulo - 2/6/2010 - LEONARDO SOUZA
Em conferência telefônica internacional, o presidente da BM&FBovespa, Carlos Kawall, afirmou ontem que os créditos tributários apurados a partir da união da BM&F com a Bolsa de São Paulo, em 2008, são legais.
Kawall negou que a companhia esteja sob fiscalização formal da Receita Federal. Ele admitiu, contudo, que o fisco pediu informações sobre a fusão das duas companhias.
Conforme a Folha revelou ontem, equipe especial de quatro auditores já iniciou diligências na BM&FBovespa e solicitou diversos dados de sua contabilidade.
O fisco suspeita que a Bolsa tenha feito incorporações somente para gerar ágio, benefício que pode ser abatido da base de cálculo do IR e da CSLL. Kawall disse que as incorporações decorreram naturalmente da fusão.
A Bolsa chegou a um ágio de R$ 16,3 bilhões, conforme fato relevante de outubro de 2008. Isso significa deixar de pagar R$ 5,54 bilhões em IR (25%) e CSLL (9%).
Kawall disse ontem que, com base em novos cálculos de especialistas, o valor do ágio foi refeito para R$ 13,3 bilhões -crédito de R$ 4,5 bilhões. Ele informou também que já foram abatidos R$ 458 milhões de tributos.
Analistas de bancos estrangeiros, como JPMorgan e HSBC, perguntaram o que a Bolsa fará caso a Receita aplique um auto de infração.
Kawall respondeu que não acha esse cenário provável, mas que, se ocorrer, a empresa contestará a multa.
A receita somada dessas companhias não financeiras equivalia a US$ 470,4 bilhões em 2009, ou 30% do PIB (1)
As empresas bilionárias com ações em bolsa já faturam [2] o equivalente a quase um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro [1]. São 85 companhias de capital aberto com receita líquida anual superior a US$ 1 bilhão e nove com ganho [2] acima de US$ 10 bilhões. A receita somada dessas companhias não financeiras foi de US$ 470,4 bilhões em 2009, ou 30% do PIB [1].
Em 2000, o Brasil tinha 39 empresas com faturamento líquido superior a US$ 1 bilhão - apenas a Petrobras estava acima de US$ 10 bilhões -, que somavam receitas correspondentes a a 17% do PIB. Desde o ano passado, a receita líquida da estatal do petróleo supera US$ 100 bilhões.
A explicação para esse avanço combina estabilidade político-econômica, captação de recursos na bolsa e crescimento doméstico [3]. Ao assumir seu papel de agente de financiamento, o mercado de capitais deu fôlego para as empresas brasileiras investirem, promoverem a consolidação setorial e ainda partir para aquisições de companhias internacionais. Desde sua retomada, a partir de 2004, o mercado já forneceu R$ 134,4 bilhões às empresas em emissões de novas ações.
Além de commodities como minérios, aço, petróleo, papel e celulose, outros setores foram à bolsa e financiaram sua expansão, muitas vezes internacional. O país tem hoje a maior companhia do mundo de carne bovina, a JBS, que abriu seu capital há pouco mais de três anos. A maior companhia de etanol é brasileira, a Cosan, que deve fechar em breve uma associação com a multinacional Shell.
Apesar do avanço significativo, o espaço para consolidação e crescimento no Brasil ainda é expressivo. Nos Estados Unidos, eram 934 companhias com receita anual superior a US$ 1 bilhão no ano passado e 210 com vendas líquidas superiores a US$ 10 bilhões. A soma das receitas dessas empresas chegava a 67% do PIB do país [1]. Há uma década, essa relação já estava em 64%.
"A retomada da atividade do mercado foi essencial para o país. A empresa brasileira hoje não precisa mais depender só das disponibilidades do empreendedor [4] para crescer", avalia o professor Antonio Carlos Rocca, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).
'Clube do bilhão' tem 85 empresas abertas no país
Graziella Valenti, de São Paulo – Valor Econômico - 01/06/2010
Em 1999, quando a Agência Estado e a Economática começaram a elaborar um ranking para medir, com uma metodologia própria, o desempenho de companhias de capital aberto, a bolsa paulista contava com 312 empresas listadas, somando valor de mercado de US$ 194 bilhões. Dez anos depois, as 325 empresas que negociam na Bovespa têm valor de mercado de US$ 1,26 trilhão, segundo dados da Economática.
O empresário Eike Batista, dono do grupo de investimentos EBX, que tem negócios nas áreas de mineração e petróleo, disse nesta segunda-feira que o acidente no Golfo do México vai encarecer os custos das empresas petrolíferas que vão explorar os campos do pré-sal.
Segundo ele, nada que inviabilize o negócio de exploração de petróelo em camadas mais profundas, mas as companhias terão que gastar mais para criar sistemas redundantes de segurança para evitar situações que acabaram causando a explosão e o vazamento na plataforma de petróleo da inglesa British Petroleum (BP).
O fisco estima que o potencial de perda de arrecadação com essa prática seja da ordem de R$ 37 bilhões.
Na conta do fisco, o estoque de crédito tributário a partir do ágio em incorporações está em R$ 110 bilhões.
A redução no recolhimento de tributos é calculada aplicando as alíquotas conjuntas de IR (25%) e CSLL (9%) sobre o ágio -34% de R$ 110 bilhões.
Em 2009, a cúpula do fisco levou o tema para o ministro Guido Mantega (Fazenda), pedindo que a legislação fosse alterada de modo a vedar as brechas nas quais as empresas tentam se escorar para justificar o benefício fiscal.
Por meio de sua assessoria, o ministro confirmou à Folha que o governo estuda o assunto e que pretende ainda neste ano eliminar ou tornar as regras contra o ágio mais rígidas.
O atual comando da Receita também concorda que a legislação sobre o tema precisa ser modificada.
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A Receita Federal abriu uma investigação especial contra a BM&FBovespa pela suspeita de que a Bolsa paulista tenha criado benefícios fiscais fictícios para deixar de pagar mais de R$ 5,5 bilhões em tributos federais.
Por operações de mesma natureza, calcadas em reorganizações societárias, grandes grupos tomaram multas gigantescas do fisco, como o Santander (R$ 3,95 bilhões) e a Natura (R$ 544 milhões).
A BM&FBovespa nega irregularidades. Santander e Natura recorrem das multas.
Na origem da ação do fisco, está o que especialistas em tributação chamam de "indústria do ágio", um incentivo estabelecido no governo de Fernando Henrique Cardoso para estimular, na época, as privatizações.
O ágio é a diferença entre o valor de mercado da empresa adquirida e o preço efetivamente pago pelo comprador.
Em linhas gerais, esse custo adicional (calculado com base na expectativa dos lucros futuros a serem gerados pela companhia comprada) pode ser abatido pelo novo controlador da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Nos últimos anos, contudo, grandes grupos passaram a realizar incorporações entre empresas do próprio conglomerado somente para gerar o ágio.
É essa a suspeita que os auditores do fisco lançam contra a BM&FBovespa. Em 2008, a Bolsa de Mercadorias & Futuros e a Bolsa de Valores de São Paulo se uniram. Os sócios eram basicamente os mesmos -corretoras.
ÁGIO
Com a decisão da fusão, o conglomerado fez uma série de incorporações entre suas empresas. Ao final do processo, chegaram a um ágio de R$ 16,3 bilhões. Isso significa deixar de pagar R$ 5,54 bilhões em IR e CSLL ao longo dos próximos anos. Esse valor é obtido ao aplicar a alíquota dos dois tributos (25% e 9%) sobre o ágio.
Equipe especial de quatro auditores já iniciou diligências na BM&FBovespa e solicitou diversos dados da contabilidade da companhia.
Segundo a Folha apurou, eles já constataram indícios de irregularidade na constituição do ágio. Se confirmarem a ilegalidade, devem lançar um auto de infração bilionário contra a Bolsa.
Sem mencionar casos específicos, o especialista em contabilidade societária Heraldo Oliveira, professor da Fipecafi, disse que, a partir da lei 11.638, de 2007, as operações de ágio interno não têm mais base na legislação.
"Entretanto, as operações passadas têm lá sua justificativa legal. É uma boa briga entre contribuintes e fisco."
Jorge Vieira, da UERJ, vai na mesma linha.
"As operações anteriores à 11.638 contam com o amparo da lei."
A Receita e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, porém, têm mantido avaliação contrária. Entendem que as manobras societárias internas não têm fundamentação econômica, o que justifica a multa, independentemente da data.
Tanto a operação do Santander quanto a da Natura são anteriores a 2007.
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A BM&FBovespa informou, por meio de sua assessoria, que a constituição do ágio decorrente das incorporações entre empresas do grupo deu-se com base na legislação vigente.
A assessoria também disse não ter conhecimento de fiscalização da Receita.
O fisco, contudo, já iniciou diligências em relação à BM&FBovespa e solicitou informações à companhia.
Como a contabilidade das grandes empresas é processada em arquivos magnéticos, numa primeira fase da investigação os auditores não precisam estar fisicamente dentro da companhia.
O Santander informou que não iria se manifestar sobre o caso porque havia recorrido da multa aplicada pelo fisco.
O caso do banco espanhol remonta à privatização do Banespa, realizada em 2000. Para usufruir do benefício fiscal do ágio, o Santander criou uma empresa "veículo" no Brasil para receber o dinheiro que seria usado na compra do Banespa.
Essa empresa "veículo" (existente somente no papel) adquiriu o Banespa e depois foi incorporada pelo próprio banco, gerando o ágio. Se os espanhóis tivessem comprado diretamente o Banespa, sem a empresa "veículo" no Brasil, não teriam como usar o benefício fiscal.
O fisco considerou uma simulação a operação do Santander e multou o banco, em R$ 3,95 bilhões, em dezembro de 2008.
Em prospecto a investidores em outubro de 2009, o Santander admitiu que recebeu a multa, mas informou que tinha a convicção de que conseguiria derrubá-la.
Procurada pela Folha, a Natura não quis se manifestar sobre o auto de infração de R$ 544 milhões recebido em junho do ano passado.
A multa aplicada pelo fisco se deu por conta de uma reestruturação societária iniciada pela Natura em 2000 e que se estendeu até 2004.
A Natura recorreu da multa. Nos dois casos, ainda não houve uma decisão final na esfera administrativa.
Todos los profesionales contables forman parte de un nuevo entorno de capital global, cuyo objetivo es distribuir el capital de una forma eficiente en todo el mundo. Los múltiples PCGA locales pueden afectar a la eficiencia de los mercados de capitales globales, sobre todo en la competencia por obtener fondos y en la toma de decisiones relativas a la asignación de capital en préstamos, inversiones y adquisiciones. Sin embargo, contar con un único conjunto de normas puede ayudar significativamente a la estandarización y racionalización de los sistemas y procesos de consolidación y a la armonización de la formación y la educación. De tal modo que, dado que las NIIF se reconocen cada vez más como el "idioma" global de la información financiera, nos encontramos ante una gran oportunidad para ahorrar costes.
Creo que las ventajas derivadas de la adopción de las NIIF son más obvias para las multinacionales, pero las pequeñas empresas también pueden beneficiarse. ¡No hay por qué estar presente a escala internacional para comprar, vender, obtener o conceder préstamos de forma internacional! Entender la información financiera de todas las partes con las que trabajas representa una gran ventaja. Cuando todo el mundo presenta información de la misma forma, es más fácil tomar decisiones de negocio y evaluar la calidad de la información financiera de las distintas entidades. Se ha avanzado mucho en el ámbito de la formación y la educación. Una gran parte del material didáctico ha sido desarrollado por académicos y por las principales firmas contables. La iniciativa formativa de la Fundación IASC ayuda también a través de resúmenes y guías sobre las NIIF. Estamos creando un material didáctico muy completo dirigido a ayudar en la implantación de las NIIF en las pymes. De igual manera, estamos trabajando con las asociaciones profesionales regionales y agencias de desarrollo globales, ayudando a aumentar la capacidad de implantación de las NIIF en las pymes mediante seminarios dirigidos a formar a los futuros formadores, lo que en inglés se denomina talleres train the trainer. El primero se llevó a cabo de forma conjunta con la Confederation of Asian and Pacific Accountants y con el apoyo financiero del Banco Asiático de Desarrollo. Otra relación importante es la que se mantiene con la comunidad académica de cara a desarrollar en los estudiantes las capacidades necesarias para realizar juicios de valor bajo NIIF. ¡Las normas basadas en principios no siempre están claramente definidas! Es importante entender los fundamentos y conceptos subyacentes de las NIIF. Ahí reside la fortaleza que se deriva de formar a personas desde un marco conceptual; puedes proporcionarles las capacidades para formular esos juicios y aplicar las normas en el mundo real. La transición de los PCGA locales a las NIIF representa una buena oportunidad para realizar el análisis desde una nueva perspectiva y también para despertar el interés de los estudiantes. Estamos avanzando hacia una formación contable reconocida a nivel global. Algunos colegios contables están estableciendo oficinas en otras partes del mundo, lo que probablemente indica una tendencia hacia una mayor reciprocidad y reconocimiento mutuo, algo que ya se puede ver en iniciativas como la Global Accounting Alliance. De forma que los contables bajo NIIF van a experimentar una demanda de sus habilidades independientemente del país en el que se encuentren.
O empresário Ricardo Vaz Monteiro fez um investimento que rendeu mais de 133.000% em cinco anos. Em 2004, muito antes de a palavra portabilidade entrar para o vocabulário do brasileiro, ele registrou o domínio do termo na internet com a extensão .com.br - para isso, pagou R$ 30. Cinco anos depois, com as empresas disputando clientes que queriam mudar de operadora mantendo o número antigo, a palavra portabilidade ganhou valor. Em 2009, Monteiro vendeu o domínio à Claro por R$ 40 mil.
(...) Segundo o especialista - que até escreveu um livro sobre o tema, chamado Escolha seu.com -, as principais características de um bom investidor em domínio são a simplicidade e a paciência. “O melhor é escolher um nome simples e esperar que ele se torne valioso. Não adianta escolher uma marca já conhecida, porque isso configura a má-fé de vender posteriormente para o natural proprietário.”
Encontrar um bom conceito não registrado e esperar que alguém se interesse por ele é o que fazem profissionais que têm a venda de domínios como primeira ou segunda carreira. “É uma atividade de microempresas e de home office, que exige pouco investimento”, diz Monteiro.
Segundo Lauro de Lauro, empresário que comprou a Nomer de Ricardo Vaz Monteiro, a reserva de domínios cresce também entre pessoas físicas. Ele diz que os nomes registrados com CPFs já representam 46% dos 27 mil clientes com sites ativos da Nomer. “Comprei a Nomer para complementar o trabalho da Dualtec, que atende grandes clientes”, diz ele, referindo-se à empresa que fatura R$ 12,5 milhões por ano.
Nos sites especializados em domínios, a esperança de tirar a sorte grande é alimentada por blogs que anunciam negócios polpudos: a mais recente, que circula sem a identificação do felizardo vendedor, dão conta da venda do domínio “imóveis.com.br” por cerca de US$ 500 mil.

Os recursos usados para fazer frente à crise financeira já superam 25% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) dos países mais avançados, segundo relatório confidencial obtido pelo jornal espanhol “El País”. O documento foi elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Comissão Europeia a pedido do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) e mostra que já foram reservados mais de US$9,6 trilhões para socorrer bancos, embora parte desse montante não tenha sido usada ainda.
(...) O impacto da crise no setor público se concentra praticamente nos países ricos do G-20 — como EUA, França, Alemanha e Reino Unido — que consumiram um total de US$9,5 trilhões, segundo o relatório. Entre os países emergentes do G-20, o dinheiro dos contribuintes consumido no Brasil até agora, por exemplo, foi de 1,3% do PIB, e na Rússia, de 9,6% do PIB, de acordo com o documento. Já países como Arábia Saudita e Turquia não gastaram um centavo para resgatar bancos.(...)
Documentos internos da BP mostram que existiam problemas sérios na plataforma Deepwater Horizon, que explodiu, e que preocupações com segurança eram um tema constante.
Além disso, a agência federal responsável por fiscalizar a empresa permitiu que ela utilizasse materiais que não tinham sido testados como deveriam.
Em junho de 2009, por exemplo, os engenheiros da empresa se diziam preocupados com o material metálico utilizado para revestir a estrutura no fundo do mar. Ele precisa ser resistente pois a pressão do local é muito alta.
Um deles, Mark Hafle, dizia, em relatório interno, que o material poderia não aguentar e se partir. "Certamente esse seria um cenário pessimista", escreveu. "De qualquer forma, eu já vi isso acontecer antes."
A BP, porém, foi em frente com o material, apesar de ele violar as políticas de segurança e engenharia que a empresa segue. Os relatórios não explicam, porém, o motivo da exceção.
Além disso, em pelo menos três ocasiões, os registros mostram que o "blowout preventer", a válvula do poço que deveria ter impedido o vazamento após a explosão, não funcionava bem.
Após informar isso ao Serviço de Administração Mineral dos EUA, que serve de agência reguladora da exploração de petróleo no país, a empresa pediu para adiar os testes obrigatórios com a válvula, que o governo americano exige que se faça a cada dois meses. Eles achavam que ela não ser aprovada.
Primeiro, o pedido foi rejeitado. Mas a BP insistiu e então se permitiu que o "blowout preventer" fosse testado a uma pressão 35% menor do que a utilizada normalmente. Ela, então, passou nos testes.

Uma parcela dessas participações deve-se ao confisco em 1942 dos bens dos “súditos do eixo”, cidadãos alemães, italianos e japoneses, a quem o Brasil declarou guerra. Quando foram anistiados, em 1950, uma parte dessas ações nunca chegou a ser reclamada. Nas décadas seguintes, por força de lei, foram incorporadas pela União e não podem mais ser retomadas.
A contabilidade do Tesouro sobre suas participações difere do método do Contas Abertas. Enquanto este, via Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Ministério da Fazenda, considera o valor de mercado das ações, o governo adota o valor do capital social das suas ações depositadas. Por isso, registra a participação na Petrobras em R$25,3 bilhões, em dezembro de 2009. Paiva também questiona a informação de que o governo teria recursos a integralizar em empresas privadas. Para ele, a denominação usada pelo Contas Abertas está tecnicamente equivocada e o Tesouro só tem alocado recursos em empresas públicas.
Segundo eles [os analistas], o ideal seria se desfazer desses ativos, para poupar a máquina pública. Em contrapartida, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, alega que não há praticamente custo algum em deter esse patrimônio, que acaba revertendo dividendos para os cofres públicos. (...)
Para o economista Gil Castelo Branco, coordenador da ONG Contas Abertas, surpreende a pouca informação existente sobre tantas participações. Ele argumenta que o ideal seria a União dar mais transparência a esses ativos, para melhorar o controle e até facilitar sua negociação:
— São quase sociedades ocultas, que têm registro contábil, mas a maioria dos órgãos não sabe explicar como chegaram ali e por que permanecem.
Fazer uma faxina nessas participações seria uma forma de evitar o desperdício de recursos públicos. É o que diz o economista Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios. Para ele, não é função do Estado ter participações acionárias de empresas privadas:
(...) O professor José Matias Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), especialista em contas públicas, afirma que a posse de participações acionárias é resquício dos anos 1960, quando o Estado brasileiro representava mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos). Nos anos 1990, com as privatizações, o governo federal se livrou de boa parte dessas participações.
Para ele, o risco é haver uma volta ao passado, cuja conta cairá no colo do contribuinte:
— O governo atual sempre quis fortalecer a presença do Estado na economia. Mas o dinheiro injetado nas empresas vem dos impostos. O Estado não gera riquezas.
Os clubes de futebol do Brasil já não dependem tanto da venda de jogadores para faturar e têm diversificado suas fontes de receitas, que estão em ascensão. Só que continuam gastando demais.
Essas são algumas conclusões tiradas de um estudo feito pela consultoria Crowe Horwath RCS, que também projetou a evolução do mercado da bola para os próximos sete anos, a começar por 2010, que deverá movimentar mais de R$ 2,1 bilhões.
Parece muito? Para se ter uma ideia, os 20 times da Premier League, a badalada divisão de elite inglesa, geraram cerca de R$ 5,3 bilhões só na temporada 2008-09.
"Estamos muito longe do ideal", afirma Amir Somoggi, diretor da Esporte Total da consultoria, que prevê para 2014, ano de Copa do Mundo no país, um faturamento na ordem dos R$ 3 bilhões.
O estudo mostra que em 2003, ano da introdução dos pontos corridos no Campeonato Brasileiro, 26% das receitas das equipes vinha da transferência de atletas. O ápice aconteceu em 2007 (37%) até despencar para 19% no ano passado.
Outras fontes, como bilheterias (de 7% para 13%) e patrocínio e publicidade (9% para 14%) vêm ajudando os times a reduzir a dependência do mercado externo.
Já os rankings dos mais ricos e endividados foram feitos com base nos balanços que os clubes publicam no "Diário Oficial" dos Estados.

Às vésperas da falência, quando a empresa aérea ensaiava uma fusão com a americana Continental, a Merrill Lynch calculou em US$ 250 milhões o preço da Transbrasil – quantia que, segundo a consultoria Economática, em valores atuais seria de US$ 1,047 bilhão.

Quando criou o índice Gisele Bündchen de ações, em 2007, o economista e professor americano Fred Fuld queria medir o efeito da top model brasileira sobre as ações das empresas que a contratavam para promover suas marcas. O resultado, para quem é fã de Gisele, não poderia ser outro: o desempenho do indicador, que reúne companhias como Volkswagen, Polo Ralph Lauren e Vivo Participações, superou o do Dow Jones Industrial, principal termômetro da bolsa nos EUA.
De janeiro de 2007 a setembro de 2009 (última vez que foi medido), o Dow Jones caiu 23% e o índice da beldade perdeu somente 2%. (...)
As pessoas só ganharam dinheiro com gravações [de música] num período de tempo muito curto.
Houve um pequeno período, de 1970-1997, onde todos fizeram muito dinheiro. Mas agora esse período já passou.
Então, se você olhar para a história da música gravada a partir de 1900 para cá, houve um período de 25 anos, onde os artistas se saíram muito bem, mas no resto do tempo não.


Custo da corrupção no Brasil chega a R$ 69 bi por ano
por FinancialWeb - 14/05/2010
Renda per capita do País poderia ser de US$ 9 mil, 15,5% mais elevada que o nível atual, segundo pesquisa da Fiesp
Além dos incalculáveis prejuízos sociais, conhecidos por todos os brasileiros, que a corrupção acarreta, os econômicos também são enormes, com a diferença de que podem ser minuciosamente medidos. De acordo com estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o custo médio anual da corrupção no País gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões. O montante é equivalente a 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
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No período entre 1990 e 2008, a média do PIB per capita do Brasil era de US$ 7.954. Contudo, a pesquisa constatou que se o País estivesse entre os menos corruptos este valor subiria para US$ 9.184. Ou seja, um aumento de 15,5%, equivalente a 1,36% ao ano.
No ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional, que contempla 180 países, o Brasil está na 75ª colocação. Numa escala de zero a 10, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7, ficando abaixo da média mundial de 4,03 pontos.
Prejuízos
Além disso, o levantamento também traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.
Educação: o número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
Saúde: Nos hospitais públicos do Sistema único de Sáude (SUS), a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
Habitação: o número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.
Saneamento: a quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
Infraestrutura: os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.

Outras propostas de reforma incluem impostos sobre transações financeiras e mudanças na contabilização dos empréstimos, usando o valor justo.Fonte da foto aqui

O Comitê Executivo da União de Associações Europeias de Futebol (Uefa) adotou nesta quinta-feira o 'jogo limpo' financeiro, que prevê o impedimento de clubes sem equilíbrio em suas contas e cujas sanções devem entrar em vigor a partir de 2014, informou seu secretário-geral, Gianni Infantino.
(...) O 'jogo limpo' estipula que, para participar das competições europeias de futebol, os clubes não poderão gastar mais dinheiro do que arrecadam, para evitar a chamada "vitória dos gastos", quando os clubes se endividam para formar grandes equipes.
Quem irá recolher os impostos?
A gasolina tem a mesma qualidade?
Qual o custo de quatro, cinco ou nove horas de espera?
O Tribunal de Apelações de Milão confirmou nesta quarta-feira (26) a condenação a dez anos de prisão do ex-dono da Parmalat, Calisto Tanzi, no processo de falência do grupo agroalimentar italiano, informou a agência de notícias Ansa..
A Corte, no entanto, não acatou o pedido do Ministério Público de uma pena mais alta, de 11 anos e um mês de prisão.
Acusado de especulação na bolsa, de dificultar a atividade dos órgãos de vigilância e de ser cúmplice de falsificações em relatórios, Calisto Tanzi, fundador e ex-dono do grupo, foi condenado no fim de 2008.
O advogado de Tanzi, Giampiero Biancolella, informou que seu cliente irá recorrer.
O tribunal ainda condenou Giovanni Bonici, ex-presidente da Parmalat da Venezuela, a dois anos e meio de prisão e Luciano Silingardi, antigo administrador independente do grupo, a três anos, mesmo com os dois tendo sido absolvidos em primeira instância.
Por outro lado, as absolvições de três antigos dirigentes do banco americano Bank of America e de dois administradores do grupo foram confirmadas, apesar de irem contra a solicitação do Ministério Público, que queria as condenações.
Tanzi deve ainda pagar € 100 milhões para ressarcir 32 mil investidores afetados pela falência da Parmalat.
O processo de Milão começou em 2005 e é o primeiro de uma longa série de problemas com a Parmalat.
O maior processo, relativo à falência, em número de prejuízos e penas aplicadas foi aberto em março de 2008 em Parma, cidade sede do grupo. Tanzi foi julgado por falência fraudulenta.
Referência da economia italiana, a Parmalat empregava, na época, 36 mil pessoas em 30 países, reunia diversas empresas e estava presente no futebol, com o clube Parma, e no turismo.
Sua falência em 2003 representou um dos escândalos financeiros mais graves da Europa e engoliu as economias de 135 mil investidores, deixando um buraco de cerca de € 14 bilhões
Exigência do TCU pode atrasar trem-bala - O Globo - 26 de maio de 2010
Gustavo Paul
BRASÍLIA. Já atrasado em relação ao cronograma previsto pelo governo no início do ano, a licitação para construção do trem de alta velocidade (TAV) ligando o Rio a São Paulo esbarrou nas últimas semanas em uma polêmica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o governo. Os técnicos do tribunal só querem liberar o edital se o Ministério dos Transportes elaborar um projeto básico para a nova ferrovia, e o governo se recusa a fazê-lo. O argumento é que o Executivo estará contratando um serviço público e não uma obra pública.
Caso seja obrigado a entregar o projeto, a licitação poderá demorar mais um ano, avalia uma fonte ligada à licitação.
Para tentar chegar a um acordo, as conversas com o TCU têm se intensificado em vários níveis hierárquicos — ministros, secretários e técnicos do Executivo estão permanentemente em contato com o tribunal. O argumento oficial é que um projeto básico não faz sentido nesta fase do processo, pois a tecnologia vencedora é que decidirá o trajeto definitivo e as soluções técnicas para a obra.
Estão em disputa várias tecnologias diferentes para o trem — entre elas a alemã, a japonesa, a coreana, a francesa e, mais recentemente, a chinesa.
Para o governo, este é o último entrave a ser contornado para colocar a licitação na rua. Ao custo de R$ 34,6 bilhões, o trem de alta velocidade é a mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deveria ficar pronto até 2015, antes dos Jogos Olímpicos de 2016. A expectativa é que a pendência se resolva até o início de junho — o caso do TAV não está previsto na pauta do TCU de hoje.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem aumentado o peso dos chamados ativos intangíveis na avaliação de empresas que buscam financiamento. A experiência do banco na medição do potencial econômico de fatores que não aparecem nos balanços será apresentada a representantes de bancos de fomento e agentes econômicos de vários países que se reunirão na semana que vem em Paris em torno do tema.
O diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Eduardo Rath Fingerl, apresentará a metodologia do banco, desenvolvida em parceria com a Coppe/UFRJ, numa reunião do chamado Novo Grupo de Paris, que reúne líderes empresariais, governamentais e acadêmicos de 20 países.
Rath Fingerl integra a equipe que estuda formas e normas internacionais para agregar aos demonstrativos de empresas e aos sistemas de contas nacionais o valor de itens como inovação, capital intelectual, marca, reputação, sustentabilidade e uso de tecnologia em processos e gestão. Isso pode ampliar a capacidade das empresas de atrair investimentos e financiamentos.
“Cada vez mais, o que realmente gera valor nas companhias são os ativos intangíveis. É o que faz com que, entre duas empresas com mesmo parque industrial, uma tenha sucesso e a outra não”, define Rath Fingerl.
Como exemplo, cita a aposta da petroquímica Braskem no “plástico verde”. Apesar do preço 30% mais alto, a companhia já vendeu a produção inicial da fábrica de Triunfo (RS), que começa a operar em agosto produzindo resina plástica de cana-de-açúcar. O projeto foi apoiado pelo banco, que é sócio da companhia por meio da BNDESPar, comandada por Rath Fingerl.
“O maior ativo ali não são os equipamentos, mas a tecnologia e a pesquisa que deve fazer com que a empresa iguale o custo com um produto sustentável, que tem demanda crescente.”
O Lehman Brothers Holdings iniciou ontem uma ação contra o JPMorgan Chase, acusando o segundo maior banco dos EUA de subtrair ilegalmente bilhões em ativos desesperadamente necessitados no período que culminou com sua histórica falência. Na ação, apresentada na Corte de Falências de Manhattan, o JPMorgan é acusado de usar o seu “acesso sem paralelo” aos detalhes dos problemas do Lehman para cobrar US$8,6 bilhões em garantias nos quatro dias anteriores ao colapso do banco, no dia 15 de setembro de 2008, inclusive US$1 bilhão no último dia de funcionamento do banco.
O JPMorgan foi o banco responsável pela “compensação” do Lehman, funcionando como um mediador das operações do banco com outras partes. O Lehman quer US$5 bilhões em indenização.
Segundo a ação, o JPMorgan sabia, graças ao acesso especial, que a viabilidade do Lehman se deteriorava rapidamente, e usou o “poder de sua posição” como mediador, ameaçando deixar o Lehman sem serviços de compensação a não ser que ele colocasse um volume excessivo em caução. Paro o Lehman, isso precipitou a falência.
“Com essa pistola financeira contra a cabeça do Lehman, o JPMorgan conseguiu extrair um acordo unilateral do Lehman da noite para o dia”, afirma a ação apresentada ontem. “Esses bilhões de dólares em caução por direito pertencem aos bens do Lehman e de seus credores.”
Já o Tesouro dos Estados Unidos anunciou ontem que vai vender mais 1,5 bilhão de ações do Citigroup. O governo dos EUA quer diminuir gradualmente sua participação de 27% na instituição financeira, assumida na crise financeira global.
A França anunciou ontem o aumento da idade mínima de aposentadoria, que era 60 anos. A Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha, que são países ricos, estão elevando a idade mínima. O Brasil não tem esse piso; aqui aposenta-se contando o tempo de serviço. E na prática estará reduzindo a idade se não for vetado o fim do fator previdenciário.
Em apenas quatro anos a previsão do IBGE sobre os idosos de 2050 aumentou 20%. Parece longe 2050, mas em previdência é assim que se trabalha. Essa mudança da projeção mostra como é dinâmica a demografia brasileira. O Brasil está mudando mais rápido do que os especialistas previam. Isso torna a questão previdenciária mais aguda e urgente. (...)
Na Inglaterra, o Partido Conservador ganhou a eleição dizendo que elevaria a idade de aposentadoria e cortaria gastos. Mas o Brasil em plena temporada da demagogia prefere aprovar o fim do único instrumento que reduziu o ritmo de crescimento das despesas, poupando os cofres públicos de R$40 bilhões de gastos nos anos da vigência do fator previdenciário. E os políticos fazem isso pensando em capturar votos. Devem pensar assim: azar do futuro.
Os estados e municípios devem publicar, por exemplo, o órgão responsável pela despesa, a pessoa física ou jurídica beneficiada, o serviço prestado, os contratos e, no caso de licitações, a descrição do trabalho realizado. Os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes terão dois anos para publicar as informações, enquanto que as cidades com até 50 mil terão quatro anos de prazo.
Quem não cumprir prazo pode ficar sem recursos da União
Segundo o texto, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato poderá denunciar ao Tribunal de Contas e Ministério Público o descumprimento da lei. Aqueles que não cumprirem os prazos podem deixar de receber recursos da União.
Conta pública tem que estar na internet - Diário Catarinense - 27/5/2010
A maior reclamação das prefeituras quanto à Lei Capibaribe está na indefinição de qual é o prazo limite para divulgar receitas e despesas após elas serem realizadas, uma vez que o texto da medida não especifica o que exatamente quer dizer publicação “em tempo real”.
Apesar de garantir que o município cumprirá o que diz a legislação, o secretário de Controle Interno de Maringá, Zanoni Luiz Fávero, afirmou que, para ele, tempo real corresponde ao balanço mensal dos gastos feitos pela prefeitura. “É o tempo suficiente para fechar o balancete de gastos e apresentar essas informações”, argumentou. Já o secretário da Fazenda de Foz do Iguaçu, Reginaldo Adriano da Silva, afirmou que o município irá computar as receitas e despesas a cada 15 dias, seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado.
Diante das cobranças de prefeitos de todo o país, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deverá publicar hoje no Diário Oficial da União a regulamentação da lei. Pelo texto, o tempo real ficará definido como “o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil”.
Apenas 4 prefeituras do PR já se adaptaram à Lei da Transparência - Gazeta do Povo - 27/5/2010
Auditores entram na mira das autoridades europeias
Autor(es): Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres
Valor Econômico - 26/05/2010
Michel Barnier, o novo comissário de Mercado Interno da Comissão Europeia, recentemente colocou as firmas de auditoria em alerta vermelho no Reino Unido.
Os bancos, fundos hedge e agências de avaliação de crédito foram apontados como alguns dos responsáveis pelo desencadeamento da crise financeira, mas Barnier agora está "convencido" de que é a vez das firmas de auditoria serem colocadas sob o microscópio das autoridades reguladoras europeias. "Essa convicção é reforçada pelas dúvidas levantadas recentemente no contexto da auditoria do banco americano Lehman Brothers", disse.
Até a publicação do relatório do promotor público americano Anton Valukas sobre o colapso do Lehman, alguns auditores vinham dizendo que comparado às turbulências pós-Enron, os dois últimos anos foram uma "crise boa".
Mas desde a publicação do relatório de Valukas em março, que criticou os auditores do Lehman Brothers, a Ernst & Young, as atenções reguladoras e políticas sobre o setor de auditoria no Reino Unido e outros países se intensificaram. Os auditores agora enfrentam investigações da Comissão Europeia, do Comitê de Informações Financeiras britânico e da nova coalizão entre os conservadores e os liberais no Reino Unido. Uma investigação desencadeada por críticas do comitê legislativo do Tesouro do governo britânico anterior também está chegando ao fim.
Além disso, num caso não relacionado à crise financeira, mas que provavelmente vai intensificar as atenções sobre a profissão, o Joint Disciplinary Scheme do Reino Unido deverá apresentar em breve seu esperado veredito sobre uma das mais contenciosas e duradouras sagas empresariais já registradas no país: o colapso da Equitable Life uma década atrás e o papel desempenhado por seus auditores, mais uma vez a Ernst & Young.
Como resultado, executivos graduados dos quatro maiores grupos de contabilidade do mundo - PwC, Deloitte, KPMG e Ernst & Young -, que juntos auditam mais de 90% das maiores empresas do mundo, dizem estar esperando uma atenção maior sobre suas atividades nos próximos meses do que em qualquer outro período desde os escândalos contábeis da Enron, WorldCom e Parmalat.
Jeremy Newman, presidente da BDO International, um dos seis maiores grupos de contabilidade do mundo, diz que esse "escrutínio renovado" também deverá reviver as discussões anteriores sobre o que os usuários podem esperar de uma auditoria e a chamada "lacuna de expectativa" que existe entre os auditores e muitos investidores. "Precisamos reconhecer que a natureza do negócio mudou. Ele está mais rápido, mais conectado e mais globalizado, e muito diferente da natureza que tinha no século passado, e sendo assim é correto perguntar se a auditoria vem acompanhando essa mudança. A resposta pode ser 'sim' ou 'não', mas é uma pergunta válida a ser feita."
A questão mais ampla a ser debatida hoje é parecida com a da era pós-Enron. Será que os auditores, assim como as agências de avaliação de crédito, sofrem de um potencial conflito de interesses pelo fato de serem pagos por aqueles que julgam, que podem lhes conceder outros trabalhos?
Essa questão foi levantada pelo relatório do examinador do Lehman Brothers, que revelou o agora infame truque contábil chamado Repo 105, que permitiu ao Lehman maquiar suas contas. A E&Y, que ganhou US$ 31 milhões do Lehman, nega qualquer irregularidade e parece ter seguido as normas contábeis dos Estados Unidos.
Com honorários desse porte disponíveis, políticos e autoridades reguladoras estão avaliando se esses auditores são tentados a partir para práticas que atendem as regras, mas podem apresentar um quadro enganoso sobre a saúde financeira de um cliente.
A falha da profissão em mostrar problemas no setor bancário vêm levantando dúvidas sobre qual é a real utilidade das auditorias, e se todo o parecer de auditoria não exigiria uma reorganização para ser mais prospectivo.
Os auditores respondem afirmando que fazem o que é exigido deles pelas leis que governam sua profissão e a discussão surgiu de um mal-entendido fundamental sobre o que uma auditoria envolve. Segundo afirmam eles, não se trata de uma previsão detalhada do futuro.
Michael Izz, executivo-chefe do Instituto dos Auditores Independentes da Inglaterra e País de Gales, diz: "Acho que há coisas que podemos fazer melhor. O valor da auditoria nos mercados de capitais modernos ainda é muito importante, mas se há algo que podemos discutir para tornar os serviços de auditoria mais úteis, então o diálogo precisa ser aberto".
Os contadores também estão cientes de que se ficar provado que o setor não está sendo eficiente, desta vez ele poderá enfrentar por uma regulamentação internacional ou pan-regional mais rígida, uma medida que a Comissão Europeia vê com bons olhos.
Especialistas não descartam isso, mas afirmam que o resultado mais provável é que nos auditores acabarão fornecendo mais informações aos investidores, em troca de algum relaxamento nas leis de responsabilidade.
Guy Jubb, da Standard Life Investment, que gerencia 138,7 bilhões em ativos, diz que se as forças do mercado não conseguirem uma mudança, "então o caso da intervenção reguladora para resolver o problema da estrutura do mercado de auditoria se tornará ainda mais premente".

Resposta do Anterior: Wyclef Jean. Fonte: Making one key-stroke too many. The Economist
Os políticos não são somente a favor de atrasar a remuneração; eles também são favoráveis a formas de remuneração que são particularmente muito difíceis das pessoas avaliarem. Governantes adoram ofuscação.
As diferenças entre os valores calculados [da depreciação] pelas taxas obtidas tecnicamente e aquelas admitidas pelas autoridades fiscais deverão ser ajustadas na apuração do lucro real.
A norma prevê que anualmente, diante de indicadores de desvalorização, a entidade deve apurar o valor de realização por venda ou uso e comparar o maior destes valores com o valor contábil. Se o valor contábil for superior a provisão a ser reconhecida, tendo como contrapartida o resultado do exercício.
No Brasil convivemos com uma inflação controlada, no entanto, não se pode ignorar que o efeito acumulado após alguns anos pode ainda ser significativo.
Até o advento da Lei nº 11.638, de 2007, essas distorções eram minimizadas através da reavaliação de ativos. Todavia, o artigo 1º deste dispositivo legal deu nova redação ao artigo 182 da Lei nº 6.404, de 1976, eliminando a previsão legal para a constituição de reserva de reavaliação de ativos.
Sir David Tweedie, presidente do Iasb, dirigindo-se ao American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) (...) afirmou que a adoção de normas internacionais de contabilidade é um elemento-chave da agenda da reforma financeira global e os benefícios a longo prazo que proporciona usar um conjunto de normas contábeis com elevado nível de qualidade mais que compensam as dificuldades de curto prazo envolvidos na transição.
"O mundo tende a adotar um conjunto uniforme de normas contábeis, e esta é uma área muito importante para que os E.U.A fiquem de fora", disse Tweedie. "Depois de quase uma década de trabalho para melhorar a International Financial Reporting Standards (IFRS) e Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos (GAAP), buscando a convergência dos dois sistemas, é hora de terminar o trabalho." (...)


O estudo da associação avaliou apenas oito componentes do Custo Brasil, a saber: a relação da política monetária com o capital de giro; o preço de insumos básicos; impostos não recuperáveis na cadeia produtiva; encargos sociais e trabalhistas; logística; burocracia e custos de regulamentação; custos de investimento e custos de energia.