Os resultados mostram que as IFRS trouxeram já efeitos significativos, mas que eles não são uniformes em toda Europa (...) Os principais efeitos positivos são aqueles em países, como o Reino Unido, onde um ambiente ao investidor de capital já existia.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca a partir de hoje, 28/10/2008, em audiência pública, minuta de Deliberação referendando do Pronunciamento Técnico CPC-14 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e intitulado "Instrumentos Financeiros – Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação", bem como a minuta da Deliberação da CVM que o referenda e torna obrigatória a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, que foi apenas recomendada na Deliberação CVM nº 550/08.
O referido pronunciamento foi elaborado com base nos pronunciamentos sobre Instrumentos Financeiros – IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement e IAS 32 Financial Instruments: Presentation, emitidos pelo IASB – International Accounting Standards Board, já incorporando as recentes alterações divulgadas pelo IASB, relativamente a Reclassificação de Ativos Financeiros.
O objetivo do Pronunciamento é definir, em decorrência das alterações produzidas pela Lei nº 11.638/07 no artigo 183 da Lei das Sociedades por Ações, os novos critérios de reconhecimento e mensuração dos Instrumentos Financeiros, em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. Considerando-se a complexidade da matéria e conforme definido na agenda regulatória conjunta divulgada pela CVM e pelo CPC, o processo para migração das normas contábeis brasileiras aplicáveis aos instrumentos financeiros está sendo realizado em duas etapas.
A minuta ora em audiência tem como objetivo estabelecer os principais conceitos relativos ao reconhecimento e mensuração dos ativos e passivos financeiros, os critérios para a contabilidade das operações de hedge e os requisitos de evidenciação dos instrumentos financeiros derivativos. A segunda etapa consistirá na convergência completa às normas internacionais de contabilidade aplicáveis aos instrumentos financeiros, incluindo os tratamentos detalhados dos itens que não foram considerados nesta Deliberação, mas que estão presentes nas normas internacionais de contabilidade, tais como: i) maior detalhamento a respeito da contabilidade das operações de hedge; ii) baixa de ativos e passivos financeiros; iii) derivativos embutidos; e, iv) perda no valor recuperável de ativos financeiros e instrumentos financeiros com características híbridas.
(...) Na Europa algumas regras contábeis em torno do valor justo e instrumentos financeiros tiveram algumas flexibilizações e estão no centro das discussões. Por aqui, continuam sendo dados os passos para iniciar a convergência com as regras internacionais. O gerente de normas contábeis da CVM, José Carlos Bezerra, diz que não há problemas no fato de essas regras estarem passando por um momento de atualização lá fora. "A revisão é algo constante nesse terreno", diz ele, afirmando que os ajustes irão sendo feitos gradualmente. Bezerra explica que a minuta divulgada pela CVM trata não só de evidenciar, mas de reconhecer e mensurar ativos e passivos financeiros. "Essas regras já vinham sendo esperadas pelas companhias, em função do processo de convergência, e vão proporcionar maior transparência das informações para os participantes do mercado", afirma. (...)CVM propõe regra de marcar a mercado operações financeiras
Budapeste, 30 de Outubro de 2008 - A Hungria receberá um volumoso pacote de ajuda de US$ 25 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial (Bird) e da União Européia (UE) para resgatar sua economia, golpeada pela crise financeira. Do montante, o FMI fornecerá US$ 16,6 bilhões, a UE US$ 8,1 bilhões e o Banco Mundial, US$ 1,2 bilhão. Antes disso, o Banco Central Europeu havia prometido ao país US$ 6,2 bilhões para atenuar o problema de liquidez dos bancos, o primeiro empréstimo concedido pela instituição a um país não integrante da zona do euro.
Hungria recebe ajuda de US$ 25 bilhões
Gazeta Mercantil - 30/10/2008 - Caderno A - Pág. 16)(AFP e Reuters)
Concorrência acirrada, uma onda de aquisições e quatro aberturas de capital entre empresas de ensino superior ainda não foram suficientes para alterar as práticas das instituições de capital fechado no que diz respeito à falta de controle financeiro e informalidade. Essa é a avaliação do sócio da área de auditoria da KPMG, Marcos Boscolo, especializado em educação. "Em relação a outros setores, as empresas educacionais têm uma lição muito grande a fazer", afirmou Boscolo, na terça-feira, durante evento gratuito para empresários de ensino superior promovido pela KPMG, que vende serviços de auditoria e consultoria. "Ainda há problemas realmente básicos na contabilidade de muitas delas." Segundo Boscolo, as empresas educacionais freqüentemente misturam despesas da instituição e dos seus controladores, deixam de registrar parte dos gastos e despesas, não elaboram balancetes periodicamente e usam práticas rudimentares de contabilidade.
Também é comum, diz o executivo, que não façam provisões para perdas com processos judiciais e que desconheçam seus custos operacionais. "Em vez de estabelecer o valor do curso com base no quanto o programa custa para a empresa, a mensalidade é definida pelo preço da concorrência", conta. A precariedade desse controle de custos resulta numa oferta de cursos deficitários, que deixam as instituições em situações financeiras problemáticas. "Essa é a falha mais crítica das empresas de ensino superior", afirma Rodrigo Capelato, diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). "A gestão financeira é chave num momento de consolidação e concorrência acirrada", diz. Há cerca de seis anos, segundo Capelato, as instituições de ensino começaram a elevar a oferta de vagas em ritmo superior ao crescimento da demanda, de forma que a disputa por alunos e as guerras de preços aumentaram.
(...) A precariedade dos balanços e dos controles dentro das instituições de ensino já foi apontada diversas vezes como uma das barreiras para operações de aquisição e até à sobrevivência das empresas. "No início da negociação, é tudo lindo. Mas quando você começa a analisar a empresa à venda, descobre que ela paga os professores por fora, que os números não batem e há prejuízo", conta Chaim Zaher, presidente da SEB, cuja aquisição mais recente, a Praetorium, foi anunciada nesta semana. Segundo Boscolo, quem compra assume a responsabilidade de reorganizar a empresa comprada, mas desconta esse trabalho no preço pago pelo negócio. (...)
os investidores com posições de venda a descoberto, ou seja, com mais contratos de venda do que de compra, a cobrirem suas apostas de queda das ações.VW vale mais que a Exxon Mobil - Gazeta Mercantil - 29/10/2008
A fabricante alemã de automóveis Porsche anunciou hoje a venda de parte de suas ações da Volkswagen para acabar com as turbulências e a especulação em torno da cotação da bolsa desta última empresa.
Novas regras para elaborar balanços
GISELLE SOUZA
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 29/10/2008
As empresas que têm até o final de dezembro para elaborar os balanços referentes ao exercício social deste ano precisam estar atentas às regras introduzidas pela Lei 11.638, aprovada no fim do ano passado. A norma ainda não foi plenamente aplicada porque a maioria das companhias estavam com os demonstrativos prontos quando ela entrou em vigor, em janeiro. De acordo com especialistas, as novas regras já terão que ser seguidas no próximo ano. E não são poucas. Segundo afirmaram, as mudanças foram profundas, principalmente em relação às companhias limitadas.
A advogada Anna Christina Pereira Brener, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, explicou que a norma modificou a Lei das Sociedades Anônimas e introduziu no ordenamento jurídico o conceito de sociedade de grande porte. Pela norma, podem ser classificadas como tal empresas ou o controle de sociedades sobre o mesmo controle que tiverem ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual maior que R$ 300 milhões.
Dessa forma, a norma acabou incluindo na nova sistemática empresas limitadas e por ações de capital fechado. “A norma trouxe as limitadas para o mundo das S/As. Todas as disposições da norma que regulam as sociedades por ações, relativa à escrituração e a elaboração de demonstração financeira, aplica-se a elas, se forem consideradas de grande porte”, disse a advogada, citando outros procedimentos introduzidos pela lei.
Pela norma, as companhias também têm a obrigação de realizar uma auditoria independente, a ser feita por empresa registrada na Comissão de Valores Imobiliários (CVM). “O problema é que não está claro na lei quem vai fiscalizar essa obrigatoriedade. Em tese, a CVM não tem competência para fiscalizar as limitadas e as sociedades anônimas de capital fechado”, afirmou a advogada.
Victor Rizzo, gerente de Negócios da e-Xyon, empresa especializada na gestão de risco jurídico e que administra por ano mais de 1,2 milhão de processos, explicou que a nova lei veio para conferir mais transparência às práticas contábeis, possibilitando maior controle e prestação de informações aos acionistas e investidores.
De acordo com ele, a Lei 11.638 estabeleceu os critérios para a avaliação e demonstração dos ativos, passivos e riscos inerentes ao negócio desenvolvido. Para isso, alinha-se a normas internacionais. “Existe no Brasil, há algum tempo, esforço de seguir padrões internacionais de contabilidade. O que é importante, à medida que há investidores estrangeiros”, afirmou Rizzo, acrescentando a importância desse detalhamento, principalmente em relação ao passivo jurídico.
Segundo afirmou, as empresas terão que adotar procedimentos e sistemas mais detalhados para a avaliação desses passivos, que ficam previstos no balanço e não podem ser incorporados ao ativo. “Dentro desse contexto, é importante que as empresas façam uma avaliação de seu passivo jurídico. Todas as questões jurídicas são traduzidas em valores financeiros para as empresas. Isto é o que deve estar provisionado”, disse Rizzo, citando como exemplo o balanço de um grande banco, que registrou lucro de R$ 7 bilhões, mas um passivo de R$ 3 bi.
Rizzo explicou que esses valores não são incorporados justamente para garantir a execução, no caso de uma condenação pela Justiça.
Antes, para obter o título de filantropia, essas instituições precisavam realizar um certo número de atendimentos gratuitos à população (o equivalente a 20% de suas receitas). Agora, devem oferecer "conhecimento e capacidade técnica" para qualificar o SUS (Sistema Único de Saúde) -como pesquisas científicas, projetos de inovação tecnológica e treinamento de gestores e médicos.
A nova regra já vale, em São Paulo, para os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, do Coração e Samaritano, e, em Porto Alegre, para o hospital Moinhos de Vento. Juntos, deverão somar no próximo ano perto de R$ 240 milhões em isenções tributárias.
(...) As regras especiais para os hospitais de ponta foram criadas em 2006 e regulamentadas em 2007. Na semana que vem, o ministro José Gomes Temporão anunciará os 120 projetos que servirão de contrapartida para as isenções tributárias dos seis hospitais de ponta.
"É um novo padrão de relacionamento entre o SUS e o sistema privado", disse anteontem o ministro.
O Hospital do Coração, por exemplo, fará um trabalho de telemedicina. Os eletrocardiogramas realizados dentro das ambulâncias do Samu de todo o Brasil serão analisados em tempo real pelo hospital.
Cirurgias
Os hospitais dizem que pode haver uma redução no número de atendimentos gratuitos feitos atualmente. O Ministério da Saúde, porém, afirma que fechou acordos com as instituições para que isso não ocorra.
O Hospital do Coração realiza cerca de 350 cirurgias cardíacas gratuitamente a cada ano. Era assim que cumpria sua cota de 20%. Metade das cirurgias continuará sendo feita dessa maneira. A outra metade deverá ser feita por meio do SUS (paga pelo governo federal).
O presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil, Antônio Brito, também elogia as mudanças. Elas, no entanto, não afetam as Santas Casas, que, para ter o título de filantropia, precisam reservar 60% de seus atendimentos a pacientes do SUS. "O governo olhou para os hospitais de ponta, mas se esqueceu das Santas Casas, que estão sucateadas."
Nova regra de filantropia gera mais controle, diz ministério
Folha de São Paulo - 29/10/2008
RICARDO WESTIN - MÁRCIO PINHO
Nos EUA, 94% estão ligados a laboratórios
Fabiane Leite e Emilio Sant´Ana - O Estado de São Paulo - 26/10/2008
Médico americano recebe até alimento; brasileiros defendem relação ética
No Brasil não há dados sobre a relação médicos-indústria farmacêutica, mas pesquisa realizada nos Estados Unidos e publicada no ano passado no New England Journal of Medicine apontou que 94% dos profissionais do país tinham algum tipo de relação com a indústria. A mais comum era o recebimento de alimentos no local de trabalho, mas 28% ganhavam por palestras e consultorias.
Conferencista em eventos da indústria e convidado em congressos, o endocrinologista e professor titular da Unifesp Antônio Chacra diz aceitar cada vez menos convites por falta de tempo e que vê com preocupação o financiamento de médicos inexperientes.
“Em determinada fase, é uma maneira de difundir assuntos. A educação médica continuada tem sido feita pela indústria, tendo em vista que os simpósios são caros e as sociedades médicas não têm recursos para organizá-los. Os conferencistas devem ser principalmente os acadêmicos, mas infelizmente o que se vê é que têm sido chamadas pessoas sem uma análise crítica”, afirma o professor. Ele diz ser a favor de novas regras para a interação com a indústria, a mesma posição da colega Carmita Abdo. “Eu sempre pude divulgar dados levantados e aceitamos apoio de todos os tipos de indústria”, diz a psiquiatra, que coordena projeto no Hospital das Clínicas da USP e foi chamada pela indústria para apresentar nos últimos anos diferentes estudos sobre sexualidade. “Existem jantares, não vou dizer que não vou. Mas meu diferencial é que falo do assunto, não do remédio.”
“Ética não é elástica nem varia de acordo com a situação”, diz a cardiologista Jaqueline Issa, speaker de remédio contra o fumo que não concorda com novas regras. “Essa regulação parte do princípio de que o médico não é ético”, diz ela.
O papel do medo no mercado
Renae Merle *
O Estado de São Paulo - 26/10/2008
As desvairadas oscilações horárias do mercado se tornaram o exemplo da turbulência provocada pela crise financeira, mas ainda deixam perplexos muitos profissionais do mercado. A média industrial Dow Jones agora viaja rotineiramente centenas de pontos em questão de horas, apenas para mudar de direção em muitos casos. Num único dia no início do mês, o índice percorreu mil pontos pela primeira vez na história. Em outro dia, uma recuperação de 400 pontos durante a última hora de pregão conferiu ao índice um ganho histórico de 936 pontos.
Durante a última hora de pregão no dia 20, o índice Dow subiu mais de 100 pontos. Os analistas financeiros sugerem que as agudas guinadas para cima e para baixo refletem a incerteza dos investidores quanto à velocidade com a qual a crise financeira pode ser resolvida e se a recessão vai ser transmitida do setor bancário para outros setores da economia.
Ganhos e perdas íngremes também foram detonados conforme as ações atingem patamares predeterminados de compra e venda, provocando negociações automáticas e causando um efeito chicote entre os investidores.
As maiores oscilações têm ocorrido com freqüência durante as últimas horas do pregão, o que demandou uma supervisão mais atenta por parte da Agência Reguladora da Indústria Financeira(FIRA), uma reguladora não-governamental de empresas seguradoras. O fim de um dia de negociações é o momento no qual os investidores institucionais, incluindo fundos de hedge e fundos mútuos, correm para atender as demandas dos clientes e tirar o dinheiro do mercado.
Os giros transformaram até os mais experientes profissionais do mercado em investidores desconfiados, a espera de uma pequena notícia capaz de virar a maré e dar início a um estouro da manada, seja em alta ou em queda. “O psicológico e o emocional constituem boa parte daquilo que impulsiona o mercado”, disse Andrew Brooks, chefe de comércio de ações junto à T. Rowe Price. “Estamos obviamente passando por um momento extremamente emotivo e esquizofrênico.” O índice de volatilidade da bolsa de commodities e valores mobiliários da Chicago Board Options Exchange, conhecido como VIX, tornou-se um indicador diário da ansiedade dos investidores. O VIX mede o quanto os investidores esperam que oscile o valor das ações, e é freqüentemente chamado de “medidor do medo”. Este índice fechou em 70,33 na sexta-feira, 17 de outubro, o maior valor já registrado, e atingiu o valor de 81,17 durante os dias de negociação da semana passada. Em tempos normais, seu valor transita na casa dos 15 a 20.
“Não fazemos idéia de que rumo as coisas irão tomar. É isso que ‘alta volatilidade’ quer dizer”, disse Robert F. Engle, professor de finanças e diretor do Centro de Econometria Financeira da Universidade de Nova York.
O índice de volatilidade baixou para 53 no dia 20 enquanto Wall Street celebrava os sinais precoces de que os esforços do governo para descongelar os mercados de crédito estariam obtendo resultado positivo.
Mas os analistas dizem esperar que a volatilidade perdure durante algum tempo, quem sabe por todo o fim do ano. A volatilidade do mercado proporciona uma oportunidade para alguns negociadores por meio do lucro com mudanças abruptas. “É ruim para nós, mas alguém está prosperando em cima desta volatilidade”, disse Ashwani Kaul, diretor de pesquisas da Thomson Reuters. “Sempre que há volatilidade, alguém está ganhando dinheiro.”
O último período de volatilidade contínua foi entre 2000 e 2003, após o colapso da bolha da internet e os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, disse Engle. “Já excedemos em muito o que ocorreu naquele período”, disse.
Mas a volatilidade atual não se compara à da Grande Depressão, disse Engle. “As notícias durante a Grande Depressão eram ainda mais dramáticas. Tivemos milhares de falências de bancos. O desemprego chegou a 30%”, disse ele. “O mercado de ações perdeu 70% do valor, em vez dos 35% a 40% que estamos vendo agora. Foi uma catástrofe econômica muito maior.” Os analistas dizem que parte da volatilidade recente poderia ter sido evitada se os investidores tivessem começado a reavaliar o mercado num momento anterior, talvez depois da falência do banco de investimentos de Wall Street, Bear Sterns, em março.
Um certo nível de volatilidade é natural quando os investidores reavaliam apressadamente o valor de setores inteiros, em vez de fazê-lo gradualmente ao longo do tempo, disseram. “Se o investidor inteligente tivesse se retirado gradualmente de suas posições mais arriscadas, não teríamos passado por uma queda tão abrupta”, disse Kaul.
O momento mais volátil do dia tornou-se a última hora de pregão, quando os fundos de hedge e fundos mútuos enfrentam pressão por parte dos seus clientes para obter lucro. Os negociadores às vezes recebem um pacote determinado de ações para vender e passam a maior parte do dia tentando obter o melhor preço. Mas ao final do dia, muitos deles precisam vender sem se importar com o preço, simplesmente para cumprir metas.
“Ao invés de trabalhar a venda para obter o melhor preço, eles acabam vendendo por qualquer valor apenas para atingir o patamar de lucro que seus chefes exigem”, disse Art Hogan, analista-chefe de mercado da Jeffrey’s & Co.
De acordo com o TrimLabs Investment Research, os investidores retiraram US$ 43 bilhões dos fundos de hedge em setembro, o maior saque jamais registrado num único mês. Cerca de US$ 22 bilhões foram retirados dos fundos mútuos americanos no mês passado, outro recorde.
Espera-se que outubro seja pior. “Claramente estamos testemunhando vendas forçadas”, disse Tobias Levkovich, estrategista-chefe para títulos do governo americano da Citigroup Investment Research. “Se você possuía uma ação que perdeu 60% do seu valor ao longo de três ou quatro meses, o único motivo para vendê-la agora seria a obrigação de fazê-lo.”
A FIRA também confirmou no dia 20 que está observando se a histórica volatilidade de final de dia está relacionada com a manipulação dos investidores. A agência está examinando se os negociadores têm estabelecido inapropriadamente durante os últimos 20 minutos de pregão - um período conhecido como “mercado em fechamento” - preços artificiais para as ações, em desacordo com o patamar de venda do dia.
As oscilações têm se mostrado inquietantes para alguns investidores.
“O período entre as 15 horas e 16 horas foi seqüestrado por alguns destes fundos de hedge e fundos mútuos maiores, seja quem for que disponha de grande volume de transações”, disse Kaul. “É necessária uma enorme quantidade de dinheiro e um imenso volume de transações, mas se eles quiserem elevar os preços, eles o fazem. Se quiserem derrubá-los, eles os derrubam.”
*Renae Merle escreve para o Washington Post
Escrituração digital será obrigatória em 2009
Ethevaldo Siqueira
O Estado de São Paulo - 26/10/2008
Quase tudo em nossa sociedade ainda depende de documentos de papel: dinheiro, ações, recibos, notas fiscais, escrituras e uma infinidade de documentos essenciais ao funcionamento da economia, da política, da cultura, da Justiça e da administração pública. Só recentemente documentos eletrônicos ou virtuais passaram a fazer parte da vida e da cultura das pessoas. Para muita gente, no entanto, parece estranha uma nota fiscal digital, virtual, eletrônica ou mesmo um recibo ou documento importante que não seja físico, tangível, de papel.
Essa situação, no entanto, começa a mudar, com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), projeto criado pela Receita Federal e que entrará em vigor a partir de 2009. Em lugar fazer sua escrituração e contabilidade em papel, armazenar toneladas de cópias no mesmo material ou em microfichas, as empresas produzirão e armazenarão seus registros sob a forma de bits, em fitas magnéticas, em discos rígidos ou ópticos, em data centers próprios ou de terceiros.
A partir de janeiro de 2009, as empresas passam a ser obrigadas a entregar documentos fiscais e contábeis digitalizados, segundo as regras da escrituração digital contábil, escrituração fiscal digital e da nota fiscal eletrônica (NF-e).
Uma boa parcela das empresas brasileiras, contudo, ainda não sabe bem nem o que é o Sped nem como implantar esse novo tipo de registros digitais contábeis e fiscais. No velho estilo brasileiro, de deixar quase tudo para o último minuto, muitas empresas ainda ignoram pura e simplesmente a obrigatoriedade de adoção desse sistema que irá, sem dúvida, mudar profundamente o relacionamento das empresas com o fisco, dentro do processo de modernização da economia e da administração pública brasileira.
O COMEÇO
A nota fiscal eletrônica tornou-se obrigatória desde abril de 2008 para os segmentos de fabricação e distribuição de cigarros e combustíveis líquidos. A partir de dezembro de 2008, vários outros segmentos - como os de cimento, bebidas, medicamentos e automóveis - serão também obrigados a emitir a NF-e. Segmentos de gás, siderurgia, tintas, alumínio, embalagens, autopeças dentre outros estarão obrigados à emissão de NF-e a partir de abril de 2009.
É urgente, portanto, que todas as empresas brasileiras iniciem o quanto antes o processo de adequação ao novo sistema. Pela nova lei, nenhuma companhia que esteja enquadrada no Sped poderá fazer transações ou negociações comerciais se não estiver plenamente adaptada ao novo sistema.
Em 2008, um dos subprojetos do Sped, a Nota Fiscal Eletrônica passou a vigorar nos setores de combustíveis, bebidas, tabacos, frigoríficos, cimentos, medicamentos, fornecedores de energia elétrica e outros. Até o momento, aproximadamente 15 mil empresas já emitem a nota fiscal em formato eletrônico (NF-e). No ano de 2009, esse número deve chegar a 45 mil.
Por que digitalizar e virtualizar documentos? O maior argumento do Fisco em favor da implantação do Sistema Público de Escritura Digital é aumentar a competitividade do mercado, de modo a reduzir a informalidade e a burocracia, diminuir custos, em especial os de papéis, impressão, encadernação, espaço para arquivamento e outros. Será possível também a unificação dos dados das empresas, possibilitando um enorme cruzamento de dados.
O Sped tem, entre outros, os objetivos de promover a integração dos fiscos, racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes e tornar mais rápida a identificação de ilícitos tributários. A implementação dos softwares de Sped deve acontecer efetivamente em janeiro e junho de 2009, época da entrega do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, em que as empresas deverão apresentar também a escrituração contábil digital (ECD), do ano base de 2008.
ÉTICA E REFORMA
É claro que o fisco brasileiro será o maior beneficiário do Sped, mas, com a redução drástica da informalidade, haverá mais ética, isonomia e lealdade na competição entre empresas - pois todas, praticamente, estarão submetidas às mesmas regras de tributação.
Para Cláudio Coli, diretor executivo da Mastersaf - empresa especializada na área - “a implantação nacional de da escrituração digital nos moldes do Sped poderá até viabilizar a realização de uma reforma fiscal verdadeiramente justa e capaz de reduzir os elevados índices de tributação vigentes no País”. Um dos problemas atuais é a falta de transparência e de conhecimento do alcance de qualquer mudança nos critérios tributários. É difícil até saber quem ganha e perde.
PARA SABER MAIS
Os sites da internet mais indicados para quem quiser aprofundar sobre o Sped são:
a) www1.receita.fazenda.gov.br/
b) www.normaslegais.com.br/trib/2tributario260208.htm
c) www.mastersaf.com.br/helpdw/documentos_restritos/sped/saiba_tudo_sped.htm []
d) http://sped-informatica.br.telelistas.net/vct/informatica-equip-fab-venda/nucleo-bandeirante/94335483.htm [http://sped-informatica.br.telelistas.net/vct/informatica-equip-fab-venda/nucleo-bandeirante/94335483.htm]
e) www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/o-que-e.htm
Companies can recognize gift cards as revenue only when they are redeemed, people in the industry say. Many gift cards get spent just after Christmas and at the start of January, boosting retailers' fourth-quarter and year-end results. Still, for retailers to benefit potentially from more untapped cards being used, consumers would have to break a bad habit they have had for years: waiting a while or simply forgetting to use their cards. Historically, about a third of shoppers redeem cards within the first 30 days of purchase, while the other two-thirds wait beyond that period, if they spend them at all, according to the Tower Group.
Reason 1. IFRS adoption will encounter many similar problems to SOX-404 adoption.
Reason 2. By pushing for IFRS, financial stewards are acting in their own self-interest instead of fulfilling their trust to investors.
Reason 3. IFRS Is No More “Principles-Based” Than US GAAP.
Reason 4. Academic research verifies the value of U.S. GAAP.
Reason 5. GAAP Is Better Than the IFRS.
Reason 6. IFRS is not the best way to improve U.S. GAAP.
Reason 7. IFRS Is Not Compatible with US-Style Corporate Governance.
Reason 8. Would You Have the United Nations Rewrite the US Uniform Commercial Code?
Reason 9. If It Ain’t Broke, Don’t Fix It!
Tributação imposta pela nova lei contábil provoca dúvidas
Gazeta Mercantil - 23/10/2008
São Paulo, 23 de Outubro de 2008 - As mudanças impostas pela Lei 11.638/07, que impõe alterações no balanço contábil para que as empresas se adaptem às normas internacionais de contabilidade, têm provocado dúvidas em empresários e deixado os escritórios de advocacia de mãos atadas no que se refere ao impacto tributário. Apesar de estar previsto na própria lei que as alterações introduzidas por ela não terão efeitos para fins tributários, "na prática não é o que acontece", afirma o advogado Gabriel Marinelli, do Queiroz e Lautenschläger Advogados. "Incentivos fiscais, doações e subvenções de investimentos ficavam fora do resultado, mas com a nova legislação, essas operações deverão ser incorporadas ao resultado da empresa, o que traz um impacto no lucro e, consequëntemente, tornam essas transações passíveis de tributação", avalia o advogado.
Para diminuir este efeito, pelo menos até 2010, foi elaborada uma proposta de medida provisória que cria o Regime Tributário de Transição (RTT). "Que nada mais é do que um efetivo período de transição para que as empresas se adeguem às modificações , estabelecendo procedimentos de transição e prazos, bem como evitar a majoração dos tributos durante este período", explica Felipe Renault, do Caregnato Advogados. Segundo ele, a grande preocupação das empresas é com uma possível revogação de artigos da lei que prevêem que as adaptações contábeis não terão incidência de impostos e contribuições, nem ter quaisquer outros efeitos tributários. "O temor é de que a transparência do balanço conferida pela nova lei faça com que a Receita Federal interprete determinadas informações como prova de aquisição patrimonial ou faturamento, de forma a incidir IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, como ocorre com os depósitos bancários, por exemplo", afirma Felipe Renault.
A proposta de medida provisória está parada na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e, se aprovada conforme está o texto, fica regulamentado que, pelo menos até 2010, não haverá impactos tributários. "Entretanto, nada garante que ela seja aprovada como está", alerta o advogado Marcelo Escobar, do Toledo e Escobar Advogados. "Sua aprovação permitirá que o empresariado ganhe tempo para se adaptar, mas nem assim sabemos se o problema da carga tributária será sanado", diz. "Essa medida serve para que os empresários tomem fôlego até que em 2010 a legislação ganhe regulamentação e uma forma definitiva, mas acredito que até lá existam artigos que aliviem a preocupação dos empresários e desate o nó que surgiu nos escritórios, que não sabem como agir", assevera o advogado Luiz Felipe Ferraz, sócio do Demarest e Almeida Advogados.
Investimento externo
Apesar de o objetivo da nova lei ser o de incentivar os investimentos externos no mercado nacional e, por conseqüência, o aquecimento da economia nacional, "esse eventual impacto tributário pode causar um desconforto do investidor", avalia Gabriel Marinelli. "A ânsia do Fisco em aumentar a arrecadação pode fazer com que o País arque com o prejuízo, pois se reduz as possibilidades de investimentos estrangeiros", afirma Felipe Renault. Para Marcelo Escobar, já há temor em se investir em empresas brasileiras por conta da crise global e este impasse "de não se saber que tributações serão devidas, causam insegurança jurídica". Para Luiz Felipe Ferraz, a curiosidade, agora, é saber qual a forma definitiva que a Lei 11.638/07 irá adotar. "Só espero que se estabeleçam regulamentações para que os clientes e os advogados saibam que tom deverão adotar a partir de 2009."
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Andrezza Queiroga)
RDS do Juma é a primeira do mundo a contabilizar créditos de carbono por desmatamento evitado - Por Andressa Besseler
Desde a assinatura do Protocolo de Quioto organizações de todo o mundo estão buscando maneiras de incluir a floresta em pé na geração de riquezas através de mecanismos de emissões evitadas de CO2. Aos poucos algumas experiências vêm demonstrando viabilidade. No caso da Fundação Amazonas Sustentável o modelo começou com o desenvolvimento de metodologia de Quantificação da Redução de Carbono por Desmatamento Evitado. Este método foi aplicado pela primeira vez no projeto de redução de emissão de gases de efeito estufa gerados pelo desmatamento na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros ao Sul de Manaus), no Amazonas.
Para validar o método, a Fundação contratou a auditoria alemã Tüv Süd que atua pelo padrão CCBA – Climate Community and Biodiversity Alliance**. O projeto recebeu a pontuação máxima na categoria Gold, o primeiro do mundo a se inserir nesse padrão, tornando-se a primeira área do Brasil e das Américas a ser certificada por desmatamento evitado. “É a primeira vez que temos uma contabilidade do carbono fiscalizada e certificada pelo CCBA”, conta o diretor-geral da Fundação, Virgílio Viana.
(...) A venda dos créditos de carbono foi estabelecida pelo Protocolo de Quioto, como uma alternativa de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam compensar suas emissões. Isto é feito adquirindo direitos de emissão ou fazendo a captura de carbono. A emissão evitada, contudo, ainda não é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como um mecanismo capaz de evitar gerar créditos de carbono.
Segundo o diretor técnico-científico da Fundação, João Tezza Neto, o certificado obtido pode ajudar a pressionar a ONU a autorizar os projetos de conservação de florestas a comercializar oficialmente a poluição evitada. “Quando você evita o desmatamento, você evita emitir CO2 na atmosfera. Com isso gera crédito de carbono por desmatamento evitado”, explica.
Parceria sustentável
Já existe um mercado informal interessado em comprar os benefícios gerados pelas florestas. Atentos a este nicho de mercado, a Fundação Amazonas Sustentável firmou parceria com a rede de hotéis Marriot. A rede hoteleira americana se dispôs a destinar um dólar da diária de cada hóspede para comprar o equivalente a uma tonelada de gás carbônico não emitido. “A rede Marriot adotou uma série de medidas para ir em direção à sustentabilidade. Com 500 mil leitos, sendo que 400 mil ocupados diariamente, vai oferecer aos hóspedes o direito deles contribuírem, voluntariamente, com U$1 para que a RDS do Juma tenha ainda mais recursos”, conta o representante do Marriot International, Arne Morrisson.
Inicialmente serão investidos US$ 2 milhões, distribuídos ao longo de quatro anos para obras de infra-estrutura nas 22 unidades de conservação, como escolas, residências/alojamentos para os alunos, casas para os professores, postos avançados de fiscalização – que servirão de base para os fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipam), entre outras ações.
“Há tempos esperávamos um projeto que aliasse a preservação da natureza e do homem que ali vive. É o início do florescer para mais de 320 famílias da Reserva do Juma”, ressalta o líder comunitário Jorge Moraes.
EUA escolhem auditores para plano bilionário de resgate
Agencia EFE - Serviço em português - 21/10/2008
Washington, 21 out (EFE).- O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou hoje que escolheu as firmas auditoras Pricewaterhousecoopers e Ernst & Young para que "ajudem na execução" do plano de resgate financeiro a Wall Street.
Segundo o Departamento do Tesouro, "as firmas ajudarão com serviços de contabilidade e controles internos necessários para a administração da complexa gama de ativos problemáticos" que serão adquiridas.
A Pricewaterhousecoopers ajudará o Departamento do Tesouro a "estabelecer uma sólida postura de controle interno", enquanto Ernst & Young "fornecerá apoio contábil geral e assessoria ".
Os custos iniciais da contratação destes serviços são de US$ 191.469 para Pricewaterhousecoopers e de US$ 492.006 para Ernst & Young.
No início de outubro, o Congresso americano aprovou um resgate financeiro de US$ 700 bilhões e o Governo dos EUA já anunciou várias utilidades para esse dinheiro, incluindo US$ 250 bilhões para compra de ações de bancos privados.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou ontem projeto de lei que prevê a estatização do sistema de previdência privada que há 14 anos vigora no país e que acumula US$ 29 bilhões em ativos. Ao longo do dia, a expectativa em relação ao anúncio provocou uma queda de 11% da Bolsa de Valores de Buenos Aires e uma desvalorização de 7% dos títulos da dívida do país. O risco país aumentou mais de 200 pontos. O projeto deve começar a ser discutido pelo Congresso já na próxima semana. O argumento do governo é que a crise financeira global levou a uma rentabilidade negativa dos fundos administrados pelas empresas privadas de previdência. E essas perdas, na visão do governo, põem em risco as futuras aposentadorias dos argentinos que optaram pelos planos privados no lugar da previdência pública. Críticos, no entanto, dizem que a medida não passa de um confisco de recursos para melhorar a capacidade de o governo se financiar. (...)
Estatização de fundos de pensão derruba a bolsa na Argentina
Valor Econômico - 22/10/2008
(...) A nacionalização recebeu, no entanto, o apoio do mais importante sindicato argentino, a CGT, ligada ao governo. "Ninguém pode garantir melhor o pagamento das aposentadorias aos trabalhadores que o Estado", declarou o secretário-geral da CGT, Hugo Moyano.
Oito das dez sociedades que administram estes fundos estão em mãos de bancos privados, enquanto duas outras são dependentes de uma cooperativa e de um banco público, o Banco Nación, entidade bancária mais importante do país.
Argentina nacionaliza sistema de aposentadorias
Gazeta Mercantil -22/10/2008
(...) A batalha parlamentar em torno do tema promete ser feroz. Se o Congresso aprovar o projeto, o governo embolsará em 2009 mais de US$ 5 bilhões de arrecadação adicional. Além disso, Cristina economizaria o pagamento de US$ 3,5 bilhões que deve desembolsar anualmente às AFJPs relativos ao capital e juros dos títulos que essas entidades tinham em suas carteiras (com a reestatização, o Estado vira credor de si próprio). Com isso, afirmam analistas, Cristina conseguirá cobrir metade dos vencimentos da dívida em 2009. A outra metade seria coberta pelo superávit fiscal. O governo afastaria, dessa forma, rumores sobre um novo calote da dívida.
Nesse cenário, a presidente poderia adiar os planos de renegociação da dívida com os “holdouts” (credores que ficaram de fora da reestruturação realizada em 2005 da dívida em estado de calote desde 2001). Além disso, Cristina contaria com fundos extras para distribuir aos governadores, e assim, garantir respaldo para as eleições parlamentares do ano que vem.
(...) Cristina disse que a medida “é tomada em um contexto internacional no qual os países ricos adotam decisões de proteção generalizada”. “Desaparecem bancos e empresas. Mas os Estados estão ali, e aparecem!”.
Depois, disparou contra os críticos: “Quando medidas estatistas são tomadas pelos EUA e a França, são simpáticas. Mas, quando somos nós...”
Argentina reage à estatização da previdência
Ariel Palacios, BUENOS AIRES
O Estado de São Paulo - 22/10/2008
Prejuízos cambiais expõem fragilidade da governança
Algumas empresas têm divulgado perdas superlativas com operações de câmbio. São prejuízos relacionados à depreciação do real como efeito da atual crise financeira global. A magnitude das perdas sugere que tais companhias assumiram riscos superiores aos necessários para proteger fluxos de receitas e custos ou posições patrimoniais em moeda estrangeira contra oscilações do câmbio. Isso causa estranheza, pois tais companhias não são entidades financeiras. Não faz parte dos objetivos sociais assumir riscos dessa natureza. Não lhes seria legítimo, portanto, especular, montando operações em valor superior à necessidade de proteção das operações sociais. A responsabilidade pelas vultosas perdas não pode ser atribuída tão-somente aos diretores financeiros que executaram as operações, mas ao conjunto da administração.
Afinal, aqueles diretores são subordinados, conforme o caso, ao presidente e/ou aos conselhos de administração - havendo ainda os conselhos fiscais, cuja principal atribuição é fiscalizar os atos da administração, especialmente aqueles que possam colocar em risco o patrimônio da companhia. Teria havido, então, no mínimo, omissão. A alegação de desconhecimento seria ainda mais desconcertante, já que companhias do porte das que estamos tratando deveriam ter controles capazes de prevenir ou alertar sobre a assunção de riscos além dos autorizados. Não falamos de intenções, que certamente foram as melhores, mas do uso inadequado e imprudente de meios. Essas ocorrências, na verdade, estão imbricadas com outras disfunções que têm marcado presença no mercado de capitais brasileiro nos últimos anos, tais como: 1) Incorporações de ações, geralmente na seqüência de uma empresa assumir o controle de outra. Os papéis preferenciais (PN) das empresas cujas ações serão incorporadas são o alvo dileto. Essas operações têm ocorrido em vez de oferta pública para aquisição de ações, que seria o meio mais apropriado, por dar oportunidade de o acionista aceitar ou não o preço oferecido. A incorporação deixa o dono de PN encilhado: ou aceita a relação de troca ou se retira da sociedade a um valor aviltado. 2) Transferências relevantes de ações dentro do mesmo bloco de controle: a concentração do poder de mando tem recebido um tratamento casuístico por parte dos reguladores, que ora impõem, ora eximem os controladores remanescentes de fazer oferta pública por alienação de controle. Um observador atento poderia propor o seguinte desafio: "Indique-me uma única companhia que não tenha mudado completamente seu modus operandi depois de uma operação dessas!" Não há. A única diferença é que algumas fizeram oferta de compra de ações aos minoritários; outras, não. 3) "Aquisições originárias": a companhia aberta A incorpora a B, que pertence ao mesmo grupo controlador da empresa aberta C, que passa a ter o controle de todo o conjunto. A incorporação, por não envolver alienação pecuniária de controle, exime o novo controlador da obrigatoriedade de estender "tag along". Não se contesta a legalidade da operação, mas a legitimidade. 4) Fixação de relações de troca não-paritárias, em detrimento de acionistas detentores de ações sem voto, em operações de reestruturação societária. O objetivo é, por exemplo, unificar as classes de ações ou migrar os acionistas de uma empresa para outra do mesmo grupo. 5) Operações estruturadas, por meio das quais o direito de voto do acionista minoritário é diluído. 6) Ofertas públicas com preços e comissões infladas, num contexto de assimetria de informações e despreparo das companhias. 7) Ofertas públicas precedidas de "empréstimos-pontes" concedidos pelos próprios bancos que coordenarão a abertura de capital. Vinculam-se os recursos da oferta à liquidação desses financiamentos. 8) Custos de distribuições secundárias contabilizados nos resultados das companhias. Atribuem-se a todos os acionistas, indistintamente, encargos que deveriam ser só dos acionistas vendedores (já que o dinheiro vai para o bolso deles, sem transitar pelo caixa da companhia). A conservação dos avanços e o desenvolvimento futuro do mercado brasileiro de capitais requerem que questões como essas sejam superadas. Para tanto, são necessárias atitudes mais enérgicas e efetivas por parte dos legisladores, reguladores e auto-reguladores.
Reginaldo Alexandre
(Colaborou Lucy Sousa, presidente da Apimec-SP)
Valor Econômico - 21/10/2008
Futuro da governança
Valor Econômico - 21/10/2008
Qual o futuro da governança depois que empresas como Sadia e Aracruz tornaram evidente que nem mesmo toda a estrutura de controle consegue garantir segurança aos acionistas e investidores? A nova fronteira que os investidores terão de cruzar, ao que tudo indica, é a fiscalização do uso e da aplicação das boas práticas. Não bastará mais às companhias dizerem que possuem governança. Terão de provar. A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, classificou o atual momento como uma "crise de proporções épicas". O momento atual vivido pelo mercado financeiro deve fazer a autarquia repensar as escolhas que faz em termos de regulação do mercado. "A gente vai, diante do quadro, avaliar as medidas vigentes. Ver se são suficientes e, se necessário, reforçá-las", afirmou, sem detalhar medidas adicionais de normatização.
Passado quase um mês após o anúncio das perdas de R$ 760 milhões da Sadia e de R$ 1,95 bilhão da Aracruz, continua sem resposta como as empresas puderam assumir tais riscos. Nenhuma delas apresentou justificativas aos acionistas até o momento. O mais grave é que a atitude das empresas é de que elas próprias foram surpreendidas pelos fatos. Ambas declaram que estão investigando internamente os acontecimentos. No caso da Sadia, a companhia ultrapassou o limite de risco de expor, no máximo, seis meses da receita de exportação e comprometeu 18 meses de faturamento externo - que responde por pouco mais de metade de toda a receita. Já a Aracruz adotou uma alavancagem equivalente a dois anos de faturamento, da ordem de US$ 4 bilhões - média de US$ 340 milhões mensais. Até o momento, as empresas não explicaram como tal desrespeito aos limites internos aconteceram. Edison Garcia, superintendente da Associação de Investidores do Mercado de Capitais (Amec), acredita que será preciso repensar os mecanismos operacionais que garantam o funcionamento da governança. "Talvez seja necessário pensar em formas de supervisão." Paolo Pigorini, sócio da consultoria Booz & Company, acredita que a governança pode passar por questionamentos, o que é natural em tempos de crise. Entretanto, ele acredita que a instabilidade do mercado só reafirma a importância das boas práticas nas empresas. Para Pigorini, a falha não está nos instrumentos de governança, mas na forma como foram utilizados pelas empresas. Tanto na Sadia quanto na Aracruz não faltam conselhos e comitês instalados justamente com a função de avaliar e administrar os riscos aos quais as companhias estavam expostas. "O problema é que, em geral, os grandes riscos são pouco discutidos nos conselhos de administração, que gastam muito tempo com temas menos importantes", afirma Pigorini, sem se referir a nenhuma empresa em específico. Alexandre Di Miceli, coordenador executivo do Centro de Estudos em Governança (CEG), da Fipecafi, acredita que o debate trará aprendizado a todos os envolvidos. Para ele, uma discussão importante é como os comitês e conselhos reportam suas atividades ao mercado. "É o momento de pensar em como eles podem relatar suas ações, para mostrar o que estão fazendo. Não basta só instalar. Eles precisam funcionar." "É um problema de governança claramente identificado", acredita Mauro Rodrigues da Cunha, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a respeito do temor atual generalizado no mercado após as perdas sofridas por essas empresas. Desde que as companhias anunciaram as perdas monstruosas com derivativos cambiais, o mercado tomou a todos como suspeitos. Afinal, trata-se nada menos do que duas grandes companhias nacionais. Para Rodrigues da Cunha, os princípios de governança têm resposta para os debates atuais. A questão é a aplicação - ou não - dessas diretrizes. Como as companhias não forneceram, até o momento, as respostas esperadas, os acionistas estão tentando buscá-las. A Previ, caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, já conseguiu pedir a convocação de uma assembléia na Sadia e também trabalhar pela mesma iniciativa na Aracruz. A idéia é buscar informações sobre os acontecimentos e avaliar a possibilidade de uma ação de responsabiliza civil contra os administradores, para ressarcir as empresas dos prejuízos. Roberta Prado, professora especializada em direito societário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) acredita que a explicação da reação das empresas a este momento é mais psicológica do que jurídica. "Uma coisa é falar do problema quando ele está digerido e outra é vir a público quando ele ainda está sendo absorvido." "Todos aprenderão com esse momento", afirmou Di Miceli. Ele lembrou que também os analistas, até o presente momento, não atentavam para essa questão. "Não vi esse debate em nenhum relatório antes desses acontecimentos. Isso deveria ter sido melhor questionado, afinal as companhias estavam ganhando antes com essas operações." Os conselheiros de administração também estão, neste momento, repensando seus riscos. A busca pelos responsáveis nas empresas irá esbarrar no trabalho de todos. "Eles perceberam que eles podem estar sendo sócios de um problema", enfatizou Garcia, da Amec. Para Di Miceli, do CEG, esses profissionais terão de enfrentar não apenas a questão legal, do dever de diligência, como também da reputação. "Pode haver um custo enorme de imagem."(*Valor Online)
A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou ontem que colocará em audiência pública, ainda nesta semana, a norma que regulamentará a demonstração de instrumentos financeiros, incluindo derivativos, nas notas explicativas dos balanços de companhias abertas. Ela participou ontem da posse do novo presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Marcelo Giufrida.
A discussão dessa regra será feita em parceria com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e está dentro do cronograma de convergência para o padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS.
Promotoria apura outra fraude no Palmeiras
Folha de São Paulo - 21/10/2008
EDUARDO ARRUDA - RICARDO PERRONE
O suposto esquema de emissão de notas frias que teria lesado o Palmeiras entre 2001 e 2004, como revelou a Folha no sábado, não é o único apurado pelo Ministério Público paulista no Parque Antarctica.
Uma nota no valor de R$ 76.487,75, emitida em nome do clube pela Valtec Wicom Comércio e Serviços Ltda, no dia 1º de novembro de 2006, também gerou a suspeita de fraude. Este novo caso ocorre já na atual administração, de Affonso Della Monica, presidente do clube desde janeiro de 2005.
E, mais recente, aparentemente não tem ligação com o anterior, da época em que Mustafá Contursi era o mandatário. O mecanismo, porém, seria o mesmo: manutenção de caixa dois para o pagamento de conselheiros, oficialmente não remunerados.
Os promotores ficaram intrigados porque a Valtec firmou com o clube, em setembro de 2006, contrato de prestação de serviços de consultoria de seguros. Mas, pelo cadastro nacional de pessoa jurídica, sua atividade é "comércio varejista especializado em equipamentos de telefonia e comunicação". O clube ficou de pagar R$ 326 mil em quatro parcelas. O representante do Palmeiras no contrato é José Cyrillo Jr., então vice do clube. Hoje, ele é diretor administrativo.
Pela investigação preliminar do órgão, o endereço da empresa, na zona norte de São Paulo, não bate. A Folha foi ao local e não encontrou sinal da Valtec. Ninguém estava na casa.
Uma vizinha, que não quis se identificar, afirmou que lá vive uma família e que, em 2004, o imóvel era ocupado por uma empresa de contabilidade.
O Ministério Público não localizou Roberto Carlos D" Almeida, que no contrato é procurador da Valtec. A combinação desse fato com o endereço incorreto e a prestação de um serviço que não é o do ramo de atividade da empresa geraram a suspeita de nota fria.
"O Ministério Público faz mais diligências para tentar localizar a empresa e o dono. Queremos saber se ela prestou o serviço, se ela pode trabalhar com seguros, de onde veio o dinheiro e para onde foi", disse o promotor José Carlos Blat.
Um dos responsáveis pelo caso, ele está licenciado por motivo de saúde.
Há indícios de que os negócios com a Valtec continuaram após o prazo previsto pelo contrato. O último pagamento, no valor de R$ 81.500, estava marcado para 4 de dezembro de 2006. Em fevereiro de 2007, porém, a Valtec recebeu cheque de R$ 76.486,75.
Também chama atenção o fato de o contrato, assinado em 2006, só ter sido registrado no 14º Tabelião de Notas no dia 29 de março de 2007.
A Valtec não é a única empresa em nome de D'Almeida. Ele aparece como um dos donos da Rebecchi Line Comércio Importação Exportação.
Irá aliviar a pressão sobre balanços de bancos, não vai custar ao contribuinte um centavo e é rápido e relativamente indolor, exceto para um punhado de contadores chateados. A resposta: relaxar valor justo contábil (...)
Reclamando sobre o que as contas mostram, quando estamos falando de um sistema voltado para os usuários, tais como investidores e reguladores, é semelhante culpar uma tocha por iluminar de luz sobre a bagunça no seu armário.
Uma comissão de reguladores da UE, em Bruxelas, votou por unanimidade a favor de aceitar as mudanças de emergência feita pelo International Accounting Standards Board, na segunda-feira. Estas darão mais liberdade aos bancos no modo como eles avaliaram determinados ativos cujos preços têm queda.
Legisladores no Parlamento Europeu, em seguida, rapidamente, aprovaram o voto, ao passo que os Estados membros também deram o seu apoio unânime. Isto significa que as alterações, que são opcionais, pode agora aplicar-se a cálculos dos resultados dos bancos no terceiro trimestre se assim o desejarem.
(...) portanto quaisquer outras quedas nos preços de mercado não teriam de ser notificados, e os ganhos seriam distribuídos por toda a vida útil do ativo.
As mudanças seguiram a pesada pressão dos bancos europeus e os políticos no Iasb. As empresas européias tinham queixado que as regras da E.U. deram as suas rivais americanas maior flexibilidade.
Postagens
Comentários
