Valor Justo e o G-20

Segundo David Katz (G-20 Verdict on Fair Value: Innocent, CFO, 17/11/2008) “os demonstrativos financeiros marcados a mercado não foram citados em nenhuma parte como uma das principais causas do colapso das instituições financeiras.” Os defensores da contabilidade a valor justo estão mais tranqüilos.

A oposição forte estava ameaçando seriamente o FAS 157 do Fasb, uma regra controversa sobre a mensuração contábil. Mas para Patrick Finnegan, “existiu um grande consenso em torno do fato de que a crise não tinha relação com as demonstrações financeiras”.

Contabilidade e Investidor

(...) os contadores estão ali para contar o feijão e apresentar as informações, enquanto os investidores querem descobrir o que significam os feijões.

Em outras palavras, os investidores, mais o resto do mundo, querem saber imediatamente quão bem um negócio está indo. Logicamente, a melhor medida é quanto dinheiro tem sido obtido.

Two sides of the same coin affect accounts judgments, Jennifer Hughes
13 November 2008, Financial Times , Asia Ed1, 20

Rir é o melhor remédio

Fonte: GraphJam

Links

1. As ações que compunham o SP 500 em 1957 (inclui 12 empresas de açúcar e 4 de cigarros)

2. Mais sobre o Plano de Adoção da IFRS proposto pela SEC nos Estados Unidos

3. Vamos deixar a GM Falir

4. Não vamos deixar a GM falir

5. GM vende suas ações na Suzuki para fazer caixa

6. A campanha para ajudar as empresas de automóveis

7. A proposta de adoção da IFRS pela SEC (Roadmap) coincidiu com a reunião do G20 em Washington


8. Pesquisa da The Economist sobre a democracia e o capitalismo na América Latina

Custo da IFRS: 32 milhões de dólares por empresa 2

Na opinião deste blog esta estimativa do custo do IFRS possui dois problemas. O primeiro, considera que os custos de implementação são totalmente variáveis, o que provavelmente não é verdadeiro. O segundo aspecto é que a estimativa diz respeito somente ao custo da empresa que está produzindo a informação, deixando de considerar o custo de treinamento do usuário. Neste custo de treinamento podemos incluir os professores das universidades e os analistas de investimento.

Ademais, nunca é bom esquecer que a fonte da estimativa tem um interesse genuíno na adoção das normas, o que leva a crer que o percentual esteja subestimado.
É difícil de acreditar numa estimativa de custo, inclusive em razão da dificuldade de se calcular este valor nas empresas.

Custo da IFRS: 32 milhões de dólares por empresa

Segundo Sarah Johnson e Marie Leone (SEC: Early IFRS Adoption Will Cost Firms $32M, CFO, 17/11/2008) a SEC estimou que as empresas irão gastar entre 0,125% a 0,13% da sua receita para fazer a transição do US GAAP para o IFRS no seu primeiro ano. No próximo ano, serão 110 empresas que usarão as normas internacionais, segundo o cronograma proposto pela SEC na sexta-feira.

Pela previsão da SEC, estes custos poderão cair nos anos seguintes. No custo previsto estão treinamento e mudança nos sistemas.

Já em IFRS Requires a Soft Touch (Marie Leone, CFO, 17 de novembro) possui um comentário de um especialista da PWC (empresa de auditoria e interessada na adoção da IFRS) de que a IFRS contem muitos conceitos usados no USGAAP e que é necessário aprender a aplicar o julgamento.

Uma consequencia da crise seria uma nova governança?

O professor William Eid Jr. Considera que a crise mostrou que o modelo de governança precisa ser repensado:

(...) Isto é, do ponto de vista do investidor, a boa governança nos moldes em que está colocada não faz diferença alguma. A impressão que fica é que o selo de boa governança foi utilizado como tantos outros selos que existem, apenas como instrumento de marketing para a venda de um produto sem diferença dos seus congêneres. Será fundamental repensar os mecanismos de governança se pretendemos que eles sirvam como proteção adicional ao investidor. Isso deve ser feito em conjunto com o desenvolvimento de novas modalidades de controle de riscos, afinal, são aspectos intimamente relacionados.
Após a crise, a governança terá de ser repensada
William Eid Junior
Valor Econômico 17/11/2008

A explicação está no Custo

O gráfico abaixo (retirado de Cost Differences, Mankiw) mostra a razão das dificuldades das montadoras: salário hora comparativo. As três maiores possuem uma média de 72,31 de custo por hora. As japonesas, 44,20. Ou seja, o problema é estrutural.

A visão da GM Brasileira sobre a crise

Foto: flickr

A seguir, texto da Gazeta Mercantil, com a posição da GM Brasileira sobre a crise da montadora nos EUA:

GM espera comportamento das vendas para saber rumo a seguir
Gazeta Mercantil - 18/11/2008

São Paulo, 18 de Novembro de 2008 - O presidente da General Motors no Brasil e Mercosul, Jaime Ardila, afirmou ontem que a manutenção do quadro de empregos nas três fábricas do grupo - São Caetano do Sul, São José dos Campos (SP) e Gravataí (RS) - vai depender do comportamento do mercado até o final do primeiro trimestre do ano que vem. O executivo aposta numa reação, mas ainda não tem certeza se ela se concretizará. "Vamos esperar que o mercado determine o que fazer", disse.

Se o mercado não reagir, as primeiras demissões na GM podem ocorrer com o corte dos temporários - os 1,6 mil trabalhadores contratados em abril para o terceiro turno em São Caetano têm contrato de um ano. Ele negou que o programa de demissão voluntária seja corte. "Fazemos isso todos os anos."

Apesar das incertezas, Ardila diz que a GM mantém o cronograma de investimentos - que, além de US$ 1,5 bilhão em andamento, incluiu mais US$ 1 bilhão para renovação da linha até 2012. O executivo afirmou que o recursos estão garantidos em razão de a filial gerar o próprio caixa e estar "blindada" da deficitária matriz nos Estados Unidos.

Ele anunciou ontem, em primeira mão, que um segundo veículo está garantido para produção na fábrica do Vale do Paraíba - o primeiro será lançado em 2009 e o segundo em 2010.

Já outra nova família de veículos, batizada de projeto Viva e que será produzida na Argentina, também já esta assegurada, assim como a fábrica de motores em Joinville (SC).

A General Motors do Brasil também já tem uma segunda certeza depois do furacão que se abateu sobre o setor em outubro. O mercado nacional não mais alcançará as 3 milhões de unidades em 2008, como a montadora previa até 20 dias atrás na abertura do Salão do Automóvel. Para Ardila, as vendas este ano somarão 2,850 milhões de unidades - um crescimento de 15% sobre 2007. A GM deverá vender 575 mil veículos e crescer o mesmo percentual do mercado. O faturamento da empresa atingirá US$ 9,5 bilhões - ante os US$ 11 bilhões previstos anteriormente.

Depois de um outubro ruim - em que caiu mais que o mercado por não bancar com recursos próprios a venda a frotistas, como fez a concorrência - as vendas começam a melhorar com a chegada do crédito disponibilizado pelo governo federal e paulista. Ardila acredita num mercado de 200 mil unidades em novembro, numa resposta à escassez de crédito verificada em outubro, quando os bancos dificultaram os financiamentos.

Para 2009, a General Motors trabalha com dois cenários. Uma primeira projeção, mais conservadora, indica vendas de 2,6 milhões de unidades. A segunda, mais otimista, indica que o mercado deverá atingir 2,9 milhões de veículos - incluindo carros, comerciais leves, caminhões e ônibus.

"Há, neste instante, em todo o mundo, uma conjunção de fatores que são terríveis para a nossa indústria", afirmou ontem na sede da empresa em São Caetano, onde reuniu a imprensa. "Falta de confiança, petróleo caro e dificuldade de crédito têm efeito perverso não só para nós quanto para a construção civil." Por isso, ele elogiou as medidas do governo brasileiro para incentivar a retomada do crédito e não deixar o quadro se agravar no País.

Ardila afirmou que vai apresentar à matriz o projeto para a renovação da linha até 2012 no primeiro trimestre do ano que vem. Ele disse que, apesar de empresa gerar os recursos próprios de US$ 1 bilhão para o programa, tem de submeter o projeto para aprovação da corporação. Ele afirmou que a filial brasileira tem conseguido, com "facilidade" ter consentimento da matriz, já que a GM decidiu priorizar mercados emergentes - a empresa tem 60% de sua receita fora dos EUA.

Ardila afirmou que a GM brasileira, que é uma empresa juridicamente independente da matriz, passou a remeter mais recursos para os Estados Unidos na medida em que melhorou seus resultados no Brasil. Ele não revela o valor, mas diz que são feitos de acordo com o que a legislação brasileira permite.

Ardila disse que tomou a decisão de dar férias coletivas - que em São Caetano terminam hoje - para ajustar os estoques à demanda. Afirmou que busca evitar "pressionar" a rede de revendas com estoque superior a 30 dias.

Ardila afirmou que, nunca viu, em países no qual trabalhou para a GM, uma queda tão brusca quanto a que presenciou em outubro no Brasil pela falta de crédito. "Foi um susto muito grande com a falta de credito. O consumidor também ficou muito desconfiado", disse.

Nos planos para 2009, Ardila disse que trabalha com um dólar entre R$ 1,90 e R$ 2,10. Para ele, se moeda brasileira se estabilizar neste patamar, poderá recuperar as exportações de veículos, que, num primeiro momento devem sofrer com a queda dos mercados.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Wagner Oliveira)

Sobre um potencial problema na matriz, o Valor Econômico apresenta o seguinte texto:

Subsidiária tem atuação independente
Valor Econômico - 18/11/2008

A direção da GM no Brasil está confiante de que o governo dos Estados Unidos vai liberar os recursos para salvar a empresa da concordata e falência. Para o presidente da GM do Brasil, Jaime Ardila, se a ajuda não for aprovada esta semana no Congresso "vai ficar para janeiro", quando o presidente eleito Barack Obama tomará posse. Como em geral, matrizes e subsidiárias mantém negócios independentes, mesmo que a GM venha a passar por um processo de falência ou recuperação judicial não deve estendido para as subsidiárias, segundo advogados especializados na área de falências ouvidos pelo Valor. O fato de serem pessoas jurídicas diferentes e autônomas, do ponto de vista operacional, faz com que não tenham de ser incluídas no processo de recuperação americano, segundo o advogado Nelson Marcondes Machado, da Marcondes Machado Advogados. " Em princípio as controladas têm vida própria e apenas remetem lucros para a controladora, o que faz com que estas possam continuar funcionando normalmente".

Apesar de não entrar em recuperação ou falência com a matriz, o impacto econômico para as subsidiárias pode ser grande, segundo o advogado, resultando em perdas com a imagem abalada. Nada impede também que a matriz mande ordem de encerramento das atividades em subsidiárias ou mesmo venda suas operações para pagar as dívidas, segundo Gilberto Giansante , do Yunes, Giansante & Pereira Lima Advogados Associados. Mesmo com a possibilidade de venda das subsidiárias, Júlio Mandel , do Mandel Advocacia, diz que nem sempre esta é a opção, já que pode ser mais vantajoso receber remessa de lucros do que vender a empresa. A situação das subsidiárias de multinacionais em meio a crise preocupa executivos. Não é assunto debatido abertamente, mas o debate busca formas de evitar que os recursos saiam do país. Segundo um especialista em legislação empresarial, que prefere não ser identificado, em caso de falência da matriz continuam valendo as regras do país em que está a subsidiária, como a lei de recuperação judicial brasileira. O executivo da subsidiária que colocar em risco as operações por conta de uma remessa à matriz pode ser acusado de fraude, pois estaria deixando de cumprir compromissos com os credores no país, por exemplo. Como medida de exceção, a fonte lembra que o governo poderia intervir, como aconteceu no caso da quebra dos bancos da Islândia. O governo britânico bloqueou os bens das subsidiárias das instituições para proteger os clientes. Colaborou Marli Olmos)

Contabilidade da Máfia

Não é a indústria automobilística, nem o turismo. O segmento mais lucrativo da economia da Itália é a Máfia, que tem um faturamento anual de US$ 166 bilhões e um lucro líquido de US$ 89 bilhões, segundo um relatório divulgado ontem pela Confesercenti, uma associação de empresários e comerciantes.

Os negócios da Máfia representam 6% do Produto Interno Bruto (PIB) da Itália e afetam a receita de 180 mil comerciantes italianos. Segundo o relatório, todos os dias, uma enorme quantia de dinheiro sai dos bolsos de empresários e comerciantes e vai para os mafiosos. “Isso representa cerca de 250 milhões (US$ 320 milhões) por dia ou 10 milhões (US$ 12,8 milhões) por hora”, disse o diretor da Confesercenti, Marco Venturi. “E a crise financeira torna a Máfia ainda mais perigosa, já que seus negócios se fortalecem justamente a partir da fraqueza e das incertezas da economia.”

Além de atividades ilegais como tráfico de drogas, extorsão e falsificação, a Máfia italiana também está infiltrada em importantes segmentos do comércio legal: construção, restaurantes, turismo, padarias, açougues, peixarias e até funerárias.
O relatório indica, por exemplo, que na Província de Nápoles, no sul da Itália, foram identificadas 2.500 padarias ilegais, onde o pão é o mais vendido do bairro, apesar de ser mais caro do que em outros estabelecimentos. Cerca de 8.500 peixarias têm negócios com mafiosos, que lucram US$ 2,5 bilhões por ano nesse setor.

A associação revelou ainda algumas práticas de revirar o estômago em estabelecimentos mafiosos, como açougueiros reembalando carne estragada ou padeiros abastecendo seus fornos com madeira de caixões, após a exumação dos corpos.

Assim como o sistema empresarial de cada país, as quatro grandes máfias italianas - Cosa Nostra (da Sicília), Ndrangheta (Calábria), Camorra (Campanha) e Sacra Corona Unita (Puglia) - se subdividem em pequenas e médias empresas, autônomas entre elas, mas com um mesmo modelo hierárquico.

A estrutura salarial da Máfia também foi analisada no estudo. Chefes de clãs recebem de US$ 12 mil a US$ 50 mil por mês, enquanto traficantes faturam a partir de US$ 1.800.

Máfia é o setor mais rentável da economia italiana, mostra estudo
Efe e Reuters, Roma - O Estado de São Paulo – 12/11/2008

É interessante o contraponto com o texto Mafia profiting from the dowturn in Italy, de Guy Dinmore e Giulia Segreti, para o Financial Times de 13/11/2008 (USA Ed1, 08). O texto fala num turnover de 130 bilhões de euros ou 163 bilhões de dólares com atividades comerciais. O lucro da Máfia é estimado pela Confesercenti em 15 bilhões de euros com usura e 59 bilhões com narcotráfico. 150 mil comerciantes pagam o pizzo, ou proteção em dinheiro, produzindo 6 bilhões. As despesas com salários são de 1,76 bilhão de euro. Talvez as divergências dos números sejam em decorrência da taxa de câmbio usada.

Supersimples

Empresas reavaliam Supersimples
Valor Econômico – 14/11/2008

A criação de regimes de substituição tributária ou a reedição de benefícios fiscais de ICMS por alguns Estados do país estão levando as micro e pequenas empresas a reavaliarem sua opção pelo Supersimples, criado pelo governo federal no ano passado para simplificar o recolhimento e reduzir os tributos pagos por elas. Consultores tributários afirmam que o Supersimples ainda é, em geral, o sistema de recolhimento de tributos mais vantajoso, mas as exceções já começam a crescer e devem ser analisadas caso a caso pelas companhias no planejamento de 2009. E há até mesmo quem acredite que as alterações tributárias devem reduzir o número de adesões ao sistema.

O regime de substituição tributária, na opinião do consultor tributário Welinton Mota, da Confirp Consultoria Contábil, tem sido um dos principais entraves para que o Supersimples cumpra seus objetivos. Na substituição tributária, a indústria ou o importador adiantam o recolhimento do ICMS de todas as etapas comerciais seguintes.
Assim, a alíquota do imposto fica embutida no preço do produto vendido ao comércio e incide sobre o valor estimado de venda ao consumidor final. Com isso, o comerciante, mesmo que esteja no Supersimples, já estará pagando uma alíquota de 18% de ICMS - ou seja, não se beneficia das alíquotas de 1% a 3,9% sobre o total do faturamento instituída pelo sistema simplificado. Na tentativa de inibir a sonegação de impostos, os Estados têm ampliado significativamente o número de setores obrigados a aderir ao regime de substituição tributária. Somente o Estado de São Paulo incluiu 13 novos setores no regime em julho do ano passado, e em outubro deste ano mais de 200 itens pertencentes a eles foram incluídos. "O número de empresas que devem deixar de aderir ao Supersimples deve aumentar como reflexo do uso da substituição tributária no setor", acredita Welinton Mota.

Em 2007, quando o Supersimples foi criado, 1,33 milhão de empresas migraram do Simples Federal para o novo sistema e 1,94 milhão de empresas aderiram a ele. Neste ano, houve 527 mil novas adesões. O total de micro e pequenas empresas que recolhem tributos pelo sistema simplificado é hoje de 3,81 milhões. Outra questão a ser levantada para saber se o Supersimples vale a pena para o negócio é que diversos Estados já passaram a conceder novamente isenções de ICMS para micros e pequenas empresas - benefícios que haviam sido suspensos com a entrada em vigor do Supersimples. Entre eles, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Sergipe, Paraná, Alagoas, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Nesses casos, cada empresa também terá que avaliar o que será mais benéfico. Em São Paulo, como não houve a reedição da lei que concedia isenção do ICMS para as empresas que tinham um faturamento de até R$ 120 mil, em geral o Supersimples compensa, segundo Douglas Rogério Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria. Já nos casos em que há isenção estadual de ICMS para micros e pequenas, o consultor afirma que deve ser novamente avaliado o peso do tributo no recolhimento geral da empresa. "Como há uma redução grande das alíquotas no Supersimples, muitas vezes vale a pena se manter no sistema, mesmo sem obter a isenção estadual do ICMS", diz. O fato de a adesão ao Supersimples impedir a compensação de créditos de ICMS também deve ser levado em consideração, de acordo com Brausilene Diniz, consultora de impostos da IOB. Isso porque as empresas que compram das adeptas ao Supersimples não têm direito ao crédito do tributo, o que pode fazer com que ela opte por comprar de outra fornecedora. "A saída é que essas micro e pequenas participantes do Supersimples ofereçam um preço menor, já que são tributadas por alíquotas menores, para compensar os créditos que não poderão ser tomados", afirma.

Segundo Edino Garcia, coordenador editorial de Imposto de Renda (IR) da IOB, em geral o Supersimples ainda é bastante vantajoso para a indústria e o comércio, enquanto para alguns prestadores de serviço pode não ser a melhor opção, pois pode gerar um recolhimento maior do que pelo sistema de lucro presumido. Em breve, setores que não podem aderir ao Supersimples poderão ter essa opção. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, no início desta semana, o relatório com emendas ao Projeto de Lei nº 128, de 2008, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O texto, que tramita em regime de urgência e ainda depende da aprovação do plenário e de nova votação na Câmara, prevê a inserção de algumas categorias - como laboratórios de análises clínicas, serviços de tomografia, ressonância magnética e escritórios de serviços contábeis - no Supersimples.

The End

O Fim dos Filmes

Links

1. A música perdida dos Beatles

2. As maravilhosas soluções de MacGyver

3. A Índia está discutindo os programas de lealdade de clients

4. Inbev vence a possível oposição dos reguladores

5. O sistema de saúde dos EUA é caro

6. Saiu o Roadmap da SEC

7. A dificuldade de comparação das demonstrações contábeis com a revisão do IAS 39

Iasb e Impacto no Mercado de Trabalho

Alexandre Alcântara publicou no seu blog um texto sobre Normas Internacionais e Mercado de Trabalho em Contabilidade, de Antônio Lopes de Sá. O texto inicia com:

Em um universo de aproximadamente 6 milhões de empresas e instituições formalizadas existentes no Brasil, se considerados os cadastros divulgados pelo SERASA é possível inferir que mais de 80% das referidas é de pequena dimensão.

Quantas adotarão as Normas Internacionais de Contabilidade e para que?

A não ser a minoria registrada na CVM, deveras insignificante face ao universo do mercado de trabalho em Contabilidade, que empresas estariam obrigadas à submissão cultural que a Lei 11.638/07 determina?

Na realidade existe uma norma do Iasb para pequenas e médias empresas. Ou seja, o universo (e sua influência) é maior do que apontado por Sá no seu texto.

Os executivos e os investidores

Segundo Be Glad You’re Not Warren Buffett (15/11/2008, Floyd Norris) uma pesquisa entre 175 executivos de empresas dos EUA mostrou perdas de 52,3 bilhões de dólares desde 27 de outubro. Deste valor, 15,9 bilhões foram perdidos por Buffett, considerado um dos melhores investidores do mercado. Para os executivos que possuem grandes fortunas em opções, o impacto da crise foi elevado: 76% foi o valor estimado da perda.

Medidas do G-20 para Crise

Segundo o jornal Estado de São Paulo de 16/11/2008, entre as medidas sugeridas pelo G20 para implementação até 31/03/2009 para enfrentar a crise estão:

As corporações-chave para o padrão de contabilidade global devem trabalhar para endurecer os parâmetros de avaliação de títulos (como ações), incluindo produtos sem liquidez, especialmente durante períodos de stress

Os fiscais de padrão contábil devem avançar significativamente em seu trabalho para identificar fraquezas nos parâmetros de contabilidade e de transparência para veículos financeiros que fiquem fora do balanço das instituições

Os reguladores e os fiscais de padrão contábil devem melhorar a abertura requerida de instrumentos financeiros complexos

Com objetivo de promover a estabilidade financeira, a governança das corporações responsáveis pelos padrões contábeis deve ser melhorada, incluindo a revisão de seus integrantes. A relação entre seu corpo independente e as autoridades deve ser apropriada

Você entendeu? Parece que usaram o Google para fazer a tradução. Provavelmente o primeito item trata da questão da mensuração de ativos, incluindo aqueles sem liquidez e durante o período de crise. O segundo refere-se aos reguladores contábeis, que devem identificar os problemas nos padrões contábeis e na evidenciação dos instrumentos financeiros que não estão no balanço. O terceiro, melhorar a evidenciação dos derivativos complexos pelos participantes do mercado. O quarto deve-se melhorar a governança das entidades reguladoras internacionais. Aqui o trecho em inglês. Aqui um detalhamento maior sobre o assunto.

Sobre a participação do Brasil no documento final, o Valor traz um trecho interessante:

Para muitos observadores, países emergentes como o Brasil correm o risco de continuar sendo tratados como figurantes se desperdiçarem as oportunidades que tiverem para exercer influência. "O Brasil tem um lugar assegurado na mesa, mas falta saber usá-lo", diz um funcionário graduado de uma das organizações que participou dos preparativos do encontro do G-20. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu recentemente uma amostra de como esse risco é grande. Em meados de outubro, ele se reuniu com o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, em Washington e sugeriu várias medidas para acalmar os mercados financeiros. Quando terminou, Mantega entregou a Paulson um exemplar da revista britânica "The Economist" e disse que tirara dali as recomendações que fizera. Paulson apenas folheou a revista e agradeceu.

Sugestões do Brasil foram desprezadas ou ignoradas – 17/11/2008

Automóveis

A The Economist faz um relato sobre o Mercado de automóveis. Em Cars in emerging markets: Theme and variations (15 November 2008, The Economist – p . 65 - Number 950) a revista afirma que o mercado é dominado por quatro grandes fabricantes, com 80% do mercado. O texto descreve estes fabricantes e os carros com tecnologia de bi-combustível:

(…) There are no such fears in Brazil. The Brazilian market is still dominated by the four firms that have been there longest--GM, Ford, VW and Fiat--and they have always managed without local partners. Last year their combined share of a market of 2.45m light passenger vehicles was 80%.

At Fiat’s Betim factory near the industrial city of Belo Horizonte in Brazil a new car rolls off the production line every 20 seconds. To meet surging domestic demand for new cars, Fiat, the market leader in Brazil, is working Betim flat out, three shifts a day. It is one of the most productive car factories in the world, capable of churning out 800,000 vehicles a year. The biggest concern for Cledorvino Belini, head of Fiat’s operations in Latin America, is that the furious pace of production is putting the complex "just-in-time" logistical system under strain. Cars awaiting transfer fill every corner of the 2.25m-square-metre (24.22m-square-foot) site, and new unloading bays are being constructed at breakneck speed to accommodate the endless flow of trucks delivering the parts.

Fiat, which began manufacturing in Brazil 32 years ago, allows its Brazilian arm a lot of autonomy. All its senior managers are Brazilian. They say they want Fiat to be seen as a Brazilian brand--an ambition they back up by sponsoring the shirts of no fewer than ten of Brazil’s best football teams. VW is even more of a veteran, having been in the country for 55 years. Although the top management is mostly German, it claims that Brazilians have strongly identified with the VW brand since the days when the Beetle was the country’s most popular car. More than 3m were produced at the firm’s giant Anchieta factory near São Paulo between 1959 and 1986.

With import taxes still at a swingeing 35% and other car taxes averaging more than 30%, depending on engine size and type, vehicle makers have little choice but to manufacture in Brazil. There was a time when Brazilians could be offered discontinued models from Europe, but apart from the very cheapest cars that is no longer acceptable. Both Fiat and VW now make some of their newest cars in Brazil, including some produced specially for the Brazilian market, such as the Fiat Palio and VW Gol. Both are rugged and small but roomy cars with a range of "flex-fuel" engines that run on any combination of ordinary petrol and cane-based ethanol.

The development of flex-fuel engines is the most striking example of the carmakers’ willingness to invest to meet the Brazilian market’s particular needs. The technology was developed by the Brazilian arm of Magneti Marelli, a wholly owned subsidiary of Fiat, and Robert Bosch, a German component-maker that has a close relationship with VW. Both car firms began equipping their vehicles with flex-fuel engines in 2003, and now such engines power nearly every car being made in Brazil. About half the fuel used by cars today in Brazil is ethanol.

For ordinary Brazilians the attraction is that it sells for little more than half the price of normal petrol, although its range is slightly shorter. The government is also keen on ethanol because the industry employs over a million people, saves on imports and provides insurance against high oil prices. It is also relatively clean, producing lower "well-to-wheel" emissions than petrol, unlike the corn-based ethanol being sold in America; and it is sustainable, taking up only 2% of land currently in agricultural use.

Both Fiat and VW emphasise the need to develop their cars locally. Bumpy, unmetalled roads call for good ground clearance and heavy-duty suspensions. Cars designed for European conditions would fall apart in just a few months in Brazil, says Fiat. Both makers have recently taken to producing what are known as "SUV-lite" versions of ordinary cars. There is a tough-looking Palio "Adventure" and a beefed-up small VW hatchback called the CrossFox. But the market is dominated by fairly spacious cars with small engines. Cars with engines up to one litre attract a lower level of purchase tax, making them the choice of more than half of Brazilians buying a new car. Cheapest of the lot is a Brazilian version of Fiat’s Uno, the Mille. Although it falls some way short of modern safety standards, the Mille has racked up sales of more than 2m in Brazil and is still going strong.

Finalmente, o texto destaca o aumento da competição no mercado brasileiro, com a entrada de novos fabricantes:

The biggest worry for Brazil’s big four is that the car business is rapidly becoming more competitive. Two French makers, PSA Peugeot Citroën and Renault, took nearly 8% of the market last year, followed by the Japanese, led by Toyota and Honda. Toyota is building a second factory in São Paulo that will come on stream in 2010 and produce a smaller, cheaper car than the Corolla it currently makes. The South Koreans are beginning to take an interest too. Jackson Schneider, the president of ANFAVEA, a trade body, predicts that by 2013 Brazil will be the world’s sixth-biggest car producer, turning out more than 5m cars, 4m of them for the domestic market.

Dinheiro público

O texto a seguir é muito informativo sobre o uso do dinheiro público. Mas faço um cálculo simples no final (grifo meu):

Seleção joga para político ver
João Domingos
O Estado de São Paulo – 13/11/2008

Dos 19.358 ingressos para o amistoso entre as seleções de Brasil e Portugal, dia 19, na cidade-satélite do Gama, 7.360, mais de um terço, serão doados a autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Outros 2 mil serão sorteados entre os moradores do Gama, município com cerca de 100 mil habitantes a 40 quilômetros de Brasília, enquanto 500 serão entregues aos operários que remodelaram totalmente o Estádio Bezerrão, a ser reinaugurado com o jogo festivo.

Sobraram, então, 9.498 ingressos. Estes serão postos à venda, mas por um preço muito alto. As arquibancadas laterais custarão R$ 250; os lugares atrás dos gols, R$ 180. Serão vendidos também 200 bancos para pessoas com deficiência física, ao valor de R$ 200 cada. “Não consideramos que o jogo será para a elite porque nos baseamos no valor do ingresso de Brasil e Argentina (jogo das Eliminatórias para a Copa da África do Sul realizado em junho no Mineirão) e não achamos que tenha sido um jogo elitista”, disse Fábio Simão, presidente da Federação Brasiliense de Futebol.

O governo de Brasília pagará às duas seleções R$ 9 milhões pela apresentação - cada uma embolsará metade do valor. As delegações chegam a Brasília na segunda-feira. A seleção brasileira ficará no Alvorada Park Hotel, ao lado do Palácio da Alvorada, onde mora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a de Portugal, no Kubitschek Plaza, no centro. Os dois hotéis pertencem ao vice-governador de Brasília, Paulo Octávio (DEM).

Além do ingresso caro, o que chama a atenção no jogo que vai reinaugurar o Bezerrão - o mais moderno estádio do Brasil cumpre todas as novas regras da Fifa, tais como a distância de sete metros do alambrado para a faixa lateral do campo, tem todas as cadeiras numeradas e amplo estacionamento - é o grande número de entradas destinadas às autoridades, exatamente 7.360. A Federação Brasiliense de Futebol repassou parte dos ingressos ao governo do Distrito Federal.

Numa entrevista à Rádio CBN, na terça-feira, o secretário de Esportes de Brasília, Pastor Agnaldo de Jesus, disse que o governo do Distrito Federal tiraria muito mais proveito político doando ingressos para gente importante e autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, do que vendendo-os aos torcedores. “Quem você acha que vai se lembrar do governador, a autoridade ou o torcedor?”, perguntou Jesus.

Como a repercussão de sua entrevista foi muito ruim no governo, Agnaldo de Jesus dizia-se revoltado. Resolveu comparar a reinauguração do Bezerrão com a de um jornal ou de uma rádio. “Se você for inaugurar uma rádio, um jornal, vai convidar quem? Os ouvintes, os leitores? Não. Você vai convidar as autoridades”, insistiu ele.
O presidente Lula foi convidado pelo governador de Brasília, José Roberto Arruda (DEM), a ir ao novo estádio. O amistoso está marcado para as 22 horas.

Vejamos: 10 mil ingressos a R$200 cada (para simplificar) significam R$2 milhões arrecadados na bilheteria. O valor pago a cada seleção mais despesa de hospedagem, transporte, segurança e outros deve fazer com que os gastos ultrapassem a R$12 milhões. Ou seja, R$10 milhões do contribuinte para inaugurar um estádio de futebol. É justo?

Agência de Risco e O Mercado

O texto As agências de risco e seus conflitos de interesse, de Rodrigo Constantino (Valor Econômico, 14/11/2008), apresenta uma visão interessante das agências de risco e o processo que as transformou num oligopólio protegido pelo governo dos EUA. Selecionei dois trechos do texto que mostram o que ocorreu com estas agências:

No começo dos anos 1980, existiam sete dessas agências reconhecidas como NRSRO, mas com as fusões o número caiu para três nos anos 1990. O setor passou a contar com um "monopólio regulatório", criado justamente pelo governo. Vários investidores grandes, como os bancos e fundos de pensão, sofrem restrições regulatórias em suas decisões de alocação de capital. A idéia é controlar o risco de suas posições por meio de limites impostos pela SEC. Esses investidores não podem, por exemplo, investir em instrumentos cuja nota de crédito está abaixo de certo nível. Como apenas as NRSRO contam na avaliação do crédito para efeito regulatório, o resultado foi uma enorme barreira à entrada de novos participantes, garantindo o oligopólio das três grandes: Standard & Poor's, Moody's e Fitch. Isso levou a um aumento da negligência dessas agências na avaliação de risco. (...)

Qual é o grande ativo de uma agência de risco? Sem sombra de dúvida, é a sua credibilidade. Somente com a confiança dos investidores uma agência de risco pode sobreviver no livre mercado. Se a agência sacrificar sua credibilidade para obter um ganho imediato concedendo uma nota mais elevada do que deveria para um cliente, ela não irá sobreviver muito tempo, pois ninguém mais levará a sério suas avaliações futuras. No entanto, o governo resolveu blindar as três grandes agências desse risco. Assim, elas podem dar a nota que for, que seu negócio está protegido, pois os instrumentos financeiros continuam precisando de suas notas para acessar os grandes investidores. No mercado financeiro, poucos ainda levam a sério essas agências. Elas são totalmente atrasadas, alterando as notas de risco somente quando as mudanças já foram colocadas nos preços dos ativos pelos investidores. No livre mercado, isso jamais seria possível. Mas como o governo exige o selo dessas agências, elas conseguem não apenas sobreviver, como prosperar. (...)

Mudar Basiléia, não o IAsb

Em Could Bank Rules End the Fair Value Debate?, Maria Leone e Tim Reason (CFO, de 12 de novembro de 2008) se discute a questão da alteração da regra de valor justo pelos reguladores bancários para resolver a questão das reservas.

Conforme já comentado neste blog, a crise financeira fez com que a mensuração das operações financeiras pelas instituições financeiras por meio do valor justo tornasse a evidenciação dos resultados dolorosa. Isto inclui o volume do capital necessário, tendo por base os cálculos determinados pelo acordo da Basiléia.

Uma posição interessante é do primeiro ministro holandês, Gerrit Zalm, que acredita que o valor justo contribui para os problemas do mercado, mas promove a transparência e comparabilidade. Neste sentido, o Chairman do Iasb, David Tweedie estaria tentando aproximar o Iasb e o Comitê da Basiléia. Em outras palavras, insistir que as instituições de regulamentação bancária não combatam as normas contábeis e sim as regras bancárias.

Leone e Reason lembram de um precedente interessante. A regra FIN 46, que exige a consolidação das Sociedades de Propósitos Específicos, não foi aplicada aos bancos pelo FED, nos Estados Unidos.

Valor contábil versus valor de mercado

O artigo abaixo faz uma interessante comparação entre o valor de mercado de uma ação e o seu valor patrimonial (custo histórico, basicamente).

Blue chips têm valor em bolsa inferior ao patrimônio
Gazeta Mercantil – 12/11/2008
A contabilidade dos investidores não segue o mesmo raciocínio dos métodos de balanços financeiros. O que uma empresa vale, sem ponderações de crescimento, fatia de mercado ou cenário econômico, conforme indica a cifra do patrimônio líquido nos demonstrativos de resultados, deveria assegurar um valor ao menos equivalente na bolsa de valores - mas este deságio está ficando cada vez mais comum.
Levantamento da Economatica, a pedido da Gazeta Mercantil, mostra que 21 ações da carteira do Ibovespa apresentam cotação por papel inferior ao valor patrimonial por ação (medido pelo índice P/VPA ou preço da ação por valor patrimonial ajustado), considerando o preço de negociação na segunda-feira, dia 10 de novembro. Na mesma data do ano passado, eram apenas dois papéis com P/VPA inferior a um no Ibovespa - ambos da mesma empresa, a PNB e a ON da Eletrobras.
Na nova lista, estão papéis que eram considerados, antes da crise financeira e temor de recessão mundial, verdadeiros portos-seguros da renda variável, como Gerdau, Usiminas, JBS e Vivo.
"Não é normal uma empresa valer menos que seu patrimônio já que os valores dos ativos comprados tendem justamente a gerar maior valor no futuro", pondera Ricardo Almeida, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA). A discrepância de valores reside justamente na palavra "futuro". O temor dos investidores é que o desaquecimento econômico destrua valor nas companhias e comprometa o potencial de geração de resultados - minando o potencial de ganhos do acionista.
Por isso, por si só, o P/VPA não é um indicativo de pechincha. "Normalmente significa que a ação está barata e é uma boa oportunidade de compra. Mas a avaliação deve ser feita caso a caso", alerta Luciana Leocádio, chefe de análise da Ativa Corretora. "Se a companhia estiver em dificuldade financeira, num setor que será comprometido com uma recessão, as perspectivas não são boas."
É o caso das companhias siderúrgicas, reféns do desaquecimento chinês e norte-americano, com a retração das vendas de automóveis que já levaram, inclusive no Brasil, a férias coletivas nas montadoras. "Na construção civil, as empresas começaram a rever número de lançamentos e podem ter dificuldade de financiamento no curto prazo. Nestes casos, a oportunidade pode estar no longo prazo, mas não no curto", define Leocádio.
Até empresas cotadas pelo mesmo montante que o valor patrimonial apresentam significativa queda. A Vale, por exemplo, era avaliadas em bolsa em novembro passado (quando a crise internacional já tinha começado) por 4,46 vezes o valor patrimonial (no caso da PNA), múltiplo que caiu para 1,39 um ano depois.
Para Fernando Campello, gerente de contas da corretora Hera Investment, o indicador pode servir como uma margem de segurança para o investidor. "Para o acionista que comprou um ação que vale 50% de seu patrimônio, será ótimo se a empresa crescer. Mas mesmo que se a companhia quebrar, com um deságio na venda de todos os seus ativos, o investidor terá algum ganho", avalia.
Mas, como lembra o economista-chefe da Corretora Souza Barros, Clodoir Vieira, ninguém compra uma ação esperando que a empresa precisará vender todo o seu patrimônio. Assim, os analistas recomendam que o investidor utilize mais de um indicador para saber se há oportunidade de compra ou, ainda que o papel esteja descontado, o cenário é muito nebuloso para fazer o investimento. "O valor patrimonial por ação pode ser um critério de decisão, mas não o único. Para ver onde está a oportunidade, o investidor começa pelo endividamento e, se estiver dentro do aceitável da média de mercado, deve conferir porque esta ação está mais barata", aconselha Vieira. "Pode ser que esteja perdendo mercado ou simplesmente que não esteja no foco do mercado, e isso acontece. Muitas vezes as atenções estão voltadas às blue chips e os ganhos estão em ações de segunda ou terceira linha."
Mas se a ação está abaixo do valor do patrimônio e apresenta prejuízo, não é exatamente uma oportunidade de mercado, destaca Campello. "O P/VPA e a rentabilidade por patrimônio líquido dão uma chapa da empresa, mas sem a perspectiva de resultados. Há opções de comprar R$ 1 por R$ 0,80, se o pessimismo for exagerado, a companhia bem gerida e o lucro ainda atrativo", completa. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Maria Luíza Filgueiras)

P.S. Deixei o texto tal como foi publicado, apesar do corretor do Word alertar para vários erros de português.

Faculdade e Boate

Num texto sobre a crise e o ensino (Faculdades reavaliarão planos para o ano que vem, Valor Econômico, 17/11/2008) o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Ferreira Figueiredo, fez uma comparação no mínimo interessante:

Para quem critica a proliferação das faculdades particulares Brasil afora, Figueiredo concorda que nem todas correspondem ao padrão ideal de qualidade, mas responde sem rodeios: "Vamos continuar, sim, abrindo escolas. Todas as que forem possíveis. Apesar de alguns tropeços, estamos no caminho certo e o tempo vai provar isso. É melhor para a sociedade uma escola razoável do que uma boate de excelente nível".

Valor de Mercado

Um texto sobre contabilidade e avaliação a preços de mercado, publicado no El País. Grifo meu.

Valorar a precios de mercado
El País - Nacional - 16/11/2008 - 44
J. MORALES & A. VELILLA

Las normas contables emitidas por el International Accounting Standard Board (IASB), llamadas Normas Internacionales de Información Financiera o NIIF, fueron ya adoptadas por la UE desde 2005 para los estados consolidados de las empresas cotizadas europeas, y posteriormente han sido también introducidas en España a través de Circulares del Banco de España y el nuevo Plan General de Contabilidad. Dichas normas requieren la utilización del valor razonable o precio de mercado para la valoración de determinados instrumentos financieros que mantiene la entidad, mientras que otros instrumentos se mantienen a coste o coste amortizado.

La cada vez mayor falta de liquidez en muchos mercados está provocando que estimar el valor razonable para muchos instrumentos financieros requiera un gran esfuerzo y una gran carga de subjetividad, debido a que no hay precios de transacciones actuales disponibles. Ante la actual situación, el IASB ha respondido tratando de homogeneizar criterios entre las empresas a la hora de obtener el valor razonable y tratando de incrementar la transparencia en las cuentas anuales. En los últimos meses ha emitido guías conceptuales acerca de la obtención del valor razonable, ha permitido reclasificar activos financieros fuera de las categorías de valor razonable, ha declarado que las guías de valor razonable bajo USGAAP son consistentes con las NIIF y ha comenzado a incrementar los requisitos de desglose en las cuentas anuales.

Hoy día, poca gente duda de que el valor razonable sea el método de valoración más adecuado para reconocer en balance instrumentos financieros mantenidos para negociar, derivados, o activos con precios muy líquidos. Sin embargo, no todos están de acuerdo en la extensión de este método a más instrumentos.

Para unos, utilizar masivamente el valor razonable conllevaría un gran incremento de costes y que las cuentas no reflejen adecuadamente el modelo de gestión económica de la empresa. En este sentido, organismos como la Federación Europea de Expertos Contables (FEE) han realizado declaraciones a favor de mantener un modelo mixto de valoración.

Para otros, la utilización masiva del valor razonable conlleva una mayor transparencia, dar al inversor toda información disponible en cada momento, anticipar problemas de solvencia y que las normas contables sean más simples. Recientemente, el IASB y el FASB han dejado claro que entre sus objetivos a largo plazo se encuentra requerir que todos los instrumentos financieros se valoren a valor razonable con cambios en la cuenta de resultados.

En definitiva, la actual situación del mercado ha provocado que haya comenzado el debate entre los defensores de un modelo mixto como el actual (en el que no todos los instrumentos financieros se reconocen a valor razonable) y los defensores de ampliar el valor razonable a prácticamente todos los instrumentos financieros.

Nem tudo que reluz se funde

Quem levasse ouro até uma Casa de Fundição tinha que declarar seu nome, o nome do proprietário do metal (se não fosse o próprio) e onde residia. O escrivão anotava estas informações em um livro e acrescentava o número de ordem do registro, a data, o peso do ouro apresentado e sua qualidade (expressa em quilates). No fim do dia, o tesoureiro registrava em um segundo conjunto de livros a movimentação diária do ouro naquela Casa de Fundição e o rendimento do quinto [imposto sobre o outro]. Terminado um livro, era feito o recenseamento do total apresentado.

Os registro da Casa de Fundição do Serro Frio dão conta de que, no dia 15 de julho de 1767, a cigana Joana Soares chegou lá com 4 onças de ouro (113,4 gramas). Por elas, pagou o quinto de 6 oitavas e 28,8 grãos, isto é: 22,9504 gramas. Fazendo as contas, conclui-se que o imposto pago por Joana Ultrapassou os 20% do total registrado. Teria sido erro de cálculo? Não. Na verdade, a cigana possuía 114,752 gramas, e não os 113,4 gramas que aparecem no registro. A diferença eram impurezas, que lhe foram descontadas no momento de se fundir a barra com a qual saiu de lá.

Esta diferença entre o ouro em pó impuro e o ouro em barra puro chamava-se "quebra". A julgar pleos registros dos quintos, a qualidade do ouro em pó em circulação em Minas Gerais melhorou bastante a partir da instalação das casas de fundição. No Serro, por exemplo, de 1753 a 1755, as quebras ficaram em torno de 3,375%. Uma década depois, de 1766 a 1767, haviam diminuído para 0,764% do total de ouro em pó apresentado. (...)

As casas de fundição também deviam ter livros com os nomes das pessoas que fossem comerciar em Minas, para comparar o valor do ouro fundido por eles com os livros dos postos fiscais (registros), que documentavam todos e tudo o que passava nas vias de acesso da capitania. O objetivo era ver se os bens apresentados e declarados pelos comerciantes correspondiam ao valor das fazendas [tecido] e gêneros que importavam. Com esta medida, Minas antecipou em dois séculos e meio a função fiscal da extinta CPMF: quem sonegasse seu ouro caía na malha fina!

Trecho da excelente Revista da Biblioteca Nacional, que em novembro dedica várias reportagens a questão do ouro em Minas Gerais. O trecho acima é muito interessante. Podemos usá-lo em custos (quebra!), contabilidade fiscal (quinto) e legislação (função dos livros de registros).



Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Fonte: Big Picture

Amor aos livros

Fonte: Flickr

Rir é o melhor remédio

O gráfico acima é de um endereço especializado em criar gráficos sobre diferentes situações corriqueiras, mas sem nenhuma fundamentação científica.

Fonte: Graph Jam

Links

1. Exemplo de uma demonstração preparada segundo as norma do Iasb

2. Critica ao exemplo da demonstração preparada segundo as normas do Iasb

3. Fotografias tiradas de microscópios

GM no Brasil

Diante das notícias de que a matriz pode ir à falência, a filial da General Motors do Brasil decidiu convocar a imprensa na próxima semana. A empresa busca formas de acalmar o mercado, que já começa a questionar o que aconteceria com a subsidiária brasileira caso não reste à montadora americana alternativa a não ser fechar as portas. Enquanto nos Estados Unidos a direção da GM reforça o lobby dos fabricantes de veículos americanos para que o novo governo libere ajuda financeira capaz de salvar as finanças das companhias, no Brasil a direção da empresa garante que mantém as obras de construção de uma fábrica de motores em Joinville (SC). (...)

GM do Brasil vai falar de crise nos EUA
Valor Econômico - 14/11/2008

Novas Normas do CPC

O Pronunciamento CPC 04 define o tratamento contábil de ativos intangíveis. Descreve em que casos uma entidade deve reconhecer o ativo intangível, especifica como deve ser apurado o valor contábil dos ativos intangíveis e estabelece a necessidade de divulgações sobre esses ativos, entre outros aspectos. Este Pronunciamento está baseado no IAS 38 - Intangible Assets do International Accounting Standards Board - IASB.

O Pronunciamento CPC 06 regula a contabilização das operações de arrendamento mercantil no Brasil, principalmente a partir da nova redação do art. 179 da Lei nº 6.404/76. Em sintonia com o propósito de harmonização contábil estabelecido pela Lei nº 11.638/07, a base do Pronunciamento é o IAS 17 - Leasing do IASB.
O Pronunciamento CPC 07 regula o registro contábil e a divulgação das subvenções e assistências governamentais. Com as modificações introduzidas na Lei nº 6.404/76 pela Lei nº 11.638/07, as subvenções passam a ser reconhecidas como receita numa base sistemática em atendimento ao regime de competência, permitindo, assim, introduzir no Brasil norma contábil convergente com a norma internacional IAS 20 - Accounting for Government Grants and Disclosure of Government Assistance do IASB.

O Pronunciamento CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários prescreve o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. O Pronunciamento está , em sua maior parte, fundamentado no IAS 39 Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração - principalmente nos seus parágrafos 43 a 47 e modifica substancialmente o tratamento dado no Brasil aos gastos com captação de recursos de terceiros ou dos próprios sócios, bem como altera a apropriação contábil dos prêmios na emissão de debêntures e assemelhados. O Pronunciamento Técnico não muda o registro dos prêmios na emissão de ações (excedente de capital, art. 182, parágrafo 1o, letra a, da Lei no 6.404/76).

O Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA) regula a apresentação dessa nova demonstração contábil, exigida a partir da aprovação da Lei nº 11.638/2007, que introduziu o item "V" no artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações, de nº 6.404/76. Essa nova demonstração é uma das peças do Balanço Social, que representa um conjunto de informações que pode ou não ter origem na contabilidade financeira e tem como principal objetivo demonstrar o grau de envolvimento da empresa em relação à sociedade que a acolhe, devendo ser entendido como um instrumento no processo de reflexão sobre as atividades das empresas e dos indivíduos no contexto da comunidade como um todo. É um poderoso referencial de informações nas políticas de recursos humanos, nas decisões de incentivos fiscais, no auxílio sobre novos investimentos e no desenvolvimento da consciência para a cidadania. A DVA não é prevista em qualquer pronunciamento do International Accounting Standards Board - IASB, mas pela relevância de suas informações foi introduzida de forma obrigatória para as companhias abertas. Sugere-se, pela sua importância, que as demais empresas também a adotem.

Fonte: CVMdv

Investimento em crise

(...) A história nos ensina que a compra de ações após grandes quedas - aqui definidas como superiores a 35% -, e sua manutenção por períodos de três a cinco anos, gera retornos bastante elevados. Identificamos seis períodos com tais características nos últimos 15 anos no Brasil. Caso tivéssemos comprado a carteira do Índice Bovespa todas as vezes que ela chegasse a 35% de queda, na média, teríamos um retorno de 160% em três anos e 325% em cinco anos. Dentre estes seis períodos, apenas um não trouxe retorno expressivo em cinco anos.

Flavio Sznajder - O que fazer com os investimentos em bolsa?
13 November 2008 - Valor Econômico

Petrobrás: O maior lucro, mas o mercado não é bobo

A Petrobrás anunciou um lucro recorde. Apesar disto, o mercado puniu a empresa. A razão encontra-se no conjunto de texto a seguir:

(...) Os 15 dias de setembro que representaram o início do agravamento da crise internacional não chegaram a embaçar o resultado. “É com orgulho que apresento o maior lucro trimestral da história da Petrobrás. Esse resultado é fruto da excelência operacional, crescimento da produção, das vendas e da disciplina de capital acumulados ao longo de anos.” Dessa forma, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, iniciou seus comentários ao mercado no texto de exposição do balanço.

Em entrevista para comentar o balanço, o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, incluiu o aumento da produção de petróleo e das vendas de derivados entre os fatores que contribuíram para o bom desempenho no trimestre, quando a receita líquida da companhia atingiu R$ 67,460 bilhões, alta de 52% em relação ao mesmo período de 2007. A produção total da companhia aumentou 6% no trimestre, para 2,437 milhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás). Já as vendas de combustíveis cresceram 3% no ano. Segundo Barbassa, o ritmo se mantém alto, apesar da crise econômica. (...)

Lucro da Petrobrás dobra no trimestre e chega a R$ 10,8 bi
Nicola Pamplona, RIO – 12/11/2008 - O Estado de São Paulo

(...) A Petrobrás iniciou o último trimestre de 2008 com o menor volume de recursos em caixa desde o fim de 2000, situação que pode comprometer a realização dos investimentos previstos para o fim do ano. Em 30 de setembro, a companhia tinha R$ 10,776 bilhões em caixa, valor 2% menor do que o do fim do 2º trimestre e 61,2% abaixo da melhor posição alcançada nos últimos anos: R$ 27,829 bilhões no fim de 2006.

Segundo especialistas, a posição de caixa não cria problemas de solvência para a companhia, que tem recursos suficientes para honrar os compromissos já assumidos. Mas, por outro lado, pode tornar mais difícil a travessia de um período complicado para a economia mundial. A companhia pretende investir R$ 16 bilhões no quarto trimestre e as projeções apontam para uma geração de caixa inferior aos R$ 15,680 bilhões verificados no trimestre anterior. (...)

Investimentos estão ameaçados no 4º trimestre
Nicola Pamplona e Tatiana Freitas
O Estado de São Paulo – 13/11/2008

Um dia depois de a Petrobras anunciar o maior lucro líquido de sua história, de R$ 10,8 bilhões no terceiro trimestre, os analistas do mercado financeiro passaram a ver com preocupação a capacidade da estatal de manter seu programa de investimentos e, ao mesmo tempo, garantir a distribuição de ganhos aos acionistas. Com a queda nos preços internacionais do petróleo, os bancos ficaram preocupados com o aumento de custos e despesas operacionais da estatal. Houve rebaixamento nas recomendações de "compra" da ação da estatal para "neutro", como indicou o banco Credit Suisse. O Citibank considerou o resultado "desapontador". Os papéis da Petrobras tiveram um destaque negativo na Bolsa de Valores de São Paulo com queda de dois dígitos - a ação preferencial (PN, sem direito a voto) fechou o dia a R$ 20,62, com baixa de 13,75%, e a ordinária (ON, com voto) teve recuo de 13,25%, cotada a R$ 24,94 no fim do pregão.

Diante do desempenho da Petrobras no trimestre, que teve aumento também nas despesas extras com pagamento de bônus aos empregados no dissídio coletivo, em setembro (despesas de R$ 543 milhões), o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, foi cobrado por investidores em reunião realizada ontem pela Apimec em São Paulo pelos maus resultados. "A empresa deu bônus de 80% de um salário ao funcionário, mas não deu nada ao acionista", disse um analista da Geração Futuro, que pediu mudanças nas regras para distribuição dos dividendos.

Petrobras decepciona
Valor Econômico – 13/11/2008

Numa análise um pouco mais detalhada, percebe-se que os números referentes à operação da companhia foram muito ruins, decepcionando até as previsões da maior parte dos analistas, que já eram negativas. O pior, no entanto, ainda pode estar por vir.
Com a tendência de queda do petróleo, que já vem ocorrendo nos últimos meses, e mais o processo de desaceleração da economia, que também já está em curso, as perspectivas para a Petrobras para os próximos trimestres não são nada animadoras.

Fragilidade operacional
Valor Econômico – 13/11/2008 - Daniele Camba

Efeito Placebo

O efeito placebo diz respeito a descoberta na medicina que alguns pacientes reagem quando são medicados, mesmo que a droga recebida seja um placebo (ou seja, não contenha nenhuma substância que atue efetivamente no corpo da pessoa).

A The Economist chama a atenção para esta questão na área médica em The placebo effect - Great expectations – 30/10/2008.

Tomando por base um artigo publicado por dois dinamarqueses, Asbjorn Hrobjartsson e Peter Gotzsche, no New England Journal of Medicine, não existe justificativa para usar placebos.

Mas o placebo é popular entre os médicos, afirma a The Economist com base nos resultados de outra pesquisa publicada no British Medical Journal. Por dois motivos:

1) Mostrar que eles funcionam
2) Os medicos usam em pacientes com problemas de comportamento ou psicológicos

Foto: Flickr

Rir é o melhor remédio

Fonte: Flickr

Links

1. Educação financeira para jovens

2. O estudo das formigas pode ajudar a resolver problemas de congestinamentos nas cidades

3. Defesa do Chairman do Iasb do valor justo na Inglaterra

4. Defesa do Chairman do Iasb do valor justo na Inglaterra – 2

5. O Mapa da água no Mundo

6. Os problemas da Argentina segundo o NY Times: crise próxima

As mudanças na Contabilidade

O Fasb está estudando uma profunda alteração nas demonstrações contábeis, na forma como conhecemos hoje. De forma resumida, o balanço e a DRE seriam segregadas nas três categorias já usadas na demonstração dos fluxos de caixa (investimento, operacional e financiamento). Uma das conseqüências seria o desaparecimento do lucro liquido.
Mas existem resistências entre os executivos financeiros, que estão céticos quanto aos benefícios da mudança.

Mais, aqui

Preço do Petróleo

Preço do Petróleo de 1999 a 2008. Fonte, aqui

Inbev e Bud

Acionistas da AB aprovam compra pela InBev
Valor Econômico - 13/11/2008

Os acionistas da cervejaria americana Anheuser-Busch, que controlam, pouco mais de dois terços da companhia, aprovaram ontem a proposta de compra feita pela InBev em julho. Em uma reunião feita em Nova Jersey, nos arredores de Nova York, o negócio de US$ 52 bilhões recebeu 497 milhões de votos favoráveis, o que representa 68,76% das ações em circulação. Cerca de 96% dos acionistas minoritários participaram da assembléia, o que a Anheuser-Busch considerou uma ótimo comparecimento para endossar a transação. (...)

Agora, para que o negócio seja realmente fechado, resta a aprovação das autoridades americanas, européias e chinesas (já que a 27% das ações da China Brewer Tsingtao pertencem à AB). "Não sabemos quanto tempo esse processo irá levar", escreveu Dave Peacock, vice-presidente de marketing da AB e futuro presidente da empresa após a fusão, em um e mail para os funcionários da cervejaria americana. "Há quem aposte em uma finalização para breve. Não podemos confirmar uma data específica, mas nosso cronograma de resolver tudo até o final do ano continua valendo." Isso é o que esperam os bancos que financiam a InBev. A companhia belgo-brasileira tem o compromisso de nove bancos para um empréstimo de US$ 45 bilhões para viabilizar a aquisição. O empréstimo entretanto, ainda não foi sacado. Como esse dinheiro está "reservado" para a InBev, as instituições aguardam ansiosas que a cervejaria saque logo o montante, para começar a cobrar juros e dividendos. (...)

Conforme postagem anterior, a aquisição foi extremamente vantajosa para os acionistas da AB.

Foto: Flickr

Entidade

A questão da Entidade aplicada em pequenos negócios ainda não é uma realidade:

Misturar as finanças pessoais às contas da empresa ainda é um erro cometido por muitos pequenos e médios empresários. De acordo com pesquisa encomendada pela Visa e realizada pela consultoria Nielsen, 39% dos empreendedores não possuem conta corrente empresarial.

Do total das 400 empresas consultadas, 86% têm acesso ao sistema bancário por uma conta pessoa física (veja quadro). A confusão das contas produz um resultado preocupante: metade das empresas admite usar serviços financeiros voltados para pessoa física com fins empresariais.

A Nielsen entrevistou empresas em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre - 18% delas eram informais. Para quem não registrou a empresa, é mesmo impossível abrir uma conta pessoa jurídica no banco. Mas para quem têm um negócio formal, basta apresentar a documentação necessária e comprovar que o nome da empresa está limpo para conseguir se bancarizar.

Para David Kallás, coordenador dos cursos executivos do Ibmec São Paulo, a principal explicação para os empreendedores continuarem a misturar as finanças pessoais e empresariais está no despreparo. “Muitas vezes, por não ter algumas habilidades gerenciais, o empresário encara a abertura de uma conta empresarial como mais um custo, e não como uma forma de organização financeira.”

Essa visão, segundo Kallás, é equivocada. Para ele, não ter conta empresarial pode até custar mais caro. “Os produtos financeiros voltados para pessoa física, como empréstimo pessoal, têm juros e tarifas muito maiores que os direcionados à pessoa jurídica”, observa. “Além disso, usar apenas a conta pessoa física é algo prejudicial à imagem da empresa, pois passa aos seus clientes e fornecedores a sensação de falta de profissionalismo.”

O empresário que mistura as finanças também perde algumas oportunidades. Para Kallás, ao se relacionar com o banco como pessoa jurídica, e não como um cliente comum, ele ganharia uma vantagem importante: poder de barganha. “Ao estreitar os laços com o gerente, ele pode ter mais facilidade ao pleitear condições especiais para crédito, por exemplo”, diz Kallás.

Mas o principal benefício de separar as duas contas é conseguir controlar, com clareza, as despesas e receitas do negócio. “Quem tem uma mesma conta para dois fins distintos fica sem saber qual é a rentabilidade da empresa, quanto de fato lucra por mês”, avisa Fábio Lacerda Campos, gerente de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae-SP (o serviço de apoio ao empreendedor). “E esse descontrole é justamente uma das principais causas de mortalidade dos pequenos negócios.”

A recomendação é separar bem as coisas - e aproveitar as vantagens de produtos desenhados especificamente para atender os empresários. “Com acesso a serviços voltados para pessoa jurídica, o empreendedor consegue simplificar seus processos, organiza sua contabilidade e tem mais flexibilidade financeira”, diz Allen Cueli, diretor de soluções comerciais da Visa.

Empresas ainda usam a conta do dono
Carolina Dall'olio
Jornal da Tarde - 13/11/2008

Filantropia e Custos

Sarah Murray (em Charity begins in the office, Financial Times, 11/11/2008, USA Ed1, 08. Aqui http://money.ninemsn.com.au/article.aspx?id=664131 também) mostra a questão de medidas de eficiência para as entidades do terceiro setor.

O foco no custo indireto como medida de eficiência causa problemas para este setor. A questão é doadores preocupam-se com custos administrativos e geralmente usam uma taxa de 20% como parâmetro, informa Murray. Mas isto impede a aplicação de recursos em sistemas de informação ou planejamento estratégico, pois aumentaria estes custos.

Como investor no Mercado atual?

Um texto da Fortune (Time to Jump In?, Shawn Tully, 24 November 2008, Fortune, 35, Volume 158; Issue 10) discute investir na atual situação do mercado. O melhor a fazer é comprar ações por preços baixos. E a melhor medida, segundo Robert Shiller, é o P/L. Shiller recomenda a média de dez anos, ajustado a inflação. Outra medida é a distribuição de dividendos. O texto lembra que reter lucros para “construir impérios” através de aquisições superavalidas pode ser prejudicial ao investidor. “Pagar dividendos impõe disciplina”.

Assimetria da Informação e Crise

Um artigo muito interessante e claro sobre o assunto:

Uma crise internacional no mercado de abacaxis
Valor Econômico – 12/11/2008
Daniel Augusto Motta
Ano de 1970. O mundo coroava Pelé como o maior jogador de futebol de todos os tempos. No mesmo ano, talvez indiferente ao sucesso canarinho, o economista americano George Akerlof publicava o artigo "The Market for Lemons: Quality Uncertainty and the Market Mechanism" que lhe daria o Prêmio Nobel de Economia em 2001. O seu tema de pesquisa: o complexo mercado de abacaxis! Sob a perspectiva crítica de Akerlof, a atual crise internacional originada pelo colapso dos créditos "subprime" e a agitada feira de automóveis usados no Campo de Marte no bairro paulista de Santana sofrem essencialmente do mesmo problema: os malditos abacaxis! Loucura? Na verdade não. Ambos os mercados estão caracterizados pela existência de assimetria de informações entre os agentes econômicos envolvidos nas transações. Considere inicialmente a animada feira de automóveis usados.

Você deve concordar que o vendedor tem um acesso privilegiado às informações mais relevantes sobre seu automóvel: batidas disfarçadas no martelinho, problemas mecânicos, falhas elétricas, bancos encardidos, embreagem desgastadas, ruídos irritantes, amortecedores maltratados, etc. Ao comprador resta analisar superficialmente a mercadoria para invariavelmente levar "gato por lebre" e concluir que adquiriu um abacaxi espinhoso e azedo com quatro rodadas. Tal assimetria de informações não seria necessariamente um problema, caso os vendedores dos poucos bons automóveis disponíveis pudessem sinalizar aos potenciais compradores a qualidade de seus automóveis por meio de um certificado de qualidade, ou por intermédio de um rating fornecido por uma entidade idônea. A analogia entre o ambiente competitivo das feiras de carros usados e o mercado de capitais internacional é irresistível. Dada a existência de significativa assimetria de informações entre gestores e cotistas de fundos de investimento, estes últimos depositaram forte crença nas agências de rating ao tomarem decisões de alocação de suas carteiras de investimentos. Esqueceram-se apenas que um simples rating custa algumas dezenas de milhares de dólares e que, sob o ponto de vista de tais agências, os grandes bancos internacionais e fundos de investimento são valiosos clientes continuamente demandando ratings para produtos diversos. Durante décadas, as agências de rating têm sido capazes de influenciar opiniões sobre o nível de solvência de países, o nível de risco de uma carteira de investimentos e sobre os títulos emitidos por bancos e empresas, afetando sobremaneira o fluxo internacional de divisas entre países e o humor das bolsas de valores em economias desenvolvidas e emergentes. Seu papel: classificar abacaxis como abacaxis, e nectarinas como nectarinas. Simples? Nem sempre. Mais recentemente, enquanto o mercado imobiliário americano já apresentava sinais claros de colapso, poderosos bancos internacionais e fundos de investimento continuaram comprando ratings favoráveis das melhores agências de rating para seus fundos abarrotados de créditos podres. Curiosamente, tais agências preferiram classificá-los como uma saborosa salada de frutas, ignorando a existência de grandes abacaxis azedos no meio de poucas nectarinas doces, aveludadas e suculentas. Assim como um avião comercial cai por uma combinação infeliz de sucessivas falhas, também uma grande crise financeira internacional sem precedentes raramente é resultado de apenas um problema. A crise internacional dos "subprimes" tem sido essencialmente associadas à securitização de empréstimos fornecidos a clientes insolventes, à queda vertiginosa dos preços dos imóveis nos EUA, à ausência de uma regulação mais severa sobre atuação de bancos de investimento e fundos hedge e à política monetária de baixos juros defendida pelo banco central americano nos últimos anos. Na sombra dos fatos estão as agências de rating, cuja atuação desastrosa ludibriou milhões de investidores em todo mundo. Aos milhares de cotistas de fundos e acionistas prejudicados e amargurados diante das perdas milionárias em seus fundos aparentemente com razoáveis ratings, cabe uma justa pergunta: se o papel das agências de rating era minimizar a assimetria de informações, quais são as penalidades num caso de notória imperícia e irresponsabilidade?

Boa Notícia para o Mercado

CVM fecha acordo
Valor Econômico – 12/11/2008

A falta de publicação de fato relevante sobre a negociação que levou à criação da companhia petroquímica do Sudeste acabou resultando em multa a dois executivos e um ex-dirigente das empresas controladoras da Quattor Petroquímica.

Obama e a Crise

Com respeito a crise e as montadoras destaco três reportagens recentes. Na primeira, informa que Obama trata crise de montadoras como teste de seu governo:

Valor Econômico – 12/12/2008
Líderes democratas no Congresso americano disseram ontem que vão propor uma nova lei na semana que vem para dar ao governo a autoridade para usar o fundo de socorro a Wall Street de US$ 700 bilhões no resgate das montadoras de Detroit. O presidente eleito Barack Obama também determinou que sua equipe de transição avalie meios de socorrer as montadoras antes mesmo de sua posse. As movimentações ocorreram em decorrência das advertências da General Motors de que pode enfrentar uma falta de caixa até o fim do ano. O governo de George W. Bush tem relutado em expandir o socorro de Wall Street às combalidas montadoras, afirmando não ter autoridade específica do Congresso para tal medida.

(...) A General Motors está perdendo caixa tão rapidamente que seu diretor-presidente, Rick Wagoner, alertou esta semana que o resgate não pode esperar até a posse de Obama. A Ford também está numa posição difícil, apesar de a diretoria da empresa ter afirmado semana passada que não enfrenta uma crise no curto prazo.

O segundo texto (Como trocar um pneu, O Globo, 13/11/2008) é de Thomas L. Friedman, que critica uma eventual ajuda para montadoras:

Em setembro, estava num quarto de hotel assistindo à CNBC. Eles estavam entrevistando Bob Nardelli, diretor-executivo da Chrysler, que explicava por que o setor automobilístico, naquele momento, precisava US$25 bilhões em garantias de empréstimos. Não se tratava de um resgate, disse ele. E sim uma forma de permitir às montadoras se reequiparem para investir em inovação. Não pude reprimir um grito indignado: “Temos que subsidiar Detroit (sede das principais montadoras) para que eles inovem? Em que negócio eles estiveram metidos se não o de inovar?” Se dermos outros US$25 bilhões, será que investirão em contabilidade? [sic, grifo meu]

(...) A culpa dessa mancada não é apenas dos executivos do alto escalão, mas também da Câmara e do Senado, que, ano após ano, votou segundo as instruções de Detroit. Isso blindou GM, Ford e Chrysler em relação a preocupações ambientais e com milhagem, além do impacto total da concorrência global, que poderia ter obrigado Detroit a se adaptar há muito mais tempo. De fato, se e quando Detroit morrer, espero que todos os deputados e senadores ajudem a carregar o caixão. E ninguém mereceu mais o título de carregador-de-caixão-mor do que o deputado John Dingell, presidente do Comitê da Câmara de Energia e Comércio, que se esforçou mais do que qualquer outro em proteger Detroit.

Bem, agora que desabafei, o que fazemos? Estou tão apavorado como qualquer um com o efeito dominó sobre o setor e os trabalhadores se a GM falir. Mas, se formos usar o dinheiro do contribuinte para salvar Detroit, então que seja feito segundo as premissas sugeridas pelo “Wall Street Journal” na segunda-feira, por Paul Ingrassia, ex-chefe da seção de Detroit do jornal:

“Em troca de qualquer investimento diretor do governo”, escreveu ele, “o conselho e a diretoria (da GM) deveriam ser afastados. Os acionistas deveriam perder sua polpuda parcela de dividendos. E um interventor apontado pelo governo deveria ter total poder para redesenhar a GM. Isso significará rasgar acordos e contratos atuais com sindicatos, revendedores e fornecedores, fechar algumas operações, vender outras e fazer um downsizing na companhia. Dar à GM um cheque em branco — como Washington está se sentindo tentado a fazer — seria um erro monumental.”

Eu acrescentaria outras condições: qualquer montadora que receba dinheiro do contribuinte deve mostrar capacidade de transformar cada veículo de sua frota em motores híbridos, de modo que possam também rodar com etanol. Por fim, alguém deveria chamar o Steve Jobs (fundador da Apple), que não precisa receber propina para inovar, e perguntar se ele não toparia prestar um dever cívico e dirigir uma montadora por ano. Aposto que não demoraria para ele inventar o iCar da GM.

O terceiro texto é menos polêmico. Mas é a constatação de que existe uma chance razoável do governo dos EUA ajudar as montadoras:

Congresso dos EUA tenta salvar GM
O Estado de São Paulo - 13/11/2008

A informação de que o Congresso norte-americano vai tentar socorrer as montadoras do País, em especial a General Motors uma das que estão em situação mais crítica, com parte do pacote de US$ 700 bilhões do governo federal , deu impulso ontem aos papéis da empresa num dia de queda generalizada de ações em Wall Street.

(...) A presidente da Câmara dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, afirmou ontem que o Congresso pode se reunir na próxima semana em uma sessão especial para discutir uma ajuda financeira às montadoras. Pelosi quer que essas empresas tenham acesso ao Programa de Aquisição de Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês).

“Estou confiante de que o Congresso pode considerar uma medida de assistência emergencial durante uma sessão especial na próxima semana e acredito que a administração Bush vai apoiá-la”, disse. (...)

Pagamento e Valor

A seguinte reportagem mostra a importância da forma de pagamento num processo de negociação de uma empresa.

BB deve gastar R$ 14 bi com compra de bancos
Fernando Travaglini, Claudia Safatle e Alex Ribeiro
Valor Econômico – 12/12/2008

(...) Superado o fator "preço" entre BB e Nossa Caixa, falta ainda acertar a forma de pagamento ao governo paulista, que foi motivo de longas discussões. Inicialmente, o BB queria pagamento em ações, enquanto o governador José Serra queria pagamento em dinheiro, à vista. O Valor apurou que o cenário mais provável, hoje, é que o BB faça pagamento em dinheiro (pelo menos da maior parte) em três parcelas: uma à vista, outra em seis meses e a última dentro de 12 meses. Mas ainda estão sobre a mesa outras propostas, como pagamento parcial em ações, e prazos até mais longos, de até dois anos. A dificuldade em aceitar pagamento em ações é que o governador Serra pretende usar os recursos da venda da Nossa Caixa em obras ainda no seu mandato, que vai até 2010. Com a condição atual de mercado, transformar um grande bloco de ações em dinheiro é praticamente impossível. Já o pagamento em dinheiro a prazo não seria um grande problema porque o governo poderia facilmente levantar empréstimos com base nesse "recebível" do BB. Outro fator que conta a favor do pagamento em dinheiro é uma avaliação de pessoas que participam das negociações de que o valor atribuído à Nossa Caixa, de R$ 7 bilhões, não é extraordinário, mas apenas "justo". Ontem, o valor de mercado da Nossa Caixa estava em R$ 5,5 bilhões, ou seja, com desconto ainda em relação ao preço que deve ser pago pelo BB. Esse desconto parece fazer sentido diante da incerteza dos investidores em relação à forma de pagamento a ser acertada.

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Fusão e acionistas

Fusão de bancos e direitos de acionistas
João Luiz Coelho da Rocha
Valor Econômico – 12/12/2008

A fusão do Banco Itaú com o Unibanco é, como natural, fruto de decisões tomadas pelos seus acionistas controladores, através de seus prepostos, devendo a matéria, sob o ponto de vista legal, ser aprovada pelos órgãos superiores de ambos os bancos, que, como os de qualquer sociedade anônima, são as respectivas assembléias gerais, conforme o artigo 121 da Lei nº 6.404. Como, sob o ponto de vista de cada banco, se trata de uma fusão com outra sociedade bancária, cada assembléia geral necessariamente a ser convocada (artigo 228 da mesma lei), pelo evidente voto dos controladores, vai aprovar o protocolo da fusão com suas linhas básicas e vai nomear os peritos avaliadores dos patrimônios líquidos de ambos os bancos, sendo certo que a lei aí proíbe os acionistas de votar o laudo da avaliação do patrimônio líquido de sua própria sociedade.

Tais assembléias gerais, que serão extraordinárias, dentro da moldura legal - artigo 135, inciso IV da lei -, devem contar com um quórum de dois terços dos acionistas votantes na primeira convocação, pois os estatutos serão evidentemente alterados, e em segunda convocação, com qualquer quórum. Contudo, para que a fusão seja aprovada por cada banco, pelo menos o voto de acionistas com metade das ações votantes é obrigatório, conforme o artigo 136 da lei, o que já nos faz crer que a convicção firme do processo de fusão pelos controladores, tal como exibido na mídia, indica terem eles consigo tal posição acionária mínima. Ora, o artigo 137, inciso II da Lei nº 6.404 dispõe que o acionista, acaso insatisfeito com a fusão, pode exercer seu direito de retirada, ou de recesso, pelo qual a companhia se obriga a pagar aos dissidentes um valor por suas ações (artigo 45 e seus parágrafos) correspondente ao valor de patrimônio líquido pelo último balanço aprovado, ou - como deve ser por certo o caso do Itaú e do Unibanco - se o último balanço foi aprovado há mais de 60 dias, com base em balanço especial que seja aprovado atendendo a esse prazo máximo antes da fusão. Vale dizer, a lei quer assegurar ao acionista, acaso inconformado com a fusão, o recebimento do valor patrimonial atualizado de suas ações. E ainda nos atrevemos a dizer que, dentro dos princípios descritos no artigo 45 da Lei das S.A., ali falando-se em hipótese de "valor econômico", talvez o acionista dissidente possa pleitear, caso se mostre interessante em números, o método do fluxo de caixa descontado, para se chegar ao valor de sua parcela de capital a ser paga pela companhia. Este método, mais recente nas práticas avaliatórias - e aqui dele lembramos porque, no caso de ambos os bancos, pelos resultados mostrados nos vários anos antecedentes deve produzir montantes bem altos - é admitido no corpo da própria Lei nº 6.404, em seu texto atualizado, para aumentos de capital e oferta pública de ações. De resto, em operação não muito longe no tempo, onde a Petroquisa e aPetrobras consultaram a superintendência de empresas públicas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tal uso daquele método, o órgão respondeu positivamente, em 29 de maio de 2006, anotando que a CVM o tem admitido. Nessa hipótese tratada da fusão de dois grandes bancos, é certo que a lei restringe, nesses casos, o direito de retirada, se existir no mercado liquidez e dispersão para aquelas ações detidas por cada acionista (artigo 137, inciso II da lei). Isso significa, com evidente sentido, que se houver mercado aberto e suficientemente disseminado dessas ações, o acionista pode ali, no uso do mercado, vender seus títulos, dispensando-se a companhia de ter que gastar recursos com sua aquisição. Mas o legislador tomou o cuidado de definir precisamente o que seria entendido como característica de liquidez e de dispersão de ações, para tais finalidades e efeitos legais, no artigo 137, inciso II, alíneas "a" e "b". No nosso caso, parece óbvio que ambas as ações em suas espécies, sejam do Itaú, sejam do Unibanco, apresentam liquidez como descrita está na lei, pois têm elas cotação usual na Bovespa. Mas, para que sejam tidas como dispersas para tais finalidades, a lei demanda que os controladores das sociedades respectivas, sejam eles diretos ou indiretos via outras sociedades, não cheguem a ter metade das ações de cada espécie ou classe em consideração. Isso compreenderia, é claro, todo o pacote acionário das famílias Setubal e Moreira Salles, holdings por eles detidas, acordo de acionistas entre eles existentes etc. Cabe, portanto, aos minoritários de ambos os bancos verificar tal circunstância no controle acionário. Configurada a existência desses requisitos que lhes garantam o direito de retirada, é preciso analisar se é melhor continuarem como acionistas menores da nova empresa bancária ou deferirem suas parcelas acionárias, caso a avaliação patrimonial da empresa atualizada, ou mesmo o cálculo do fluxo de caixa descontado, aponte um valor superior ao negociado na bolsa. Lembra-se ainda que, para exercer tal recesso, é preciso estar atentos à observância dos prazos, contado a partir da data da publicação da ata que aprovar o protocolo ou acordo da fusão, e requisitos formais da lei.

IFRS na Colômbia

Un idioma global para la contabilidad es clave
Cesar Augusto Giraldo Briceño
Portafolio – 11/11/2008

Con la globalización en los mercados hay un movimiento claro de abandonar los estándares locales para acogerse a los internacionales. Un ejemplo es el surgimiento de los IFRS (Estándares Internacionales de Información Financiera), al punto que 100 países han decidido adoptarlos.

Colombia no es ajena a esta iniciativa. De hecho, el representante Simón Gaviria ya radicó el Proyecto de Ley 165, que hoy irá a un segundo debate en pro de la aplicación de las normas internacionales en el país.

Este propone que haya un solo emisor de las normas contables para evitar el conflicto entre los cuerpos regulatorios. El organismo sería el Consejo Técnico de la Contaduría, que llevará las propuestas al Ministerio de Comercio y al Contador General de la Nación. "Pero la idea es que los interesados en el tema tengan la oportunidad de opinar: los usuarios de la información, las empresas, las instituciones del Gobierno y el Consejo definaN un único reglamento", dijo Gaviria.

Para las pequeñas empresas, Gaviria propone un régimen simplificado. "Se trata de una reforma que el país requiere con urgencia", concluyó César Prado, superintendente financiero de Colombia, otro de los participantes en el Foro.