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10 dezembro 2021

Expansão da democracia

 Em 1921 o regime político mundial não era tão democrático assim:


No mapa, os países democráticos estão em azul. Em vermelho, as ditaduras. Cem anos depois, o mundo tem novas cores:

Isto inclui a África, nos dias atuais com um grande número de regimes autocráticos com eleição. 


29 novembro 2021

Covid e a satisfação com a democracia


A crise de saúde poderia afetar a satisfação com o regime democrático? Aparentemente sim, mas não a ponto de fazer com que a população abrace regimes não democráticos. Uma pesquisa em 12 países, incluindo o Brasil, com 22.500 respondentes, verificou a influencia da pandemia na atitude das pessoas e o impacto na satisfação com o governo. Eis o resumo:

Beyond its immediate impact on public health and the economy, the COVID-19 pandemic has put democracy under stress. While a common view is that people should blame the government rather than the political system for bad crisis management, an opposing view is that dissatisfaction with government performance may cause deeper dissatisfaction with democracy even in consolidated democratic regimes. We use a pre-registered survey and experiment covering 12 countries and 22,500 respondents to examine the impact of the pandemic on public attitudes about incumbent governments, the functioning of democracy and support for different types of regimes. To estimate causal effects, we leverage experimental treatments using an instrumental variable design. We find that dissatisfaction with the government, which is equally driven by economic and health considerations, decreases satisfaction with how democracy works. However, it does not translate into an embrace of non-democratic regime types.

09 fevereiro 2021

Democracia e pandemia

A deterioração global da democracia precede a pandemia, mas foi acentuada por ela. É o diagnóstico do Índice da Democracia anual da Economist Intelligence Unit, com base em indicadores como processo eleitoral, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. A média global atingiu de longe a pior marca na série iniciada em 2006. “A pandemia resultou numa supressão das liberdades civis em escala massiva e abasteceu uma tendência existente de intolerância e censura das opiniões dissidentes.”

(....) a América Latina – com apenas três democracias plenas (Uruguai, Chile e Costa Rica) – regrediu pelo quinto ano consecutivo. “A emergência de saúde pública serviu para escamotear alguns abusos de poder familiares nos últimos anos”, como uma cultura política frágil, dificuldades em criar instituições de salvaguarda do Estado de Direito e uma corrupção endêmica. O desempenho do Brasil (na 49.ª posição) é excelente em termos de Processo eleitoral e pluralismo (9,58pontos em 10); razoável em Liberdades civis (7,94); medíocre em Participação política (6,11); e pobre em Funcionamento de governo (5,71) e Cultura política (5,63).

A pandemia exerceu formidável pressão sobre a vida das nações. “A pandemia precipitou a maior contração nas liberdades individuais jamais implementada pelos governos em períodos de paz (e talvez mesmo em períodos de guerra)”. É impossível prever se a democracia do século 21 será resistente a esse tipo de choque ou se ele deixará deformidades permanentes. Tudo depende do vigor dos democratas desta geração.

Como as democracias adoecem, O Estado de S.Paulo 06 de fevereiro de 2021 | 22h29

20 novembro 2015

Resultado das eleições CRC e o nosso comportamento

Fonte: Aqui
Quem tiver interesse em olhar os resultados das eleições CRC 2015 Brasil afora, basta clicar aqui e terá acesso a um pdf disponibilizado pelo Conselho Federal de Contabilidade. Observem a quantidade de votos em branco nos locais onde há apenas uma chapa. Como foi no seu estado?

Lembrando que, das 27 unidades federativas:
DF e 15 estados com UMA chapa;
9 estados com duas chapas;
2 estados com três chapas.
Das 27 uf, 59% já sabiam quem seria o representante antes mesmo de qualquer eleição ou votinho ou site entrar no ar ou o que seja. Ahn? É isso mesmo. Só 11 estados puderam escolher!

A Claudia Cruz, do Ideias Contábeis, e eu divulgamos claramente (em mídias sociais) a nossa opção de voto em branco, mas muitas pessoas foram contra pois “não estávamos exercendo a nossa cidadania”. Sim Rio Grande de Sul e Rio de Janeiro, se eu fosse daí concordaria com vocês. Os dois estados que apresentaram TRÊS chapas merecem palmas!!! Os outros tantos com duas chapas merecem um tapinha nas costas. E os com chapa única? Pior: os com chapa única em um local onde os eleitores se esforçaram imensamente para descobrir quem era o representante (independente de ser chapa única, gostaria de saber mais sobre ela antes da votação) e não acharam bulhufas? Ainda são eleitores irresponsáveis por votarem em branco?

Minha Constituição Federal diz que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Diz também que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente [...]”.

Se você só me apresenta uma opção, ainda é democracia? Não. Aí acrescentam a opção de votar em branco... aí sim. Ficou mais razoável...

Não estou dizendo que as chapas únicas mereçam vaias. Longe disso! Talvez, se houvesse concorrência, eu até teria votado naquela que, no fim das contas, ganhou. E eu não tiro a minha culpa na história. Pensando um pouco sobre tudo isso, admito a minha alienação. Só fiquei sabendo que haveria renovação de 1/3 do pleito quando a carta do Conselho chegou informando a senha temporária, por exemplo. Por que eu não soube disso antes? Por que eu nunca me informei sobre como funcionam os Conselhos, como os representantes são eleitos e quem pode e quando deve se cadastrar? Não sei, só sei que nunca o fiz. Por isso reclamo sim de uma chapa única, mas também me repreendo por não ter ao menos tentando incentivar a existência de outras chapas. Eu conheço algumas pessoas que muito se interessariam e em quem eu orgulhosamente votaria e incentivaria a se inscrever (aqui me refiro especialmente ao amigo Dimas Baldini).

Aí chegamos a outro ponto: por que na maioria do Brasil há apenas uma chapa? O Felipe, do blog Contabilidade & Métodos Quantitativos, questionou o pouco interesse Brasil afora.

Por que tantas chapas únicas?

Qual é a sua opinião sobre o assunto?

Na minha, há falta de divulgação e, mais ainda, de cobrança nossa para que as coisas sejam informadas e divulgadas, na do Felipe não vale a pena se aventurar por 1/3 do pleito. Que hipóteses você acrescentaria?

Esperamos que os representantes eleitos, independente de qualquer coisa, façam um bom trabalho. Agradecemos ao Glauber pelo toque a respeito da disponibilização do arquivo com os resultados, parabenizamos à Erlandia Pimentel que apresentou um pique e disposição que nos deve servir de exemplo e agradecemos, ainda, às chapas que nos concederam entrevistas ou conversaram com a gente de maneira mais informal nessas redes sociais por aí...

18 julho 2014

Entrevista com James Robinson

Entrevista James Ronison

Por Pieter Zalis

O inglês, autor do livro Por que as Nações Fracassam, acha que o Brasil já conquistou uma democracia madura, mas alerta para o fato de que a sociedade está à frente dos políticos

O economista James Robinson vai na contramão do mau humor global em relação ao Brasil. Professor da universidade americana Harvard, ele ganhou os holofotes internacionais com o livro Por que as Nações Fracassam, lançado pela editora Elsevier em 2012. Sua tese é que o fortalecimento das instituições diferencia os países de sucesso daqueles que naufragam. É sobretudo com base nesse argumento que Robinson reafirma seu otimismo em relação ao Brasil, "a democracia mais madura da América Latina". Sobre o desencanto da população com seus representantes, evidenciado nas manifestações de junho do ano passado, ele afirma que isso apenas atesta o amadurecimento da nação:"Os brasileiros estão com o senso crítico mais aguçado". Robinson concedeu a VEJA a seguinte entrevista.

Há dois anos, o senhor disse que o Brasil estava prestes a ultrapassar a fronteira das nações fracassadas rumo aos países prósperos. Continua acreditando nisso?

Sem dúvida. O Brasil é o melhor exemplo de sucesso da América Latina. Muitos criticaram minha percepção, mas trabalho com fatos: vocês tiveram uma queda significativa da desigualdade e da pobreza, aumento no acesso à educação e diversos sinais de amadurecimento da democracia — a começar pelo surgimento de uma nova classe média, que passou a reclamar a melhoria da qualidade dos serviços públicos. O Brasil também passa a dar mostras de que quer o fim do clientelismo político.

O senhor se refere à condenação de políticos no julgamento do mensalão?

Sim. Esse processo deixou uma mensagem clara: ninguém é intocável. Isso não é pouco — evidencia a força do sistema judicial do país, sua autonomia em relação aos políticos e o fato de que o Estado de direito está em pleno vigor.

Pesquisas mostram que é grande a insatisfação dos brasileiros com a classe política. Que consequências isso pode ter para a democracia?

Não vejo nenhuma ameaça. Há uma distinção entre a percepção que se tem das instituições e a das pessoas que no momento as representam.

Mas um levantamento recente mostrou que 24% dos eleitores não têm candidato e 68% não têm preferência por partido. É o maior índice desde o início do levantamento, em 1989. Isso não é preocupante?

Esse número indica simplesmente que o brasileiro está com o senso crítico mais aguçado. A mensagem é que os políticos precisam abdicar de seus interesses pessoais e se aproximar dos interesses dos eleitores. Trata-se de um processo longo de reaproximação — políticos e partidos em geral levam mais tempo para compreender as mudanças de anseios da sociedade. O Partido Trabalhista inglês, por exemplo, demorou 25 anos para perceber que os eleitores não compactuavam mais com uma esquerda sindical, trabalhista. Esperavam uma esquerda mais liberal, que conciliasse os ganhos sociais com o capitalismo e o livre mercado. Mas foi apenas em 1994 que Tony Blair surgiu com a ideia da terceira via.

Dois anos atrás, muitos concordariam com seu otimismo em relação ao Brasil. Hoje, porém, parece haver um pessimismo crescente entre os analistas internacionais.

Concordo que há problemas no Brasil, mas considero-os superficiais e inseridos num processo mais profundo de transformação. O sucateamento da indústria e o aumento da intervenção do Estado na economia são fatos concretos. Mas, olhando de uma perspectiva de longo prazo, o Brasil está na direção correta e à frente de outros países latino-americanos. As evidências sugerem que a democracia é o sistema que mais promove o desenvolvimento econômico. Então, se tomarmos o caso da Colômbia, por exemplo, o país hoje favorito dos economistas, veremos que o Brasil está em larga vantagem. Dez anos atrás, forças paramilitares colombianas conseguiram eleger um terço dos legisladores e congressistas. Nas últimas eleições locais, 48 candidatos foram assassinados. É um sistema que exclui parte da população do processo político e que resulta em um progresso muito menor. Do ponto de vista da economia, podemos comparar o Brasil com o Chile, outro paradigma de país promissor, na avaliação de muitos economistas. Mas o Chile depende mais do que o Brasil de produtos primários na sua pauta de exportações. Então, apesar dos problemas, o Brasil segue como o principal candidato a atingir o mais alto patamar de progresso na região.

A respeito da relação entre democracia e desenvolvimento econômico, o que explica o enriquecimento da China?

O sucesso chinês é reflexo do fortalecimento dos seus pilares econômicos. O país abriu suas fronteiras para o mercado internacional e fez investimentos na produção agrícola, industrial e em tecnologia. Esse crescimento, porém, tem prazo de validade, assim como ocorreu na União Soviética. É impossível manter um padrão de crescimento sem participação política da sociedade. Por decreto, Josef Stalin moveu recursos e mão de obra do campo para a indústria. Por meio desse sistema, os bolcheviques conseguiram criar um Estado com crescimento anual do PIB de 6% durante 32 anos. Mas, sem a inclusão política da sociedade, o sistema se esgotou e implodiu. A China pode estar indo pelo mesmo caminho e exaurindo seu potencial autoritário.

Parodiando o título de seu livro, por que as nações fracassam?

Fracassam porque não constroem instituições políticas e econômicas de qualidade capazes de criar oportunidades de crescimento para as pessoas. As nações que fracassam são dominadas por aquilo que chamo de instituições econômicas extrativistas — que concentram poder e renda nas mãos de um grupo pequeno de pessoas. Elas são o oposto das instituições econômicas inclusivas, que permitem que a riqueza seja disseminada pela sociedade. Ocorre que, para criar instituições econômicas inclusivas, é necessário ter instituições políticas igualmente inclusivas — ou seja, instituições que representem um amplo leque de interesses e não que existam apenas para proteger os interesses de um pequeno grupo, caso das instituições políticas extrativistas. Em um exemplo extremo, estamos falando das diferenças que existem entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul.

Com base em que o senhor afirma que diferenças culturais e determinismos geográficos não são tão importantes quanto as instituições para criar condições de desenvolvimento?

Trata-se de uma conclusão empírica. Eu trabalhei muito na África e jamais consegui comprovar, como defende o economista americano Jeffrey Sachs, que a malária seria responsável pelo subdesenvolvimento do continente. O que há claramente em toda a África, e que emerge como um obstáculo comum ao desenvolvimento dos países, são instituições que privilegiam determinadas classes políticas em detrimento do bem-estar geral.

O senhor foi contratado pelo governo colombiano para ajudar no processo de negociação de páz com as Farc. Como pretende fazer isso?

Na realidade, estou preocupado com o cenário que vai se desenhar quando o processo de paz se concretizar. Venho conversando com membros do governo e sempre digo que o simples fato de desmobilizar as Farc não será suficiente para resolver o problema da Colômbia. É verdade que o país prosperou economicamente na última década, mas ainda enfrenta uma séria dificuldade: nenhum governo quebrou o sistema de governança que criou os problemas fundamentais do país.

Como funciona esse sistema?

Na Colômbia, há uma forma indireta de governar que foi muito comum durante o período dos impérios europeus. A elite política, moradora de áreas urbanas, delega a administração do interior e das periferias às elites locais, que têm liberdade para governar do jeito que bem entendem. Essa forma de administrar criou o caos — e favoreceu a ilegalidade. Sem mudar essa estrutura, o progresso da Colômbia fica comprometido.

O que o senhor pensa da teoria do economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no Século 21, de que a desigualdade aumentou no mundo nos últimos duzentos anos e que, portanto, é necessário mais controle do Estado sobre os mercados?

O livro de Piketty é estúpido e representa tudo o que critico. Ele esquece como a política influencia a economia. Há tanta coisa errada que eu nem sei por onde começar. Pesquisei a realidade de países muito diferentes entre si. Fiz diagnósticos distintos sobre cada um. Mas Piketty põe tudo no mesmo saco. Como posso deixar de lado as diferenças históricas entre América Latina e América do Norte? As instituições latinas são muito menos democráticas que as americanas. E como o capitalismo da Suécia pode ser comparado ao da Colômbia? Você acha que os problemas brasileiros serão resolvidos com mais impostos sobre os negócios dos empresários locais, como ele defende? Entendo esse livro como um projeto político em favor do socialismo, e não como um projeto científico. Nas ciências sociais, testamos hipóteses. Piketty não testou nada.

O senhor afirma que, para se desenvolverem, os países têm de passar por um processo de destruição criativa. O que isso significa?

Para haver progresso político e econômico, é preciso tomar atitudes inovadoras, acolher novas ideias. Isso é destrutivo no sentido de que deixa para trás não apenas tecnologias mas formas ultrapassadas de fazer política também. Cito um exemplo: para dar início à Revolução Industrial, a Inglaterra teve de passar pela Revolução Gloriosa, que tomou seu sistema político mais aberto e barrou um eventual regresso do absolutismo. Isso permitiu o surgimento de um regime baseado em uma Constituição que representava as demandas de um Parlamento plural. Em seguida, vieram as leis de propriedade intelectual, e as barreiras para a expansão do mercado financeiro e da indústria caíram. A expansão industrial surgiu somente nesse contexto. É o tipo de processo que tende a ser muito desestabilizador socialmente — e que muitas vezes emperra na resistência de formas ultrapassadas de poder, caso em que os países não conseguem progredir.

Na sua opinião, até quando os Estados Unidos continuarão a ser a principal potência global?

Até quando conseguirem manter a força de suas instituições. Embora não seja o único, um aspecto muito importante para o protagonismo dos Estados Unidos é a maneira como a sua população absorve pessoas de todas as partes do mundo. As melhores universidades do país estão repletas de estrangeiros, assim como o Vale do Silício. Nos Estados Unidos, a inclusão é muito mais forte do que em qualquer outro lugar do planeta, o que cria vantagens econômicas significativas. Enquanto isso, na Europa, ganham força partidos que defendem a imposição de restrições à imigração.

Por que motivo esses partidos, contrários à União Européia e suas instituições, foram os grandes protagonistas nas últimas eleições?

No caso de países do sul da Europa — Grécia, Espanha e Itália —, creio que estão descobrindo que seu modelo institucional é incompatível com o da União Européia. Eles aderiram a uma fórmula muito diferente da de sua estrutura interna. Esses países do sul estão muito mais próximos do modelo latino-americano. Quanto aos partidos que você citou, a principal bandeira deles está relacionada à xenofobia, e não a um ataque às instituições democráticas. Políticos exploram o nacionalismo para criar coalizões. Esses movimentos costumam ganhar força nos momentos de crise registrados nos ciclos do capitalismo. As instituições europeias são muito robustas para deixar acontecer um colapso institucional. Por isso, a situação atual não me preocupa muito. Será tudo passageiro.

Revista Veja

15 julho 2014

Entrevista com Francis Fukuyama

Em 1989, o cientista político e economista americano Francis Fukuyama publicava seu famoso artigoO fim da história? na revista The National Interest. Nele, argumentava que a difusão mundial das democracias liberais e do livre capitalismo de mercado possivelmente sinalizavam o fim da evolução sociocultural da humanidade. Três anos mais tarde, ele publicaria o livro O fim da história e o último homem, onde expandia essas ideias.
Decorrido um quarto de século, os pontos de vista de Fukuyama continuam sendo debatidos e criticados. Em entrevista à DW, o filósofo de 61 anos afirma que tais ataques a seu texto são decorrentes de uma interpretação equivocada, e defende suas teses à luz de eventos geopolíticos recentes.
DW: Em 1989, o senhor publicou seu artigo mais conhecido, O fim da história?. Vinte e cinco anos atrás, numerosos críticos diziam: "Esse cara está errado." O senhor sente que foi mal entendido ou admite agora que estava errado?
Francis Fukuyama: Acho que os maiores problemas têm a ver com um mal entendido. O conceito de "fim da história" era a questão: em que rumo a história aponta? Para o comunismo – que era o ponto-de-vista de muitos intelectuais, antes – ou na direção da democracia liberal? E acho que, neste ponto, ainda estou certo.
História, no sentido filosófico, é realmente o desenvolvimento, ou a evolução – ou modernização – de instituições, e a questão é: nas sociedades mais desenvolvidas do mundo, que tipo de instituições são essas?
Acho que está bem claro que qualquer sociedade que pretenda ser moderna ainda precisa ter uma combinação de instituições políticas democráticas com uma economia de mercado. E eu não acho que a China, a Rússia ou qualquer outro concorrente invalidem esse argumento.
No tocante a sistemas e governos que funcionem, qual é a sua visão de seu próprio país, os Estados Unidos?
Eu argumento, num próximo livro, que o sistema político americano se deteriorou em muitos aspectos por ter sido seriamente sequestrado por diversos grupos de interesses poderosos. Muitos dos instrumentos de freio e contrapeso (checks and balances), de que nos orgulhamos, resultaram, na prática, no que eu chamo de "vetocracia", ou seja: grupos demais detêm o poder de barrar decisões. Como resultado, o Congresso ficou paralisado, o que eu considero um grande problema para nós.
As instituições democráticas americanas estão em decadência? O que isso significaria para os EUA, como um todo: eles são uma superpotência em retirada?
Não, não vejo a coisa assim, absolutamente, porque na verdade a economia americana está bem de saúde e é, provavelmente, a mais saudável de todas as grandes economias democráticas. Gás de xisto, Silicon Valley: há muitas fontes de crescimento e inovação. Eu apenas acho que o sistema político não vai bem. Mas a sociedade americana é sempre um pouco mais o setor privado do que o setor público.
Voltando a O fim da história, qual é a sua previsão para os próximos 10 ou 20 anos?
Acho que nós estamos passando por um período difícil, em que tanto a Rússia quanto a China se expandem. Mas estou convencido de que é um fenômeno limitado, que, a longo prazo, só existe uma ideia organizadora importante: a ideia de democracia numa economia de mercado. Portanto, a longo prazo, eu continuo otimista.
Fonte: aqui

19 novembro 2013

10 pontos para entender o mensalão


10 PONTOS PARA ENTENDER O CHAMADO MENSALÃO
15/11/2013

As tentativas solertes de confundir são tantas que resolvi tirar um tempinho para redigir este decálogo (parece que ainda está na moda fazer decálogos). Lamentavelmente, porquanto - como muitos sabem - não acredito mais na velha política. É um tempo roubado das minhas tarefas mais criativas. No entanto, porque há uma questão democrática envolvida em tudo isso, fiz o sacrifício. Se vocês fizerem também o sacrifício de ler (não é muito curto), terão justificado o meu esforço.

1 - O PROBLEMA PRINCIPAL DO MENSALÃO NÃO É A CORRUPÇÃO
Chamou-se de mensalão a um esquema de compra de parlamentares e outros agentes públicos e privados comandado por altos funcionários do primeiro governo Lula e por dirigentes do Partido dos Trabalhadores. A palavra - cunhada pelo delator Roberto Jefferson - se referia à suposta periodicidade mensal dos subornos (o que não é fato). Tratou-se, aparentemente, de corrupção. Mas foi bem mais do que isso: o objetivo era capturar o Estado brasileiro e as instituições democráticas para que um grupo privado pudesse se prorrogar indefinidamente no poder falsificando na prática o princípio da alternância ou da rotatividade.

2 - O OBJETIVO DO MENSALÃO NÃO ERA ENRIQUECER INDIVÍDUOS
Os operadores do mensalão, sobretudo os seus chefes, não tinham o objetivo de enriquecer pessoalmente. Ainda que isso possa ter eventualmente acontecido aqui e ali, era uma tarefa partidária (delegada pela direção real do PT, que nunca coincidiu com sua direção formal ou legal).

3 - MENSALÃO NÃO É CAIXA 2
Não é verdade que o mensalão seja consequência do nosso imperfeito modelo de financiamento de campanhas eleitorais, porque o objetivo do esquema não era simplesmente eleitoral (formação de Caixa 2). As ações criminosas, em sua maior parte, foram praticadas em períodos não eleitorais. Eram ações permanentes, orientadas por uma estratégia maior de conquista de hegemonia no Estado e na sociedade. O mensalão configurou um inédito tipo de caixa - poder-se-ia dizer: um Caixa 3 - voltado ao financiamento de ações estratégicas legais e ilegais de uma espécie de Estado paralelo.

4 - NUNCA HOUVE OUTRO MENSALÃO NA HISTÓRIA DO BRASIL
Corrupção existe no Brasil desde as capitanias hereditárias e por isso se diz que há corrupção endêmica no país: os governos de todos os níveis são mais ou menos corruptos (ou praticam ou toleram a corrupção em maior ou menor grau), os partidos transigem mais cedo ou mais tarde com a corrupção e os agentes políticos são, em alguma medida, coniventes ou lenientes com a corrupção. Mas um esquema sistêmico - como o que foi revelado pelo processo do mensalão: pela sua abrangência, profundidade e organicidade, com comando centralizado e hierarquia operativa, com governança corporativa de holding, outsourcing e terceirização - é fato inédito na história do Brasil. Não houve nada semelhante na velha República, nem nos governos militares, nem no governo Sarney, nem no governo Collor, nem no governo Itamar, nem no governo FHC. Foi uma inovação introduzida pelo governo Lula. Caixa 2, sim, sempre existiu na maioria desses governos. Mas mensalão não foi caixa 2 e sim caixa 3.

5 - NÃO HOUVE UMA QUADRILHA ESPECÍFICA DO MENSALÃO
Embora o mensalão seja crime de quadrilha, não se formou uma quadrilha específica para praticar o mensalão. O núcleo da quadrilha já existia estruturado no partido há vários anos, como parte da estratégia de poder arquitetada por um conjunto de dirigentes partidários (que constituíam a direção de fato ou real do PT desde a década de 80). Essa estratégia teve como ponto de partida a constatação (errada) de que as elites que dominaram o país por vários séculos sempre lançaram mão de expedientes semelhantes para conquistar o poder e nele se manter e que, portanto, isso era uma espécie de imperativo da realpolitik. O erro não foi a constatação de que as elites praticaram a corrupção e sim de que elas teriam feito isso voluntariamente de forma sistêmica, em nome de uma causa ou propósito explícito e coordenado de modo centralizado; não, isso não era necessário porque o sistema era a própria corrupção institucionalizada e a corrupção dos chefes políticos - cada qual visando apenas seus próprios interesses egotistas - fazia parte desse mercado político que se autorregulava perversamente. A avaliação errada gerou um novo comportamento adaptativo (e por isso o mensalão como forma organizativa foi inédito). Com a vitória de Lula, a partir de 2003, o contingente dedicado a implementar a estratégia se deslocou para o centro do governo federal, instalando-se na presidência da República. O caso Waldomiro Diniz (assessor de Dirceu na Casa Civil) já era parte das ações da quadrilha.

6 - NÃO FOI O PT QUE PLANEJOU E EXECUTOU O MENSALÃO
A quadrilha não era o PT, se entendermos por isso o conjunto de filiados, dirigentes e instâncias formais do partido. Os que planejaram e executaram o mensalão eram uma parte dos que detinham o poder real no Partido dos Trabalhadores e que passaram a se organizar a partir da tendência originalmente chamada de Articulação dos 113, que tinha como chefes Lula e Dirceu. Sobretudo durante a década de 90, o PT foi profissionalizado - sob o comando operacional de Dirceu e seus seguidores - como uma máquina azeitada para servir de instrumento à estratégia de conquista (eleitoral) do poder e de retenção do poder (por todos os meios: eleitorais e não eleitorais, legais e ilegais) por prazo indeterminado.

7 - OS RÉUS DA AÇÃO PENAL 470 COMPÕEM UMA ÍNFIMA PARTE DOS CULPADOS PELO MENSALÃO
Os reus da Ação Penal 470 não representam nem 1% dos operadores da estratégia que veio parcialmente à luz com o nome de mensalão. Foram operadores da estratégia que - em parte - veio à luz com o nome de mensalão, todos os dirigentes e militantes subordinados à orientação do subconjunto do núcleo duro da tendência majoritária do PT que desenhou a estratégia. Esse contingente estava (e está) distribuído em instâncias do PT em todo o Brasil, nas instituições do Estado e do governo, em empresas estatais, fundos de pensão e, inclusive, em organizações privadas empresariais e sociais. Entenda-se bem: nem todos os membros desse contingente são mensaleiros. A estratégia é complexa e tem vários tipos de ações. Além disso, tal contingente não se confunde com o PT, nem com a imensa maioria de seus filiados, muito menos com seus eleitores fiéis (que nunca souberam de nada disso).

8 - O VERDADEIRO BENEFICIÁRIO DO MENSALÃO NÃO FOI PROCESSADO
O chefe supremo do núcleo duro da tendência majoritária do PT - embora tenha sido objetivamente o maior beneficiário do mensalão - não foi sequer indiciado, muito menos processado.

9 - OS DIRIGENTES CONDENADOS PELO MENSALÃO CONTINUAM NA DIREÇÃO REAL DO PT
Os atores políticos condenados pelo mensalão não são ex-dirigentes do PT (como se noticia), mas continuam, em parte, na direção real do partido: são assim acatados por quase todos e, ademais, reverenciados como grandes líderes pela militância mais aguerrida. Continuarão, ao que tudo indica, exercendo seu papel dirigente dentro da cadeia. Continuarão, estejam onde estiverem, articulando e operando a estratégia que vazou, em parte, em razão da denúncia do mensalão. E continuarão sendo obedecidos por um grande contingente de petistas, de lulistas e de seus aliados estratégicos.

10 - A ESTRATÉGIA QUE ENSEJOU O MENSALÃO CONTINUA VIGENDO
As justificativas apresentadas pelos condenados indicam que eles não estão arrependidos. As declarações ríspidas e os gestos agressivos (como o punho levantado) são um sinal de que eles acham que estão certos e de que fariam tudo outra vez. E indicam também que a estratégia que ensejou o mensalão continua vigendo. Quando reclamam que nada fizeram e que tudo não passou de um golpe das elites, isso não é apenas uma alegação de autodefesa e sim uma tática derivada da mesma estratégia de hegemonização das instituições do Estado e da sociedade com objetivos de retenção do poder em mãos de um grupo privado por longo prazo. Ao caracterizar todos os que não estão sob seu controle ou que põem reparos à sua atuação como "elites", "direita", "conservadores", essa tática visa demarcá-los como alvos de sucessivas campanhas políticas de difamação, isolamento, cerco e aniquilamento (da sua condição de atores políticos válidos perante a sociedade em uma democracia).

Enfim... o grande problema do mensalão não é a velha corrupção. Antes fosse! O dinheiro desviado não era para a locupletação de indivíduos e sim para financiar uma guerra (na 'formule-inverse' de Clausewitz-Lenin: a política como continuação da guerra por outros meios) cujo objetivo é destruir os inimigos capazes de impedir a degeneração institucional necessária e funcional para que um grupo privado possa reter autocraticamente o poder em suas mãos por prazo indeterminado, usando a democracia (notadamente as eleições) contra a própria democracia. O mensalão, portanto, é apenas a parte que veio à luz de uma estratégia maior de enfreamento do processo de democratização no Brasil. Foi, definitivamente, um atentado à democracia (como, aliás, perceberam - e declararam nos autos - os ministros do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello).
 

29 julho 2013

George Papandreou: Imagine uma democracia europeia sem fronteiras

A Grécia foi a representante da crise econômica europeia, mas o ex-primeiro-ministro George Papandreou questiona se isso é apenas uma prévia do que está por vir. "Nossas democracias", diz ele, "estão presas por sistemas que são grandes demais para falir, ou mais precisamente, grandes demais para controlar" -- enquanto que "políticos como eu perderam a confiança de seus povos." Como resolver isso? Fazendo com que cidadãos se comprometam mais diretamente em um novo contrato democrático.

11 agosto 2012

China na África: mercados x democracia

Stephan Richter é editor chefe do "The Globalist".
Valor Econômico -09/08/2012

As formas e meios pelos quais os chineses estão penetrando no continente africano são tema de debates acalorados em todo o mundo - e em nenhum lugar mais do que nos EUA. A visita de 10 dias de Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, a toda a África colocou o debate em foco detalhado.

De um lado, os que afirmam que os chineses estão comportando-se como neocolonialists (ocidentais), ansiosos por explorar as vastas riquezas de matérias-primas e minerais do continente. Eles veem a China como interessada em ocupar cada espaço não coberto por empresas multinacionais ocidentais.

Do outro lado, principalmente fora dos EUA e predominantemente na África e nos mercados emergentes, estão os que aplaudem a ascensão da China e apontam para os seus sucessos como uma forma tardia de justiça econômica. Estes acreditam que finalmente é hora de uma potência não ocidental rica e mirando horizontes de tempo de longo prazo emergir como parceira viável para o continente.

Melhor ainda, argumentam essas vozes, os chineses - com a sua proposta de construção de infraestrutura em t roca da exploração de matérias-primas - estão apenas cumprindo o que acabaram revelando-se promessas vazias, feitas há um século pelas potências ocidentais.
Construção de ferrovias ligando áreas do interior à costa? A eventual perspectiva de formar uma rede cobrindo a África Subsaariana? Formação de redes de rodovias e autoestradas de quatro pistas a preços acessíveis em todo o continente? Disponibilizar moderníssimos complexos de escritórios, construídos dentro de orçamentos que as nações africanas têm condições de custear?

Essas são, certamente, metas que os líderes africanos vêm perseguindo há muito tempo. Mas, no passado, uma combinação tóxica de sua própria corruptibilidade, laços obscuros entre ex-países colonizadores (e suas elites empresariais) e os novos governantes, bem como estruturas de planejamento excessivamente complexas, muito frequentemente resultaram em projetos proibitivamente caros.


Considerando que o crescimento econômico da África tem sido retardado pela inexistência de infraestrutura de transportes confiável - nos países e entre eles - essa é uma oferta mais que tentadora. Ela representa uma oportunidade de proporções históricas.

Sim, o continente tem uma abundância de aeroportos e de telefones celulares, mas devido à infraestrutura totalmente insuficiente, o comércio continua sendo dificultado de uma maneira reminiscente da Europa pré-1820.

Nesse sentido, as iniciativas empreendidas pelos chineses na África são, agora, o equivalente histórico do que as guerras napoleônicas trouxeram para um país como a Alemanha. Representam um há muito tempo necessário brado de alerta para o abandono de tradições ultrapassadas, para um avanço à era de intercâmbio e comércio modernos.
Sem ignorar os problemas inerentes à maneira como os chineses operam, inclusive o fato de que empregam predominantemente mão de obra de suas próprias empresas de construção civil, mesmo para projetos no interior da África subsaariana, a visão chinesa é muito distinta da abordagem ocidental nos últimos 50 anos.


A fórmula do Ocidente aplicada à África pós-independência, pós-1960, é priorizar a construção da democracia em detrimento da construção de mercados. Os chineses, como se sabe, optam exatamente pelo oposto.

Em tese, é sempre preferível concentrar-se em estruturas democráticas. E a secretária Clinton certamente referiu-se enfaticamente a isso durante sua visita. Mas em países onde a pobreza continua excessiva, um contra-argumento desconfortável pode ser sustentado, apoiado no histórico dos últimos 50 anos.

E se uma democracia atrofiada constituiu-se em obstáculo ao surgimento de um verdadeiro mercado para as economias nacionais? Nessas circunstâncias, não será preferível privilegiar a construção de um mercado para produzir uma estrutura mercantil suficientemente distribuída?

Esse é, sem dúvida, um dilema bastante desconfortável para ser analisado pelos ocidentais. Mas, claramente, são os africanos que precisam optar por seguir ou não o conceito ocidental de "democracia primeiro".


Melhor ainda, os defensores da estratégia chinesa para a África podem apontar para o fato de que a África não é a China. A preservação do poder em um Estado de partido único não está em causa na maior parte da África.

Em outras palavras, concentrem-se primeiro em acabar com a fome; depois, disseminem-se os benefícios não tão materiais da democracia. Esse foco assegura a formação de um eleitorado com melhor formação educacional e autoconfiante, não suscetível à compra barata de votos.
Essa abordagem também implica que o desenvolvimento econômico produza desenvolvimento político. Coincidentemente, isso é bastante semelhante ao que ocorreu na história da Europa. Lá, a tomada das rédeas da economia catalisou a demanda por mais direitos políticos por parte das classes mercantis, que terminou por colocar a Europa no rumo de democracia plena.


Por enquanto, em grande parte da África, a evolução política permanece tão atrofiada quanto o desenvolvimento econômico. Dito de outro modo, mas em última análise no mesmo sentido, a maturidade política - no sentido de democracia suficientemente robusta para que as eleições resultem em mudança efetiva no poder - só funciona praticamente em países como Gana, onde o desenvolvimento econômico é suficientemente avançado e amplo.

Ponderar esse tipo de sequenciamento é certamente desconfortável para os ocidentais que têm uma preferência instintiva pela democracia. Apesar disso, essa preferência é também desconcertante - especialmente tendo em vista a forte ênfase dos americanos em economia de mercado em seu país. Os americanos, como sabemos, foram afortunados em seu caso histórico especial, onde os desenvolvimentos econômico e político caminharam de mãos dadas.
É muito desconcertante observar nesse debate sobre construção de mercado versus construção de democracia - que são os chineses, e não os americanos - que podem argumentar persuasivamente que seu foco na África é a criação de futuros clientes e parceiros comerciais.

Esse foco em clientes parece contrário à doutrina marxista. E, de fato, os chineses podem citar ninguém menos que o admirável Adam Smith como sua testemunha principal. Ao avaliar estratégias econômicas de grandes impérios, escreveu ele: "Fundar um grande império com o propósito único de criar um povo de clientes pode, à primeira vista, parecer um projeto capaz de servir a uma nação de lojistas. Trata-se, porém, de um projeto totalmente impróprio para uma nação de lojistas. Mas extremamente adequado a uma nação cujo governo é influenciado por lojistas".

Embora os direitos ao voto não possam ser considerados um luxo, na realidade africana, ao menos, o foco central na construção da democracia, em vez da construção de mercados, tem tido o efeito perverso de asfixiar, e não de promover, o crescimento econômico.


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12 maio 2009

Vingança

Entre 2002 a 2004 milhões de venezuelanos assinaram petições para votar a remoção de Hugo Chavez do seu posto. Assinaturas não eram anônimas e durante a campanha do plebiscito partidários Chavez ameaçaram que eles iriam retaliar. Chavez foi forçado a convocar a eleição e infelizmente venceu. Depois das eleições, a lista dos assinantes foi distribuída para as agencias do governo num banco de dados. O banco de dados incluía nomes e endereços de todos os eleitores e se eles assinaram a petição anti-chavez. Tecnologia permitiu que os partidários de Chavez tivessem a informação necessária para retaliação.

Tecnologia também agiu no outro sentido, entretanto, e num verdadeiramente inesquecível texto, Hsieh, Miguel, Ortega e Rodriguez cruzaram informação da base de dados com outra base de salários, empregos e renda. O que os autores encontraram é chocante, embora não surpreendente. Antes do plebiscito, os assinantes e não assinantes pareciam iguais. Depois da eleição, o emprego e salários dos assinantes caiu consideravelmente, cerca de 10% abaixo dos salários dos não assinantes. Evidencia da pesquisa conduzida pelos autores é consistente com a retaliação pelos apoiadores de Chavez, especialmente na forma de perda de emprego no setor público.


Fonte: Chavez and the Power of the State , Alex Tabarrok, 7/5/2009

10 junho 2008

A maldição dos Recursos Naturais

Em postagem anterior comentei a maldição de um país ter uma grande fonte de riqueza em termos de recursos naturais e isso gerar uma maldição, sob a forma de guerra civil, abandono de outros setores e corrupção. Em geração, existiria uma relação inversa entre petróleo e democracia. Em Questioning the Link Between Commodity Wealth and Oppression mostra uma outra pesquisa, de Stephen Haber e Victor Menaldo, que não encontraram nenhuma evidencia de que uma riqueza em termos de um produto primário ameaça a democracia. As evidências seriam o Chile e o México, que se tornaram democracias depois da descoberta de cobre e petróleo.