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Sobre débitos e créditos da vida real

Nova lei contábil teria reduzido perdas
A possibilidade de perdas financeiras provocadas por operações envolvendo instrumentos financeiros, como ocorreu com a Aracruz, poderia ter sido detectada com antecedência. Especialistas em contabilidade e auditoria ouvidos pela Gazeta Mercantil afirmam que isso ocorreria caso as empresas brasileiras já divulgassem seus balanços pelo modelo International Financial Reporting Standards (IFRS), cujo conteúdo tem de trazer um nível muito mais detalhado de notas explicativas. Com sua adoção, até 2010, será possível saber quais os níveis de alavancagem a que as companhias estão expostas em operações que envolvem instrumentos financeiros.
A norma IFRS 7, uma das novas ferramentas que deverão ser reguladas para o mercado brasileiro, obriga, por exemplo, as companhias a divulgar a que riscos estão mais submetidas. "Essa norma poderia ter alertado o mercado caso as empresas já a tivessem incorporado. Se elas fizessem isso, o investidor poderia vislumbrar com que cenários a companhia trabalhava. É uma forma de alinhar as informações dos investidores com aquelas que a administração da empresa possui", define o sócio da PricewaterhouseCoopers , Tadeu Cendon. "Claro que as empresas trabalham com alguma margem e, certamente, não poderiam prever que a situação econômica mundial estaria péssima como a atual", afirma.
Desde 2002, os bancos brasileiros praticam a marcação de seus títulos e derivativos ao valor de mercado. Significa que, a cada fim de exercício, como um mês, é possível estimar a posição daqueles ativos dentro dos balanços.
A mesma ferramenta, prática das normas internacionais, será incorporada aos balanços das empresas, o que deve dar mais transparência aos números. "A chegada do IFRS também trará um nível muito maior de detalhamento às políticas de uso de instrumentos derivativos", diz o sócio da Ernst & Young, Flávio Peppe. "Os acionistas passarão a ter a percepção mais adequada de se a empresas utilizam esse recurso apenas para proteger sua operação ou se também estão praticando algum tipo de especulação com esses mecanismos. Investidores não gostam de surpresas e punem as ações das empresas", diz Peppe.
MELHOR GOVERNANÇA
Empresas cujas ações são listadas no mercado norte-americano fornecem à Securities and Exchange Commission (SEC) um relatório que contém uma análise de sensibilidade de cenários. "Pelo documento, as empresas fazem uma projeção qualitativa e quantitativa, que traz detalhes do gerenciamento de riscos das companhias", explica o sócio da Deloitte, Luciano Cunha.
As empresas listadas que não fizeram divulgações adequadas sobre sua política de uso de derivativos assumiram altos riscos por terceiros. "O problema é de postura, e não de lei", diz Clóvis Madeira, da Directa Auditores.
Fonte: Gazeta Mercantil
06/10/2008

Propor a suspensão da marcação a mercado e as regras de valor justo deve ser apoiada, não porque as regras foram a causa do acidente, mas porque elas eram a causa da bolha que o precederam. (...) Sabemos que os preços dos mercados são muito variáveis e a norma contábil deve agora reconhecer que o papel do contador não é para imitar os preços do mercado, mas para fornecer uma alternativa mais confiável.

Nick Anderson, head of equity research at Insight Investment, said: "Most numbers in the income statement are subjective, as is the balance sheet. But actual cash flows are absolutely solid and yet the cash flow statement is the worst of the three."

Promotores pedem 13 anos de prisão para ex-presidente
Reuters - 7/10/2008
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro
Promotores italianos pediram pena de prisão por 13 anos para o antigo presidente da companhia de alimentos Parmalat ontem, depois do colapso da companhia em 2003, em um dos maiores escândalos financeiros da Europa.
O executivo Calisto Tanzi está entre oito antigos executivos e banqueiros envolvidos no processo em Milão. A promotoria afirmou que Tanzi era "o centro, que cobriu a todos" no caso.
Os promotores pedem penas que vão de três anos e seis meses a seis anos de detenção para os outros acusados, incluindo três antigos executivos do Bank of America. Eles pedem multa de 300 mil euros (408 mil dólares) e o confisco de 600 mil euros da auditoria Italaudit, cujo nome anterior era Grant Thornton. Esta é a primeira vez que os promotores desse processo recomendam a prisão de Tanzi. Veredito ao caso não é esperado em meses. A Parmalat sucumbiu em 2003 com rombo de 14 bilhões de euros em sua contabilidade.

(...) El director ejecutivo de Lehman Brothers, Richard Fuld, dijo que se preguntará “hasta el día de su muerte” por qué el gobierno de Estados Unidos no rescató a la firma de Wall Street, y aseguró que los reguladores conocían la extensión del problema mucho antes de su colapso.
(...) Fuld culpó a “una letanía de factores desestabilizadores” por el derrumbe de Lehman, incluyendo los mayores costos de los préstamos, reglas de contabilidad que obligan a escribir el valor de los activos a precios extremadamente bajos y la caída en la calificación de los créditos. (...)
No obstante, Fuld afirmó que instituciones como el FMI o la propia Reserva Federal también habían errado en su diagnóstico sobre los riesgos de unos mercados que finalmente causaron la quiebra del banco y la actual situación de las Bolsas. El directivo aseguró que el banco, para el que ha trabajado durante 42 años, no fue solamente víctima de sus errores, sino también de los rumores, de una "tormenta de miedo que está envolviendo al área de banca de inversión y a otras instituciones financieras en general" y de una regulación sin actualizar. En este sentido, arremetió contra las normas de contabilidad de los activos a precio de mercado, y criticó la permisividad con la que han operado los invesores que han vendido a corto (short sellers). Fuld dijo que el fin de semana previo a su solicitud de quiebra ante el juez pensaba que su banco podría haber sido salvado, igual que lo fue Merrill Lynch. (...)
O International Accounting Standards Board (IASB) anunciou hoje o estado atual sua resposta à crise de crédito e os seus próximos passos.
(...)A FSF identificou três áreas de ação no domínio das normas contábeis:
1. Elementos fora do balanço: o IASB deveria melhorar a contabilização e divulgação de normas sobre itens fora do balanço numa base acelerada e trabalhar com outros normatizadores na direção da convergência internacional.
2. Valor justo nos mercados ilíquidos: O IASB deve intensificar suas orientações em matéria de valorização dos instrumentos financeiros em mercados não estão mais ativos. Para este fim, o IASB criado um painel consultivo perito em 2008.
3. Evidenciação: O IASB vai reforçar as suas normas para atingir melhores evidenciações sobre valorizações, metodologias e as incertezas associadas com avaliações.
A transparência é crucial para a conquista da confiança dos investidores nos mercados. (...) No entanto, os banqueiros estão mais uma vez pedindo uma suspensão das regras contábeis que os obrigam a informar o que vale os seus ativos, incluindo os declínios nos valores quando eles ocorrem. Isto surge num momento em que o Fundo Monetário Internacional e Bridgewater Associates relataram que as perdas relacionadas com hipotecas entre US $ 945 bilhões e US $ 1600 bilhões. Mas, com instituições relatando um pouco mais de U $ 500 bilhões em prejuízos até à data, mais perdas serão informadas se Bancos são confiáveis. (...)
A realidade é que os banqueiros estão tentando atirar ao mensageiro. Eles emprestaram mais dinheiro do que eles se estão a recebendo. Se você fizer um empréstimo no valor de US $ 100, mas só tiver de volta $ 60 é um problema. Mas quando você faz isso repetida vezes, usando dinheiro emprestado em primeiro lugar, tornam-se uma crise para bancos, esgotando o dinheiro. É a mesma coisa que acontece em casa quando mês após mês, você gasta mais do que você receber em seu salário.
(...) Só irá surgir compradores quando os bens são colocados à venda a um preço que irá gerar um retorno razoável, dado o risco envolvido. Infelizmente, isto significa os bancos terão de assumir as perdas adicionais (...)
A verdadeira crise é que os bancos tinham esgotado a seu caixa para permanecerem líquidos, saldar os depositantes e outros projetos. Mesmo se o valor justo for suspenso, a crise continuará. (...) Se o problema foi apenas o valor justo contábil - como os bancos alegam -, então eles não precisariam de $ 700 bilhões (...) No entanto, mesmo com a suspensão da contabilidade a valor justo, eles ainda estão pedindo todo o dinheiro - esperando que sua conversa irá desviar as atenções do verdadeiro problema.











Suspensão do "valor justo" pela SEC é retrocesso, diz sócio da KPMG
Valor + News - 1/10/2008
SÃO PAULO - A possível suspensão das regras de marcação a mercado do valor dos ativos nos balanços de empresas e bancos pela Securities and Exchange Commission (SEC) é duramente criticada por Ricardo Anhesini, sócio-líder de Financial Services da KPMG no Brasil. A autorização para a suspensão da obrigação está prevista no artigo (seção) 132 do pacote de resgate ao sistema financeiro que deve ser votado ainda nesta semana no Congresso dos EUA, conforme havia divulgado o Valor Online na segunda-feira.
"Seria um retrocesso acabar com a informação do 'fair value' (valor justo). Acho que isso, muito francamente, é uma simplificação do problema", afirma Anhesini, que faz uma defesa veemente do princípio contábil. "Eu acredito em contabilidade por valor justo. É o jeito mais preciso e transparente para o investidor saber as informações sobre o banco, a seguradora, o fundo ou qualquer outra entidade", diz.
Mas, antes mesmo desta aprovação no Congresso, a SEC já baixou ontem uma série de orientações sobre o cumprimento das regras de 'fair value', em que de alguma forma flexibiliza o modo atual de se cumprir o pronunciamento 157 emitido pelo Financial Accounting Standards Board (Fasb - comitê de padrões contábeis dos EUA). A SEC disse ainda que até o fim desta semana deve apresentar, em conjunto com o Fasb, novas interpretações sobre a norma.
Entre as orientações fornecidas ontem, a SEC diz que a expectativa de fluxo de caixa poderá ser usada para determinar o preço de um ativo, quando não existir "um mercado ativo" para aquele título mobiliário. Isso valerá inclusive quando corretores estiverem dispostos a dar preço para os ativos, mas quando não houver liquidez suficiente no mercado. A contabilização do valor pelo fluxo de caixa esperado poderá substituir também o valor de um negócio realmente realizado no mercado com os mesmo papéis, se a transação for considerada "desordenada", ou ocorrer em um mercado inativo, ou com um spread muito grande entre o preço de compra e venda, em um ambiente com poucos compradores.
A contabilidade dos ativos pelo valor justo tem sido apontada por alguns analistas como um fator de agravamento da crise financeira, já que haveria uma antecipação dos prejuízos. Na visão de Anhesini, da KPMG, no entanto, "não se pode colocar nem um pedaço razoável" da culpa pelas perdas bilionárias dos bancos no modelo contábil. "Os prejuízos são originários dos produtos primários, com grau de risco alto, cujos fluxos de caixa não se materializaram. Poderia acontecer com qualquer produto", afirma, lembrando que, na raiz do problema, está a queda no preço dos imóveis dos EUA, que são a garantia de última instância desses papéis.
De acordo com o sócio da KPMG no Brasil, o que se deve fazer é aumentar a transparência e a clareza sobre os critérios usados para a obtenção do valor justo apresentado no balanço. Para ele, manter a informação do 'fair value' deve contribuir, inclusive, para que se reduza a quantidade de títulos estruturados em circulação. "Converso com alguns diretores financeiros de bancos e a impressão que eu tenho é de que esse mundo dos ativos estruturados tende a diminuir substancialmente, se não deixar de existir", afirma. Ele avalia que a existência de um estoque grande de papéis como esses nos balanços de bancos poderá acabar criando uma resistência do investidor em relação àquela organização.
Neste caso, esses papéis acabariam migrando para veículos específicos para ativos estruturados ou para hedge funds.
(Fernando Torres | Valor Online)
Lei 11.638/07 e a sustentabilidade
Roberto Gonzalez
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro -2/10/2008
A contabilidade tem algo a ver com a sustentabilidade? Sim, tem. Afinal, não só todo e qualquer numerário transacionado pela companhia deve ser retratado na contabilidade, como também várias questões atreladas a gestão, incluindo nota explicativa sobre passivos contingentes, onde é corriqueiro tratar da política adotada pela empresa em relação às questões trabalhistas, fiscais e civis e, em alguns casos, ambientais. Lembrando que é unânime que as questões relacionadas com o tratamento dos profissionais no ambiente de trabalho e com o meio ambiente são vinculadas com a responsabilidade social e sustentabilidade, bem como as questões econômico-financeiras.
Os movimentos que anseiam que a temática da responsabilidade social e sustentabilidade empresarial não fiquem apenas na seara da questão social e ambiental, deveriam refletir, com muita seriedade, a vinculação desses temas nas demonstrações contábeis (DCs), já que o “econômico-financeiro” passa por elas. Então, por que não ter o mesmo tratamento do “socioambiental”? Afinal, as DCs são balizadores para tomadas de decisão, seja interno como na assembléia geral, no conselho de administração, no conselho fiscal e na diretória executiva. Ou seja, tudo que está presente nas DCs, de uma forma ou de outra, também está na agenda da estrutura de poder das companhias; e, do lado externo, pelos analistas de crédito e investimento, entre outros públicos.
Quando foi efetivado o Índice de Sustentabilidade Empresarial, ampliou-se o debate da relevância das DCs demonstrarem a presença da sustentabilidade nas companhias, inclusive com ampliação de questionamentos pela comunidade financeira sobre alguns indicadores.
E também que debatesse esta questão internacionalmente e verificasse a migração do Brasil para a harmonização com o padrão contábil IFRS (International Financial Reporting Standard), visto que as notas explicativas ampliarão seu escopo nas DCs e tem recomendações claras em relação a contabilização, por exemplo, dos benefícios aos profissionais da companhia e dos ativos intangíveis. Isso deixa um recado forte: o de refletir o mais fielmente possível a realidade da gestão da companhia, o que não ocorre há muito tempo, devido a novas realidades mercadológicas, implementação de novas técnicas de gestão e, principalmente, a demora do debate da definição de novos procedimentos contábeis para uma nova realidade. Podemos citar como exemplo da demora, os ativos intangíveis que já foram primordiais no nascimento e desenvolvimento de empresas como Microsoft, há mais de 30 anos, e somente recentemente foi tratado com a devida seriedade na seara contábil.
Se a sustentabilidade empresarial está presente na gestão da companhia, uma das formas pragmáticas de demonstrá-la é nas DCs. O momento é neste período de transição para o IFRS, onde controllers, auditores e outros profissionais da área contábil estão em forte estudo da nova realidade.
Dentro desse debate, é altamente salutar e bem-vinda a Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que contribuiu para o fortalecimento da expressão da sustentabilidade nas DCs com a exigibilidade para que todas as companhias S/A listadas publiquem a DVA (Demonstração do Valor Adicionado).
Há um certo tempo já é um consenso nos grupos que militam na responsabilidade social a relevância da DVA, tanto que ela está presente na DBSI (Demonstração do Balanço Social Ibase), nas diretrizes do GRI (Global Reporting Initiative), e mais recentemente no manual de elaboração do relatório de responsabilidade social do setor de energia elétrica, por exigência do órgão regulador, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Portanto, passos estão sendo dados. Agora, é batalhar para que o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) estude e faça uma audiência pública sobre a demonstração de informações de natureza socioambiental. Iniciar o debate pela NBC T 15 (Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica), que trata justamente sobre esta questão, será mais um caminho para que a sustentabilidade esteja na contabilidade e para que as companhias possam comprovar, de forma pragmática, a gestão focada na sustentabilidade.
CVM quer mais transparência nos dados das companhias
Ana Paula Ribeiro
O Estado de São Paulo -2/10/2008
A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, disse ontem que a autarquia vai regulamentar a norma que prevê maior detalhamento da utilização de instrumentos financeiros pelas companhias abertas. Para que isso aconteça, a autarquia espera a manifestação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
De acordo com a presidente, esse formato de divulgação das operações feitas pelas empresas dará aos investidores maior clareza sobre a situação financeira das companhias abertas. No entanto, ela ponderou que o maior volume de informação não evitará mudanças de cenários financeiros nas empresas.
As mudanças de regras na divulgação de instrumentos estão previstas na convergência para o padrão internacional de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês). Esse tema será discutido em duas partes, e a primeira deve entrar em audiência pública, segundo informação de Haroldo Levy Neto, vice-coordenador de relações institucionais do CPC(...)
A presidente da CVM não quis comentar os questionamentos da autarquia em relação às empresas que fizeram operações no mercado de derivativos e apresentaram grande exposição a riscos, como ocorreu com a Sadia e a Aracruz.
Sobre alterações na instrução 202 da CVM, que trata das informações que as empresas devem atualizar na autarquia, Maria Helena disse que essa operação entrará em audiência pública em, no máximo, um mês. Segundo ela, o objetivo é deixar os registros das companhias mais próximos das informações dos prospectos de IPOs no lançamento das ações.
A crise nos mercados já levou R$ 513 bilhões em valor de mercado das empresas brasileiras na Bolsa em 2008, segundo estudo da consultoria Economática. Só a Vale e a Petrobras encolheram R$ 85 bilhões cada uma na Bolsa neste ano.
O estudo mostra ainda que o setor financeiro, que está no epicentro da crise global, perdeu R$ 95,8 bilhões em valor de mercado. Na pesquisa, a Economática avaliou os valores das ações de 326 empresas abertas.
Considerado um "retrato momentâneo do preço" de uma empresa caso fosse vendida, o valor de mercado resulta basicamente de duas forças que têm a ver com a expectativa de lucros futuros e com o quanto alguém está disposto a pagar por ela. Segundo Fernando Exel, presidente da Economática, a crise deu um golpe nesses dois vetores: diminui a expectativa de lucros e reduziu o dinheiro disponível do investidor. "O lucro das empresas vai cair porque espera-se um desaquecimento geral. E esse futuro mais magro aparece nas ações."
Para Armando Castelar, economista da Gávea Investimentos, a crise de crédito retirou um "combustível importante" para mover os preços na economia. A isso, afirmou Castelar, somou-se uma incerteza sobre o que de fato vai acontecer com a economia, o que aumenta uma espécie de "taxa de desconto" em que os lucros futuros das empresas são trazidos hoje a valor presente. "Com maior incerteza, a taxa de desconto desse lucro futuro também aumentou. As ações estão refletindo essas duas coisas: perspectivas negativas de lucro e a incerteza que significa descontar mais desse futuro", disse.
(...) Professor de contabilidade da Fipecafi, Alexandre Assaf Neto afirma que a crise provocou um "descolamento" ainda maior entre os valores econômicos -que representa o quanto a empresa gera de riqueza- e o de mercado das empresas.
Assaf lembra que esse descolamento sempre foi maior no Brasil porque a maioria das empresas não têm suas ações completamente pulverizadas, como nos EUA. Essa distorção faz o mercado embutir um desconto pelo prêmio de controle, que é a capacidade de o acionista interferir na gestão estratégica da empresa. Como exemplo, cita o caso da GM, que tem 94% de suas ações no mercado, e os papéis são muito negociados. "Quando o capital é mais diluído e o volume de negociação das ações é maior, esses valores tendem a se aproximar", disse. (...)
Crise varre meio trilhão da Bolsa em 2008 - Folha de São Paulo - 2/10/08 - TONI SCIARRETTA
“Pedir para suspender a contabilidade a valor justo é pedir suspender o julgamento do Mercado. Esses grupos de negociantes reclamam que a contabilidade a valor justo distorceu os balanços e contribuiu significativamente para volatilidade do Mercado.”
Mr. Isaac would have the SEC suspend the application of the FASB's mark-to-market accounting rules and require that "true economic value," based on a discounted cash flow analysis, be used instead. Mr. Isaac does not define "true economic value," but it is safe to assume that it would be a greater amount than market price, resulting in lesser amounts of loss recognition than under the FASB's methodology. I disagree with Isaac's proposal.
Bank regulators have a different aim and purpose than security regulators such as the SEC. Bank regulators have wide latitude to determine how banks determine capital for bank regulatory purposes. The SEC, on the other hand, requires that registrant-issuers use generally accepted accounting principles (GAAP).
GAAP is aimed at providing investors with neutral, verifiable and relevant information. Market prices of assets are neutral in that all issuers use market prices to determine asset values. Market prices are objectively determinable by reference to facts. And market prices are relevant when it comes to making investment decisions. Prices of assets as determined or allowed by a banking regulator, if those prices differ materially from market prices, have none of those characteristics; those prices are not useful or relevant for making investment decisions.
I urge the SEC not to accept Mr. Isaac's proposal. Investors would not be well served.
Walter P. Schuetze
Boerne, Texas
Mr. Schuetze was a member of the FASB in the 1970s and chief accountant at the SEC in the 1990s.
Preço de compra dos ativos cria expectativa
26/9/2008 - Valor Econômico
A grande dúvida que pesava ontem sobre a proposta de um socorro financeiro de US$ 700 bilhões ao sistema bancário dos Estados Unidos é fundamental. Vai funcionar? A administração Bush diz que seu plano de comprar das instituições financeiras ativos atrelados a hipotecas, é a única maneira de fazer o crédito voltar a fluir no mercado. Sem ele, segue o argumento, os bancos não poderão emprestar e as empresas não poderão tomar emprestado para cobrir as folhas de pagamento, formar e manter estoques, construir novas fábricas ou contratar novos funcionários. A proposta original foi elaborada para diminuir as pressões sobre as instituições financeiras, removendo ativos podres relacionados a hipotecas de seus balanços. Esses ativos perderam valor junto com a queda do setor imobiliário, abrindo rombos nos balanços das instituições financeiras e criando um clima global de desconfiança que está minando a capacidade dos bancos de levantar capital.
(...) Muitas instituições financeiras estão mantendo ativos em seus livros a preços irreais, em parte para evitar as baixas contábeis que as normas de contabilidade exigem quando ativos ficam debilitados. Como o mercado está congelado para esses ativos, as companhias vêm conseguindo evitar a marcação dos valores reais desses ativos na contabilidade. Um dos fatores mais importantes na avaliação do plano de resgate tem sido um dos menos claros nas negociações até agora: Qual o preço que o Tesouro e os contribuintes acabarão pagando? Alguns dos maiores bancos americanos passaram os últimos dias removendo de seus balanços os títulos que eles gostariam de vender para o governo e a que preços. Sem saber os preços que o Tesouro vai se propor pagar, os bancos não podem decidir com que agressividade vão se desfazer dos ativos problemáticos.
