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11 março 2022

Antiguidade falsificada e a contabilidade


O que acontece quando uma empresa descobre que a obra de arte ou a antiguidade é falsificada? Esta questão surgiu quando li a notícia que a cantora Demi Lovato estava exibindo algumas antiguidades que ela comprou na sua página do Instagram. O problema é que alguns especialistas em arte egípcia desconfiaram da autenticidade dos objetos e questionaram a origem. Lovato exibiu, então, um certificado que ela tinha de um site comprovando a originalidade dos objetos. Você pode acompanhar a notícia aqui, neste site de fofocas de celebridades. 

Aqui temos dois desdobramentos. Como os especialistas não tiveram contato físico com as obras, os objetos exibidos podem ser falsificados ou podem ter sido contrabandeados de sítios arqueológicos. Vamos começar com a primeira possibilidade, com a falsificação. O que era ativo provavelmente deixou de ser. A empresa (ou a celebridade) deve reconhecer o prejuízo e retirar a obra do balanço. Eventualmente, uma obra falsificada ainda pode ter valor. Michelangelo era um deles e certamente sua trapaça tem algum valor. Neste caso, a despesa com a falsificação poderia ser parcial, não total. 

O segundo caso é o contrabando, onde passar um objeto que foi retirado ilegalmente de um sítio arqueológico pode trazer uma punição severa. Se descoberto que o ativo foi contrabandeado, poderia perder o seu valor de troca. E talvez também o seu valor de uso, muito embora o Museu Britânico, um dos mais conhecidos em termos mundiais, tenha muitos itens contrabandeados. Mas certamente para uma artista, como Demi Lovato, ser acusada de receptadora de objetos retirados ilicitamente de um país não é algo agradável. 

09 dezembro 2021

Arte Roubada

 O filme A Dama Dourada conta a história de uma descendente de judeus que entra na justiça para recuperar um quadro de Klimt que foi roubado de sua família durante a invasão dos nazistas na Áustria. O quadro tinha sido pintado retratando uma pessoa da família Bloch-Bauer e era uma atração no museu austríaco. É um filme que mistura batalha judicial com reconstituição histórica de um grande saque artístico realizado pelos nazistas.

O fato narrado no filme não é único. Durante séculos, os países conquistadores levavam as obras de arte dos países dominados. Isto inclui obras que são atrações nos principais museus, obras que são destaques para os visitantes. Entre estas obras podemos citar a Vênus de Milo, uma atração do Louvre, que foi retirada da ilha grega de Milos ou a pedra Roseta, que permitiu decifrar os hieroglifos egipcios, do Museu Britânico.


Neste sentido, há um meme que consegue expressar bem o significado deste saque:


Parece exagero, mas alguns dos dados apresentados no texto Geopolítica da arte mostram o tamanho do saque:


No Museu Britânico são 73 mil objetos da África Subsaariana, muitos deles saqueados

A França possui 90 mil objetos, sendo a grande parte roubada

O Museu Holandês de Culturas Mundiais estima que 40% do acervo de 450 mil itens foram obtidos de forma ilegítima

Os objetos contemplam parte da cultura e história de países como o Iraque (exemplo: placas cuneiformes de Gilgamesh, roubada pelos Estados Unidos em 1990), Nigéria (3 mil objetos retirados do antigo Reino de Benin por diversos países europeus), Grécia (mármore do Partenon) e até Brasil. No nosso caso, os seis únicos exemplares de mantos tupinambás estão espalhados pela Europa, desde a invasão holandesa no século XVII.


Se no filme A Dama Dourada foi necessário todo um processo para provar que a pintura foi saqueada, nós podemos imaginar o trabalho que será necessário para que este processo ocorra com estas milhares de obras. Alguns países estão adotando uma postura de reconhecer o saque e devolver algumas das obras: os Estados Unidos resolveram devolver as placas cuneiformes de Gilgamesh; a Alemanha está devolvendo alguns dos bronzes de Benin; e até a Bélgica, responsável por um dos piores massacres colonialista no Congo, também deve iniciar o processo. A Holanda foi um pouco além, facilitando o processo, até mesmo quando não existia um registro completo da procedência.


Além da questão legal existem outros problemas. O primeiro é que muitos dos itens provavelmente não estão catalogados e provavelmente nem as instituições sabem o que estão guardando.


O segundo é que alguns dos itens roubados são hoje uma atração para os museus que detêm sua posse. Veja o exemplo do Museu Britânico. Esta instituição destacou dez itens da sua coleção em um catálogo, sendo que metade possui origem duvidosa. Há resistências em desfazer dos itens roubados, pois é uma preciosa fonte de receita para os museus.


Um terceiro fato é que muitos objetos foram saqueados de civilizações que já não existem. Em alguns casos, o território onde o objeto foi retirado não está claramente mapeado, podendo ser objeto de questionamento por mais de um país. Isso sem falar nas situações onde o objeto foi retirado de uma área que atualmente está sendo disputada entre dois ou mais países. A questão aqui é para quem devolver e isto pode ser um problema sério. Mesmo em alguns casos aparentemente simples, como a Vênus de Milo, a devolução deveria ser para o governo grego ou para cidade de Milo? Lembro também alguns objetos que viajaram ao longo da história e que poderia talvez não ter somente uma procedência: uma espada da cruzada, fabricada na França e encontrada no Oriente teria de qual país?


Finalmente, a preservação e o transporte dos itens, após a superação dos obstáculos anteriores, também pode ser um problema. Alguns países não possuem um museu capaz de receber seus tesouros ou quando possuem a conservação é precária.


Sobre a questão, em 2020 postamos o seguinte:


Um dos grandes desafios da contabilidade é a mensuração de ativos culturais. O caso do Museu Britânico é muito mais desafiador. Afinal, um objeto roubado pode ser considerado um ativo? Veja que os reguladores não apresentam uma resposta satisfatória para este caso. Na lógica da apropriação do fluxo de caixa, a resposta seria sim. Os artefatos seriam um ativo do Museu Britânico. Mas é válido considerar desta forma? A ética do contador não deveria tratar disto de maneira melhor?


Revendo agora creio que o assunto envolve realmente muitas questões. A primeira delas, é claro, se um item roubado pode ser considerado um ativo. A contabilidade sempre esteve dividida entre o aspecto jurídico e o aspecto econômico. A frase “essência sob a forma” não deixa de ser uma escolha; nesta frase há uma clara escolha para o aspecto econômico. Entretanto, a contabilidade nasceu, cresceu e solidificou nas regras do capitalismo e uma das suas regras é o respeito ao direito de propriedade. Este é um ponto sensível para o capitalismo, já que o sistema jurídico garante alguns direitos e deveres das partes que permite o funcionamento da economia. Esquecer estas regras pode ser complicado. Certamente uma delas, este direto à propriedade, é importante na discussão sobre um ativo roubado. Não é possível afirmar que um objeto saqueado se enquadre dentro do direito à propriedade. Isto significa, sem dúvida nenhuma, que temos aqui uma discussão também jurídica e mais profunda que esta postagem. E este aspecto está inserido dentro do controle, um dos itens cruciais da definição de ativo. É possível afirmar que um item roubado deve ser ativo? Provavelmente não.


A atual definição de ativo do Iasb reforça esta posição no que se refere a associação de ativo com recurso econômico e deste com o termo “direito”. Assim, pelas regras e fundamentos da contabilidade, um item roubado não pode ser considerado um ativo. Mas em termos práticos isso se sustenta? Provavelmente um contador deve ter uma grande quantidade de argumentos para defender o reconhecimento do ativo e em muitos casos o responsável pela contabilidade não possui condições de verificar a procedência do item. E nos casos onde a entidade adquiriu o item de um terceiro, o problema pode ser mais complicado ainda.


Mas esta questão talvez seja mais fácil de ser considerada dentro de uma empresa do que de um museu. Uma empresa de posse de um ativo roubado deve ter problemas com seus clientes, seus fornecedores e talvez com o governo se reconhecer isto na contabilidade. O mecanismo de controles e governança talvez seja maior nas grandes empresas do que nas entidades do terceiro setor. Em especial nos museus, onde um objeto roubado pode ser muito importante para sua coleção. Uma atitude prática, para não dizer cínica, é não reconhecer tal bem como “ativo”, muito embora esteja ajudando o museu a gerar riqueza. Seria a abordagem possível, sustentado pela desculpa de dificuldade de mensuração do valor do ativo?

30 junho 2021

Obra de Arte no Balanço


Uma obra de arte é sempre um problema para o contador. Sua mensuração é bastante subjetiva e questionável. Eis um caso interessante:

Um investidor da empresa MYP, de Cingapura, questionou sobre um item de "outros ativos". Depois do questionamento, a empresa reconheceu tratar-se da obra Monkey Train (Blue) (foto), de Jeff Koons. A obra, de 2007, foi reclassificada na contabilidade da empresa como "instalações e equipamentos". Esta reclassificação ocorreu em meados de 2020. 

No caso da MYP, a empresa estava bastante endividada e não paga dividendos desde 2015. Fazia sentido comprar uma obra de arte? Mais, a empresa não tinha experiência em investir em arte. O valor do ativo sofreu um aumento no seu "valor justo" graças a uma avaliação independente de um especialista em arte. O valor da obra é relativamente pequeno em relação ao ativo da empresa, menos de 1%: algo em torno de 5 milhões de dólares. 

Este não foi o único caso de uma empresa comprando obra de arte. Em  2016 o cassino Wynn Macau comprou Tulips, uma escultura de Koons, por $34 milhões. A obra foi adquirida para ser exibida no cassino da empresa. Há outros exemplos: a Champion Technology Holdings comprara 1,1 bilhão de pedras preciosas, o que correspondia a mais de 90% do ativo da empresa. Em 2016 as pedras foram novamente avaliadas e uma amortização de quase todo seu valor foi realizada. 

20 março 2021

NFT é um ativo?

 


Bom, em primeiro lugar é importante entender o que significa NFT. Eis um texto do Estado de S. Paulo sobre o assunto:

(...) NFT, uma tecnologia que promete mudar a percepção de propriedade e comercialização de bens digitais.   

É difícil imaginar como um arquivo, que pode ser replicado infinitas vezes, tenha o status de obra de museus, pois o que caracteriza peças do tipo é a aura de serem únicas. Muitas vezes, o que garante a originalidade dessas obras são certificados de autenticidade. O NFT (sigla para “token não fungível”) funciona da mesma maneira: é um registro de que uma peça é única e tem dono. Ou seja, quem compra uma arte digital via NFT não está levando um arquivo que pode ser submetido com facilidade aos comandos de copiar e colar — está levando um certificado único, que não pode ser substituído.  

Os certificados de NFT usam a estrutura da tecnologia de blockchain, que, assim como acontece com o bitcoin, oferece um registro seguro, transparente e descentralizado. Quando o sistema anota que uma pessoa é dona de um bem digital, é impossível apagar ou duplicar o registro — e todo o histórico de transações envolvendo esse NFT fica disponível. 

Isso não significa que apenas o dono do NFT possa ter acesso ao arquivo JPEG — a obra recordista do Beeple poderá ser reproduzida em infinitos celulares e computadores. Da mesma forma que a Mona Lisa é reproduzida em diferentes formatos, as obras certificadas com NFT podem ganhar cópias. Porém, assim como o museu do Louvre é dono do certificado de autenticidade da obra mais famosa de Leonardo Da Vinci, apenas uma única pessoa é dona do NFT da obra de Beeple.

O conceito de ativo inclui a geração de riqueza, baseado em uma transação que ocorreu no passado. E esta riqueza está sob o controle da entidade. Seria o NFT um ativo? Um adendo:

Para quem planeja entrar nesse mercado com expectativas de lucros nas mais variadas frentes possíveis, os especialistas lembram que o NFT não garante o direito autoral da obra em questão — embora ainda existam muitas questões a serem debatidas na área. A princípio, o NFT é apenas o registro de compra de um item colecionável, como acontece na aquisição de um quadro no mundo físico — a não ser que no contrato esteja especificado algum direito em relação à obra. Olhando para o mundo real: ter uma foto original de Sebastião Salgado não garante ao detentor o direito de vender livros e camisetas com aquela imagem. 

“É um mercado que ainda está em fase de experimentação. Mas há uma boa razão para acreditar que colecionáveis digitais podem valer mais que colecionáveis físicos. Eles são mais líquidos: a venda é mais simples (qualquer um na internet pode participar) e a aquisição é instantânea, sem necessidade de logística”, explica Pakman. Pode parecer loucura, mas o NFT não altera uma premissa básica da arte: a beleza — e o valor — está nos olhos de quem vê. 

A Imagem acima foi vendida em leilão por 69 milhões de dólares. 

14 junho 2020

Quando a arte parece profunda

Muito interessante um experimento com mais de 800 participantes para ranquear o grau de profundidade de uma imagem de arte abstrata. O que os pesquisadores fizeram foi incluir um título na obra, que poderia ser um título pseudo-profundo (exemplo: O Eco Surdo), título mundano (Tela n. 8) e nenhum título. E o título funcionou, influenciando a percepção de profundidade.

Eis uma frase interessante dos autores:

nós discutimos o potencial desses resultados (...) como uma estratégia de baixo custo para ganhar vantagens nos domínios do prestígio.

Os autores usam o termo "Bullshit" (besteira, na tradução), sendo discutido o termo na ciência. Segundo o artigo, "bullshit" faz a arte parecer profunda, que corresponde ao título do artigo.

Turpin, Martin H et al. Bullshit makes the art grow profounder. Judgment and Decision Making, vol. 14, n. 6, nov. 2019, 658-670

(Mais um exemplo onde não temos "a essência sob a forma")

18 abril 2020

Arte na Quarentena

Ontem postamos um vídeo que mostra que muitos comerciais são repetitivos. Mas veja como a Ucrânia, através do Ministério da Cultura e Informação, foi criativa, usando obras de arte para passar a ideia dos cuidados em tempos do Covid-19:




06 março 2018

Grafite: arte ou vandalismo?

Recentemente Basquiat teve um trabalho seu vendido por 110,5 milhões de dólares. Este blogueiro já postou várias imagens de Banksy, talvez o mais (des)conhecido artista da atualidade - e que poucos sabem sua identidade.

Eis uma notícia da The Economist (grato pela dica, Sérgio Nazaré):

um juiz federal americano [dos EUA] usou a Lei de direitos de artistas visuais para compensar os grafiteiros pela destruição "intencional" de seu trabalho. Em 2013, 5Pointz, um armazém abandonado no Queens, coloquialmente conhecido como "Nações Unidas de Graffiti", foi caiado e demolido para abrir caminho para apartamentos. O proprietário agora deve pagar 21 deles US $ 6,75 milhões.

17 janeiro 2018

Valor de uma assinatura

Eis uma história interessante sobre a dificuldade de determinação de valor de um objeto:

O canal Fox Business levou ao ar esta semana a história dos irmãos Landau – Ned, Roger e Steven –, de Teaneck, no Estado de New Jersey, nos EUA. Quando a mãe morreu, em 2010, deixou de herança um aparelho de chá, algumas porcelanas e uma velha pintura descascada que ficava pendurada na sala de jantar.

O quadro sempre causou arrepios em Ned. “Nunca gostei da imagem. Era uma mulher desmaiada numa cadeira, com duas pessoas tentando ressuscitá-la. Quando era criança, nunca entendi direito porque tínhamos uma pintura tão feia na sala”, disse.

A herança foi parar no porão de Roger. O quadro velho, largado debaixo de uma mesa de pingue-pongue. Por quatro anos, as quinquilharias acumularam poeira, até que os filhos decidiram se livrar de tudo.

O leilão foi em setembro de 2015, mas os irmãos nem sequer acompanharam os lances. No salão, tudo aconteceu como previsto. As porcelanas saíram por mais. A prataria, por um pouco menos. O leiloeiro abriu a venda do quadro pelo lance mínimo: US$ 250. “De repente, os lances chegaram a US$ 5 mil”, lembra Nye. “Tudo foi feito pelo telefone. Era uma guerra entre um alemão e um francês. O preço passou de US$ 100 mil.”

Ainda sem entender, Nye colocou a mulher, Kathy, para repetir os lances do francês, enquanto sua assistente, Amy Ludlow, cuidava do alemão. “Quando o preço passou de US$ 450 mil, as pessoas começaram a ficar angustiadas”, disse Kathy. A guerra acabou quando o alemão fez um lance de US$ 1,1 milhão, seguido de uma confissão: o quadro era de Rembrandt.

Os irmãos Landau só ficaram sabendo da venda dois dias depois. O quadro Paciente Inconsciente, pintado entre 1624 e 1625 pelo jovem mestre holandês, foi revendido em 2016 por US$ 4 milhões. Ned Landau, que nunca gostou da pintura, hoje garante que é uma obra-prima. “Não há Rembrandt mais bonito”, disse ele à Fox. / AP

O quadro que ficou no porão, debaixo de uma mesa de pingue-pongue é esse:

24 abril 2015

Mensurando no mercado de artes

Precificar arte é mais arte do que ciência. “O preço da arte é inteiramente determinado pelo momento em que duas pessoas estão interessadas nisso”, diz Marion Maneker, do blog Art Market Monitor. (As cores de um mercado cinzento, Cynthia O´Murchu, Financial Times, publicado no Valor Econômico, 17 de abril de 2015)

A adoção de estimativas para o preço de uma obra de arte é difícil, mesmo para os especialistas. A adoção do preço de transação também pode não ajudar, pois o mesmo está sujeito a influências e modismos, como é muito comum no mercado de artes. E a contabilidade? Como resolver esta mensuração?

05 junho 2014

Frase

"Eles não são bonitos, nem demonstram uma grande capacidade artística" (Peter Singer, comentando sobre as recentes vendas de obras modernas, entre elas o quadro acima, de Barnett Newman, Black Fire I, vendido por 84 milhões de dólares)