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05 setembro 2022

Museu Getty devolve estátuas para Itália e resolve um problema contábil

Um grupo de estátuas de terracota em tamanho real (foto abaixo) esta sendo devolvida para a Itália pelo museu Getty. O conjunto foi adquirido pelo J. Paul Getty, o milionário que fundou o museu com suas obras de artes, nos anos setenta. 

O museu teve como curador Jiri Frel, que recomendou a Getty, em 1976, a aquisição. Frel esteve envolvido em aquisição de itens de origem duvidosa ou retirados de vários países de forma ilegal. Este é o caso das estátuas. As esculturas foram produzidas entre 350 a 300 anos antes de Cristo, na colônia grega de Tarentum, atual Taranto, Itália.

Segundo o diretor do museu, via TheHistoryBlog, trata-se de um dos itens mais importantes da coleção do Getty. As estátuas foram compradas por 550 mil dólares, o que seria equivalente a 3 milhões nos dias atuais. Mas há uma estimativa que seu valor de mercado seria 8 milhões. 

Em termos contábeis, objetos de procedência duvidosa é um interessante desafio para o profissional. Em certa situações, a baixa liquidez pode comprometer sua mensuração. Mas existindo a possibilidade do museu perder seu acervo, uma vez comprovado que o objeto foi obtido por meio questionável, não deve constar como ativo. Recentemente a França devolveu inúmeros objetos que foram saqueados do Benin. Este caso é muito semelhante das estátuas do museu Getty.

Outros casos a chance de devolução talvez seja remota, seja pela falta de interesse de ter a obra de volta, ou pelo fato que não há registro fidedigno de quem é o verdadeiro dono, ou pelo fato que a devolução pode colocar em risco a obra, ou pela preciosidade da obra. Pense na pedra Roseta, que está no Museu Britânico. Este museu listou dez itens mais relevantes de sua coleção, sendo metade de origem duvidosa. 

A questão contábil inclui responder se o item roubado deve ser considerado um ativo; se deve estar reconhecido na contabilidade do museu que detém sua posse; e como mensurar. No caso do museu Getty, as estátuas serão devolvidas e estas questões já estão resolvidas. 




11 março 2022

Antiguidade falsificada e a contabilidade


O que acontece quando uma empresa descobre que a obra de arte ou a antiguidade é falsificada? Esta questão surgiu quando li a notícia que a cantora Demi Lovato estava exibindo algumas antiguidades que ela comprou na sua página do Instagram. O problema é que alguns especialistas em arte egípcia desconfiaram da autenticidade dos objetos e questionaram a origem. Lovato exibiu, então, um certificado que ela tinha de um site comprovando a originalidade dos objetos. Você pode acompanhar a notícia aqui, neste site de fofocas de celebridades. 

Aqui temos dois desdobramentos. Como os especialistas não tiveram contato físico com as obras, os objetos exibidos podem ser falsificados ou podem ter sido contrabandeados de sítios arqueológicos. Vamos começar com a primeira possibilidade, com a falsificação. O que era ativo provavelmente deixou de ser. A empresa (ou a celebridade) deve reconhecer o prejuízo e retirar a obra do balanço. Eventualmente, uma obra falsificada ainda pode ter valor. Michelangelo era um deles e certamente sua trapaça tem algum valor. Neste caso, a despesa com a falsificação poderia ser parcial, não total. 

O segundo caso é o contrabando, onde passar um objeto que foi retirado ilegalmente de um sítio arqueológico pode trazer uma punição severa. Se descoberto que o ativo foi contrabandeado, poderia perder o seu valor de troca. E talvez também o seu valor de uso, muito embora o Museu Britânico, um dos mais conhecidos em termos mundiais, tenha muitos itens contrabandeados. Mas certamente para uma artista, como Demi Lovato, ser acusada de receptadora de objetos retirados ilicitamente de um país não é algo agradável. 

09 dezembro 2021

Arte Roubada

 O filme A Dama Dourada conta a história de uma descendente de judeus que entra na justiça para recuperar um quadro de Klimt que foi roubado de sua família durante a invasão dos nazistas na Áustria. O quadro tinha sido pintado retratando uma pessoa da família Bloch-Bauer e era uma atração no museu austríaco. É um filme que mistura batalha judicial com reconstituição histórica de um grande saque artístico realizado pelos nazistas.

O fato narrado no filme não é único. Durante séculos, os países conquistadores levavam as obras de arte dos países dominados. Isto inclui obras que são atrações nos principais museus, obras que são destaques para os visitantes. Entre estas obras podemos citar a Vênus de Milo, uma atração do Louvre, que foi retirada da ilha grega de Milos ou a pedra Roseta, que permitiu decifrar os hieroglifos egipcios, do Museu Britânico.


Neste sentido, há um meme que consegue expressar bem o significado deste saque:


Parece exagero, mas alguns dos dados apresentados no texto Geopolítica da arte mostram o tamanho do saque:


No Museu Britânico são 73 mil objetos da África Subsaariana, muitos deles saqueados

A França possui 90 mil objetos, sendo a grande parte roubada

O Museu Holandês de Culturas Mundiais estima que 40% do acervo de 450 mil itens foram obtidos de forma ilegítima

Os objetos contemplam parte da cultura e história de países como o Iraque (exemplo: placas cuneiformes de Gilgamesh, roubada pelos Estados Unidos em 1990), Nigéria (3 mil objetos retirados do antigo Reino de Benin por diversos países europeus), Grécia (mármore do Partenon) e até Brasil. No nosso caso, os seis únicos exemplares de mantos tupinambás estão espalhados pela Europa, desde a invasão holandesa no século XVII.


Se no filme A Dama Dourada foi necessário todo um processo para provar que a pintura foi saqueada, nós podemos imaginar o trabalho que será necessário para que este processo ocorra com estas milhares de obras. Alguns países estão adotando uma postura de reconhecer o saque e devolver algumas das obras: os Estados Unidos resolveram devolver as placas cuneiformes de Gilgamesh; a Alemanha está devolvendo alguns dos bronzes de Benin; e até a Bélgica, responsável por um dos piores massacres colonialista no Congo, também deve iniciar o processo. A Holanda foi um pouco além, facilitando o processo, até mesmo quando não existia um registro completo da procedência.


Além da questão legal existem outros problemas. O primeiro é que muitos dos itens provavelmente não estão catalogados e provavelmente nem as instituições sabem o que estão guardando.


O segundo é que alguns dos itens roubados são hoje uma atração para os museus que detêm sua posse. Veja o exemplo do Museu Britânico. Esta instituição destacou dez itens da sua coleção em um catálogo, sendo que metade possui origem duvidosa. Há resistências em desfazer dos itens roubados, pois é uma preciosa fonte de receita para os museus.


Um terceiro fato é que muitos objetos foram saqueados de civilizações que já não existem. Em alguns casos, o território onde o objeto foi retirado não está claramente mapeado, podendo ser objeto de questionamento por mais de um país. Isso sem falar nas situações onde o objeto foi retirado de uma área que atualmente está sendo disputada entre dois ou mais países. A questão aqui é para quem devolver e isto pode ser um problema sério. Mesmo em alguns casos aparentemente simples, como a Vênus de Milo, a devolução deveria ser para o governo grego ou para cidade de Milo? Lembro também alguns objetos que viajaram ao longo da história e que poderia talvez não ter somente uma procedência: uma espada da cruzada, fabricada na França e encontrada no Oriente teria de qual país?


Finalmente, a preservação e o transporte dos itens, após a superação dos obstáculos anteriores, também pode ser um problema. Alguns países não possuem um museu capaz de receber seus tesouros ou quando possuem a conservação é precária.


Sobre a questão, em 2020 postamos o seguinte:


Um dos grandes desafios da contabilidade é a mensuração de ativos culturais. O caso do Museu Britânico é muito mais desafiador. Afinal, um objeto roubado pode ser considerado um ativo? Veja que os reguladores não apresentam uma resposta satisfatória para este caso. Na lógica da apropriação do fluxo de caixa, a resposta seria sim. Os artefatos seriam um ativo do Museu Britânico. Mas é válido considerar desta forma? A ética do contador não deveria tratar disto de maneira melhor?


Revendo agora creio que o assunto envolve realmente muitas questões. A primeira delas, é claro, se um item roubado pode ser considerado um ativo. A contabilidade sempre esteve dividida entre o aspecto jurídico e o aspecto econômico. A frase “essência sob a forma” não deixa de ser uma escolha; nesta frase há uma clara escolha para o aspecto econômico. Entretanto, a contabilidade nasceu, cresceu e solidificou nas regras do capitalismo e uma das suas regras é o respeito ao direito de propriedade. Este é um ponto sensível para o capitalismo, já que o sistema jurídico garante alguns direitos e deveres das partes que permite o funcionamento da economia. Esquecer estas regras pode ser complicado. Certamente uma delas, este direto à propriedade, é importante na discussão sobre um ativo roubado. Não é possível afirmar que um objeto saqueado se enquadre dentro do direito à propriedade. Isto significa, sem dúvida nenhuma, que temos aqui uma discussão também jurídica e mais profunda que esta postagem. E este aspecto está inserido dentro do controle, um dos itens cruciais da definição de ativo. É possível afirmar que um item roubado deve ser ativo? Provavelmente não.


A atual definição de ativo do Iasb reforça esta posição no que se refere a associação de ativo com recurso econômico e deste com o termo “direito”. Assim, pelas regras e fundamentos da contabilidade, um item roubado não pode ser considerado um ativo. Mas em termos práticos isso se sustenta? Provavelmente um contador deve ter uma grande quantidade de argumentos para defender o reconhecimento do ativo e em muitos casos o responsável pela contabilidade não possui condições de verificar a procedência do item. E nos casos onde a entidade adquiriu o item de um terceiro, o problema pode ser mais complicado ainda.


Mas esta questão talvez seja mais fácil de ser considerada dentro de uma empresa do que de um museu. Uma empresa de posse de um ativo roubado deve ter problemas com seus clientes, seus fornecedores e talvez com o governo se reconhecer isto na contabilidade. O mecanismo de controles e governança talvez seja maior nas grandes empresas do que nas entidades do terceiro setor. Em especial nos museus, onde um objeto roubado pode ser muito importante para sua coleção. Uma atitude prática, para não dizer cínica, é não reconhecer tal bem como “ativo”, muito embora esteja ajudando o museu a gerar riqueza. Seria a abordagem possível, sustentado pela desculpa de dificuldade de mensuração do valor do ativo?

27 janeiro 2018

Furto de Moeda Digital

Um empresa japonesa chamada Coincheck que trabalha com criptomoedas, sofreu um furto de cerca de R$1 bilhão.

A empresa anunciou que ainda não sabe exatamente o que aconteceu para que esses tokens fossem roubados, mas está estudando a possibilidade de ressarcir seus clientes pelo prejuízo.


Entretanto, o roubo fez reduzir a cotação da criptomoeda, em razão dos problemas de segurança enfrentados no setor. Foi o maior roubo já registrado. Mais informação, aqui

21 novembro 2017

Receita pública

Uma postagem do Value Walk apresentou um aspecto interessante sobre os recentes acontecimentos na Arábia Saudita. Todos sabemos que a economia da Arábia Saudita depende do petróleo. Este commoditie faz do país um dos mais ricos do mundo em termos do PIB per capita. A questão é que o preço do petróleo nos últimos anos reduziu as principais fontes de receitas. E, segundo o Value Walk, “o governo está desesperado para aumentar a receita”.

Recentemente o país anunciou um plano de diversificação da economia. No plano está um nova estância no Mar Vermelho, onde as mulheres poderão usar biquini. Além disto, o governo deseja vender parte da empresa de petróleo, a Saudi Aramco, e obter 100 bilhões. Mas nenhuma destas alternativas ajuda no problema de curto prazo: “Arábia Saudita precisa de dinheiro. Agora.”

Surge então uma fonte alternativa de receita: o roubo. Usando o disfarce de “combate à corrupção”, o governo prendeu pessoas ricas e congelou contas bancárias. E levou os presos para um hotel em Riad. Conforme o texto:

Contudo, parece-me como uma farsa ver burocratas e políticos extremamente corruptos prendendo empresários corruptos ... e depois confinando-os ao muito elegante hotel Ritz Carlton em Riad.

Os cativos poderão ficar livres se eles doarem 70% das riquezas para o governo. Se isto ocorrer, serão 100 bilhões de dólares, segundo uma estimativa, mas o governo esperar arrecadar 800 bilhões de dólares. Sem qualquer julgamento ou processo. E o PIB do país é de 700 bilhões de dólares https://en.wikipedia.org/wiki/Saudi_Arabia.

Faz sentido.

23 outubro 2017

Roubo de Combustível

Recentemente o México abriu o mercado de distribuição de combustível para o investidor privado (e estrangeiro). Entretanto, desde então, os investidores não estão muito animados em atuar no mercado de forma mais intensa. Um dos motivos é a segurança ou o roubo de combustível. Segundo este site, o roubo de combustível custa para Pemex, a equivalente da Petrobras do México, o valor de US$ 4 milhões por dia ou 1,4 bilhão por ano (bem menos do que o desvio ocorrido na estatal brasileira, segundo a estimativa, pouco confiável, da empresa). Apesar dos gastos na prevenção do roubo, desde 2008 foram 1,5 bilhão, o número de desvios continua aumentando. Recentemente, os ladrões roubaram combustível diretamente de um posto de combustível da Pemex.

23 junho 2015

23 março 2012

Divisão do roubo

O Estado trouxe uma reportagem sobre o atacadão de peças. Um automóvel Hyundai Santa Fé, 2008, com valor de mercado de 80 mil reais, terá a seguinte distribuição de lucro no crime:
O automóvel inteiro, que no mercado tem um valor de R$ 80 mil, irá gerar R$ 42.150 distribuídos entre:
- o ladrão (menos de 5%);
- cortadores;
- dono do desmanche (36%); e
- dono da loja que revende a peça (59%).