Reavaliação e Lei

O texto a seguir, publicado na semana passada, é sobre reavaliação. Com a MP editada algumas coisas mudaram, mas a essência continua. É um texto polêmico.

A Lei das S.A. e a extinção da reavaliação
Ernesto Dias de Souza - Valor Econômico - 5/12/2008

Há vários anos, a depreciação de ativos foi reconhecida pelas empresas com base em critérios fiscais sem que houvesse uma real avaliação da estimativa da vida útil do bem, assim como de qual seria o valor residual ao final do período de utilização. Em boa parte das empresas, quando os ativos se encontravam totalmente depreciados e ainda mantinham utilidade no desenvolvimento da atividade, lançava-se mão do recurso da reavaliação, e assim reconhecia-se o ativo por seu valor de mercado - e, em contrapartida, era constituída a reserva de reavaliação. As normas para o reconhecimento da reavaliação de ativos previam revisões periódicas do valor de mercado do bem com o conseqüente ajuste da reserva de reavaliação. Todavia, em empresas não sujeitas à auditoria externa, era comum a não realização das revisões.

As alterações promovidas na Lei das S.A. pela Lei nº 11.638, de 2007, ao eliminarem a possibilidade de novas reavaliações a partir de 2008 e, ainda, facultarem o estorno do saldo da reserva de reavaliação existente em 31 de dezembro de 2007, fizeram com que essa prática caísse por terra. Muitas empresas cujos balanços apresentam valores defasados de seus ativos permanentes, em especial do imobilizado, que a partir de 2008 passou a reunir somente os bens tangíveis, não encontrarão nas normas vigentes nenhum mecanismo de ajuste para reconhecerem em seus balanços a mais valia de seus bens.

As avaliações da capacidade de recuperação dos ativos previstas no Pronunciamento nº 1 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) se aplicam somente quando há dúvidas sobre a recuperação do valor registrado, inclusive para bens reavaliados. Portanto, quando o valor de mercado do ativo é maior do que o valor contábil, esse não deve ser alterado. Na verdade, o problema aconteceu no decorrer dos anos em que as taxa de depreciação e o valor residual não eram mensurados de forma adequada nos balanços.

A conseqüência disso é nos depararmos com demonstrações contábeis distorcidas. É grande a preocupação de empresas constituídas na forma de sociedades limitadas em relação à adequação de sua contabilidade às novas diretrizes da Lei das S.A., bem como às normas de contabilidade emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para muitas delas, o estorno do saldo da reserva de reavaliação é impraticável, pois a reconstituição do custo original corrigido do bem e de sua respectiva depreciação acumulada com base em custo de aquisição resultam em um valor contábil muito distante do valor efetivo dos ativos. É comum ouvirmos: "meu ativo desapareceria" - e, conseqüentemente, boa parte do patrimônio líquido.

Questionamentos sobre esse tipo de problema são mais comuns até mesmo do que poderíamos supor por ocasião da aprovação da Lei nº 11.638. Certamente o prazo exíguo entre a aprovação da lei, em 27 de dezembro de 2007, e sua entrada em vigor, em 1º de janeiro, pegou muita gente de surpresa e sem tempo hábil para realizar novas avaliações até 31 de dezembro do ano passado.

Para amenizar as conseqüências desses casos, é necessária uma revisão imediata da taxa de depreciação e da estimativa do valor residual do bem, para que a depreciação do bem e realização do saldo da reserva de reavaliação (não estornada) sejam feitas dentro de padrões aceitáveis. Um novo laudo de avaliação não poderá servir de base para um aumento do valor do ativo e constituição da reserva de reavaliação, mas não há impedimento para tomá-lo como base de expectativa de depreciação e estimativa de valor residual. Não basta mais à contabilidade aceitar uma taxa arbitrada pela legislação fiscal. É preciso obter embasamento operacional e analisar efetivamente as características e condições de utilização do bem para atribuir uma taxa de depreciação, assim como se faz necessário o acompanhamento do bem no mercado e a análise de sua capacidade de recuperação.

Na contabilidade, a depreciação deixa de ser uma simples aplicação linear de percentuais e passa a ser uma análise de perda efetiva de valor. O procedimento técnico já deveria ter sido esse há anos, pois a própria legislação fiscal previa a utilização de uma taxa diversa mediante a apresentação de um laudo técnico, que somente era utilizada quando havia interesse em depreciar o bem em um prazo mais curto do que o previsto na taxa oficial.

Todavia, a opção pelos ditos benefícios fiscais agora se mostram como distorções sem solução aparente. De positivo, tiramos dessa situação a lição de que as alterações da lei vieram para chamar a atenção dos contadores para os critérios técnicos. O que nesse período de transição, para muitos, está sendo visto como um complicador será, em breve, o principal fator de valorização do nosso trabalho. O contabilista, mesmo aquele que não atua em companhias abertas, deve enxergar as modificações da Lei das S.A. como uma grande oportunidade, pois ao mesmo tempo em que exige aprimoramento técnico e amplia suas responsabilidades, o aproxima dos gestores e empresários como elemento chave nas decisões.

Remuneração

O texto a seguir mostra as contradições de um executivo muito bem remunerado (115 milhões de dólares desde 1999), ex-funcionário do alto escalão do governo dos EUA e que agora tenta explicar seu papel na crise do Citigroup. É um texto interessante sobre a questão da elevada remuneração de um membro de um conselho.

Rubin defende seu papel no Citigroup
Ken Brown e David Enrich, The Wall Street Journal
1/12/2008 - 1

Sob fogo cruzado pelo seu papel no quase colapso do Citigroup Inc., Robert Rubin, disse que os problemas foram causados pelo aperto do sistema financeiro, não por seus próprios erros, e que teve papel periférico nas principais operações do banco, apesar de ser um dos mais bem pagos executivos da instituição.

“Ninguém estava preparado para isso”, disse Rubin numa entrevista ao Wall Street Journal. Ele citou o ex-presidente do Fed, Alan Greenspan, como outro exemplo de alguém cuja reputação tem sido injustamente afetada pela crise.

Rubin, consultor sênior e conselheiro do Citigroup, admitiu que participou de uma decisão do conselho de administração de aumentar a exposição ao risco em 2004 e 2005, apesar de alertar publicamente na época que os investidores estavam assumindo risco excessivo. Ele disse que, se a diretoria tivesse executado o plano adequadamente, as perdas do banco teriam sido menores.

Essas dificuldades colocaram o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos na desconfortável posição de ter de justificar US$ 115 milhões em salários desde 1999, excluídas as opções de compra de ações, e, ao mesmo tempo, explicar as perdas de US$ 20 bilhões do Citigroup ao longo dos últimos doze meses e o socorro governamental de, pelo menos, US$ 45 bilhões.

O salário de Rubin fez dele um dos mais bem remunerados executivos de Wall Street e uma figura controvertida para acionistas e alguns outros executivos, que questionaram se as limitadas funções dele justificavam o gordo contracheque.

“Embora ele não tenha responsabilidade “operacional”, continua a ter responsabilidade fiduciária como membro do conselho”, disse William Smith, um administrador de recursos de Nova York e crítico constante da atual diretoria e do atual conselho do Citigroup. “Ele supervisionou todo o processo de derrocada. Ainda assim, foi recompensado como um funcionário de operações enquanto dizia não ter responsabilidade operacional.” Rubin não pode “ganhar dos dois lados”, acrescentou Smith.

Rubin disse que sua remuneração tem justificativa e que teve outras chances de altos salários. “Eu garanto que não houve um único ano em que eu não tive a oportunidade de trabalhar em outro lugar e ganhar ainda mais”, acrescentou. Ele abriu mão do bônus do ano passado e disse ao conselho de administração que o dinheiro poderia ser melhor usado em outro lugar.

Perguntado se tinha algum arrependimento, Rubin respondeu: “Acho que não penso sobre isso dessa maneira”, acrescentando que “se você olhar para trás, verá que existe uma enorme quantidade de lições que precisam ser aprendidas”.

O esforço de Rubin para salvar sua reputação acontece logo depois de o diretor- presidente do Citigroup, Vikram Pandit, ter dado uma entrevista ao programa do jornalista Charlie Rose na TV pública PBS. Pandit também culpou a crise financeira, não o Citigroup, pelos problemas que levaram o governo a decidir injetar dinheiro no banco pela segunda vez em três meses.

“O que aconteceu foi maior que o Citi”, disse Pandit. “Isso era uma questão de confiança no sistema financeiro. Dizia respeito à estabilidade do sistema financeiro.”

Desde quando Rubin foi contratado pelo Citigroup em outubro de 1999, pouco depois de deixar o cargo de secretário do Tesouro, o também ex-presidente do conselho de administração do Goldman Sachs disse que não queria administrar nenhum dos negócios do Citigroup. Na época, Rubin disse a colegas que queria mais tempo para atividades como pescaria. Na entrevista ao Wall Street Journal, ele disse que sua tarefa era se reunir com clientes e ter um papel consultivo como “um profissional experiente sem interesses pessoais” no negócio.

Desde o declínio do mercado imobiliário, o Citigroup enfrenta sua pior crise. Além de uma injeção inicial de recursos de US$ 25 bilhões como parte do socorro amplo às empresas financeiras, o governo recentemente concordou em emprestar mais US$ 20 billhões e prometeu proteger o Citigroup de mais perdas em seus US$ 306 bilhões em ativos.

Rubin disse que os executivos de administração de risco da empresa é que têm a responsabilidade de evitar problemas como o que o Citigroup enfrenta agora. “O conselho como um todo não tem um conhecimento minucioso” das operações, disse.

Apesar disso, Rubin esteve profundamente envolvido numa decisão tomada no fim de 2004 e começo de 2005, de assumir mais riscos para estimular os lucros, disseram pessoas a par das discussões. Segundo elas, Rubin comentou que os concorrentes do Citigroup estavam assumindo riscos maiores, que levavam a maior lucro. Os colegas acataram a sugestão dele, por ser o único membro do conselho com experiência como operador e administrador de risco.

Rubin disse que a decisão de aumentar a exposição ao risco aconteceu depois da apresentação de um consultor ao conselho, que disse que o banco havia dedicado menos capital, numa avaliação do balança baseada no risco, que os concorrentes. “Isso criou espaço para fazer mais, supondo-se que você faça decisões inteligentes em termos de risco”, disse ele. Segundo Rubin, o sucesso teria que ser baseado em ter “as pessoas certas, a supervisão certa, a tecnologia certa.”

A decisão tem sido apontada, em parte, como responsável pelos problemas do Citigroup, inclusive o crescimento dos investimentos em títulos lastreados por hipotecas, apesar dos sinais de que o mercado de hipotecas estava desabando. Rubin duvida que isso seja verdadeiro: “Não foi um ponto de inflexão”, disse, mas “simplesmente não sei o que poderia ter acontecido” se a decisão tivesse sido diferente.

Ao mesmo tempo, Rubin dizia em palestras que a maioria dos ativos estava sobrevalorizada.

Mas não seria correto para o conselho agir de acordo com a visão dele, disse Rubin na entrevista. “Eu não administraria uma instituição financeira baseado na opinião de alguém a respeito de como os mercados deveriam se comportar.” Ele enfatizou que o mercado de capitais continuou a crescer por mais três anos desde que Greenspan, no final de 1996, pensou alto sobre uma possível “exuberância irracional”.

Rubin disse acreditar que, em 2004 e 2005, enquanto um declínio cíclico como a desvalorização do peso mexicano em 1994 ou a crise financeira asiática de 1997 foram possíveis, as perdas que o banco poderia sofrer não chegariam ao ponto de eliminar os lucros obtidos nos bons tempos.

Na crise atual, “o que veio junto foi não apenas a cíclica subestimação do risco (mas também) a bolha imobiliária, o que confundiu a classificação de grau de investimento”, disse ele. “Não houve praticamente ninguém capaz de ver esse evento de baixa probabilidade como uma possibilidade.”

Índice de Mercado e a Crise

Um dos efeitos da crise refere-se à mudança na composição dos índices de mercado, como o Ibovespa, no Brasil, ou o SP 500, nos EUA. Alem disto, algumas empresas que eram consideradas de grande porte, em termos do valor de mercado, foram reclassificadas. O próprio conceito de “grande” empresa no mercado esta mudando, diante do novo cenário do mercado de capitais.

Isto gera um efeito sobre os fundos, que possuem limites de investimento em alguns tipos de empresas ou que pretendem “emular” o mercado. O trecho a seguir, do WSJ, comenta este efeitos.

Volatilidade turva conceitos de valor de mercado
Jeff D. Opdyke - 2/12/2008 - The Wall Street Journal Americas - 1

(...)
Como o valor das ações afundou e o valor de mercado escolheu, muitas das empresas de grande valor de mercado agora são de médio ou pequeno valor de mercado. Como diferentes setores recentemente se alternaram na preferência dos investidores, muitas das ações de crescimento se transformaram em ações de valor — papéis baratos em relação aos lucros ou ativos atuais.

Ainda assim, as ações de crescimento — de empresas cujos lucros têm previsão de crescimento a uma taxa mais alta que a média do mercado — hoje são diferentes do que eram poucos meses atrás.

A agência de classificação de risco americana Standard & Poor’s retirou 30 empresas de seu índice de ações S&P 500 este ano com base na redução de seus valores de mercado, 16 das quais saíram da lista depois de 10 de setembro. Em setembro, a S&P diminuiu de US$ 4,5 bilhões para US$ 4 bilhões o valor de mercado mínimo para entrar no índice.

(...) A maioria dos administradores de fundos mútuos, mesmo aqueles que administram ativamente a seleção de ações, até certo ponto usa um índice para decidir o que comprar; o desempenho deles é constantemente avaliado em relação àquele parâmetro. Embora administradores ativos tenham uma certa independência quanto ao que escolher — fundos de empresas com grande valor de mercado podem incluir papéis que tenham caído para a faixa de médio valor de mercado, por exemplo — eles ajustam seus portfólios em resposta a mudanças nos índices, as quais podem afetar retornos.

(...) É difícil categorizar mesmo as empresas mais conhecidas.

A General Motors, a antes poderosa montadora que faz parte da Média Industrial Dow Jones, é considerada uma empresa com ação de médio valor de mercado por alguns árbitros de índices.

AMGM Mirage, a Las Vegas Sands, a Macy’s, a Nordstrom e a Genworth Financial estão entre as empresas consideradas de médio valor de mercado. As ex-gigantes hipotecárias americanas Fannie Mae e Freddie Mac afundaram para a categorias de ações com pequeno valor de mercado.

Enquanto isso, o Hudson City Bancorp, um pouco conhecido banco do Estado de New Jersey que conseguiu evitar produtos arriscados de hipotecas, passou para a categora de grande valor de mercado com valor bursátil de US$ 8,7 bilhões.(...)

Interessante notar que pesquisas passadas em finanças comportamentais já mostraram que a entrada de uma empresa num índice de mercado tende a valorizar a ação acima da media; e que a sua retirada provoca um declínio na cotação. Estas pesquisas foram realizadas em mercados desenvolvidos. No Brasil, orientei uma monografia de graduação que não encontrou nenhuma relação entre as variáveis.

Terceiro setor e Mercado Financeiro

A crise financeira trouxe uma discussão interessante sobre a gestão de tesouraria das entidades não financeiras. Algumas empresas sofreram prejuízos no mercado de capitais, quando seu objeto social não era o investimento em instrumentos financeiros. Este é o caso de empresas como Aracruz e Votorantim, no Brasil, que sofreram grandes perdas no mercado de derivativos.

O assunto fica mais interessante quando estamos lidando com entidades do terceiro setor. Estas entidades podem usar a gestão financeira para obter uma rentabilidade mínima com seus ativos de maior liquidez, fazendo investimentos no mercado de capitais. Mas seria justo correr o risco com estas aplicações? Considere o caso da Harvard, uma universidade com investimentos no curto prazo expressivos. Segundo a noticia do WSJ – abaixo – as perdas são expressivas em razão da crise financeira.

Universidades dos EUA têm perdas financeiras
John Hechinger, The Wall Street Journal - 4/12/2008

O fundo de doações da Universidade de Harvard já teve perdas de 22% de seus investimentos desde o fim do ano fiscal da escola, em junho, numa mostra do abalo provocado pela crise financeira nas instituições de ensino superior dos Estados Unidos.

O fundo de doações de Harvard, o maior de todas as universidades americanas, manteve-se em US$ 36,9 bilhões até 30 de junho, o que significa que as perdas somam quase US$ 8 bilhões. Isso é mais do que o total de recursos dos fundos de doações de todas universidades do país, exceto seis, segundo os mais recentes números oficiais.
(...)
Em Harvard, os diretores da instituição disseram que previam um declínio de 30% no valor dos investimentos para o ano fiscal. Segundo a universidade, sua maior perda anual foi de 12,2%, no ano fiscal encerrado em 30 de junho de 1974, quando os recursos ficaram abaixo de US$ 1 bilhão e os fundos diminuíram drasticamente a contribuição para as operações acadêmicas. Atualmente, o rendimento do fundo de doações financia 35% do orçamento de US$ de 3,5 bilhões de Harvard.

Clemência

Na coluna National Briefing, do The Washington Post (5/12/2008, D02) a informação de que o ex-chairman da WorldCom, Bernard Ebbers, que foi condenado a 25 anos de prisão por fraude contábil, pediu clemência ao presidente Bush. (Aqui outro link da mesma notícia)

Ebbers está preso em Louisiana desde setembro de 2006, informou o Wall street Journal (Ebbers Seeks Presidential Pardon, 4/12/2008)

Rir é o melhor remédio

Duas estradas possíveis, onde a opção "Livre Mercado" é deixada de lado pelos carros

Fonte: Carpe Diem

Links

Fotografias:

Fotografias bonitas da natureza


Fotografias antigas interessantes



Esculturas em dinheiro

Convergência em Português

Ibracon prepara guia para convergência
Gazeta Mercantil – 3/12/2008

Em apoio a esta ação, o Ibracon está preparando a tradução oficial do Manual do IASB 2008. O documento terá os pronunciamentos originais desse organismo, conjuntamente com exemplos ilustrativos e as bases de conclusão. E, por isso, servirá de importante fonte de consulta no processo de adoção das normas emitidas pelo CPC.

Dentro desse mesmo projeto de tradução de normas, há um ponto que interessa bastante às pequenas e médias firmas de auditoria. Trata-se de um guia de aplicação de normas de auditoria quando o objeto do exame é um jogo de demonstrações financeiras de pequenas e médias empresas, clientes "naturais" dessas firmas de auditoria. O guia, chamado oficialmente de "Guide to Using International Standards on Auditing in the Audits of Small - and Medium-sized Entities", foi produzido pelo Small and Medium Practices Committee da IFAC e é um manual prático para a aplicação das normas contidas no manual principal, quando o auditor examina demonstrações financeiras de pequenas e médias empresas.

Ricardo Rodil - Diretor de desenvolvimento profissional do Ibracon

Excelente a iniciativa do Ibracon.

Análise de Sensibilidade

(...) A CVM colocou na minuta da regra que a análise de sensibilidade relativa aos contratos financeiros deverá ser obrigatória. A norma, quando emitida em sua versão definitiva, valerá para o balanço anual de 2008. A receptividade das empresas a essa solicitação, porém, não foi das melhores.

Bom termômetro para isso são as notas explicativas dos balanços do terceiro trimestre, que tiveram de ser apresentadas conforme a deliberação 550 da CVM - uma espécie de antecipação simplificada da norma de convergência para o resultado anual. Na regra lançada pela CVM no calor do episódio com os derivativos, em meados de outubro, a análise de sensibilidade era facultativa. A deliberação 550, porém, é válida até o fim deste ano, quando será substituída definitivamente pela nova norma contábil para instrumentos financeiros. No terceiro trimestre, poucas foram as companhias que apresentaram esses dados. Em sua maioria, as que trouxeram os dados foram aquelas que não tinham riscos relevantes associados aos instrumentos detidos. De um lado, as empresas não gostaram de ver suas entranhas financeiras expostas. De outro, os auditores consentiram.
(...)
Sensibilidade obrigatória
Valor Econômico – 4/12/2008

Quem conhece análise de sensibilidade sabe como os resultados são extremamente dependentes das variáveis de entrada e as suposições assumidas. Provavelmente se a medida for implantada isto representará um “novo” relatório de administração, que indicará, em tons positivos, a situação da empresa.

Crimes no Banco Português

O Banco de Portugal instaurou seis processos ao Banco Português de Negócios (BPN) com base em indícios de branqueamento de capitais, prestação de informações falsas e violação do dever de informação, falsificação de contabilidade e incumprimento de regras contabilísticas.

Banco de Portugal investiga branqueamento de capitais envolvendo dois ex-administradores da SNL
Jornal de Negócios – 4/12/2008

Convergência

O texto a seguir afirma, baseado num pesquisa realizada por uma empresa de auditoria (interessada no processo de convergência), que as empresas estão atrasadas na implantação da IFRS.

Investimentos
Empresas estão atrasadas no processo de convergência
Por Graziella Valenti, de São Paulo
Valor Econômico – 5/12/2008

As companhias que temiam o processo de convergência do padrão contábil brasileiro para normas internacionais - IFRS, na sigla em inglês - por conta de eventuais impactos fiscais, agora terão de se debruçar sobre os trabalhos com afinco. Com a medida provisória publicada ontem, está garantido que não haverá impacto. Agora, as empresas terão que correr.

Pesquisa realizada pela Ernst & Young mostra que o processo de migração para o IFRS ainda está bastante atrasado nas companhias. "O resultado não surpreende, mas preocupa", diz o sócio da auditoria Sérgio Romani. O questionário foi respondido por 90 executivos, entre meados de outubro e novembro.

Nas companhias consultadas, só 31% delas têm um alto executivo conduzindo os trabalhos. Nas demais, a questão está delegada à controladoria ou à gerência da área de contabilidade. Não espanta, portanto, que 62% dos entrevistados não tenham um plano, com cronogramas e responsabilidades atribuídas, para adoção do padrão contábil internacional.

A adoção do IFRS no Brasil tem cronograma oficial e está a pleno vapor. O balanço consolidado das companhias abertas deverá estar de acordo com as normas internacionais a partir de 2010. Enquanto isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), emite as normas para que até lá também os balanços individuais estejam de acordo com o padrão internacional. Esse processo foi garantido pela Lei 11.638 e já começa a ter impacto nos balanços anuais de 2008, a serem publicados até o fim de março 2009.

Romani destacou outro dado relevante da pesquisa: metade das empresas consultadas ainda não começou a revisar a área de tecnologia da informação para preparar a conversão ao novo padrão. "Não é um trabalho fácil." O manual que a firma de auditoria distribui aos clientes sobre o tema alerta para a importância desse tema. "A experiência na Europa e na Austrália foi a de que, muito provavelmente, os sistemas financeiro, de tesouraria e recursos humanos serão os mais afetados."

O executivo contou ainda que há uma preocupação especial com os conselheiros. A Ernst & Young realizou, na semana passada, seminário com esse profissionais, a fim de abordar a questão. De acordo com Romani, o que se viu foi que muitos não tinham consciência de que o balanço de 2008, que assinarão em breve, já estará em parte adaptado ao padrão internacional. "Eles achavam que era coisa só para 2010."

A ausência de um planejamento detalhado pode resultar em problemas de controles internos que podem trazer conseqüências sobre a reputação da empresa. Durante o contato com conselheiros, Romani conta que também foi possível perceber que não há plena compreensão da profundidade das mudanças e do tamanho do impacto que elas poderão ter sobre os balanços.

Então, foram apresentados dados da Europa sobre a convergência, no primeiro balanço em IFRS. A fabricante de cerveja Carlsberg, por exemplo, teve uma variação positiva de 15% no patrimônio ao adotar o padrão e o lucro líquido cresceu 102%. Já a British Airways viu seu patrimônio cair 52% e o lucro subir 47%. A despeito da experiência internacional mostrar a relevância das variações que podem ocorrer, a pesquisa da auditoria mostra que 52% das companhias consultadas não finalizou o diagnóstico para identificar as diferenças entre os padrões nacional e internacional.

Lei 11.638 e Tributação

Ainda sobre a questão do impacto tributário da Lei 11.638 e a recente medida provisória 449, o texto do Valor Econômico:

Balanços sem efeito fiscal
Por Nelson Niero, Silvia Fregoni e Graziella Valenti, de São Paulo
Valor Econômico – 5/12/2008

Agora é para valer. A nova ordem contábil, inspirada em normas internacionais, pode finalmente entrar em vigor no Brasil sem traumas. A nova lei - 11.638 - foi aprovada no fim do ano passado, mas faltava a chancela da Receita Federal, que foi publicada ontem. A medida provisória 449 garantiu a "neutralidade fiscal", algo que vinha criando uma grande expectativa por parte das empresas. Em caso de mudança, é melhor ficar com o conhecido.

Tecnicalidades à parte, o que a MP estabeleceu foi um sistema de separação amigável entre o contábil e o fiscal, uma reivindicação antiga dos contadores, que se ressentiam da interferência do Fisco sobre as demonstrações financeiras - cujo público principal são acionistas, investidores e todos os interessados em ter acesso a informações confiáveis sobre as companhias.

Sem a mão da Receita, aumenta muito a chance de se ter dados mais próximos da realidade econômica. Um exemplo clássico é a depreciação de ativos: todos seguem as regras da Receita, apesar de haver distorções enormes que se refletem nos resultados.

"O impacto é significativo, porque, no Brasil, contábil e fiscal andam juntos, ao contrário de outros países", diz Roberto Haddad, sócio da área de tributação internacional da KPMG. "Numa situação dessas, o que acaba valendo é o fiscal."

A partir do balanço anual de 2008, que será divulgado até o fim de março do ano que vem, as empresas vão calcular o lucro com base nas novas regras - que ainda não serão as normas internacionais "puras" - e, a partir daí, farão adições ou exclusões para chegar ao resultado fiscal. A amortização de ágio, por exemplo, que muda com a nova lei, continua igual na prestação de contas ao Fisco.

"A MP traz vários esclarecimentos sobre a lei contábil e dá uma certa tranqüilidade em relação à neutralidade fiscal", destaca Sérgio Bento, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC). Para Paulo Aragão, sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, a mensagem mais importante da medida provisória é que a Receita Federal cumpriu o prometido, de fazer com que a lei seja fiscalmente neutra.

Embora fosse esperada, a neutralidade fiscal não parecia garantida. No primeiro teste da nova lei, que foi uma consulta feita à secretaria da Receita Federal no Rio Grande do Sul, em junho deste ano, os empresários tiveram um susto. Uma companhia do setor de calçados questionou se a consideração dos benefícios e incentivos governamentais no lucro, conforme manda a convergência contábil, traria obrigação de pagamento adicional de impostos. Eis que a Receita gaúcha respondeu que sim. Foi feita a confusão. Mas logo, o Fisco em Brasília suspendeu a liberdade das secretarias regionais para essas questões e abraçou oficialmente o debate.

Agora, a MP eliminou as dúvidas sobre essa questão, entre outras. As subvenções fiscais, que aumentarão os lucros das companhias, estão protegidas de adicionarem tributos sobre os resultados. A companhia só será tributada - com Impostos de Renda e Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) - sobre esses ganhos se decidir capitalizar o montante ou usá-lo como referência para distribuição de dividendos. Ou seja, se a companhia monetizar esse benefício.

A idéia de inserir as subvenções ao resultado obedece ao princípio geral da contabilidade internacional de refletir a essência econômica do negócio e não apenas as notas fiscais das companhias. Ou seja, a existência desses benefícios adiciona valor ao negócio e isso deve ser percebido. Mas não pode ser transformado em dinheiro - só em competitividade.

As empresas ficarão aliviadas com a confirmação da neutralidade fiscal da nova lei, o que compensa, em parte, o fato de que elas vão ter de gastar muito mais tempo para produzir seus informes financeiros e fiscais. "O trabalho burocrático, que já é enorme no Brasil, vai aumentar ainda mais", diz Haddad, da KPMG.

Para Ariovaldo dos Santos, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a medida foi eficiente. Segundo ele, não apenas garantiu a ausência de impactos fiscais, conforme esperado, como também corrigiu alguns aspectos que a própria Lei 11.638 deveria ter tratado.

É importante destacar que esse resultado deve-se ao trabalho de bastidor realizado na construção da MP, que passou pelas mãos de diversos agentes tecnicamente envolvidos com o processo de convergência contábil no Brasil.

Cláudia Pimentel, chefe da coordenação geral de tributos da Receita Federal, garantiu que a MP 449 "não traz mudanças sobre o que já foi exaustivamente discutido com representantes do setor privado".

Havia grande ansiedade das companhias sobre essa MP. Para o balanço de 2008 sair já com as normas emitidas ao longo deste ano pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), só faltava a medida. O cronograma de convergência das normas previsto para este ano foi cumprido com a emissão de 16 regras contábeis. Para 2009, estão previstas outras 18 para a convergência completa.

Apesar da tranqüilidade atual, a segurança não é completa, segundo Sérgio Bento, da PwC. A MP diz que ainda será editada uma nova lei para disciplinar os efeitos tributários dos novos critérios contábeis, buscando a neutralidade fiscal. "Mas por que é necessária uma nova lei se essa já garante o efeito nulo? Fica uma expectativa sobre o que virá", afirma.

Santos, da Fipecafi, defende que, quando a MP for ao Congresso para a formulação da nova lei, será uma oportunidade para se retomar o debate a respeito da publicidade dos balanços das companhias fechadas. A Lei 11.638 determina que as empresas com faturamento anual acima de R$ 300 milhões ou ativos totais superiores a R$ 240 milhões auditem seus dados. Depois de sete anos de tramitação, na última hora, porém, foi retirada a parte que obrigava a divulgação do balanço auditado. O professor da Fipecafi e acadêmico atuante nesse processo acredita que será momento de corrigir esse problema da lei contábil aprovada no fim do ano passado.

Enquanto os grandes temas como esse ainda não foram tratados na MP, questões técnicas de contabilidade foram corrigidas. A medida provisória fez mudanças pontuais necessárias e alinhadas ao processo de convergência, como a transformação da conta de ativos diferidos, do balanço patrimonial, em intangíveis. É nela, por exemplo, que se encontram os saldos de ágio (prêmios pagos em aquisições por expectativa de rentabilidade futura dos negócios). As companhias podem respirar aliviadas, pois o benefício fiscal desses pagamentos estão garantidos.

A MP também tornou as notas explicativas dos balanços das empresas mais genéricas, segundo Sérgio Bento, da PwC. "A medida está alinhada ao novo método contábil, que traça princípios e diretrizes, enquanto a lei em vigor até agora indicava exatamente as notas necessárias", diz.

Para Paulo Aragão, um dos destaques da MP é o maior nível de delegação de funções à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais brasileiro. As regras sobre os processos de fusões e aquisições de empresas passaram a ser de responsabilidade da autarquia. "É uma tendência moderna de não incluir aspectos contábeis muito detalhados na lei", afirma o advogado. O tema deverá ser regulamentado pela CVM, por meio da homologação das propostas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (Colaborou Arnaldo Galvão, de Brasília)

Filantropia e a origem da MP

Filantropia: ministério não julgava processos
O Globo – 6/12/2008 , p. 14 - Leila Suwwan

BRASÍLIA. Uma inspeção feita pela Controladoria Geral da União (CGU) e um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) mostram que o Ministério da Previdência foi o principal responsável pelo acúmulo de processos e recursos de entidades filantrópicas não julgados pelo governo. Segundo o MPF, pelo menos 479 processos já estavam prontos para julgamento final na Previdência, mas ficaram na gaveta. A falta de tempo para julgar esses casos foi uma das justificativas apresentadas pelo Executivo para editar a medida provisória que anistiou as filantrópicas.

Segundo o levantamento da CGU, a Previdência mantinha sem julgamento 742 processos de filantrópicas. Alguns casos estavam na gaveta desde 2002, mas a maioria é do período de 2006 e 2007, gestões dos ex-ministros Nelson Machado e Luiz Marinho.

Nas pilhas de documentos estão contestações que variam de filantrópicas suspeitas de fraude e corrupção na investigação da Operação Fariseu da PF até parceiras estratégicas do governo, como os hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, ambos prestigiados em evento pelo presidente Lula uma semana após a assinatura da MP.

Para técnicos do Ministério Público, não houve vontade política para tomar as decisões, especialmente porque a maioria dos pareceres pediam a cassação dos certificados de filantropia, passo que remove a última barreira para que a Receita Federal possa cobrar dívidas milionárias de entidades que fraudaram as exigências ou descumpriram as obrigações.

(...) E, em julho, os ministros de Previdência, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social criaram uma força-tarefa para limpar o estoque, que aumentou para 928 processos.

O esforço rendeu pareceres finais para no mínimo 479 processos, referentes a 103 hospitais, 53 entidades de assistência social e outras 23 filantrópicas. Estavam todos aguardando despacho do ministro Pimentel, alguns há meses, quando a MP 446 jogou todo o trabalho no lixo. E deixou a Receita de mãos atadas, já que refazer recursos demoraria anos, e as dívidas começam a prescrever neste mês. Com a MP, todas essas entidades tiveram seus certificados de filantrópicas renovados ou restaurados, sem qualquer análise.

A maioria dos pareceres era pela cassação do diploma de filantrópica. Uma amostra obtida pelo MPF de 23 pareceres engavetados na Previdência indica que os recursos eram protelatórios: todos eram a favor da anulação dos respectivos certificados. E antes da força-tarefa atuar, 11 processos chegaram a ser julgados em 2008. Outra vez, todos anularam os certificados.

Contabilidade em Micro-empresas

Estímulo à formalização
O Estado de São Paulo – 7/12/2008

O Senado aprovou, quarta-feira, projeto de lei que estimula a incorporação de microempreendedores (MEIs) à economia formal. O alcance social da proposta é enorme, uma porta de entrada para milhões de pessoas - de feirantes a pedreiros, eletricistas, encanadores, pipoqueiros ou ambulantes, entre outros informais - à rede de benefícios públicos, como Previdência e saúde. A mobilização para aprovação do projeto foi impulsionada pelo secretário de Trabalho paulista, Guilherme Afif Domingos.

A partir de 1º de julho de 2009, conforme o texto - que terá de voltar à Câmara para aprovação final -, microempreendedores com renda anual de até R$ 36 mil poderão se formalizar mediante o recolhimento mensal de R$ 45,65 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 1 aos Estados, como ICMS, e de R$ 5 aos municípios, como ISS.

Os MEIs terão registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda.

Como afirmou o consultor José Pastore, “tudo ficará mais simples”, pois não será preciso abrir firma ou fazer contabilidade. “Para os vendedores, basta guardar as notas fiscais de compra dos produtos - o que é bom para combater o contrabando e a pirataria e evitar o achaque dos maus fiscais.”

O valor reduzido das contribuições é um incentivo à formalização. Introduz-se o conceito de “proteção parcial”, conferindo aos contribuintes direito à aposentadoria por idade e invalidez, mas não por tempo de contribuição. Além disso, os MEIs terão direito a licença de saúde, licença-maternidade e licença por acidente de trabalho. Numa fase de crise econômica, é provável que haja forte adesão às novas regras. (...)

Rir é o melhor remédio

O que eu aprendi na aula de contabilidade vs o nível de importância (com adaptações)

Links

Enquanto alguns pedem ajuda, outras montadoras estão investindo nos EUA

Mais da metade dos CPA estão preparados para a IFRS

Resumo da história da contabilidade (discordo de algumas ênfases)

O que os executivos de finanças pensam sobre a IFRS

A enrolação em cumprir os prazos foi transformada numa equação matemática

Outliers

O autor de Blink, Malcolm Gladwell, lançou um livro chamado Outliers. Na pesquisa empírica, o termo outliers está associado ao dado que foge ao padrão usual de comportamento. Representa um grande problema, pois podemos ou não considerar aquela observação que foge ao normal dentro da pesquisa, resultado em conclusões que podem ser ou não convergentes.

Existem várias explicações para o outlier, incluindo Efeito Mateus (a maioria dos jogadores nasceu no primeiro semestre do ano).

Fonte: Aqui

Contabilidade Pública

Com a aprovação no dia 21 de novembro das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - (NBCASP) - o Conselho Federal de Contabilidade dá inicio a uma verdadeira revolução na Contabilidade Governamental brasileira.

A ênfase passa a ser o patrimônio como objeto de estudo da contabilidade enquanto ciência. O orçamento deixa de ser o protagonista da histórica da administração pública para se tornar um coadjuvante importante que trata do fluxo de caixa do Governo com base em autorização legislativa para arrecadar receitas e realizar despesas.

A mudança é grande e os profissionais de Contabilidade do serviço público terão que ficar preparados para essa virada de postura. Todos os fatos administrativos serão examinados e registrados não porque tem origem no orçamento, mas sim porque produzem alterações em algum elemento do ativo, passivo e patrimônio líquido.

Lino Martins da Silva, NBCASP: A grande reforma na Contabilidade Pública

Não sou tão otimista quanto o Lino.

Nome tem Valor

A seguir, na tabela, a prova de que nome tem valor. Trata-se da lista de venda dos dominios na internet, o valor de venda e o ano.



Fonte: So What Are Domain Names Worth?

Fiz de curiosidade uma regressão entre valor e ano para verificar se o preço pago pelos domínios está diminuindo ou aumentando com o passar do tempo. O resultado mostrou a inexistência de relação entre as duas variáveis. Em outras palavras, o valor do domínio não segue um tendência no tempo.

Figura

Uma figura interessante, sobre input-output (fonte: aqui via flickr

A evolução do telephone sem fio

1987



2008



Fonte: Aqui

Crédito

Nunca diga que um contador é um crédito para sua profissão; um bom contador é um débito para sua profissão

Sir Charles Lyell , American Accountant, 1797-1875

Fonte: Aqui

Regulamentação da questão tributária da Lei 11638

Com MP 449, CVM espera baixar mais 7 normas contábeis ainda em 2008

Com a publicação da Medida Provisória 449, que garante a separação clara entre aspectos societários e tributários nos demonstrativos financeiros das empresas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) espera conseguir baixar, até o final de dezembro, mais sete normas contábeis. Dessa forma, todas as alterações introduzidas pela Lei 11.638 estariam reguladas ainda neste ano e as empresas já adequariam seus demonstrativos de 2008 às novas regras. "Temos mais sete normas para baixar e há tempo hábil para isso", comentou o superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da CVM, Antonio Carlos de Santana.

Conforme ele, a expectativa era a de que a chamada neutralidade tributária fosse tratada em uma medida provisória específica, publicada até o final deste ano. "Esperávamos que essa MP específica viesse ainda em 2008, mas os artigos que tratam especificamente sobre a leis 6.404 e a 11.638 acabaram inseridos nessa MP, a 449, que é bem mais ampla", comentou. "Assim, há apenas um pedaço da 449 que se refere ao tratamento fiscal das alterações introduzidas pela 11.638", acrescentou.

Embora o teor dos artigos tenha vindo conforme o esperado pelo órgão regulador, a CVM teve de entrar em contato com o Planalto em razão de um "pequeno problema de edição" na MP.

Segundo Santana, uma parte de um parágrafo amplo e relativo a notas explicativas, que deveria constar do artigo 176, foi parar também como parágrafo 5º do artigo 177. "Com isso, suprimiu-se um parágrafo do artigo 177, o que provoca distorções", comentou o superintendente. "Mas já entramos em contato com Brasília para que isso seja corrigido", acrescentou.

Segundo o superintendente, a partir da publicação da MP, é provável que a CVM tenha de acelerar "um pouco" seu cronograma, de forma a ter todas as normas que cobrem a Lei 11.638 editadas neste ano e aplicadas aos balanços que começam a ser divulgados em janeiro. Há pouco mais de 20 dias, cinco normas contábeis que vão nesse sentido foram publicadas pela autarquia e outras duas deliberações já haviam sido baixadas. "Dessa forma, até 2010, o mercado poderá estar totalmente alinhado aos padrões contábeis internacionais", explicou.

Em 12 de novembro, a CVM editou deliberações referendando pronunciamentos sobre Ativos Intangíveis, Operações de Arrendamento Mercantil, Subvenções e Assistências Governamentais, Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários e Demonstração do Valor Adicionado (DVA), todos em linha com os padrões contábeis internacionais.

O primeiro pronunciamento, segundo a CVM, define o tratamento contábil de ativos intangíveis e especifica como deve ser apurado o valor desses ativos. O segundo regula a contabilização das operações de arrendamento mercantil no Brasil. Os demais versam sobre o registro contábil e a divulgação das subvenções e assistências governamentais; sobre o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida; e sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), cujo principal objetivo é demonstrar o grau de envolvimento da empresa com a sociedade.

Fonte: AgenciaEstado via Analise de Balanço.
Aqui link para lei (também via Análise de Balanços)

Pagando Dividendos

Os acionistas de algumas companhias de capital aberto perceberam que não iriam receber dividendos neste ano, apesar de o saldo em caixa permitir a distribuição. A barreira estava na conta de prejuízos acumulados em anos anteriores, registrada no balanço patrimonial. Para evitar o contra-senso econômico, as empresas optaram por reduzir o capital social e, com isso, zerar essa conta. Com isso, garantem os proventos, que não podem ser pagos enquanto há perdas acumuladas. É dinheiro na mão dos acionistas num cenário de reduzida liquidez global.

(...) Quando reduzir o capital significa diminuir o patrimônio líquido, a distribuição de recursos atinge diretamente o caixa da companhia. E todos os índices de liquidez da empresa também são afetados. Por esse motivo, nesses casos, é preciso que os credores também aprovem a operação. (...)

Empresas reduzem capital para ter acesso a dividendos, Josette Goulart, Valor Econômico, 8/12/2008

Futuro da Marcação a Mercado nos EUA

Segundo o Wall Street Journal (Crisis on Wall Street: Mark-to-Market Likely to Remain - SEC Is Expected to Keep Accounting Rule but Seek Ways to Refine Its Use , Kara Scannell, 8/12/2008, C2), apesar da pressão por parte dos lobistas dos bancos e de alguns políticos, a SEC não irá suspender a regra da marcação a mercado, mas aperfeiçoar sua aplicação. Um estudo recomendado pelo legislativo dos EUA ainda está sob a forma de minuta, mas traz como fundamento o “como” aplicar a regra contábil.

Frases

Lawrence Berra foi um jogador de baseball que jogou no New York Yankees, um dos mais famosos de todos os tempos. Tenho deparado com o nome de Berra em alguns livros que leio, sendo o mais recente uma citacao em O outro Lado da Moeda, de Shermer.

A fama de Berra deve-se as suas frases. Berra seria algo como o Dario, jogador famoso por suas tiradas ("Não venha com a problemática que eu dou a solucionática"; "Me diz o nome de três coisas que param no ar: beija-flor, helicóptero e Dadá Maravilha"; "Não existe gol feio. Feio é não fazer gol."; "Um rei tem que ser sempre recebido por bandas de música". )

Entre as tiradas de Berra cito as seguintes:

Noventa por cento desse jogo [baseball] é metade mental.

Ninguém mais vai lá [a um restaurante de St Louis], está muito cheio.

Quando perguntando se queria se uma pizza fosse cortada em 4 ou 8 pedaços, ele respondeu: “melhor cortar em 4, eu não acho que eu posso comer 8”.

Na teoria, não há diferença entre teoria e prática. Na prática há.

Rir é o melhor remédio

Diversos cartoons sobre a crise:

Colapso da Lehman



O trem da ajuda



Caixa Automática




E o melhor de todos, os bombeiros (já postado aqui):

Rir é o melhor remédio

A escrita na era da Internet

Desastres Naturais

Os desastres naturais têm um impacto adverso estatisticamente observado na macro-economia. Um estudo sobre a questao macro-econômica revelou padrões interessantes onde os países mais desenvolvidos possuem um maior poder de mobilizar recursos para reconstrução.
Veja aqui um estudo sobre o assunto (via DivisionFlabour)

IFRS agrada mais que ainda não adotou

Apesar de todos os problemas, uma pesquisa entre executivos financeiros (Study: U.S. CFOs Have Rosy View of Global Standards-Setting, Stephen Taub, CFO, 1/12/2008) mostrou de 88% destes gestores nos Estados Unidos consideram que a convergência com o Iasb é boa ou muito boa. Interessante notar que na Europa, que já implantou essas normas, a aprovação é menor: 51%. Além disto, os gestores dos EUA consideram as IFRS mais acessíveis, includentes e accountability.

O estudo foi realizado pela Duke University e pela Oxford University.

Islândia

Em Iceland: The country that became a hedge fund, Peter Gumbel (Fortune, 2/12/2008) faz um relato de como a Islândia qubrou.

Mesmo sendo membro fundador da OTAN, a Islandia não obteve ajuda da Europa e dos EUA. Procurou então a Russia. Os governantes afirmam que isto não irá mudar a forma como o país se posiciona politicamente.

Entre os credores da dívida de 70 bilhões de dólares da Islandia existem municípios britânicos e holandeses, bancos alemães e fundos de hedge.

A Islândia é o primeiro país vítima da crise financeira. Os três principais bancos estão quebrados e o mercado acionário perdeu 90% do valor. O Banco Central está insolvente diante da grande quantidade de passivo. O Krona, a moeda local, perdeu metade do valor. A economia deve cair em 10% em 2009 e o desemprego deve ser o mais elevado dos últimos 40 anos.

A situação da Islândia é decorrente da política implantada durante anos por Davíd Oddsson, primeiro-ministro do país de 1991 a 2004. Durante seu governo o país apresentou uma política liberal, com privatização, corte de impostos e liberalização do câmbio. O resultado foi um crescimento médio anual acima de 5% por ano, tornando o país um dos mais ricos do mundo.
Mas uma conseqüência da política de Oddsson foi o aumento excessivo da alavancagem. A dívida dos habitantes é muito maior do que a dos EUA.

Rir é o melhor remédio

Dois carros de corrida de arrancada, sendo aquele que representa as montadoras dos EUA tem um trailer amarrado para carregar. Fonte, aqui

Links

1.Guardanapo e café

2.A crise e Harvard

3.O que a Suecia aprendeu com a crise do sistema financeiro do passado

4.Mequinho (jogador de xadrez do Brasil que chegou a ser candidato ao titulo) convidado para jogar o grupo B do Torneio Corus

Folha de pagamento

Que a folha de pagamento e' um ativo, parece ser indiscutivel. Mas como seria isto na contabilidade?

Para a empresa que efetuou a venda da folha, seria operacional ou nao operacional?, pergunta o leitor do blog, Paulo Carrion.

Sendo mais legalista, nao operacional, exatamente como a venda de um imobilizado. Entretanto, como discutimos no livro Teoria da Contabilidade, esta abordagem e' pode ser questionada por varios motivos.

Uma maneira mais moderna diz respeito a classificar em termos da sua recorrencia. Neste caso, seria nao recorrente.

Mercado em tudo

Aonde pode chegar a propaganda. A figura mostra um exemplo de uma propaganda numa prova! Fonte Aqui

Economia no mundo atual

Baseado numa lista do Financial Times, decidi ler o livro When MArkets Collide, de El-Erian. O livro foi escolhido como o melhor do ano por este jornal e os elogios foram suficientes para encarar a leitura numa viagem.

Fiquei decepcionado com o resultado pois o autor escolhe falar sobre macro-economia, com alguma pitada de micro-economia e mercado financeiro, sem uma abordagem mais incisiva contra o FMI (ele foi empregado do fundo), o papel de Greenspan na crise (Greenspan aparece na capa indicando a leitura do livro, juntamente com Peter Bernstein, Spence, Arminio Fraga, entre outros).

El-erian nao comenta sobre o controverso papel da contabilidade na crise, o que torna-se um ponto positivo da obra. Quando comenta sobre o Caixa na crise achei interessante a seguinte frase:

"(...) existem tempos quando a gente preocupa-se com o retorno do capital e nao com o retorno sobre o capital." (p. 54)

Destaco que o autor comenta pouco sobre behavioral finance e quando o faz isso ocorre de forma superficial (p. 83, sobre "disposition effect")

Mais uma lista: os melhores livros

Segundo Stefan Stern (Best business books of 2008 e Best business books 2008 - stop press, 1/12/2008, Financial Times) a lista dos melhores livros do mundo deve incluir:

When Markets Collide: Investment Strategies for the Age of Global Economic Change
Mohamed El-Erian

Nudge: Improving Decisions About Health, Wealth and Happiness
Richard Thaler e Cass Sunstein

The Logic of Life: Uncovering the New Economics of Everything -
Tim Harford

A Sense of Urgency
John Kotter

McMafia: Crime Without Frontiers
Misha Glenny

The Snowball: Warren Buffett and the Business of Life
Alice Schroeder

Outliers: The Story of Success
Malcolm Gladwell

The Last Amateurs: To Hell and Back with the Cambridge Boat Race Crew
Mark de Rond

Cold Steel: Britain’s Richest Man and the Multibillion Dollar Battle for a Global Empire
Tim Bouquet e Byron Ousey

Remix: Making Art and Commerce Thrive in the Hybrid Economy
Lawrence Lessig

What They Teach You at Harvard Business School: My Two Years Inside the Cauldron of Capitalism
Philip Delves Broughton

The Ten Commandments of Business Failure
Don Keough

Grown Up Digital - how the net generation is changing your world
Don Tapscott

10 maiores pesquisas em 2008

As 10 maiores pesquisas em 2008 mostra o interesse do mundo para assunto mundanos, vinculado a celebridades:

1.Britney Spears
2.WWE (Campeonato de luta livre)
3.Obama
4.Miley Cyrus
5.Runescape
6.Jessica Alba
7.Naruto
8.Lindsay Lohan
9.Angeline Jolie
10.American Idol

Fonte aqui

O que meu filho vai ser quando crescer?

O WSJ apresenta uma noticia interessante: empresas estao vendendo um teste genetico para ser feito em crianca para deterninar qual esporte ela tem mais condicao de adaptar-se melhor. O teste custa cerca de 150 dolares e usa o DNA. Aqui o link para noticia

Rir é o melhor remédio

Obama, antes e depois da eleição

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Links

1. Nota Fiscal Eletrônica exige novo tipo de profissional

2. Coleção de fotografias com Papai Noel e crianças chorando

3. As melhores capas de livros de 2008

4. Sobre a necessidade de auditores para verificar o destino dos $700 bilhões de dólares

Sadia na mira da CVM

Sadia na mira da CVM
27 November 2008
Valor Econômico

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando suspeita de uso de informação privilegiada em negociação com ações da Sadia antes do fato relevante, em 25 de setembro, que anunciou as perdas com derivativos. No dia 10 deste mês, a autarquia encaminhou o assunto à gerência de acompanhamento de mercado. A CVM não comentou o tema, apenas explicou que a medida não indica abertura de inquérito. Os relatórios mensais encaminhados pela companhia à CVM com a movimentação de ações por executivos e pessoas do bloco de controle da empresa - documento obrigatório - mostram que a diretoria negociou papéis em setembro. Os controladores também, na fase de diálogo com bancos sobre as perdas. Essa não é a primeira vez que a Sadia está envolvida em problemas do tipo.

(...) O relatório encaminhado à CVM mostra que em setembro a diretoria vendeu o equivalente a R$ 185 mil em ações preferenciais no dia 12. Trata-se do mesmo dia em que a empresa começou a desmontar parte das operações com derivativos, que trouxeram prejuízo superior a R$ 890 milhões no resultado do terceiro trimestre e anularam as chances da companhia de registrar lucro no acumulado de 2008. A informação de que a liquidação dos contratos com derivativos começou no dia 12 foi fornecida à repórter Cristiane Perini Lucchesi, do Valor, pelo próprio presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni, em entrevista no dia 25. Também em setembro, pessoas do bloco de controle venderam o equivalente a R$ 512 mil em ações preferenciais entre os dias 9 e 15 e compraram R$ 1,2 milhão depois de divulgarem o prejuízo com derivativos, nos dias 26 e 29. Ao longo deste ano, as movimentações realizadas pelos controladores, conselheiros e diretores foram por meio das corretoras Concórdia, do próprio grupo Sadia, e Coinvalores, pertencente ao genro do maior acionista da Sadia, Osório Furlan. A suspeita de que empresas brasileiras perderam dinheiro com derivativos que envolviam opções de venda de dólar pairava sobre o mercado cerca de duas semanas antes de a Sadia anunciar os prejuízos. Quando a companhia divulgou, pouco se sabia a respeito dos contratos arriscados que prejudicaram também outras empresas, inclusive de capital fechado. O histórico de 2008 dos relatórios da Sadia encaminhados à CVM mostra que os controladores são bastante ativos nas negociações de ações. (...)

Fonte do gráfico, aqui

Caixa em Finanças Pessoais

Aqui, um interessante artigo tentando mostrar as três razões por que Caixa é o Rei (Three Reasons Cash is King). Mostra o exemplo de um casal, com dois filhos e dois carros que vivem bem usando uma estratégia simples: usam caixa para pagar as compras tanto quanto for possível. Por três razões:

1) Você sabe para onde o dinheiro está indo
2) Você gasta menos – alguns estudos mostram que você gasta em média de 12 a 18% mais quando se usa o cartão de crédito em lugar do caixa.
3) Você pode aproveitar promoções se você usar caixa quando compra os produtos

Adicionando Valor

O gráfico foi elaborado pela revista Fortune (GM AND ME, Alex III Taylor, 8/12/2008, Fortune, 92, Volume 158; Issue 11; ISSN: 00158259) e mostra que desde 2000 a empresa não consegue adicionar valor. (Clique na imagem para visualizar melhor)

Dúvida

Bom dia Cezar, gostaria de tirar uma duvida. Minha contabilidade me informou que neste mes de dezembro vou ter que pagar o dobro pelo serviço prestado, o valor normal no dia 5 e depois o mesmo valor no dia 19. Gostaria de saber se isto esta certo e o porque disto. Obrigado - Tiago Brito

Tiago, geralmente o escritório de contabilidade possui um maior volume de despesa no final do ano em razão do 13º. Salário dos seus funcionários. Neste caso, o valor cobrado deverá ser para cobrir estas despesas. Esta é a explicação. Quanto ao fato de ser certo ou não, depende do contrato que você fez com o escritório de contabilidade. O importante é o contrato.

Brinquedo versus Realidade

Valor de mercado da General Motors, que fabrica carros como Cadillacs: $3.2 bilhões de dólares.

Valor de mercado da Mattel Inc., que faz carros como Hot Wheels : $4.9 bilhões.

Fonte: Aqui via Aqui (Fonte da foto, aqui)

Seleção do Mestrado e Doutorado

Participei do processo de seleção do mestrado e doutorado do Programa Multiinstitucional. No doutorado, três ex-orientandos do mestrados foram aprovados: Fernanda Fernandes Rodrigues (trabalho sobre textos narrativos das demonstrações contábeis), Josué Lins e Silva (estudo sobre a influência dos incentivos fiscais na avaliação das empresas) e Diogo Henrique de Silva Lima (estudo em finanças comportamentais). Serei orientador, novamente, da Fernanda.

Do mestrado, Ludmila de Melo Souza, ex-orientanda do Programa de Iniciação Científica, foi aprovada. Serei seu orientador.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Educação

Seu argumento [de Charles Murray, em "Real Education: Four Simple Truths for Bringing America's Schools Back to Reality"] se baseia nos dados das avaliações educacionais, que demonstram que 80% dos jovens estão abaixo da média de competência cognitiva necessária para lidar com o rigor do ensino universitário, que, por definição, obriga a refletir sobre questões intelectualmente complexas. "Vamos ser realistas", diz Murray. "O diploma normalmente comprova que a pessoa teve uma educação liberal clássica. Significa que tem condições de ler e entender textos difíceis. Mas centenas de jovens nunca conseguirão ler e entender, por exemplo, 'A Ética' de Aristóteles. O resultado é que temos faculdades que oferecem cursos fracos, aumentam as notas e fingem que os seus alunos estão fazendo atividades de nível universitário quando, de fato, não estão. (...)

"Exceto no caso de algumas profissões específicas, como engenharia ou medicina, o diploma não dá garantia nenhuma de competência profissional. Representa apenas um pré-requisito sem custo [para o empregador] de perseverança e certo grau de inteligência. Mas trata-se de um requisito muito pobre em termos de informação. Melhor seria substituí-lo por testes vocacionais específicos."

Qualificação por baixo - Valor Econômico – 28/11/2008

O Poder dos Auditores

(…) Fights with accountants are fascinating, partly because the confidentiality surrounding their work with clients means the squabbles rarely become public.
That there was a fight this time cannot be in doubt. BCE said it " disagreed " with KPMG's conclusions and you can be sure of much to-ing and fro-ing before this ever became public. It seems a safe bet, too, that the disagreements were far less courteous than a dry press release would suggest.

Does this latest case tell us something about a new toughness among auditors? (…)

Dogfights that test the value of client confidentiality - Jennifer Hughes - 27 November 2008 - Financial Times - Asia Ed1
20

Governo Brasileiro regulando o futebol

O governo estuda a criação de uma agência reguladora específica para o futebol, com o objetivo de fiscalizar os negócios envolvendo os clubes brasileiros e as movimentações de centenas de milhões de reais no exterior. A criação dessa agência entrou na pauta das discussões dos órgãos públicos responsáveis por combater a lavagem de dinheiro no Brasil, em particular do Banco Central, que alertou duas vezes, em reuniões internas neste ano, para a necessidade de um órgão com funções fiscalizadoras específicas para o setor esportivo. Segundo o BC, 119 correntistas fizeram 546 contratos de câmbio envolvendo o futebol, que movimentaram US$ 222 milhões, apenas em 2007. Esse número deve ser bem maior, pois o BC acredita que parte dos recursos é mantida em contas no exterior e, portanto, foge à sua fiscalização. Hoje, qualquer pagamento recebido por clube no exterior deve ser submetido ao controle dos bancos, mas isso só ocorre se o dinheiro for internalizado no país.

Os clubes informaram ao Ministério da Justiça que não possuem conta fora do Brasil. Mas o BC suspeita que existem transações, como venda de jogadores, cujo dinheiro ou parte dele não chega ao país. Os clubes também prestam informações fiscais à Receita e ao INSS. Num dos encontros sobre lavagem de dinheiro no setor esportivo, técnicos do BC reclamaram que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possui todas essa informações, mas não há coerção para entregá-los com regularidade às autoridades de fiscalização. A CBF registrou 1.085 transações de jogadores para o exterior em 2007, mas o BC só identificou 546 contratos. De acordo com o BC, US$ 1,2 bilhão entraram no Brasil entre janeiro de 1998 e abril deste ano, por meio da transferência de jogadores. O valor médio pago por transferência de jogador é de US$ 455 mil. (...)

Governo quer fiscalizar futebol
Valor Econômico – 27/11/2008

Rir é o melhor remédio

A Economia Mundial

Competição on-line

Com respeito a notícia da possibilidade de aquisição da Yahoo pela Microsoft, um texto da Fortune procura explicar a dificuldade que a Microsoft irá encontrar nesta área.

Problemas de caixa na Petrobrás

Empréstimo da Caixa à Petrobras preocupa, diz especialista
Bianca Pinto Lima (com Gerusa Marques, da Agência Estado)

O socorro de R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal para a Petrobras soa como um sinal de alerta para o mercado, afirma o presidente do Centro Brasileiro de infra-estrutura (CBIE), Adriano Pires. Para ele, a principal questão é em relação ao valor, considerado pequeno se comparado aos números da estatal. Segundo o governo, somente neste ano, os investimentos da Petrobras devem ficar em torno de US$ 60 bilhões. "O que a gente percebe é que esse dinheiro deve ter sido tomado para capital de giro. Nesse sentido é que preocupa, pois chama a atenção de que a Petrobras deve estar com algum problema de caixa."

(...) "Acho que essa explicação que está sendo dada [pelo governo] de que a situação está complicada e que a Petrobras precisa manter os investimentos não explica muito", alerta Pires. Segundo ele, o custo operacional da empresa, que não aparecia quando o preço do barril estava mais de US$ 100, está ficando evidente agora. "Acho que vale a pena uma explicação. Pegar dinheiro em banco emprestado para investir faz parte do negócio, agora R$ 2 bilhões não é para investimento." (...)

A crise no grupo Votorantim

(...) Inabalável, o conglomerado paulista foi atingido pela recente crise financeira, com perdas inéditas de R$ 2,2 bilhões em operações financeiras derivativas, complicações para concluir a negociação para assumir o controle da Aracruz Celulose e dificuldades com seu braço financeiro, o banco Votorantim, cuja uma participação relevante foi colocada à venda. Em meio à crise, a Alellyx e CanaVialis, duas empresas de biotecnologia do grupo, foram vendidas à americana Monsanto por US$ 290 milhões. Embora o grupo tenha insistido que a venda dos ativos não tenha tido relação com o quadro adverso, a alienação das empresas foi vista como uma busca rápida de recursos para recomposição do caixa. Além disso, sofreu uma severa crítica por parte de técnicos do governo porque essas empresas foram financiadas com dinheiro público e avaliavam que ainda tinham grande potencial de crescimento. (...) Fatalmente, o grupo revisará o plano de investimento de R$ 25,7 bilhões até 2012, anunciado em outubro do ano passado, apenas no Brasil. (...)

Envolvida em inúmeras dificuldades, até o modelo de gestão, montado no fim de 2001 para acomodar os oito integrantes da terceira geração que reúne primos e irmãos e um batalhão de executivos, começa a ser questionado.

(...) Mas, ao mesmo tempo, a Votorantim tenta desarmar algumas armadilhas na qual se meteu. Uma delas é o desfecho da negociação para assumir o controle majoritário da Aracruz, fabricante de celulose que já detinha uma participação e também levou prejuízos com operações derivativas. Ou o grupo Votorantim paga os R$ 2,7 bilhões acertados para honrar o contrato "irrevogável e irretratável" pelas ações da Arapar - liderada pelo grupo norueguês Lorentzen - na Aracruz ou desembolsa R$ 1 bilhão para se desfazer do negócio a título de multa. Outro imbróglio é o Banco Votorantim, que assumiu grandes proporções dentro da companhia, respondendo por um quarto da receita de todas as operações no tradicional conglomerado industrial. Com a crise de liquidez, o BV começou a enfrentar problemas no ramo de financiamento de veículos. O banco vinha tomando recursos pelo prazo de um a dois anos e usando como funding de financiamentos de longuíssimo prazo. A possibilidade de venda de uma participação minoritária (até 49%) ao Banco do Brasil seria a saída mais certa para capitalizar o grupo, que teve de ser socorrido pelo Banco Central, segundo fontes do mercado financeiro. A venda pode trazer R$ 7 bilhões para o caixa do grupo. Segundo observadores dos movimentos do grupo Votorantim, as recentes dificuldades se explicam pela mesma receita de sucesso dos últimos tempos. Diferentemente das primeiras oito décadas, quando o grupo praticamente reinvestia apenas o lucro de suas operações nos próprios negócios, o conglomerado viu nos últimos dez anos sua receita ser multiplicada por 8,4 vezes e seu lucro líquido crescer 16 vezes graças ao uso mais intenso e frequente de capitais de terceiros. No desenho realizado pela consultoria McKinsey, contratada pelo grupo no fim dos anos 90 para elaborar uma solução para o processo de acomodação dos herdeiros da terceira geração na administração da companhia e a profissionalização do grupo, o modelo de gestão, que sobrepõe uma holding sobre unidades de negócios, passou a ser uma fonte de elogios. Até então, prevalecia um modelo no qual cada unidade tinha sua independência operacional. Por exemplo, Antônio Ermírio de Moraes cuidava da área de metais, e o José Ermírio de Moraes, falecido em 2001, supervisionava a área de cimento. O grupo passou a gerir um caixa único estimado em R$ 10 bilhões, oriundo de todas as suas unidades, que deu mais poder na negociação com fornecedores e clientes - o grupo compra inúmeras matérias-primas e contrata serviços estratégicos de logística, muitos deles dependentes de grande escala. Esse poder de barganha faz com que a Votorantim obtenha muita sinergia nas suas operações. Mas a crise expôs as fragilidades desta estrutura, mostrando seu custo ao grupo. "A holding ficou pesada demais", disse uma pessoa a par da situação do grupo. Sua eficiência teria sido abalada, com a contratação de muita gente de fora, vinda de diversas origens e que não foi integrada ao modelo de gestão da Votorantim. Em meio a um jogo de vaidades entre executivos, teriam surgido duplicidade e sobreposição de comando e interferências sobre as atividades de cada líder das unidades de negócios. Até para justificar a existência da holding, executivos apostaram na tarefa de buscar ganhos com o caixa forte, apostando em operações com dólar no mercado futuro estimadas em US$ 6 bilhões, que acabaram, na brecada da crise, em prejuízos e expondo o grupo à riscos além do negócio de produzir alumínio, celulose, cimento ou suco de laranja.

"Até então, o modelo funcionou bem. Não por outra razão que o grupo conseguiu obter o grau de investimento", diz uma fonte, indicando o triplo selo concedido pelas agências de ratings Standard&Poor's, Fitch e Moody's para uma única companhia de capital fechado do país. "O grupo precisa de um modelo de governança, mas exagerou na dose", acrescentou. (...)

Apostas financeiras sacodem a Votorantim
Valor Econômico - 27/11/2008

Falência e Recuperação

Um artigo interessante que compara a legislação brasileira referente a falência e recuperação de empresas com a dos EUA:

A declaração da General Motors (GM) de que a recuperação ou concordata, chamada de "charpter 11" nos Estados Unidos, criaria mais problemas do que soluções para a empresa, expôs um temor muito comum, mas que precisa ser desmistificado. No Brasil, o Decreto-lei nº 7.661, de 1945, anterior à atual Lei de Falências e Recuperação de Empresas, tratava o empresário falido de uma forma pejorativa. Mas a nova Lei nº 11.101, de 2005, veio restabelecer a dignidade do empresário falido ou em recuperação judicial. Isso porque a recuperação judicial busca a preservação das empresas. A partir do deferimento do processamento de um pedido de recuperação judicial, a empresa ganha fôlego para voltar de forma robusta ao negócio. A própria empresa elabora um plano de recuperação para pagar seu passivo e tem um prazo de 60 dias para apresentá-lo a seus credores, que deverão aprová-lo.

E, pelo período de 180 dias, as ações ajuizadas contra o empresário também ficam suspensas e a empresa consegue voltar a respirar. Com a recuperação é possível fazer uma fusão ou vender parte ou o todo do capital social da empresa ou ainda arrendá-la, entre outros negócios. No caso de empresas que atuam em diversos setores, ela pode ser loteada sem que ocorra a sucessão - nem trabalhista nem de outra espécie. Já a lei americana é ainda mais eficaz do que a brasileira. As leis que regem a falência e a recuperação de empresas no Brasil e nos Estados Unidos têm o mesmo objetivo: a preservação das empresas economicamente viáveis. A lei americana, porém, está mais preocupada com a negociação dos passivos por meio de um acordo com os credores. Podemos compará-la com a nossa recuperação extrajudicial, pela qual o devedor pode negociar diretamente com seus credores um plano de recuperação que será levado a juízo a fim de que seja homologado. É uma boa opção para empresas em dificuldade financeira, mas no caso de a empresa apresentar um passivo tributário ou trabalhista ou tiver ações judiciais ajuizadas contra ela que possam comprometer seus ativos, a solução correta é a recuperação judicial, já que a empresa encontra amparo do Poder Judiciário na apresentação de seu plano de recuperação. Isso porque a recuperação extrajudicial não pode ser usada para negociar dívidas fiscais e trabalhistas. A lei americana também difere da brasileira em outros aspectos positivos. Nos Estados Unidos, a ênfase está na cooperação. Há incentivo para a mediação e as próprias partes negociam saídas. E tudo é muito rápido. A Corte de Recuperação americana funciona 24 horas por dia, durante todo o ano. Vários aparatos garantem sua celeridade: uso de conferência telefônica, internet, conceito do chamado "primeiro dia do processo", doutrina da necessidade, decisão provisória, mercado de créditos extraconcursais com garantia real, mercado secundário de compra de créditos e sistemática de maximização do preço de venda de ativos ou de todo o negócio. Outra diferença é que a lei americana possibilita uma aplicação efetiva. As partes envolvidas são estimuladas a negociar para evitar uma decisão adversa do juiz, que procura apenas resolver controvérsias. No Brasil, as negociações são homologadas pelo juiz, podendo gerar a interposição de recursos que poderão suspender o bom andamento do processo. Nos Estados Unidos isso não acontece. Nos Estados Unidos existe ainda uma grande ênfase na celeridade. O litígio ocorre em tempo real, sendo resolvido prontamente na medida em que surge. Boa parte do trabalho ocorre fora do juízo, para assegurar a continuidade da atividade da empresa: negociações, gestão de crise, elaboração do plano, valorização, precificação, alternativas, onde cortar custos e aumentar receitas, busca de novos recursos e reuniões entre advogados e clientes. Outra diferença é que lá não é necessário aguardar a decisão final de todas as impugnações para se elaborar o quadro geral de credores. O juízo pode trabalhar com a estimativa do valor envolvido nas impugnações para certos propósitos e, a partir disso, estipular uma reserva, sem que todas as contestações sejam decididas judicialmente - ou seja, fazer uma provisão parcial para esses processos em andamento, mas sem penalizar a maioria, o universo de credores, retendo a totalidade dos valores ou ativos ou retardando a confirmação do plano recuperatório até que todas as impugnações sejam decididas. No Brasil, no entanto, apesar de a lei determinar que o pagamento aos credores somente ocorrerá após o julgamento de todas as habilitações e impugnações de créditos tempestivos, já existe uma flexibilidade nesse sentido dentro do processo falimentar, onde o juiz pode autorizar o rateio antecipado se a massa falida tiver numerário para isso, e desde que haja concordância das partes. Como nos Estados Unidos, a lei brasileira prevê também a criação do comitê de credores, com a diferença de que na lei americana o comitê de credores quirografários pode efetuar contratação de profissionais para assessorá-lo. Esses profissionais e empresas são pagos pelo devedor, fato que não ocorre no Brasil. A nova lei brasileira extinguiu o termo falencista para designar o advogado que atua na área, mas é preciso que os empresários procurem profissionais especializados no ramo. E a hora certa de se procurar ajuda é quando há queda de lucratividade e demanda e riscos de comprometimentos de obrigações.
Alfredo Bumachar - As empresas e o medo da recuperação judicial - Valor Econômico – 27/11/2008

Multa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu condenar o Banco Santos, seu controlador, Edemar Cid Ferreira e outras onze pessoas a pagar uma multa recorde de R$ 668 milhões por descumprimento de normas de administração e gestão dos fundos de investimento da instituição bancária.

CVM aplica multa recorde - Gazeta Mercantil - 27/11/2008

Microsoft e Yahoo

Segundo The Sunday Times (Microsoft in $20bn Yahoo deal, John Waples) a Microsoft está novamente interessada em adquirir a Yahoo por 20 bilhões de dólares. A operação fracassou no passado, quando a proposta era de 47,5 bilhões.

Os investidores da Yahoo estão pressionando os executivos depois da oferta anterior da Microsoft. Isto contribuiu para retirada do co-fundador Jerry Yang.

A idéia é combater a Google, que possui 77% do mercado de propaganda on-line (versus 18% da Yahoo e 5% da Microsoft).