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16 janeiro 2012

Rir é o melhor remédio

Observe no 20o. segundo, quando digita CPA no computador.



Fonte: Aqui

Concessões do setor elétrico

De uma forma geral e simplificada, a concessão de um serviço público ocorre quando o Estado delega a terceiros um direito público que lhe pertence – transferindo, assim, funções próprias.

A permissão é um contrato unilateral – apenas a vontade do Estado é publicamente explicitada. A concessão, por sua vez, é bilateral, com a formalização em um contrato administrativo. O concessionário é responsável pelos riscos e prejuízos da atividade.

Exemplos: concessões para emissoras de rádio e televisão; permissões para o desempenho de transporte público.

Estamos ressaltando essas questões porque se espera que em breve seja anunciada alguma novidade sobre o assunto. Isso porque muitas concessões do setor elétrico vencerão a partir de 2015, sendo a maioria da Eletrobras. Alguns temem que, caso haja um novo processo de licitação, haverá a possibilidade do setor se tornar fortemente privatizado dependendo das empresas vencedoras. Assim, há uma movimentação para que as concessões sejam renovadas – como comentado anteriormente aqui.

Na atividade de geração de energia elétrica, estima-se o vencimento de 11 mil megawatts médios a partir de 2015 – 18% da garantia física total instalada. Veja no quadro abaixo algumas das concessões a vencer:

Liquidez e Controle em Empresas de Capital Fechado

Apesar de a maioria das empresas serem de capital fechado, boa parte da literatura da área de avaliação dedica seu foco para as empresas com ações negociadas na bolsa de valores.

Avaliar uma empresa de capital fechado possui dois aspectos relevantes: (i) a questão do controle e (ii) da liquidez.

O primeiro aspecto refere-se ao fato de que algumas empresas negociam parte do seu capital, mas não o controle. Este fica nas mãos do acionista principal, que pode tomar decisões que reduzem o fluxo de caixa dos minoritários. Assim, ao comprar ações minoritárias é necessário acrescentar um prêmio pelo controle no custo do capital. E isto reduz o valor das ações.

A liquidez corresponde à dificuldade de encontrar um comprador para as ações das empresas de capital fechado. As pesquisas realizadas no exterior mostram que o desconto por liquidez varia entre 7% até 40%. O intervalo elevado para este percentual mostra a dificuldade de encontrar um consenso para o tema.

O livro Principles of Private Firm Valuation, de Stanley Feldman (Wiley, 2005) possui dois capítulos sobre o assunto. Para o segundo tópico, Feldman considera que os problemas de liquidez são resultados da information signaling. Sem isto, o efeito puro da liquidez para as ações minoritárias seria de 17%.

Quanto ao controle, Feldman sugere usar o modelo de opção para determinar a volatilidade do fluxo de caixa. Entretanto, considero que a proposta do autor é limitada a somente alguns casos e não resolve a questão do cálculo do custo do controle. No Brasil, onde temos este aspecto inclusive para as ações negociadas na bolsa, onde você compra o direito de ser acionista minoritário numa empresa com um forte acionista controlador, aprendemos a ignorar esta questão. Não seria o momento de refletir sobre o assunto?

Apple e Custo

É desconcertante lembrar que o baixo preço do seu iPhone e iPad - e a elevada margem de lucro da Apple - somente é possível uma vez que nossos iPhones e iPad são feitos com práticas trabalhistas que seriam ilegais nos Estados Unidos [e no Brasil também].

Uma das empresas que produzem para Apple, a Foxconn, possui uma fábrica em Shenzhen com 430 mil funcionários. Nesta fábrica é possível encontrar empregados com 13 anos de idade. A empresa afirma que não verifica a idade. As fiscalizações, quando chegam, provocam a "substituição" dos funcionários novos por outros, mais velhos. A estimativa é que 5% dos funcionários sejam menores de idade. A hora de trabalho diária chega a 12 horas, mas pode ser maior. E em alguns casos, sem intervalo.

É interessante notar o relato acima sob a ótica contábil. Existe um claro conflito entre a redução do custo, em especial da mão de obra, e os efeitos potenciais para a empresa Apple, prejudiciais à sua imagem.

(Fotografia dos dormitórios existentes na fábrica)

Eleição

(...) Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro.

Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso e estão explicados no blog do movimento (movimento31dejulho.blogspot.com). A votação termina hoje [ontem]. Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. Até sexta-feira, mais de 6 mil pessoas haviam votado. O baile de premiação será no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca.(...)



(Fonte: aqui)

Capital Social

Para abrir uma empresa de tradução há dois anos, a professora de letras Damiana de Oliveira, 28, teve de constituir sociedade limitada. Sócia majoritária, deixou cota de 10% a uma amiga para cumprir as exigências da legislação.

Com a vigência da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), a empresária pensou em migrar para o modelo. A ideia, no entanto, dissipou-se quando soube da necessidade de ter capital social de cem salários mínimos (R$ 62,2 mil).
"É uma exigência ridícula. Pequenos negócios como o meu não têm condições de acumular esse montante."


Continue lendo aqui

15 janeiro 2012

Rir é o melhor remédio

Fonte: Toda Mafalda - Quino. Martins Editora.

Frase

Com o início do ano e a espera ansiosa pelas demonstrações financeiras do exercício de 2011, uma frase descontraída publicada no twitter "Public Accounting":

"Pessoas que amam o fim de semana provavelmente não são contadoras".

Fonte: @stuffpubacctsay

IPO

O investimento em empresas pré-operacionais apresenta maior risco. O analista fundamentalista tem dificuldades para avaliá-las. A análise por múltiplos - P/L, FV/EBITDA - é deficiente, pois não há ainda resultados operacionais consistentes. A metodologia do fluxo de caixa descontado é mais completa, mas como a geração de caixa ocorrerá em anos futuros, as estimativas são menos confiáveis. Assim grande parte do valor justo se encontra na perpetuidade, o que indica o risco do investimento.

O fracasso dos IPOs das companhias pré-operacionais - Valor Econômico - 12 jan 2012 - André Rocha

A tese do autor é que as empresas pré-operacionais pularam uma etapa: o financiamento através dos fundos de participação. Pode ser. Mas o relevante é a obtenção de recursos de maneira mais barata. Uma ressalva: o fato do fluxo ocorrer no futuro não significa que o "valor justo se encontra na perpetuidade". (Fonte da imagem, aqui)

Sinodependência

A China é hoje o maior mercado de exportação para países tão distantes como o Brasil (que representam 12,5% das exportações brasileiras em 2009), África do Sul (10,3%), Japão (18,9%) e Austrália (21,8%). Cada surto ou oscilação na economia da China tem um impacto material nesses lugares. Mas as exportações são apenas um componente do PIB. Na maioria das economias, a demanda interna é mais importante. Veja reportagem do Valor:


Sem os fluxos de capitais vindos da China, o crescimento do mercado consumidor brasileiro "desaparece" e é essa a via do contágio da crise europeia para o país, segundo o economista Jan Kregel, professor da Universidade do Missouri e ex-conselheiro da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Em São Paulo, para participar de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o economista, um dos principais acadêmicos keynesianos dos EUA, argumenta que os fluxos de capitais que chegam ao Brasil são direcionados à agroindústria e dependem da China e da Europa e "se esses mercados colapsam, esses fluxos acabam".

Valor: Como a crise europeia pode chegar ao Brasil?
Jan Kregel : Atualmente, o Brasil faz parte de um triângulo de troca com a Europa e a China, a maior exportadora de produtos do Brasil e a maior importadora de produtos da Europa. Com a Europa em recessão, o que vai acontecer, de um jeito ou de outro, é que as exportações da China vão cair, o que vai levar à queda na importação de produtos brasileiros. O fluxo de capital que vem para o Brasil é direcionado aos recursos naturais, se esses mercados colapsam, esses fluxos acabam. Hoje o Brasil está indo bem porque retirou uma grande parte de sua população da pobreza por meio da transferência de renda feita pelo governo com impostos vindos da agroindústria. Mas se esses fluxos estancarem por causa da crise, o governo não vai mais poder sustentar seus programas sociais e esse crescimento será perdido.

Valor: O mercado consumidor brasileiro não pode sustentar esse crescimento?
Kregel : Esse crescimento não veio do investimento, do aumento da produtividade ou da expansão da produção manufatureira. Mas da China. Sem ela, tudo isso desaparece.

Valor: A crise também pode afetar o Brasil pela via do financiamento externo?
Kregel : O Brasil realmente não precisa acessar o financiamento externo. A maior parte do capital que chega ao Brasil não serve para financiar o investimento, mas para ganhar com a diferença entre a taxa de juros local e externa.

Valor: Mas a taxa de juros brasileira força as empresas e o governo a buscar taxas melhores no exterior.
Kregel : E por que essa taxa de juros é tão alta? Alguns economistas dizem que ela é necessária para manter os preços sob controle, mas a relação entre a Selic e a inflação é pequena - a taxa de câmbio e os preços indexados influem muito mais. Os maiores compradores da dívida pública são os bancos brasileiros, que deixam de financiar o investimento em detrimento da compra de títulos públicos e do crédito ao consumo. Se a taxa de juros caísse, os bancos privados seriam obrigados a emprestar para o setor privado.

Em geral, os bancos subestimam os riscos do empréstimo ao consumo e superestimam os riscos dos empréstimos para investimentos. Então repassam esse trabalho para o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), mas o Brasil está crescendo e o BNDES também. É hora de o mercado de capitais privado assumir parte das suas funções. Os dividendos pagos pelos bancos brasileiros são bem maiores do que os americanos. Não é porque são mais eficientes, mas porque têm tratamento especial. O Brasil paga um preço muito alto pela estabilidade do seu sistema bancário.

14 janeiro 2012

Rir é o melhor remédio


Fonte: CartoonStock

Projeção 2

Ainda sobre projeção, o gráfico mostra a mesma questão para o SP500, o índice do mercado financeiro dos Estados Unidos. A série histórica é interessante (desde 1953), onde a projeção está na linha pontilhada e o valor real na linha contínua. É fácil de notar que o mundo real é muito mais instável do que o mundo das projeções. Os analistas tendem a achar que o risco do mercado é menor do que irá ocorrer.

Fonte da Imagem: Aqui

Projeção 1

O gráfico apresenta as projeções do Lucro por Ação de empresas dos Estados Unidos, de 1985 a 2008. Observe que as projeções realizadas por avaliadores são otimistas no início. Em alguns anos, a decepção com as projeções foi significativa, como ocorreu em 2008 (a última linha do gráfico), onde o valor projetado foi muito superior ao valor real. Poderíamos imaginar que isto ocorreu em razão da crise financeira. Mas se observarmos atentamente veremos que isto não foi uma exceção: pelo contrário, é uma regra.

O que poderia explicar isto? Talvez o viés do excesso de otimismo dos analistas?

Fonte da Figura: The Four Cornerstones of Corporate Finance, Tim Koller, Richard Dobbs e Bill Huyett, Wiley, 2011.

Previsões de Watkins

Em 1900, o engeheiro civil americano , John Elfreth Watkins , fez uma série de previsões sobre como seria o mundo em 2000. Saiu-se muito bem. Veja algumas:

1. Telefone móvel - "Wireless telephone and telegraph circuits will span the world. A husband in the middle of the Atlantic will be able to converse with his wife sitting in her boudoir in Chicago. We will be able to telephone to China quite as readily as we now talk from New York to Brooklyn."

2. Refeições pré-preparadas - "Ready-cooked meals will be bought from establishment similar to our bakeries of today."

3. Televisão - "Man will see around the world. Persons and things of all kinds will be brought within focus of cameras connected electrically with screens at opposite ends of circuits, thousands of miles at a span."

4. Tanques de guerra - "Huge forts on wheels will dash across open spaces at the speed of express trains of today".

5. Frutas maiores - "Strawberries as large as apples will be eaten by our great-great-grandchildren." Os morangos ainda não são tão grandes quanto as maças, mas as frutas são bem maiores que antigamente.

6 .Trem de alta-velocidade - "Trains will run two miles a minute normally. Express trains one hundred and fifty miles per hour."

Leia mais : Ten 100-year predictions that came true - BBC News

13 janeiro 2012

70 anos de Stephen Hawking


Era uma ótima oportunidade para o cientista vivo mais famoso refletir sobre sua carreira fantástica, em frente a uma audiência de amigos e colegas. Mas o discurso do septuagésimo aniversário de Stephen Hawking acabou ficando com uma ausência notável – a presença do físico.

Apesar da necessidade de cancelar sua vinda, na última hora, por culpa da recuperação de uma infecção, a voz do professor ainda assim ecoou no salão de Cambridge, através de uma gravação de seu discurso.

Hawking, que sofre de uma doença motora neuronal, sempre grava seus discursos previamente. Enquanto os presentes ouviam sua fala, fotos da carreira do cientista eram projetadas.

Muitas risadas aconteceram, já que o professor é famoso pelo seu humor seco. Em uma das partes, Hawking descreve como o diagnóstico da doença, aos 21 anos, ajudou a transformá-lo de um aluno talentoso, mas preguiçoso, em um dos acadêmicos de maior destaque no mundo.

Logo após a notícia, os médicos deram poucos anos de vida para ele. Mas hoje, quase 50 anos depois do lançamento do seu mais famoso livro, “Uma Breve História do Tempo”, o número de vendas já passou dos 10 milhões, e ele apareceu até nos Simpsons e Star Trek.

Sobre o impacto do diagnóstico inicial da doença, ele comenta: “No começo fiquei depressivo. Eu parecia ficar pior muito rapidamente. Não tinha sentido, naquele momento, trabalhar em minha formação porque não sabia se ia viver o suficiente para termina-la”.

“Mas então a condição se desenvolveu mais devagar e eu comecei a ter progresso em meu trabalho. Após minhas expectativas terem sido reduzidas a zero, cada novo dia virou um bônus e eu passei a apreciar tudo o que eu tinha”.

“Havia também uma jovem mulher chamada Jane, que eu conheci em uma festa. Ficar noivo aumentou minhas esperanças, e eu notei que se ia casar tinha que arranjar um trabalho e terminar o doutorado. Eu comecei a trabalhar duro e gostar disso”.

O professor admite que estudava apenas uma hora por dia enquanto não era um graduado em Oxford, mas ele comenta que saber de sua condição, junto com seu primeiro noivado, o levou a se formar.

Ele afirma ter notado algo estranho ainda em Oxford, já que não conseguir mais praticar barco a remo decentemente. No primeiro natal após começar sua pós-graduação em Cambridge, uma queda de snowboarding o levou ao médico, onde foi avisado de que não havia nada possível de ser feito para evitar a progressão da doença.

Hawking esperava fazer sua aparição no último dia da conferência de cosmologia de Crambridge, já que estava muito mal nos outros dias do evento, mas os médicos avisaram que ele precisaria de mais tempo para se recuperar da infecção.

O discurso, intitulado “Minha Breve História”, cobriu a vida e o trabalho do cientista, desde seu nascimento em Oxford, durante a Segunda Guerra Mundial, até o nascimento de suas teorias sobre os buracos negros e a formação do universo.

Ele comentou que não conseguia ler até os oito anos e que, apesar de receber o apelido “Einstein” na escola, nunca foi tão melhor do que os outros.

“Quando tinha 12 anos, um dos meus amigos apostou um saco de doces com outro amigo que eu nunca viraria algo. Eu não sei se a aposta foi consolidada, e se foi, de qual maneira ficou decidida”.

O empresário britânico, fundador da Virgin, Sir Richard Branson, afirmou antes do discurso que “Stephen Hawking deveria ganhar o prêmio Nobel muitas vezes, ele descobriu muitas coisas durante sua vida e conseguiu fazer isso mesmo com uma grande invalidez”.

Ele adicionou que espera ajudar o professor a realizar um de seus sonhos, o de ir ao espaço com a espaçonave Virgin Galactic, que está sendo desenvolvida.

Hawking, ao falar sobre sua vida, refletiu que é um “tempo glorioso para se estar vivo”, e afirmou estar feliz de ter feito uma “pequena contribuição” para o entendimento do universo.

Lembre de olhar para estrelas e não para seus pés. Tente encontrar sentido para o que você vê e imaginar o que faz o universo existir”, afirma o professor.

Seja curioso. E não importa o quão difícil a vida pareça, sempre há algo em que você pode ter sucesso. O que importa é não desistir”.


Fonte: Aqui

E com esse espírito de conquista e superação, desejamos a todos um ótimo fim de semana!

Rir é o melhor remédio






Fonte: Aqui

Contadores calmos na tempestade

Por Financial Times, de Londres

Com os eventos de 2011 começando a se perder na memória - sendo a maior parte deles ruim do ponto de vista econômico -, o quão nervoso está o mundo da contabilidade?

Em conversas com vários auditores e reguladores sobre a temporada de balanços do ano completo de 2011, que se inicia nas próximas semanas, fica-se com a impressão de que o sangue deles não é bombeado com a mesma intensidade ansiosa como ocorreu no rescaldo da quebra do Lehman Brothers, em 2008.

Uma fonte de confiança é o progresso que foi feito na luta contra algumas das questões levantadas pela crise financeira. No Reino Unido, por exemplo, contadores seniores sentem que a falta de comunicação problemática entre auditores e reguladores bancários já foi corrigida.

Isso deve tornar mais fácil uma ação decisiva caso o financiamento seque para outra instituição financeira britânica, como aconteceu com o Northern Rock em 2008, apesar de não resolver a ineficácia das declarações sobre o conceito de "entidade em marcha" no setor.

Segue sendo bastante improvável que auditores questionem a liquidez de um banco em público por conta do perigo de que a quebra da instituição se torne uma profecia autorrealizável.

Quanto a baixas contábeis de dívida soberana, o setor contábil parece ter aprendido com as inconsistências dos balanços do primeiro semestre de 2011, quando títulos do governo grego valiam tanto cerca de 80% do seu valor de face como 50%, dependendo de qual banco se analisava.

Os pessimistas ganharam esse argumento e uma abordagem mais harmonizada já está em evidência nesse ponto. Mas apesar da melhora considerável, também parece improvável que os bancos e as seguradoras sejam levados a registrar perdas com títulos de dívida emitidos por outros países da zona do euro - como a Itália - nos seus próximos balanços.

Ainda assim, ninguém descarta a possibilidade de uma retomada repentina do caos visto há três anos, particularmente depois do colapso recente da corretora americana MF Global e das travessuras fora do balanço da japonesa de tecnologia Olympus.

Muitas empresas estão sob pressão, particularmente em setores dependentes de gastos do consumidor no Ocidente. Isso, combinado com nervosismo sobre a capacidade dos bancos para continuar emprestando, torna desafiadora a avaliação sobre a continuidade de uma entidade.

Reguladores e auditores também estão destacando a necessidade de as empresas reduzirem algumas avaliações de ativos a fim de refletir a deterioração das perspectivas econômicas. Intangíveis, como o ágio - o ativo otimista criado quando o preço de uma aquisição excede o valor dos bens comprados -, parecem particularmente vulneráveis.

James Kroeker, chefe da área de contabilidade da Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado de ações dos EUA, diz que o questionamento sobre o valor pelo qual estão registrados os ativos deve percorrer "o balanço de cima a baixo".

Michael Izza, executivo-chefe do Institute of Chartered Accountants da Inglaterra e País de Gales, relata que alguns bancos da Europa continental devem levar realizar a baixa de alguns ágios por expectativa de rentabilidade futura depois de uma reavaliação mais pessimista das perspectivas das empresas adquiridas.

Enquanto isso, a importância crescente dos mercados emergentes para multinacionais sedentas por crescimento é uma complicação adicional, que não foi de modo algum um fator importante nos dias sombrios de 2008. Em vez de as extrapolações contábeis misteriosas que se tornaram comuns nas economias maduras, os auditores frequentemente lidam com cenários bem mais básicos em lugares como a China. Nesses casos, é muitas vezes mais uma questão de "você pode encontrar a prova de que o ativo existe?", em vez de "você questionou as projeções da administração?".

No fim das contas, ainda há muito por aí com o que se preocupar - mesmo que os contadores não estejam mostrando sinais de tensão como nos dias iniciais da crise financeira de 2008.


Adam Jones é colunista do Financial Times. As opiniões expressas neste artigo são pessoais.

Cibercrimes


Os bancos brasileiros gastam em média R$ 2 bilhões por ano para se proteger dos crimes cibernéticos. Ainda assim, as perdas giram em torno de R$ 900 milhões por ano, de acordo com o último estudo elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Não existe uma legislação específica para regulamentar esse tipo de crime no país, bem como a conduta a ser adotada pelos bancos. As instituições financeiras avaliam em cada caso se arcam com o prejuízo ou não.

“De modo geral, os bancos fazem uma avaliação interna de cada caso e tomam a decisão, que pode responsabilizar o cliente ou o próprio banco”, afirma Marcos José Gomes Faim, gerente de divisão da diretoria de gestão da segurança do Banco do Brasil. Diferentemente do que é visto nos Estados Unidos, não há o compartilhamento do prejuízo – ou o banco fica com todo o prejuízo, ou o cliente.

Quando o cliente informa ao banco que sua conta foi movimentada por um cibercriminoso, o banco abre um processo administrativo para apurar se houve falha de segurança do site do banco ou não. Nos casos mais comuns, os cibercriminosos atacam o computador do cliente – por invasão ou infecção com um software que permite ao criminoso acessar o computador à distância e roubar seus dados bancários.

[...]

Faim, do Banco do Brasil, observa que são raros os casos que chegam à Justiça; a maioria é solucionada entre o banco e o cliente. “Não há muito interesse na contenda judicial”, afirma. No país, mais de mil pessoas já foram presas em casos relacionados a cibercrimes, diz Renato Opice Blum, coordenador do curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente do Conselho de Segurança da Informação da Fecomércio.

Blum tem uma explicação para o desinteresse dos bancos em levar os casos à Justiça: esses processos exigem a realização de uma perícia técnica para constatar que o roubo de dados se deu a partir do computador do usuário. “O processo pode custar mais caro ao banco do que o prejuízo que ele teria ao fazer um acordo com o cliente”, explica o advogado.

Além de encarecer o processo, a perícia técnica, em muitos casos, é inconclusiva. Isso porque muitos cibercriminosos cometem fraudes usando provedores de acesso à internet ou provedores de e-mails que têm os dados guardados em centros de dados de outros países. O rastreamento dos dados além das fronteiras brasileiras acaba inviabilizado. “O cibercriminoso deveria ser responsabilizado e punido pelo crime, mas ainda é difícil reunir provas técnicas que identifiquem o bandido ou a quadrilha”, afirma Patricia Peck, sócia da PPP Advogados.

Fonte: Cibelle Bouças, Valor Economico

Vale

Se o diabo está nos detalhes, no mundo da contabilidade esses detalhes são dezenas de páginas de notas explicativas que acompanham os balanços - e que muitas vezes passam despercebidas pelos investidores. No calhamaço de 76 páginas referente aos dados do segundo trimestre de 2011, a Vale diz, na página 39, que a elevação das perdas possíveis em processos judiciais e administrativos "reflete a mudança do prognóstico de autuações pela autoridade fazendária brasileira" a respeito da incidência de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no ganho de controladas e coligadas no exterior, prevista no artigo 74 da Medida Provisória 2.158.

A companhia disse que, com base "em jurisprudências e estudos sobre a matéria, os consultores jurídicos [da companhia] alteraram a probabilidade de perda remota para possível". O caso ganhou as páginas dos jornais no fim de novembro, depois que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional disse que a Vale poderia ter que pagar R$ 25 bilhões por conta desse processo.

Entre as dez maiores empresas por valor de mercado, outras quatro também informam disputa sobre cobrança de IR e CSLL sobre lucro no exterior. São elas: Petrobras (R$ 1,97 bilhão), Ambev (R$ 2,3 bilhões), Itaú (R$ 483 milhões) e BRF Brasil Foods (R$ 164 milhões).
Com exceção da Vale, as demais empresas não financeiras da amostra já classificavam como "possível" a perda nesses processos em dezembro de 2010.

Em setembro, a Ambev reduziu a estimativa de perda possível nesse caso em R$ 700 milhões (em dezembro, ela era de R$ 3 bilhões) após ter obtido uma decisão favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para a qual não cabe recurso.

Já o Itaú é o único do grupo a ter provisão constituída para essa causa, por tratar a cobrança como uma obrigação legal. Pela regra do Banco Central, se existe uma lei exigindo o pagamento de um tributo, mesmo que o banco considere que a chance de ganhar uma disputa judicial contra a cobrança é praticamente certa, ele é obrigado a registrar a despesa referente a esse pagamento.

No caso da Vale, a própria companhia havia divulgado, em fato relevante no fim de março, que teve uma decisão desfavorável sobre a matéria no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em novembro foi publicado o acórdão sobre a referida decisão, sendo que a Vale alegou que o tema ainda será discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em agosto, o STF tratou de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a respeito dessa cobrança. Houve um racha no plenário, com cinco ministros votando para cada lado, mas com um voto favorável a mais para a Fazenda em relação à cobrança de IR e CSLL sobre lucro de controladas (mas não de coligadas). Falta a manifestação do ministro Joaquim Barbosa, que, segundo o Valor apurou, terminou seu voto em dezembro, o que permite a retomada do julgamento em fevereiro.
"Mas seja qual for o resultado, ele não vai servir de base para solucionar todas as ações que tramitam sobre o tema, tanto no Judiciário como no Carf", diz Rodrigo Leporace Farret, advogado do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados.

Segundo ele, os próprios ministros do STF já sinalizaram que o julgamento da Adin não esgota o tema. Uma das questões específicas que devem ser examinadas, diz ele, é se os negócios envolvem ou não paraísos fiscais e também se existe acordo internacional contra bitributação. "Essas questões mais minuciosas, que aparentemente são detalhes, é que dão os contornos dos casos."

12 janeiro 2012

Teoria de Kuznets

O estudante de economia Paulo Henrique Mendes é primeiro lugar no Prêmio Corecon-DF de Economia, organizado pelo Conselho Regional de Economia. Paulo aceitou o desafio de refletir sobre a desigualdade social no país em seu trabalho de conclusão de curso. A escolha do tema não foi aleatória: o estudante de 27 anos cresceu na zona leste de São Paulo, perto de favelas muito pobres, mas estudou nos melhores colégios da cidade.

Paulo Henrique partiu da teoria de Kuznets, que ficou célebre no Brasil quando o economista e então ministro da fazenda do governo militar Delfim Netto respondeu a críticas contra a alta concentração de renda comparando o país a um bolo que precisava crescer antes de ser repartido. A teoria diz que com o crescimento econômico a desigualdade aumenta apenas até um certo ponto, a partir do qual ela naturalmente diminui. O trabalho de Paulo Henrique mostra que a teoria realmente se concretizou no país ao longo dos anos, mas não foi um processo natural.

O estudante se apoiou em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) referentes ao crescimento econômico e à desigualdade nas décadas de 60, 70, 80, 90 e 2000. Nas três primeiras décadas a concentração de renda só aumentou. Na década de 1980 a situação se estabilizou e só nos últimos anos que a desigualdade começou a diminuir. “No texto mostrei que foram políticas de governo intencionais que provocaram essas mudanças”, explica Paulo. “Elas poderiam ter sido conduzidas de outra maneira”.

O estudante argumenta que a política de arrocho salarial foi uma forma que o governo usou para provocar deliberadamente a concentração de renda nos anos de maior crescimento do regime militar. “Por outro lado, as políticas de melhoria da educação básica na década de 1990 aliadas a contenção da inflação criou o cenário para o aumento do nível de empregos e os salários na década seguinte”, afirma Paulo. “Tudo isso somou-se às políticas sociais dos últimos governos”.

[...]

Texto: UnB Agência