Informação privilegiada

A loba e o cordeiro
Por Redação da Dinheiro - 17 jul 2010

Robert Moffatt era um executivo de sucesso, com uma carreira de mais de 30 anos na IBM, onde era vice-presidente. Sua última tarefa havia sido domar os fornecedores da companhia. Graças as suas jornadas longuíssimas de trabalho, ele cortou custos em US$ 6,5 bilhões. Moffatt chegou a ser cotado para suceder Sam Palmisano na presidência da empresa. Danielle Chiesi era uma das melhores analistas de ações de tecnologia, que gostava de três “s” – sexo, esportes e ações (sex, sports e stocks, em inglês).

A bela loura de olhos azuis era uma loba do mercado, faminta por informações sobre empresas que pudessem antecipar altas ou baixas das ações. Moffatt, atleta nos tempos de faculdade e que conversava com todos os fornecedores da IBM, era o cordeiro que ela precisava. Ela se insinuou para ele, e o que começou como um relacionamento de negócios tornou-se um caso tórrido entre o casado Moffatt e a divorciada Danielle. Nas conversas de travesseiro ela obteve informações privilegiadas que nortearam decisões de investimentos do gestor de fundos Mark Kurland.

Responsável pelo fundo New Castle, Kurland fazia apostas pesadas em tecnologia e dependia das informações da bela Danielle, com quem teve um caso por vários anos, simultaneamente ao envolvimento dela com Moffatt. O esquema foi descoberto e agora ela está sendo acusada de gerar lucros ilegais de US$ 25 milhões com as informações privilegiadas que conseguiu. Além da carteira da New Castle, ela ajudou o bilionário Raj Rajaratnam, fundador da gestora Galleon.

Um dos negócios investigados é a obtenção de informações privilegiadas sobre associação entre a fabricante de processadores AMD e investidores árabes para produzir computadores. Os planos da AMD chegaram aos ouvidos de Danielle porque a IBM estava no negócio. A moça recomendou a compra das ações da AMD. O New Castle comprou 2,3 milhões de papéis e a Galleon, de Rajaratnam, adquiriu 8 milhões. A crise de 2008 impediu o New Castle e a Galleon de obter pleno sucesso na transação.

Os participantes desse triângulo amoroso agora lutam contra a prisão. Moffatt, que pediu demissão da IBM e abriu mão de US$ 65 milhões em opções de ações para ser exercidas, declarou-se culpado para reduzir sua pena e pode amargar seis meses de cadeia. Kurland foi condenado a 27 meses de prisão e ao pagamento de uma multa de US$ 900 mil. E a bela Danielle quer provar que é inocente e que foi usada. A loba agora quer se passar por ovelha.

Convite

PAINEL


Em comemoração aos 10 anos do Programa Multiisntitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis


“O Desenvolvimento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu no Brasil: Evolução, tendências e perspectivas.”

Painelistas: Profª. Dra. Sonia Maria Rodrigues Calado Dias,
(Faculdades Boa Viagem – PE)
Prof. Dr. Jaime Evaldo Fensterseifer,
(Universidade Federal de Caxias do Sul – RS)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
(Universidade de Brasília – DF)

Dia: 13/08/2010
Local: Auditório Joaquim Nabuco – Prédio da FACE
Universidade de Brasília – UnB, Brasília/DF
Horário: 17 horas
Inscrições: Secretaria de Pós-Graduação, Sala FA B101/1, CCA/UnB

Rir é o melhor remédio

Um cartoon da The Economist, brincando com Sarkozy, a burka, e o escândalo L´oreal.

Teste #313

Veja a seguinte notícia

Até o dia 21, o único responsável pelo prejuízo de US$ 2,1 bilhões sofrido pela fabricante de celulose Aracruz em 2008 por causa de apostas erradas no dólar era o ex-diretor financeiro Isac Zagury. No entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não concorda. Nove executivos e conselheiros foram indiciados para apurar responsabilidades. A Aracruz foi surpreendida pela alta do dólar. O prejuízo forçou sua união com a concorrente Votorantim Celulose e Papel (VCP), formando a Fibria. (Istoé Dinheiro, Quem mandava na Aracruz?, Claudio Gradilon, Márcio Kroehn e Juliana Schincariol, 25 jun 2010)

Na administração existe uma máxima que resolve este problema: delega-se _________, não __________.


Resposta: Bolt. Fonte Usain Bolt and Taxes. New York Times.

Incerteza na IFRS

Segundo o blog Accounting Principles Presidente do trustee do Iasb, Padoa-Schioppa, afirmou que a adoção da IFRS pelos Estados Unidos é altamente incerta, que a sobrevivência do Iasb pode estar em jogo, que a interferência dos governos da Europa é uma ameaça, que as divergências na adoção das normas pode colocar em risco o financiamento do Iasb. Além disto, as receitas do Iasb caíram no ano passado, seja em razão da taxa de câmbio, seja pelos problemas financeiros dos doadores.

Frase

Sobre a situação financeira dos times de basquete da NBA:

"Puede que no haya ninguna pérdida en absoluto. Depende de qué procedimiento se utiliza en la contabilidad", matizo [Billy] Hunter. "Si se decide que no se cuentan los intereses y amortización, ya se sacó 250 de los 370 millones de dólares".

Sindicato NBA desmiente pérdidas de equipos

L´oréal

França prende quatro por escândalo L'Oréal
O Globo - 16 julho 2010
Deborah Berlinck

PARIS. Quatro pessoas ligadas à bilionária Liliane Bettencourt — principal acionista do grupo L'Oréal — foram detidas ontem para prestar esclarecimentos sobre o escândalo de uma suposta evasão fiscal e lavagem de dinheiro de uma das mulheres mais ricas da França. Entre os presos está Patrice de Maistre, gestor da fortuna de Bettencourt, e o fotógrafo de celebridades François-Marie Banier, que ganhou cerca de 1 bilhão em presentes da bilionária.

Denúncias resultam na abertura de 3 investigações

Além do gestor e do fotógrafo, foram detidos pela polícia financeira o ex-advogado tributarista da bilionária, Fabrice Goguel, e o administrador da ilha de Arros, nas Seychelles, Carlos Vejarano. Segundo o jornal “Le Monde”, as investigações mostram que a ilha teria sido comprada por “centenas de milhões de euros” sem o conhecimento do fisco.

O escândalo — deflagrado após a revelação de gravações telefônicas feitas pelo mordomo de Bettencourt — desencadeou três investigações: uma sobre o financiamento ilegal do UMP, o partido do presidente Nicolas Sarkozy, que teria recebido dinheiro da bilionária ilegalmente para sua campanha presidencial; outra sobre as evasões fiscais da bilionária e ainda uma terceira, sobre um eventual conflito de interesses do ministro Eric Woerth.

Um dos ministros-chave do governo Sarkozy, Woerth, que hoje ocupa a pasta do Trabalho, empregou sua mulher, Florence, na empresa que administra a fortuna de Bettencourt e é citado nas gravações como um “bom amigo”.

Caixa, muito caixa 3

Segundo Bates, Kahle e Stulz (Journal of Finance, Out 2009):

a) Transação – modelos de Baumol (1952) e Miller e Orr (1966) derivam a demanda ótima de caixa na situação onde existe um custo nas operações de investimento e resgate. Uma suposição é que existe uma relação entre tamanho da empresa e quantidade de caixa, ou seja, economia de escala com caixa.

b) Precaução – o caixa é relevante contra choques adversos, onde o acesso ao mercado de capitais torna-se muito caro. Em geral, empresas com maior variância de fluxo de caixa e menor acesso ao mercado de capitais possuem mais caixa. Além disto, empresas com mais oportunidades de investimento possuem mais caixa, pois é mais caro, em situações de crise, obter caixa para estas alternativas (oportunidades de investimento). Em resumo, quanto maior o risco, maior o volume de caixa

c) Motivo de Impostos – possibilidade de pagamento de impostos futuros aumenta caixa.

d) Motivo de Agência – Trabalho clássico de Jensen, de 1986, mostrou que administradores retem caixa mais do que o necessário.

Caixa, muito caixa 2

Entre 1980 a 2006, a relação caixa (caixa e aplicações financeiras) e ativo esteve entre 5,1% e 10,9%, nos Estados Unidos. Quando se utiliza a mediana, a relação esteve entre 5,5% a 14,8%. Quando se compara, no mesmo período, a alavancagem destas empresas, líquida do caixa, existe uma forte tendência a queda, com alavancagem líquida negativa nos três últimos anos. A razão para isto está: (a) na redução dos estoques; (b) no aumento no risco do fluxo de caixa; (c) na redução dos gastos de investimento; (d) no aumento nos gastos de P&D. Duchin (Journal of Finance, jun. 2010) encontrou que existe vínculo entre diversificação e liquidez.

SEC e Goldman

A SEC anunciou um acordo com a Goldman Sachs, no valor de 550 milhões de dólares, com respeita uma questão de fraude (o fundo Abacus). Com isto encerra-se o caso. A Goldman não admite qualquer fraude, só omissão.

As ações da Goldman subiram!! Segundo o Footnoted a razão é o reduzido valor pago pela Goldman, em relação as suas despesas e em relação ao prejuízo estimado. Mesmo assim, é uma das maiores penalidades já cobradas em Wall Street, Além disto, desde que o processo começou a correr na SEC, as ações da empresa caíram no mercado.

Qualidade da Morte

O Economist Intelligence Unit, do grupo The Economist, criou um ranking dos cuidados com a pessoa no fim-de-vida. O resultado foi publicado na quarta-feira, 14 de julho.

A Grã-Bretanha está no topo da tabela, pois os médicos britânicos tendem a ser honestos sobre o prognóstico, o doente recebe medicamentos de maneira abundante e existe uma preocupação com a saude mental dos pacientes em estado grave.

Para saber a posição do Brasil, veja a figura abaixo.

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Teste #312

Este conhecido atleta decidiu não competir em Londres em razão dos impostos. A carga tributária sobre os valores que receberia seria tão grande que não seria interessante. O atleta é:

Michael Phelps
Usain Bolt
Yelena Isinbayeva

Resposta do Anterior: 10 trilhões. Fonte Word´s Richest are hording $10 trillion in Cash. Wall Street Journal Blog

Links

Muito caixa ou pouco caixa?

SFAS 159 e a magia dos bancos

Contribuição política e retorno futuro das ações das empresas

Biblioteca digital mundial

Fotos da Copa

Fotos da Copa: melhor ator

Com expressões curiosas traduzidas do japonês, gráficos de "vela" ganham espaço nas análises do mercado financeiro
Emanuel Alencar - O Globo

RIO - "Bebê abandonado", "estrela cadente", "martelo invertido", "homem careca", "nuvem escura"... Expressões curiosas derivadas de leituras gráficas inventadas pelos japoneses no século XVIII, os candlesticks (castiçais, em português) quebram o tom muitas vezes formal e frio do mercado financeiro e ganham terreno no Brasil, num processo que começou, de maneira mais consistente, há cinco anos.

As análises gráficas de candlestick têm este nome porque os objetos que formam o gráfico referente ao desempenho de uma ação na Bovespa (Petrobras PN, por exemplo), lembram os suportes de velas. Para orientarem seus clientes, analistas técnicos - também chamados de "grafistas" - elaboram relatórios com estes gráficos, buscando identificar padrões e indicadores que se repetem periodicamente. A análise dos gráficos de candles é visual: o analista observa no gráfico uma tendência estabelecida e tenta encontrar figuras (chamadas padrões) que tenham certa relevância. São estes desenhos que ganham os nomes curiosos.

Cada candle ("vela") é formada ao fim de um determinado período. Dependendo do desempenho do papel, a "vela" formada terá um tipo de formato. Ao fim do pregão, os clientes recebem esta análise gráfica, com comentários dos analistas técnicos. Desta forma, o investidor pode tomar a decisão de vender ou não a ação, com base em comportamentos anteriores das "velas".

Além de ações específicas, os gráficos de candle podem se referir a um indicador específico na Bovespa, ou seja, a um conjunto de ações, como o Ibovespa.

Técnica se popularizou em Nova York
Especialistas de análise gráfica contam que a origem do candlestick é japonesa, ainda no tempo em que só eram negociados contratos futuros de arroz na bolsa. Naquela época, os japoneses já eram bons grafistas. A técnica sobreviveu no oriente e se popularizou graças a Steve Nisson, um americano que operava no mercado de ações de Nova York, no início da década de 80.

A maioria das plataformas gráficas já começa a adotar os gráficos de candles, substituindo os de barra e os de linha - Carlos Alberto Debastiani
Apesar dos termos divertidos, os candles são coisa séria, sim senhor. Autor do livro "Candlestick - um método para ampliar lucros na bolsa de valores" (2007, Editora Novatec), o empresário Carlos Alberto Debastiani explica que o método oferece ao investidor uma visão mais precisa das tendências dos pregões do que, por exemplo, os gráficos de linhas ou barras:

- Os candles têm ganhado o gosto dos investidores. A maioria das plataformas gráficas já começam a adotar os gráficos de candles, subistituindo os de barra e os de linha. Ele é mais rico, diz com mais fidelidade o que acontece no pregão. Além disso não usa uma terminologia técnica. Os nomes lembram, de fato, os formatos. O martelo tem um formato semelhante à ferramenta. A "nuvem negra" é formada por candles brancos alongados, cobertos por um candle negro. Tem a ver. O Brasil vem pasando por uma etapa de crescimento do mercado de ações e a tendência é que este método se popularize.

Debastiani explica que os candles, como todos os demais gráficos, são montados sobre uma matriz bidimensional com eixos X e Y. A escala vertical demarca a evolução dos valores dos ativos enquanto a escala horizontal representa a linha do tempo, que irá marcar os intervalos. Esses intervalos podem ser de qualquer duração que se queira: um dia, uma semana ou "intraday", que são intervalos menores que um um dia (15 ou 30 minutos, por exemplo). Cada um desses intervalos definidos irá compor um elemento gráfico (um candle).

Para se criar o candlestick usa-se o preço de abertura, fechamento, máximo e mínimo de cada dia. O corpo do candlestick é representado por uma barra cuja altura é dada pela diferença entre o preço de fechamento e abertura, enquanto a linha acima (o pavio da vela) e abaixo correspondem ao preço máximo e mínimo respectivamente. Quando o preço de fechamento é maior que o preço de abertura do dia, o candlestick normalmente é representado pela cor branca. E quando o preço de fechamento é menor que o preço de abertura do dia, utiliza-se a cor preta.

Há dez anos poucas pessoas conheciam e muitas que conheciam não acreditavam (no método). De cinco anos pra cá tenho visto um "boom" dos candles - Rodrigo Correia
O analista técnico Rodrigo Correia, da Doji Star Four Graphics, empresa especializada em consultoria e treinamento em análise gráfica, também enxerga um "boom" dos candlesticks.

- Quando eu comecei na área, não traduzia nem associava os gráficos a estes termos. Mas hoje em dia a metodologia é muito usada aqui no Brasil. Há dez anos poucas pessoas conheciam e muitas que conheciam não acreditavam (no método). De cinco anos pra cá tenho visto um "boom" dos candles.


Além de integrar o vocabulário cotidiano dos analistas, estes termos acabam indo para relatórios de clientes, diz Correia.

- Aqui na empresa, o cliente está sempre ciente do padrão que pintou ou que está para pintar, principalmente no boletim diário.

Raphael Figueiredo, analista da Icap Brasil, diz que os gráficos ajudam os investidores a compreenderem melhor um assunto muitas vezes tido como complicado e confuso.

- É claro que esta linguagem menos formal, mais simples, ajuda a atrair novos clientes, mas expressões são mais faladas entre os especialistas do que nos relatórios.

Transparência na área pública

O site do governo federal para acompanhamento da execução orçamentária do País é o mais bem avaliado pela associação Contas Abertas, segundo levantamento divulgado hoje. O site do governo (www.transparencia.gov.br) recebeu nota 7,56, numa avaliação de zero a dez.

Se o recorte for feito apenas entre os Estados, sem contar o site federal, o portal de São Paulo (www.transparencia.sp.gov.br) fica na primeira posição, com 6,96 de avaliação. Para chegar a esta pontuação, o Contas Abertas analisou critérios como o conteúdo oferecido por cada site, a frequência na atualização das informações e o nível de facilidade da ferramenta de pesquisa.

A média geral entre os Estados foi de 4,98, número considerado baixo pela associação. "Os Estados brasileiros ainda não permitem à sociedade a fiscalização adequada dos gastos públicos", avalia Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, que atribui o fato de a nota mais alta ser do governo federal por se tratar de um site com sete anos de criação que tem "expertise no assunto". "Serviu até como parâmetro para outros sites estaduais e municipais", completa.

Os cinco primeiros colocados no ranking foram: São Paulo (6,96), Pernambuco (6,91), Rio Grande do Sul (6,29), Paraná (6,07) e Minas Gerais (5,60). O Rio de Janeiro ficou em 12º lugar (5,09), e o Distrito Federal em 14º (4,8). Os piores colocados no ranking foram Piauí, em último lugar (3,04), Roraima, em penúltimo (3,31) e Acre, Bahia e Rio Grande do Norte empatados com a terceira pior nota (3,82). Veja a lista completa em: www.indicedetransparencia.org.br.

Legislação

Castello Branco ressalva que o índice de transparência apontado pelo Contas Abertas não mensura a probidade administrativa, nem a eficiência na alocação de recursos públicos. De acordo com ele, no entanto, quanto mais transparente for o site, maior o poder de fiscalização da sociedade.

A Lei Complementar 131 estabelece o prazo de quatro anos para que a União, Estados e Municípios disponibilizem na internet informações pormenorizadas, em tempo real, sobre a execução orçamentária e financeira. A lei foi regulamentada em maio deste ano.

Contas Abertas: site do governo federal lidera avaliação
Por Carol Pires

Caixa, muito caixa

A tabela mostra as maiores empresas em volume de caixa nos Estados Unidos (não participam desta amostra bancos e outras instituições financeiras). As 20 maiores possuem mais de 600 bilhões de dólares em dinheiro, sendo que a primeira em caixa possui quase 150 bilhões em caixa. Fonte: Corporate Cash, Ritholtz

Rir é o melhor remédio

Uma partida de xadrez e o locutor

Teste #311

No teste anterior comentou-se sobre o caixa das empresas. Mas existe muito dinheiro de milionários (acima de um milhão de dólares) que não estão investidos. Uma estimativa indicou que o volume de dinheiro dos milionários que não está nas mãos de fundos de investimento (entre outros investidores) é de:

US$10 trilhões
US$ 1 trilhão
US$ 100 bilhões

Resposta do Anterior: O primeiro número refere-se a quantidade de caixa da Berkshire, a empresa que possui maior volume de caixa. O segundo número é a resposta correta. O terceiro, corresponde ao volume de caixa das 50 maiores empresas (em caixa e equivalente). Fonte: Corporate Cash, Rihotz

Economia Irracional

O livro Economia Irracional é decepcionante. Nem a presença de autores conhecidos como Akerlof, Arrow, Schelling, Shiller, Slovic e Sunstein, sendo os três primeiros ganhadores do Nobel de Economia, salva a obra. É uma junção de artigos, com assuntos como risco, superstição e racionalidade. Mas tudo muito superficial, com pouco vínculo entre os assuntos.

O artigo de superstição, de Shelling, discute a questão do número treze, da falácia de Monte Carlo, dos jogos contra natureza e de religião. Mas quatro páginas e meia não apresenta nada de novo. Na realidade, dos trinta capítulos, gostei somente de dois deles. Ambos discutem a questão da reação aos desastres naturais. O primeiro, O problema do Roubo, de Kip Viscusi, apresenta o caso interessante da cidade de Nova Orleans, que foi destruída pelo Katrina, um furação, em 2005. Apesar de muitos economistas questionarem a ajuda para reconstruir a cidade, em razão dos riscos ainda presentes de novas tragédias, a cidade está sendo reconstruída. Viscusi enxerga aqui o efeito propriedade, um problema estudado em finanças comportamentais, onde as pessoas costumam atribuir um valor exagerado aos seus bens.

O segundo artigo interessante é A Peculiar Política Americana da Administração de Desastres, de David Moss. O autor escreve sobre o comportamento do governo diante de situações de risco extremo, como é o próprio caso do Katrina. Em lugar de usar um “seguro”, o governo tem financiado estas situações com receitas orçamentárias emergenciais. Moss faz um retrospecto histórico mostrando que nem sempre isto foi assim: no passado, a assistência de grandes desastres era principalmente de entidades como a Cruz Vermelha, e cobriam somente uma pequena parcela dos dados estimados. Em 1927, um enchente no Misssissipi teve uma assistência de 3,3% dos danos coberta pelo governo e 5,8% pela Cruz Vermelha. Em 1993, um nova enchente no mesmo rio trouxe uma ajuda governamental de 52,5% do total dos danos, enquanto a Cruz Vermelha ajudou somente 0,4%. Moss acredita que a diferença entre as duas tragédias deve-se a atuação da imprensa e seus efeitos sobre a opinião pública. Cenas dramáticas das tragédias tendem a sensibilizar os políticos, inclusive os congressistas que irão aprovar o destino das verbas públicas. Além disto, as reportagens tendem a enfatizar as perdas (de vida ou de objetos materiais), deixando de lado as ações preventivas que poderiam ter sido realizadas.

Dois textos interessantes, mas pouco para uma obra cujo subtítulo é “Como tomar as decisões certas em tempos de incerteza”.

Economia Irracional. Organizado por Erwann Michel-Kerjan e Paul Slovic, Elsevier, 2010.

Portugal e a Crise

A agência de classificação de risco Moody's reduziu a avaliação da dívida de Portugal nesta terça-feira (13) em dois graus, de "AA2" para "A1", com perspectiva estável.

Fonte: Brasil Econômico. Comentário do sítio Business Insider

Desculpa Portugal, você é um dos PIGS, mas claramente você não importa hoje:
Londres: +0.7% (FTSE 100)
Paris: +0.6% (CAC 40)
Frankfurt: +0.6% (DAX)
Grécia: +0.4% (Athex)
Espanha: +0.4% (IBEX 35)
Portugal: -0.2% (PSI General Index)
Euro: $1.254 (-0.4%)

Rir é o melhor remédio

A chave

Teste #310

Os especialistas notam que o volume de dinheiro existente nas grandes empresas está aumentando ao longo do tempo. As vinte maiores empresas dos EUA, não financeiras, em termos de volume de caixa e equivalente possuíam:

US$147 bilhões
US$624 bilhões
US$824 bilhões

Resposta do Anterior: Scorsese. Fonte: Reuters, Scorsese é processado por consultor financeiro de celebridades

Links

Desentendimento no Iasb quanto as Normas Contábeis de Alta Qualidade

Pesquisa: As práticas contábeis antes da IFRS continuam com a adoção da IFRS

SEC: convergência ou adoção total das normas internacionais?

Pressão da imprensa e evidenciação ambiental na Nike e Hennes & Mauritz

Princípios contábeis e "neuro-contabilidade"

Avaliação de Docente

Desde 2003 a Universidade de Brasília vem fazendo, semestralmente, avaliação do seu corpo docente. A cada período chegam a ser aplicados entre 30 a 40 mil questionários. Esta massa de dados foi analisada por uma estatística da Universidade, Gabriela Barros. Usando dados de mais de 200 mil questionários, a pesquisadora descobriu alguns aspectos interessantes. Ao longo do período, o grau de satisfação tem aumentado, mesmo que de forma pouco significativa em termos estatísticos.

Tive oportunidade de ler a pesquisa de Gabriela Barros e achei interessantes os aspectos mais negativos na opinião dos alunos: uso de estratégia para motivar os alunos quanto ao conteúdo; discussão dos resultados de avaliação de aprendizagem; e incentivo para que o aluno possa aprofundar o aprendizado.

Surpreendente, em minha opinião, os pontos fortes apontados pelos alunos: domínio do conteúdo ministrado; assiduidade; cordialidade na relação com os alunos; e respeito às idéias dos alunos. Vivendo na UnB, e escutando frequentemente comentários sobre professores que faltam continuamente, é interessante notar que esta não é a opinião dos alunos.

Ambiente e Contabilidade

Um texto do The Guardian, Add environmental balance sheets to accounts, regulators told (Juliette Jowit, 13 de julho de 2010) discute a necessidade de reconhecer nos balances o impacto ambiental e social. Isto estaria sendo discutido pelos reguladores contábeis. Neste sentido, as empresas devem evidenciar o efeito sobre a qualidade do ambiente.

A origem estaria num relatório da ONU, que alertou sobre os perigos para o planeta. O líder do estudo, Pavan Sukhdev, estaria discutindo com o International Accounting Standards Board (IASB) e com o Financial Reporting Council, da Inglaterra. A idéia é evidenciar os impactos ambientais e sociais para permitir que as empresas possam monitorar e melhorar suas operações, ajudando a evitar os problemas de carona (free-riding) com os benefícios, afirmou Sukhdev ao The Guardian.

Uma pesquisa do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB), citada pelo jornal, informa que os danos ambientais de três mil empresas em 2008 foi de 2,25 trilhões.

Concessão

A discrepância entre o novo valor fixado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a obtenção de licenças de TV a cabo e o praticado anteriormente pode gerar questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

A diferença entre o que a agência arrecadou até 2000, com a concessão de licenças pelo sistema de leilão, e o que o órgão regulador embolsará para os cofres públicos com a mudança do sistema para autorizações, em que a única exigência para as empresas é o pagamento de R$ 9 mil por município, é enorme.

Dados da Anatel revelam que as 210 outorgas licitadas de 1997 a 2000 geraram uma arrecadação de R$ 303,76 milhões, montante que, se corrigido para os dias atuais, representaria nada menos do que R$ 805,43 milhões. Com a nova proposta, os mais de mil pedidos de novas licenças em processamento na Anatel representariam pouco mais de R$ 9 milhões, considerado o preço único proposto. Como o montante de R$ 805 milhões não inclui o leilão de licenças em cidades como Rio e São Paulo, a distorção é ainda maior.

Ao Estado, o ministro do TCU José Jorge disse que o tribunal ainda não foi comunicado da decisão da Anatel. Mas quando isso ocorrer, explicou Jorge, a questão será analisada. “Ou, se alguém fizer denúncia, aí vamos apurar”, ressaltou. O ministro considera que ainda é cedo para avaliar as mudanças, que não foram implementadas na prática. “O TCU não interfere no pré. Interfere no pós. É difícil agir de ofício. E, pelo que sei, não há nenhum processo aberto nesse sentido”, observou.

Dentro do próprio órgão regulador, não existe por enquanto consenso sobre a questão. Alguns técnicos da agência afirmam que o TCU poderá intervir no processo, caso o tribunal considere que a União “não pode abrir mão de recursos públicos”.

Isso porque os R$ 9 mil fixados como preço único para toda e qualquer licença para operação de TV a cabo passam ao largo do valor mínimo fixado quando os leilões foram realizados. O menor valor fixado pela agência até então foi de R$ 38,16 mil para os municípios de Palmas (TO) e Sarandi (PR), que foram arrematados por R$ 215,94 mil e R$ 41,2 mil, respectivamente. O maior lance para arrematar uma licença foi oferecido no Recife (PE): R$ 18,12 milhões. E os valores estão sem a correção para os dias de hoje.

Outra vertente da Anatel, no entanto, já descarta a hipótese de intervenção do TCU. “O intuito do Estado é arrecadar dinheiro ou promover a competição?”, questionou um técnico da agência.

Quem pagou caro para atuar no mercado de TV a cabo também questiona a decisão da agência. “E eu, que paguei milhões pelas licenças?”, provocou André Borges, vice-presidente jurídico e de relações institucionais da Net. “Por que quem entrar agora vai uma situação mais benevolente?”, reforçou.

Disputa. Polêmicas não faltam em torno da decisão da Anatel - que, além de baixar o preço, deu sinal verde para a atuação das concessionárias de telefonia fixa atuarem no mercado de TV a cabo, disputando licenças também ao preço de R$ 9 mil.

O primeiro round deflagrado envolve a legalidade da iniciativa do órgão regulador. A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) defende que, como a Lei do Cabo - vigente desde 1995 e que impõe a restrição da entrada das teles em TV a cabo - não foi modificada, a decisão do Conselho Diretor da agência é inócua.

Entre juristas especializados na legislação de telecomunicações, não existe consenso. Alguns argumentam que há até um problema legal se a decisão entrar em vigor, já que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) estabelece que cabe à Anatel aplicar a Lei do Cabo e, assim, realizar os leilões para a venda das licenças.

Há uma vertente no mercado, porém, que garante que a decisão da Anatel não contraria a Lei do Cabo. Essa é a tese defendida por Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. “Não tem porque limitar as licenças”, afirmou. O secretário comparou o fim das restrições das licenças ao fim das capitanias hereditárias. “Todo mundo ganha com isso, pois vai aumentar a concorrência. Hoje, há muitos municípios que só têm uma empresa atuando”, observou.

TCU pode questionar redução em valor de licença de TV a cabo
Karla Mendes - O Estado de São Paulo - 13 jul 2010

Apesar do texto ser contrário a Anatel, a análise é muito mais complexa. Os atuais donos do mercado pagaram no passado um preço mais elevado, mas por outro lado adquiriram o direito de explorar o mercado durante anos, por um preço elevado pelos serviços prestados. Será que esta reserva inicial do mercado já compensou o preço pago no passado? Houve uma promessa do governo de que as regras seriam imutáveis?

Para o consumidor a questão é muito mais simples. Observe que o lado do consumidor é colocado em segundo plano pelo texto, mas o aumento da competição é sempre bom. Neste sentido, a frase do técnico da Agência sobre o papel de promover a competição é importante. Criar reservas de mercado é sempre péssimo para o consumidor.

Rir é o melhor remédio

Acabou a Copa!

Teste #309

Este famoso diretor de cinema está sendo processado por Kenneth Starr, num valor de 600 mil dólares, por serviços de contabilidade executados entre 2006 e 2010. A empresa de Starr administrou o dinheiro do diretor, que não pagou a taxa de serviços de 5%. O interessante é que o atual endereço de Starr é uma prisão, pela acusação de ter desviado 59 milhões de dólares, pelo menos, de celebridades, como Uma Thurman, Al Pacino e outros. Starr também é acusado de fraude eletrônica e fraude de segurança. Este diretor é:

Martin Scorsese
Orson Welles
Woody Allen

Resposta do Anterior: Patrimônio de Afetação. Fonte aqui

Links

A atividade lobista na área contábil na Inglaterra

Locutor espanhol e o gol de Iniesta

Vídeo: Casillas entrevistado por sua namorada após a conquista da Copa do Mundo

Abertura de empresas

Lenta redução da burocracia
O Estado de São Paulo - 12 jul 2010

Resolução assinada na semana passada pelo ministro do Desenvolvimento (MDIC), Miguel Jorge, mostra como pequenas mudanças podem facilitar a vida do empreendedor brasileiro, ao permitir a redução das exigências burocráticas para abrir e operar uma empresa no País. Mas mostra também como essas mudanças podem demorar para chegar até o interessado, pois dependem de decisões das prefeituras, que nem sempre estão capacitadas para isso.

A resolução do ministro dispensa as empresas consideradas de baixo risco de uma série de procedimentos, o que reduz o tempo necessário para sua abertura. O secretário nacional de Comércio e Serviços do MDIC, Edson Lupatini, calcula que, para a maioria dos interessados, a adoção dos novos procedimentos permitirá que se reduza de 25 para apenas 4 dias o tempo médio nacional para a abertura de empresas consideradas de baixo risco. Tudo depende, porém, da decisão de cada um dos 5.562 municípios.

Nos últimos anos, muita coisa mudou na área de controle e fiscalização das empresas. Em 2008, o governo do Estado de São Paulo eliminou, por exemplo, a necessidade de apresentação, pelo empresário, de cópias autenticadas e de firma reconhecida em operações realizadas com a administração estadual. Representantes do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo calcularam que, apenas com essa decisão, o tempo médio para a abertura de uma empresa no Estado poderia ser reduzido de alguns meses para 15 dias.

No ano passado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fez um levantamento junto a profissionais de contabilidade, Juntas Comerciais e órgãos arrecadadores da União, dos Estados e dos municípios, chegando à conclusão de que, em dois anos, o tempo médio para a abertura de uma micro ou empresa no País diminuíra de 152 para 20 dias. Essa redução, segundo o Sebrae, foi propiciada pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrou em vigor em junho de 2007.

Em julho de 2009 entrou em operação a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que integra as operações de cerca de 20 mil órgãos públicos. O portal da Redesim é a porta única de entrada para os órgãos dos três níveis de governo. Em vez de ir, por exemplo, à Junta Comercial, à Vigilância Sanitária, e aos órgãos arrecadadores, o empreendedor poderá obter, por meio da internet, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, na Previdência Social e na Junta Comercial.

Com o sistema inteiramente integrado nos três níveis de governo e com juntas comerciais operando com a tecnologia moderna, a abertura de uma empresa pode ser feita em 48 horas. Quando, porém, as prefeituras não estão capacitadas para integrar a rede eletrônica, a operação poderá demorar semanas ou até meses.

Apesar dos avanços, a integração apenas parcial dos municípios à rede nacional e a burocracia excessiva ainda retardam o processo de abertura de uma empresa, dificultam sua operação e reduzem sua competitividade. São frequentes as pesquisas mostrando como o custo da burocracia, no Brasil, é muito maior do que em outros países.

Embora tenha diminuído o número de exigências e documentos para a abertura de uma empresa no Brasil, aqui ainda são necessários 16 procedimentos, contra 6 num grupo de 12 países selecionados (em geral integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de acordo com estudo comparativo que acaba de ser concluído pela Fiesp.

Além do alto custo que impõe às empresas – que precisam manter equipes para cumprir as exigências legais e administrativas –, a burocracia estimula a informalidade. Por isso, entre as principais sugestões da CNI para o próximo governo está a redução da burocracia, por meio da criação de um cadastro único para empresas e cidadãos, mais clareza nos textos normativos e investimentos na qualidade da regulação. Isso poderá reduzir a informalidade e aumentar o potencial de crescimento do País.

Fiscalização do fiscal

Congresso avalia a criação de conselho para fiscalizar TCEs
Fausto Macedo - O Estado de São Paulo - 12 jul 2010

Avança no Congresso, por meio de duas propostas de emenda à Constituição, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), colegiado que terá a missão de fiscalizar conselheiros e ministros de contas de todo o País.

A exemplo e nos moldes de outros dois conselhos instalados por força da emenda 45, de 2004 – o Conselho Nacional de Justiça e o do Ministério Público –, o novo órgão vai controlar a atuação administrativa e financeira dos tribunais de contas e o cumprimento dos deveres funcionais de ministros, conselheiros e auditores.

A fiscalização do conselho também deverá alcançar os membros dos Ministérios Públicos de Contas, que funcionam junto aos tribunais de contas.

São duas PECs similares, ambas de 2007. Uma tramita na Câmara, outra no Senado. Elas têm a mesma meta e ostentam apenas algumas divergências, como em relação ao número de integrantes que o conselho deve ter – a Câmara quer 9, o Senado, 17.

(...) De autoria do senador Renato Casagrande (PSB/ES), e relatoria a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC 30/07 prevê que o conselho será presidido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) indicado que for mais antigo em exercício no cargo. Os membros do conselho serão nomeados pelo presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado.

O quadro completo terá 17 integrantes com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Nove representam os colegiados de contas – dois ministros do TCU; dois conselheiros estaduais e municipais; dois membros do Ministério Público de Contas da União, dos Estados e Municípios; um ministro substituto do TCU; um conselheiro substituto estadual e um municipal. Outros sete são estranhos ao universo dos tribunais, sendo cinco indicados pelos conselhos federais da Ordem dos Advogados do Brasil, de Engenharia, Economia, Administração e Contabilidade. A última vaga será de um auditor escolhido pela Federação dos Servidores. (...)

Transição da Energia

O gráfico mostra a utilização de diferentes tipos de energia, na Inglaterra, entre 1500 até o ano 2000. Nota-se a redução da energia gerada pelos animais (cor amarela do gráfico) e do carvão (azul), predominante em 1700. Dois séculos depois, o carvão era praticamente a única fonte de energia da economia inglesa. Em 2000, gás (cor verde), petróleo (vermelho) e carvão, com uma participação da energia nuclear (amarelo escuro), eram as principais fontes de energia.

Fonte: Energy Transitions, Then and Now, Paul Kedrosky

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Vale a pena hospedar uma Copa do Mundo?

O Investimetria traz um interessante artigo, do Financial Times, sobre a questão de ter ou não uma Copa do Mundo:

No dia em que a África do Sul ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo, em 2004, o bairro negro do Soweto, em Johanesburgo, gritou: “A grana está vindo!” Eles estavam expressando algo que os brasileiros devem ter ouvido: que sediar uma copa traz dinheiro. Em qualquer lugar que se candidate a uma Copa do Mundo, políticos tecem loas à “bonança econômica”. Falam das hordas de turistas prontos para gastar os tubos, da propaganda gratuita para as cidades-sede, dos benefícios de longo prazo que as estradas e os estádios a ser construídos vão trazer. Não surpreende que o Brasil tenha querido tanto a copa.

Mas esse argumento econômico é uma enganação. Os brasileiros vão descobrir logo. E os sul-africanos já o fizeram: a conta pela construção de estádios, em US$ 1,7 bilhão, já é 6 vezes maior que as estimativas iniciais; a quantidade de turistas esperados é bem menor que a prometida e a Fifa não vai deixar os sul-africanos pobres vender suas salsichas do lado de fora dos estádios. Que fique claro: uma copa não deixa o país mais rico.

Tipicamente, um país prestes a receber um mundial paga para que economistas-fantoches publiquem estudos dizendo que a copa vai impulsionar a economia. Já a maioria dos economistas de verdade – pagos por universidades para escrever sobre o que realmente acreditam – pensa o inverso. E faz as perguntas que os promotores de novos estádios não gostam: de onde veem os trabalhadores temporários que vão participar dessas construções? Eles não tinham emprego antes? Isso não vai deixar outras áreas com menos trabalhadores experientes? E tem mais.

Gastar com uma copa significa menos hospitais e escolas. Pior: estádios novos quase nunca produzem os benefícios prometidos. A maior parte acaba usada poucas vezes por ano. É preciso que fique claro o que significam os gastos públicos com a construção e a reforma de estádios. Trata-se de uma transferência. Benefícios que iriam para o contribuinte vão para os clubes (que ganham arenas e reformas de graça) e os torcedores (que aproveitam as casas novas ou renovadas de seus times). Depois que o contribuinte pagou por estádios melhores, provavelmente mais pessoas vão querer ver jogos neles. O Brasil pós-2014 deve testemunhar o mesmo que aconteceu na Inglaterra após a melhoria dos estádios no começo dos anos 90: a chegada de mais torcedores de classe média, de mulheres, e públicos maiores nos jogos. É verdade que a Inglaterra é mais rica que o Brasil e pôde bancar isso. Mas o Brasil hoje é mais rico que os estádios dilapidados que tem.

O preço da felicidade

Se o público do futebol crescer após 2014, porém, isso não vai significar um impulso na economia. Só uma transferência da riqueza brasileira como um todo para o futebol brasileiro. Mas o país ganha um belo extra: felicidade. O economista britânico Stefan Szymanski e seu colega Georgios Kavetsos pesquisaram dados de felicidade da população na Europa Ocidental entre 1974 e 2004, com questionários que buscam tabular isso em números, e descobriram que, depois que um país recebe um torneio como o mundial ou a Eurocopa, seus habitantes se declaram mais felizes.

O salto de felicidade é grande. O europeu médio reporta um grau de felicidade duas vezes maior por seu país ter sediado uma grande competição do que por ter feito curso superior. Para ter o mesmo impulso no grau de felicidade, só se a pessoa recebesse um grande aumento de salário. E esse ganho persiste: 4 anos depois de uma copa, cada grupo de indivíduos pesquisados estava mais feliz do que antes do torneio.

A razão disso, ao que parece, é que sediar um mundial faz com que os habitantes sintam-se mais conectados uns aos outros. Uma copa faz isso mais do que qualquer outro projeto que possa existir nas sociedades modernas. Além disso, a nação anfitriã provavelmente ganha em autoestima pelo fato de ter organizado o torneio.

Dá para argumentar que o Brasil tem coisas mais urgentes. Da mesma forma que os sul-africanos, os brasileiros podem perguntar quantas casas ganhariam saneamento básico com o dinheiro público que irá para a construção de estádios. E serão R$ 5 bilhões, quase 3 vezes mais do que o previsto em 2007, quando o Brasil ganhou a disputa para virar sede.

O mais importante, porém, é entender qual é o propósito de uma copa. Se é para a felicidade geral da nação, faz sentido, sim, organizar a maior festa do mundo (e ninguém é melhor nesse quesito do que vocês, brasileiros). Só não esperem ganhar dinheiro com essa festa.

O autor do texto, Simon Kuper, é um dos autores do livro Soccernomics, onde este argumento também é apresentado: não se ganha dinheiro com a Copa, mas a felicidade da população aumenta.

O problema do argumento de Kuper é que o prejuízo financeiro é facilmente quantificável, não existindo muita dúvida sobre seu valor (observe que usei o termo prejuízo). Mas o problema do ganho com felicidade, a quantificação é muito mais subjetiva. Digamos que o desvio padrão do resultado obtido neste medida seja muito grande para tornar a mensuração confiável.

Exame de suficiência

Sobre o exame de suficiência um leitor, Jorge Arruda, faz questionamentos sobre a legalidade do mesmo para os atuais alunos ou para aqueles que já possuem diploma, mas que ainda não se inscreveram no conselho. O argumento do leitor é basicamente este:

1 – A lei não pode retroagir, englobando os atuais alunos.
2 – Aqueles que já estão matriculados têm o direito de registrarem no Conselho sem a necessidade do exame
3 – Os atuais portadores de diploma podem fazer entrar na profissão a qualquer momento sem a necessidade do exame

É uma boa questão. A minha visão é que devemos considerar a razão do exame. Não seria o curso, mas a necessidade do exercício da profissão. Você pode ser formado em contabilidade e não ter o interesse em ser contador. Para ser contador, exercendo as atividades deste profissional, a lei determina que deva ser formado na área e, agora, ter feito o exame de suficiência.

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Calendários criativos

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Adaptado, daqui

Links

Congressos estranhos

Diferença entre o homem e a mulher: banho

Lavagem, literal, de dinheiro, no Zimbabwe

Programação dinâmica estocástica para resolver um problema de Seinfield

Teste #308

Este mecanismo foi criado em 2004 para proteger compradores nas situações onde uma empresa não entrega o produto. É um mecanismo facultativo, com tributação diferenciada. Sua vantagem deve-se ao fato de que ocorrendo problemas na entrega do produto, como um imóvel de uma construtora, os compradores podem vender parte dos ativos para garantir a entrega do produto final. Além disto, não entram na massa falida, num processo de bancarrota. É necessário informações trimestrais para os compradores:

Entidade de propósito claro
Patrimônio de Afetação
Sociedade de Propósito Específico

Resposta do Anterior: Petrobras. Fonte: aqui

Rir é o melhor remédio

Fonte: aqui

Exame de suficiência

Exame suficiência é obrigatório a partir de 30 de julho
por Maria Carolina Buriti

08/07/2010

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) explica o que mudará na carreira com a volta do teste
partir de 30 de julho será obrigatório realizar o exame de suficiência para o exercício da carreira contábil. A volta do teste é uma das modificações trazidas pela publicação, no último 14 de junho, da Lei 12.249/10, que entre outras atribuições altera o Decreto –Lei nº 9295, de 27 de maio de 1946, referente à regulamentação da profissão.

Em entrevista à Rádio FinancialWeb, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, explica como funciona o exame e o por que de sua volta. Saiba mais sobre gestão de pessoas. Visite o espaço de Antonio Flávio Pacini, Expert do FinancialWeb

Segundo o presidente, a medida traz grandes melhorias para a carreira contábil, que está em expansão e já ocupa o sexto lugar no mundo e o terceiro na Europa. As diretrizes acerca do exame estarão resolvidas em 30 dia de julho, data que vence os 45 dias que o Conselho teve de prazo para adaptação à exigência. A princípio há intenção de aplicar dois exames de suficiência por ano.

Financial Web via Vladmir Almeida

Evidenciação

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou ontem liminar que permitia às companhias abertas associadas ao Instituto Brasileiros de Executivos de Finanças (Ibef Rio) não revelarem informações relativas à remuneração de presidentes e diretores, como previsto na instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicada em dezembro.

— É uma vitória importantíssima. A decisão reconhece a legitimidade da instrução e o consenso internacional sobre o tema. Estamos muito satisfeitos — afirmou o chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos.

A liminar tinha sido concedida em março, como parte de uma ação judicial que tramita na 5ª Vara Federal Cível. A alegação do Ibef Rio é que a divulgação coloca em risco a segurança dos executivos. Procurada ontem à noite, a assessoria do Ibef Rio não foi encontrada. Apesar de a liminar ter sido cassada, a ação ainda corre na Justiça. A expectativa da CVM é que a decisão final também seja a seu favor.

Empresas têm que revelar salário de executivo - 9 Jul 2010 - Globo
Lucianne Carneiro e Emanuel Alencar

As maiores do mundo

A revista americana “Fortune” divulgou ontem o ranking das 500 maiores empresas do mundo. O primeiro lugar ficou com a gigante do varejo Walmart, que este ano reconquistou o primeiro lugar da Royal Dutch Shell. A lista ainda conta com sete empresas brasileiras: Petrobras, Itaúsa, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Vale, Ultrapar Holdings e JBS.

A Walmart, que ano passado ficara em terceiro, registrou vendas de US$408 bilhões. Várias petrolíferas estão entre as dez mais: além da Shell (faturamento de US$285 bilhões), há Exxon Mobil (3º lugar, US$284,6 bilhões) e as chinesas Sinopec (7º, US$187,5 bilhões) e China National Petroleum (10º, US$165 bilhões). A britânica BP, responsável pelo desastre ambiental no Golfo do México, ficou em 4º, com US$246 bilhões.

Completam o top ten as japonesas Toyota (5º) e Japan Post Holdings (6º), a chinesa State Grid (8º) e a francesa AXA (9º).

A Petrobras ocupa o 54º lugar, com faturamento de US$91,8 bilhões. Itaúsa está em 117º, com US$57,8 bilhões; Bradesco, em 135º, com US$51,6 bilhões; BB, em 148º, com US$48,1 bilhões; Vale, em 363º, com US$23,3 bilhões; Ultrapar, em 471º, com US$18 bilhões; e JBS, em 496º, com US$17,1 bilhões.

A “Fortune” citou o supermercado flutuante da Nestlé, que leva os produtos da multinacional até a população ribeirinha da Amazônia: “Para se tornar e permanecer grande na economia global de hoje, as empresas precisam ir mais além — por terra ou por mar”. E acrescenta que é crucial fazer isso nos países que crescem mais que EUA, Europa e Japão.

Walmart é a maior do mundo, segundo ‘Fortune’ - 9 Jul 2010 - O Globo

Rir é o melhor remédio

Uma aula divertida. (Dica do blog de David Albrecht. Também no YouTube).

Teste #307

Recentemente a CVM aceitou a proposta de um diretor financeiro de uma grande empresa brasileira para extinguir um processo administrativo. O diretor irá pagar R$1 milhão. A empresa não tinha divulgado um fato relevante, que afetou as suas ações. Apesar da CVM ter concordado com a proposta em 25 de maio, somente um mês depois divulgou a decisão. Que empresa é esta?

Ambev
Companhia Brasileira de Distribuição
Petrobrás

Resposta do Anterior: Hotéis. Fonte: Hackers miram hotéis, 7 jul 2010, O Globo

Receita e malha fina eletrônica

A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas representa um passo importante para a criação uma malha fina para as empresas.

A avaliação é do coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Antonio Zomer.

Segundo ele, o Fisco pretende cruzar os dados enviados pelas empresas com os pedidos de compensação e ressarcimento dos dois tributos.

O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária que financia o seguro-desemprego e o abono dos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é uma contribuição federal que financia a seguridade social (Previdência Social, saúde e assistência social). Ambas são devidas pelas empresas.

O processamento dos dados relativos aos dois tributos será feito exclusivamente por computador, sem a necessidade de intervenção humana. Para Zomer, o sistema eletrônico prevenirá abusos.

"O sistema vai funcionar sem intervenção humana e vai registrar débitos e créditos tributários da empresa. É semelhante à malha fina do Imposto de Renda das pessoas físicas. A fiscalização será igual à da pessoa física, que pede um ressarcimento de despesas médicas no Imposto de Renda", exemplificou o coordenador.

No caso do PIS/Cofins, a malha fina funcionará apenas para os pedidos de compensação e ressarcimento.

"As empresas enviam as entradas e saídas de recursos e, com base nessas informações, verificamos a procedência dos pedidos de crédito", explicou.

Zomer confirmou que a Receita busca, com a medida, estabelecer um tipo de malha fina para as empresas.

A escrituração eletrônica vale também para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Receita obtém os dados por meio da escrituração contábil eletrônica. "Juntos, esses tributos respondem por cerca de 90% da arrecadação federal."

Segundo Zomer, a escrituração eletrônica do PIS/Cofins acelerará a análise dos pedidos de devolução ao tornar a fiscalização mais ágil.

De acordo com ele, o sistema permitirá que os créditos de PIS/Cofins das empresas exportadoras seja devolvido em até 30 dias, como anunciado no pacote de estímulo à exportação.

Desde o final de 2003, o PIS e a Cofins deixaram de ser tributos cumulativos, que incidem sobre as matérias-primas e o produto final.

Com o fim da cumulatividade, as empresas têm o direito de pedir a devolução do tributo pago a mais para compensar a isenção sobre os insumos.

De forma geral, as empresas têm direito à compensação tributária - quando compensam os tributos pagos a mais no pagamento de outros impostos. As empresas exportadoras, no entanto, têm direito ao ressarcimento em dinheiro porque o país não pode exportar impostos.

No fim de maio, o governo comprometeu-se a devolver 50% dos créditos tributários, para os exportadores, em 30 dias. O restante continuará a ser pago em até cinco anos.

Pelo cronograma divulgado hoje (7), as empresas com controle diferenciado, que somam 10.568 pessoas jurídicas e respondem por 70% da arrecadação federal, terão de fazer a escrituração digital eletrônica a partir de 1º de janeiro de 2011.

Cerca de 137 mil empresas que pagam os impostos com base no lucro real terão de se ajustar a partir de 1º de julho do ano que vem.

Para as empresas que declaram pelo lucro presumido ou arbitrário, que somam 1,3 milhão de contribuintes, a obrigatoriedade vale a partir de 1º de janeiro de 2012.

Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas
Brasil Econômico - As informações são da Agência Brasil
07/07/10 18:32

Petróleo e Fisco

Manobras contábeis das concessionárias que operam nos campos de exploração do Rio e Espírito Santo ajudaram o Repetro, regime que suspende tributos para bens usados no setor petrolífero, a se tornar a maior renúncia fiscal de comércio exterior do país, já superando a Zona Franca de Manaus. Desde que a Receita Federal identificou o problema e começou a apertar o cerco, há um ano, foram vetados pedidos de alíquota zero pelo setor que representariam cerca de R$1,6 bilhão em impostos não recolhidos.

Para fugir do tributo, as concessionárias que alugam navios de apoio criaram alguns artifícios, como uma operação triangulada, em que contratam uma empresa nacional para operar o navio estrangeiro ao mesmo tempo em que alugam este mesmo navio de uma empresa estrangeira, pagando geralmente todo o custo envolvido para contas em paraísos fiscais.

Criado há 11 anos, pelo Decreto 3.161, do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Repetro é um regime suspensivo de tributos para bens usados no setor petrolífero (navios, plataformas, robôs e equipamentos específicos, como perfuratrizes e bombas). Entrou em vigor no mesmo período da abertura do setor. De 2005 a 2009, esse regime representou R$20 bilhões em renúncia fiscal voltada para o comércio exterior (só de impostos que seriam incidentes na importação, como PIS, Cofins, Imposto sobre Importações e IPI). Concentrado no Rio — estado responsável por cerca de 80% da produção de petróleo do país — e no Espírito Santo, o Repetro responde por 20% da renúncia fiscal no setor de comércio exterior brasileiro, enquanto a Zona Franca representa 16%.

Para recorrer ao Repetro, é preciso habilitar o contrato na Receita. No início do mês, o Diário Oficial publicou que a Superintendência do órgão no Rio e Espírito Santo indeferiu a habilitação do contrato da Petrobras com a Pan Marine, operadora que pretendia se valer da alíquota zero. Por não ser autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários a atuar como empresa brasileira de navegação (EBN), a Pan Marine não tem direito à isenção. A frequência dessas manobras levou a Receita a já indeferir quase 40% dos pedidos de homologação de contratos.

Empresas sem status de EBN, ilegitimidade dos pedidos (empresas que não têm relação direta com a prestação do serviço), serviços contratados fora da abrangência do Repetro (que cobre apenas a exploração ou lavra de petróleo) e equipamentos de embarcações que já não operam no país (portanto, não beneficiadas pelo regime especial) estão na lista de irregularidades detectadas pela Receita. No entanto, são os contratos triangulados que envolvem os maiores volumes de recursos livres da tributação.

Companhias deixamde recolher 34%

Por lei, o Repetro pode ser aplicado na admissão temporária de navios, mas a concessionária só pode alugá-los com o “casco nu”, sendo obrigada a tripular e operar a embarcação ou contratar uma empresa nacional para isso. Porém, no caso de contratação de empresa nacional, o faturamento desta prestadora não tem o benefício da alíquota zero. Sendo assim, na relação da concessionária com a empresa nacional, deve incidir a tributação normal (em torno de 34%).

A operação triangulada, envolvendo a concessionária, a dona estrangeira do navio e a operadora naval brasileira, serve para ampliar artificialmente os benefícios da alíquota zero. Nesse caso, os contratos da concessionária com as empresas estrangeiras e nacionais ficam vinculados, como se esses fossem uma única relação jurídica. Embora os contratos envolvam volumes elevados de dinheiro, o faturamento da operadora nacional é empurrado para baixo (para evitar a incidência de tributação), enquanto a empresa estrangeira chega a receber 90% do total pago pela concessionária (e coberto pelo Repetro).

Dois detalhes impressionam a Receita: as operadoras nacionais realizam, pelo baixo faturamento, constantes prejuízos, mas continuam operando normalmente. Já as empresas estrangeiras costumam receber os seus pagamentos em paraísos fiscais, o que as livra de tributação na saída do dinheiro do Brasil e no lugar para onde é destinado. A Receita suspeita que, além dos benefícios fiscais, a operação triangulada (que mantém a dona estrangeira do navio no comando) livra também a concessionária da eventual responsabilidade civil por um acidente ecológico.

Para dar mais transparência, a Superintendência baixou a Portaria 357 (maio de 2009), que passou a exigir a apresentação integral de contratos e anexos, tradução e registro em cartório. Até então, os pleiteantes do Repetro entregavam à Divisão de Administração Aduaneira (Diana), responsável pelo regime, contratos incompletos, em inglês, sem incluir os anexos que detalhavam as operações e o tipo de equipamento contratado.

Sem tais informações, os auditores tinham dificuldade de analisar se a empresa se enquadrava, de fato, nas exigências do regime (principalmente no tipo de material alugado e no seu emprego nas áreas de operação). Hoje, o excesso de informalidade acabou. Para requerer, o representante precisa ainda comprovar a relação com a empresa, levando uma procuração e seus documentos pessoais.

Sonegação no setor de petróleo - O Globo - 8 jul 2010 - Chico Otavio

Dinheiro público, fiscalização e Copa do Mundo

Apesar da promessa do governo de não colocar dinheiro público na Copa, notícia da Folha de São Paulo (Com verba pública, 87 vão à Copa, 8 jul 2010) mostra que diversas pessoas viajaram para África do Sul, para “reunir informações sobre trânsito, transporte, segurança, logística e estrutura dos estádios da Copa-2010.”

As viagens foram pagas com dinheiro público, exceto o RS, que, sem divulgar os valores, afirma contar com o apoio da iniciativa privada.

As despesas incluem passagens aéreas, hospedagem, alimentação e inscrição no programa de observadores da Fifa -cerca de US$ 4.000 (próximo de R$ 7.100).

O roteiro da Fifa oferece palestras, visita às instalações dos estádios e assistir aos jogos -inclusive partidas da seleção brasileira.

Ao mesmo tempo, o governo montou uma exposição na África do Sul para promover o Brasil. Tudo sem licitação, conforme informa também a Folha de São Paulo (Sem licitação, governo arca até com exposição de acervo da CBF, 8 jul 2010)

Enquanto a CBF vai lucrar mais de R$ 200 milhões neste ano de Copa do Mundo, o governo federal desembolsará, sem licitação, R$ 598 mil para promover o acervo da entidade na África do Sul.

Trata-se de uma exposição com troféus, camisas e outros adereços da CBF que retratam o futebol brasileiro desde 1930. As peças estão em exibição no país da Copa- -2010, dentro da Casa Brasil.

A quantia, que não foi licitada, será paga pelo Ministério do Esporte à empresa Memories. De acordo com o governo federal, a CBF não receberá dinheiro.
Segundo a pasta comandada por Orlando Silva Jr., o contrato sem licitação foi feito a pedido da entidade. ""A CBF somente disponibiliza o acervo para a empresa Memories Produções Ltda., já contratada pela mesma para a prestação de serviços, por entender que a empresa detém todos os requisitos necessários", comunicou o Ministério do Esporte.

Na nota, o governo federal informa que o acervo foi cedido gratuitamente.

Ao mesmo tempo, o governo conseguiu uma importante vitória na aprovação da LDO de 2011, informa O Globo (Governo reduz fiscalização para obras da Copa, 8 jul 2010, Cristiane Jungblut). No texto, as normas para realização de obras para Copa do Mundo foram flexibilizadas, simplificando o acompanhamento e fiscalização.

A intenção do governo com a flexibilização é permitir maior agilidade para obras da Copa e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo é criar mecanismos menos rígidos do que os estabelecidos na Lei de Licitações (8.666), e até mesmo em textos anteriores da LDO.

Contabilidade adequada para o Setor Público

O International Federation of Accountants (IFAC), uma organização mundial da profissão contábil, encaminhou uma carta aos líderes do G-20, reunidos em Toronto, Canadá. O IFAC solicita, na carta, melhor transparência do governo.

"Os governos exigem que as empresas do setor privado tenham demonstrações financeiras de alta qualidade para seus investidores e partes interessadas. É hora de o setor público colocar na sua prática aquilo que prega"

Segundo o IFAC, os contribuintes têm o direito de ter informações financeiras completas e precisas dos governos. Isto inclui dados sobre suas dívidas, passivos contingentes e existem de condições financeiras futuras.

Neste sentido, o IFAC recomenda o regime de competência na contabilidade pública, que é exigido na área privada. Isto melhoraria as informações sobre os passivos dos governos.

"Apesar dos benefícios claros da contabilidade pelo regime de competência - e o fato de que os governos a exigem das empresas abertas - muitos governos continuam usando o regime de caixa"

O regime de caixa termina por refletir uma posição de curto prazo.

Links

Contadores viram foco de discussão

Documentos fiscais virtuais

IFRS no Canadá

Correlação entre o sucesso no futebol e a infecção pelo Toxoplasma gondii. Mas será?

Blogs de 2009, segundo a Time

Argumento contra a diversificação

Rir é o melhor remédio

Sua casa vista por você:


Pelo comprador:


Pelo banco:


Pelo avaliador:


Pelo IPTU da Prefeitura:


Enviado pelo Alexandre Alcantara, grato.

Links

Perdas com fraude de 5,2 trilhões

34 novas normas tributárias por dia

Como o Iasb pretende finalizar o projeto de mensuração do valor justo

Iasb e Fasb e o valor justo

Empresas dos países ricos economizam (=geram caixa), mas não podem gastar devido a situação da economia

Teste #306

Uma pesquisa da Spider Labs divulgou que os hackers usam as falhas de segurança sobre cartões de crédito, sendo o local preferido, com 38%:

hotéis
serviços financeiros
varejo

Resposta do Anterior: 15 milhões. Recebeu 15 milhões e poderia ter ganho 30 milhões. Fonte: aqui

Agora a contadora

Primeiro, foi um mordomo. Agora, é uma contadora que está detonando a maior crise política da presidência de Nicolas Sarkozy. Claire Thibout, que fazia a contabilidade para a mulher mais rica da França — Liliane Bettencourt, principal acionista da L’Oréal — contou ao site “Mediapart” que ela mesma preparou um envelope de 150 mil em espécie para a bilionária entregar ao tesoureiro de Nicolas Sarkozy, então candidato à Presidência. A lei francesa limita em 4.600 a contribuição individual ao candidato em campanha e em 7.500, a um partido.

O tesoureiro era Eric Woerth, atual ministro do Trabalho. E segundo a contadora, não foi o único envelope e Sarkozy, nem de longe, foi o único beneficiário. As inconfidências da mulher, se comprovadas, caem como uma bomba no governo e ameaçam causar um estrago irreparável para a direita francesa no poder, a menos de dois anos das eleições presidenciais. Por um motivo: mostram às claras como o poder econômico na França alimenta a elite política.

(...) Tudo começou com uma briga de família. O fiel mordomo de Liliane Bettencourt, Pascal Bonnefoy, colocou um gravador digital na sala onde a bilionária recebia visitas, para provar que um intruso na família — o fotógrafo François-Marie Banier — estaria se aproveitando da idade avançada da patroa (87 anos) para explorá-la. O fotógrafo ganhou, em sete anos, presentes da bilionária que somam quase 1 bilhão. A filha e única herdeira de Bettencourt, Françoise, luta desde 2007 na Justiça para provar que o fotógrafo explora a “fraqueza” da mãe. Filha e mãe não se entendem há anos.

Ao gravar as conversas, o mordomo acabou desmascarando um esquema de favores e pagamentos a políticos. Ouve-se a voz enfraquecida da mulher mais poderosa da França — cuja fortuna é de 20 bilhões — discutindo com seu gestor estratégias para burlar o fisco, empregando a mulher do ministro Woerth e fazendo generosas doações a políticos.

A ex-contadora deixa claro que entregar envelopes de dinheiro era prática normal da bilionária. Ela conta que nos 19 anos em que Sarkozy foi prefeito de Neuilly-sur-Seine — bairro da periferia rica de Paris, onde mora Bettencourt — ele visitava frequentemente a bilionária.

— Sarkozy também recebia seu envelope numa das pequenas salas (da mansão). Acontecia normalmente depois do jantar, todo mundo sabia na casa. Como o senhor e a senhora Bettencourt eram um pouco surdos, eles falavam muito alto — contou a ex-contadora.

Aumentou ontem o desconforto dentro da maioria da direita no poder, e a pressão da oposição para que o ministro Woerth seja demitido e uma investigação seja feita.

Sarkozy é envolvido em escândalo da L’Oréal
O Globo - 7 jul 2010

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O Brasil não ganhou a Copa ou foi para a final. Com isto deixou de ganhar um prêmio de 30 milhões de dólares, pago ao vencedor. Mas a Fifa premiou também aqueles países que chegaram entre 5o. e 8o. lugar. Qual a perda para a seleção brasileira de futebol?

Resposta do Anterior: as três fazem parte. Fonte: aqui

A mudança no jogo de tênis

A foto abaixo diz respeito a final do tradicional Torneio de Wimblendon entre John McEnroe e Bjorn Borg. São quatro os grandes torneios de tênis, onde a vitória é mais cobiçada: Austrália, no início do ano, Roland Garros (França) e Wimblendon (Inglaterra), no final do primeiro semestre, e US Open, no início do segundo semestre. Destes torneios, Wimblendon ainda permanece um torneio que é disputado na grama, e não em saibro (Roland Garros) ou piso sintético (Austrália e Estados Unidos). Pela foto é possível enxergar o que ocorreu com a grama após dias de partidas disputadas na grama.



A foto abaixo é da final de 2010, entre o espanhol Nadal e o tcheco Berdych. A grama está muito desgastada no fundo da quadra, mas não dentro da quadra.



Trinta anos depois, o jogo de tênis mudou muito. A evolução das raquetes e o treinamento dos tenistas fizeram com que predomine nos jogos a bola no fundo. Há trinta anos, era comum o tenista sacar e subir até próximo da rede, para tentar ganhar o ponto. Hoje é um exceção.

A grama de Wimblendon mostra isto.

Fonte da foto, aqui