SÃO PAULO - A manobra feita na contabilidade da Petrobras, que resultou em uma economia de R$ 1,14 bilhão em impostos e muita polêmica, pode ser apenas mais um caso em um imenso universo de litígios entre empresas públicas e o Fisco. Levantamento feito pelo Valor Online revela que as contingências fiscais e previdenciárias informadas pelas quatro maiores estatais federais (Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) somavam mais de R$ 23 bilhões ao final de 2008. Se consideradas as principais companhias estaduais listadas em bolsa, o montante passa dos R$ 26 bilhões. (...)
Campeã de contingências, a Petrobras informou no relatório anual de 2008 ter R$ 13,2 bilhões em processos fiscais e previdenciários, sendo a maior parte deles movidos pela Receita Federal, que teria questionado a mudança feita pela estatal. (...)
Do valor total de contingências informado pela Petrobras, R$ 141,7 milhões já estavam provisionados no balanço de 2008, o que significa que os advogados da empresa avaliavam como " prováveis " as chances de perder as ações judiciais e ter de desembolsar essa quantia. Os R$ 13 bilhões não provisionados foram considerados perdas " possíveis " .
Ao Valor, a estatal informou que cumpriu as normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a definição dos valores alocados nas provisões.
É prática comum entre as empresas provisionar nos balanços as contingências classificadas como perdas " prováveis " , ou seja, os valores envolvidos nessas ações judiciais são reservados pela empresa para uma eventual necessidade de pagamento. Já os litígios de perda " possível " somente são mencionados, sem a necessidade de provisões, enquanto os processos com chance de insucesso " remota " não precisam sequer ser citados. (...)
Apesar do maior volume, as contingências fiscais da Petrobras representavam apenas 9,5% do patrimônio líquido da companhia no fim de 2008. No Banco do Brasil, o número era de 11,9%, enquanto a Caixa apresentava uma participação bem maior, de 48,8%.
(...) Entre as companhias privadas, o cenário de disputa com o Fisco é semelhante. No fim de 2008, as contingências fiscais informadas por Vale do Rio Doce, Bradesco, Oi e Itaú Unibanco somavam R$ 26,9 bilhões, sendo R$ 14,8 bilhões provisionados. O maior volume foi verificado no relatório da Tele Norte Leste Participações, controladora da Oi, que tinha litígios fiscais da ordem de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões separados.
Estatais têm litígios fiscais de mais de R$ 23 bilhões - 25 Maio 2009 - Valor Econômico - Fernando Torres e Murillo Camarotto | Valor Online, Colaborou Zínia Baeta
26 maio 2009
Contingências na Petrobras
Dinheiro público para contadores particulares
Reino Unido: Nove ministros pagaram a contabilistas com dinheiro público para fazer declaração de impostos pessoais - 25/05/2009 - Agência Lusa - Serviço Internacional
Londres, 25 Mai (Lusa) - Nove ministros do governo britânico usaram alegadamente dinheiro público para tratar dos seus assuntos fiscais pessoais, revela hoje um jornal a propósito do escândalo das despesas dos deputados.
De acordo com o Daily Telegraph, os ministros, entre os quais o das Finanças, Alistair Darling, empregaram contabilistas para analisar as despesas que fizeram enquanto membros do Parlamento, tendo reclamado o reembolso dos respectivos custos.
Todavia, os mesmos contabilistas fizeram as declarações fiscais pessoais dos governantes abusando, acusa o jornal, de dinheiro público para fazer as declarações de impostos privadas.
Ao todo, os gastos em contabilidade destes nove nove ministros terá ascendido a 12,5 mil euros.
Este é o último caso do escândalo das despesas dos deputados britânicos, que já se prolonga há 18 dias.
Com base em documentos confidenciais, o Daily Telegraph expôs uma série de abusos dos deputados ao sistema de reembolso de despesas em vigor no Parlamento.
Vários deputados mudaram frequentemente de designação da segunda residência para beneficiar das ajudas de custo, enquanto outros reclamaram o pagamento de despesas de jardinagem, manutenção de campos de ténis ou, num caso, a limpeza de um fosso de água.
Outros deputados apresentaram recibos para o reembolso de comida de cão, uma tampa de sanita, decorações de Natal, uma máquina de passar a ferro e lápis de maquilhagem.
O escândalo desencadeou uma série de pedidos de desculpa públicos dos líderes dos partidos e do primeiro-ministro, Gordon Brown, e vários deputados anunciaram que não se vão candidatar à reeleição.
Por esclarecer está ainda quem copiou todos os documentos oficiais dos deputados que estavam no Parlamento britânico que chegaram às mãos dos jornalistas do Daily Telegraph.
O material foi entregue através de um intermediário, John Wicks, um ex-soldado das forças especiais britânicas SAS (Special Air Force), confirmou o próprio à imprensa britânica.
O mesmo não identificou a sua fonte, nem confirmou se recebeu dinheiro pelos documentos, afirmando apenas que não se arrepende do que fez.
"O Parlamento será melhor, a sociedade será melhor", garantiu.
A polícia e o Ministério Público britânicos já anunciaram que não irão investigar a fuga de informação, sustentando que esta não põe em perigo a segurança nem o interesse público.
Petróleo, tribunal e passivo
Antes intocáveis, petrolíferas vão aos tribunais
25 Maio de 2009 - Gazeta Mercantil
Nova York, 25 de Maio de 2009 - Quatorze anos após a execução do escritor e ativista nigeriano Ken Saro-Wiwa, pela antigo regime militar da Nigéria, aRoyal Dutch Shell vai aparecer perante um tribunal federal em Nova York para responder às acusações de crime contra a humanidade em conexão com sua morte.
O julgamento, programado para começar nesta quarta-feira, vai examinar as alegações de que a Shell pediu a ajuda do antigo regime nigeriano para silenciar Saro-Wiwa, um crítico feroz, além de pagar os soldados que executaram os abusos aos direitos humanos no rico em petróleo mas empobrecido delta do rio Niger, onde a empresa mantinha operações.
A Shell nega veementemente as acusações. Mas o julgamento é o mais recente de uma série de casos direcionados para algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo, declarando crimes no mundo em desenvolvimento onde eram antes vistos como inatacáveis.
As empresas petrolíferas estão sendo processadas por danos ambientais, conivência com governos repressores e por abusos aos direitos humanos, entre outras acusações.
AChevron, por exemplo, pode receber multa de US$ 27 bilhões por poluir a floresta. AExxon Mobil é processada pelos aldeões indonesianos da província de Aceh, que denunciam abusos dos direitos humanos cometidos por soldados contratados para guardar uma usina de gás natural.
Essas impugnações legais são só os mais recentes testes para um setor cada vez mais pressionado para encontrar novas fontes de petróleo no mundo.
O caso mais proeminente de suposta cumplicidade da empresa - a execução de Saro-Wiwa e de oito outros membros da tribo Ogoni - incitou protestos ferozes contra a Shell, que já era alvo de fortes críticas por parte de ambientalistas por seu histórico no delta do rio Niger. O episódio, que deflagrou condenação mundial da Nigéria, induziu mudanças no modo como a Shell se relaciona com as comunidades na Nigéria e em outros países.
Grupos rebeldes
Embora o regime civil tenha retornado para a Nigéria, a violência no delta escalou nos últimos anos, insuflada pela pobreza, corrupção e suborno. Na semana retrasada, houve uma nova rodada de combates entre forças do governo e grupos rebeldes militantes, que declararam "guerra total" na região e ameaçaram as operações de empresas petrolíferas.
Produção no rio Niger
O processo civil foi aberto pelos parentes de Saro-Wiwa e de outras vítimas do antigo regime militar da Nigéria, que estão aproveitando a decisão da Corte Suprema que concede às vitimas de abusos aos direitos humanos uma medida de acesso aos tribunais dos Estados Unidos.
O processo declara que, no início dos anos 90, a Shell passou a se preocupar com a campanha de Saro-Wiwa para protestar contra o impacto da produção de óleo por todo o delta do rio Niger. A ação afirma que a Shell temia que as atividades de Saro-Wiwa interrompessem suas operações e maculassem sua imagem no exterior, e "procurou eliminar essa ameaça, por meio de uma campanha sistemática de violações aos direitos humanos".
A Shell informou que as alegações eram "falsas e desprovidas de mérito". Numa nota, Stan Mays, porta-voz da empresa, disse: "A Shell de forma alguma incentivou ou defendeu qualquer ato de violência", e, de fato "tentou persuadir esse governo a conceder clemência".
O caso pode ter repercussões globais para o setor petrolífero, disse Arvind Ganesan, diretor de práticas de negócios e de direitos humanos da Human Rights Watch.
Na década passada, as empresas petrolíferas foram cada vez mais pressionadas a seguir os padrões estritos de comportamento enquanto operavam em países com históricos de direitos humanos fracos e poucos controles democráticos. "A lição aqui é que esses casos não vão desaparecer", disse Ganesan. "Se um juri decidir que a Shell é culpada, isso mudará o comportamento do setor rapidamente", disse Ganesan.
Filho entra na briga
O processo foi aberto pelo Centro pelos Direitos Constitucionais, um escritório de advocacia de Nova York especializado em direitos humanos, em nome do filho de Saro-Wiwa e de outros autores da ação que fugiram do regime militar da Nigéria e não confiavam que poderiam processar a Shell nos tribunais nigerianos mesmo depois que o regime civil retornou em 1999.
O processo atual avançou com base na Alien Tort Claims Act (Atca), um lei misteriosa escrita em 1789 para combater a pirataria, que é cada vez mais usada nos processos que alegam violações dos direitos humanos que ocorreram no exterior. A Corte Suprema decidiu por 6 a 3 em 2004 que os estrangeiros podem usar os tribunais dos Estados Unidos em casos limitados, como crimes contra a humanidade ou tortura.
Embora os Estados soberanos não possam ser processados, os tribunais dos Estados Unidos aceitaram que o uma ampla variedade de atores, como corporações, podem ser responsabilizados. Até agora, nenhuma corporação foi considerada culpada pela Atca, embora os defensores dos direitos humanos tenham observado que diversos casos ainda tramitam pelo sistema judiciário.
Em 2004, a Unocal, uma empresa petrolífera da Califórnia acusada de usar trabalho escravo na construção de um oleoduto em Burna durante os anos 90, fechou acordo para compensar os aldeões lá. Os termos do acordo não foram divulgados. No ano passado, aChevron foi inocentada de má conduta por um juri depois de ser acusada de cumplicidade nos disparos feitos contra os aldeões nigerianos que ocupavam uma barcaça de petróleo em alto mar em 1998 para protestar contra seus históricos ambientais e práticas de contratação.
Domínio no delta
As atividades da Shell no delta do rio Niger, uma região de mangues e pântanos, quase do tamanho do estado de Maryland, onde a maior parte das reservas de petróleo estão localizadas, há muito são criticadas pelos ambientalistas. A Shell perfurou o primeiro poço bem-sucedido do país em 1956 e, desde então, domina o setor de petróleo da Nigéria, atravessando décadas de guerra civil, regime militar e governos autoritários.
Nos últimos anos, os protestos contra a corrupção do governo tornaram-se mais violentos. As operações da Shell, em particular, têm sido atacadas por grupos militantes que querem ter um participação maior na riqueza de petróleo do país.
Uma esperança do pai
Para Ken Saro-Wiwa Jr., que voltou para a Nigéria do exílio em 1999, o julgamento pode oferecer defesa agridoce da campanha de seu pai. "Meu pai sempre disse que um dia a Shell seria levada a julgamento", disse Saro-Wiwa, que agora trabalha como consultor para o governo em assuntos relacionados às comunidades. "É importante que aqueles que se envolveram em conspiração contra meu pai sejam responsabilizados. É um exorcismo comunitário, se quiser chamar assim, para a Shell prestar contas e assumir responsabilidade pelo que fez".
Ativista influente
O Saro-Wiwa mais velho, que fundou o Movimento para a Sobrevivência dos Povos Ogoni em 1990, foi um dos críticos mais expressivos da Shell pelos danos que causou às comunidades do delta, incluindo a queima de gás natural e a destruição de mangues para abrir caminho para os oleodutos. Segundo os documentos do processo, um alto executivo da Shell identificou Saro-Wiwa como sendo "influente" na organização de protestos e pediu a ajuda do governo nigeriano para silenciar o ativista.
A empresa é também acusada de pagar os soldados que cometeram os abusos aos direitos humanos e forneceu para eles transporte, inclusive helicópteros. Durante um assalto militar, uma autora da ação, Karalolo Kogbara, foi ferida pelos soldados nigerianos enquanto ela discursava contra a destruição de safras esmagadas por motoniveladoras para a construção de um oleoduto. "Não estamos dizendo que a Shell fez negócios num lugar ruim", disse Jennie Greene, advogada do Centro pelo Direitos Constitucionais. "A Shell estava presente aqui. A Shell não estava só ali perto".
Saro-Wiwa foi preso em 1994 e levado a julgamento num tribunal militar especial junto com outros defensores dos Ogoni, sob acusações que segundo os grupos de direitos humanos e os governos ocidentais foram forjadas. Apesar da pressão internacional, a Shell inicialmente recusou-se a intervir, informando na época, "a empresa não se envolve em política".
10/11/1995: enforcamento
O processo acusa que a Shell subornou pelo menos duas testemunhas importantes para mudar seus depoimentos durante o julgamento. Também afirma que o gerente da Shell na época, Brian Anderson, encontrou-se com Owens Saro-Wiwa, irmão de Ken e também autor da ação, e tentou pressionar o ativista preso a abandonar sua luta em troca de ajudar para sua libertação. Owens recusou. Finalmente o presidente da Shell enviou um fax para o general Ani Abacha, governante militar da Nigéria, com pedido de perdão depois que o recurso de Saro-Wiwa foi negado. O fax chegou muito tarde: Saro-Wiwa e outros ativistas foram enforcados em 10 de novembro de 1995.
A Shell negou que tenha procurado silenciar Saro-Wiwa. "A Shell tentou persuadir esse governo a conceder clemência; para nosso profundo arrependimento, esse apelo - e os apelos de muitos outros - não foi ouvido", informou a Shell na nota. "Ficamos chocados e tristes quando ouvimos as notícias", acrescentou.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(The New York Times)
Normas de Petróleo e Gás na Índia
Enquanto no Brasil se discute a Petrobras, na Índia, que não é exportadora de petróleo e derivados, discute o tratamento contábil sobre gastos em exploração:
Agora, o custo incorrido na exploração [de petróleo e gás] que não produziu nenhum óleo ou descoberta é baixado. Entretanto, novas tecnologias de exploração de óleo e gás não são simples de serem classificadas como insucesso, como requer diferentes normas. O ICAI [Institute of Chartered Accountants of India (ICAI) ] está trabalhando nestas normas, diz Chopra [Vice- Presidente do ICAI, Amarjit Chopra].
ICAI TO UPDATE ACCOUNTING NORMS FOR OIL AND GAS INDUSTRY – 25/5/2009 - Asia Pulse
25 maio 2009
Teste #78
O teste a seguir apresenta um exemplo de aplicação da análise custo-volume-lucro numa situação diária:
Você pegou um taxi no aeroporto numa cidade que você não conhece. Você deseja ir para o seu hotel. Tem-se aqui um caso de informação assimétrica. A remuneração do taxista depende inclui uma parte mais fixa e uma parte variável. O taxista pode fazer um caminho mais longo ou um caminho mais curto, para fazer mais viagens no dia. Considere que a distância entre o aeroporto e o hotel seja de 5 quilômetros, se o taxista tomar o caminho mais curto, ou 10 quilômetros, se tomar o caminho mais longo. Caso o taxista opte por fazer o caminho mais longo ele terá 15 clientes no dia; se a opção for o caminho mais curto, serão 27 clientes. Suponha também que a parte variável seja R$6,00 por quilômetro. Desconsidere os custos na sua resposta.
a) Admita que não exista uma parte fixa. Qual a decisão do taxista?
b) Suponha que em cada corrida exista uma parte fixa de R$10. Qual a decisão do taxista?
c) Qual o problema associado a questão do taxista? Qual o contrato que reduziria este problema?
d) Existe um ponto de indiferença na cobrança da parte fixa?
Resposta do Anterior: Enron Corporation – 2001; Artur Andersen – 2002; Lehman Brothers – 2008; Chrysler – 2009; Parmalat – 2003; Barings Bank – 1995. Fonte: aqui
Você pegou um taxi no aeroporto numa cidade que você não conhece. Você deseja ir para o seu hotel. Tem-se aqui um caso de informação assimétrica. A remuneração do taxista depende inclui uma parte mais fixa e uma parte variável. O taxista pode fazer um caminho mais longo ou um caminho mais curto, para fazer mais viagens no dia. Considere que a distância entre o aeroporto e o hotel seja de 5 quilômetros, se o taxista tomar o caminho mais curto, ou 10 quilômetros, se tomar o caminho mais longo. Caso o taxista opte por fazer o caminho mais longo ele terá 15 clientes no dia; se a opção for o caminho mais curto, serão 27 clientes. Suponha também que a parte variável seja R$6,00 por quilômetro. Desconsidere os custos na sua resposta.
a) Admita que não exista uma parte fixa. Qual a decisão do taxista?
b) Suponha que em cada corrida exista uma parte fixa de R$10. Qual a decisão do taxista?
c) Qual o problema associado a questão do taxista? Qual o contrato que reduziria este problema?
d) Existe um ponto de indiferença na cobrança da parte fixa?
Resposta do Anterior: Enron Corporation – 2001; Artur Andersen – 2002; Lehman Brothers – 2008; Chrysler – 2009; Parmalat – 2003; Barings Bank – 1995. Fonte: aqui
O Lado do Passivo
Se a discussão do banheiro na década passada era em torno do lado do ativo do balanço patrimonial, a próxima década nós iremos ver administradores focando o lado do passivo – o montante e a qualidade do capital que eles possuem para proteger contra perdas e a duração e fontes deste financiamento.
The shifting shape of bank balance-sheets – The Economist – 14/5/2009
Dez Experimentos da Psicologia
A internet apresenta um grande número de listas. Algumas são fúteis, mas outras chamam a atenção. Um texto denominado The Ten Most Revealing Psych Experiments mostra dez experimentos na área de psicologia. Para quem nunca escutou sobre isto, vale a pena dar uma olhada.
Entre os experimentos, eu destaco o da prisão de Stanford, onde Zimbardo simulou uma cadeia, com guardas e presos. O resultado ajuda a explicar o que ocorreu com os presos iraquianos sob custódia do exército dos Estados Unidos (acredito que foi Gladwell que disse sobre isto em Blink).
Outro famoso, mas que talvez não possa ser considerado um experimento da psicologia, é a adaptação e transmissão de Orson Wells para o livro A Guerra dos Mundos, em 1938, que causou pânico nas pessoas que assistiam o rádio.
Entre os experimentos, eu destaco o da prisão de Stanford, onde Zimbardo simulou uma cadeia, com guardas e presos. O resultado ajuda a explicar o que ocorreu com os presos iraquianos sob custódia do exército dos Estados Unidos (acredito que foi Gladwell que disse sobre isto em Blink).
Outro famoso, mas que talvez não possa ser considerado um experimento da psicologia, é a adaptação e transmissão de Orson Wells para o livro A Guerra dos Mundos, em 1938, que causou pânico nas pessoas que assistiam o rádio.
Responsabilidade Social em Tempos de Crise
Em A stress test for good intentions a revista The Economist de 14 de maio discute a questão da responsabilidade social em tempos de crise.
O texto cita uma pesquisa realizada no ano passado pela Business for Social Responsibility que mostrou que quase um terço dos gastos com sustentabilidade deve cair como resultado da crise. E isto deve atingir o orçamento da filantropia, com fundos para caridade e ONG. Além disto, um levantamento entre empresas, gestores de viagens e viajantes de negócios da Association of Corporate Travel Executives de fevereiro deste ano descobriu que somente 17% deles classificaram a sustentabilidade ambiental como uma prioridade elevada. Há um ano através este número era de 29% .
O corte só não será mais elevado em razão da necessidade de algumas empresas em restabelecer a confiança. As empresas que são realmente socialmente responsáveis podem agora provar não estão preocupadas somente com o curto prazo.
O texto cita uma pesquisa realizada no ano passado pela Business for Social Responsibility que mostrou que quase um terço dos gastos com sustentabilidade deve cair como resultado da crise. E isto deve atingir o orçamento da filantropia, com fundos para caridade e ONG. Além disto, um levantamento entre empresas, gestores de viagens e viajantes de negócios da Association of Corporate Travel Executives de fevereiro deste ano descobriu que somente 17% deles classificaram a sustentabilidade ambiental como uma prioridade elevada. Há um ano através este número era de 29% .
O corte só não será mais elevado em razão da necessidade de algumas empresas em restabelecer a confiança. As empresas que são realmente socialmente responsáveis podem agora provar não estão preocupadas somente com o curto prazo.
As novas necessidades
Uma pesquisa (via Yesterday's Necessities Become Today's Luxuries) com os estadunidenses descobriu quais as suas necessidades básicas. Mais interessante é que a pesquisa comparou com dados de 2006. O resultado mostrou que o carro ainda é considerado uma necessidade para mais de 80% das pessoas pesquisadas. Entre os períodos, perdeu prestígio o microondas, o ar condicionado em casa e a TV a cabo. Mas ganhou pontos a TV de tela plana, a internet de banda larga e o iPod.
As novas Demonstrações Contábeis
Acho interessante que quando falo das novas demonstrações contábeis as pessoas reagem com surpresa. Isto é um sinal de que a discussão conjunta entre Iasb e Fasb sobre o assunto ainda não chegou ao Brasil. As mudanças previstas são significativas e representa uma reformulação do que atualmente é ensinado na graduação. Mais até que a Lei 11638.
Em resumo as principais alterações são as seguintes:
a) Exigência da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método direto. Apesar das normas atuais insistirem que o método direto é melhor que o indireto, a maioria das empresas utiliza o que não é recomendável. Quem está errado: o regulador ou as empresas? As empresas acreditam que implantar o método direto aumenta o custo de produção da informação. Uma estimativa da CFO para item chega a 5 milhões no primeiro ano de adoção do método direto, mais 2 milhões para os períodos seguintes. Será?
b) Conciliação entre o Fluxo de Caixa e o Comprehensive Income
c) Classificação em Operacional, Investimento e Financiamento - Utilização dos três grandes grupos para as principais demonstrações, incluindo balanço e DRE.
Em resumo as principais alterações são as seguintes:
a) Exigência da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método direto. Apesar das normas atuais insistirem que o método direto é melhor que o indireto, a maioria das empresas utiliza o que não é recomendável. Quem está errado: o regulador ou as empresas? As empresas acreditam que implantar o método direto aumenta o custo de produção da informação. Uma estimativa da CFO para item chega a 5 milhões no primeiro ano de adoção do método direto, mais 2 milhões para os períodos seguintes. Será?
b) Conciliação entre o Fluxo de Caixa e o Comprehensive Income
c) Classificação em Operacional, Investimento e Financiamento - Utilização dos três grandes grupos para as principais demonstrações, incluindo balanço e DRE.
Previsão do Caixa
A General Motors evidenciou ontem que tomou emprestado outros 4 bilhões de dólares do Tesouro, aumentando sua dívida não paga para os contribuintes para 19,4 bilhões.
O The New York Times informou que "GM originalmente disse que iria necessitar de um adicional de 2,6 bilhões do governo para operar até 1o. de junho, mas adiciou 1,4 bilhões ao montante"
Epa! A GM subestimou sua necessidade de caixa em 53,8%!
(...) Se a empresa não consegue estimar com razoável precisão quanto de caixa irá necessitar agora, como podemos acreditar nas outras previsões?
GM lied about how much cash it needed: Should we give them more? - Zac Bissonnette
Fonte da Imagem aqui
Julgamento humano no poder
Mas a principal razão para se prestar atenção no que Sunstein diz é o posto que ele está prestes a assumir no governo de Barack Obama. Quando for confirmado como diretor do Escritíorio de Informação e Assuntos de Regulamentação, na jurisdição do Escritório de Gestão e Orçamento, Sunstein terá a seu cargo a avaliação das regulamentações que o governo deva fazer. Isso transforma seu novo livro, "Going to Extremes: How Like Minds Unite and Divide", que talvez não passasse de simples tese acadêmica de leitura estimulante (embora às vezes grandiloquente) em uma boa olhada na mente e na filosofia do novo czar da regulamentação nacional.
O que salta do livro é a desconfiança de Sunstein no julgamento humano acerca de tudo, da política aos negócios, especialmente quando as pessoas se reúnem em torno de interesses comuns. Pouco se verá de sabedoria em em multidões - nem muitos indivíduos bem informados. Em vários casos, "as pessoas sofrem de 'aleijão epistemológico', no sentido de que conhecem muito poucas coisas, e o que conhecem é errado", lamenta Sunstein.
(...)
O czar da regulamentação diz o que pensa - 14 /05/2009 - Valor Econômico
24 maio 2009
IR e Lei 11638
A pouco mais de um mês do prazo, companhias e contadores pedem prorrogação do limite de entregaReceita atrasa programa do IR das empresas
Faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo para entrega do imposto de renda das empresas, a Receita Federal ainda não divulgou em seu site o formulário para preenchimento da Declaração de Informações Econômico Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ). Empresas e escritórios de contabilidade começam a ficar preocupados com o pouco tempo que terão para preencher e enviar as declarações, já que o limite para entrega se encerra em 30 de junho.
Procurada, a Receita Federal informou que não tem previsão para colocar o programa gerador da DIPJ em seu site e que não está prevista a prorrogação do prazo - um pedido feito pelas companhias. Também não quis comentar as críticas a respeito do atraso.
“Na prática, as empresas terão menos de 30 dias úteis para preencher o formulário e enviar a declaração. Com as alterações constantes na legislação, o contribuinte pessoa jurídica acaba prejudicado com o prazo apertado”, diz José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP, o sindicato das empresas de serviços contábeis de São Paulo.
Há duas semanas, a entidade encaminhou um ofício à Receita Federal solicitando a prorrogação do prazo. “Vamos reiterar o pedido esta semana para que as empresas tenham 60 dias para preencher a declaração, como ocorreu com o IR das pessoas físicas”, diz Chapina.
Um dos prováveis motivos do atraso na divulgação do programa da DIPJ é a mudança na contabilidade das empresas, em razão da Lei 11.638. A nova lei das S/A, como vem sendo chamada, tem o objetivo de fazer com que as empresas brasileiras de adaptem às regras contábeis internacionais. Ela propôs, entre outros pontos, o Regime Tributário Transitório (RTT), que permite às empresas, até 2010, optar entre continuar no sistema de cálculo atual ou adotar os novos métodos. As mudanças na lei estariam atrasando o trabalho dos técnicos da Receita.
“Houve mudanças no cenário da contabilidade das empresas. E o mais preocupante é que a equipe técnica da Receita não está sendo ágil. As empresas é que terão de correr contra o tempo”, diz Sergio Kubiak, sócio da área tributária da consultoria Terco Grant Thornton.
Kubiak recomenda que as empresas façam um “rascunho” do balanço deste ano tendo como base o formulário da DIPJ de 2008. “O programa da DIPJ 2009 trará alterações no preenchimento, mas boa parte das fichas contábeis, como ativos e passivos e investimentos não devem sofrer mudanças. O contribuinte pessoa jurídica pode antecipar o preenchimento antes da liberação do formulário deste ano”, diz.
MULTA
Outra possibilidade é entregar uma declaração retificadora após o término do prazo para entrega, caso as empresas não tenham tempo hábil para preencher a DIPJ. A multa mínima por atraso na é de R$ 500 e pode chegar a 20% sobre o imposto informado na declaração.
Andrea Vialli
O Estado de São Paulo - 23/5/2009
Petrobrás
(...) Ao retomar os trabalhos na Casa Civil após quase dois dias internada em São Paulo, Dilma classificou de "espantoso" o comportamento dos que levantam suspeição em torno da estatal, numa referência à oposição, que insistiu na criação de CPI para investigar a empresa. "Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa-preta... pode ter sido uma caixa-preta em 97, 98, 99, 2000. A Petrobras de hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa-preta", afirmou ela. Para levantar a tese de que, na gestão Lula, a Petrobras seria mais transparente, a ministra citou o fato de a estatal estar submetida à lei Sarbanes-Oxley, criada em 2002 para garantir mecanismos de auditoria confiáveis nas empresas, sobretudo as grandes, que tem operações financeiras no exterior.
"É uma lei que é das mais rígidas no que se refere a demonstrações contábeis, a explicitação para controle do acionista e do investidor das contas estratégicas da empresa."
Dilma voltou a dizer que a estatal "tem de ser preservada" por ser a maior empregadora e contratadora de bens e serviços, e pelo papel ainda maior que terá em virtude do pré-sal. E afirmou que as investigações a serem feitas pela CPI poderiam ser resolvidas no TCU (Tribunal de Contas da União) ou no Ministério Público. (...)
Dilma defende Petrobras e descarta cargo para PMDB
Folha de São Paulo - 23/5/2009
LETÍCIA SANDER
Pesquisa
A Folha de São Paulo conta a história de um dos principais pesquisadores brasileiros (A vida para a pesquisa, Antonio Gois, 24/5/2009):
A partir das histórias de Wladimir Lobato Paraense aprende-se muito sobre a medicina e a ciência no Brasil. Seus 94 anos fazem dele um dos mais velhos cientistas ainda em atividade no mundo.
Diariamente -inclusive aos sábados, domingos e feriados- Lobato vai a pé ou mesmo dirigindo o próprio carro, de sua casa, na vila residencial do campus da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, para o laboratório onde ainda hoje realiza estudos com caramujos.
Malacologista (profissional especialista em moluscos) de reputação internacional, suas pesquisas foram fundamentais no combate à esquistossomose, doença que, ainda hoje, estima-se que atinja mais de cinco milhões de brasileiros.
"Os estudos do doutor Lobato foram um divisor de águas. Antes, os pesquisadores não sabiam distinguir as espécies de moluscos que transmitiam das que não transmitiam a doença. Foi ele, praticamente sozinho, que identificou quais eram essas espécies", conta Otávio Pieri, pesquisador e especialista em esquistossomose.
Lobato nunca reclamou do trabalho e não pensa em parar: "Vou fazer o que em casa?".
Obstinação
Sua obstinação pela pesquisa científica começou quando ainda era criança, e seu caminho natural foi ingressar aos 16 anos, em 1931, na Faculdade de Medicina do Pará, já que não existiam ainda cursos de biologia no Estado.
Naquela época, o currículo era cópia fiel do que se ensinava nas universidades francesas. Aprendia-se basicamente por livros e, antes mesmo de começar o curso, a faculdade chegou à sua porta, por meio de uma encomenda dos correios com a coleção completa de todos os periódicos de que precisaria.
Foi uma surpresa de seu padrinho, rico fazendeiro paraense, que passara por Paris meses antes e resolveu fazer um agrado a seu afilhado.
O curso, no entanto, só foi concluído anos mais tarde no Recife (PE). Para isso, foi preciso que ele vendesse o único bem de que dispunha: um anel que ganhara após concluir o curso de contabilidade, feito paralelamente ao de medicina.
Seu objetivo era chegar ao Rio de Janeiro, mas o dinheiro era suficiente apenas para uma passagem até o Recife, na terceira classe do Ita, barco que ligava o Rio ao Norte do país.
O sonho de se instalar no Rio só viria a se concretizar anos depois, e por influência de Assis Chateaubriand, que procurava talentos no Nordeste e financiava -com o dinheiro de outros empresários- seus estudos no Sudeste.
Ao receber Lobato e outros cientistas em seu escritório, o maior empresário de telecomunicações do Brasil logo se encantou com a história dos rapazes, pegou o telefone e ligou para vários empresários determinando que concedessem a eles uma bolsa de estudos.
A de Lobato foi paga pelas indústrias de papel Klabin. "O valor era de um conto de réis. Um bocado de dinheiro na época."
Inicialmente, Lobato foi para São Paulo, onde estudou na USP. Depois, morou no Rio, em Belo Horizonte e em Brasília, até voltar ao Rio e se instalar definitivamente no campus da Fiocruz, em 1977, onde mora e trabalha até hoje.
"Ele poderia perfeitamente parar de trabalhar e morar em uma casa em frente à praia. Mas prefere viver dentro do campus, pois isso permite que vá ao laboratório até aos sábados e domingos", diz o cientista José Rodrigues Coura, amigo de Lobato há 40 anos.
Coura diz que seu colega é conhecido pelo rigor acadêmico. Quando foi vice-presidente de pesquisa da Fiocruz (de 1976 a 1978), queria reformular o instituto contratando jovens talentosos. Fez questão de elaborar as questões da prova.
"É verdade que o nível havia caído muito ao longo dos anos devido à massa de estudantes que se formava nas áreas médicas, mas ele foi tão rigoroso que, de 200 vagas oferecidas, apenas dois candidatos passaram", lembra Coura.
Além de se dedicar ao trabalho, um dos poucos hobbies do cientista é dirigir. Mas sua mulher, Lygia dos Reis Corrêa, conta que só o deixa pilotar dentro do campus.
"Ele tem, aos 94 anos, o mesmo fascínio por carros que um menino que ganha um automóvel de brinquedo. Mas não deixo que ele dirija fora do campus de jeito nenhum. Aqui, todos dão passagem", diz ela.
23 maio 2009
Aula de Custo
Dar aula de Contabilidade e Custos não é privativo de contador e não se submete ao CRC
A atividade de professor da disciplina Contabilidade e Custos não é privativa de contador e não está sujeita à ingerência do Conselho Regional de Contabilidade. A conclusão, por unanimidade, é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento ao recurso especial do Conselho Federal de Contabilidade, que pretendia impedir a inscrição de um candidato graduado em Administração de Empresas e Economia em concurso público para ministrar aula em curso técnico de contabilidade.
Em mandado de segurança contra ato da secretária de Estado de Educação, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul alegou nulidade do edital n. 1/99 de abertura de inscrições para o concurso público de provimento de cargo professor do quadro de carreira do magistério público do estado do Rio Grande do Sul, para educação básica – ensino fundamental – séries finais e ensino médio.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento, mantendo a decisão. “Dentre as atribuições do Conselho de Contabilidade, não se encontra a de fiscalizar o ensino das disciplinas inerentes aos cursos de formação de contador ou técnico em contabilidade, mas tão somente o de fiscalizar o exercício das profissões de contador e guarda-livros, conforme dispõe o artigo 10 do Decreto-Lei nº 9.295/46”, diz um trecho da decisão.
Em recurso especial para o STJ, o Conselho Federal de Contabilidade protestou contra a admissão da inscrição do candidato formado em outro curso, afirmando que o exercício do magistério da disciplina Contabilidade e Custos seria privativo dos contadores devidamente registrados no Conselho, nos termos do DL nº 9.295/46 (artigo 12, artigo 25, "a", e artigo 26).
A Primeira Turma discordou por unanimidade, negando provimento ao recurso especial. “A avaliação da formação do profissional incumbe exclusivamente ao Ministério da Educação, razão pela qual ao Conselho de Classe resta vedado negar registro a profissionais formados em cursos de especialização oferecidos por entidades legalmente autorizadas pelo MEC”, observou o ministro Luiz Fux, relator do caso, ao votar.
Ao negar provimento ao recurso especial, o ministro destacou, ainda, que o concurso público realizado para o exercício profissional de magistério deve observar, primordialmente, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e seus regulamentos.
O relator observou também que a qualificação do profissional deve ser aferida mediante os certificados que atestam a conclusão da especialização, não tendo o Conselho Profissional atribuição para analisar a vida acadêmica da instituição de ensino e, muito menos, a partir dessa análise, ampliar ou restringir o campo de atuação do profissional.
“Quem ministra aula em curso técnico de Contabilidade, devidamente licenciado e também habilitado pelo Ministério da Educação para tanto, ainda que não seja bacharel em Contabilidade ou inscrito no Conselho de Contabilidade, não exerce atividade de contador”, concluiu Luiz Fux.
Fonte: Aqui
22 maio 2009
Nota Fiscal Eletrônica promete revolucionar Contabilidade Tributária
Uma revolução digital está acontecendo na tecnologia da informação com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o que interfere diretamente na Contabilidade. A vida das empresas, em nível nacional, será impactada por uma verdadeira mudança em relação à emissão de nota fiscal, trazendo integração entre as Administrações Tributárias federal, estadual e municipal. Com a adoção da escrituração digital surge uma grande discussão referente aos benefícios esperados com a implantação desse novo modelo de escrituração, e o problema a ser abordado neste artigo é: quem de fato será beneficiado com o projeto da NF-e: o Fisco ou as empresas?
A Tecnologia da Informação, juntamente com a Contabilidade, permitiu que fossem dadas novas características às transações e análises econômicas e financeiras das empresas, com a introdução de novos modelos gerenciais, fazendo com que, atualmente, a Contabilidade possa utilizar-se de documento eletrônico que oferece mais rapidez e agilidade no trânsito das informações.
O projeto da Nota Fiscal Eletrônica foi inspirado num modelo chileno. Teve início em abril de 2005, no Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). Consiste na implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que vem substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel. A NF-e tem validade em todos os estados brasileiros e substituirá as Notas Fiscais Modelos 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação em que esses documentos possam ser utilizados.
A NF-e reduz drasticamente custos com formulários contínuos e obrigações acessórias, mas traz outras implicações que não se resumem em emissões eletrônicas, e sim em um processo maior, o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, que praticamente permite à Administração Pública acompanhar online a atividade fiscal do contribuinte, o que extingue a prática comum de ajuste de balanços e estoques. Esta nova sistemática de escrituração fiscal irá unificar informações fiscais dos contribuintes obrigados, substituindo a escrituração de livros fiscais no formato físico, trazendo uma surpresa já no primeiro momento: o cruzamento de entradas e saídas nos últimos cinco anos, revelando o inventário real do contribuinte.
Teremos então e-entradas, e-saídas, e-inventário e e-lalur, enfim, uma contabilidade totalmente digital e online. O sistema extingue a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), que é a autorização para o contribuinte confeccionar blocos ou formulários contínuos de Nota Fiscal, mas, na prática, a cada emissão de nota fiscal haverá o acompanhamento do Fisco. Verdadeiro Big Brother Fiscal.
O SPED, numa análise maior, permite que o contabilista se modernize e se capacite em relação à nova tecnologia, tendo, portanto, mais tempo para atuar como parceiro de negócio da empresa, com visão crítica da atividade que realiza.
As vantagens para as empresas com a NF-e são: redução de custos de impressão, aquisição de papel, envio de documento fiscal, armazenagem de documentos fiscais; eliminação de digitação de notas fiscais; redução de erros de escrituração e simplificação de obrigações acessórias, e dispensa de AIDF. Por outro lado, as desvantagens também existem: gastos com impressão do DANFE e investimentos com equipamentos de informática para adaptação do sistema. Não existe hoje agilidade no processo de escrituração do DANFE, portanto, o retorno financeiro será possível apenas em longo prazo e o tempo de emissão da NF-e não será menor do que o tempo gasto com a nota em papel.
Para o Fisco, as vantagens são o aumento na confiabilidade da Nota Fiscal, a melhoria no processo de controle fiscal, a redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização e a inibição de atos ilícitos fiscais. Mas o Fisco também esbarra com a falta de estrutura de hardware, comunicação e software.
O investimento em tecnologia é essencial para garantir o pleno funcionamento do novo processo de contabilidade tributária e a NF-e é apenas o primeiro passo para a modernização principalmente das pequenas e médias empresas, já que o investimento em softwares de gestão, além de agilizar este processo, permite o controle e o gerenciamento completo de todos os processos e departamentos da empresa.
Segundo Fábio Vieira, diretor da APEC (Associação dos Escritórios Contábeis do Brasil), este novo processo de escrituração fiscal muda também o trabalho do Contador, que precisa estar sempre atualizado em relação à legislação tributária, aumentando cada vez mais suas responsabilidades no gerenciamento da atividade, que deixa para trás os talões de notas fiscais em papel e dá espaço ao registro da operação por meio do processamento eletrônico e online dos dados. Ele aconselha que as empresas invistam em um sistema de gestão empresarial onde o Contador possa ter acesso às informações em tempo real dentro ou fora do escritório do cliente.
Vale ressaltar, como conclusão, que, como o projeto ainda não é obrigatório em todos os segmentos, estão previstos benefícios a princípio para o Fisco e, em longo prazo, para as empresas. Mas o primeiro passo já foi dado. Estamos caminhando, empresa e Fisco, para uma modernização importante na Contabilidade Tributária no Brasil, com benefícios de redução de custos e agilidade operacional e de processos, que esperamos revolucionar as nossas operações comerciais.
*Marcio Sanson, diretor da Uno Soluções Integradas
www.unosolucoes.com.br
Imparidade
Continuação do anterior
Já a estimativa do Valor em Uso geralmente é mais complicada. Conforme destacado na figura apresentada anteriormente para obter esse valor é necessário estimar os fluxos de caixa futuro e a taxa de desconto apropriada.
No exemplo apresentado anteriormente, referente ao computador, foi usado um único valor para os fluxos de caixa de cada período e uma única taxa. A norma do CPC 01 denominada esta abordagem tradicional. Uma das vantagens desta abordagem é a sua facilidade de aplicação. Entretanto, segundo a norma, esta abordagem pode não ser adequada em situações mais complexas.
Como alternativa mais viável, a norma propõe a abordagem do Fluxo de Caixa Esperado. Como é de se esperar, o uso desta ferramenta é mais eficaz. Assim, em lugar de uma estimativa para os fluxos de caixa, são calculadas previsões com a respectiva probabilidade.
Considere o exemplo do computador. O valor estimado dos fluxos de caixa foi de R$1.000. Suponha que a empresa esteja trabalhando com três cenários: mais provável, com fluxo de R$1.000; pessimista, com fluxo de R$800; e otimista com fluxo de R$1.400. Alem de estimar o fluxo, é necessário estimar as probabilidades de cada cenário, que neste caso são de 50% (provável), 30% (pessimista) e 20% (otimista). Com estas informações é possível calcular os fluxos de caixa esperado multiplicando o valor dos fluxos com as probabilidades:
Fluxo de Caixa Esperado = 50% x R$1.000 + 30% x 800 + 20% 1.400 = R$1.020
Observe que neste caso o fluxo de caixa é um pouco superior ao montante usado anteriormente. A razão disto é o uso de probabilidade. É interessante notar que apesar do cenário intermediário ser o mais provável, deve-se usar o valor obtido anteriormente.
Com respeito a esta parte técnica da norma, duas criticas podem ser apresentadas. A primeira é que apesar do incentivo a uma abordagem não tradicional, a proposta do CPC ainda é muito simplista. O CPC 01 apresenta situações onde a distribuição de probabilidade é discreta e não contínua. Uma distribuição de probabilidade contínua, como é o caso da curva normal, apresenta um grau técnico de qualidade na estimativa muito mais elevada.
A segunda critica é que o fluxo de caixa esperado pode não ser a única, e em alguns casos a melhor, técnica. Técnicas como opções reais, CFROI ou simulações são alternativas disponíveis e interessantes.
A estimativa da taxa de desconto deve visar o valor temporal do dinheiro mais riscos específicos do ativo, não devendo ser considerado os riscos que não são relevantes. A norma afirma que se deve levar em consideração o risco país, o risco da moeda e o risco de preço.
Um ponto de partida para estimar a taxa de desconto é apurar o custo medio ponderado de capital (CMPC). A expressão deste custo médio é a seguinte:
CMPC = % Divida x Custo da Divida + % PL x Custo do PL
Esta formula é bastante conhecida nos livros de finanças e deve ser calculada considerando o valor de mercado da divida. Na pratica, erroneamente, usa-se o valor contábil.
De forma acertada a CPC 01 afirma que “as taxas de juros [sic, o correto seria taxa de desconto] utilizadas para descontar fluxos de caixa não devem refletir riscos pelos quais os fluxos de caixa estimados foram ajustados”. Entretanto, a norma estimula incluir o risco país, da moeda e de preços, que provavelmente já deveriam estar refletidos nas probabilidades, caracterizando uma dupla contagem.
A norma faz diversas considerações de caráter técnico sobre o valor em uso, algumas delas de forma repetida, entre as quais destaca-se
a) se a empresa usar fluxos de caixa nominais, ou seja, considerando o efeito da inflação, deve também usar uma taxa de desconto nominal. Caso a opção sejam fluxos de caixa reais o desconto deve ser feito por uma taxa sem os efeitos da inflação futura;
b) o ativo deve ser avaliado na sua condição atual, sem levar em conta futuras alterações;
c) não deve computado no fluxo de caixa os valores correspondentes ao caixa derivado das atividades de financiamento ou pagamentos e recebimentos de tributos sobre renda; e
d) os fluxos de caixa em moeda estrangeira devem ser inicialmente trazidos a valor presente usando uma taxa de desconto adequada a moeda. Encontrado o valor em moeda estrangeira, deve ser feita a conversão usando a taxa de cambio à vista na data do cálculo do valor em uso.
Com respeito ao processo de mensuração do valor em uso é possível fazer três críticas. Em primeiro lugar, o processo de mensuração do valor em uso envolve estimativas mais subjetivas. E maior subjetividade representa maiores possibilidades de manipulação dos resultados da empresa. E neste caso, como o processo depende de uma série de pressupostos, torna-se, na maioria das situações, difícil de contestar os valores obtidos.
A segunda critica refere-se a possibilidade de erro na mensuração. Fernandez demonstrou que em situações práticas se cometem muitos erros, que afeta e reduz a qualidade da informação. Alguns dos problemas apontados por este autor, mas não todos, estão contemplados no CPC 01, como é o caso do uso de valores contábeis para estimar o custo do capital.
Finalmente, algumas das opções de cálculo do CPC 01 são questionáveis ou restritivas demais. O CPC 01 enfatiza a necessidade de utilização dos fluxos de caixa operacional antes de impostos. Entretanto, Fernandez demonstra que é possível usar outros fluxos, como os fluxos de caixa para o acionista, e obter o mesmo resultado. Além disto, a ênfase no uso de valor presente, como defende o CPC 01, impede que outras técnicas de avaliação, que conduz ao mesmo resultado numérico, sejam usadas.
Continua
Já a estimativa do Valor em Uso geralmente é mais complicada. Conforme destacado na figura apresentada anteriormente para obter esse valor é necessário estimar os fluxos de caixa futuro e a taxa de desconto apropriada.
No exemplo apresentado anteriormente, referente ao computador, foi usado um único valor para os fluxos de caixa de cada período e uma única taxa. A norma do CPC 01 denominada esta abordagem tradicional. Uma das vantagens desta abordagem é a sua facilidade de aplicação. Entretanto, segundo a norma, esta abordagem pode não ser adequada em situações mais complexas.
Como alternativa mais viável, a norma propõe a abordagem do Fluxo de Caixa Esperado. Como é de se esperar, o uso desta ferramenta é mais eficaz. Assim, em lugar de uma estimativa para os fluxos de caixa, são calculadas previsões com a respectiva probabilidade.
Considere o exemplo do computador. O valor estimado dos fluxos de caixa foi de R$1.000. Suponha que a empresa esteja trabalhando com três cenários: mais provável, com fluxo de R$1.000; pessimista, com fluxo de R$800; e otimista com fluxo de R$1.400. Alem de estimar o fluxo, é necessário estimar as probabilidades de cada cenário, que neste caso são de 50% (provável), 30% (pessimista) e 20% (otimista). Com estas informações é possível calcular os fluxos de caixa esperado multiplicando o valor dos fluxos com as probabilidades:
Fluxo de Caixa Esperado = 50% x R$1.000 + 30% x 800 + 20% 1.400 = R$1.020
Observe que neste caso o fluxo de caixa é um pouco superior ao montante usado anteriormente. A razão disto é o uso de probabilidade. É interessante notar que apesar do cenário intermediário ser o mais provável, deve-se usar o valor obtido anteriormente.
Com respeito a esta parte técnica da norma, duas criticas podem ser apresentadas. A primeira é que apesar do incentivo a uma abordagem não tradicional, a proposta do CPC ainda é muito simplista. O CPC 01 apresenta situações onde a distribuição de probabilidade é discreta e não contínua. Uma distribuição de probabilidade contínua, como é o caso da curva normal, apresenta um grau técnico de qualidade na estimativa muito mais elevada.
A segunda critica é que o fluxo de caixa esperado pode não ser a única, e em alguns casos a melhor, técnica. Técnicas como opções reais, CFROI ou simulações são alternativas disponíveis e interessantes.
A estimativa da taxa de desconto deve visar o valor temporal do dinheiro mais riscos específicos do ativo, não devendo ser considerado os riscos que não são relevantes. A norma afirma que se deve levar em consideração o risco país, o risco da moeda e o risco de preço.
Um ponto de partida para estimar a taxa de desconto é apurar o custo medio ponderado de capital (CMPC). A expressão deste custo médio é a seguinte:
CMPC = % Divida x Custo da Divida + % PL x Custo do PL
Esta formula é bastante conhecida nos livros de finanças e deve ser calculada considerando o valor de mercado da divida. Na pratica, erroneamente, usa-se o valor contábil.
De forma acertada a CPC 01 afirma que “as taxas de juros [sic, o correto seria taxa de desconto] utilizadas para descontar fluxos de caixa não devem refletir riscos pelos quais os fluxos de caixa estimados foram ajustados”. Entretanto, a norma estimula incluir o risco país, da moeda e de preços, que provavelmente já deveriam estar refletidos nas probabilidades, caracterizando uma dupla contagem.
A norma faz diversas considerações de caráter técnico sobre o valor em uso, algumas delas de forma repetida, entre as quais destaca-se
a) se a empresa usar fluxos de caixa nominais, ou seja, considerando o efeito da inflação, deve também usar uma taxa de desconto nominal. Caso a opção sejam fluxos de caixa reais o desconto deve ser feito por uma taxa sem os efeitos da inflação futura;
b) o ativo deve ser avaliado na sua condição atual, sem levar em conta futuras alterações;
c) não deve computado no fluxo de caixa os valores correspondentes ao caixa derivado das atividades de financiamento ou pagamentos e recebimentos de tributos sobre renda; e
d) os fluxos de caixa em moeda estrangeira devem ser inicialmente trazidos a valor presente usando uma taxa de desconto adequada a moeda. Encontrado o valor em moeda estrangeira, deve ser feita a conversão usando a taxa de cambio à vista na data do cálculo do valor em uso.
Com respeito ao processo de mensuração do valor em uso é possível fazer três críticas. Em primeiro lugar, o processo de mensuração do valor em uso envolve estimativas mais subjetivas. E maior subjetividade representa maiores possibilidades de manipulação dos resultados da empresa. E neste caso, como o processo depende de uma série de pressupostos, torna-se, na maioria das situações, difícil de contestar os valores obtidos.
A segunda critica refere-se a possibilidade de erro na mensuração. Fernandez demonstrou que em situações práticas se cometem muitos erros, que afeta e reduz a qualidade da informação. Alguns dos problemas apontados por este autor, mas não todos, estão contemplados no CPC 01, como é o caso do uso de valores contábeis para estimar o custo do capital.
Finalmente, algumas das opções de cálculo do CPC 01 são questionáveis ou restritivas demais. O CPC 01 enfatiza a necessidade de utilização dos fluxos de caixa operacional antes de impostos. Entretanto, Fernandez demonstra que é possível usar outros fluxos, como os fluxos de caixa para o acionista, e obter o mesmo resultado. Além disto, a ênfase no uso de valor presente, como defende o CPC 01, impede que outras técnicas de avaliação, que conduz ao mesmo resultado numérico, sejam usadas.
Continua
Alerta
Advertência da S&P ao Reino Unido deixa mercados em estado de alerta
Stephen Fidler e Neil Shah, The Wall Street Journal, de Londres
The Wall Street Journal Americas - 22/5/2009 - 1
O governo britânico recebeu uma dura advertência quando a agência de classificação de risco Standard & Poor's afirmou que o país pode perder sua cobiçada nota de crédito AAA. Isso ressalta os desafios monumentais que o Reino Unido e outros países desenvolvidos enfrentam agora que eles assumem pesadas dívidas para tentar tirar seus bancos e economias da crise.
A advertência — a primeira vez em que a nota de crédito máxima do Reino Unido passou a ser ameaçada desde que a S&P começou a avaliar o país, em 1978 — é outro golpe para o primeiro-ministro Gordon Brown antes das eleições que devem ocorrer até junho de 2010.
O anúncio da S&P repercutiu do outro lado do Atlântico. Os investidores inicialmente derrubaram os títulos públicos britânicos e a libra esterlina, buscando a relativa segurança dos papéis do Tesouro dos Estados Unidos. Mas em questão de horas preocupações com uma enxurrada de novas emissões de títulos americanos e com a segurança da própria nota AAA dos EUA derrubaram os treasuries.
O rendimento do título referencial de dez anos, que se move em sentido oposto ao da cotação, subiu para 3,355%, seu nível mais alto em seis meses. Oscilações dessa magnitude normalmente ocorrem apenas quando há grandes notícias sobre as taxas de juros ou a economia.
O dólar baixou a seu nível mais baixo diante do euro em mais de quatro meses e fechou o dia no nível mais baixo diante da libra em seis meses. (Leia mais abaixo.)
Os problemas do Reino Unido refletem o pesado custo que os esforços de reanimar economias em declínio e salvar bancos em perigo estão tendo para as finanças do mundo desenvolvido. Nos últimos meses tanto a Irlanda como a Espanha perderam sua classificação AAA, enquanto a Islândia caiu, em outubro, de A+ para BBB+.
Analistas dizem que a advertência da S&P ao Reino Unido pode prenunciar coisas semelhantes para outros países cujas dívidas públicas estão crescendo a níveis não vistos desde a Segunda Guerra Mundial. A S&P prevê que a proporção entre dívida e PIB do governo americano vai subir para 77% até 2013, ante 44% em 2008. No Japão, subirá de 110% para 120%, e na Itália de 102% para 116%.
Ela prevê que na França e na Alemanha o endividamento aumentará mais devagar, para 69% e 72% do PIB, respectivamente, até 2013.
A pressão vendedora de ontem nos títulos dos governos americano e britânico ressalta os riscos que os dois países enfrentam no combate à recessão. Ambos os governos esperam que todo o dinheiro que estão tomando emprestado estimule tanto o crescimento que a dívida acabará encolhendo em relação ao total da economia. O risco é que o crescimento seja fraco, deixando as economias ainda em dificuldades mas com enormes dívidas. Esse é o argumento feito por outros países, particularmente a Alemanha, que estão adotando um caminho mais conservador, na esperança de que suas economias se recuperem sem que se aumentem demais as dívidas.
As bolsas britânicas também caíram ontem depois que a S&P anunciou pela manhã que havia alterado a perspectiva para a classificação de risco do Reino Unido para negativa — indicação de que um rebaixamento, embora não iminente, poderá acontecer em algum momento nos próximos dois ou três anos. A S&P informou que vai reexaminar a classificação do Reino Unido depois das eleições.
"É uma arma apontada para a cabeça do próximo governo para que consiga recolocar as finanças públicas em ordem", disse Russell Silberston, diretor mundial de taxas de juros da Investec Asset Management, de Londres.
Um rebaixamento iria exacerbar as dificuldades financeiras do Reino Unido, cujo déficit público tem aumentado, obrigando o governo a pagar juros mais altos para futuros empréstimos. Seria um grande revés para um país que nunca deixou de pagar suas dívidas desde 1693, e cuja moeda já foi a preferida do comércio mundial.
A S&P informou que a dívida pública do Reino Unido vai provavelmente quase dobrar, e chegar a 97% da produção econômica anual do país até 2013. É um nível que, se sustentado, seria inconsistente com a classificação AAA, e que contrasta com a estimativa governamental de uma proporção entre dívida e PIB de 79% no fim do ano fiscal de 2013-14.
A S&P prevê que o custo do socorro britânico aos bancos pode chegar a quase três vezes a estimativa do governo de 50 bilhões de libras (US$ 78,76 bilhões).
O Partido Conservador, de oposição, aproveitou a oportunidade para criticar o Partido Trabalhista de Brown e a maneira como este vem governando a economia. "Agora está claro que a reputação econômica da Grã-Bretanha estará em jogo nas próximas eleições gerais", disse George Osborne, porta-voz dos conservadores para assuntos econômicos. O Partido Conservador, que fez da responsabilidade fiscal um de seus principais temas de campanha, lidera no momento as pesquisas de opinião, com vantagem de cerca de 19 pontos porcentuais sobre os rivais trabalhistas.
Stephen Timms, secretário financeiro do Tesouro, disse que o governo já elaborou planos para cortar pela metade o déficit ao longo dos próximos quatro anos e trazer as finanças públicas de volta ao equilíbrio a médio prazo. "É essa disciplina que é necessária no momento, e é essa a disciplina que estamos pondo em prática", disse. Mas ontem o governo informou que seu déficit orçamentário tinha atingido 7 bilhões de libras em abril — quase dez vezes o nível de um ano antes. Com isso a dívida pública britânica está a caminho de exceder as previsões governamentais.
A advertência da S&P ao Reino Unido levou alguns analistas a temer que os EUA venham a ser o próximo, embora o status do dólar como moeda de reserva dê ao país muito mais capacidade de arcar com uma dívida pesada. "É o ritmo da deterioração das finanças o fator principal aqui", disse Huw Worthington, da Barclays Capital.
(Colaboraram Alistair MacDonald, de Londres, e Min Zeng, de Washington)
21 maio 2009
Rir é o melhor remédio
Teste #76
Qual destes três personagens de ficção não são/foram contadores?
a) Frederick Keinszig, do filme O Poderoso Chefão III
b) Iceman (quadrinhos da Marvel)
c) Kevin Malone (da série The Office)
d) Professor Larry Fleinhardt, de Numb3rs
e) Scrooge, de Charles Dickens (Um conto de Natal)
a) Frederick Keinszig, do filme O Poderoso Chefão III
b) Iceman (quadrinhos da Marvel)
c) Kevin Malone (da série The Office)
d) Professor Larry Fleinhardt, de Numb3rs
e) Scrooge, de Charles Dickens (Um conto de Natal)
Resposta do Anterior: 1) não. O inglês Dicksee nasceu em 1864 e morreu em 1932. O biquíni foi criado nos anos 40. 2) sim. Cotrugli, talvez o primeiro a escrever sobre a contabilidade, nasceu em 1458. O pintor Giotto, que introduziu a perspectiva na pintura moderna, viveu entre 1266 e 1337. 3) Sim. Rappaport, ainda vivo com 77 anos, ensinou sobre lucro econômico. D´Auria, contador brasileiro, morreu em 1958.
Centros Financeiros
Segundo o Global Financial Centres Index (GFCI) os principais centros financeiros do mundo são os seguintes:
São Paulo, o único representante da América do Sul, ocupa da 54a. posição. Apesar disto, a volatilidade reduziu.
Fonte: Aqui
Imparidade
Continuação do anterior
Processo de Estimativa
Como pode ser notado, o teste de imparidade depende de estimativas. Em algumas situações estas estimativas são bastante razoáveis aos valores reais. É o caso, por exemplo, do valor de troca de um automóvel.
Em outras situações, cálculos menos complexos podem ser feitos como uma aproximação dos valores que seriam obtidos. Geralmente os imóveis residenciais possuem um valor que corresponde ao valor obtido com o aluguel dividido por uma taxa entre 0,8% a 1%. Esta forma de cálculo simplista pode ser usada em lugar da projeção.
Para determinar o valor líquido de venda, o CPC 01 estabelece uma hierarquia no que se considera a melhor estimativa. Esta hierarquia encontra-se na figura.
Figura – Determinação do Valor Líquido de Venda.
A melhor escolha é o preço que seria praticado num contrato de venda firme, onde as partes são conhecedoras. Caso isto não seja possível, a alternativa é usar o preço de mercado atual do ativo. Na ausência deste, o preço de transação mais recente do mercado. Finalmente, caso nenhuma das três alternativas esteja disponível, deve-se usar as informações que estão disponíveis, inclusive a de transações recentes de ativos semelhantes. Em todos estes casos é importante deduzir as despesas vinculadas ao processo de venda do ativo.
Processo de Estimativa
Como pode ser notado, o teste de imparidade depende de estimativas. Em algumas situações estas estimativas são bastante razoáveis aos valores reais. É o caso, por exemplo, do valor de troca de um automóvel.
Em outras situações, cálculos menos complexos podem ser feitos como uma aproximação dos valores que seriam obtidos. Geralmente os imóveis residenciais possuem um valor que corresponde ao valor obtido com o aluguel dividido por uma taxa entre 0,8% a 1%. Esta forma de cálculo simplista pode ser usada em lugar da projeção.
Para determinar o valor líquido de venda, o CPC 01 estabelece uma hierarquia no que se considera a melhor estimativa. Esta hierarquia encontra-se na figura.
Figura – Determinação do Valor Líquido de Venda.
A melhor escolha é o preço que seria praticado num contrato de venda firme, onde as partes são conhecedoras. Caso isto não seja possível, a alternativa é usar o preço de mercado atual do ativo. Na ausência deste, o preço de transação mais recente do mercado. Finalmente, caso nenhuma das três alternativas esteja disponível, deve-se usar as informações que estão disponíveis, inclusive a de transações recentes de ativos semelhantes. Em todos estes casos é importante deduzir as despesas vinculadas ao processo de venda do ativo.
SEC
EUA podem tirar poderes da SEC
Valor Econômico - 21/5/2009
O governo Obama deverá despojar a Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador das bolsas americanas, de alguns de seus poderes, em uma reorganização dos órgãos reguladores que promoverá e que pode ser divulgada já na semana que vem, disseram pessoas familiarizadas com a questão.
A proposta, ainda em versão preliminar, deverá dar ao Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) mais autoridade para fiscalizar as empresas financeiras consideradas grandes demais para falir. O Fed deverá herdar algumas funções da SEC, enquanto outras irão para outros órgãos. O que está em discussão é atribuir a inspeção dos fundos mútuos a um órgão regulador dos bancos ou a novo órgão para policiar produtos financeiros destinados ao consumidor, disseram duas pessoas.
A SEC, operante há 75 anos e concebida para fiscalizar Wall Street e salvaguardar os investidores, viu sua reputação arranhada quando alguns parlamentares a responsabilizaram pela falha em perceber os primeiros sinais da crise financeira e em detectar o esquema piramidal de Bernard Madoff, de US$ 65 bilhões. Qualquer tentativa de reduzir os poderes do órgão deverá provocar uma batalha no Congresso, que terá de aprovar as mudanças, e atrair a ira dos fundos de pensão de sindicatos e de outros órgãos defensores dos acionistas.
"Seria um erro tremendo", disse Stanley Sporkin, diretor de fiscalização da SEC. "Seja o que for que a SEC fez ou deixou de fazer, ainda é o principal órgão de proteção ao investidor que temos."
A SEC e sua presidente, Mary Schapiro, estão, na maioria das vezes, ausentes das negociações travadas no interior do governo sobre a reformulação dos órgãos reguladores, e Schapiro manifestou frustração por não ter sido consultada, segundo pessoas que têm falado com ela. Ela prometeu combater qualquer tentativa de cortar os poderes da SEC, disseram elas. "Eu questionaria muito profundamente qualquer modelo que tente transferir funções de proteção ao investidor para outro órgão que não a Securities and Exchange Commission", disse Schapiro ontem em Washington. "Não creio" que o Departamento do Tesouro tenha articulado "uma proposta concreta. Espero, sem dúvida, que eles refinem a questão".
O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, se reuniu ontem com o diretor do Conselho Econômico Nacional, Lawrence Summers, o ex-presidente do Fed Paul Volcker, o ex-presidente da SEC Arthur Levitt e Elizabeth Warren, professora de direito da Universidade de Harvard, que encabeça o grupo de fiscalização do Congresso das operações do Programa de Ajuda a Ativos Problemáticos (Tarp, pelas iniciais em inglês), que envolvem US$ 700 bilhões, para discutir propostas de mudança da regulamentação financeira.
Arthur Levitt, em entrevista concedida ontem à Bloomberg Television, disse ser pouco provável que a SEC acabe sendo despojada de algumas de suas responsabilidades.
"Acho que não é uma grande ideia e acho que não vai acontecer necessariamente", disse Levitt. A SEC é uma divisão "bastante poderosa, e substituir isso por uma nova burocracia é um erro. Não creio que as autoridades trilhem esse caminho".
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Remuneração de executivos
Voto na Shell mostra decepção de acionistas
Guy Chazan e Joann S. Lublin, The Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 20/5/2009
A Royal Dutch Shell PLC, maior petrolífera da Europa, sofreu um duro golpe ontem quando quase 60% dos acionistas rejeitaram um plano de compensação para seus executivos, na mais recente exibição de fúria contra os generosos salários e excessos dos conselhos em meio à crise econômica.
A Shell é a maior de um grupo de empresas britânicas cujos acionistas rejeitaram os pacotes salariais de executivos, como o Royal Bank of Scotland Group, a Bellway PLC e a Provident Financial PLC.
Um bom número de acionistas, embora não a maioria, votou contra planos de compensação da mineradora Xstrata PLC, da petrolífera BP PLC e da Pearson, dona do "Financial Times".
A votação da Shell, embora não tenha poder de veto, mostra como a crise econômica inspirou muitos acionistas a adotar uma postura mais ativa, especialmente na Europa, e como há mais disposição para questionar as decisões do conselho, especialmente as consideradas recompensas pelo fracasso.
Numa tensa assembleia geral na sede da Shell em Haia, na Holanda, que foi transmitida ao vivo em Londres para os acionistas radicados no Reino Unido, vários investidores pediram a palavra para desancar o conselho da petrolífera anglo-holandesa por recompensar o fracasso da empresa, que não cumpriu suas metas.
Investidores demonstraram surpresa quando os resultados da votação foram divulgados.
Os pacotes que têm despertado a ira de acionistas europeus são até pequenos em comparação com as remunerações americanas. O diretor-presidente da Shell, Jeroen van der Veer, recebeu 78.889 ações avaliadas em cerca de 1,3 milhão de euros (US$ 1,76 milhões pela cotação atual), além de US$ 5,7 milhões em salário, bônus e benefícios. O diretor- financeiro Peter Voser ganhou 38.967, avaliadas em cerca de 666.336 euros.
A Origem da Contabilidade
“Atualmente a melhor evidencia que temos da introdução dos números abstratos de contagem (1,2,3 e assim por diante) no lugar das marcações foi descoberta pela arqueóloga da Universidade do Texas Denise Schmandt-Besserat, nas décadas de 1970 e 80. Naquela época, Schmandt-Besserat [foto] estava investigando sítios arqueológicos no Oriente Médio, onde floresceu a avançada sociedade suméria por volta de 3300 a 2000 a.C.
Onde quer que Schmandt-Besserat escavasse, encontrava pequenas peças de argila de diferentes formatos, incluindo esferas, discos, cones, tetraedros, ovóides, cilindros, triângulos e retângulos. As mais antigas eram mais simples, as mais recentes, frequentemente um tanto intricadas. A principio ela ficou intrigada com os achados. Mas aos poucos, à medida que ela e outros arqueólogos lentamente reuniam informações e obtinham um quadro coerente da civilização suméria, ficou claro que esses artefatos eram usados no comércio como unidades concretas de contagem. Cada formato representava certo número ou quantidade de um item: um metal, uma jarra de óleo, um pão, um boi, uma ovelha, uma jóia e assim por diante.
Até onde sabemos, essa é a mais antiga forma de contagem (e de contabilidade) organizada. Observe que ainda não havia números abstratos. Como os artefatos de argila eram usados para contar, podemos considerá-los uma espécie bastante concreta de “número”. Assim, eles constituíram o primeiro passo em direção aos números abstratos que usamos atualmente.
Um homem de negócios ou um comerciante sumério manteria todos os seus artefatos em um mesmo local como um registro de seus bens financeiros. Em geral, ele colocaria sua pilha de artefatos sobre uma folha de argila úmida, que ele dobraria, formando uma bolsa que em seguida seria selada. Esse método era certamente seguro. Uma vez que a argila secasse, não haveria perigo de perder o registro de seus bens. O problema óbvio surgia na hora do comércio. O sumério tinha que quebrar a bolsa para atualizar seus registros adicionando ou removendo artefatos. Pior ainda, tinha que quebrá-la sempre que quisesse simplesmente verificar seu saldo.
Para contornar a frustração de ter constantemente que quebrar a bolsa e fazer uma nova, os sumérios mais empreendedores adotaram o hábito de pressionar a peça de argila na superfície de argila úmida antes de selá-la, formando a bolsa. Deste modo, deixavam um registro na superfície externa da bolsa, dentro da qual estavam lacrados os artefatos. Isso significava que os sumérios não tinham mais que abrir a bolsa apenas para verificar o saldo. Tudo que precisavam fazer era examinar as marcações do lado de fora.
E as coisas permaneceram assim (nós supomos) até que um sumério particularmente astuto percebeu que podia fazer mais uma simplificação. Do jeito que as coisas estavam, as peças dentro da bolsa representavam certa quantidade de bens. Por outro lado, essas peças eram representadas por marcações na bolsa causadas pelos próprios artefatos, pressionados na argila úmida antes que esta endurecesse. Mas isso significava que você não precisava dos artefatos em si! A informação crucial estava nas marcações do lado de fora da bolsa. Você poderia passar muito bem sem nenhum artefato e se basear simplesmente nas marcas na argila. Então, é claro que a argila não precisaria mais ser moldada como uma bolsa fechada. Poderia ser deixada na forma de uma folha plana (...)”
DEVLIN, Keith. O instinto matemático. Rio de Janeiro: Record, 2005, p 204-2006
Observe um aspecto importante: a contabilidade surgiu sem a necessidade da existência dos números!
Para ler sobre Schmandt-Besserat aqui
Real Madrid
Em geral admiramos os clubes estrangeiros, pelo profissionalismo e competência. As pessoas da área financeira imaginam que estes clubes sejam exemplos de boa gestão. Será? Eis o que diz uma reportagem do Cinco Días (Comienza la lucha por la gestión del Real Madrid, Guillermo Sánchez Vega, 21/5/2009, Nacional, 006)
Amanhã abre o prazo de apresentação das candidaturas para presidir a sociedade futebolística mais rica do mundo. (...)
Até o momento, só dois candidatos expressaram firmemente o desejo de concorrer as eleições e, sobretudo, tem sido capazes de depositar um aval de 57,3 milhões exigido para poder concorrer ao cargo (...)
Quem ganhar, herdará também uma entidade com instabilidade, como as últimas eleições marcadas por fraude do voto pelo correio e uma assembléia (...) que conduziu a demissão do presidente Ramón Calderón. Por três anos, quatros diretores presidiram o clube. Além disto, o Real Madrid apresenta contas que não convidam ao otimismo. Segundo o professor titual de Economia Financeira e Contabilidade da Universidad de Barcelona, José María Gay de Liébana, o Real tinha no final da temporada anterior uma dívida total de 562,8 milhões frente a 527,1 milhões na de 2006/2007. (...)
PGBL e VGBL, Seguro ou Investimento
Contabilidade pode alterar PGBL e VGBL
Gazeta Mercantil - 21/5/2009
São Paulo, 21 de Maio de 2009 - A adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês) trouxe ao mercado segurador uma discussão sobre a característica dos produtos de previdência privada, o PGBL e o VGBL. "A contabilidade internacional enquadra produtos desse tipo como investimento, o que os exclui do ativo e passivo do balanço, restringindo à contabilização de taxa de administração", ressaltou Sergio Boriello, vice-presidente financeiro e de controladoria da Sul America, em evento promovido ontem pela Gazeta Mercantil, em parceria com a KPMG.
Algumas seguradoras defendem que seja tratado como investimento, o que encaminharia os produtos para os bancos, tirando o peso do balanço. Outras, entretando, preferem o risco. O pronunciamento da Susep, ressalta Boriello, é favorável ao enquadramento como seguro.
Além desta discussão conceitual, o debate sobre convergência contábil para o setor promete ser longo, já que os fundos de previdência privada precisam considerar projeções subjetivas, como risco de vida. "Depende, por exemplo, se o segurado está investindo por conta do benefício fiscal e vai sacar todo o dinheiro ou se quer receber parcelas até o fim da vida", explica.
Aqui, outra projeção: quanto tempo de vida. A projeção geral considera duas faixas de taxa de mortalidade, conforme idade atual. A primeira de 68 anos para homem e 64 para mulheres, e a segunda faixa de 72 anos para homens e 68 para mulheres. A contabilização já é complexa, principalmente para produtos com rentabilidade garantida.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Maria Luíza Filgueiras)
É contador: é necessário aprender a fazer projeção. Alguém ensina isto?
Crise e Auditorias
PwC deve manter crescimento de 20% no ano da crise
Valor Econômico - 21/5/2009
A auditoria e consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) pretende passar incólume à crise. A expectativa da firma no país é fechar o ano fiscal em junho com crescimento no faturamento em torno de 20%, mesmo patamar do exercício anterior, quando a economia estava a todo vapor.
A explicação para o otimismo está na dinâmica do próprio negócio. "A atividade de auditoria praticamente não sofre impacto de crises, já que é uma exigência regulatória" [1], disse o vice-presidente da PwC, Henrique Luz.
Na consultoria, enquanto alguns serviços têm menor demanda, como os relacionados a fusões e aquisições, outros passam a ser mais procurados pelas empresas, como os de corte de custos e planejamento estratégico. "No fim, um serviço compensa o outro, e a empresa segue crescendo", afirmou.
Enquanto algumas firmas do setor já relataram preocupação com inadimplência dos clientes, o executivo disse que a PwC não enfrenta problemas. "O máximo que tem ocorrido é o alongamento do prazo para que as companhias paguem pelos serviços prestados."
Em março, o sócio da PwC Ronaldo Valiño disse que a firma havia tomado medidas para garantir os negócios sem demissões. Segundo ele, a PwC reduziu despesas com viagens de executivos, cursos no exterior, festas, troca de computadores e até conta de luz.
As companhias de auditoria e consultoria foram muito beneficiadas por mudanças legais recentes no país [2]. A Lei 11.638, que iniciou o processo de migração da contabilidade brasileira para o padrão internacional - o IFRS -, aumentou a demanda pelos serviços.
A lei introduziu uma série de mudanças na forma como as empresas contabilizam os resultados - para aproximá-las das concorrentes internacionais -, o que exigiu muito mais trabalho por parte dos auditores independentes. A norma também trouxe a exigência de que sociedades de capital fechado de grande porte passem a auditar os números, abrindo um mercado novo para as auditorias.
Como consequência, as empresas do setor realizaram pesadas contratações. No ano passado, a PwC admitiu 500 estagiários. Em 2009, serão mais 500.
A alteração legal também gerou ônus às empresas [3]. Por causa do grande porte, elas também terão de contratar um auditor para verificar o balanço. Henrique Luz disse que a PwC já está concluindo a escolha. "Estamos entre três empresas, todas pequenas."
A preocupação das auditorias nessa contratação é com a competitividade. Elas não querem levar um concorrente para dentro de casa. Entre as quatro grandes do setor, só a Deloitte já contratou auditoria, a Nexia Villas Rodil.
Grifo meu
[1] A crise pode trazer um reflexo na substituição de auditorias de renome, que cobram mais caro, por empresas menores. Talvez a PwC não sentiu isto agora, em razão da mudança da lei.
[2] Uma alteração na lei gera, provavelmente, ganhos e perdas. Aqui, os ganhadores.
[3] Aqui quem está pagando pela nova lei.
20 maio 2009
Rir é o melhor remédio
Imparidade
Continua do anterior
A primeira etapa é comparar o valor em uso e o valor de troca e escolher o maior deles. Neste caso, o valor recuperável é de R$2.711,92, pois o valor em uso é superior ao valor de troca. A segunda etapa é comparar o valor contábil com o valor recuperável. Aqui, no exemplo, o valor recuperável é superior ao valor contábil, indicando que o computador não está registrado na contabilidade por um valor superior ao valor recuperável.
A Figura apresenta, de forma resumida, as etapas que compõe o teste de imparidade e que foi utilizado no exemplo anterior.
Considere que logo após a empresa ter realizado este cálculo, anunciou-se uma nova versão do sistema de informação usado no computador. Isto fará com que os fluxos de caixa previsto reduza de R$1 mil para R$800 por período. Novos cálculos para o valor em uso foram realizados com este valor:
Agora o valor em uso é menor que o valor de troca. A primeira etapa mostra que o valor recuperável reduziu de R$2711,92 para R$2.200. A segunda etapa informa que o valor contábil é superior ao valor em uso. Em outras palavras, o ativo sofreu desvalorização em razão de uma mudança no ambiente, no caso a mudança no sistema de informação.
Constatado que o valor recuperável é menor que o valor contábil, e somente neste caso, é necessário reconhecer a perda por desvalorização do ativo. Este reconhecimento deve ocorrer imediatamente no resultado do período. A única exceção são os ativos que no passado sofreram o processo de reavaliação. Neste caso a contrapartida deverá ser o saldo de reavaliação existente.
Após o reconhecimento, o valor depreciável é modificado e, por conseqüência, a depreciação, amortização ou exaustão deverá ser ajustada para os períodos futuros.
Na segunda parte do exemplo apresentado, a diferença entre o valor recuperável (R$2.200) e o valor contábil (R$2.400) deve ser levada a resultado. O novo valor depreciável passa ser de R$2.200.
A primeira etapa é comparar o valor em uso e o valor de troca e escolher o maior deles. Neste caso, o valor recuperável é de R$2.711,92, pois o valor em uso é superior ao valor de troca. A segunda etapa é comparar o valor contábil com o valor recuperável. Aqui, no exemplo, o valor recuperável é superior ao valor contábil, indicando que o computador não está registrado na contabilidade por um valor superior ao valor recuperável.
A Figura apresenta, de forma resumida, as etapas que compõe o teste de imparidade e que foi utilizado no exemplo anterior.
Considere que logo após a empresa ter realizado este cálculo, anunciou-se uma nova versão do sistema de informação usado no computador. Isto fará com que os fluxos de caixa previsto reduza de R$1 mil para R$800 por período. Novos cálculos para o valor em uso foram realizados com este valor:
Agora o valor em uso é menor que o valor de troca. A primeira etapa mostra que o valor recuperável reduziu de R$2711,92 para R$2.200. A segunda etapa informa que o valor contábil é superior ao valor em uso. Em outras palavras, o ativo sofreu desvalorização em razão de uma mudança no ambiente, no caso a mudança no sistema de informação.
Constatado que o valor recuperável é menor que o valor contábil, e somente neste caso, é necessário reconhecer a perda por desvalorização do ativo. Este reconhecimento deve ocorrer imediatamente no resultado do período. A única exceção são os ativos que no passado sofreram o processo de reavaliação. Neste caso a contrapartida deverá ser o saldo de reavaliação existente.
Após o reconhecimento, o valor depreciável é modificado e, por conseqüência, a depreciação, amortização ou exaustão deverá ser ajustada para os períodos futuros.
Na segunda parte do exemplo apresentado, a diferença entre o valor recuperável (R$2.200) e o valor contábil (R$2.400) deve ser levada a resultado. O novo valor depreciável passa ser de R$2.200.
Teste #75
1. Lawrence Dicksee poderia ter visto uma mulher de biquíni?
2. Cotrugli poderia ter admirado a pintura de Giotto?
3. Alfred Rappaport poderia ter encontrado com Francisco D´Auria?
2. Cotrugli poderia ter admirado a pintura de Giotto?
3. Alfred Rappaport poderia ter encontrado com Francisco D´Auria?
19 maio 2009
Teste #74
Caça-Palavras: Encontre os termos em destaque no quadro a seguir:
“ALGUMAS PESSOAS PENSAM QUE LUCA PACIOLI FOI a PRIMEIRA PESSOA QUE ESCREVEU SOBRE AS PARTIDAS DOBRADAS. OUTRAS QUE ELE INVENTOU o MÉTODO.”
“ALGUMAS PESSOAS PENSAM QUE LUCA PACIOLI FOI a PRIMEIRA PESSOA QUE ESCREVEU SOBRE AS PARTIDAS DOBRADAS. OUTRAS QUE ELE INVENTOU o MÉTODO.”
Resposta do Anterior: Figueredo = Coroa-Brastel (falência deste instituição); Sarney = Licitação arranjada da Estrada de Ferrovia; Collor = Legião Brasileira de Assistência e o envolvimento da então primeira-dama; FHC = falência da Encol e fraude contábil, construtora; Lula = falência (e fraude contábil) do Banco Santos
Informação Privilegiada
Última Instância – 13/05/2009 - CRIME COMPLEXO - Judiciário deve se posicionar sobre uso de informações privilegiadas
Mariana Ghirello - 13/05/2009
A primeira denúncia feita no Brasil por uso de informações privilegiadas foi apresentada à Justiça na última quarta-feira (6/5) e, se o assunto é novo e traz uma série de questionamentos, a necessidade do Judiciário se posicionar concretamente é fundamental. Essa é a opinião do procurador Rodrigo de Grandis, responsável pela acusação contra ex-executivos do banco ABN-Amro e da Sadia.
“Por ser um crime complexo do ponto vista de suas peculiaridades jurídicas, a decisão do magistrado é importante para que possamos analisar como o juiz entendeu a prática do crime, e, eventualmente discordando, oferecer algum recurso” afirma o procurador, em entrevista a Última Instância.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo afirma que os ex-executivos lucraram na Bolsa de Valores de Nova York mediante o uso de informações privilegiadas obtidas em São Paulo com relação à oferta da Sadia pelo controle acionário da concorrente Perdigão, em julho de 2006. A acusação ainda não foi recebida pela Justiça.
Para de Grandis, o uso de informações privilegiadas —o chamado insider trading— é um crime relativamente novo, apesar de ter sido introduzido na legislação brasileira em 2001 por meio de alterações na Lei 6.385, de 1976. Segundo o procurador, que também é responsável pelo inquérito da operação Satiagraha da Polícia Federal, existem várias questões doutrinárias que certamente devem ser analisadas pelo Poder Judiciário.
Rodrigo de Grandis afirma ainda que o mais importante desse caso é firmar “a competência da Justiça Federal para processar e julgar os crimes previstos na lei de mercado de capitais”. Segundo ele, é preciso reprimir o uso de informação privilegiada não só no âmbito administrativo, mas também criminal.
A apuração de crimes financeiros, de acordo com o procurador, é complexa. Sem testemunhas, eles são cometidos dentro de escritórios, por telefone ou Internet. “São crimes que possuem uma escassa visibilidade, ao contrário de um crime de roubo, por exemplo, que normalmente é praticado no meio da rua”, compara.
A denúncia oferecida nesses casos é fruto da cooperação entre o MPF e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O procurador ressalta a importância do órgão fiscalizador no processo da investigação. Ele pediu que a Comissão seja notificada para avaliar se deseja participar do processo contra os ex-executivos da Sadia como assistente de acusação.
O procurador-chefe da Procuradoria Federal especializada junto a CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, está apenas aguardando a denúncia do caso ser aceita pela Justiça e já definiu que irá, se convocada, participar do processo como assistente.
Controle
De acordo com o artigo 11 da Lei 6.385/1976, as penalidades para os crimes do âmbito do mercado de valores mobiliários vão de advertências até a inabilitação temporária por até 20 anos passando por multas.
Alexandre explica que o controle da CVM é realizado diariamente e, em tempo real, o órgão conta com um sistema eletrônico de controles e filtros que permitem avaliar se existem oscilações atípicas que mereçam atenção maior. De acordo com o procurador da CVM, caso seja identificado o crime, ele é rapidamente comunicado ao MPF.
O MPF e a CVM firmaram um acordo de cooperação técnica em 8 de maio de 2008, que tem como objetivo agilizar e efetivar as ações de prevenção, investigação e repressão a práticas lesivas ao mercado de capitais e promover o intercâmbio e a colaboração das duas instituições no âmbito de suas atuações.
Ele afirma que a atuação em conjunto da CVM e do MPF começou antes do acordo, em 2007, em um caso de insider trading envolvendo o grupo Ipiranga, que tramita sob segredo de Justiça.
Santos explica que além das atuações extraordinárias, existem hoje muitas reuniões para a troca de impressões sobre questões de rotina.
Quanto ao caso do grupo Ipiranga, envolvendo as empresas Braskem, Ultra e Petrobras, Alexandre Pinheiro dos Santos explica que em apenas dois dias foi obtiveram o bloqueio judicial de ativos de possíveis envolvidos com o uso indevido de informação privilegiada.
O MPF e a CVM ajuizaram uma ação civil pública para buscar o ressarcimento dos investidores no mercado, fundamentado na Lei 7.913/89, que prevê uma comunicação entre a CVM e o MP para ajuizar uma ação civil pública em defesa dos interesses dos investidores. Segundo Pinheiro dos Santos, até o momento, o Judiciário não reformou nenhuma das decisões de bloqueio obtidas.
Internacional
De acordo com a CVM, o caso dos ex-executivos da Sadia e ABN-Amro foi detectado e punido administrativamente primeiro pela SEC (Securities and Exchange Comission), órgão que exerce papel regulador e fiscalizador nos Estados Unidos e tem um acordo de cooperação técnica firmado com o Brasil.
O procurador da CVM explica que a SEC aplica “penas mais leves”. Quando o caso é mais grave, precisa ir ao Poder Judiciário para afastar ou inabilitar uma empresa ou uma pessoa qualquer, diferentemente da CVM, que o faz no âmbito administrativo.
O Brasil é integrante do comitê técnico da Iosco (International Organization of Securities Commissions), ou Organização Internacional das Comissões de Valores, que tem por objetivo a troca de informações, e dessa forma, proteção do investidor, assegurando mercados eficientes e transparentes.
Para Alexandre Pinheiro dos Santos, o Brasil caminha bem. Desde 2006, a CVM julgou 11 casos de possível insider trading. Em comparação, a Grã Bretanha, onde a lei do crime de insider existe desde 2000, teve sua primeira condenação em março de 2009.
Enviada por Cicero Neto, grato
Imparidade
Suponha um computador que uma empresa adquiriu há um ano por R$3 mil. Este ativo possui vida útil de cinco anos e ao final deste período a empresa irá doar o equipamento para uma instituição de caridade. Atualmente um equipamento como este, com um ano de vida, é adquirido no mercado usado por R$2.200. Mas este equipamento deverá gerar fluxos de caixa para a empresa de R$1.000 nos próximos quatro anos. A taxa de desconto é de 12% ao ano. Com estas informações podemos calcular o valor em uso, o valor de troca e o valor contábil.
O valor contábil é obtido subtraído o valor de aquisição, R$3 mil, pela depreciação do período, que corresponde a R$600 ou R$1.000/5 anos. Em outras palavras, o valor contábil é de R$2.400. Como já se conhece o valor de troca, de R$2.200, falta calcular o valor em uso. Neste caso temos os seguintes fluxos de caixa:
Para encontrar o valor em uso do computador é necessário trazer todo fluxos de caixa a valor presente. Esta é uma operação trivial da matemática financeira que pode ser também feita da seguinte forma:
O valor contábil é obtido subtraído o valor de aquisição, R$3 mil, pela depreciação do período, que corresponde a R$600 ou R$1.000/5 anos. Em outras palavras, o valor contábil é de R$2.400. Como já se conhece o valor de troca, de R$2.200, falta calcular o valor em uso. Neste caso temos os seguintes fluxos de caixa:
Para encontrar o valor em uso do computador é necessário trazer todo fluxos de caixa a valor presente. Esta é uma operação trivial da matemática financeira que pode ser também feita da seguinte forma:
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