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11 junho 2007

Normas internacionais

Um artigo publicado no Valor de 11/06/2007 sobre normas internacionais. Faz um apanhado geral do processo. Acho que falta ainda uma análise mais crítica sobre a situação do Brasil. Uma questão importante é tentar verificar as razões para que o projeto ainda esteja parado no legislativo.

As normas internacionais de contabilidade

Valor Econômico - 11/06/2007
A contabilidade, embora se utilize de métodos quantitativos (matemática e estatística), é uma ciência social aplicada que, por sua própria definição, sofre larga influência do ambiente em que atua. Aspectos culturais, políticos, históricos, econômicos e sociais influenciam fortemente as práticas contábeis adotadas em cada país.

Estas circunstâncias proporcionam a coexistência de diversos critérios de reconhecimento e mensuração de um mesmo fato, com implicações diversas sobre as demonstrações contábeis. A disparidade é de tal ordem que o lucro poderia ser
diferente, por exemplo, se apurado em países com práticas contábeis distintas.

Apesar destas diferenças, a contabilidade é largamente utilizada no mundo inteiro, principalmente por acionistas, credores e investidores. As demonstrações contábeis têm como objetivo atender às necessidades de seus usuários, contribuindo para a tomada de decisões.

Entre os usuários da contabilidade destacam-se os investidores que buscam oportunidades de ganhos em diferentes mercados. A diversidade entre as várias economias representa uma dificuldade adicional para esses investidores, dada a necessidade de entender as práticas contábeis de cada país e convertê-las para um mesmo padrão.

A convergência das normas internacionais deverá facilitar análises, auxiliar na tomada de decisões e colaborar para a redução do custo de capital e do custo de elaboração de relatórios financeiros.O principal agente preocupado com a convergência das normas internacionais é o International Accounting Standards Board (IASB) - ou Junta de Normas Internacionais de Contabilidade -, um organismo privado e sem fins lucrativos que conta com a participação de mais de 100 países.

Em seu "framework" (estrutura conceitual básica), ao tratar da questão das diferenças entre normas contábeis de diferentes países, afirma estar "comprometido em reduzir tais diferenças buscando harmonizar as regulamentações, normas contábeis e procedimentos relacionados com a reparação e apresentação de demonstrações contábeis".

O IASB emite as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS), anteriormente denominadas de Normas Internacionais de Contabilidade (IAS). Os Estados Unidos, por sua vez, adotam seu próprio padrão contábil - o USGAAP. O IFRS e o USGAAP são os dois padrões contábeis mais aceitos no mundo.

Na direção de harmonização de padrões contábeis, três fatos se destacam: as empresas européias listadas em bolsas de valores estão obrigadas a apresentar suas demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais de contabilidade desde 2005; o IASB já aprovou um cronograma estabelecendo 2010 como prazo limite para a harmonização entre o IFRS e o USGAAP; e a Securities Exchange Comission (SEC) - o órgão americano equivalente à brasileira Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) - estuda aceitar o IFRS como padrão para empresas estrangeiras e americanas listadas em bolsas de valores do país.

Aproximadamente 100 países no mundo já adotam as normas internacionais para as empresas listadas em bolsa de valores - entre eles Alemanha, Austrália, França, Portugal, Espanha, Itália e Reino Unido. Existem países em que as normas são obrigatórias somente para alguns dos segmentos de empresas com ações em bolsas, e outros que permitem - mas não exigem - sua aplicação. E, por fim, há aqueles que não permitem sua aplicação.

No Brasil, uma das iniciativas em torno da convergência de nossas normas com as internacionais veio do Banco Central (Bacen), obrigando todas as empresas sob sua regulação a preparar as demonstrações contábeis com plena aplicação das IFRS a partir de 31 de dezembro de 2010. A CVM acaba de divulgar uma minuta de instrução que exige que as companhias abertas adotem o padrão contábil internacional para as demonstrações contábeis anuais consolidadas a partir de 2010, facultando sua adoção antecipada.

De acordo com a referida minuta de instrução, as demonstrações contábeis individuais e trimestrais continuariam sendo feitas de acordo com as práticas brasileiras. Desta forma, as empresas fariam uma nota explicativa conciliando o padrão internacional e o brasileiro.

No caso brasileiro, é preciso considerar que nos defrontamos não só com a questão da convergência ao padrão de normas internacionais, mas também com
a necessidade de resolver conflitos internos ocasionados pela geração de normas
contábeis por diversas leis, instituições e agências reguladoras.

Nesse sentido, merecem destaque os esforços representados pela recente criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Projeto de Lei nº 3.741, de 2000.O CPC foi criado pela Resolução nº 1.055, de 2005, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e representa a união de esforços e objetivos das seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), CFC, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). A idéia é que o CPC passe a centralizar a emissão de normas contábeis no Brasil, por meio de pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações. Os referidos documentos seriam aceitos, também, pelo Bacen, CVM, Secretaria da Receita Federal e Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgãos que são sempre convidados a participar das atividades do CPC.

A CVM, em sua Deliberação nº 520, de 15 de maio de 2007, dispõe sobre a possibilidade de colocar em audiência pública conjunta com o CPC as minutas de pronunciamentos técnicos por ele emitidas e abre a possibilidade de aceitação dos
pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC, no todo ou em parte.

Por sua vez, o Projeto de Lei nº 3.741, de 2000, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Se aprovado também na comissão de Constituição e Justiça, seguirá para o Senado Federal. A aprovação final poderá representar mudanças importantes no sentido de convergência com as normas internacionais como, por exemplo, a substituição da demonstração das origens e aplicação de recursos pela demonstração do fluxo de caixa e a obrigatoriedade de apresentação da demonstração do valor adicionado. Outro ponto importante é o fato de que as empresas passariam a elaborar, primeiramente, demonstrações contábeis para atendimento à legislação tributária, para depois elaborá-las para fins societários, sendo estas últimas as demonstrações oficiais, por exemplo, para cálculo de dividendos, aprovação pelos acionistas e publicação.

Luís Carlos Gruenfeld é diretor da Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes

Dividendos

Regras de governança favorecem dividendos
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 11/06/2007

As práticas de governança corporativa adotadas por diversas empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) aumentaram a importância dada ao pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio. Entre as empresas listadas na Bolsa, os principais setores são o siderúrgico e o bancário.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) propôs pagar este ano o equivalente a R$ 1,433 bilhão em dividendos e juros sobre o capital próprio, dos quais R$ 748 milhões em dividendos antecipados, e outros R$ 685,261 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio. O ganho por ação será de R$ 2,905831 no caso das antecipações, de R$ 0,677619 nos juros sobre capital próprio e de R$ 1,984488 nos dividendos.

A Gerdau já destinou aos acionistas R$ 457,15 milhões até maio deste ano, enquanto a Usiminas determinou pagamento de R$ 300 milhões aos investidores, o equivalente a R$ 1,30354 por ação ordinária e R$ 1,43390 por papel preferencial. A siderúrgica mineira pagará ainda R$ 200 milhões complementares: R$ 0,86901 por ação aos aos ordinaristas e R$ 0,9552 por papel aos preferencialistas.

A Companhia Vale do Rio Doce, que define em janeiro o quanto pagará ao longo do ano, vai destinar pelo menos US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 3,2 bilhões) aos acionistas, o equivalente a US$ 0,68289232 por papel. A primeira das duas parcelas iguais foi paga em 30 de abril, com o desembolso de R$ 1,669.057.500,00, correspondente a R$ 0,690779191 por ação ordinária ou preferencial. Desse total, R$ 621.650.000,00 (R$ 0,257284656 por ação ordinária ou preferencial) foram sob a forma de juros sobre capital próprio e R$ 1.047.407.500,00 (R$ 0,433494536 por papel) sob a forma de dividendos.

Entre os bancos, o Bradesco vai desembolsar este ano R$ 2,16 bilhões, equivalente a 44,98% do lucro líquido do exercício de 2006, em parcelas mensais, prática adotada pelo banco desde 1970. O Itaú destinou, no ano passado, R$ 2,212 bilhões aos acionistas sob a forma de dividendos e juros sobre o capital próprio, o equivalente a R$ 1,89 por ação.

O controle governamental não traz prejuízo direto aos investidores das companhias abertas, no que toca ao critério de distribuição de dividendos. No primeiro trimestre de 2007, o Banco do Brasil, que só tem ações ordinárias e faz parte do Novo Mercado, nível mais alto de governança corporativa da Bovespa, destinou R$ 1,064755 por ação, com base no resultado financeiro do ano passado.

A Petrobras, uma das cinco empresas latino-americanas com valor de mercado superior a R$ 100 bilhões, destinou parcela mais modesta do seu resultado. A empresa de energia ofereceu R$ 0,3661 por ação ordinária ou preferencial, sob a forma de dividendos e juros sobre capital próprio. A razão mais provável para a relativa timidez dessa política de distribuição de resultados é a forte concentração de investimentos da empresa nos próximos cinco anos, em áreas intensivas em capital, como exploração e refino.

10 junho 2007

Contabilidade ambiental

Dois pesos e duas medidas na dívida ambiental - O Globo - 10/06/2007

Nos EUA há 3 vezes mais informações sobre empresas brasileiras do que aqui. Passivo só está em 29% dos balanços

Cássia Almeida e Liana Melo

A questão ambiental ainda é um tabu entre as empresas. Das 500 maiores, só 29% declaram seus passivos em balanço, segundo o “Anuário Gestão Ambiental”. Não bastasse isso, levantamento de Aracéli Ferreira, doutora em Ciências Contábeis da UFRJ e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Contabilidade Ambiental e Relatórios Sociais em parceria com o CNPq, mostra que há mais informações ambientais nos relatórios para o investidor americano do que para os brasileiros. Em alguns casos, como nos riscos e custos ambientais, há apenas cinco citações nos balanços brasileiros encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra 19 nos relatórios apresentados à bolsa americana.

— O investidor normal é que sofre com a diferença na divulgação dos dados. Trata-se de uma desigualdade que pode favorecer investidores estrangeiros em detrimento dos do próprio país. Isso é inaceitável. Essa assimetria de informação só não atinge os analistas de mercado, porque eles são versados em contabilidade e tratam o assunto de forma profissional — afirma Aracéli.

Empresa define o que é ou não passivo ambiental

Para impedir dois pesos e duas medidas nos balanços, a CVM obriga as empresas a enviarem ao órgão regulador o mesmo relatório fornecido à bolsa americana, traduzido em português. Além disso, desde 2005, está em vigor uma deliberação que obriga as empresas a declararem passivo ambiental, seja ele provável, possível ou remoto. Só que cabe ao administrador da empresa considerar que esse ou aquele dano é um passivo ambiental.

— Há um esforço para fazer as informações serem iguais em todas as bolsas — disse Wagner de Aquino, inspetor da CVM.

Aracéli analisou informações financeiras referentes a 2004 de 11 empresas: Aracruz Celulose, Braskem, Cemig, Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale do Rio Doce, Gerdau, Petrobras, Ultrapar e Votorantim Celulose e Papel (VCP). Foram contabilizadas 124 informações ambientais nos formulários americanos, os chamados 20-F, enquanto, no Brasil, esse número cai para 85:

— A questão da falta de informação pode causar prejuízos até para as próprias empresas nesse momento atual de fusões e aquisições. Um exemplo é a a compra da argentina Pérez Companc pela Petrobras, iniciada em 2002, por US$338,4 milhões. Depois de verificados passivos ambientais inesperados, o preço caiu para US$329,9 milhões.

Obra gera “segunda geração de passivo ambiental”

Basta chover no Rio de Janeiro para o mais antigo passivo ambiental do estado vir à tona. São 20 milhões de metros cúbicos de lama contaminada, que, desde o fim dos anos 60, inundam a baía em forma de zinco, cádmio, chumbo e outros metais pesados. O passivo ambiental da falida Cia. Mercantil e Industrial Ingá está sendo dragado pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), um consórcio da alemã ThyssenKrupp e da Vale. Os pescadores da região alegam que a dragagem, que está sendo feita para permitir a construção do terminal siderúrgico da CSA, está espalhando lama contaminada na baía.

— As obras da CSA estão provocando uma segunda geração de passivos ambientais de Ingá — denuncia Luis Silva, presidente da Associação dos Pescadores do Canto dos Rios.

Ele está à frente de uma entidade que congrega 1.200 pescadores. Alguns deles abandonaram a profissão e viraram pedreiros. Com as obras, conta o sindicalista, o volume de pesca despencou de 300 quilos diários para 20 kg por dia.

A ThyssenKrupp e a Vale afirmam que não têm obrigação legal com esse passivo. Afirmam que a responsabilidade é do governo do estado. Por isso, não há provisão para recuperação da área.

Aracéli também questiona, em seu estudo, o fato de as empresas não considerarem provável e, portanto, reconhecerem como passivos, ações na Justiça pedindo indenização por danos ambientais. Há casos em que a sentença já foi contrária à empresa em duas instâncias, mas não há provisão para pagar indenização, se houver condenação em última instância. Ao se reconhecer a dívida e separar recursos, a empresa diminui o lucro e os dividendos aos acionistas:

— O princípio da contabilidade é a prudência. Ser otimista demais pode inchar o lucro, que poderá virar prejuízo mais tarde.

Segundo Alexandre Navarro, do escritório Navarro Advogados, especializado em questões ambientais, o seguro das empresas indica o passivo

— O seguro é, potencialmente, o tamanho do seu passivo ambiental.

Segundo Pedro Villani, gestor do Fundo Ethical, do ABN Amro Real, não é só na área ambiental que os dados no Brasil são insuficientes. Ele defende que a legislação brasileira nesse setor se torne mais rigorosa, a exemplo do que ocorre nos EUA.

— O Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços gerados no país) já nasceu ultrapassado, porque ele não considera qualquer variável ambiental. É como se economia fosse neutra em relação ao meio ambiente. É essa mesma premissa que domina o pensamento empresarial — diz Hugo Penteado, do ABN Amro e autor do livro “EcoEconomia”.

Se a empresa não tiver como quantificar seu passivo, diz o superintendente de Operações da Bovespa, Ricardo Nogueira, ela deve, pelo menos, divulgá-lo em balanço.

08 junho 2007

Relatório de Administração e Desempenho

Foi publicado na revista Contextus, da UFC, artigo sobre Relatório de Administração das Companhias Brasileiras de Capital Aberto. A pesquisa mostra que o grau de otimismo dos relatórios decorre do desempenho atual da empresa (tamanho, retorno do ativo e margem líquida). Este grau de otimismo é inversamente proporcional ao nível de receitas e proporcional ao nível de endividamento. Empresas com menores receitas são mais otimistas.

Contextus, jul/dez 2006.

Efeito da propaganda: banner

De acordo com o Journal of Consumer Research (aqui), uma exposição repetida de uma produto através de um banner gera um sentimento positivo para o produto. Este tipo de pesquisa já tinha sido realizado anteriormente em diversos tipos de propaganda e agora a pesquisa diz respeito as páginas da internet. (Clique aqui para ler mais)


Clique aqui para ter acesso a um teste interessante: você é racista?

Cresce o grupo dos que acreditam que, desta vez, o Brasil acertou

Este é o título da reportagem do Wall Street Journal de hoje (clique aqui para ler completo). Alguns dos pontos principais:

Robert Shiller explicou o estouro da bolha da internet em 2000 (antes que ele acontecesse) e alertou com antecedência sobre a retração nos preços de imóveis nos Estados Unidos. Mas há um mercado aquecido que o economista ainda aprecia: o Brasil.

A economia brasileira sempre teve altos e baixos. Mas o País progrediu muito recentemente, distanciando-se do passado econômico turbulento. O governo reduziu a dívida externa e incrementou as reservas em dólares. As exportações aumentaram.

O Brasil domou a inflação e, diferentemente de muitos outros países, está diminuindo os juros. Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central cortou os juros em meio ponto porcentual, para 12%, a 16a redução em 21 meses.

As ações estão indo tão bem por aqui que Shiller, economista formado pela Universidade Yale e cujo livro Exuberância irracional (Makron Books) desenvolveu uma teoria sobre como as bolhas especulativas acontecem, direcionou recentemente um olhar mais atento ao Brasil. Sua conclusão: o entusiasmo parece ter mérito.

Indícios de que os investidores americanos e europeus podem perder o apetite por investimentos mais arriscados no exterior possivelmente afetariam o mercado acionário brasileiro. Ainda assim, muitos investidores continuam acreditando que a economia brasileira finalmente está no caminho certo.

O economista de Yale teme que os investidores no Brasil possam não estar preparados para uma queda nos lucros. Segundo sua análise, a bolsa brasileira tem acompanhado com entusiasmo os lucros recordes das empresas listadas nela. Nos Estados Unidos, ao contrário, o mercado não teve o mesmo ritmo, algo que o economista atribuiu à lembrança dos investidores sobre a bolha de 2000.

Qualquer desaceleração na economia da China enfraqueceria a demanda por matéria-prima. Isso pode afetar diretamente os lucros de grandes empresas brasileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce, cujas exportações de minério alimentam as siderúrgicas e a construção civil na China.

E caso a Bovespa comece a cair, a popularidade recém-adquirida do Brasil pode contribuir para o problema. Cerca de 25% a 30% das ações estão nas mãos de estrangeiros, calcula Geoffrey Dennis, analista do Citigroup, e nem todos eles são especializados em mercados emergentes. "Se as coisas começaram a dar errado, há muita gente (...) que pode cair fora daqui rapidamente", diz ele.

07 junho 2007

Doping em Ciclismo

Na volta da França, o ciclista Floyd Landis teve um péssimo desempenho no percurso 16, tornando impossível sua vitória. No dia seguinte, seu desempenho no percurso 17 foi excepcional, um dos melhores na história de 103 corridas da Volta da França. Mas a amostra de sua urina deu positivo, indicando o consumo de substância proibida. (clique aqui)

O ciclista resolveu adotar uma defesa, que foi denominada de Wiki Defense, numa reportagem interessante do sítio CJR.

Esta defesa força os jornalistas a questionar o sistema de antidoping. O ciclista divulgou amplamente sua defesa e abriu os documentos na esperança de ter apoio de especialistas.

Xadrez: mulher ou homem?

Mulheres representam 1% dos grandes mestres em xadrez. Somente uma mulher, Judith Polgar, está entre os vinte melhores jogadores do mundo. A desvantagem é por diferenças de habilidades cognitivas, por insegurança ou outra razão. Discussão no The Independent

Indústria de seguros e a mudança no clima

"A indústria de seguros, talvez mais do que qualquer outra instituição, tem o poder de contribuir com a solução do problema da mudança do clima no mundo", (clique aqui para ler completo)

Mercado

O preço da cocaína - a versão pura, não o crack - caiu. No início
da década de 1980, o preço da grama de cocaína era de 600 dólares. No final da
década de 1990, o preço caiu para 200 dólares. De acordo com a Drug
Enforcement Administration, o preço na rua de uma grama de cocaína em 2005 era
de 20 a 25 dólares em Nova Iorque, 30 a 100 dólares em Los Angeles e $100 a 125
dólares em Denver.


A redução do preço ocorreu pela maior eficiência no canal de
distribuição. (...)


Custo da mão-de-obra também caiu.


Clique aqui para ler completo (em inglês)

Governança Corporativa e Piratas

Será verdade? Peter Leeson, da West Virginia University, investigou a governança das organizações de piratas do século XVII e XVIII. (clique aqui, aqui e aqui, também)

Piratas formaram uma confederação maritíma de bandidos e criaram mecanismos para previnir predação interna, minimizar conflitos e maximizar o lucro do negócio.

06 junho 2007

Normas internacionais

QUÉ DICE. El dilema de EEUU -
Hacia un lenguaje contable global
The Economist
Actualidad Económica - 31/05/2007

Olvida el esperanto. La lengua franca que se expande por el mundo es el lenguaje contable, que incluso está haciendo replantearse a los estadounidenses su apreciada soberanía financiera. Las Normas Internacionales de Contabilidad (NIC), que pretenden armonizar la información financiera en un mundo de comercio e inversiones globalizados, han conseguido grandes logros desde que fueron adoptadas por todas las empresas europeas en 2005. Más de cien países, desde Canadá a China, se rigen o están en proceso de hacerlo por estas reglas. El Consejo Internacional de Normas Contables (CINC) espera la cifra llegue a 150 en los próximos cuatro años.

Incluso en Estados Unidos, que no son excesivamente internacionalistas, están trabajando con el CINC para estrechar la diferencia entre sus normas contables y las NIC, que las empresas foráneas cotizadas allí podrán aplicar en 2009, e incluso antes. Actualmente, las empresas deben conciliar sus cuentas con las estadounidenses, un proceso costoso y que algunos creen que puede hacer que muchas empresas se vayan de los mercados estadounidenses.

El pasado abril, la Comisión del Mercado de Valores estadounidense (SEC, por sus siglas en inglés) sacó a la luz inesperadamente la idea de que las empresas nacionales, y no sólo las foráneas, adoptasen las NIC. Los críticos de esa iniciativa dijeron que eso daba a las compañías la posibilidad de elegir en qué régimen les salían mejor las cuentas.

Incluso el compromiso de la Unión Europea con las NIC ha sido poco efusivo. Ha escogido una versión revisada por el Parlamento Europeo y no la promulgada por el CINC. Sólo hay una diferencia, pero es sustancial, sobre cómo se contabilizan instrumentos financieros como los derivados. Los bancos europeos pensaban que la norma, que obligaba a las empresas a valorar al variable precio de mercado esos instrumentos, en vez de hacerlo a precio de coste, hubiera causado demasiada volatilidad en los estados contables. Tras una pugna con el CINC, el Parlamento Europeo modificó por su cuenta algunas normas. También Kuwait y otros países de Oriente Medio han adoptado las NIC con ciertas peculiaridades. La principal preocupación del CINC es que muchos países quieran adaptar la normativa a sus preferencias. Para atajarlo, se intenta que las empresas tengan que explicar exactamente qué contabilidad están aplicando. El objetivo es que los inversores presionen a las compañías para que no usen versiones a medida, o si lo hacen, que apliquen una mayor prima de riesgo a su cotización.

Con NIC puras o no, todos los países son propensos a interpretar las leyes para que reflejen sus anteriores criterios contables.

Los reguladores de los mercados están trabajando a través de IOSCO, un organismo que los agrupa, para disminuir las diferencias.

La tarea se complica por el hecho de que las NIC tienden a ser principios, más que normas específicas (como sí sucede en EEUU). Dan más libertad de interpretación, así que una misma operación puede aparecer de dos maneras distintas.

Linguagem dos economistas

Um estudo (aqui e aqui) mostrou alguns periódicos na área de economia possuem uma linguagem mais vinculada a certas palavras. Um exemplo da década de 1990:

American Economic Review: equation, model, equilibrium
Economic Journal (UK): pension, unemployment, wages
Journal of Economic Perspectives: insurance, liability, health
American Journal of Economics and Sociology: land, property, poverty

O estudo mostrou também que a linguagem formal e empírica é predominante em certos periódicos.

Links

1. Como não usar o powerpoint - vídeo, em inglês, sobre erros no uso do powerpoint. Vale a pena

2. Um teste impossível de acertar

3. Seguro para perda de estrela - restaurantes franceses fazem seguro para o caso de perderem estrelas do guia Michelin. Uma estrela neste guia representa 30% a mais de movimento.

05 junho 2007

Laudo somente com contador

STJ anula laudo porque perito não paga autarquia
Rodrigo Morais
O Estado de São Paulo - 05/06/07

(...) Uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) jogou no lixo todos os laudos produzidos por peritos da Polícia Federal na Operação Predador, que investigou fraudes de R$ 100 milhões no Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen). Como conseqüência, as condenações de cinco pessoas a penas de até 19 anos de prisão foram anuladas. E os laudos existentes não poderão ser usados como provas contra os 50 acusados.

A decisão, da ministra Laurita Vaz, prevê que só podem ser considerados peritos oficiais aqueles inscritos regularmente nos conselhos nacionais de suas áreas profissionais. Assim, os peritos contábeis, no caso da Operação Predador, teriam de contribuir para o Conselho Federal de Contabilidade.

O procurador federal Marcelo Freire, autor das denúncias contra os réus da Predador, considerou a medida "inédita" e "absurda". Ele explicou que todos os laudos têm de ser assinados por dois peritos oficiais e até a decisão da 5ª Turma do STJ o perito era considerado oficial depois de prestar concurso e tomar posse do cargo.

Na sua opinião, o mais grave da decisão, que classificou de uma "inovação" de Laurita, é que isso abre um precedente contra todas as operações da PF fundamentadas em laudos periciais e contra todos os processos derivados dessas investigações. A interpretação de Laurita, relatora do pedido de habeas-corpus de Gilberto Linhares Teixeira, acusado de ser o líder dos fraudadores e condenado a 19 anos de cadeia, foi seguida pelos ministros da 5ª Turma Arnaldo Esteves Lima e Felix Fischer.

"Onde essa exigência é formulada no ordenamento brasileiro? Eu desconheço. Isso não existe como obrigação em nenhuma lei no Brasil", observou Freire. Na decisão, Laurita dedica um curto parágrafo ao tema, mas não cita nenhuma lei para embasar sua conclusão. O procurador contou que, ao serem aprovados nos concursos, os peritos, em geral, deixam de contribuir financeiramente para os conselhos profissionais porque ficam legalmente proibidos de exercer atividades privadas.

NOVOS LAUDOS

"Ela inovou. Criou uma obrigação que não existe na lei e anulou os laudos e as sentenças. É muito preocupante", acrescentou o procurador, ressalvando que sua crítica é à decisão e não aos ministros. Ele já solicitou à superintendência da PF que produza novos laudos para a Operação Predador, agora assinados por dois peritos com registro no conselho. "Para ter uma idéia, dos 17 peritos contábeis que a PF tem no Rio, apenas 2 têm o registro", contou.

Freire prevê uma "enxurrada de pedidos de habeas-corpus" em casos semelhantes e se preocupa com a possível consolidação dessa jurisprudência. "Se houver novas decisões como essa, vai ser o caos. Todas as operações balizadas em laudos periciais vão ser anuladas", afirmou ele. "É razoável que o Poder Judiciário crie uma obrigação não prevista e ainda retroaja essa decisão para anular fatos passados?"

Os Esportistas mais bem pagos do mundo

Nos EUA
1. Tiger Woods = Golfe = 111 milhões
2. Oscar de La Hoya = Box = 55 milhões
3. Phil Mickelson = Golfe = 51 milhões
4. Shaquille O Neal = Basquete = 35 milhões
5. Kobe Bryant = Basquete = 34 milhões
6. Le Bron James = Basquete = 31 milhões
7. Kevin Garnett = Basquete = 29 milhoes
8. Derek Jeter = Beisebol = 29 milhões
9. Alex Rodriguez = Beisebol = 28 milhões
10. Dale Earnhardt Jr = Automobilismo = 27 milhões

Mundo
1. Fernando Alonso = Automobilismo = 35 milhões
2. Ronaldinho Barcelona = Futebol = 32,7 milhões
3. Federer = Tênis = 31,3 milhões
4. Valentino Rossi = Motociclismo = 30 milhões
5. David Beckham = Futebol = 29,7 milhões
6. Yao Ming = Basquete = 27,4 milhões
7. Ichiro Suzuki = Beisebol = 24 milhões
8. Sharapova = Tênis = 23,8 milhões
9. T Henry = Futebol = 21,4 milhões
10. Ballack = Futebol = 20,9milhões
11. Ronaldo = Futebol = 20,7 milhões

Fonte: Fortune

Uso Errado da Matemática

Sou fã da série Numb3rs (e aqui), onde um matemático ajuda o FBI na solução de diversos crimes. A notícia abaixo mostra o contrário.

Na Holanda Lucia de Berk foi condenada pela morte ou tentativa de morte de diversos pacientes nos hospitais onde trabalhava. Um especialista encontrou que a chance estatística de ser mera coincidência as mortes ocorridas nos hospitais em 1 para 342 milhões.

Entretanto, alguns cientistas holandeses argumentam que o cálculo está errado e pode ser irrelevante para o caso. Isto é conhecido como Prosecutor´s Fallacy, onde falácias estatísticas são usadas em argumentos perante a lei.

Os investigadores do caso não foram cuidadosos na coleta dos dados. Em alguns casos, consideraram alguns eventos como suspeitos somente depois de saberem que Lucia estava presente. Isto significa que o número apresentado estava inflado e provavelmente Lucia é inocente. Em um hospital, quando Lucia trabalhava, ocorreram 6 casos suspeitos; no mesmo período, antes de Lucia começar a trabalhar, foram 7 casos. Ou seja, se Lucia é uma assassina, o número de morte diminuiu com sua presença.

Links

1. Aposta que Harry Porter irá morrer => 21 de julho sairá o último livro da saga de Porter. A previsão é que Porter morrerá, sendo 2x1 a aposta em Valdemort e 5x2 no professor Snape

2. A casa do homem mais rico da Índia

3. Custo da guerra do Iraque

McDonald´s na África


04 junho 2007

O que você falaria?

Seu Mateus, sorocabano do interior, pensou bem e decidiu que os ferimentos
que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal.

No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Mateus:

- O Senhor não disse na hora do acidente "Estou ótimo"?

E seu Mateus responde:
- Bem, vou lhe contar o que aconteceu. Eu tinha acabado de colocar minha mula favorita na caminhonete...

- Eu não pedi detalhes! - interrompeu o advogado. Só responda à pergunta: - O Senhor não disse na cena do acidente: "Estou ótimo"?

- Bem, eu coloquei a mula na caminhonete e estava descendo a rodovia...

O advogado interrompe novamente e diz:

- Meritíssimo, estou tentando estabelecer os fatos aqui. Na cena do acidente este homem disse ao patrulheiro rodoviário que estava bem. Agora, várias semanas após o acidente ele está tentando processar meu cliente, e isso é uma fraude. Por favor, poderia dizer a ele que simplesmente responda à pergunta.

Mas, a essa altura, o Juiz estava muito interessado na resposta de seu Mateus e disse ao advogado:

- Eu gostaria de ouvir o que ele tem a dizer.

Seu Mateus agradeceu ao Juiz e prosseguiu:

- Como eu estava dizendo, coloquei a mula na caminhonete e estava descendo a rodovia quando uma pick-up atravessou o sinal vermelho e bateu na minha caminhonete bem na lateral. Eu fui lançado fora do carro para um lado da rodovia e a mula foi lançada pro outro lado. Eu estava muito ferido e não podia me mover. De qualquer forma, eu podia ouvir a mula zurrando e grunhindo e, pelo barulho, eu pude perceber que o estado dela era muito ruim. Logo após o acidente, o patrulheiro rodoviário chegou ao local. Ele ouviu a mula gritando e zurrandoe foi até onde ela estava. Depois de dar uma olhada nela, ele pegou a arma e atirou 3 vezes bem entre os olhos do animal. Então, o policial atravessou a estrada com a arma na mão, olhou para mim e disse:

- "Sua mula estava muito mal e eu tive que atirar nela. Como o senhor está
se sentindo?"

- O que o Sr. falaria, meritíssimo??

Enviado por Matias Pereira