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31 agosto 2010

Comando do Iasb e do Fasb

O comentário jocoso de Oscar Wilde - de que perder um dos pais pode ser considerado uma desgraça, mas perder ambos sugere descuido - parece extraordinariamente apropriado à profissão contábil no atual momento.

Devido a uma guinada inesperada dos acontecimentos, não apenas um, mas os dois principais cargos do mundo contábil, no Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb) dos EUA e na entidade definidora dos padrões internacionais, estão, simultaneamente, vagos e disputados.

No entanto, o que parecia um problema poderá, ainda, transformar-se numa oportunidade.

A aposentadoria, no ano que vem, de David Tweedie, presidente dos Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), com sede em Londres, por si só já agitou o setor.

Tweedie - parte técnico em contabilidade, parte “showman” -, comandou a iniciativa visando pôr em prática o plano pós-crise do G-20 para criar um conjunto unificado de normas contábeis internacionais. Ele também supervisionou a mais intensa utilização da prática da marcação a valor de mercado na contabilidade em todo o mundo.

Por isso, Tweedie é uma figura polêmica, não apenas, mas particularmente na Europa, onde a marcação a mercado ou “contabilidade baseada em justo valor” é repelida por políticos, por julgarem que essa prática exacerba as grandes oscilações dos resultados dos bancos e, assim, compromete a estabilidade financeira. Sob as condições atuais, parece impossível obter um consenso em torno de sua substituição no cargo.

Mas a surpreendente notícia, na terça-feira, de que Bob Herz - contraparte de Tweedie nos EUA e defensor de uma nova e extremamente controvertida proposta americana de valor justo para empréstimos bancários - está se aposentando dois anos antes do previsto, deixou estupefatos muitos profissionais no setor.

Tanto o Fasb como o Iasb não discutirão publicamente as razões pessoais por trás da partida repentina de Herz, que no início deste mês manifestara sua concordância em participar de palestras, mais para o fim do ano, na qualidade de presidente do Fasb.
Apesar de o Fasb dizer que a transição será harmoniosa, alguns nomes importantes do mundo contábil acreditam que a situação pode pressagiar uma crise potencial na entidade americana e também no Iasb.

A aprovação de um sucessor adequado para Tweedie estava se revelando bastante difícil, mas preencher os dois cargos com os candidatos suficientemente qualificados é ainda mais complicado. Além disso, o Fasb também está buscando outros dois membros para seu conselho.

Entretanto, as saídas de Herz e de Tweedie criam uma oportunidade. Para começar, a partida de Herz pode ajudar a reabrir a discussão sobre a controvertida proposta da Fasb envolvendo a avaliação de instrumentos financeiros. A proposta foi aprovada por três votos contra dois no conselho da Fasb graças ao apoio de Herz. Mas o emprego generalizado de “justo valor”, defendido pela proposta - em oposição a “custo histórico” -, conflita com o modelo do Iasb, revelando-se um obstáculo ao processo de convergência.

Alguns investidores americanos - e muitos bancos - também estão descontentes. James Blaine, presidente da State Employees Credit Union, em texto de duas linhas encaminhado ao Fasb em 18 de agosto disse o que achava da proposta relativa aos instrumentos financeiros: “Arrogante, do ponto de vista teórico, e, na prática, insana; do ponto de vista financeiro, negligente e imprudente. Fora isso, nada me preocupa”.

A oportunidade maior, porém, é a chance de descartar os velhos e cada vez mais obsoletos padrões contábeis americano e internacional e implementar um regime novo e mais adequado ao Século 21.

Tanto Tweedie como Herz presidiram seus conselhos por quase uma década e conseguiram alguns grandes sucessos. Mas a decrépita governança das instituições, o preocupante culto da personalidade fomentado especialmente no Iasb, a falta de um leque de opiniões provenientes de economias emergentes e o colapso do processo de convergência precisam ser depositados em novas mãos.

O fim da dupla no comando da contabilidade cria uma oportunidade para uma reflexão radical. Não deixar a chance passar exigirá coragem, deixar de fazê-lo parecerá pior do que negligência


Vácuo de Comando em Órgãos que Emitem Normas Abre Oportunidade - Valor Econômico - 30 ago 2010

Links

Livros eletrônicos e imunidade

TAM: falhas nos controles internos

Imobilizado e Deemed Cost

SPED e Qualidade dos dados

Norma sobre custo de extração de uma mina

Emenda a IFRS 1 (Adoção inicial das normas internacionais)

Imposto

O empresário Eike Batista disse ter feito um cheque de R$ 670 milhões para pagar seu último Imposto de Renda. A declaração foi dada a Marília Gabriela, na estreia da apresentadora à frente do "Roda Viva", ontem à noite, na TV Cultura.

(...) Ele foi questionado por Gabriela sobre o fato de fazer doações aos dois principais candidatos à presidência da República. Eike afirmou que faz isso "para a democracia continuar".


Laura Mattos - Eike Batista diz no novo "Roda Viva" que pagou R$ 670 mi ao IR - 31 Ago 2010 - Folha de São Paulo

Créditos de Carbono

Dezenove indústrias chinesas dedicadas à destruição de HFC23, um gás de alto efeito estufa, estão sob investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) por suspeitas de terem fraudado o mercado de carbono.

A suposta irregularidade pode reduzir as transações realizadas no mecanismo entre € 30 bilhões a € 40 bilhões até o fim do ano. O golpe levava empresas - grande parte delas, ocidentais - a comprarem créditos das companhias chinesas sem que houvesse a equivalente redução das emissões de gases estufa, causadores do aquecimento global.

A denúncia é o maior indício de fraudes no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos pilares do Protocolo de Kyoto e da política de combate às mudanças climáticas que a ONU tenta implantar.

As primeiras revelações sobre o esquema foram feitas por organizações não governamentais há cerca de seis meses. Uma investigação foi aberta pela Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Mas o caso ganhou impulso nas últimas semanas em razão das estimativas crescentes sobre o impacto financeiro que a suposta fraude estaria causando no mercado de carbono.

Esquema. Segundo o jornal Le Monde, ao menos seis empresas tiveram seus créditos de carbono proibidos de serem vendidos no mercado enquanto a investigação segue. O esquema teria sido montado em torno da suposta superprodução de gás HCF23, um derivado da produção de outro gás, o HCF22, usado na indústria de refrigeração. O HCF23 é 11 mil vez mais perigoso que o CO2 para a atmosfera.

Graças a uma supervisão insuficiente dos fiscais do MDL, empresas chinesas - e, estima-se, indianas - teriam produzido deliberadamente HCF23 para, então, destruí-lo, obtendo créditos de carbono, vendidos no mercado a empresas interessadas em compensar seu grau de poluição.

Por causa da investigação, só em 2010 o número de créditos à venda do mercado de carbono deve cair em até € 40 bilhões. Até 2012, a suspensão do comércio de créditos de HCF23 poderia custar até € 150 bilhões - de um universo de € 900 bilhões negociados no mercado -, segundo cálculos da consultoria francesa Orbeo. “As provas são muito fortes”, afirma Mark Roberts, membro da ONG britânica Agência de Investigação Ambiental. “É o maior escândalo da história do MDL e causa vergonha aos esforços internacionais pela luta contra as mudanças climáticas.”


Fraude de até € 40 bilhões abala mercado de carbono - Andrei Netto - 31 Ago 2010- O Estado de São Paulo

Transparência nas Estatais

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrando que muitas estatais ainda não aderiram às regras de transparência do setor público é preocupante por demonstrar a falta de cuidado dos gestores de empresas públicas em prestar contas aos contribuintes. Reforçados a partir de 2006, como resposta às denúncias do mensalão, os mecanismos de prestação de contas no setor público viraram lei a partir do ano passado.

Mas, embora o prazo de vigência para a União tenha terminado em maio deste ano – no caso de Estados e municípios, a exigência vem desde 2009 –, muitas estatais ainda não cumprem a determinação. Os prejuízos não se restringem aos acionistas minoritários, estendendo-se a toda a sociedade, que deveria pressionar por mais controles.

O inadmissível é que, além de as exigências legais serem simplesmente ignoradas, o descumprimento fica por isso mesmo, pois não há punição para quem ignora as exigências.

Desde 2005, quando foi criado o Portal da Transparência, a administração direta é a que mais tem levado a sério a preocupação de prestar o máximo de satisfação de seus atos para a população, da forma mais clara possível.

Posteriormente, uma portaria determinou que também empresas públicas passassem a dar publicidade a informações sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios e despesas com passagens e diárias.

As inovações foram ratificadas pela Lei Complementar 131/09, determinando que União, Estados e municípios dessem transparência aos gastos públicos na internet.

Ainda hoje, porém, muitas empresas seguem descumprindo as normas ou simplesmente as levam apenas parcialmente em conta.

Incluem-se nestes casos, desde instituições de saúde como as integrantes do Grupo Conceição até outras que têm o dever de fornecer explicações mais minuciosas ao mercado, como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Além de dificuldades técnicas, muitas empresas insistem na possibilidade de risco aos negócios para omitir informações, alegação que nem sempre se sustenta.

É imprescindível que os gestores das estatais possam se adaptar logo às exigências legais, para que não pairem dúvidas na sociedade sobre sua administração.

Numa democracia, é inadmissível que a contabilidade de empresas públicas, sustentadas com recursos dos contribuintes, possa ser mantida como uma verdadeira caixa-preta. Escândalos anteriores, envolvendo suspeitas de desvios de recursos e desgastes políticos profundos, com prejuízos para todos os brasileiros, estiveram sempre associados justamente à falta de preocupação do setor público em tratar seus atos de forma aberta.

Uma das formas de frear os desmandos é profissionalizar o setor público, com ênfase na adoção de critérios impessoais para o preenchimento de cargos e do uso intensivo de facilidades oferecidas pelos avanços tecnológicos para prestar contas regularmente à sociedade.


A difícil transparência - 31 Ago 2010 - Pioneiro

30 agosto 2010

Rir é o melhor remédio


Fonte: New Yorker

Teste #337

Tags são palavras que colocamos quando fazemos uma postagem. Este blog possui muitas tags, mas as três que mais apareceram até os dias de hoje são, fora da ordem, Auditoria, Fraude e Teoria da Contabilidade. Qual a tag mais comum no blog?

Resposta do Anterior: Lucro, cuja origem está associada a Logro. Crédito corresponde a confiança ou crença. Passivo corresponde a "suscetível a paixão" ou sofrer/pacientar. Fonte: Houaiss