IN da Receita

A Receita publicou hoje a IN 1700

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

São 317 artigos, incluindo anexos de inclusão/exclusão do lucro líquido e uma nova tabela de depreciação. 

Rir é o melhor remédio

Emprego: boa notícia para economia, má notícia para o setor

Saiu hoje os dados de emprego formal do Caged, coletados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O governo comemorou o resultado, já que desde março de 2015 o número de demitidos superava o de admitidos. Ou seja, o mercado de trabalho não estava criando vagas para os trabalhadores. O número acumulado estava chegando perto de três milhões de vagas destruídas. Em fevereiro foram admitidos 1.250 mil empregados e demitidos 1.215 mil, o que dá um saldo positivo de 35,6 mil vagas criadas.

Apesar dos dados, é difícil dizer que existe uma reversão do comportamento ruim do mercado de trabalho. Em 2014 tivemos neste mês o melhor desempenho; mas em 2016, foi um dos piores meses do ano. Um ponto negativo se destaca nos dados divulgados: foi o pior mês para os trabalhadores antigos. Enquanto em janeiro de 2014 o tempo médio de serviço do empregado demitido era de 16, 02 meses, este número aumentou ao longo do tempo atingindo 23,84 meses em fevereiro de 2017. Isto é um indício de que as empresas começaram demitindo os empregados com menos tempo de casa e nos últimos meses estão mandando para rua os mais antigos.

Setor Contábil – Como comentamos anteriormente, em janeiro o saldo da movimentação no setor contábil foi positivo pela primeira vez desde outubro de 2015. Mas em fevereiro, foram demitidos 8702 empregados, um número 1.109 acima dos admitidos. O valor acumulado de destruição de vagas chegou bem perto dos 32 mil. A diferença salarial entre os admitidos e os demitidos chegou a quase 25%, um número bastante elevado. Já o tempo de emprego do empregado demitido reduziu um pouco em relação aos meses anteriores: 35,52 em fevereiro e 35,56 em janeiro. A diferença de idade entre quem entrou e quem saiu também reduziu em fevereiro.

A variação no emprego de fevereiro ocorreu principalmente entre as mulheres (-698), quem tinha ensino médio completo (-587) e contadores e auditores (-571). Mas o número foi negativo em todos os grupos.

Professores – O único grupo no setor contábil que não teve um resultado ruim em fevereiro foram dos professores, já que ocorreram mais contratações do que demissões. Mas como o mercado de trabalho deste grupo é muito sazonal, o blog prefere analisar os números acumulados em doze meses. Isto elimina a sazonalidade e permite uma análise mais adequada. Com isto, nos últimos doze meses mais professores foram demitidos do que contratados, a exemplo do que ocorreu no setor contábil e na economia. O tempo médio de emprego dos professores demitidos tem apresentado crescimento expressivo, atingindo em fevereiro de 2017 47,1 meses (versus 35,52 do setor contábil como um todo).

Enecon

Estão abertas as inscrições para submissão de trabalhos para o 13º ENECON (Encontro Nordestino de Contabilidade). Os trabalhos deverão ser submetidos e enviados até 30/04/2017 por meio eletrônico, por meio do endereço: www.enecon2017.crcrn.org.br. O evento acontecerá entre 2 e 4 de agosto de 2017, no Centro de Convenções de Natal. O evento é organizado pelo CRC/RN.

Saraiva

Os conselhos de administração e fiscal da rede Saraiva vão pedir aos auditores independentes da empresa, da Grant Thornton, que "analisem e confirmem" que as demonstrações financeiras de 2014, 2015 e 2016 estão de acordo com os princípios e práticas de contabilidade e refletem a posição patrimonial da companhia. A decisão foi tomada em reunião depois que o Valor informou, na terça-feira, que a gerência de acompanhamento de empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando potenciais irregularidades "muito graves" na empresa. Entre 2014 e o segundo trimestre de 2016, a KPMG foi responsável pela auditoria dos balanços. A decisão da rede de analisar os números consta em comunicado ao mercado publicado ontem.

Fonte: Aqui

Segundo o Valor, de 7 de março,

Numa troca de e-mails, em 10 de abril de 2016, entre Ana Recart, diretora da GWI, e Saraiva Neto, o presidente esclarece uma dúvida sobre o lucro bruto da empresa verificado de janeiro a fevereiro daquele ano. O valor estava R$ 3,5 milhões menor do que o apurado inicialmente. "A razão disso é que escondemos esse valor em uma provisão, fazemos isso pois é uma antiga prática do varejo (...)"

Links

Cai o percentual de auditores aprovados sem ressalvas (assinantes)

Carl Douglas, da CCR, é reconduzido ao IFRS Interpretations Committee

A PwC sofreu uma grande perda de reputação no Oscars porque a cerimônia é altamente visível e o erro é simples de entender

Em Portugal será punido quem não leva o animal de estimação ao veterinário

Neymar e o Fisco

Neymar teve vitória expressiva no recurso do processo fiscal julgado pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) nesta quarta-feira, em Brasília. A defesa estima que a decisão reduzirá entre 50% e 70% dos R$ 188,8 milhões (com as correções monetárias, o valor chega a R$ 200 milhões) entre impostos e multas cobrados ao jogador pela Receita Federal.

O atacante era acusado de irregularidades no pagamento de R$ 63,6 milhões de impostos entre 2011 e 2013. Em vez de quitar os tributos como pessoa física - a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é de 27,5% - Neymar usou as empresas da família e foi beneficiado pela alíquota de 15% a 25% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Como a NR Sports, a NN Consultoria e a NN Administração cumpriram suas obrigações tributárias entre 2011 e 2013, foi aprovado que o atleta terá direito a compensação de crédito nos pontos reclassificados.

O caso ainda não foi encerrado, já que existe a possibilidade de recurso.

ICMS e base de cálculo

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social.

Mais aqui

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Imposto de Renda de Trump

Há mais de cinquenta anos, os candidatos à presidência dos Estados Unidos adotaram uma política de liberar seu imposto de renda. Apesar disto não ser obrigado por lei, o bom costume persistiu até a última eleição, quando o ganhador e bilionário Donald Trump recusou a divulgar seu imposto de renda.

A recusa levantou uma série de especulações sobre seus negócios, incluindo o não pagamento de impostos por algum tipo de dedução fiscal, e a existência de relações comerciais com a Rússia, fato que poderia gerar dúvidas sobre o apoio ou não daquele país ao candidato.

A rede de televisão MSNBC divulgou duas páginas da declaração de Trump, que obteve, segundo especulações, de um biógrafo do próprio presidente. Também se especula se o próprio político não teria feito esta liberação. De qualquer forma, os documentos mostram que Trump pagou 38 milhões de dólares de impostos em 2005 o que representa uma alíquota de 24%. Este montante é inferior a alíquota real, de 27.4% e só foi coletado graças a uma legislação denominada AMT. A AMT é uma lei que obriga os bilionários a fazer um pagamento mínimo, de forma a impedir que os ricos usem as brechas da lei para não efetuar pagamentos de impostos. Trump já defendeu sua extinção no passado.

As informações não são bombásticas. Pelo contrário, reduzem as críticas, mostrando que Trump paga impostos, ao contrário das especulações. Mas alguns detalhes, que poderia ser comprometedor, não foram revelados.

A Casa Branca reagiu de forma negativa a reportagem da empresa de televisão.

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Demonstrações Contábeis publicadas

Ainda é bastante comum a publicação em jornal de grande circulação das demonstrações contábeis das empresas. Geralmente a empresa encaminha as informações para o jornal, que faz a composição gráfica das informações conforme o espaço comprado. Assim, a informação que estava numa folha de papel A4 é transferido para um folha de papel jornal. Neste processo, poderão existir falhas. Como seria o caso indicado aqui no blog da Natura (vide aqui). Apesar do erro ser do jornal que está publicando a informação, provavelmente a empresa deve ter sido chamada para aprovar o que estava sendo impresso.

Hoje o BNDES publicou seu balanço nos jornais, assim como disponibilizou na sua página. Num dos trechos do relatório apresentava a informação sobre “gestão de pessoas”. Eis a informação como consta da sua página

Agora observe como o mesmo trecho apareceu no jornal :

Perceberam a diferença? Foi culpa do estagiário...

Links

Conhecendo Max Martin, o maior hitmaker da música atual

O amor dos alemães ao dinheiro físico

Experimento: os mais ricos não são egoístas; ele simplesmente ganham mais dinheiro

Uma sátira às denuncias nas delegacias (vídeo em inglês)

Eleições podem prolongar o governo dos ditadores

Luxemburgo pode ser o grande ganhador da saída da Inglaterra da União Européia

Julgamento da MF Global e a PwC

Lei da Gorjeta

A Lei 13419, publicada hoje, altera a CLT e trata da gorjeta. A lei diz:

A gorjeta mencionada no § 3o não constitui receita própria dos empregadores, destina-se aos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho

Para as empresas:

I - para as empresas inscritas em regime de tributação federal diferenciado, lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até 20% (vinte por cento) da arrecadação correspondente, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados, devendo o valor remanescente ser revertido integralmente em favor do trabalhador;

II - para as empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até 33% (trinta e três por cento) da arrecadação correspondente, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados, devendo o valor remanescente ser
revertido integralmente em favor do trabalhador;

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Título de um artigo

Alguns periódicos perguntam para os pareceristas se o título do artigo analisado representa o conteúdo do texto de maneira clara e precisa. Particularmente não gosto desta pergunta, pois entendo que o título pode ser muito representativo sem precisar ser burocrático. No passado, o finado Black escreveu um texto com o título "Noise". O texto foi publicado no Journal of Finance de 1986.

A patrulha sobre o título faz com que tenhamos que ler sobre "A relação entre o endividamento e a liquidez nas empresas de Brasília do setor calçadista: 2010 a 2014" ou algo do gênero.

O que tenho observado é que muitos pesquisadores optam pela criatividade no título. "Economista como encanador" de Esther Duflo ou "Quando Harry demitiu Sally". Thompson, em Hit Makers, discute sobre o bom título para um artigo não científico. E suas considerações podem ser extrapoladas para o título de uma pesquisa. O título "Quando Harry demitiu Sally" funciona bem para aqueles que conhecem cinema dos anos noventa, mas não para quem é mais novo. Que assistiu o filme pode se interessar pelo artigo ao ler o título. Melhor ainda é o "Economista como Encanador", de domínio mais amplo, ao mesmo tempo que instiga pela comparação pouco usual.

Quando escrevi a minha tese de doutorado não coloquei o termo "uma contribuição", já que achava desnecessário; afinal, a tese tem que dar uma contribuição. Mas um dos membros da banca sugeriu mudar o título, que foi acatado. Afinal estava numa posição inferior e não iria discutir o título do meu trabalho. Da mesma forma, se um parecerista sugerir um novo título para um artigo, irei acatar.

Mas certamente entre um artigo com o título de "a relação entre o endividamento e a liquidez nas empresas de Brasília do setor calçadista: 2010 a 2014" e "Quando Harry demitiu Sally" irei ler o seguinte.

Por sinal, o artigo When Harry Fired Sally é muito interessante. Mostra que as mulheres são punidas de forma mais pesada e frequente que os homens por comportamento de "má conduta": existe 20% a mais de chance de uma mulher perder seu emprego.

Links

A visão de 2030 do Iasb na Arábia Saudita

A placa que evita pichação no hospital (ao lado)

A matemática foi inventada ou descoberta?

Problemas do trabalhador muito qualificado

Persuasão e a defesa contra a arte das trevas

Paradoxo da Escolha

The Economist (via Estado de S Paulo), faz uma análise sobre a grande produção cultural decorrente da internet e seus problemas. Atenção para o conclusão:

(... )A questão é que essas tecnologias têm um efeito paradoxal: embora ampliem a gama de escolhas dos usuários, concentram sua atenção nas criações mais populares e nas maiores plataformas. Seja porque o entretenimento é uma atividade social, ou porque as pessoas não sabem o que fazer diante da profusão de opções que têm à disposição, o fato é que acabam recorrendo aos rankings e aos algoritmos de recomendações de plataformas como Netflix, YouTube e Spotify para se orientar e decidir qual será a próxima dose de conteúdo a ser consumida. Por causa disso, são justamente os títulos mais conhecidos que se destacam e acabam atraindo novos usuários.

Em outras palavras, as grandes marcas continuam a prosperar. Dos milhares de filmes lançados mundialmente no ano passado, as cinco maiores bilheterias foram de produções da Disney. Na outra ponta do espectro, a “cauda longa” das criações voltadas para pequenos nichos de consumo revela-se extremamente rarefeita. No ano passado, segundo a empresa de pesquisas de mercado Nielsen, os americanos adquiriram cópias digitais de 8,7 milhões de músicas, quase 5 milhões a mais do que em 2007. Mas o número de faixas cujas vendas superaram as cem cópias manteve-se inalterado: 350 mil. E o número de músicas que tiveram uma única venda aumentou de 1 milhão para 3,5 milhões. Os artistas desconhecidos continuam penando para chegar às paradas de sucesso.

Quem ganha e quem perde com isso? Os consumidores são os maiores beneficiários. (...) Do lado da produção, sairão ganhando as empresas que tiverem fôlego para continuar despejando recursos em produções “premium” – o domínio da Disney nas bilheterias, por exemplo, foi garantido com a compra da Marvel, da Lucasfilm e da Pixar –, ou que tenham plataformas com grande número de usuários, como Facebook e YouTube, ou, ainda, que sejam capazes de se encarregar tanto da distribuição, quanto da criação de conteúdo, como Amazon e Netflix pretendem fazer. Essa é a lógica por trás da oferta de US$ 109 bilhões que a AT&T fez pela Time Warner em outubro do ano passado, unindo a maior operadora de TV paga dos EUA a um de seus maiores estúdios de cinema e televisão.

O princípio remoto. Por outro lado, as perspectivas não parecem animadoras para as operadoras de TV a cabo, que são o modelo de negócio mais lucrativo da história do entretenimento nos EUA. A fórmula de seu sucesso, que consistia em acrescentar cada vez mais canais aos pacotes oferecidos aos consumidores, e, assim, elevar os preços das assinaturas, já não rende frutos. Atraídos por serviços mais baratos e flexíveis, oferecidos pela internet, os americanos começaram a cortar o cabo da TV a uma taxa superior a 1 milhão de domicílios por ano (os eventos esportivos com transmissão ao vivo são um dos últimos pilares que mantêm o sistema em pé).

O declínio da TV paga é um bom exemplo do paradoxo da escolha. É possível que as pessoas nunca tenham tido tantas coisas para assistir e escutar, mas há um limite para a quantidade de conteúdo que elas conseguem consumir. E as escolhas que os consumidores fazem acabarão por concentrar o poder nas mãos de gigantes como Disney, Netflix e Facebook. Em vez de democratizar o entretenimento, a internet deve fortalecer uma oligarquia.

O texto não cita, mas a leitura de A Cauda Longa, de Chris Anderson, é bastante apropriada.

Rir é o melhor remédio

Fato da Seman: Boas notícias no Emprego

Fato: Boas notícias no emprego

Data: 6 março

Contextualização
O governo federal é informado mensalmente os funcionários admitidos e demitidos pelas empresas. Geralmente na terceira semana do mês subsequente, a informação é divulgada, permitindo o acompanhamento do mercado de trabalho. Usando esta informação, o blog Contabilidade Financeira faz um trabalho de compilação dos dados para o setor contábil, verificando a evolução do número de contratados e o número de demitidos.

Desde que começamos a compilar e divulgar este dados, o número tem sido, de uma forma geral, ruim. Ou seja, geralmente o saldo entre admissões e demissões é negativo. Conforme mostramos na semana, a crise na economia também possui reflexo na contabilidade, atingindo homens e mulheres, jovens e idosos, experientes ou não, com curso superior ou somente ensino médio e assim por diante.

A informação de janeiro somente foi divulgada em março, provavelmente por conta dos feriados de fevereiro. E pela primeira vez, desde outubro de 2015, ocorreram mais contratações que demissões. Em termos acumulados, desde janeiro de 2014 foram demitidos mais de trinta mil funcionários a mais do que foram contratados.

Relevância
Ainda é cedo para dizer que existe uma reversão. Afinal, geralmente janeiro é um mês onde esta relação é positiva. Mas os números coletados permite ter uma esperança de que atingimos o fundo do poço em dezembro de 2016.

A análise que fizemos também não mostra que o problema seja estrutural; ou seja, que a automoção esteja matando as vagas no setor. Pelo menos por enquanto.

Notícia boa para contabilidade?
Sim. Outro fato importante é que na economia como um todo não ocorreu esta recuperação.

Desdobramentos
No mês passado dizemos aqui que o saldo de janeiro continuaria negativo. Erramos. Quanto a movimentação de fevereiro, que deve sair em breve, acreditamos que haverá uma tendência ao padrão dos últimos meses voltar.

Mas a semana só teve isto?
A notícia que a CVM determinou que a Petrobras deve refazer suas demonstrações foi o outro fato importante da semana. É bem verdade que da entidade demorou anos que fazer esta exigência, mas antes tarde do que nunca.