
Uma propaganda antiga de cigarros. Médicos preferem Camels. Fonte: Las Insólitas Aventuras del Pez
Sobre débitos e créditos da vida real
Venda da Ipiranga mostra relevância de o investidor ter direito ao ""tag along"
DA REPORTAGEM LOCAL
A regra do "tag along" mostrou sua relevância no caso da negociação da Ipiranga, que foi vendida ao grupo formado por Petrobras, Braskem e Ultra. No dia do anúncio do negócio, as ações preferenciais da Ipiranga terminaram com relevantes perdas, enquanto os outros papéis das companhias envolvidas na operação subiram expressivamente.
Os minoritários que tinham ações PN da Ipiranga não foram contemplados com o direito do "tag along". O resultado foi que no pregão do dia 19 de março, quando foi feito o anúncio da venda da empresa, as ações preferenciais da Ipiranga Refinaria caíram 9,16%; e as ações PN da Ipiranga Petróleo perderam 5,35%.
No mesmo pregão, os papéis ON da Ipiranga Petróleo dispararam 69,80%, e os ON da Ipiranga Distribuidora tiveram alta de 67,40%.
"Já começa a haver na Bolsa até uma diferença de preços das ações de companhias que praticam bons níveis de governança corporativa das outras", afirma Alvaro Bandeira (Apimec).
Gustavo Barbeito Lacerda, analista da Prosper Gestão de Recursos, diz que "a maioria das empresas que estão entrando na Bolsa têm dado melhores condições que a média do mercado a seus acionistas". (...)
Hospital fazia falsos exames em nome de atrizes
Ricardo Rodrigues
O Estado de São Paulo - 14/04/2007
MACEIÓ A cantora Ivete Sangalo e as atrizes Juliana Paes, Letícia Spiller, Carolina Dieckman e Vera Holtz, entre outras celebridades da televisão brasileira, estão na lista de "pacientes" do Hospital Sanatório de Maceió como se tivessem se submetido ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), embora nunca tenham pisado no local. Ao todo, foram pagas pelo governo 79 mamografias nunca feitas em nome das famosas no ano de 2006.
O escândalo foi descoberto por uma auditoria do Ministério da Saúde e envolve o superfaturamento nas contas do SUS. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF-AL) requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apurar as irregularidades. O relatório final da auditoria foi encaminhado ao MPF no dia 10 pelo então secretário municipal de Saúde de Maceió, João Macário. Nos autos, a direção do Hospital Sanatório reconhece a irregularidade, responsabilizando o serviço terceirizado de radiologia, e comprova o reembolso da quantia recebida do SUS pelo serviço não prestado. A procuradora da República Niedja Kaspary determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a lesão ao direito do cidadão, uma vez que as requisições para o exame de mamografia são limitadas e o prejuízo não acaba com o ressarcimento ao SUS. "No momento em que pessoas fictícias aparecem como tendo feito exames, pacientes que precisavam do serviço tiveram o direito à saúde violado."
INDIGNADAS
Do Rio, a atriz Vera Holtz indignou-se ao saber que seu nome foi usado por fraudadores. "É um absurdo usarem esse recurso para tomar o dinheiro público que poderia beneficiar muitas pessoas", disse. Vera, que vive a promoter trambiqueira Marion na novela Paraíso Tropical, da Rede Globo, disse que espera que o caso se revolva logo e o dinheiro seja devolvido.
Além dela, os fraudadores usaram os nomes das atrizes Lília Cabral, Carolina Dieckman e Letícia Spiller e da cantora Ivete Sangalo. Segundo a assessoria da cantora, Ivete viu a notícia na televisão e achou graça. Comentou que, apesar de lhe atribuírem 68 anos de idade nos documentos fraudados, ao menos a colocaram entre mulheres queridas do público. Lília Cabral não soube da notícia porque está no exterior e Letícia Spiller mandou dizer, por sua assessoria, que não tem qualquer comentário a fazer sobre o assunto.COLABOROU BEATRIZ COELHO DA SILVA
Faltando 15 dias para entrega da declaração anual, siglas afirmam que programa de informática é falho, gera atrasos e traz risco de erros
Clarissa Oliveira
(...) As siglas enfrentam dificuldades para realizar a prestação por meio de um programa de informática fornecido pelo tribunal que, até o ano passado, era facultativo. Mas seu uso tornou-se obrigatório para os balanços referentes ao ano de 2006, que devem ser entregues até o próximo dia 30. O Sistema de Prestação de Contas dos Partidos (SPCP) foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Segundo o TSE, a adoção do sistema em âmbito nacional tem por objetivo padronizar as inserções, aumentar a transparência de dados e, principalmente, fiscalizar melhor a utilização de recursos do Fundo Partidário. O próprio TSE reconhece a existência de problemas na adaptação dos partidos ao programa e diz ter disponibilizado uma equipe para auxiliar na solução dessas questões. O tribunal afirmou que, no ano passado, 17% das legendas entregaram a declaração por meio do SPCP, mas a maioria não lidava com grandes quantidades de registros. As siglas, por outro lado, afirmam que o sistema é "falho" e "inadequado" e não apenas dificulta a prestação de contas como tende a reduzir a transparência das informações. Os problemas foram tantos que PT, PSDB, PMDB, DEM (ex-PFL), PR, PTB e PC do B elaboraram um relatório conjunto de dez páginas contendo queixas sobre o caso. No documento entregue ao TSE, estão listadas falhas como a ausência de planilha de lançamentos e de registros múltiplos ou a impossibilidade de incluir transferências entre contas contábeis. Um dos principais problemas citados é o fato de o sistema ser "monousuário", ou seja, permite apenas um digitador por vez. "A intenção do TSE pode ser ótima. Mas nossos contadores insistem que o sistema acaba até mesmo omitindo informações", disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que acompanha as finanças do PMDB. "O sistema fere mais de 20 itens do Código Brasileiro de Contabilidade. Nosso contador diz que quem o desenhou certamente não entende de contabilidade."
24 HORAS
O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, afirmou que a legenda cumprirá a exigência de entregar a prestação de contas até 30 de abril, por meio do SPCP. Mas, para isso, precisou manter seu departamento de contabilidade funcionando 24 horas por dia, durante vários meses, em função da impossibilidade de várias pessoas inserirem dados ao mesmo tempo.
E, mesmo respeitando o prazo, o partido avisou que não se responsabiliza por eventuais erros na declaração. Isso porque, na hora de imprimir os relatórios contábeis, algumas informações não aparecem da forma como foram inseridas. "Vamos entregar a declaração na data, mas poderão ocorrer erros aparentes na impressão de relatórios que não são de responsabilidade do PT", completou o tesoureiro. Por enquanto, o PSDB não descarta a possibilidade de entregar a declaração a tempo e diz estar aproveitando toda a ajuda oferecida pelo TSE para contornar os problemas na utilização do SPCP. Mas, segundo Eduardo Jorge, que vem cuidando informalmente das contas tucanas, a tarefa não tem sido fácil. "Estamos tendo muitas dificuldades", reclamou. "Há problemas, principalmente dependendo da rotina e funcionamento de cada partido."
No documento entregue ao TSE, os partidos pedem inclusive que seja suspensa a obrigatoriedade do uso do SPCP para a prestação de contas deste ano. O tribunal, entretanto, não leva em conta essa alternativa por enquanto. A idéia é continuar ajudando os partidos a solucionar os problemas.
[Update: I thought it would be obvious, but apparently it isn't -- this is a joke.]

Um processo conduzido pelo TCU e julgado em 7 de março identificou uma espécie de "farra" na concessão de certificados de filantropia no CNAS. Segundo o parecer produzido pelo tribunal, apesar de ser um órgão paritário, com membros do governo e de entidades filantrópicas, na prática o conselho sempre tinha maioria de conselheiros ligados às beneficentes, pois os indicados pelo governo estavam sempre ausentes. Com maioria na casa, diz o relatório do TCU, os conselheiros estariam exercitando técnicas contábeis pouco ortodoxas para calcular o índice de 20% de suas receitas destinado a serviços gratuitos à população carente que as entidades precisam oferecer para obter o certificado com a isenção tributária.
O tribunal analisou uma pequena amostra de processos de instituições de ensino no CNAS e levantou algumas das anomalias. Havia processos que consideraram a concessão de bolsas de 50% ou de 25% como atendimento gratuito, alunos financiados pelo crédito educativo da Caixa Econômica Federal (CEF) contabilizados como bolsistas, bolsas concedidas a parentes e bolsistas de alta renda. Outras distorções eram as de contabilizar estágios obrigatórios como despesa beneficente e de deixar de contabilizar receitas obtidas com aluguel de imóveis. Havia também distorções na consideração dos gastos com hospitais universitários.
Os ministros do STJ entendiam que as entidades tinham direito adquirido ao benefício, e portanto o ministro não poderia cassar os certificados.
(...) Pelo novo entendimento do tribunal, não há direito adquirido e, para que o tribunal reveja a decisão do ministro, precisaria analisar provas factuais, o que é vedado ao STJ. Caberá às entidades recorrer à primeira instância, realizando perícias contábeis para comprovar que cumpre os requisitos para a obtenção do certificado de filantropia.
Caso as entidades estejam com a contabilidade em ordem e cumpram os critérios de concessão do certificado, é possível obter uma sentença da Justiça Federal em até três meses, diz o advogado Manuel Cavalcante Júnior, do escritório Audiplan. (...)
En el mensaje, el que fue jefe de Intervida en Guatemala, Roberto Ávila, comunica al director general de Intervida en aquel país, Ángel Arrivillaga, que conviene "a los efectos fiscales, no incluir la inversión (...) en el BBV, Banco Continental de Lima, para los efectos fiscales".
El alto directivo de Intervida en Guatemala comunica a su jefe que, por el contrario... "sí debe de quedar reflejada en la contabilidad para usos internos". En el correo, del 16 de Mayo de 2001, se señala que Braulio Gómez y el presidente, Eduardo Castellón, aprobaban y avalaban esta doble contabilidad. El correo electrónico concluye con un explícito...: "en virtud de lo anterior, se hace necesario que para el ejercicio actual (2001) y mientras no cambien las circunstancias, deberá seguirse manejando dos versiones de la contabilidad, es decir, una para uso interno y otra para fines fiscales".
Pero el Outlook le jugó una mala pasada al jefe de Intervida en Guatemala. Sin darse cuenta envió copia del mensaje a prácticamente todos los directivos de la Fundación. Nueve días después, el 25 de mayo de 2001, el vicepresidente de Intervida, Braulio Gómez, enviaba a las 7 h 38 minutos de la mañana un correo electrónico a los receptores del anterior:
"Buenos días señores: El 16 del 05 del 01 ustedes recibieron un correo electrónico titulado 'Cierre contable por el ejercicio 2.000' procedente de Roberto Ávila. Por favor Borrarlo de su ordenador y archivo físico y confirmar esta corrección al suscrito. Atentamente".
Intervida ha negado esta doble contabilidad. Afirma que las transferencias a las que se refieren estos correos aparecen en las auditorías contables de 1999 y 2000 y que han sido aportadas a la fiscalía.
Shell oferece US$ 352,6 milhões a acionistas de fora dos EUA em acordo sobre escândalo de 2004
SÃO PAULO - A companhia petrolífera Royal Dutch Shell anunciou hoje uma proposta de acordo com seus acionistas de fora dos EUA para resolver os problemas causados por um escândalo na contabilidade de suas reservas, que estourou em janeiro de 2004. A proposta da empresa prevê a distribuição de US$ 352,6 milhões, mais custos administrativos, para os investidores elegíveis ao acordo. Segundo a Shell, podem participar acionistas que não sejam naturais dos EUA e tenham comprado ações fora do país. Entre os que poderão se beneficiar do acordo estão investidores institucionais como a ABP e a PGGM, além da Vereniging van Effectenbezitters (VEB), uma associação de investidores individuais holandesas, assim como outras organizações similares, além da Shell Reserves Compensation Foundation, uma associação que representa todos os acionistas cobertos pelo acordo proposto.Apesar do pagamento, a Shell se recusou a admitir qualquer culpa no caso das reservas.
Em janeiro de 2004 a companhia realizou uma revisão em suas estimativas de reservas, o bem mais precioso de uma empresa de petróleo, derrubando suas ações em mais de 10% no mercado. A essa revisão, se seguiram mais quatro, ao fim das quais a Shell havia cortado sua estimativa de reservas em um terço.A empresa afirma que o acordo depende ainda da aprovação pela Corte de Apelações de Amsterdã.Para os investidores norte-americanos, a Shell afirma que pretende realizar uma oferta semelhante, pendente de aprovação das cortes de Justiça dos EUA.Pelo acordo proposto aos investidores não norte-americanos, a Shell pretende distribuir US$ 340,1 milhões aos investidores que tinham em carteira ou que compraram ações da companhia fora dos EUA entre 8 de abril de 1999 e 18 de março de 2004. Outros US$ 12,5 milhões serão divididos igualmente entre todos os acionistas que enviem pedidos de compensação válidos, além de US$ 6,25 milhões que serão divididos pela VEB e por outras organizações semelhantes para que possam prestar assistência a investidores individuais na preparação dos pedidos de compensação.Em nota publicada hoje em seu website, no qual informa sobre a proposta, a Shell ainda afirma que vai pedir à Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) que distribua os US$ 120 milhões que pagou em multas em 2004 para os acionistas norte-americanos.O escândalo das reservas da Shell já vem custando caro à empresa há anos. Em 2005, ela pagou US$ 90 milhões a funcionários acionistas que moveram uma ação contra a empresa por conta disso. Em janeiro do ano passado, investidores apresentaram uma ação conjunta contra a companhia na Corte do Distrito de Nova Jersey. Na ocasião a empresa disse que "se defenderia vigorosamente", mas, no segundo semestre, fechou um acordo com esses investidores pelo qual pagou US$ 500 milhões.Ainda assim, o lucro da companhia em 2006 bateu novo recorde, indo a US$ 25,4 bilhões, US$ 100 milhões a mais que no ano anterior.(José Sergio Osse | Valor Online)
Devolução de dinheiro na Varig
O Estado de São Paulo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que 14 executivos da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92 recebidos como adiantamento de verbas rescisórias. A decisão foi dada pelo juiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação judicial da companhia. Entre os executivos que terão de devolver dinheiro à Varig está o ex-presidente da empresa, Marcelo Bottini.
O Tribunal informou que em 2006, Bottini recebeu, pontualmente, salários de US$ 5 mil, enquanto outros empregados tiveram limites restritos de R$ 700 a R$ 1.700. A devolução foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho, com base em relatório da auditoria contratada pela Varig. "Não se justifica que milhares de funcionários, igualmente essenciais, aguardem a recuperação da empresa ou liberação do pagamento das debêntures, enquanto outros se beneficiam de alguma forma", afirmou o juiz. Segundo o procurador do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, mais de oito mil empregados estão com salários atrasados. O juiz pediu que o Ministério Público Estadual avalie a punição dos responsáveis e beneficiados. Ayoub entende que, em tese, esses executivos cometeram crime previsto na Lei de Falências. "Por mais nobre a intenção da administração à época, é fato que os pagamentos foram autorizados ao arrepio da lei", afirmou o juiz. Na petição, o procurador diz que os 14 diretores e gerentes receberam as verbas rescisórias, mas permaneceram na empresa. Nenhum outro empregado recebeu indenização de 40% sobre o FGTS. MÔNICA CIARELLI
Dinheiro no caixa da Varig
Executivos têm de devolver mais de R$1 milhão
A Justiça do Rio determinou que 14 executivos da Varig que receberam antecipação de verbas rescisórias antes do leilão da empresa, em junho do ano passado, e continuaram trabalhando na companhia devolvam ao caixa da antiga empresa o valor de R$1.086.478,92 no total. A decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que acompanha o processo de recuperação judicial da antiga Varig — publicada pelo colunista Ancelmo Gois ontem —, foi dada com base em um pedido do Ministério Público do Trabalho, a partir de relatório de auditoria contratada pela companhia aérea, que apontou as irregularidades. Os executivos podem recorrer.
Segundo Ayoub, os executivos têm cinco dias para apresentar explicações. Para ele, a antecipação de verbas a esses profissionais desrespeita a isonomia em relação aos cerca de nove mil funcionários que ficaram sem salários, e fere a lei de recuperação judicial.
O procurador Rodrigo Carelli, do Ministério Público do Trabalho, que enviou o pedido à Justiça do Rio, afirmou que, entre as irregularidades, está o caso de um gerente que autorizou para si mesmo o pagamento de mais de R$11 mil em salários atrasados, além de décimo terceiro salário. Nem a antiga Varig nem a Nova Varig (comprada recentemente pela Gol) quiseram comentar o assunto. (...) (Erica Ribeiro)
Estrangeiros ganham influência em mercados emergentes
Por Joanna Slater
The Wall Street Journal
Os investidores estrangeiros estão se tornando acionistas cada vez mais influentes nos mercados emergentes, trazendo não apenas dinheiro mas também expectativas sobre como as empresas devem operar e que tipo de informação devem revelar, diz um novo estudo.
Esses investidores quadruplicaram sua participação numa grande variedade de empresas de mercados emergentes ao longo de um período de cinco anos, mostra o relatório, elaborado pelo Citigroup Inc.
O Citigroup examinou a participação no capital de 1.500 companhias abertas com valor de mercado de mais de US$ 300 milhões em 31 mercados emergentes. Constatou que em 2006 os estrangeiros tinham uma mediana de 20% das ações disponíveis ao público geral dessas empresas, ante 5% em 2001.
Junto com capital, os estrangeiros estão exportando certas expectativas em relação a transparência, divulgação de informação e direitos dos acionistas para os mercados emergentes.
Um pequeno número está adotando táticas mais firmes, familiares às empresas americanas e européias: fazendo exigências públicas para que a diretoria pague dividendos maiores, procure fazer aquisições ou abandone planos para mudar a estrutura societária.
Mesmo quando não controlam a empresa, os estrangeiros estão descobrindo meios de exercer influência em questões relativas à governança corporativa.
Um exemplo: no ano passado, a Tele Norte Leste Participações SA, a Telemar, tentou converter todas as suas ações numa única classe de papéis com direito a voto, para atender às exigências de registro do Novo Mercado — a seção da Bolsa de Valores de São Paulo para companhias que se comprometam a seguir padrões de governança corporativa mais rígidos. Mas a fórmula que propôs para a conversão das ações diluiria a participação geral de investidores com ações preferenciais, sem direito a voto.
Em junho, a Brandes Investment Partners LP, uma administradora de recursos americana que tinha 8,75% das preferenciais da Telemar por meio de ADRs (recibos de ações negociados nos EUA), queixou-se do plano para a Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários americana, dizendo que a proposta não era justa para todos os acionistas. Em dezembro, a proposta foi rejeitada em votação dos acionistas. A Brandes não quis comentar.
O relatório do Citigroup sugere que mais conflitos desse tipo surgirão. Ele identificou 60 investidores "ativistas" e viu que, no fim do ano passado, eles tinham participações em quase 500 empresas de mercados emergentes; em 11 casos, suas fatias eram de mais de 5%.