Diretor Volta

Sergio Weguelin volta ao cargo na CVM inocentado
Valor Econômico - 18/07/2007

"Se eu soubesse que demoraria tanto, não teria me afastado", diz Sérgio Weguelin, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que enfrentou na pele a lentidão dos processos de investigação da autarquia. Ele retornou ontem as suas tarefas no órgão regulador de mercado, depois de 10 meses longe das atividades. No cargo desde novembro de 2004, Weguelin volta para seu posto tranqüilo com o resultado das investigações sobre sua conduta no caso da reestruturação da Telemar. Ele foi transformado no pivô de uma suspeita de vazamento de informação da CVM, a respeito do parecer 34. O documento foi determinante para os rumos da reorganização planejada pela operadora, que acabou barrada pelos acionistas minoritários. No final de agosto passado, ao saber que a autarquia estava sendo acusada, por meio de carta anônima que circulou na imprensa, o diretor revelou ao então presidente Marcelo Trindade uma troca de emails com um investidor estrangeiro.

Diante do mal estar com a situação, decidiu voluntariamente se afastar do cargo, para garantir transparência aos procedimentos. Mas acreditava que retornaria ao trabalho em dois ou três meses, no máximo. "Na verdade, pensei em menos de um mês. Quando o Marcelo (Trindade), falou dois ou três meses já foi um choque."A causa de seu afastamento foi a resposta a um e-mail de um representante de um fundo internacional que questionava a operação da Telemar e debochava da governança corporativa no Brasil. Weguelin disse sucintamente na sua mensagem que a CVM avaliava a formulação de um parecer de orientação sobre o tema, mas sem mencionar o conteúdo do documento - que sequer estava pronto. As relações com esse investidor tiveram início de um contato no exterior, quando apresentava a melhora da governança corporativa no mercado brasileiro, no âmbito de um projeto do regulador, com a Bovespa, BM&F e outros - o Best.Weguelin foi alvo de investigação interna da CVM e também de uma comissão de sindicância do Ministério da Fazenda. A conclusão de ambos os processos é de que o diretor é inocente, pois não forneceu nenhuma informação sobre o conteúdo do parecer. Além disso, predominou o entendimento que sua conduta diante do questionamento foi adequada. Ele não errou ao informar ao estrangeiro que a autarquia avaliava a formulação de um parecer. (...)

Investidores estrangeiros

Do Wall Street Journal (12/04/07) uma reportagem interessante sobre o papel dos investidores estrangeiros nos mercados emergentes. Cita um caso ocorrido no Brasil.

Estrangeiros ganham influência em mercados emergentes

Por Joanna Slater
The Wall Street Journal

Os investidores estrangeiros estão se tornando acionistas cada vez mais influentes nos mercados emergentes, trazendo não apenas dinheiro mas também expectativas sobre como as empresas devem operar e que tipo de informação devem revelar, diz um novo estudo.

Esses investidores quadruplicaram sua participação numa grande variedade de empresas de mercados emergentes ao longo de um período de cinco anos, mostra o relatório, elaborado pelo Citigroup Inc.

O Citigroup examinou a participação no capital de 1.500 companhias abertas com valor de mercado de mais de US$ 300 milhões em 31 mercados emergentes. Constatou que em 2006 os estrangeiros tinham uma mediana de 20% das ações disponíveis ao público geral dessas empresas, ante 5% em 2001.

Junto com capital, os estrangeiros estão exportando certas expectativas em relação a transparência, divulgação de informação e direitos dos acionistas para os mercados emergentes.

Um pequeno número está adotando táticas mais firmes, familiares às empresas americanas e européias: fazendo exigências públicas para que a diretoria pague dividendos maiores, procure fazer aquisições ou abandone planos para mudar a estrutura societária.

Mesmo quando não controlam a empresa, os estrangeiros estão descobrindo meios de exercer influência em questões relativas à governança corporativa.

Um exemplo: no ano passado, a Tele Norte Leste Participações SA, a Telemar, tentou converter todas as suas ações numa única classe de papéis com direito a voto, para atender às exigências de registro do Novo Mercado — a seção da Bolsa de Valores de São Paulo para companhias que se comprometam a seguir padrões de governança corporativa mais rígidos. Mas a fórmula que propôs para a conversão das ações diluiria a participação geral de investidores com ações preferenciais, sem direito a voto.

Em junho, a Brandes Investment Partners LP, uma administradora de recursos americana que tinha 8,75% das preferenciais da Telemar por meio de ADRs (recibos de ações negociados nos EUA), queixou-se do plano para a Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários americana, dizendo que a proposta não era justa para todos os acionistas. Em dezembro, a proposta foi rejeitada em votação dos acionistas. A Brandes não quis comentar.

O relatório do Citigroup sugere que mais conflitos desse tipo surgirão. Ele identificou 60 investidores "ativistas" e viu que, no fim do ano passado, eles tinham participações em quase 500 empresas de mercados emergentes; em 11 casos, suas fatias eram de mais de 5%.

Outras notícias

1. Ibovespa bate recorde - A Ibovespa fecha a segunda acima de 46.500 pontos. Isto significa alta de 1,72% em dezembro e de 27,50% em 2006.

2. Empresas aéreas tentam superar a crise - A TAM conta com novos perfis de tarifas. A Gol prefere concentrar nos clientes corporativos. A estratégia da TAM pode reduzir os custos do programa de milhagem. Segundo informa o Estado hoje, previsão de especialistas mostram que a ocupação média das empresas caiu para 67%, quase 8% abaixo do registrado até outubro.

3. A Telemar marcou para 15 de dezembro a assembléia geral extraordinária para sua reformulação e ingresso no Novo Mercado.

Telemar

A decisão sobre a questão dos minoritários da Telemar ainda não saiu. A falta de quórum da assembléia do dia 13 impediu a votação sobre a reestruturação societária. Veja, a seguir, a reportagem do jornal Valor Econômico:

Decisão de Telemar deve ir para os pênaltis

Daniele Camba
Aconteceu o que o mercado previa: a decisão sobre a reestruturação societária da Telemar vai ficar para o fim do mês. Até lá, as ações da companhia devem oscilar ao sabor das expectativas da operação ser ou não concrentizada. Por falta de quórum na assembléia de ontem, o assunto não pôde ser votado. Era necessária a presença de pelo menos 50% mais um das ações preferenciais (PN, sem direito a voto) e só estavam presentes 29,17% das PNs. Na melhor das hipóteses, a próxima tentativa ocorrerá daqui dez dias, ou seja, no dia 23, e mais uma vez o quórum mínimo para instalar a assembléia é de 50% mais um das preferenciais. Se novamente não se atingir esse percentual, daí haverá uma terceira tentativa. Ela poderá ocorrer no mesmo dia dessa segunda assembléia, mas com aprovação exigida de apenas 25% das PNs.

Ontem, as ações da companhia refletiram a dificuldade da aprovação do negócio logo de bate e pronto. Em um dia em que o Índice Bovespa caiu 0,28%, as preferenciais subiram 2,31%, figurando entre as maiores altas do índice. Em tese, os detentores de PN têm todo o interesse que a reestruturação não ocorra, já que pela relação de troca das ações a participação deles no capital da empresa será bastante diluída. Já as ordinárias (ONs, com direito a voto), que ganham com a operação, caíram ontem 0,76%.

A relação entre ordinária e preferencial ontem era de 2,05 - o preço de uma ON representava cerca de 2,05 ordinárias -, mais baixo que os 2,1 da sexta-feira e ainda mais distante da relação de 2,6 estabelecida na operação. A leitura do mercado foi de que a falta de quórum significa que o negócio tem poucas chances de vingar, diz um analista.

O que se espera é que os controladores da Telemar tentem levar a decisão para os pênaltis (na terceira assembléia), exatamente para precisar de uma quantidade muito menor de acionistas endossando a reestruturação. Se isso ocorrer, os palpites estão divididos sobre qual será o desfecho.

Um acionista que participou da assembléia de ontem, estima que, dos 29% que estavam presentes, cerca de 24% estariam contra o negócio, restando apenas 5% a favor. Isso significa que o grupo favorável precisaria de, no mínimo, adesão de mais 20% das PNs para passar o negócio na terceira assembléia, o que dificultaria a vida do controlador. Já na visão de outro acionista que também participou da assembléia, alguns minoritários importantes não teriam comparecido, o que reforçaria a tese de que são a favor e devem comparecer apenas na terceira chamada, facilitando a aprovação com quórum reduzido.

Qualquer cenário com base na assembléia de ontem, no entanto, é pura especulação, já que a empresa não divulgou a lista de presentes. Para um analista do setor de telefonia, essa atitude prova a falta de transparência da empresa. "As ações preferenciais vão cair mesmo que a operação não passe, pois o evento deixou claro que o controlador não está comprometido com os minoritários", completa o analista, que recomenda a venda das preferenciais da Telemar para quem já possui lucros com o papel.

Queda das vedetes

A queda nos preços das commodities no mercado internacional deflagrou mais um pregão de baixa na bolsa de valores brasileira. O movimento externo contaminou as ações de companhias como Petrobras e Vale do Rio Doce, que juntas representam cerca de 30% do Índice Bovespa. As ações ONs e PNAs da Vale caíram 2,07% e 2,45%, respectivamente. Já as ordinárias da Petrobras caíram 3,04% (a segunda maior queda do Ibovespa) e as preferenciais 2,76%. Além das commodities, o resultado da Petrobras no terceiro trimestre um pouco abaixo do esperado acentuou o movimento de vendas dos papéis da companhia.

Assembléia da Telemar

Pelo visto a novela da Telemar e seus minoritários ainda não terminou. Veja reportagem do Estado de hoje:

Telemar remarca assembléias
Datas devem reduzir questionamentos dos acionistas

Graziella Valenti

A Telemar marcou ontem a data para a votação que definirá o futuro da empresa. Maior companhia de telecomunicações do País, a Telemar está em meio a um processo de reestruturação societária que prevê a pulverização do controle da empresa no mercado financeiro. Na segunda-feira, a companhia realizou uma assembléia com acionistas, mas não atingiu o quórum exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Agora, a empresa marcou uma nova assembléia para o dia 24. Caso ainda não se atinja o quórum, uma terceira assembléia será realizada no dia 27.

O anúncio foi interpretado no mercado financeiro como uma estratégia dos controladores da empresa para se precaver contra acionistas minoritários que são contra a operação. Antes, a Telemar havia pedido à CVM a autorização para realizar os encontros no mesmo dia, com o argumento de acelerar o processo. A CVM aprovou o pedido, mas a Telemar voltou atrás.

Na prática, a realização das assembléias no mesmo dia poderia facilitar a aprovação da proposta de reestruturação. Na terceira votação, a CVM exige quórum de 25% dos donos de ações preferenciais, metade do que foi exigido na primeira assembléia.

Os críticos da proposta de reestruturação dizem que controladores da companhia montaram uma estratégia para que não houvesse quórum na segunda-feira, com o objetivo de levar a votação até a terceira assembléia. A Previ (fundo de pensão de empregados do Banco do Brasil) e o BNDES, que fazem parte do grupo de controle da empresa, mas também possuem 6% das ações preferenciais, não participaram do encontro de segunda-feira.

Com as votações em dias separados, a Telemar acaba se prevenindo de questionamentos desse tipo. Seria fácil para os minoritários, por exemplo, questionar a presença na terceira assembléia de grandes acionistas que não participaram da segunda para não dar quórum, se essas fossem realizadas uma após a outra. Minoritários descontentes com o processo já estavam se preparando para questionar a realização das assembléias em um único dia.