
Fonte: Aqui
Sobre débitos e créditos da vida real
Com as [novas] IFRS, em vez de dividir [o balanço] nas categorias tradicionais de ativos, passivos e patrimônio líquido, o novo balanço será estruturado em cinco categorias - operacional, financiamento, investimento, impostos e operações descontinuadas. Ativos e passivos estarão espalhados em cada seção, enquanto patrimônio líquido permanecerá intacto.
(...) Infelizmente, as notas explicativas ficarão maiores - de 10 páginas para mais de 200 páginas, e são escritas em linguagem técnica contábil. (...)
A Demonstração dos Resultados e do Fluxo de Caixa também serão divididas em operacional, financiamento e investimento e serão muito mais detalhadas do que são agora. (...)
Accounting for new financial statements - Karine Benzacar, Financial Post - 10/2/2009

Let me put in a plug here for the godfather of behavioral economics, John Maynard Keynes. His 1936 "General Theory" is often interpreted simplistically as a call for fixing recessions by boosting demand with government spending. But at a deeper level, Keynes was analyzing the role of psychological factors, such as greed and fear, in economic decisions. He understood that markets freeze when people panic and start hoarding cash. ("Extreme liquidity preference," he called it.) Conversely, economies start to roar when investors feel a surge of what Keynes called "animal spirits."
Valor justo para ativos tóxicos é desafio para plano de Obama
3/2/2009 - Gazeta Mercantil
Nova York, 3 de Fevereiro de 2009 - Ao passo que a administração Obama prepara sua estratégia para resgatar os bancos norte-americanos comprando ou garantindo os ativos com problemas, o governo depara-se com uma questão central: como avaliá-los corretamente? Estamos falando de centenas de bilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes que estão em jogo.
Timothy F. Geithner, secretário do Tesouro dos EUA, deve anunciar os detalhes do novo pacote dentro de algumas semanas. Autoridades do governo federal e do Congresso afirmam que o plano dará ao governo flexibilidade para adquirir alguns ativos tóxicos e garantir outros em um esforço para ajudar diferentes instituições do país.
No entanto, não será fácil fazer isto. As grandes variações sobre o valor de muitos ativos podres dos bancos podem ser constatadas com base na análise feita recentemente de um título lastreado em hipoteca por uma divisão da Standard & Poor's, a agência de classificação de risco.
A instituição financeira que possui o título calcula o seu valor em US$ 0,97 frente ao dólar, isto é, uma pequena perda de 3%. No entanto, a S&P estima que seu valor seja, na verdade, de US$ 0,87, tomando por base a atual taxa de inadimplência para empréstimos, e poderia valer até US$ 0,53 sob um cenário mais sombrio caso dobre o índice de inadimplência. Todavia, mesmo este prognóstico pode ser otimista demais, já que o título em questão foi recentemente negociado por apenas US$ 0,38 sobre o dólar, refletindo previsões ainda piores dos investidores.
O título avaliado pela S&P é somente um dos milhares que o governo deve comprar ou garantir com a criação de um "bad bank" que poderá adquirir dos bancos mais de US$ 1 trilhão em ativos tóxicos. A ideia é que, livres do peso desses títulos podres, os bancos possam voltar a emprestar novamente e ajudem a sustentar a economia. O "bad bank" planejado pelo governo poderia, no futuro, vender esses ativos e recuperar parte ou a maioria do valor pago por eles.
Preço de mercado
Um refrão frequente em Wall Street é o de que não há preços de mercado atuais para os títulos tóxicos. Mas as pessoas que compram e vendem estes investimentos dizem que esta é uma leitura simplista do problema. Dizem que a maioria dos tipos de títulos pode ser avaliada e está sendo comercializada, mas houve uma desaceleração da comercialização, uma vez que vendedores e compradores discordam sobre qual deveria ser o preço.
O valor destes títulos está baseado no fluxo de caixa futuro que eles fornecem aos investidores. Para determinar isso, os operadores devem fazer suposições em relação ao mercado imobiliário e à economia: A que altura a taxa de desemprego vai chegar nos próximos anos? Quantos mutuários vão ficar inadimplentes? Qual será o valor das casas?
O grupo Standard & Poor''s, Market, Credit and Risk Strategies, que opera independentemente do setor de classificação de crédito da companhia, tem estudado os títulos problemáticos para investidores e bancos. O título que está sendo comercializado a US$ 0,38 dá uma ilustração clara do dilema de avaliar estes ativos.
O título é garantido por 9 mil hipotecas secundárias (second mortgage) usadas por mutuários que desembolsam pouco ou nenhum dinheiro para comprar casas. Quase um quarto dos empréstimos estão inadimplentes, e as perdas devido às hipotecas com pagamento atrasado chegam a 40%. O título uma vez teve a classificação mais alta, triplo-A.
Michael G. Thompson, diretor gerente do grupo S&P, diz que seus modelos computacionais conseguem calcular facilmente quanto vale o título em diferentes situações. "Isto não é a ciência dos foguetes, é a matemática direta dos títulos.", disse ele. Mas determinar o que o futuro guarda é muito mais difícil. "Não somos os mestres do universo que podem prever o ambiente macroeconômico", acrescentou.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(The New York Times)
Cerca de 20 brasileiros têm ação contra Madoff, afirma advogado
Gazeta Mercantil - 10/2/2009
O advogado norte-americano David Rosemberg afirma que já recebeu pedidos de consultas de mais de 20 brasileiros que teriam perdido dinheiro no esquema fraudulento do megainvestidor Bernard Madoff. O investidor é acusado de comandar um enorme esquema de pirâmide que deu prejuízos estimados em US$ 50 bilhões. Os aplicadores, particulares ou agentes intermediários, teriam confiado em várias instituições financeiras nas operações com o fundo que prometia entre 1% e 1,5% de rendimento mensal. Entre as empresas citadas por Rosemberg estariam os bancos Santander, Safra e UBS-Pactual, além do fundo norte-americano Fairfield Greenwich. Somente da primeira empresa teriam partido algo em torno de US$ 300 milhões provenientes do Brasil.
Tanto o Safra, quanto o Santander negam que suas subsidiárias brasileiras tenham feito qualquer tipo de aplicação no fundo de Madoff. Porém, já se sabe que esses clientes se utilizaram de filiais das casas bancárias no exterior. O mesmo pode ter ocorrido com a instituição UBS-Pactual. Quanto a Fairfield Greenwich, confirma-se que a firma fazia corretagem com Madoff e é uma das que mais perderam recursos de seus clientes. A empresa, porém, não comenta sobre suas atividades. Fontes da Gazeta Mercantil no escritório do promotor distrital de Manhattan - que encabeça as investigações do caso - pedem anonimato devido a sensibilidade de informações de suas apurações, mas afirmam que a maioria das aplicações brasileiras foram feitas num esquema que chamou de "ônibus". "Por este mecanismo, era possível juntar um grupo de aplicadores numa só conta. Madoff trabalhava com aplicações mínimas de US$ 4 milhões, o que exigia parcerias de quem não dispunha dessa verba individualmente", diz a fonte. "Esta é a razão pela qual muitos investidores procuravam a intermediação de serviços de gestão de fortunas de bancos estabelecidos. Nas listas de aplicadores que surgem agora, mas ainda são incompletas, não aparece caso de aplicador do Brasil com US$ 4 milhões", diz o investigador chefiado pelo procurador distrital Robert Morgenthau.
Sabe-se que somente o Santander perdeu cerca de US$ 3 bilhões no esquema de Madoff. Do Safra foram dilapidados até investimentos dos fundos de instituições de caridade em Israel. "Já são 20 as consultas de brasileiros que procuraram o 'Broad and Cassel' (escritório de advocacia de Miami, onde trabalha Rosemberg). Eles vêm de várias cidades brasileiras e cada um apresenta um caso diferente. A maioria sequer sabia que seu dinheiro estava aplicado com Madoff", diz Rosemberg.
Falta de registro
A recuperação do dinheiro das aplicações será difícil e demorada. "Madoff não mantinha uma contabilidade exemplar. Muitas vezes, seus relatórios de rendimentos eram apenas cartas, sem registro em livros, e destinadas aos clientes", diz a fonte da promotoria de Manhattan. "A Security Investor Protetion Corp (organização garantidora de seguro contra fraudes em investimentos nos Estados Unidos), afiança até US$ 500 mil a cada aplicação fraudada. No caso das contas ônibus - com múltiplos investidores - esta quantia teria de ser dividida entre eles. Conta-se como apenas um aplicador. E o histórico de retiradas e depósitos no fundo de Madoff terá de ser rastreado para se saber quem perdeu e quanto foi perdido. Pelo que se vê, esta tarefa será dificultada pela própria opacidade dos registros do operador", diz a fonte da promotoria. "No caso do Brasil, acho que também se abre a questão de origem desses recursos."
As autoridades brasileiras com certeza devem perguntar se este dinheiro foi declarado, antes de ser aplicado nos EUA. Ou se as transações cumpriram as leis locais. Aplicadores de muitos países estão descobrindo que suas perdas serão muito difíceis de serem explicadas às autoridades de suas nações. Trata-se de investidores que não declararam ao Fisco que tinham aquelas quantias e não acusaram supostos rendimentos das aplicações", lembra a promotoria de Manhattan.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Osmar Freitas Jr.)
(...) Outro ponto a ser destacado na nova lei, e que dá mais segurança para o consumidor, na visão do gerente da Porto Seguro Consórcios, Fábio Braga, é a regulamentação do instrumento que prevê a separação dos recursos de cada grupo dos recursos da administradora. “Assim, a contabilidade de cada grupo não tem mais ligação com a contabilidade da empresa que administra o consórcio, o que preserva o consumidor em casos de insolvência da empresa”. (...)
Nova lei revoluciona contas das empresas de concessão no País
Gazeta Mercantil - 9/2/2009 - Luciano Feltrin
São Paulo, 9 de Fevereiro de 2009 - As próximas safras de divulgação de balanços de companhias que operam por meio de concessões de serviços públicos trarão uma carga adicional de trabalho para auditores, executivos, profissionais de relações com investidores e analistas. O movimento ocorrerá devido à necessidade que as empresas terão de se adequar às novas métricas internacionais de contabilidade, baseadas no modelo International Financial Reporting Standards (IFRS, na sigla em inglês) em aplicação no País. Caso seja aprovada a interpretação sobre o tema, os conceitos de reconhecimento de ativos e receita das companhias terão alterações significativas.
Atualmente, os lucros das concessionárias dos serviços são apurados pela diferença entre o que investem para operar e as receitas, que vêm apenas das tarifas que cobram pelos serviços prestados. Esse cálculo muda com a nova regra. Os bens administrados pela concessão passam a não ser mais contabilizados como ativo imobilizado nos balanços das empresas. A nova regra traz à tona o conceito de que isso não faria sentido, pois pertencem ao Estado. Na prática, significa que as construções de praças de pedágio e benfeitorias que agregam valor à infraestrutura também serão contabilizadas como receita, pois representam uma contrapartida contábil aos investimentos.
As dificuldades das empresas do segmento - entre as quais também estão as de energia elétrica, telecomunicações e saneamento - estão em duas frentes. Na primeira, para explicar o conjunto de modificações em si.
Em outra frente, para discutir o nível de adesão da contabilidade brasileira à norma, que tem gerado muita polêmica no exterior. As novas regras se aplicam a todas as companhias que operam concessões cujo modelo siga dois princípios básicos: a cobrança é regulada ou estabelecida pelo poder público e que, ao final do contrato, tenham de devolver o bem. E as dúvidas são tantas que já preocupam as maiores empresas de auditoria e contabilidade. É o caso da Ernst &Young , que já reuniu cerca de 700 executivos de empresas que operam concessões para debater o tema. "As primeiras complicações começam com o fato de a norma considerar que a empresa não é mais dona da infraestrutura que opera", afirma o sócio de auditoria da Ernst, Luiz Carlos Marques. "Os bancos, investidores e o mercado de uma forma geral terão de reaprender a ler e interpretar os balanços. Há casos de empresas que não contabilizarão ativos", explica.
Embora o capítulo que deve incorporar as alterações contábeis ainda não tenha sido regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os balanços trimestrais das empresas já devem incorporar parte do que o IFRS recomenda para o tema. "A atenção dos investidores estará voltada não só para a aplicação da norma e seus efeitos, mas ao tratamento que a companhia deu em sua contabilidade para os ajustes futuros que espera ter de fazer. Só assim será possível ao investidor cruzar os dados de essência dos negócios das companhias e de seus fluxos de caixa futuro", diz Marques.
Pelas novas regras contábeis para o segmento de concessões, a classificação dos ativos pode ocorrer de duas formas nos balanços das empresas. A mudança é importante e define o tipo de contrato assinado. Em uma das formas, os ativos são contabilizados como financeiros. E a empresa acerta com o Estado o recebimento de um valor a ser pago pelo serviço. Outra forma é contabilizar os ativos como intangíveis, que será recuperado em forma de tarifa.
Sir David Tweedie poderá ainda realizar uma das suas grandes ambições: a voar em uma aeronave que está realmente em um balanço da companhia aérea. (... ) O chefe do International Accounting Standards Board tem uma longa guerra sobre o que ele considera uma falsa divisão entre arrendamentos operacionais e financeiro. Breve, o IASB irá publicar uma ansiosamente aguardado minuta sobre o tema, que representa uma mudança radical nas regras.
(...) A grande vantagem para muitos arrendatários, tais como companhias aéreas, da locação operacional é um elegante balanços com menos propriedade e menos dívida, que muitas vezes significa uma melhor medida da saúde financeira (...)
Leasing: Attempt to close a false divide , Jennifer Hughes, Financial Times, 4/2/2009
Nós obtivemos dados de regras e práticas de evidenciação financeira para políticos em 175 países. Dois terços dos países possuem algum tipo de lei de evidenciação, menos que um terço faz a evidenciação disponível para o público. Evidenciação é maior em paises ricos e mais democráticos. Evidenciação está relacionado com menor percepção da corrupção quando idêntica fonte de lucro e conflito de interesse e quando o país é uma democracia.
Like Brazil, it stands to lose rather than gain from the sharp pullback in commodity prices that saw oil prices fall to near to $40 a barrel from peaks near $150 last summer.
(...) Há uma maneira de usar todos esses livros em proveito próprio: ignorar o tom soturno. Estudo publicado pelo "Journal of Behavioral Finance" constatou que as ações têm desempenho melhor depois da publicação de livros financeiros de tom mais pessimista do que quando títulos mais otimistas são publicados. "Se você for à seção de negócios de uma livraria e tudo estiver otimista, é hora de tomar cuidado", diz Larry Speidell, diretor de investimentos da Frontier Market Asset Management de La Jolla, na Califórnia, e coautor do estudo.
(...) Harry Markopolos, que já trabalhou para uma firma concorrente de Madoff, tentou por vários anos convencer a SEC de que os retornos apresentados por Madoff eram bons demais para ser verdade. Seu esforço não obteve bons resultados e a SEC arquivou o caso. Por outro lado, a Aksia, uma empresa privada contratada por investidores para avaliar os gestores, publicou vários relatórios recomendando o afastamento de seus clientes dos fundos geridos por Madoff, com base em inúmeros alertas encontrados em suas análises.
Um dos sinais de alerta era o tamanho dos fundos sob gestão, incompatível com a estratégia supostamente utilizada por Madoff. Outro sinal grave era o conflito de interesses na administração e custódia dos fundos, realizadas pela Madoff Securities, empresa do mesmo grupo que fazia a gestão dos ativos. Para piorar a situação, a firma que auditava essa empresa tinha apenas três empregados, sendo um aposentado de 78 anos que vivia na Flórida, uma secretária e um contador que trabalhava num cubículo em Nova York. Essa operação parecia estranhamente pequena perto da escala das atividades de Madoff. Como tudo isso pode ter sido ignorado pela SEC? (...)
Empresas adiam entrega de balanço
Gazeta Mercantil - 5/2/2009
As empresas de capital aberto decidiram deixar para a última hora a divulgação dos resultados anuais. De acordo com levantamento realizado pela Gazeta Mercantil com base em dados da BM&F Bovespa, das 160 companhias listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa da bolsa (Níveis 1 e 2 e Novo Mercado), apenas três divulgaram os balanços até o momento: Bradesco, Santos Brasil e Satipel. No mesmo período do ano anterior, 13 empresas já haviam apresentado seus números.
Uma das justificativas para o adiamento da entrega dos balanços é o complexo processo de adequação às regras de convergência aos padrões contábeis internacionais (IFRS). O agravamento da crise financeira, porém, alimenta especulações de que algumas empresas se preparam para dar más notícias ao mercado.
O caso mais emblemático é o da Aracruz. Conhecida por tradicionalmente inaugurar a safra de balanços, a produtora de papel e celulose, que sofreu perdas de US$ 2,13 bilhões com apostas equivocadas em derivativos cambiais exóticos, passou para o fim da fila e programou a divulgação dos resultados de 2008 para o dia 27 de março. A Sadia, que também teve prejuízo com derivativos e no ano passado publicou o resultado em 30 de janeiro, agendou a divulgação dos números de 2008 para 27 de fevereiro, data que, provavelmente, deve ser alterada por conta da necessidade de adequações, segundo a assessoria de imprensa da empresa.
Para a maior parte das empresas, o tempo adicional está sendo usado para adaptar os balanços às novas normas. "Ninguém quer correr o risco de errar e depois ser obrigado a republicar os números", afirma Sergio Romani, sócio da Ernst & Young, ao lembrar que 11 companhias precisaram refazer o balanço do terceiro trimestre, por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Se isso ocorreu em um documento simples, como as informações trimestrais, a possibilidade de problemas na demonstração anual é muito maior."
A grande quantidade de dúvidas sobre como publicar as demonstrações contábeis levou a autarquia que regula o mercado de capitais brasileiro a soltar na última sexta-feira um ofício com 30 páginas para esclarecer alguns dos questionamentos. Enquanto isso, nos bastidores, os executivos das áreas financeiras das empresas têm conversado entre si a fim de verificar como cada um decidiu fazer o tratamento contábil.
Entre os pontos que têm apresentado mais controvérsia está a contabilização dos efeitos das mudanças na taxa de câmbio, explica o professor Ricardo José de Almeida, do Ibmec São Paulo. "A grande variação do dólar no ano passado tornou a implementação ainda mais difícil", diz. Os diretores financeiros das empresas também têm encontrado dificuldades para fazer o ajuste dos ativos e passivos a valor presente, outra norma que passou a ser exigida pela CVM. "Como cada ativo possui um risco diferente, ainda não se sabe exatamente qual será a taxa de desconto usada para se chegar ao valor presente", afirma, ao lembrar que ambos os temas foram tratados no ofício emitido pela autarquia na semana passada.
Existe ainda a questão fiscal, resolvida pelo governo apenas no final do ano passado, com a edição da medida provisória n 449, que tornou neutros os efeitos da transição da contabilidade brasileira para os padrões internacionais do ponto de vista do fisco. Apesar de positiva, a medida obrigou as companhias a fecharem dois balanços: um para fins fiscais e outro pela legislação societária, segundo o professor do Ibmec.
Efeitos da crise
A presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana María Elorrieta, não vê problemas mais sérios no adiamento da data de entrega dos balanços, desde que dentro do prazo legal. "O que interessa é a qualidade da informação", ressalta. Ela argumenta que as empresas tiveram pouco tempo para se preparar para algumas das regras. "Foram muitas as determinações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para instrumentalizar a lei ao longo do ano, inclusive em dezembro", lembra.
Para a presidente do Ibracon, a crise pode, de fato, ter influenciado a decisão das companhias de postergar a divulgação dos balanços, mas ela avalia que não há elementos concretos para determinar qual o grau desse impacto. Ela lembra que, ao exigir informações detalhadas das empresas a respeito das operações com derivativos já no balanço do terceiro trimestre, a CVM eliminou uma das principais preocupações dos investidores a respeito da saúde financeira das companhias.
O professor do Ibmec SP tem opinião semelhante. "Com exceção dos bancos, que precisaram aumentar as provisões para se proteger da inadimplência, os balanços das demais empresas no quarto trimestre ainda não devem trazer reflexos da crise." Segundo Almeida, os números devem começar a vir ruins a partir do primeiro trimestre deste ano, cujo prazo de divulgação acontece até 15 de maio.
Apesar de reconhecer as dificuldades de adaptação às regras contábeis, a corrida contra o tempo também se deve ao fato de muitas empresas terem deixado os ajustes para o último momento, de acordo com o gerente de pesquisa da Planner Corretora, Ricardo Tadeu Martins. "A justificativa dada por elas é a de que existem muitas dúvidas conceituais, para as quais os órgãos competentes não tinham respostas", relata. Ele lembra, por outro lado, que as incertezas na legislação não impediram que companhias como a Rossi Residencial trouxessem adequações às normas internacionais já nos balanços trimestrais do ano passado.
Para o analista, em alguns casos o atraso está sendo bem-vindo, sobretudo para as empresas em processo de renegociação de dívidas com bancos. "Conseguir apresentar esses acordos de débitos, sobretudo nos de curto prazo, no momento de divulgação do balanço ameniza o impacto negativo ao mercado", avalia.
Romani, da Ernst & Young, também considera difícil mensurar os efeitos da crise, mas acredita que algumas empresas podem ter optado por postergar a entrega do balanço anual por conta dos números ruins. "Quem tem notícia boa quer dar logo", resume. Diante da gravidade da crise, porém, o especialista afirma que o comportamento deveria ser o oposto. "Não há clima para esse tipo de atitude, e se isso estiver acontecendo o mercado cobrará o seu preço."(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Vinícius Pinheiro e Fabiana Batista)
Os organizadores do campeonato de Fórmula 1 deverão apresentar a suas equipes um pacote de cortes drásticos nos custos para 2010, avançando bem além das medidas de economia acertadas até agora. Com a Honda à procura de um comprador para sua equipe e outras montadoras de carros vendo as vendas desabarem, a Fédération Internationale de l´Automobile (FIA), órgão dirigente da F1, avalia que o esporte precisa correr para sobreviver e apenas uma redução radical nos custos será capaz de evitar a desistência de mais equipes.
A FIA pretende reduzir as despesas das equipes mais fortes, controladas por montadoras, de mais de 300 milhões de euros anuais, para menos de 100 milhões de euros. Para as equipes independentes, a ideia é reduzi-las para 50 milhões de euros.
Redução de custos na Fórmula 1
Valor Econômico – 4/2/2009
When the reward for cooperation was increased to 300 cents from 3 cents, the researchers found, the level of cooperation went up. But when the reward went from 3 cents to $3, it did not.
While the test measured how bigger numbers increased cooperation, the lesson is also likely to apply to enticements to people to defect, Dr. Opfer said.
The findings are in keeping with studies on how the brain handles calculations involving quantity. Studies have found that people tend to overestimate differences between small quantities and underestimate differences between large ones.
“Felizmente, o Zimbabué não é um país de real importância para a estabilidade mundial. Mas a República de Weimar e a China da década de 1940 eram. Uma optou por Hitler e a outra por Mao Tsé-tung para restaurar a confiança. Portanto, os riscos são claros.”
O primeiro sinal de advertência surgiu em 2001, com o colapso da Enron nos EUA. Sua contabilidade fraudulenta fora autenticada pela Arthur Andersen. Agora, na Índia, descobriu-se que a Satyam, auditada pela PriceWaterhouseCoopers, na verdade tem bilhões de dólares menos em caixa do que acreditávamos. Se não podemos confiar nos melhores auditores, podemos continuar a confiar em contadores habilitados?
Transparência obrigatória
2/2/2009 - Valor Econômico
Um novo paradigma em termos de informações sobre as companhias abertas brasileiras. Dados acessíveis para os investidores de todos os portes. Essa é a expectativa com relação ao Formulário de Referência, nome "científico" atribuído ao novo modelo das Informações Anuais (IAN) prestadas pelas companhias abertas ao mercado. O documento deve conter mais informações, ser mais bem organizado e fácil de ser entendido, mesmo pelo investidor individual.
A mudança mais comentada e debatida até agora é a que exige números mais esmiuçados sobre a remuneração dos executivos. Mas, além disso, as companhias terão de apresentar dados como as relações entre controladores e executivos ou processos judiciais julgados sobre eles. O documento prevê ainda a divulgação de transações feitas com empresas ou pessoas ligadas ao mesmo grupo da companhia e até os vários fatores de risco que podem afetar a empresa.
Estas e outras informações terão de ser relatadas de forma bem clara no "novo IAN", como vem sendo chamado. O documento é uma das principais novidades introduzidas na revisão da Instrução 202, que regula o registro das companhias abertas e que está em consulta pública até o fim de março. Até lá, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai receber sugestões e avaliações do mercado sobre as regras.
(...) Outra novidade importante trazida pelo novo formulário é o chamado comentário da administração. Esse item não é o equivalente ao atual relatório de administração, que é mais sucinto e não está contido no IAN. "O comentário é mais analítico e profundo, nos moldes do que existe em mercados mais desenvolvidos", diz o diretor da CVM, Marcos Pinto, se referindo ao documento de discussão e análise dos administradores (Management Discussion and Analysis, MD&A).
Um dos grandes ganhos do novo formulário que a CVM pedirá para as companhias é a constante atualização desse documento, avalia Renato Chaves, assessor da diretoria da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil). Em diversos temas, a autarquia pede que a companhia atualize o formulário em até cinco dias úteis do acontecimento do fato. "É um documento dinâmico, que poderá ser usado durante o ano todo", diz o executivo. (...)
Autarquia esclarece regras para balanço anual de 2008
Valor Econômico - 2/2/2009
Diante das inúmeras dúvidas de companhias e auditores sobre como preparar as demonstrações de resultado de 2008 por conta da nova legislação contábil do país, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram na sexta-feira à noite um documento, de 31 páginas, esclarecendo dúvidas relatadas pelo mercado sobre aplicação das novas regras, que colocam o Brasil na rota de convergência ao padrão internacional contábil IFRS.
No documento, a autarquia abre a oportunidade para que as empresas deixem de se adaptar neste primeiro balanço a algumas das novas normas exigidas. Mas esses precedentes são pontuais e dizem respeito a regras que atingem um número reduzido de empresas.
A CVM, no entanto, deixa claro que, se a companhia aberta quiser usar tais benefício, terá de pedir e obter uma autorização expressa da autarquia, detalhando os motivos. A autarquia já havia anunciado tal possibilidade de postergar a adaptação em casos pontuais à Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e ao Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (Ibracon).
Duas das flexibilizações referem-se à adoção da norma que muda a maneira como as empresas fazem a contabilização das variações cambiais e fazem a conversão de moedas dos balanços de subsidiárias e filiais internacionais, o CPC-02.
A CVM ressalta que algumas empresas têm divulgado seus balanços no padrão internacional IFRS e no americano US Gaap em moeda estrangeira, como se essa divisa fosse sua moeda funcional, ou seja, a principal moeda com a qual a empresa lida em suas atividades. A CVM considera que estes casos devem ser excepcionais e pede que as companhias que atualmente publicam seus balanços dessa forma verifiquem se sua moeda funcional de fato não seria o real. Em caso de mudança, as companhias deverão esclarecer porque tomaram tal decisão.
Ainda em relação a mesma regra, a CVM e o CPC deixam claro que permitirão à empresa não cumprir a regra que diferencia a forma de contabilizar o resultado de suas subsidiárias e filiais no exterior, de acordo com o seu nível de autonomia. "Em caso excepcional e raro de efetiva impossibilidade de aplicação dessa nova prática contábil no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, este CPC entende que a sociedade deverá divulgar amplamente as razões que fundamentam essa impossibilidade em nota explicativa como parte das demonstrações contábeis", explica o documento.
Em comunicado, a CVM reforça que a empresa deverá fundamentar essa decisão e apresentar a opinião dos auditores sobre o tema. A autarquia acrescenta ainda que analisará a questão e que poderá pedir informações adicionais.
O ofício trata ainda da forma de contabilização - ainda não regulamentada por completo - dos instrumentos financeiros. A convergência ao IFRS nesse tema ocorrerá em duas etapas. Para o balanço de 2008, apenas a fase que está vigente. Neste caso, o CPC esclarece que a empresa deverá seguir as normas antigas brasileiras e não o padrão internacional do IFRS. Ao mesmo tempo, no entanto, a CVM reforça que a Instrução 475 já pede que a empresa apresente, em forma de notas explicativas, um quadro de análise de sensibilidade de instrumentos financeiros de maneira ampla e não apenas de derivativos. (Colaborou Graziella Valenti)
A companhia comprou um precatório no valor de R$ 34 mil cujo valor de face era R$ 145 mil. Mais tarde descobriu que o precatório não poderia ser usado para compensação com tributos porque não tinha validade. A mesma empresa aguarda uma decisão do TJRS sobre a aceitação ou não de um recurso ao STJ em outro processo semelhante, que envolve um precatório resultante de uma desapropriação. O título, que tinha um valor de face de cerca de R$ 63 mil, foi comprado por R$ 19 mil - e, da mesma forma, não tinha validade.
Justiça nega pedidos de indenização por precatórios inválidos - Valor Econômico - 2/2/2009
Sob tal contabilidade, as despesas futuras a que os beneficiários têm direito por lei existente são reconhecidos como despesas, antes de serem pagas. (...) o déficit para o ano fiscal que terminou em 30 de setembro teria sido US$ 3 trilhões, em vez de US$ 454,8 bilhões. Os números do relatório mostram que a verdadeira dívida nacional é de US $ 56 trilhões, e não o amplamente divulgado $ 10 trilhões.
A maior empresa de educação superior no país em número de alunos de graduação, a Estácio de Sá, recebeu dois autos de infração da Receita Federal no valor de R$ 458,9 milhões, referentes a supostas dívidas de INSS. No centro da questão, está o debate sobre a validade do certificado de entidade beneficente que a Estácio possuía até 2007 e que a isentava de pagar contribuições previdenciárias.
O valor dos autos, que foi divulgado pela empresa em comunicado em 22 de janeiro, assustou investidores e fez as ações da Estácio caírem 6,6% naquele dia. A companhia, porém, informou que o risco de perda em relação ao tema é remoto, conforme avaliação de advogados. Por isso, o valor não será provisionado no balanço. A empresa também disse que entrou com impugnação referente a esses autos da Receita, recurso padrão em casos como esse.
A Estácio disse que a suposta dívida de INSS é referente aos exercícios de 2003, 2004 e 2005. O montante de R$ 458,9 milhões é, provavelmente, composto pelo montante de contribuições devidas mais multa, informou a assessoria de imprensa da Receita.
"Esses autos questionam o preenchimento dos requisitos legais para qualificação da SESES (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá) como entidade beneficente de assistência social e seu correspondente direito à imunidade sobre contribuições previdenciárias", resumiu a empresa numa nota enviada ao Valor.
Em documentos anteriores, a Estácio já havia se pronunciado sobre o assunto. A companhia explicou que a questão tem origem na renovação do Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social (Cebas) da Estácio nos anos de 2000 e 2003, cuja legitimidade foi questionada pela Secretaria da Receita Previdenciária (SRP).
Caso os certificados nesses períodos fossem de fato cancelados, diz a Estácio em notas explicativas de balanço, o pagamento retroativo das contribuição previdenciárias poderia ser exigido. Ainda assim, afirma, ela teria direito à restauração dos certificados, uma vez que aderiu ao Prouni, programa que garante o Cebas desde que a entidade não tenha descumprido determinados requisitos. (...)
Segundo, Mr Shields afirma (...) Contadores são somente “o mensageiro” e não tem nenhuma conexão com as conseqüências dos seus métodos. Isto me parece que é equivalente ao argumento de o fabricante de armas usa para não ter responsabilidade por como as pessoas usam o seu produto.
Bônus generosos, como nos bons tempos
30/1/2009
Gazeta Mercantil
Sob quase todos os parâmetros, 2008 foi um desastre para Wall Street - isto é, exceto quando chegaram os bônus.
Apesar das perdas enormes, dos resgates financeiros de bilhões de dólares e da saída de alguns dos nomes mais proeminentes do setor, os empregados de companhias financeiras de Nova York, a agora encolhida capital mundial do capital, receberam estimados US$ 18,4 bilhões em bônus para o ano.
Esse foi o sexto maior ganho da história, de acordo com um relatório divulgado na quarta-feira pelo contador do estado de Nova York. Embora os desembolsos tenham diminuído se comparados aos dos últimos anos, os trabalhadores de Wall Street ainda levaram para casa mais ou menos o mesmo que levaram em 2004, quando o Dow Jones estava acima dos 10 mil pontos, a caminho do recorde.
Alguns dos funcionários dos bancos levaram milhões para casa no ano passado mesmo no momento em que seus empregadores perdiam bilhões. A estimativa do contador, um número muito observado na temporada anual de bônus - de dezembro a janeiro - baseia-se em arrecadações de imposto de renda pessoal. Exclui as opções de compra de ações como prêmio que poderiam empurrar as cifras para patamares muito mais elevados.
O contador do estado, Thomas P. DiNapoli, disse que não estava claro se os bancos haviam usado dinheiro do contribuinte para os bônus, possibilidade que parece ultrajante aos especialistas em governança corporativa, e sem dúvida a muitos americanos comuns. Ele pediu que a administração Obama examine a questão de perto.
Finalmente, a política de investimento, sobretudo das grandes corporações, em algum momento terá de ser compartilhada pelos proprietários do capital e os proprietários da força de trabalho. A contratação de trabalhadores e a compra de máquinas tanto podem ser vistas como custos ou investimentos. É uma concepção atrasada contabilizar uma como custo e outra, como investimento. Essa escrituração faz parte de uma visão primitiva do desenvolvimento do capitalismo, que pode haver sido responsável por algumas das crises dessa fase histórica.
Wanderley Guilherme dos Santos, membro da Academia Brasileira de Ciências, escreve quinzenalmente neste espaço - Por um capitalismo moderno em 2010 – 30/1/2009 - Valor Econômico