Incobráveis

O Jornal de Notícias pergunta se o valor dos incobráveis deve estar incluso na tarifa de eletricidade (Transferir incobráveis pode ser ilegal, 17/06/2008) em Portugal.

Desta consulta pública há-de resultar se esta transferência de custos deve ou não ser integrada na tarifa e em caso afirmativo de que forma deve ser repartida entre os consumidores e a empresa. "Impossível" e "impensável" foi como o referido deputado considerou esta proposta, para quem a simples invocação de um aumento de tarifas com a justificação dos incobráveis "viola tudo o que está na lei civil". Até porque, lembrou, a EDP, mesmo sendo obrigada a firmar um contrato de fornecimento de electricidade, pode sempre cortar o fornecimento. E num caso de falência nada a impede de ser mais tarde ressarcida.

Sem aceitar que as ineficiências dos serviços de cobrança da EDP possam ser imputados aos consumidores, o secretário-geral da Deco mostra-se favorável a que a questão se discuta. É que, lembra Jorge Morgado, tendo em conta que são sempre os consumidores que pagam tudo, é provável que os custos dos incobráveis já estejam a ser pagos de forma "encapotada". O JN contactou a EDP, mas a empresa não comenta a proposta.

Além do aspecto da legalidade (ilegalidade) o texto chama atenção para um aspecto interessante.Ao repassar para tarifa, o esforço da empresa elétrica em receber seria menor. Assim, a empresa não teria incentivo para melhorar a área de cobrança.

Maldição dos Recursos Naturais

Esse assunto já foi objeto de blogs anteriores (aqui e aqui): ter recursos naturais pode não ser bom.

‘Maldição dos recursos naturais’ aflige exportadores de commodities
John Lyons, The Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 16/06/2008

Com a alta dos preços, seria de se esperar que os países que importam alimentos e petróleo estejam sofrendo. É só lembrar dos protestos no Haiti contra a inflação dos alimentos. Mas a alta também criou desafios complexos para os exportadores — países que deveriam estar comemorando.

Dos Emirados Árabes Unidos com seu petróleo à África do Sul, rica em minerais, os países exportadores lutam para conter a tensão social e resolver espinhosos dilemas políticos. A América Latina é um bom exemplo. Na Bolívia e na Argentina surgiram conflitos entre políticos e produtores sobre quem fica com o lucro das exportações. A inflação foi às alturas na Venezuela, rica em petróleo. A alta do real está prejudicando a indústria do Brasil, que também enfrenta a aceleração do desflorestamento na Amazônia, à medida que fazendeiros cortam a floresta para dar mais espaço à soja e ao gado.

Todas essas complicações revelam um fenômeno econômico curioso: períodos de boom das exportações também têm conseqüências negativas. Os economistas usam o termo “maldição dos recursos naturais” para identificar problemas que geralmente atormentam os exportadores de commodities, como moeda supervalorizada, má administração dos recursos e disputas pela receita obtida. A inflação está alimentando esses problemas e criando outros novos, com resultados imprevisíveis para essas sociedades.

“É muito difícil para um governo administrar um boom das exportações”, diz a cientista política Terry Lynn Karl, da Universidade de Stanford, que analisou o problema num livro de 1997 chamado “The Paradox of Plenty: Oil Booms and Petro-States” (“O Paradoxo da Fartura: Booms do Petróleo e Estados Petrolíferos”).

Períodos de alta são férteis para a geração de tensões sociais, por exemplo. A disparidade de renda aumenta porque raramente a riqueza é distribuída igualmente. Enquanto isso, os pobres são prejudicados pela alta do petróleo e dos alimentos.

No pior estágio, essa situação pode criar uma receita para violência. A desigualdade econômica é uma das maiores fontes de descontentamento que motivaram a onda de assassinatos de imigrantes em favelas da África do Sul, país que vem se beneficiando da exportação de seus minérios. Protestos violentos por aumentos de salários nos Emirados Árabes Unidos, ricos em petróleo e com a economia em crescimento, mostram como o fenômeno está atingindo o Oriente Médio.

Alguns governos sentem-se tentados a distribuir a riqueza através de maiores gastos. Mas até esse tiro pode sair pela culatra. A Venezuela aumentou os gastos sociais num ritmo acelerado, mas a maior parte dos benefícios foi anulada pela inflação de 31,4%. Enquanto isso, o orçamento inchado levou a ineficiência e corrupção.

Há também o exemplo da Argentina, o terceiro maior exportador mundial de soja. A presidente Cristina Kirchner aumentou os impostos sobre as exportações de soja para poder financiar um aumento dos gastos públicos. Os produtores reagiram com meses de protestos contra a elevação dos impostos.

As greves, que causaram desabastecimento de alimentos no início do ano, erodiram a confiança no governo Kirchner. Em maio, os argentinos de classe média sacaram quase US$ 2 bilhões da poupança para comprar dólares, num indício clássico de que já temem o pior.

Algo parecido está acontecendo na Bolívia. A alta dos preços inflamou uma rivalidade cultural entre a capital La Paz, nos Andes, e as baixas planícies aluviais do leste do país, que contam com terras férteis e as segundas maiores reservas de gás natural da América do Sul.

O presidente Evo Morales quer uma nova constituição para centralizar os royalties do gás natural em La Paz e obter o poder para redistribuir as terras entre seus partidiários, de maioria indígena e pobre. Uma por uma as províncias vêm declarando autonomia, numa sucessão de acontecimentos que alguns temem que levará a um violento conflito civil.

Mesmo assim, a alta das commodities alimentou o crescimento e permitiu que países como Rússia e Brasil pagassem dívidas e juntassem um bom colchão nas suas reservas.

Mas até mesmo os países mais estáveis enfrentam problemas políticos causados pelo boom. Um bom exemplo é o Brasil, o segundo maior exportador de soja do mundo e o primeiro na exportação de ferro, açúcar, café, carne e frango.

O Banco Central tentou conter a pressão inflacionária gerada pelo crescimento econômico acelerado com um aumento dos juros. Mas, ao fazer isso, o BC está fortalecendo ainda mais uma moeda que já se valorizou 45% perante o dólar desde 2004, em meio a um boom das exportações. A moeda forte está começando a danificar outros setores importantes da economia, como o industrial. A Empresa Brasileira de Aeronáutica SA, a quarta maior fabricante de aviões do mundo, anunciou que a margem bruta de lucro foi de 13% no primeiro trimestre, ante 19% no mesmo período um ano antes, por causa da valorização do real, que aumentou seus custos de produção em dólares.

Uma conseqüência do aumento do custo do combustível

A alta no custo do transporte está forçando algumas indústrias dos Estados Unidos a transferir a produção de volta à América do Norte e a congelar planos para enviar trabalho para o exterior.

“Meu custo de transportar um contêiner da China para cá só tem aumentado — e eu não acho que vá melhorar logo”, diz Claude Hayes, presidente da divisão de aquecedores da Desa LLC. Ele ressalta que o custo aumentou 15% desde janeiro, para cerca de US$ 5.300, e deve aumentar de novo mês que vem para US$ 5.600.

(...) A migração de fábricas para países de baixo custo cada vez mais distantes teve duas facetas distintas para a economia americana: fez com que trabalhadores perdessem empregos industriais bem remunerados mas ao mesmo tempo derrubou o preço dos bens de consumo. Mas essa marcha está perdendo força.

O custo de transportar um contêiner de 40 pés da Ásia à Costa Leste dos EUA já triplicou desde 2000 e vai dobrar novamente se o petróleo se aproximar de US$ 200 o barril, diz Jeff Rubin, economista-chefe do banco canadense de investimentos CIBC World Markets. Rubin calcula que os transportes já equivalem a uma sobretaxa de 9% nos produtos importados que chegam aos portos americanos, ante apenas 3% quando o petróleo era vendido a US$ 20 o barril, em 2000.

“Num mundo de preços do petróleo na casa dos três dígitos, a distância custa dinheiro”, escreveu Rubin num relatório recente. Ele estima que para cada aumento de 10% na distância de uma viagem, os custos com combustível aumentam 4,5%.

O custo do transporte é apenas mais um dos elementos na onda inflacionária que assola a indústria mundial, já acuada pela alta das matérias-primas, como aço e resinas. O custo de operar na China, especialmente, tem crescido, à medida que os trabalhadores exigem salários mais altos e o governo aumenta a fiscalização sobre violações ambientais. O iuane chinês também se valorizou perante o dólar.

Para muitas empresas, o petróleo acima de US$ 130 o barril foi o ponto de desequilíbrio. (...)

Custo do transporte faz empresas dos EUA levar produção de volta ao país
Timothy Aeppel, The Wall Street Journal
16/06/08 - The Wall Street Journal Americas

Qual o passivo da Gol? Qual o ativo?

Eis um exemplo de como a contabilidade é complexa!:

Gol já admite perder a Varig na Justiça
LEONEL ROCHA
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 17/06/2008

A direção da Gol Linhas Aéreas Inteligentes trabalha com a possibilidade de perder a Varig por decisão da Justiça Federal no final do processo que analisa um dos maiores e mais importantes negócios dos últimos anos no Brasil.

Nas próximas semanas, para decidir sobre o futuro da transação, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo, vai analisar a documentação da formação acionária da Volo do Brasil, empresa criada pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e três investidores brasileiros para comprar o grupo Varig em 2006. A Gol decidiu comprar a Varig em março do ano passado, por US$ 320 milhões.

São fortes os indícios de irregularidades no negócio que, se for anulado, fará com que a transferência acionária da Varig para a Gol seja obrigatoriamente revertida. "Se a Justiça anular a compra original da VarigLog pela Volo do Brasil, a revenda da marca Varig para a Gol necessariamente também será cancelada, porque teria sido contaminada por um negócio ilegal na origem", comentou um ministro de tribunal superior que preferiu o anonimato, porque pode vir a julgar o caso. Oficialmente, a Gol não admite que o cancelamento do negócio possa ocorrer.

A possível anulação da compra da VarigLog pelo Matlin Patterson e pelos brasileiros Marcos Michel Haftel, Marco Antônio Audi e Luiz Eduardo Gallo obrigará o retorno das ações de todo o grupo Varig para a antiga Fundação Rubem Berta, dona original da companhia. Isto obrigará a Gol a entrar na Justiça brasileira e buscar, até nos tribunais internacionais, receber de volta milhões pagos pela empresa concorrente, que estava em processo falimentar. A briga vai parar em tribunais superiores.

O cancelamento do negócio provocará desdobramentos, inclusive para a saúde financeira do fundo Aeros, dos funcionários da Varig, que vendeu o equivalente a R$ 100 milhões das debêntures emitidas pela companhia aérea e também compradas pela Gol, que negociou um deságio no valor dos papéis e antecipou o pagamento previsto para os próximos 10 anos.

Outro temor já discutido por todas as empresas envolvidas é a contaminação das antigas dívidas da Varig com a contabilidade da Gol. Mesmo com a separação da parte "podre" da Varig pela Justiça – a dívida de quase R$ 7 bilhões da companhia com a Previdência Social e Infraero e fornecedores foi transferida para a parte do grupo empresarial que continuou com a Fundação Rubem Berta –, o risco de sucessão de dívidas existe porque a Gol teve que readmitir um sindicalista registrado na antiga Varig, demitido no processo de transferência de controle acionário. "Se a Gol foi obrigada a assumir uma parte da dívida trabalhista, mesmo referente a apenas um funcionário da antiga Varig, por que não deveria assumir o restante das demais dívidas?", questiona um consultor do mercado de aviação.

O grupo Gol ainda vai enfrentar outro problema. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) até hoje não aprovou a fusão da companhia com a Varig. Um extenso processo que tramita no conselho sobre a união das duas empresas vai provocar demora na análise da situação, já que o Cade vai debater se a concentração de linhas aéreas nas mãos de duas empresas – Gol e TAM – deixa o setor excessivamente concentrado ou não. O conselho não tem data para julgar o caso. Diante da repercussão política da transação, só deverá incluir o tema na pauta no próximo ano.

Auditoria de ONGs

TCE faz pente-fino em repasses de verba para ONGs
Fausto Macedo
O Estado de São Paulo - 17/06/2008

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo deu início a um pente-fino nos processos de repasse de dinheiro público para organizações sociais e organizações sociais de interesse público, popularmente chamadas de ONGs (organizações não-governamentais). A auditoria mira o exercício de 2007, ano em que dezenas de prefeituras efetuaram 8.932 transferências que somaram R$ 798 milhões em favor das entidades. A projeção para 2008 é que esse montante alcance R$ 1,6 bilhão, valor que inclui liberações também do governo estadual.

Para executar a mais ampla investigação já realizada sobre ONGs, o TCE criou o Sistema de Repasses Públicos ao Terceiro Setor (SisRTS), por meio do qual os auditores começaram a inspecionar as organizações em suas próprias sedes para constatação de atividade, consulta de livros de contabilidade e cruzamento de dados relativos ao fluxo de caixa - entrada e saída de dinheiro.

(...) Os fiscais devem apurar se os valores recebidos foram contabilizados e depositados em instituição financeira, se existe registro e controle de atendimentos, se o conselho fiscal da entidade é atuante, se a estrutura física é adequada. Também vão checar se o objetivo social é compatível com a natureza dessas transferências, se a entidade apresentou plano de trabalho e se as atividades desenvolvidas e os valores despendidos atendem a esse programa. (...)

Revolução Contábil

Esse texto tinha passado desapercebido (mas não pelo Ricardo Viana, que chamou a atenção. Grato, novamente)

Novas regras prometem emoções fortes
Por Nelson Niero, de São Paulo
Valor Econômico - 13/06/2008

Com a discrição que lhes é peculiar, os contadores prepararam uma revolução. Ela já está em curso desde o primeiro dia do ano, quando entrou em vigor a Lei 11.638, que reforma a parte contábil da Lei das Sociedades por Ações, de 1976.

Não se engane, não é mais um calhamaço de regras esotéricas. É um coquetel molotov que promete "reinventar a profissão", nas palavras de Nelson Carvalho, o representante brasileiro no Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), a entidade com sede em Londres responsável pela nova ordem mundial das demonstrações financeiras.

A invocação "contadores do mundo, uni-vos" pode ser ouvida pelos quatro cantos do planeta e agora também em qualquer seminário perto de você. Sim, são vários, especialmente das firmas de auditoria e consultoria que se preparam para um ano de muito trabalho e honorários.

Só a BDO Trevisan, sociedade do empresário Antoninho Marmo Trevisan com a multinacional BDO, planeja nada menos que 100 neste ano. Na segunda-feira, a empresa lança seu "guia de bolso" para a lei, intitulado "Uma revolução na contabilidade das empresas". Dois dias depois, a Trevisan Escola de Negócios promove um curso intensivo de contabilidade internacional com foco em IFRS - sigla em inglês para as normas internacionais de informações financeiras.

Imagine que as suas concorrentes, principalmente as chamadas "quatro grandes" - Deloitte, Ernst & Young, KPMG e PwC - também estejam cheias de planos para o futuro e teremos o ano recorde para a locação de auditórios.

Mas centenas de seminários não vão evitar que o ano seja "uma bagunça", como previu um acadêmico durante um dos muitos encontros realizados nos últimos meses para discutir o assunto. Ele não se referia só às mudanças visíveis, como a troca de um conjunto de contas por outro e pontos polêmicos como marcação de ativos pelo valor mercado. A confusão se dará por uma mudança radical na postura de quem faz os balanços. Essência sobre a forma, este é o mantra entoado pelos gurus da nova religião contábil.

Não se trata de uma tarefa simples mudar a maneira como pensam auditores, contadores e acadêmicos para que adotem o "subjetivismo responsável", termo criado por Sérgio de Iudícibus, professor aposentado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

O tempo do "check list" acabou, dizem os arautos da revolução que vem sendo tramada desde o começo da década de 90 - e, depois de várias várias concessões, foi aprovada no fim de 2007. Não basta cumprir as regras, "consultar os papeizinhos com fórmulas no bolso", segundo Nelson Carvalho, que, além de membro do Iasb, também é professor da USP. Mais poder e responsabilidade para os contadores, quase uma redenção de uma categoria sempre relegada ao segundo plano nas decisões empresariais.

Mas a "harmonização" com os países que usam as regras internacionais (entre os quais, diga-se, não estão os Estados Unidos, o principal mercado de capitais do mundo) não é exatamente harmônica entre os profissionais brasileiros. Olívio Konder, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, diz que a nova lei desrespeita os princípios fundamentais da contabilidade e defende uma nova reforma contábil. Antônio Lopes de Sá, mentor de uma corrente chamada "neopatrimonialismo" e conhecido por sua prolífera produção literária, tem vários artigos na sua página na internet desancando a harmonização das regras contábeis.

Valor Econômico

Legislação e Lei 11.638

Recebi o seguinte e-mail do Jomar sobre a questão da tributação e a Lei 11.638 (aqui, aqui e aqui):

Não me segurei ao ler a reportagem sobre o caso da tributação, comentado pela Superintendência da Receita Federal no Estado do Rio Grande do Sul. Então, me resguardei nas normas estabelecidas pela Lei 11.638/07.

Em primeiro lugar, a Lei 6.385/76, (Art. 8º, inc I) delega a CVM a responsabilidade "em regulamentar, com observância da política definida pelo Conselho Monetário Nacional, as matérias expressamente previstas nesta Lei e na lei de sociedades por ações".

Assim, a CVM emitiu a IN/CVM 469/08 (02/05/2008), o qual trata da contabilização dos prêmios recebidos na emissão de debêntures e as doações e subvenções (texto abaixo).

Esta contabilização, para o ano de 2008, não será contabilizada em resultado, mas sim em Resultados de Exercícios Futuros. Propositalmente, a CVM emitiu esta norma até que se regulamente a receitas que, anterior a nova lei contábil, não eram tributadas.

Acredito que a Superintedência da Receita no Estado do Rio Grande do Sul se precipitou.

Um abraço,

Jomar

Eis o texto:

INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.

(...)

Saldos das Reservas de Capital Alteradas pela Lei nº 11.638, de 2007

Art. 3º Os prêmios recebidos na emissão de debêntures e as doações e subvenções, decorrentes de operações e eventos ocorridos a partir da vigência da Lei nº 11.638, de 2007, serão transitoriamente registrados em contas específicas de resultado de exercícios futuros, com divulgação do fato e dos valores envolvidos, em nota explicativa, até que a CVM edite norma específica sobre a matéria.

Parágrafo único. Os saldos das reservas de capital referentes a prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e subvenções para investimento, existentes no início do exercício social de 2008, poderão ser mantidos nessas respectivas contas até a sua total utilização, na forma prevista em lei.

Vale: nova aquisição?

Os rumores são fortes: a Vale do Rio Doce estaria preparando uma nova aquisição (aqui e aqui)

Os possíveis alvos: Freeport-McMoran Copper (FCX), Alcoa e Anglo American. Uma das análises cita o jornal Estado de S. Paulo, que informou que a empresa está preparando uma proposta de aquisição.

A Vale já fez 14 aquisições desde 2001, que inclui o takeover da Inco em 2006.

Rir é o melhor remédio

Uma propaganda criativa do preservativo Durex, desejando feliz dias dos pais (que ocorreu nesse final de semana nos Estados Unidos) para os clientes das marcas concorrentes.

Baixo custo do álcool no Brasil

O Los Angeles Times (Human cost of Brazil's biofuels boom, Patrick J. McDonnell, 16/06/2008) explica a razão da competitividade do álcool brasileiro: o baixo custo da mão-de-obra.

E o segredo é as condições primitivas dos trabalhadores que cortam cana, que recebem um tratamento degradante (segundo termos da reportagem).

Contabilidade pública e LDO

Mudança na LDO abre porta para superfaturamento de obras
Sérgio Gobetti - O Estado de São Paulo - 16/06/2008

A troca de apenas uma palavra - “unitários” por “globais” - no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada recentemente pelo governo ao Congresso pode abrir a porta para o superfaturamento de obras públicas com recursos federais. Tradicionalmente, o texto da LDO dizia: “Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos do Orçamento...”. E agora a lei de 2009 diz: “Os custos globais de obras e serviços...” A mudança promovida pelos técnicos do governo permite que os órgãos da União contratem serviços e comprem materiais com preço unitário superior à média do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), desde que o custo global não seja mais alto do que aquele obtido pela mesma pesquisa de preços.

Trocando em miúdos, a proposta da LDO para 2009 possibilita que alguns itens de uma obra sejam orçados a preços mais elevados do que a média apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e isso seja compensado com custos mais baixos em outros itens.

Atualmente, essa forma de “compensação” não é permitida, porque a LDO veda “custos unitários” maiores do que a chamada mediana do Sinapi, o banco de dados da Caixa alimentado pelas pesquisas do IBGE.

Desde 2003 a legislação utiliza os preços do Sinapi como limite para os “custos unitários” das obras executadas com recursos federais. No primeiro ano em que a regra foi aplicada ainda houve uma margem de tolerância de 30% sobre esse limite, mas, nos últimos cinco anos, o teto tem sido aplicado de forma absoluta para cada item do projeto básico de uma obra, do cimento a peças mais complexas utilizadas nas construções.

(...) De acordo com parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido pelo Estado, a aprovação do projeto do governo facilitaria o denominado “jogo de planilhas” por parte das empreiteiras contratadas.

“Esse jogo consiste em adotar preços mais elevados para itens e serviços sujeitos a acréscimo de quantitativos no decorrer da obra e preços mais baixos para os itens sujeitos a decréscimos, o que acaba por frustrar o procedimento licitatório e promover o superfaturamento do empreendimento”, diz o texto do TCU.

O controle de custos globais, segundo os técnicos, não funciona porque às vezes as empreiteiras chegam a propor a exclusão ou a substituição dos itens do projeto que, propositalmente, tiveram seus preços fixados em patamar mais baixo. Como exemplo, é citado o caso do Aeroporto de Vitória, cujo projeto original previa a utilização de concreto convencional e recentemente foi alterado para estruturas pré-moldadas.

“As decisões que o Congresso recebe do TCU demonstram o absoluto descaso com que são executadas as obras públicas do País”, critica Kátia Abreu. No ano passado, 78 obras federais fiscalizadas pelo órgão apresentaram indícios de irregularidade grave (veja quadro). “De cada 400 obras analisadas por ano, 20% apresentam problema grave.” A polêmica sobre os custos das obras levou o Ministério do Planejamento a promover, na semana passada, uma reunião de conciliação entre a Caixa e a CGU. O gerente nacional de Engenharia da Caixa, Clóvis Marcelo Bueno, disse que o governo deverá propor um novo texto que mantém o controle dos custos unitários sobre os itens “mais significativos” do projeto.

“A Caixa tem hoje 35 mil operações ativas em 27 unidades da Federação, e controlamos a curva de custos a partir de 80% dos itens mais significativos”, diz Bueno. O controle exclusivamente por custos unitários “não agrega segurança, além de criar grandes obstáculos”, explica. “Posso ser impossibilitado de repassar recursos para a construção de um hospital por causa do preço de uma dobradiça de porta”, argumenta o engenheiro.

ESTRADAS

Os técnicos do TCU, no entanto, dizem que o risco de “jogo de planilhas” é mais acentuado em obras de estradas, que nem passam pelo sistema de controle da Caixa. Nesses casos, eles avaliam que todos os itens precisam ser monitorados e até mesmo o preço de referência do Sinapi oferece margem para superfaturamento, já que se trata de uma média do mercado. Essa conclusão é derivada de uma experiência prática: nas licitações com grande competitividade, os preços praticados ficam 20% abaixo do Sinapi.

Além disso, o projeto do governo também permite que, no caso de os itens do projeto não serem pesquisados pelo IBGE, haja a utilização de “tabelas de custo de órgãos oficiais locais” de confiabilidade duvidosa, em detrimento dos índices editados por órgãos federais. “Não podemos aceitar que o mesmo gestor que licita obras tenha a função de atualizar as tabelas de custo”, afirma Kátia Abreu.

Lei 11.638 e Tributação 2

Sobre a questão da nova lei contábil (Lei 11.638) e o impacto fiscal:

Receita espera estudo sobre nova lei contábil
Valor Econômico - 16/06/2008

Tem fundamento o temor de elevação da carga tributária das empresas decorrente da nova lei contábil. A Receita Federal acaba de orientar suas superintendências regionais a evitarem respostas às consultas sobre o tema enquanto não forem concluídos os estudos sobre a legislação que vai regulamentar as novas normas, o que deve ocorrer em pouco tempo. Em 30 de junho, encerra-se o prazo do grupo que recebeu essa tarefa na Receita. (...)

Há, no mínimo, outros quatro temas que podem impor às empresas maior carga tributária. São eles: os tratamentos do leasing e do ágio, o valor presente dos bens das companhias e a variação cambial sobre as controladas no exterior. A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) garante que "vai às últimas conseqüências" para que seja honrado o acordo político que prometia neutralidade tributária para as novas normas contábeis. O vice-presidente da entidade, Alfried Plöger, afirmou ao Valor que isso "não será levado na maciota". A insegurança jurídica está instalada e a resposta da Superintendência Regional da Receita reforça os temores das empresas. (...)

O grupo de estudos da Receita começou seus trabalhos em fevereiro. Todos os principais atores envolvidos na questão serão ouvidos. Como exemplo, ela cita Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Federal de Contabilidade e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

Ainda sobre esse assunto:

O fiscal sempre prevaleceu sobre o contábil
Valor Econômico - 16/06/2008

Contadores, analistas, auditores e a Comissão de Valores Mobiliários esperaram mais de dez anos para levar o Brasil para o mundo globalizado das informações financeiras. Agora, correm o risco de ver o sonho da "harmonização" desaparecer num piscar de olhos.

Desde o anteprojeto de 1996 até a aprovação no fim do ano passado, a reforma da parte contábil da Lei das S.A. foi um trabalho árduo. Não faltaram rixas internas e lobbies no Congresso dos inimigos externos da nova lei, que mexe com assuntos sensíveis como a publicação dos balanços das companhias fechadas de grande porte. Mas tudo isso é irrelevante perto da ameaça tributária. A lei original, de 1976, tentou evitar a interferência da Receita sobre a contabilidade, criando registros auxiliares para fins de Imposto de Renda.

Não deu certo.Desta vez, criou-se um "livro de apuração do lucro contábil": a empresa faz um balanço pela legislação fiscal, que será entregue à Receita, e depois ajusta os números pela legislação societária.

Aparentemente, tudo foi combinado com os russos. Representantes do Fisco participaram das discussões do projeto e teria havido um "acordo de cavalheiros" para que prevalecesse os princípios da contabilidade - que garantem uma informação de melhor qualidade - sobre a conhecida sanha arrecadadora da Receita. No entanto, o histórico não é favorável e a nova lei corre sérios de riscos de seguir o mesmo caminho da velha.

O Brasil mudou muito desde 1976, e o país está muito mais exposto aos olhos de investidores estrangeiros para que esse atropelo contábil passe despercebido. Mas, por outro lado, talvez a Receita não tenha mudado o suficiente.

Mais um Teste

Aqui, você tem um teste sobre questões contábeis. Teste seu conhecimento.

Ativos dos museus

A questão da contabilidade dos museus é interessante. Como considerar um quadro como ativo? Em 'Heritage assets' scheme could see Stonehenge appearing on the books, Jennifer Hughes (Financial Times, 14/06/2008, London Ed2, p. 04) informa que UK Accounting Standards Board - que é responsável pelas normas contábeis na Inglaterra para o terceiro setor, propôs regras para evidenciação dos ativos e seu potencial valor:

Previous attempts to make museums account more clearly for their holdings have met with fierce opposition and this week's proposal is, in fact, a rare second draft after parts of its predecessor drew criticism.

The ASB's argument centres around the fact that heritage assets, be they ancient artefacts or vintage cars, are just that - assets - which have an economic value to the institution that holds them and should therefore appear in the books, at least in the footnotes.

But museums and galleries claim that producing values for each of their holdings is a time-consuming and costly process and of little benefit to anyone.

The National Gallery, for example, last year reported balance sheet assets of just £318m, of which heritage assets made up £65m, courtesy of a change to the rules in 2001 that forced institutions to report acquisitions and disposals after that date.

Its footnotes, however, made clear its disapproval. "The collection . . . is inalienable, unique, irreplaceable, ancient, fragile and very valuable. It is truly 'priceless' in that it cannot be valued meaningfully," it added.

Accountants are divided on the issue. Most appreciate the theoretical value of putting assets clearly on the books but concede the practical difficulties in these cases.

"Does Stonehenge have a value? I bet Disney would buy it. But would that value really mean anything? Probably not," said Ken Wild, national director of accounting at Deloitte.

"There are those who say there's no point putting some things in when so much will still be off the books, but is it then right that none of it appears when it clearly has some economic value."

Museums have made much of the fact that it is hard to find a proper value and even where there are markets, such as for paintings, prices are still subjective.

"I'm not sure a numerical value really adds much unless you were planning to sell," said Steve Taylor, a valuation specialist at Ernst & Young.

"You could end up trying to use cash flow from gate receipts, or some other measure for something like the Rosetta Stone [a tablet that unlocked the meaning of Egyptian hieroglyphics]. But what if there was a terrorist attack on London and there were less tourists? Would reported values then fall?"

Links

1. SEC anuncia uma comissão para modernizar a contabilidade de empresas de petróleo e gás (SEC Staff Recommends Commission Action to Modernize Oil and Gas Reporting Requirements)

2. O Fasb anunciou planos para melhorar (o que não é muito difícil) o FAS 133, Accounting for Derivative Instruments and Hedging Activities, reduzindo as mais de 800 páginas de regras e orientações. Data proposta da nova regra: 2009

3. Dois bancos suíços encerram sua participação no caso Parmalat

4. Rede Globo manipula o som do jogo Coríntians e Sport para parecer que a torcida corintiana era maior aqui e aqui

Inbev e Bud 3

Anheuser tem poucas opções para defender-se da oferta da InBev
David Kesmodel, Matthew Karnitschnig e Dana Cimilluca, The Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 13/06/2008

A Anheuser-Busch Cos. parece despreparada para enfrentar uma oferta indesejada, a de US$ 46,35 bilhões feita pela InBev NV, o que aumenta as chances de mais uma conhecida empresa americana ser digerida por uma empresa estrangeira.

Mas enquanto a cervejaria americana, que tem sede em St. Louis, recolhia-se ontem para estudar a oferta da InBev, da US$ 65 por ação, surgiu a informação de que ela iniciou negociações preliminares com a mexicana Grupo Modelo SA para uma união que pudesse ajudá-la a rechaçar a oferta, segundo pessoas a par do assunto.

A Anheuser já tem 50% da Modelo e se comprasse o resto provavelmente se tornaria uma empresa cara demais para a InBev.

(...) As opções da Anheuser para fugir à oferta da InBev são limitadas, dizem analistas. A melhor defesa da cervejaria pode ser fazer um acordo com a mexicana Grupo Modelo SA. A Anheuser já tem 50% da Modelo e se comprar o resto provavelmente se tornaria uma empresa cara demais para a InBev comprar.

(...) Não está claro que tipo de transação a Anheuser e a Modelo teriam discutido, e há enormes obstáculos a qualquer união. A Modelo teria de estar disposta a perder sua valorizada independência para permitir que a Anheuser mantivesse a dela. Ambas as empresas também teriam de deixar de lado anos de hostilidade e ressentimentos que surgiram ao longo de sua parceria, que remonta ao início dos anos 90.

(...) A InBev afirma que quer negociar amigavelmente com a Anheuser. Mas, se refutar essa abordagem, a Anheuser não parece bem posicionada para enfrentar uma oferta hostil. Para começar, os conselheiros dela são eleitos a cada ano, o que facilita para um comprador hostil removê-los. A Anheuser também não dispõe da chamada “pílula de veneno”, que muitas empresas usam para manter compradores indesejados ao largo.

A companhia poderia tentar usar sua influência política para organizar uma oposição, sob o argumento de que estrangeiros não deveriam poder adquirir a maior cervejaria americana. Embora haja poucos obstáculos legais para evitar que a Anheuser seja adquirida por estrangeiros, pessoas envolvidas no negócio dizem que pressão política poderia complicar a questão para alguns acionistas da Anheuser. Warren Buffett, segundo maior investidor da Anheuser, com 4,99%, é conhecido por não gostar de situações hostis.

Os alvos de ofertas hostis costumam buscar os tais cavaleiros brancos, ou um comprador amigável. Mas no caso da Anheuser a chegada de um parece improvável. Isso se deve em parte ao fato de as maiores cervejarias do mundo já terem se fundido recentemente. A Heineken NV, uma possível sócia para a Anheuser, acabou de fechar um acordo com a Carlsberg AS para comprar e dividir os ativos da gigante britânica Scottish & Newcastle PLC. A combinação da Anheuser com a Heineken também poderia ter questões antitruste nos EUA porque a Heineken tem uma presença significativa no mercado americano. A Heineken também poderia se opor a ter mais exposição a um mercado cervejeiro que cresce tão pouco quanto o dos EUA, dizem analistas.

Outro possível sócio numa aquisição, a gigante londrina de destilados Diageo PLC, é pouco provável que se interesse pela Anheuser, dizem analistas. A Diageo, apesar de vender a Guinness e outras cervejas, concentra-se principalmente no setor de destilados e está interessada em expandir-se em mercados emergentes.

Enquanto isso, a SABMiller PLC, de Londres, que é a maior cervejaria do mundo em volume, está no meio de uma fusão de sua unidade americana Miller Brewing com a da Molson Coors Brewing Co. Prevê-se que esse negócio seja concluído no fim deste mês.

“Não acho que haja nenhuma cervejaria por aí que seja um cavaleiro branco”, disse Carrie Schloss, um analista de ações da Talon Asset Management em Chicago, que detém ações da Anheuser.

Analistas disseram esperar que a Anheuser vá considerar a oferta da InBev baixa demais e recusá-la, o que poderia levar a InBev a tentar uma aquisição hostil. Analistas dizem que o preço pela Anheuser poderia subir até US$ 70 por ação, mas que um preço assim tão alto exigiria enormes cortes de custos na Anheuser que seriam difíceis de realizar sem prejudicar as marcas da cervejaria e sua fatia de mercado nos EUA.

Subsídio ao futebol

Kevin Zhou discute em Subsidized Soccer Stadium Proposal Deserves a Red Card a justiça/injustiça do subsídio a construção de um estádio de futebol. Construir um estádio com subsídio do governo, algo comum no Brasil, deveria analisado sob a ótica econômica, comparando se o uso do capital é mais produtivo do que em outras alternativas. Mas em geral o subsídio beneficia os dirigentes dos clubes (que no Brasil se apropriam da riqueza dos clubes – geralmente de forma ilícita) e os jogadores, além de uma pequena parcela de fãs.

Entretanto, já se sabe que esportes recebe uma cobertura desproporcional da imprensa, indicando que o público gosta de esportes (mas provavelmente não de contabilidade). Mas Zhou pergunta se é justo os outros contribuintes pagarem por isso.

Partida Dobrada

Um exemplo das partidas dobradas, onde uma operação entre duas entidades deve aparecer deve ter registro contábil em ambas:

Banrisul: me dê motivo

Yeda Crusius [governandora do Rio Grande do Sul] irritou tão profundamente acionistas minoritários do Banrisul que eles prometem agir. Em reunião do conselho de administração do banco, segunda-feira, votou-se por esperar mais dados do Tribunal de Contas do Estado para afastar ou punir diretores da instituição. O relatório de 97 páginas não foi considerado definitivo ou suficiente.

Não é o que acham os minoritários. Pelo que se vê no relatório obtido por esta coluna, há 13 irregularidades claramente especificadas pelo TCE gaúcho. Exemplo? Contratos com empresas cujos serviços não foram prestados, mas foram pagos pelo Banrisul. E pior. Na contabilidade das empresas prestadoras de serviços, não consta o... pagamento feito pelo banco gaúcho.

O Estado de São Paulo - Direto da fonte - Sonia Racy - 13/06/2008

Rir é o melhor remédio

Manipulação tosca do Washington Post. Fonte: Aqui

Links

1. Fiasco do Vista da Microsoft

2. Novela no Brasil e controle de natalidade (aqui e aqui)

3. Quem jogou pior: Microsoft ou Yahoo?

4. Remuneração de executivo

5. Fundo Hedge, segundo a The Economist

Inbev e Bud 2

O gráfico compara as cotações da Inbev e da Anheuser-Busch. Observe que o mercado já sabia que algo estava acontecendo (vide aqui)

Isso significa dizer que o prêmio de 14% sobre as cotações recentes representava um prêmio de 35% da média antes da especulação, segundo o WS Journal. O mesmo jornal lembra que na constituição da Inbev, a operação foi considerada uma aquisição dos belgas sobre a Ambev e que na prática, hoje, é vista como uma aquisição contrária (aqui)

Mais sobre Valor justo

Segundo Michael Starkie, contador da BP, o International Accounting Standards Board, responsável pela convergência internacional, não possui experiência da produzir regras contábeis "truly useful".

Mr Starkie's views also reflect a long-running concern among many accountants and investors about the focus of some IASB members on developing a coherent theoretical accounting framework without due regard for business practicalities. The danger, they fear, is that if accounting becomes less reflective of companies' operations, investors could lose trust in published accounts, which would raise the cost of capital for companies and upset financial markets.

Accounting rule-makers attacked for putting theory before reality
Jennifer Hughes - Financial Times - 12/06/2008 - London Ed1 - 17

the fundamental problem is the members of the IASB. Collectively as board members they do not have the experience and wisdom to produce and maintain accounting standards that are useful for the capital markets and the wider economy. And some of the board members are clearly committed to an extreme view of recognition and measurement which will severely damage the operation of markets and ultimately economies. Recent appointments to the board are too little and too late to change the overall thrust.

I call on the IASC Foundation trustees to take urgent action to reconstitute the board so that the accounting community can try again to capture the potential benefits of this global opportunity.

LETTERS TO THE EDITOR - Accounting rule-makers putting markets at risk
12 June 2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 08
From Mr Michael Starkie.

Custos nas empresas aéreas 2

Ainda sobre esse assunto, uma solução inusitada:

Aéreas lavam turbinas para poupar dinheiro
J. Lynn Lunsford, The Wall Street Journal - 12/06/2008

Com a busca pelas companhias aéreas de novos meios de combater a escalada nos custos de combustível, um número cada vez maior de empresas está descobrindo que um bom banho quente pode economizar milhões de dólares.

Nos últimos meses, 50 companhias aéreas contrataram a divisão Pratt & Whitney da United Technologies Corp. para lavar suas turbinas com uma nova máquina que pode limpar profundamente, ao mesmo tempo em que recolhe e purifica detritos.

Agora que o combustível é o maior componente das despesas operacionais, as aéreas têm se voltado a medidas de economia que antes dificilmente pareciam valer a pena. Desde 2001, centenas de jatos em todo o mundo receberam pontas levantadas nas asas, que aumentam a autonomia de vôo e os tornam mais eficientes em termos aerodinâmicos. Pilotos rotineiramente taxeiam com um só motor, para poupar combustível, e operam as unidades de energia auxiliar e outros equipamentos o mínimo possível. Mas as soluções fáceis estão acabando.

O sistema de lavagem de turbinas da Pratt & Whitney, chamado EcoPower, estava em desenvolvimento desde 2004, mas só recentemente as economias potenciais de combustível se tornaram um grande atrativo.

“Quando o combustível estava a um quarto de seu custo atual, lavar as turbinas não parecia tão atraente”, diz Rick Wysong, um diretor de manutenção encarregado de engenharia na United Airlines, da UAL Corp., um dos maiores clientes do EcoPower.
(...)

A Pratt afirma que retirar o detrito acumulado no interior de uma turbina pode reduzir o consumo em aproximadamente 1,2%. Isso pode não parecer muito, mas na conta acumulada é bastante. A Pratt argumenta que, se cada companhia aérea do mundo lavasse suas turbinas, o setor poderia economizar cerca de US$ 1 bilhão por ano em despesas de combustível e reduzir as emissões de dióxido de carbono em 1,45 bilhão de quilos. Turbinas limpas também funcionam a temperaturas mais baixas, o que permite às aéreas evitar reformas dispendiosas por até 18 meses adicionais. A lavagem leva cerca de 90 minutos e usa energia da divisão de energia auxiliar do avião e do caminhão. A lavagem se paga em questão de semanas.

Gostou do assunto? Aqui, um teste sobre a questão dos custos nas aéreas

Contabilidade falsa em clubes italianos

Tres clubes italianos, acusados de contabilidad falsa
12 June 2008
Reuters - Noticias en Español

ROMA, 12 jun (Reuters) - Genoa, Udinese y Reggina han sido acusados de falsificar las cuentas para poder reunir los requisitos financieros para registrarse en las últimas temporadas, informó el jueves la Federación Italiana de Fútbol (FIGC, por sus siglas en italiano).

Los presidentes de las tres entidades han sido acusados junto con sus tres máximos directivos, añadió la FIGC en su página web (www.figc.it).

El presidente del Genoa, Enrico Preziosi, y el consejero delegado de Udinese, Franco Soldati, están acusados de "estipular contratos para derechos sobre los servicios de los jugadores con valores mucho más elevados de los que realmente son atribuibles a esos derechos".

El fiscal de la FIGC dijo que los valores de los jugadores se inflaron para permitir a los dos clubes cumplir las estipulaciones financieras necesarias para registrarse las temporadas 2004/2005 y 2005/2006.

El presidente de la Reggina, Pasquale Foti, ha sido acusado de inflar los fichajes para que el equipo de sur de Italia pudiese registrarse en la temporada 2005/2006 de la Serie A.

El actual campeón de la Liga, el Inter de Milán, y su rival el AC Milan, heptacampeón de Europa, fueron acusados en un caso similar en febrero, aunque finalmente se retiraron los cargos.

Aún así se espera en breve una decisión sobre los dos por parte de un tribunal de la FIGC.

Valor Justo: benefícios

A adoção do valor justo tem sido objeto de muito polêmica. No dia 1/6/2008 o Financial Times publicou uma entrevista com Stephen M. Horan discutindo os benefícios da opção que está sendo feita pelo Fasb e Iasb na contabilidade (Finance briefing: system depicts risk more accurately). Para Horan, o valor justo reflete a essência econômica, mostrando a mudança na posição financeira da empresa e o seu risco, mais do que o custo histórico

Fair value accounting is intended to reflect in reported financial statements the essential economic, market-based information related to a firm's activities.
It can provide early warnings of changes in a firm's financial position by continuously reflecting the changing value of its assets and liabilities. It provides a more accurate picture of firm risk than historical cost accounting, which can obscure and defer recognition of economic realities.

Afirma também que o custo histórico (a contraposição ao valor justo) tende a suavizar os resultados, incentivando os gestores a tomarem mais risco. A preferência de alguns gestores pelo custo histórico seria, então, reflexo da tendência a estabilizar o resultado e a consequência sobre a remuneração do executivo.

They believe the approach reduces market volatility and that fair value information is costly to obtain.
Investors, on the other hand, tend to value accounting information that reflects underlying economic conditions.

Quando perguntado sobre a possibilidade de melhorar o valor justo, Horan respondeu:

Financial statement presentation proposals under consideration by the IASB and FASB can help isolate the impact of fair value reporting on reported financial performance.
These proposals suggest separating gains and losses from financial instruments from operating activities.

Custos nas empresas aéreas

Recentemente o blog mostrou a questão do corte de custos nas empresas aéreas (aqui e aqui).

Agora, uma reportagem da Folha de São Paulo (Empresas aéreas dos EUA adotam novas cobranças, 13/06/2008) mostra mais exemplos:

Três das maiores companhias aéreas dos Estados Unidos anunciaram novas medidas para diminuir custos, provocados especialmente pelo aumento nos preços do combustível. Entre as decisões estão a cobrança pelo check in de bagagem e por bebidas não-alcoólicas, a demissão de funcionários e o cancelamento de vôos.

A United Airlines, a segunda maior empresa aérea norte-americana, disse que passará a cobrar US$ 15 pelo check in da primeira bagagem em vôos domésticos, medida que já tinha sido anunciada no mês passado pela rival American Airlines, a maior empresa aérea do país.

Poucas horas após o anúncio da United, foi a vez de a US Airways afirmar que passará a cobrar pelo check in da primeira mala despachada, em um programa mais amplo, que envolve vôos domésticos e com destino ou saída do Canadá, da América Latina e do Caribe.

Além disso, a companhia disse que irá demitir 1.700 funcionários e devolver dez aeronaves. Segundo a US Airways, o preço do combustível aumentou mais de 90% nos últimos 12 meses e os gastos com o produto representam 39% do total -eram 14% em 2000. Ela estima que irá gastar US$ 1,9 bilhão a mais neste com combustível do que no ano passado.

Outra medida adotada pela US Airways é a cobrança pelo consumo de bebidas não-alcoólicas. Refrigerantes, sucos, água mineral e café serão vendidos a US$ 2, e o preço das bebidas alcóolicas aumentará de US$ 5 para US$ 7.(...)

As companhias de aviação podem perder mais de US$ 6,1 bilhões neste ano devido aos altos preços do petróleo, segundo a Iata (associação mundial que reúne as empresas aéreas).

Pelos cálculos dela, cada aumento de US$ 1 no preço do petróleo eleva em US$ 1,6 bilhão os custos das empresas.

Rir é o melhor remédio

Salários e Lucros (imitando Escher)

Links

1. Dicas para escrever (em inglês)

2. Biquinis, desejo, e comportamento do consumidor

3. SEC propõe regras para as agências de rating

4. Inbev oferece 46 bilhões de dólares pela Anheuser-Busch

5. Como ser verde e ajudar o planeta: pequenas medidas

6. Firefox 3 no dia 17 de junho

Lei 11.638 e Tributação

Receita põe lei contábil em xeque
Valor Econômico - 12/6/2008

Uma resposta da Receita Federal a consulta de uma companhia gaúcha, publicada ontem no Diário Oficial da União, revela que não há garantia de neutralidade fiscal à aplicação da nova lei contábil. A crença na ausência de impacto tributário é um dos pilares da reforma da legislação brasileira e foi o que permitiu o apoio das companhias à mudança da lei, cujo principal objetivo foi colocar o país na rota da convergência aos padrões internacionais de contabilidade. Na consulta, a superintendência da Receita do Rio Grande do Sul manifestou-se a respeito de um dos pontos polêmicos da Lei 11.638, que trata das doações e das subvenções de investimentos ou incentivos fiscais. Até os balanços de 2007, esses benefícios eram registrados na conta de patrimônio e não passavam pelo resultado da companhia. O resultado prático disso é que esses incentivos ficavam livres da incidência de 34% de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

Com a mudança da lei contábil, de dezembro de 2007, esse tipo de economia obtida pelas empresas passou a ser registrada no balanço. Portanto, agora impactam o lucro do exercício.A dúvida da companhia enviada à Receita era se tal alteração resultaria na inclusão dos valores incentivados no lucro que serve como base de cálculo dos impostos. Surpreendentemente, a resposta da Receita foi de que não se trata de um ajuste meramente contábil.

"Num primeiro momento houve manifestações de vários segmentos no sentido de que a nova lei não traria reflexo contábil, mas entendemos que, com a mudança da legislação, não há mais nenhum dispositivo que garanta a exclusão das doações e dos incentivos da base de cálculo do IR", disse Vera Lúcia Ribeiro Conde, chefe da divisão de tributação da Receita Federal no Rio Grande do Sul. Ela informa que a fiscalização gaúcha será orientada a exigir o pagamento do IR sobre os incentivos, a partir de 1º de janeiro deste ano. A interpretação será mantida até que haja uma manifestação da coordenação da Receita, em Brasília. Vera Lúcia diz que a questão das doações e incentivos foi o primeiro assunto da nova lei analisado pela Receita local.

Em razão de sigilo fiscal, o nome da empresa que fez a consulta não é divulgado. Procurada, a assessoria do órgão na capital federal informou que a nova lei ainda está sendo estudada e, por enquanto, não há conclusões.O entendimento da delegacia gaúcha pode não ser compartilhado pelas demais regiões, mas abre um precedente para que outros pontos polêmicos da nova lei também resultem em impacto fiscal. Entre elas estão o leasing, os prêmios no lançamento de debêntures e, segundo alguns especialistas, a amortização de ágio em operações societárias.

As alterações no tratamento de todos esses itens têm grande potencial de resultar em aumento do lucro, o que poderia significar uma mordida maior da Receita."A resposta a consulta da Receita revela que a neutralidade tributária não é algo pacífico e poderá ser alvo de muita discussão entre o Fisco e as empresas", diz o Gustavo Haddad, sócio do Lefosse Advogados. O consultor Pedro César da Silva, sócio da ASPR Auditoria e Consultoria, receia que a discussão será longa. "Será necessário esperar uma outra delegacia da Receita ter entendimento contrário ao assunto para obrigar o Fisco a uniformizar a interpretação. Enquanto isso, as empresas poderão sofrer autuações fiscais." O assunto deverão gerar discussões administrativas e até levar empresas à Justiça.O vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfred Plöger, foi enfático ao lembrar que o compromisso com a neutralidade fiscal foi o que determinou que a associação apoiaria a reforma contábil. "Fui eu quem estava lá [na presidência da Abrasca], na época dessa discussão, e deixei isso muito claro."Os especialistas em tributação acreditam que a interpretação da Receita não será aceita de forma pacífica pelas empresas. "Há uma garantia de que não há efeito fiscal em um dos artigos da nova lei", argumenta Silva. Para ele, a falta de manifestação do Fisco gera insegurança. Ele lembra que os precedentes não são bons. "Em 1976, quando houve uma grande mudança contábil, a Receita demorou dois anos para regular as alterações."

Lei 11.638 e Tributação

Abrasca levará discussão "às últimas conseqüências"
Valor Econômico - 12/6/2008

A Associação Brasileira das Companhias Abertas pretende ir "às últimas conseqüências" para evitar o efeito fiscal sobre as novas regras contábeis, em vigor neste ano. "Não levaremos isso na maciota", afirmou Alfred Plöger, vice-presidente da (Abrasca). Mais do que posição da Receita no Rio Grande do Sul, que interpretou há aumento de impostos, Plöger mostrou-se preocupado com a idéia de que há dificuldade de se garantir a ausência de impacto tributário sobre as mudanças inseridas pela Lei 11.638. Essa interpretação vem ganhando força nas discussões da questão. Plöger disse que irá à Justiça, se preciso. A interpretação da delegacia gaúcha a respeito dos incentivos fiscais contribui para o já tumultuado contexto em que a reforma da legislação contábil brasileira está inserida. A aprovação da lei no apagar das luzes de 2007, para garantir vigência a partir deste ano, trouxe muita complicação ao processo de convergência das regras.

O prazo para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) normatizarem as diretrizes fornecidas pela lei ficou apertado. Além disso, não houve tempo para a Receita Federal se posicionar previamente. Para o tributarista Gustavo Haddad, do Lefosse Advogados, o ideal seria que a nova lei contábil surtisse efeitos somente a partir de 2009. "Dessa forma, tanto auditorias, empresas e Receita teriam tempo para analisar o texto e se preparar." Como não houve esse período para estudar a legislação, as empresas ficaram sujeitas a surpresas.

Reina, portanto, um clima de incerteza e temor de que o Fisco consiga morder uma fatia maior dos ganhos das companhias, já que diversas alterações na contabilidade têm efeito potencialmente positivo sobre o lucro. Caso haja reflexos fiscais da aplicação da nova lei, é possível que algumas empresas também paguem menos impostos, se os lucros forem reduzidos pelos ajustes às novas normas. "Não queremos isso. O combinado era nem aumentar, nem diminuir", ressaltou Plöger.

Haroldo Levy, vice-coordenador de relações institucionais do CPC, afirmou que, de fato, os debates com a Receita Federal vêm mostrando que o tema é mais complexo do que se imaginava. "Há uma certa decepção por essa falha da análise legal prévia."

Ele disse que somente o órgão federal poderá responder em definitivo sobre o assunto. No entanto, contou que aumentam as chances de que neste ano ocorram alguns efeitos da troca de legislação sobre o pagamento de impostos. Levy disse que parece haver necessidade de procedimentos legais para garantir a tão aguardada neutralidade fiscal, para os quais não há tempo hábil em 2008. "Não é o que a gente queria, mas esperamos que seja conjuntural."

Ele enfatizou, porém, que há sinais de que a Receita Federal continua trabalhando para minimizar os efeitos da nova lei.O texto da Lei 11.638 afirma que não haverá tributação sobre os chamados "ajustes de harmonização" com as regras internacionais. Porém, não deixa claro se tal tratamento é para todas as alterações necessárias e abre espaço para questionamentos. Além disso, o emaranhado de regras e leis tributárias dificultam um consenso simples para o tema.

Antônio Carlos Santana, superintende de normas contábeis da CVM, afirmou que a decisão da delegacia gaúcha e mesmo a ausência de uma posição da Receita não interferem no processo de normatização. A autarquia continua trabalhando para cumprir o cronograma, estabelecido em conjunto com o CPC, de regular as mudanças inseridas pela lei ainda durante este ano. Plöger disse que uma conseqüência possível, caso não haja garantia de ausência de impacto fiscal, é que as companhias optem por não ajustar alguns números do balanço, temendo pagar mais impostos. Essas empresas teriam ressalva nos balanços, feitas pelos auditores independentes. No entanto, caso haja uma grande quantidade de casos iguais, a ressalva ficará banalizada. "Não terá nenhum valor."O ambiente de incerteza gerado pela falta de uma posição da Receita já trouxe efeitos para os balanços do primeiro trimestre. Houve companhias que, já temendo esse cenário, acabaram por levar uma canetada dos auditores.

Além disso, as empresas mostram desconforto em falar de um possível aumento de sua lucratividade - justamente por temerem chamar atenção do Fisco. Mesmo as empresas que estimaram, em nota explicativa, possível aumento no lucro, preferiram não dar publicidade ao assunto. A maioria, entretanto, não apresentou nenhum tipo de cálculo prévio.

Peso e preço da gasolina

Cada vez que você acredita que um pesquisador foi longe, sempre surge uma nova pesquisa para desmentir sua crença. Desde 1960 os estadunidenses engordaram 24 pounds (1 pound = 0.45359237 kg). Esse aumento de peso provocou, como conseqüência, uma aumento no consumo da gasolina. Segundo uma pesquisa, 1 bilhão de galão (1 galão = 3.785411784 litros) a mais por ano, além do que as companhias aéreas estão consumindo. Maior demanda significa maior preço, é a velha lei da economia. (Talvez aqui esteja a razão do preço do barril a 130$). A revista Business Weeek traz uma entrevista (Popcorn and Other Pricing Puzzles) com o autor desse descoberta. Clique aqui para ler

Livro de Teoria Lançado no CFC

Aqui o link (grato Alexandre Alcantara)

Livro Teoria da Contabilidade é lançado no CFC

Assessoria de Comunicação
Os professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Programa Multiinstitucional em Contabilidade (UnB, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte) Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva lançaram, no dia 29 de maio, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o livro Teoria da Contabilidade. Ao lado do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, José Martonio Alves Coelho, e do gerente da Editora Atlas, Silvério Corrêa dos Santos, os autores apresentaram a obra a cerca de cem pessoas presentes, incluindo-se conselheiros do CFC, professores, estudantes e profissionais da Contabilidade.

Segundo os professores, o estudo da teoria contábil está passando por um momento de transição, uma mudança que significa uma revolução na forma como se pensa a teoria contábil, hoje não mais um assunto meramente filosófico, longe da realidade, focado apenas em terminologias e correntes de pensamento. Para eles, o livro é um trabalho inovador por incorporar mudanças estruturais ocorridas no cenário internacional, como a atual tendência mundial de convergência às normas internacionais de contabilidade; o desenvolvimento do mercado de capitais; o fortalecimento de pesquisas acadêmicas; a aprovação das mudanças na Lei no 6.404/76; e a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), entre outros temas.

Jorge Katsumi Niyama e César Augusto Tibúrcio Silva destacaram que não se trata somente um livro de teoria contábil, mas de teoria aplicada à sua realidade prática, incluindo aspectos de normatização contábil, sob o enfoque das normas internacionais e norte-americanas, além de tópicos específicos sobre contabilidade de leasing, contabilidade pública e do terceiro setor.

O livro é indicado para a disciplina de Teoria de Contabilidade dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, além de cursos de curta duração e de especialização. Também pode ser usado como ponto inicial de discussão em cursos de mestrado. É leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Avançada, Contabilidade Internacional, Tópicos Contemporâneos em Contabilidade, Contabilidade Pública e Auditoria.

UnB Contábil

A UnB Contábil passa a ser online, conforme comunicado divulgado ontem:

Informamos que a Revista UnB Contábil está migrando para versão online, deixando de ser impressa a partir do volume 11, número 1. Diante disso, pedimos a gentileza de que se cadastrarem no novo site da revista: www.unbcontabil.com . Após acessar o site, clique em “cadastro” na parte superior da página. Caso haja alguma dúvida, podem acessar o link de “ajuda” ou enviar um e-mail para unbcontabil@unb.br .
Aproveitamos a oportunidade para informar que a versão impressa da Revista UnB Contábil referente ao volume 10, número 1, será enviada ao seu endereço assim que o cadastro seja feito, assim como serão enviadas as declarações de avaliação ainda pendentes. Para tanto, é necessário que nos informem no cadastro citado acima os dados atualizados, no campo “endereço postal”.
Agradecemos a sua contribuição para o sucesso do periódico.
Atenciosamente,
Brunna Sena
Assistente da Revista UnB Contábil

O que é melhor para o sono?

Segundo pesquisadores da Loughborough University. (ver aqui, em Naps vs. caffeine vs. more night sleep e aqui) a soneca de alguns poucos minutos é a melhor forma de passar o sono. O estudo comparou cafeína, sono pela manhã e um soneca de 20 minutos para verificar quanto tempo o voluntário demorava a dormir. Quem tinha optado pela "soneca" levou o dobro de tempo para conseguir dormir.

Links

1. Reduzindo a complexidade da contabilidade de instrumentos financeiros

2. Powerpoint e a estupidez humana

3. Álcool e tabaco são produtos complementares. Ou seja, menos fumo = menos álcool

4. Efeito da televisão: influencia do CSI nos julgamentos

5,. Como a Apple conseguiu cortar os custos do iphone

Artigos científicos e ranqueados

Uma das características da nossa sociedade é a popularização de sistemas de opinião pública sobre um determinado assunto ou determinada obra. As pessoas podem opinar sobre um disco, um livro ou um filme. Até os recentes testes que coloquei no blog também podem ser classificados.

Agora o sistema está chegando na academia, através da adoção do sistema de pontuação no Social Science Research Network, um endereço que possui mais de 150 mil textos para download da área acadêmica. O SSRN possui mais de 550 mil usuários registrados que agora podem também classificados.

“We are interested in creating a site that would allow authors and papers to get a reputation and give information to readers on what to devote their scarce time to,” diz Michael Jensen (aquele economista, da Teoria da Agência), para uma reportagem no New York Times (Now Professors get Their Star Rankings, too, 9/6/2008,
Mas até que ponto isso será útil para ciência? Até que ponto isso não irá influenciar a forma como os cientistas escrevem? Será que esse sistema não poderá ser manipulável?
Talvez isso não seja tão preocupante, na medida em que existia uma classificação informal dos artigos, pelo número de downloads.

Custo da Olimpiada

Em 1908 os Estados Unidos gastaram 325 dólares para enviar cada atleta para as olimpíadas de Londres, segundo o New York Times de 9 de junho de 1908 (The cost of an Olympian c. 1908). A preços de 2006 isso representa 7345 dólares.

O custo da beleza

Eu estudei o mercado de empréstimo online em que 7321 devedores solicitaram 11957 pedidos de empréstimos que incluía informações financeiras verificáveis, fotos e taxas de juros. Devedores com uma aparência acima da média eram 1,41% mais provável de obter o empréstimo e, dado o empréstimo, pagar 0,81% menos que a média. (...)

Entretanto não é por que aqueles de boa aparência possuem menor risco de crédito. Exatamente o oposto, os belos são três vezes mais prováveis de serem maus pagadores.

Isso mostra, claramente, uma discriminação. (Fonte: The cost of beauty, 11/03/2008)

Siglas

A sopa de letrinhas das finanças e dos investimentos
Alexandre E. Santo – Valor
29/05/2008

(...)
- Alfa: medida usada para avaliar a eficiência do gestor de uma carteira de investimentos ou fundo. De forma simples, o quanto sua gestão contribui além do retorno esperado. O ideal é que a carteira tenha um alfa elevado, com risco baixo, maximizando a relação entre esses dois. Em determinados tipos de produtos, como os fundos long/short, por exemplo, existe o chamado duplo-alfa, uma espécie de duplicação do retorno, via posições compradas e vendidas.

- Beta: é a correlação entre a variação do preço da ação e o retorno de mercado. Pode-se dizer que é a parcela de risco não diversificável que uma ação carrega consigo. O beta indica o perfil de comportamento da ação em comparação a um indicador de referência (Ibovespa, IBrX, etc.). Se o beta é superior à unidade, esse ativo será considerado agressivo, pois terá um desempenho melhor do que o índice. Se for inferior, diz-se que o ativo tem perfil conservador ou defensivo e ,caso seja igual à unidade, será um ativo neutro. A analogia é total em relação ao beta de uma carteira/fundo calculado por média ponderada. Há diversos softwares no mercado que disponibilizam o beta histórico das ações.

- Delta: é a mudança no preço da opção em relação à mudança no preço do ativo objeto. Por exemplo, se o preço de uma ação sobe R$ 1 e a opção valoriza-se R$ 0,4, então o delta da opção será de 40% (R$ 0,4/R$ 1). O delta, entretanto, não é um número estático. Ele oscila dependendo de variações nos preços do ativo. Para essa variação destacamos outra letra grega, o Gama;

- EV/EBITDA: múltiplo que relaciona o valor da empresa, incluindo sua dívida líquida (EV), com seu resultado operacional (EBITDA). É um indicador do tempo de retorno (anual) para se reaver o investimento feito na ação. Em minha opinião, é o múltiplo mais interessante de se analisar, pois possui a qualidade de se estar com um número mais adequado no denominador.

- P/L: múltiplo que relaciona preço em bolsa com o lucro da empresa. Tal qual o EV/EBITDA, é o tempo de retorno que se leva para reaver o investimento na ação, só que em termos de lucro. É o indicador mais usado pelos analistas;

- Rô: mede a variação no prêmio da opção em relação à taxa de juros. Se os juros aumentam ou diminuem, isso causa impacto sobre o prêmio, para cima ou para baixo, supondo demais variáveis constantes.

- Theta: mensura o quanto variará o prêmio da opção ao se aproximar o exercício da mesma. Suponha uma opção com preço de exercício de R$ 50 e que seu ativo objeto esteja negociado no mercado à vista por R$ 52. Se seu prêmio estiver negociando em bolsa por R$ 3, o valor temporal da mesma será R$ 1.

- VaR: o Value at Risk é o máximo valor possível de perda para uma carteira de investimentos, dado um nível de significância estatístico estipulado (em geral 95%), em condições de não estresse. São nos outros 5% que podem ocorrer prejuízos superiores, originados, por exemplo, das crises sistêmicas.

- Vega: um ativo oscila ao longo do tempo. Esse sobe e desce influi no prêmio da opção, que deriva daquele ativo. O vega é justamente essa mudança no preço da opção em função da mudança na volatilidade.

- WACC: custo médio ponderado do capital. Uma empresa pode captar recursos de duas fontes: de seus acionistas e/ou via empréstimos. Cada uma dessas fontes possui um custo associado a ela. Chega-se ao WACC da empresa ponderando o custo do capital próprio e o capital de terceiros, considerando o benefício fiscal sobre esse último. Serve, dentre outras coisas, como taxa de desconto para cálculo do preço justo de uma empresa.

Enviado por Ricardo Viana (grato)

Canadá, IFRS e uma defesa dos padrões nacionais

Em Unaccountable accounting standards; Investors need protection of a national regulator, National Post de 11/6/2008, FP11, Al Rosen defende a necessidade do Canadá (que recentemente optou pelo IFRS) ter um conjunto de normas contábeis do próprio país:

IFRS is deficient compared with current Canadian standards on numerous fronts. IFRS contains loopholes not present in Canadian standards. IFRS is silent on specific prohibitions that have been built into Canadian accounting over the years. IFRS does not address specific industries critical to our economy. And IFRS opens up our accounting standards to political influence from abroad.

Custo do Combustivel

Rir é o melhor remédio

Coisas da tecnologia

Links

1. Aqui um comentário sobre a pesquisa de políticos brasileiros (aqui postagem anterior)

2. Behavioural targeting – usando o conhecimento do cliente para fornecer o que ele quer – “Not necessarily a bad idea – behavioural targeting – The Economist, 7/6/2008

3. Recentemente a área desmatada do Brasil foi manchete de jornais. Entretanto, por trás dos números, existem sérios problemas de mensuração – Spot the rancher – Measuring deforestation – The Economist 7/6/2008

4. Problemas com celulares? Uma nova pesquisa mostra que os sinais emitidos por celulares podem alterar as ondas celebrais. E também podem afetar o comportamento humano. Entretanto, o efeito – em especial sobre o sono – equivale a uma xícara de café. Fonte: aqui

5. 64 = 65? Uma curiosidade matemática

6. Você conhece a Lei 11638? Um teste sobre esse assunto.

7. Um teste sobre a contabilidade do Vasco

8. Origamis (aqui e aqui) (fotos)

Custo do combustível

Combustível consome mais de 50% da receita de passagens aéreas nos EUA
Scott McCartney, The Wall Street Journal - 10/6/2008 - The Wall Street Journal Americas - 1

Pode-se voar entre Nova York e Los Angeles, uma viagem de cinco horas, por meros US$ 400, ida-e-volta, mais impostos e tarifas de governo. Desses US$ 400, quanto você acha que a companhia aérea vai gastar em combustível?

Quase US$ 300 por passageiro, aos preços atuais. Só o aumento de US$ 10,75 no preço do barril de petróleo na sexta-feira elevaria os custos para a aérea JetBlue em quase US$ 24.

Embora a maioria das pessoas saiba quanto custa para abastecer seus carros, poucos têm idéia de quanto pagam pelo combustível quando pegam o avião de uma companhia aérea. E é um valor chocantemente alto aos preços atuais — nos Estados Unidos, bem mais que 50% do preço médio das passagens em muitas rotas.

Isso não deixa muito dinheiro para cobrir todos os outros custos de uma companhia aérea — mão-de-obra, aviões, manutenção, seguro, tarifas de uso do aeroporto, instalações e administração. E ajuda a explicar por que voar virou um tal sofrimento, com companhias aéreas cortando serviços, aumentando preços, cobrando uma pilha de tarifas e regulando várias outras coisas.

Antes da invenção da turbina a jato, o combustível era a grande despesa das companhias aéreas. Mas os jatos eram muito mais econômicos e a mão-de-obra passou a ocupar a posição de maior despesa. Agora o setor deu meia-volta, com o combustível de novo como maior despesa, diz Andrew Watterson, sócio da consultoria Oliver Wyman Group, uma divisão da Marsh & McLennan Cos.

“Se esta situação perdurar, a viagem de avião vai se tornar uma empreitada bem mais cara”, diz Watterson. As companhias aéreas, observa, cortaram os custos o suficiente para lucrar no ano passado, quando os preços do petróleo estavam em torno de US$ 70 por barril. Mas a US$ 135 ou mais por barril a situação “está drasticamente diferente”.

A Oliver Wyman analisou números das companhias aéreas americanas e encontrou uma média de custo do combustível por passageiro, considerando o que seria um vôo ida-e- volta médio num avião médio, de US$ 137,60 para o petróleo a US$ 135 por barril. A média de passagem ida-e-volta para os vôos domésticos nos EUA é estimada em US$ 263, sem incluir impostos e outras tarifas do governo. Na média das aéreas americanas, mais de metade do preço da passagem é gasto para comprar combustível.

É uma quantia impressionante quando se considera que apenas quatro anos atrás as despesas com combustível consumiam só 10% a 20% das passagens. Para cobrir a alta dos preços do combustível este ano, as empresas precisam conseguir cerca de US$ 60 a mais em média por passageiro — daí a enxurrada de tarifas de bagagem, alta no custo da passagem e outras tentativas de arrancar mais dinheiro dos clientes.

Um vôo como o de Nova York a Los Angeles, que é a rota longa de maior tráfego nos EUA, mostra o impacto do combustível por passageiro de maneira bem clara.

As companhias aéreas não divulgam publicamente a rentabilidade de rotas específicas, mas têm de informar vários dados operacionais ao governo americano. A JetBlue, por exemplo, informou em seus relatórios ao governo que seus A320 queimam em média 2.919 litros de combustível por hora, de modo que a conta total para uma viagem de ida e volta entre os aeroportos de Nova York e Long Beach, na região de Los Angeles, chega a mais de US$ 35.000 se o querosene de aviação estiver a US$ 1,06 por litro, o preço quando o barril de petróleo está em torno de US$ 135. Divida isso pelo número médio de passageiros da JetBlue, e o custo de combustível por passageiro fica em US$ 290.

Considere-se que a tarifa média da JetBlue nessa rota, no quarto trimestre, era de US$ 376, sem impostos. As passagens subiram este ano, mas não o suficiente para compensar a alta de US$ 140 na conta de combustível por passageiro desde o ano passado.

As estimativas não levam em conta outras receitas que as empresas recebem, de carga, venda de milhas e sobretaxas por bagagem ou multas por troca de passagem, por exemplo, e não incluem os hedges (coberturas no mercado futuro) de combustível que podem reduzir quanto uma aérea realmente paga pelo querosene de aviação. Mas um porta- voz da JetBlue confirma que aqueles números estão próximos das contas atuais da empresa.

A American, que opera jatos Boeing 767-200 entre os aeroportos de Nova York e Los Angeles, consegue uma receita média maior por passageiros que a JetBlue porque transporta mais viajantes a negócios e oferece assentos de executiva e primeira classe nessa rota. No quarto trimestre, seu preço médio na rota era de US$ 610.

Mas, se as passagens são mais caras, a conta de combustível também é. Um 767-200 da American queima em média 60.498 litros de querosene de aviação numa viagem ida-e- volta entre as duas cidades, segundo informes da empresa ao governo. Isso representa uma conta por passageiro de US$ 484, presumindo que os vôos tenham ocupação de 79%, a média da empresa.

A American afirma não divulgar números específicos por questões de concorrência, mas informa que essas estimativas estão “decididamente próximas” dos números naquela rota.

Goodwill

(...) Rulemakers' attention has recently focused on so-called "identifiable intangibles" - things such as customer lists and brands that can be valued. Acquirers are now required to report "qualitative descriptions" of these. For example, the value of its brands does not appear in Coca-Cola's books but any buyer would have to put a number on them.

The net effect, as more of goodwill is explained, should be its shrinking, but it is proving a tough asset to break up. According to research by the Intangible Business consultancy, almost half the value of deals done by top European and US companies in recent years is still accounted for under goodwill.

Its point is that more could be explained, some intangibles can be reliably valued, and companies should be making the effort to do just that. Mumblings about expected synergies is no longer enough.

But do investors really care? The answer seems to be: "Not that much."

"Acquirers don't look at businesses as a bucket of assets and liabilities," said Peter Elwin of Cazenove. "The value of the deal is about future activity: cash flows from combining what you have with what you're buying, and access to new markets."

Mr Elwin is a member of the Corporate Reporting Users' Forum, a group of accounting analysts. "We're really not that keen on getting goodwill as small as possible if it simply results in new intangible assets that then get amortised."

Analysts usually add back amortisations (gradual write-offs that cover the depreciating value of assets over time) as an accounting adjustment that means nothing in the real world. Adding more of these only complicates that task. (...)

Little value in making goodwill even more intangible.
By JENNIFER HUGHES - 8 May 2008 - Financial Times - Asia Ed1 - Page 20

Pfizer e dividendos

A Pfizer Inc., já às voltas com a estagnação de vendas e lucros e a dificuldade para encontrar novas drogas, tem agora mais uma dor de cabeça: como manter seus generosos dividendos. (...)

À primeira vista, caixa não deveria ser um problema para a Pfizer. No fim do ano passado, ela tinha US$ 25 milhões em dinheiro e investimentos de curto prazo. Mas a maior parte disso está fora dos EUA e a Pfizer teria uma grande despesa tributária para repatriá-la, o que poderia prejudicar o lucro, diz David Risinger, um analista da Merrill Lynch. (...)

Farmacêuticas como a Pfizer há muito exploram as leis tributárias que lhes permitem registrar propriedade intelectual de remédios em outros países com alíquotas de imposto menores, diz Gary McGill, um especialista em tributação da Universidade da Flórida. Isso lhes permite evitar o imposto de pessoa jurídica de 35% sobre a maior parte de suas receitas. No ano passado, a alíquota ajustada da Pfizer foi de 21%.

O problema é que seus dividendos têm de ser pagos em dólares que estão nos EUA. A analista Jami Rubin, do Morgan Stanley, estima que mais de três quartos do caixa da Pfizer estão fora dos EUA, número que a empresa não confirma.

Lucro maior fora dos EUA põe em xeque dividendos da Pfizer
Avery Johnson e Joann S. Lublin, The Wall Street Journal - 3 June 2008
The Wall Street Journal Americas - 1

Prejuízo no setor financeiro dos EUA

Em Wall Street, o prejuízo inesperadamente grande da Lehman ressaltou a encruzilhada existencial em que se encontram a Lehman e seus concorrentes, à medida que eles reduzem acentuadamente a sua dependência de dinheiro emprestado, que ajudou a alimentar lucros recordes quando o mercado estava em alta, mas também levou à aceitação de riscos excessivos que depois voltaram para assombrá-los. À medida que a Lehman e outras corretoras diminuírem o uso da alavancagem, ficará muito mais difícil para elas gerar o tipo de crescimento a que os investidores tinham se acostumado antes que os problemas começassem a surgir, no meio do ano passado.

Para tornar a situação ainda mais desafiadora, a turbulência do mercado praticamente dizimou certos negócios que eram minas de ouro para Wall Street, como a agregação de hipotecas em títulos e o fornecimento de grandes empréstimos para empresas. Isso deve fazer com que se leve ainda mais tempo do que se pensava para o mercado se recuperar totalmente da presente bagunça. (...)

Perdas da Lehman reacendem temores sobre setor financeiro
Susanne Craig e Tom Lauricella, The Wall Street Journal - 10/6/2008
The Wall Street Journal Americas - 1

Defesa do Valor Justo

Mr Knight also thinks that the use of fair-value accounting has delivered some unexpected, medium-term benefits, too. For while it may have exacerbated the pain in the short term, it has also accelerated the adjustment - and deleveraging - process.

"While fair-value accounting can lead to over-depreciating assets in distressed market conditions, it also has the advantage of focusing everyone's attention on the impact of the deleveraging prices on asset values," said Mr Knight.

The 'D' word that still haunts central bankers - Gilian Tett - 9 June 2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 02

Caixa versus Competência

Muito interessante a matéria do Valor Econômico sobre a questão contábil da empresa João Fortes.

Lucro da João Fortes em 2006 vira prejuízo
Valor Econômico - 10/6/2008

A João Fortes Engenharia, que não divulga balanços desde meados do ano passado, informou ontem que vai refazer as demonstrações financeiras de 2006 e que o lucro de R$ 9,5 milhões que havia sido divulgado poderá se converter num prejuízo da ordem de R$ 10 milhões, de acordo com estimativas em fase final de verificação. A companhia também informou que as estimativas das demonstrações financeiras de 2007 apontam para um prejuízo de cerca de R$ 25 milhões.

As últimas demonstrações financeiras divulgadas pela companhia são relativas ao segundo trimestre do ano passado. No comunicado divulgado no início da noite de ontem, a companhia informa que decidiu mudar o critério contábil do balanço "do regime de caixa para o regime de competência". A nota não dá mais detalhes. O regime de competência - receitas e despesas devem ser incluídas no período em que aconteceram, mesmo que o dinheiro não tenha entrado ou saído - é um dos princípios fundamentais da contabilidade.

A empresa não explica por que vinha utilizando o regime de caixa. Em meados de 2007, o controle que pertencia a família Fortes, foi comprado pelo ex-banqueiro Antônio José Carneiro, conhecido como "Bode" no mercado. Logo depois da mudança societária, a João Fortes comunicou ao mercado a troca da auditoria independente Tag pela PricewaterhouseCoopers, que estaria avaliando as mudanças contábeis.

A demonstração financeira de 2006 auditada pela Tag traz uma ressalva - nota do auditor que indica erro no balanço - referente ao "diferimento do lucro das obras de incorporação imobiliária, apropriados no grupamento contábil 'resultados de exercícios futuros'". O procedimento, diz o auditor, está em conformidade com o regulamento da Receita Federal, mas contra as regras da Comissão de Valores Mobiliários, que manda que esse dinheiro passe pelo resultado do exercício. Ainda de acordo com a nota do auditor, a CVM acatou recurso interposto pela João Fortes "a fim de manter o mencionado critério de contabilização nos moldes da legislação tributária".

De acordo com as informações divulgadas ontem, as demonstrações financeiras de 2006 e 2007 serão finalizadas nos próximos dias e serão publicadas assim que houver o parecer do novo auditor independente, o que está estimado para até o fim deste mês. A diretoria propôs ao conselho da João Fortes que os dados de 2006 e dos dois primeiros trimestres fossem refeitos, já que os estudos da área de controladoria da companhia indicaram "inconsistências naquelas demonstrações e nos lançamentos contábeis que as embasaram".

O comunicado informa que o conselho, reunido ontem, também determinou a divulgação imediata ao mercado das projeções relativas as revisões que serão feitas nas demonstrações financeiras, em virtude da relevância das mesmas, "em linha com as melhores práticas de governança". A João Fortes também informou que vai deve fazer um novo aumento de capital privado, com a emissão de 20 milhões de novas ações, com direito de preferência para os acionistas. (...)

A maldição dos Recursos Naturais

Em postagem anterior comentei a maldição de um país ter uma grande fonte de riqueza em termos de recursos naturais e isso gerar uma maldição, sob a forma de guerra civil, abandono de outros setores e corrupção. Em geração, existiria uma relação inversa entre petróleo e democracia. Em Questioning the Link Between Commodity Wealth and Oppression mostra uma outra pesquisa, de Stephen Haber e Victor Menaldo, que não encontraram nenhuma evidencia de que uma riqueza em termos de um produto primário ameaça a democracia. As evidências seriam o Chile e o México, que se tornaram democracias depois da descoberta de cobre e petróleo.