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09 outubro 2007

Causando inveja ...


A foto mostra mais de 200 milhões de dólares em dinheiro, que a polícia mexicana obteve dos traficantes mexicanos. Fonte:
aqui

Custo de um Automóvel


Esta figura apresenta um comparativo entre quatro montadoras e o custo do funcionário. Fonte: The Economist, 29/09/2007, p. 68

Links

1. Após a Compra do Banespa, os problemas do Santander

2. Limites das Finanças Comportamentais

3. Não é "deixar para última hora". É "falácia do planejamento"

Discriminação na fila do Café

Pesquisa mostrou que mulheres esperam mais do que homens na fila do café. Mesmo controlando variáveis, como a tendência de fazer um pedido com complementos, o tempo de espera é, em média, 20 segundos maior. Quando a loja possui só empregados homens a diferença no tempo de espera aumenta em 37 segundos. Possíveis explicações do link: a) suposição do empregado que mulher gosta mais de conversar; b) suposição de que o tempo do homem é mais valioso; c) valor da gorjeta; d) falta de educação do homem (acréscimo meu).

Bancos gastam menos com auditoria

Bancos reduzem gasto com auditoria
Gazeta Mercantil - 08/10/2007


Previsão é de uma queda de 30% com honorários de auditoria para certificação. Os bancos vão gastar menos para fazer a certificação referente às demonstrações contábeis de 2007 exigida pela Sarbanes Oxley (Sox), a rígida lei de governança corporativa à qual estão sujeitas todas as empresas que operam nos Estados Unidos. Em 2006, os três bancos brasileiros que negociam ADR (recibos de ações) na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse), Bradesco, Itaú e Unibanco, gastaram R$ 38,1 milhões em honorários de auditorias. Para a certificação de 2007, haverá uma redução de cerca de 30% nos gastos dos bancos com auditoria externa, de acordo com o diretor de auditoria do Unibanco, Carlos Elder Maciel de Aquino. Ele prevê ainda uma redução de percentual semelhante para 2008.

A redução está baseada não só nas mudanças ocorridas na lei, que foi flexibilizada este ano, como no fato de que as empresas agora têm uma experiência que não tinham na certificação de 2006, que foi a primeira realizada.

A flexibilização da lei evita retrabalhos nos testes dos controles internos. A partir dela o auditor externo não precisa mais testar controles que já receberam aval do diretor financeiro e presidente da empresa, o que barateia o custo. Além disso, a quantidade de controles chaves que os bancos testaram para a primeira certificação foi exagerada. Agora no segundo ano o número poderá ser menor, conta Aquino.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Lucia Rebouças)

CPC regula Impairment

Sobre o Impairment, uma interessante reportagem publicada ontem

Direito Corporativo
Atualização de ativos no balanço
Recentemente, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) colocou em audiência pública conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Pronunciamento CPC 01 sobre "Redução ao Valor Recuperável de Ativos", ou, comumente conhecido como "impairment". Já houve uma primeira rodada de comentários, e agora aguardamos a emissão do pronunciamento, ou uma nova audiência pública para aprimorar a sugestão de norma contábil.

Em 15 de maio de 2007, foi editada a Deliberação CVM 520, que dispõe sobre a audiência pública e a aceitação pela CVM dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC. O trabalho conjunto do CPC e da CVM visa atender o processo de convergência das normas contábeis brasileiras com as normas internacionais de contabilidade. O Pronunciamento CPC 01 é a primeira minuta de norma contábil que surge após a nova estrutura de trabalho conjunto do CPC e da CVM.

Uma vez aprovado, referido pronunciamento tornará obrigatório, às companhia abertas brasileiras, o conceito de impairment.

A palavra "impariment" em inglês, significa deterioração. Na prática, quer dizer que as companhias abertas terão que avaliar, anualmente, os ativos que geram resultados antes de contabilizá-los no balanço. Cada vez que se verificar que um ativo esteja avaliado por valor não recuperável no futuro, ou seja, toda vez que houver uma projeção de geração de caixa em valor inferior ao montante pelo qual o ativo está registrado, a companhia terá que fazer a baixa contábil da diferença. O ajuste deverá ser feito por meio de uma provisão, isto é, a companhia deverá reconhecer a desvalorização do ativo imediatamente.

O Pronunciamento CPC 01 lista algumas evidências indicativas da aplicação do impairment, como por exemplo: declínio significativo no valor de mercado de um ativo; mudanças adversas da tecnologia, do mercado ou do ambiente econômico ou legal; aumento nas taxas de juros do mercado ou de outras taxas de retorno sobre os investimentos; situações em que os ativos líquidos tornam-se maiores do que o valor de capitalização de mercado (preço de mercado das ações em circulação multiplicado pela quantidade dessas ações); obsolescência ou dano físico de um ativo; decisões sobre planos de descontinuidade ou reestruturação das operações; e ativos com desempenho abaixo do esperado.

O Pronunciamento CPC 01 e a mudança que a norma trará está alinhada às regras contábeis internacionais do padrão IFRS. Aos poucos, a CVM e o CPC estão promovendo a convergência dos conceitos brasileiros às regras contábeis internacionais, o que beneficiará a captação de recursos em mercados internacionais pois a divulgação de demonstrações financeiras com elevado grau de qualidade e transparência reduz o risco do investidor e o custo do capital para as empresas.

(Gazeta Mercantil/8 de Outubro de 2007/Caderno A - Pág. 11)(Daniela P. Anversa Sampaio Doria - Sócia do escritório Pinheiro Neto, na área de mercado de capitais)

Contabilidade de Traficante

A polícia colombiana descobriu que Juan Carlos Ramirez Abadía mantinha em seus computadores não só a contabilidade financeira de sua quadrilha, a mais forte do cartel do Norte do Vale, mas também das propinas pagas a policiais, militares e juízes e uma lista com mais de 100 homicídios encomendados pelo megatraficante colombiano preso em São Paulo pela Polícia Federal.

Contabilidade de Abadía: extorsão e 100 mortes DROGAS - O Estado de São Paulo - 08/10/2007

Tecnologia de Petróleo na Venezuela

Uma reportagem do Wall Street Journal (Oil Giants Leave More Than Oil Behind in Venezuela --- Firms' Technology, Expertise May Fall Into Hands of Rivals, Isabel Ordonez, The Wall Street Journal - 09/10/2007 - A11) mostra que a saída da Exxon e da ConocoPhillips da Venezuela pode representar mais do que o abandono de direitos na produção de petróleo. Estas empresas estariam deixando tecnologia e know-how nas mãos de competidores, em especial a forma para maximizar a produção de óleo pesado. Este tipo de petróleo é mais difícil e mais caro de processar e refinar. Entretanto, o aumento nos preços tornou este tipo de petróleo valioso e viável.

The two Western companies' technical legacy in Venezuela could offer competitors a chance to acquire expertise in drilling sophisticated wells, upgrading crude-oil quality and preventing costly accidents, analysts say. Access to this knowledge could prove to be a boon for national oil companies, which control the world's largest deposits yet often depend on technology developed by the private-sector Western companies to access their oil.


As empresas que podem ocupar o lugar da Exxon e da Conoco são a Petropars (Irã), Oil & Natural Gas (Índia), Lukoil (Rússia), National Petroleum (China) e Petrobrás.

A tecnologia que a Exxon e a Conoco usaram no Orinoco está disponível no mercado se as empresas pagarem um preço elevado. Mas o controle operacional será da PDVSA.

One of the most valuable pieces of expensive technology used in the Orinoco Belt is ConocoPhillips's delayed coking process, which converts viscous oil into lighter crude.

Governança Corporativa: uma entrevista

Adotar melhores práticas é crucial para o sucesso
Gazeta Mercantil - 09/10/2007

Governança é questão chave para quem investe nas empresas, diz o professor Di Miceli. A discussão sobre a forma como as empresas são governadas aumentou substancialmente nos últimos vinte anos em todo o mundo. Em entrevista concedida à Gazeta Mercantil, o especialista Alexandre Di Miceli, professor de finanças e contabilidade da Universidade de São Paulo e pesquisador senior do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) fala das mudanças que levaram as companhias a buscar melhores práticas.

Gazeta Mercantil - Quais as principais evidências de que a governança corporativa não é mais um modismo oportunista, de que veio para ficar?

Alexandre Di Miceli - A discussão sobre a forma como as empresas são governadas aumentou substancialmente nos últimos vinte anos em todo o mundo como resultado de mudanças estruturais e não pontuais, entre as quais: o substancial aumento do porte e do ativismo dos chamados investidores institucionais; o movimento de aquisições hostis e compras alavancadas que iniciou-se nos EUA nos anos oitenta e foi retomado nos últimos anos; a onda de privatizações ocorrida em países desenvolvidos e emergentes, incluindo os países da América Latina e antigos países comunistas. E ainda: a integração global dos mercados de capitais, incluindo a listagem de ações em outros países (cross-listings); os escândalos corporativos ocorridos nos EUA e em alguns países da Europa Continental no início deste século, com subseqüentes mudanças na regulamentação e regras de governança. Todos estes fatores vêm causando impacto nos relacionamentos entre acionistas, conselheiros e executivos na alta gestão das empresas, que é exatamente o foco da governança corporativa. Em resumo, a solução adequada das questões de governança será crucial para o sucesso de qualquer empresa.

Gazeta Mercantil - O sr. declarou recentemente que a governança é importante porque quem tem dinheiro acha que ela é importante. Por que o sr faz essa relação?

Di Miceli - Eu estava me referindo ao papel cada vez mais relevante dos chamados investidores institucionais que atualmente são os grandes compradores de ações e títulos de dívidas das empresas. Eles consideram cada vez mais a adoção de práticas de governança nas suas decisões de investimento. Assim, a governança corporativa é relevante não apenas porque reguladores de mercado e estudiosos consideram-no importante, mas simplesmente porque quem investe atualmente nas empresas considera-o um tema-chave. É importante destacar que os investidores institucionais (já detentores de mais de 50% das ações de todas as empresas listadas nos EUA) podem causar impacto nas práticas de governança das empresas antes, durante e depois do seu investimento.

Gazeta Mercantil - Quando se olha para os espaços que ocupam na mídia, a governança veio primeiro, a sustentabilidade depois. Como os dois conceitos se relacionam?

Di Miceli - Sem dúvida a linha de pesquisa em governança corporativa é prévia à de sustentabilidade e bem mais solidificada. Li centenas de artigos e trabalhos acadêmicos sobre governança corporativa nas áreas de economia, finanças, contabilidade e direito e, sinceramente, não me recordo de quaisquer referências nesses textos à expressão "sustentabilidade". Isto me leva a crer que são temas distintos, embora eventualmente possam ser relacionados. Quando falamos sobre sustentabilidade, em primeiro lugar é preciso definir mais precisamente sobre a que nos referimos. Recentemente participei de uma banca de mestrado sobre o tema onde o autor do trabalho encontrou mais de 50 definições substancialmente diferentes para esta expressão, o que mostra o quanto a expressão é ampla, ou até mesmo vaga. Dentro do mundo corporativo, entendo a expressão como a necessidade de se incorporar um horizonte de longo prazo nas decisões de alta gestão visando a assegurar um fluxo de caixa das operações por um período indefinido. Se esta definição for adequada, creio que ela simplesmente está embutida na visão dos livros textos de finanças de que a função dos administradores é maximizar o valor dos seus negócios. Isto é, quando se pensa no conceito de maximizar o valor das empresas, pensa-se em aumentar a perspectiva (em termos de montante e prazo) dos fluxos de caixa do negócio. Isto, portanto, já contempla a idéia de que as decisões devem levar em consideração os impactos de longo prazo sobre o negócio (e não apenas no resultado do exercício). Se a definição correta da expressão "sustentabilidade" não for esta, mas envolver temas como aquecimento global e linha de resultados tripla (triple bottom line), em minha opinião o tema se tornará mais polêmico, já que passará a envolver a discussão sobre a função do Estado (de regulamentação ambiental, por exemplo) e sobre a função-objetivo das empresas, que na minha visão continua a ter um propósito predominantemente econômico como negócio).

Gazeta Mercantil - Agentes do mercado têm afirmado que há muito joio no meio do trigo, referindo-se à quantidade de empresas que afirmam adotar boas práticas de governança. O sr. concorda?

Di Miceli - Sem dúvida há empresas que passam uma imagem de boas práticas de governança ainda distante da sua realidade diária. Infelizmente, muitos analistas acreditam que o fato de uma empresa estar no Novo Mercado constitui por si só uma garantia de que tal companhia possui ótimas práticas de governança e de que os investidores não terão problema. Há dois problemas nesta visão. Em primeiro lugar, estar no Novo Mercado (ou mesmo no Nível 2) é uma condição necessária, mas não suficiente. Isso foi evidenciado recentemente no caso da Cosan. Em segundo lugar, as práticas de governança das cerca de 90 empresas que vieram a mercado desde o início de 2004 ainda não foram realmente testadas. Como o mercado acionário como um todo apresentou ganho substancial no período, é natural que os investidores - principalmente os estrangeiros - se comportem de forma menos ativa e observadora das práticas corporativas em períodos de bonança como o atual.

Gazeta Mercantil - O que é preciso olhar para ver se uma empresa tem boa governança?

Di Miceli - É difícil aferir a real qualidade das práticas de governança das empresas. Entretanto, há alguns indícios importantes: presença de um conselho de administração ativo, independente e bem informado (com conselheiros independentes não apenas de renome, mas com dedicação à empresa), comitês do conselho bem estruturados, adoção de regras societárias que igualem os direitos dos sócios, entre outros.

Gazeta Mercantil - Os fundos de pensão de ações e as seguradoras têm contribuído para o aumento da governança nas companhias?

Di Miceli - A atuação dos fundos de pensão no país tem que ser dividida em função do porte dos fundos. Os maiores, notadamente Previ, por exemplo, tem sido bem mais atuantes no movimento em busca das melhores práticas de governança (mesmo que algumas posturas pontuais possam ser criticadas, como foi o caso do apoio ao fundo à polêmica proposta de conversão de ações da Telemar no ano passado). Por outro lado, os fundos de pensão menores basicamente têm se preocupado em acompanhar o Ibovespa nas suas carteiras de renda variável, não levando em consideração, portanto, as práticas de governança como critério para alocação de recursos. De fato, tenho percebido pouco envolvimento dos gestores desses fundos menores nos eventos e instituições que visam a promover as melhores práticas de governança. Em relação aos fundos de ações, também é preciso segmentarmos em grupos. De um lado, temos um histórico de alguns fundos ativistas que contribuíram muito positivamente para o avanço das melhores práticas de governança no país, como IP Participações, Dynamo, Franklin Templeton, entre outros. De outro lado, temos grandes fundos de ações, a maioria ligada a grandes bancos, que tem apresentado um comportamento bem mais passivo em relação às empresas investidas. Vejo dois temas relevantes a serem aprimorados na questão dos fundos de ações no Brasil: a maior divulgação sobre sua atuação nas assembléias de acionistas das empresas investidas, e o aprimoramento da governança dos próprios fundos de ações, já que seus tomadores de decisão também estão sujeitos a conflitos de interesses. No caso das seguradoras, tenho percebido pouca atuação ativa.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Lucia Rebouças)

Tributos no Supremo

Ao salvar o mandato de parlamentares que mudaram de partido antes de 27 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que poderá salvar também bilhões de reais em disputa entre o governo e os contribuintes em grandes causas tributárias. O julgamento sobre a fidelidade partidária realizado na quinta-feira da semana passada foi a primeira grande causa em que o Supremo aplicou o princípio da não-retroatividade das decisões da corte - instrumento que no meio jurídico vem sendo chamado de "modulação" e que, na prática, significa estabelecer uma data a partir da qual a decisão da corte passe a surtir efeitos. O mesmo instrumento, se aplicado a discussões tributárias, poderá salvar contribuintes em apuros devido a derrotas iminentes - como nos casos que envolvem o crédito-prêmio IPI e a cobrança da Cofins de profissionais liberais. (...)

Decisão do Supremo sobre infiéis pode impactar causas tributárias - Valor Econômico - 09/10/2007

08 outubro 2007

Rir é o melhor remédio


Aqui

Cópia na internet

Num congresso como o Enanpad, onde centenas de trabalhos importantes e interessantes são apresentados, é difícil destacar uma pesquisa. No último Enanpad talvez tenha sido uma exceção.

Um trabalho foi muito comentado entre diversas pessoas na área de contabilidade. Trata-se da pesquisa "Fatores que levam Acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis ao Uso Indevido de Trabalhos Prontos Retirados da Internet", de Nelma Terezinha Z Valente, Diva Abib, Sandro Camargo, Marcos Machado Pereira, José Alcides Ramos e Sandro da Silva. Os autores fizeram uma pesquisa entre os estudantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa tentando identificar o que leva um aluno a entregar ao professor trabalhos prontos, retirados da internet.

Entrevistando 276 alunos, os pesquisadores obtiveram que 41% da amostra já entregaram ao professor trabalhos retirados da internet. O principal motivo alegado foi "falta de tempo" (28%), "preguiça de pesquisar" (4%) e "tinha todo conteúdo que precisava" (3%).

Os alunos apontam para o professor como o responsável por esta prática. A exigência de trabalho sem que o professor faça uma análise crítica (e até mesmo uma leitura do mesmo) e o fato do trabalho não estar associado a um projeto pedagógico (tema sem vínculo com a disciplina, por exemplo) são as razões apontadas no estudo.

Para leitura, clique aqui (para associados)

O modelo Black-Scholes-Merton

Nassim Taleb é um autor polêmico na área de finanças. Sua pesquisa mais recente é sobre o modelo de opções que foi formulado por Black-Scholes-Merton (BSM). Segundo Taleb, e Haug, em Why We Have Never Used the Black-Scholes-Merton Option Pricing Formula (aqui), na realidade este não é um modelo "formulado" por BSM.

"Muitas derivações foram produzidas por pesquisadores matemáticos. A literatura econômica, entretanto, não reconhece estas contribuições, substituindo por redescobertas ou subsequentes reformulações feita por (alguns) economistas"

Haug e Taleb argumentam que BSM não representam uma nova fórmula de opção, mas unicamente um argumento econômico, "marketing", que se estabeleceu no tempo e distorceu a essência das opções.

Outra questão apontada é que opções já eram comercializadas ativamente no século XVII através de um método heurístico. No século XIX e início do século XX já existia mercado de opções em Londres e Nova Iorque. Em 1904 foi publicado um livro "The ABC of Options and Arbitrage". Em 1908, Vinzenz Bronzin publicou um livro que derivava muitas fórmulas de opções, inclusive uma similar ao modelo BSM. Bachelier, pioneiro no estudo de carteiras e risco, também estudou o assunto. Segundo Haug e Taleb, o modelo BSM não é original e pioneiro no estudo de opções, como afirmado por livros de finanças.

Um segundo "mito" é que os operadores não usam este modelo.

Para quem gosta de finanças e opções, este artigo é uma leitura recomendada.

Lugares para se viver

Segundo a revista Reader´s Digest (Seleções, no Brasil), os melhores países para se viver:

1. Finlândia
2. Islândia
3. Noruega
4. Suécia
5. Austria
6. Suiça
7. Irlândia
8. Austrália
9. Uruguai
10. Dinamarca
11. Canadá
12. Japão
13. Israel
14. Itália
15. Eslovênia
16. França
17. Holanda
18. Portugal
19. Nova Zelândia
20. Grécia

27. Argentina

40. Brasil

As cidades:

1. Estocolmo, Suécia
2. Oslo, Noruega
3. Munique, Alemanha
4. Paris, França
5. Frankfurt, Alemanha
6. Stuttgart, Alemanha
7. Lyon, França
8. Dusseldorf, Alemanha
9. Nantes, França
10. Copenhagen, Dinamarca

54. Curitiba, Brazil

62. Sao Paulo, Brazil

Investindo no Bradesco

Este analista acredita que a taxa de crescimento da economia brasileira é sustentável (da China não) e que a melhor forma de investir no Brasil é comprar ações do Bradesco.

"Morar Junto" é uma opção

Em alguns países o números de casais que estão "morando junto" aumentou, enquanto o número de casamentos diminuiu. Uma possível explicação pode estar no mercado de opções. Quando duas pessoas decidem "morar junto", mas não casar, estão adotando uma opção, ou seja, o direito de comprar/vender um ativo numa data futura. Eis aqui um bom exemplo para explicar uma opção. Clique aqui para ler mais

07 outubro 2007

Preço de transferência

Por mais competência empresarial, no entanto, que Macedo demonstre, nada se iguala à sua competência para arrecadar o dízimo dos fiéis de sua seita, a Igreja Universal do Reino de Deus. Nela está a origem do homem bilionário. A IURD arrecada, por ano, estimados R$ 2 bilhões. Atenção: é dinheiro livre de impostos. Desse total, R$ 300 milhões vão parar nos cofres da Record por meio da compra de horário — aqueles programas religiosos da madrugada. É só uma forma de, uma vez mais, maquiar a transferência de recursos da Universal para a emissora. Faltasse outra evidência, esta bastaria: a seita paga R$ 140 mil por hora para manter seu programa na Record, que rende um ponto no Ibope. No mesmo horário, a audiência da Globo é quatro vezes maior, mas o faturamento é de R$ 40 mil por hora. Outra evidência do, digamos, superfaturamento está no fato de que a seita aluga horário em outra TV e paga muito menos.


Fonte: Veja ou aqui

Rir é o melhor remédio


Uma seleção de quadros famosos e situações inusitadas. Aqui, a Última Ceia, de Da Vinci

06 outubro 2007

O impacto do incentivo fiscal

O custo sem benefício do incentivo fiscal
Valor Econômico - 05/10/2007

Um estudo singular, elaborado pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, sob coordenação do economista Sérgio Guimarães Ferreira, subsecretário de Estudos Econômicos, procura medir os custos e benefícios de um programa de incentivo fiscal através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor em 2003 para estimular o comércio atacadista no Estado, o RioLog. (...)

O resultado, como se pode imaginar, é "decepcionante", atesta Ferreira. A escolha do segmento atacadista decorreu do fato de ser este um setor de alta elasticidade de oferta e bastante sensível à variações de alíquotas de ICMS. Os técnicos usaram duas metodologias para a execução do trabalho - a econométrica, envolvendo o período de 2000 (antes do programa) a agosto de 2007, e a de receita não recolhida. Os cálculos foram feitos com base nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), da Guia de Informações e Apuração do ICMS (GIA), da base de dados da arrecadação e do cadastro de inscrições e razões sociais das empresas beneficiárias do RioLog. Com esse programa, que passou a "tratar" um universo de 45 empresas elegíveis a partir de 2004, o governo do Rio começou a reagir à chamada guerra fiscal, principalmente contra Goiás e Espírito Santo. Por ele, as empresas atacadistas sediadas no Rio recebem incentivos através do crédito presumido, da redução da base de cálculo do ICMS e do diferimento do imposto. O que se desejava com o RioLog era que as empresas não migrassem para os Estados que já estavam concedendo incentivos de forma mais agressiva, que adensassem a cadeia produtiva e que, além de manter o número de empregos, pudessem expandi-los.A primeira constatação do estudo foi que o programa gerou queda de 88% na arrecadação de ICMS pelas firmas enquadradas. Mas, além desse custo, produziu um acúmulo de créditos tributários contra o Estado do Rio. Hoje, 20 empresas atacadistas permanecem no programa. Muitas foram desenquadradas por descumprirem os acordos. Essas duas dezenas de firmas faturaram, em 2006, R$ 791,8 milhões e, se não estivessem no programa de incentivos fiscais, teriam que pagar R$ 45,1 milhões de ICMS (alíquota efetiva de 5,7%). Com os incentivos e mais o acúmulo de créditos tributários, o recolhimento, de fato, não passou de R$ 200 mil. O crédito presumido em 2006 representou R$ 17,6 milhões e a redução da base de cálculo, outros R$ 27,3 milhões, perfazendo um custo fiscal de R$ 44,9 bilhões.

O grupo que elaborou o trabalho mapeou os benefícios que deveriam ter sido produzidos pelo programa, medidos pela geração de empregos e pelo índice de valor adicionado (faturamento dividido pelas compras). Não houve aumento do número de empregados nas empresas. A legislação do RioLog condiciona o acesso aos incentivos fiscais à manutenção do número empregados existente seis meses antes do enquadramento no programa. Não houve crescimento da oferta de empregos, mas houve aumento do "turnover" da mão-de-obra. As empresas contratam mais e demitem mais, sem alterar o estoque de empregos, e os trabalhadores das empresas que têm incentivos recebem salário, em geral, 17,6% inferior ao dos trabalhadores das empresas que não participam do programa. Já o impacto do RioLog sobre a agregação de valor no setor atacadista tem sido insignificante, atesta o estudo. Compras e vendas totais não aumentaram. Ao contrário, houve queda. E as compras internas, no Estado do Rio, registraram crescimento de apenas 2%, o que não compensa a perda de arrecadação.

"As firmas que procuraram o Estado ameaçando com a saída para outros Estados acabaram, na prática, saindo, mesmo tendo recebido o incentivo", conclui o trabalho, que agora deverá ser estendido para outros setores econômicos. Ou, como diz o subsecretário de estudos econômicos da Fazenda, "o incentivo fiscal não adiantou nada". Para Ferreira, uma única medida - que está sob consideração no âmbito da morosa reforma tributária - poderia resolver essa "corrida ao fundo do poço" em que os governadores se meteram com a guerra fiscal: a alíquota interestadual do ICMS deveria cair de preferência a zero. Como zerar é difícil, a alternativa posta em discussão no projeto de reforma é uma alíquota decrescente: hoje ela é de 12% e cairia gradativamente até chegar a 4% em 2012. Na prática, alguns governadores já estão fazendo algo com efeito semelhante a isso (São Paulo e Minas Gerais, por exemplo), ao não reconhecerem a integralidade dos créditos tributários acumulados na origem (em outro Estado).

O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, assinalou que o trabalho não faz, a priori, qualquer recomendação. Sua intenção, primeiramente, é "informar, informar e informar" os contribuintes sobre as políticas públicas. Ele considerou esse estudo "um primeiro passo para um debate construtivo", que "joga uma luz sobre as distorções da guerra fiscal e como ela desenha leis e projetos que não beneficiam a ninguém".

Banco Real fica com o Santander

Consórcio de bancos diz que venceu disputa pelo ABN
Folha de São Paulo - 06/10/2007
Toni Sciarretta

Após seis meses de negociação, a disputa pelo controle do banco holandês ABN Amro, dono no Brasil do Real, pode ter chegado ao fim com a adesão de 85% de seus acionistas pela proposta de US$ 100 bilhões feita pelo consórcio de bancos liderado pelo escocês RBS ( Royal Bank of Scotland). A informação foi veiculada na edição eletrônica do jornal britânico "Financial Times".

O consórcio tem ainda a participação do espanhol Santander e do belga-holandês Fortis.

Até o fechamento desta edição, o ABN não havia se pronunciado sobre a adesão à proposta do consórcio. O anúncio deve ficar para a segunda.

(...) De acordo com a proposta, que envolve 94% em dinheiro, o consórcio deve fatiar as operações do ABN no mundo -no Brasil, o ABN Real seria absorvido pelo Santander.

(...) Trata-se do maior negócio da história envolvendo bancos, que começou quando um dos acionistas minoritários, o fundo britânico TCI (O Investimento das Crianças, na sigla em inglês) enviou no final de fevereiro uma carta à direção do ABN pedindo a divisão ou a venda do banco devido à fraca performance de suas ações.

A carta iniciou uma discussão sobre a gestão do banco e despertou a cobiça dos mais agressivos bancos do mundo.

O conselho do ABN chegou a anunciar a fusão com o Barclays em maio, mesmo sabendo que o consórcio tinha uma proposta superior em valor. A iniciativa foi criticada pelos minoritários e o negócio não seguiu.

Para viabilizar a fusão, o ABN decidiu apostar em operação paralela, envolvendo a venda do banco La Salle, sua unidade nos EUA, para o Bank of America. A unidade americana era o ativo de principal interesse do RBS, líder do consórcio e antigo parceiro do espanhol Santander. A venda foi concluída no início desta semana por US$ 21 bilhões em dinheiro.

Ontem, as ações do ABN permaneceram estáveis, enquanto os papéis do Barclays tiveram alta de 0,8% com a desistência. Já as ações do RBS subiram 1,2%, e as do Santander, 0,9%. As ações que mais subiram foram do Fortis, que tiveram valorização de 3% na Bolsa.