SEC e a regulação das criptomoedas

Enquanto a regulação de criptomoedas caminha a passos largos em todo o mundo, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) demonstra uma postura ofensiva contra aqueles que não seguirem as regras.

Segundo Gary Gensler, a maioria dos criptoativos atualmente representa um valor mobiliário e, por isso, as empresas envolvidas com o setor nos EUA devem se registrar com a SEC. Caso contrário, elas enfrentarão problemas com a Justiça do país, de acordo com o presidente da SEC. Empresas como a Ripple já enfrentam processos por parte da “CVM dos EUA” por conta do mesmo motivo.

“Existem muitas plataformas que estão em operação hoje que seriam mais engajadas e, em vez disso, há um pouco de… implorar por perdão em vez de pedir permissão”, afirmou Gensler.

Atualmente, uma série de projetos de lei tramitam nos Estados Unidos para regular o setor de criptomoedas. A maioria usa a abordagem de que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities deveria ser o órgão responsável, ao contrário da visão de Gary Gensler, da SEC.

Por isso, Gensler acredita que a aprovação de uma lei só funcionará caso “não prejudique inadvertidamente as leis de valores mobiliários subjacentes aos mercados de capitais de US$ 100 trilhões”. Em outras palavras, ele quer garantir que a SEC não perca nenhum poder no processo.

Nesta quinta-feira, em entrevista ao Financial Times, Gensler disse que qualquer legislação de regulamentação de criptomoedas deve ser feita de forma a manter a supervisão da SEC de “security tokens”, ou seja, criptoativos que se caracterizam como valores mobiliários. Para ele, estes seriam a maioria no mercado atualmente.

Além disso, o presidente da SEC acredita que ainda que as plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) representem desafios para os órgãos reguladores, eles “seriam capazes de exercer autoridade até mesmo sobre plataformas supostamente descentralizadas”, já que, para ele, plataformas DeFi têm “um nível razoável de centralização”, citando mecanismos de governança, modelos de taxas e sistemas de incentivo.

“Com cerca de US$ 2 trilhões de valor em todo o mundo, está no nível e na natureza de que, se tiver alguma relevância daqui a cinco ou dez anos, será dentro de uma estrutura de política pública. A história apenas lhe diz que não dura muito lá fora. Finanças é sobre confiança, em última análise”, afirmou Gary Gensler.

No último mês, Gensler chegou a escrever uma carta à senadora Elizabeth Warren pedindo ao Congresso americano que fornecesse mais financiamento e desse aos reguladores “autoridade plenária para escrever regras e anexar proteções ao comércio e empréstimo de criptomoedas”.

Grifo meu. Veja a questão do poder. Fonte: Exame. Foto: Kanchanara