A nova Estrutura Conceitual Básica

Em outubro de 2005 foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC, através de uma resolução do Conselho Federal de Contabilidade (Resolução 1.055/05).

O surgimento do CPC deve ser visto como conseqüência de uma serie de mudanças que ocorreu na economia brasileira nos quinze anos antecedentes, em particular a abertura para o mercado externo.

O CPC é composto por representantes da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), da Associação Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), da Bovespa, do Conselho Federal de Contabilidade, do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Além desses membros, participam, como convidados, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Superintendência dos Seguros Privados (Susep), além de outras entidades ou especialistas convidados.

A criação do CPC ocorreu em função da necessidade de:

a. Promover a convergência internacional das normas contábeis, que implicaria numa redução no custo da contabilidade e na redução do risco;
b. Centralizar da emissão de normas contábeis; e
c. Ter uma representação e processos democráticos na emissão das informações.

Para isso, o CPC pode emitir pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações.

Em termos de estrutura, o CPC possui quatro coordenadorias: de operações, de relações institucionais, de relações internacionais e técnica. Essa última coordenadoria será responsável pela elaboração dos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações, que é realizada em sete fases:

1ª. Fase – Elaboração da Minuta Inicial – M1 – A minuta será feita por um relator, com a participação da coordenadoria técnica, que será examinada pelo grupo de trabalho;
2ª. Fase – Análise da Minuta inicial (M1) pelo Grupo de Trabalho – Análise individual feita por diversos membros do Grupo de Trabalho, que enviarão sugestões. O resultado dessa fase conduz a uma segunda minuta (M2)
3ª. Fase – Análise da Minuta M2 pelo CPC – Análise critica do CPC que irá conduzir a uma terceira minuta (M3)
4ª. Fase – Análise da Minuta M3 por órgão regulador específico, convidado a opinar e participar. Ao final tem-se uma quarta minuta (M4)
5ª. Fase – Audiência Pública – A minuta M4 será levada a apreciação da comunidade, mediante audiência pública no sítio do CPC.
6ª. Fase – Revisão Final da Minuta M4 – Após o exame das sugestões colhidas na audiência pública o projeto é aprovado pelo CPC, resultando na minuta M5
7ª. Fase – Apreciação Final do CPC, podendo ser aprovada, com ou sem alterações, ou rejeitada.

Em meados de 2007 o CPC, em conjunto com a CVM, submeteu para audiência pública a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Esta estrutura está baseada num texto similar do Iasb, substituindo a Estrutura do Ibracon, previamente aprovada e discutida neste capítulo. Apesar de a proposta afirmar que não existe diferença, na essência, do pronunciamento anterior, as mudanças são realmente significativas.

Em lugar dos postulados, princípios e convenções, a Estrutura do CPC/CVM apresenta os pressupostos básicos, que são os seguintes:

a) Regime de Competência – as demonstrações contábeis devem ser preparadas conforme o regime contábil de competência. Com o regime de competência, os usuários passam a ter informação não somente sobre transações passadas, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e recursos que serão recebidos no futuro, sendo mais úteis para o usuário.

b) Continuidade – O pressuposto das demonstrações contábeis é que a entidade está em marcha e continuará em operação num futuro previsível. Caso a entidade esteja em liquidação, com previsão de redução substancial da escala de operação, a base das demonstrações muda, devendo ser divulgada.

As informações contábeis devem apresentar características qualitativas, que são atributos que fazem com que a contabilidade seja útil para o usuário. São quatro características;

i. Compreensibilidade – as demonstrações contábeis devem ser prontamente entendidas pelos usuários que possuam um conhecimento razoável dos negócios, das atividades econômicas e da contabilidade, além de ter disposição para estudar as informações com diligência. Isto não significa que assuntos complexos, de difícil entendimento, devam ser excluídos.

ii. Relevância – As informações são relevantes quando influenciam as decisões econômicas dos usuários (do passado, presente e futuro), confirmando ou corrigindo as avaliações anteriores. A relevância das informações é afetada pela natureza e materialidade. Uma informação é considerada material quando sua omissão ou distorção influencia as decisões econômicas dos usuários.

iii. Confiabilidade – A informação deve ser confiável, o que significa estar livre de erros ou vieses relevantes. Uma informação pode ser relevante, mas não confiável, quando o reconhecimento distorcer as demonstrações contábeis. Em situações onde o impacto financeiro de uma transação é muito incerto, não é apropriado o reconhecimento, como é o caso do goodwill. A confiabilidade significa a representação com propriedade dos eventos, a prioridade da essência sobre a forma, a neutralidade, a integridade e a prudência.

iv. Comparabilidade – uma das características qualitativas é a possibilidade dos usuários compararem as demonstrações contábeis ao longo do tempo e entre diferentes entidades. Isto significa que transações semelhantes devem ser reconhecidas de forma semelhante pela entidade ao longo do tempo e por diversas entidades diferentes.

A estrutura conceitual apresenta duas limitações importantes na relevância e na confiabilidade das informações:

i. Tempestividade – A demora na divulgação das informações pode significar a perda de relevância. Entretanto, em muitas situações, a rapidez na divulgação das informações pode comprometer a confiabilidade. A estrutura conceitual estabelece que o equilíbrio entre relevância e confiabilidade deva ser dado pelo processo decisório dos usuários. Uma vez que a identificação das necessidades dos usuários é muito difícil na prática, o critério é o julgamento da administração da empresa.

ii. Equilíbrio entre Custo e Benefício – Uma informação deve obter um benefício superior ao custo de sua obtenção. A estrutura conceitual reconhece que isto é um exercício de julgamento. Além disto, enquanto os benefícios são usufruídos pelos usuários, os custos são arcados pela entidade.

(Em colaboração com o prof. Jorge Katsumi Niyama)

Enanpad

Mais um Enanpad. De domingo até quarta estarei no Rio de Janeiro como coordenador da área de Contabilidade do Enanpad. Voltarei a postar na quinta-feira.

Mistakes are an essential part of education.

ertrand Russell, Bdritish philosopher


Erros são essenciais na edução - ertrand Russel, Filósofo imglês

Gol

A notícia que a Gol planeja comprar ações da empresa e posteriormente fechar o capital foi objeto de análise de especialistas. Destaco aqui a visão de dois destes. Travis Johnson inicia sua análise destacando a questão de uma empresa familiar e os problemas que isto significa. Analisa também as causas da queda do preço da ação da empresa (desastre do avião da TAM, restrições ao tráfico aéreo no Brasil e, principalmente, o problema da infraestrutura dos aeroportos). O preço da ação estaria abaixo do seu valor real.

Outro artigo, de Mark Turner destaca o azar da empresa nos últimos doze meses.

Abaixo, o gráfico com o comportamento das ações nos últimos meses.

Links

1. Desaparecimento de línguas no mundo

2. Viés - Talvez o problema seja seu se você não gosta de Timberlake

3. Neuroeconomia e conselhos para investimento: comentário

Fotografia

A fotografia mostra um militar, Karl Höcker, e suas assistentes num momento de descanso. A questão é que a foto foi tirada em Auschwitz, campo de concentração dos nazistas.

Clique aqui e aqui para ler mais

Poder do Varejo

Saraiva quer "enxoval" para lojas e divide opiniões
Valor Econômico - 21/09/2007

O novo contrato que a livraria Saraiva enviou aos fornecedores nos últimos dois meses divide opiniões no mercado editorial. (...) O acordo, ao qual o Valor teve acesso, prevê a adoção de práticas conhecidas em outros segmentos do varejo, como, por exemplo, o "enxoval", bastante comum nos supermercados. A prática chama-se assim porque obriga o fornecedor a "presentear" todo ou parte do estoque de uma nova loja. No caso da Saraiva, a empresa pede às editoras um "enxoval" de dois exemplares de cada título de livro que será exposto nas lojas a serem inauguradas.

A varejista exige ainda que cada fornecedor contribua com R$ 10 mil para a abertura de um ponto-de-venda - R$ 5 mil como "verba de abertura" e outros R$ 5 mil como "verba de marketing".

(...) No mercado editorial, o "enxoval" não é algo ainda muito comum. O mais usado é o sistema de consignação - o fornecedor só recebe por um produto após ele ser vendido. (...)

"Até" Contabilidade

No Valor Econômico (Algar investe na preparação de herdeiros, 21/09/2007)

Entre as atividades que desenvolve estão visitas às empresas, aulas teóricas sobre temas como marketing e até contabilidade

Gatinho provoca demissão na BBC

BBC demite produtor que mudou voto sobre gatinho
Folha de São Paulo 21/09/2007

DA REDAÇÃO

A BBC, emissora pública britânica, anunciou ontem ter demitido o produtor de uma de suas principais séries infantis de TV, por ter acobertado a fraude na votação para a escolha do nome de um gatinho que seria o mascote do programa.

As crianças que participaram da votação, por telefone ou pela internet, decidiram em sua maioria que o gatinho do programa "Blue Peter" deveria se chamar Cookie (biscoito).

Mas a produção, com a cumplicidade de Richard Marson, o produtor afastado, mudou o resultado por acreditar que o nome mais conveniente seria Socks (meia curta), o segundo mais votado e também o nome do gato do ex-presidente americano Bill Clinton, nos anos de Casa Branca (1993-2001).

A votação e a fraude ocorreram em janeiro de 2006. Uma auditoria sigilosa foi concluída apenas recentemente, e seu resultado, ontem revelado.

(...) Os jornais "The Guardian" e "Daily Telegraph", além do próprio site da BBC, informam que essa e outras irregularidades deverão provocar a demissão imediata de ao menos 25 funcionários da emissora

(...) Segundo a Reuters, há três outros esqueletos no armário de problemas. Um deles atinge programa do canal BBC 6 Music, em que a produção do radialista Tom Robinson inventou o nome do ouvinte que ganhou ingresso para a um show.

Em seguida, a produção da DJ Clare McDonnell também inventou o nome de um ganhador, porque todos os ouvintes que haviam concorrido, em número pequeno, já haviam sido contemplados anteriormente.

Por fim, na rede asiática da BBC, a produção não levou em conta um concurso para a escolha de um ator de Bollywood (centro de produção de filmes da Índia), porque este não estava disponível para entrevistas.

Paralelamente, foi demitida a produtora Leona McCambridge, do programa musical Liz Kershaw, que simulava ser uma transmissão ao vivo quando, em verdade, a produção era gravada com antecedência.

A direção da BBC determinou a criação de um curso de treinamento sobre seus princípios deontológicos, que deverão ser freqüentados já a partir de novembro por 16.500 funcionários da produção.

Com agências internacionais

Rir é o melhor remédio

Dicas de matemática

Um endereço apresenta uma lista de dicas de matemática, para fazer cálculos rápidos. A primeira dica é multiplicação por 11

1. Multiplicação por 11

Quando você quiser multiplicar um número de dois dígitos por 11, insira um espaço entre os números:

52 x 11
5 _ 2

No espaço, coloque a soma dos dois números

5 (5+2) 2

A resposta de 5+2 = 7

O resultado de 52x11 = 572

Caso o número apresente um resultado acima de 9 basta acrescentar um no primeiro dígito. Por exemplo:

99 x 11
9 _ 9 x 11
9 (9+9) 9
(9+1) 8 9

1089 é a resposta

Valor justo

A questão da adoção do valor justo na contabilidade, em lugar do custo histórico, ainda desperta polêmica. Em "What do users really want from 'fair value' accounting?", Jennifer Hughes, do Financial Times de setembro de 2007, afirma:

O problema é que o valor justo não é simples. SFAS 157 é baseado da “no preço de saída”: o preço que um terceiro pagaria por um ativo ou por um passivo. Isto cria problemas quando não existe mercados disponíveis. Por exemplo, uma companhia que vende garantia dos seus produtos; na teoria do preço de saída teria que considerar as garantias no preço que alguém pagaria por elas - mas não existe nenhum mercado para esta e, além disso, um terceiro provávelmente iria exigir um prêmio sobre o custo caso existisse.

Um outro exemplo é dívida. Se o rating de crédito de uma companhia caíssem, por exemplo de um valor inicial de 100 para 80, que seria o preço de mercado [a diferença seria resultado]. Mas a companhia é ainda responsável para os 100 que tomou emprestado. (...)

Produtos made in USA

Este endereço fez uma lista de 22 produtos que são feitos nos Estados Unidos, após muito esforço. É a globalização.

Definição de termos contábeis

É importante salientar que até a publicação da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis pelo CPC e CVM não existia uma definição nas normas brasileiras. Esta estrutura propôs uma definição muito similar a do Iasb. Por exemplo, a Estrutura definie ativo como "um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. "

Expansão da Petrobrás

Petrobras namora Esso da Argentina
Marina Guimarães e Kelly Lima
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 20/09/2007

A Petrobras é vista pelo mercado como a principal interessada em comprar os ativos da norte-americana Esso na Argentina. Apesar de a estatal se negar a comentar o assunto, são fortes os rumores de que estaria negociando com a companhia norte-americana, transação que pode ser anunciada até a próxima segunda-feira, quando expira o prazo estipulado pela Esso para avançar em seu plano de deixar a Argentina até o final do ano. A companhia americana estipulou o valor de seus ativos em US$ 200 milhões.

(...) A Petrobras possui hoje uma produção total de 107 mil barris de óleo equivalente por dia na Argentina, dos quais processa apenas 30 mil em suas unidades de refino. A refinaria da Esso tem capacidade para algo em torno de 100 mil barris por dia. "Mesmo que tenha que importar, pode importar de sua produção brasileira", disse outro analista de instituição financeira, lembrando que seria uma maneira de a estatal agregar maior valor ao seu óleo pesado hoje exportado por um preço menor do que o mercado internacional por sua qualidade inferior.

Com relação à aquisição de postos de serviço da Esso, os analistas estimam que haveria certamente um bom ganho de market share, mas não consideram que este poderia representar algum impacto expressivo nos negócios da empresa. "Muitos dos postos teriam que ser vendidos por estarem no mesmo raio de atuação da própria Petrobras", avaliou o consultor de um banco no Rio.

Segundo levantamento realizado pela Consultoria Investigações Econômicas Setoriais, no primeiro semestre de 2007, a Petrobras obteve 14% do mercado de vendas de óleo diesel, seguido pela Shell com 13%, e Esso com 12,6%. Se a Petrobras adquirir a Esso, passaria a ter 27% desse mercado, metade da fatia pertencente à líder Repsol YPF.(...)

Uma manchete interessante

O Jornal de Notícias (20/9/2007) traz a seguinte reportagem:

Universitários vão pagar mais dinheiro de propinas

Segundo o Houaiss, em Portugal propina significa "taxa paga ao Estado para efeito de matrícula, exame etc."

Tipografia

Fonte: aqui

Projeções

Este link é muito interessante. Apresenta uma série de ferramentas para se fazer projeção. Uma delas, você pode prever a sua vida útil, baseado nos seus hábitos. Em outra, inserindo valores contábeis, pode-se fazer a previsão de falência usando modelo de Altmans e de Ohlson.

Powerpoint do Google

Tenho usado com certa freqüência o editor de texto do Google. E raramente a sua planilha. Agora a notícia de que a empresa está lançando o seu programa de apresentação. (Clique aqui)

:-)

Apesar de quase nunca usar, destaco o 25o. aniversário do símbolo

:-)

e dos emoticons. Clique aqui para ler