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08 maio 2013

Currículo Racial


Na plataforma Lattes, o poeta e diplomata Vinícius de Moraes seria preto:

"Eu, por exemplo, o capitão do mato

Vinicius de Moraes
Poeta e diplomata
O branco mais preto do Brasil"



Currículo racial
Editorial O Estado de S.Paulo, 5 de maio de 2013

Parece não haver desvão da sociedade brasileira que esteja livre do germe do racialismo patrocinado pelo Estado. A mais recente investida se deu na Plataforma Lattes, sistema que agrega informações sobre o universo acadêmico, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na Plataforma, os pesquisadores devem manter seu perfil acadêmico e atualizá-lo regularmente com sua produção, para que as instituições de fomento possam medir seus méritos antes de conceder financiamentos. É o chamado Currículo Lattes, sem o qual praticamente nenhum pesquisador hoje no País é reconhecido. Pois agora o CNPq solicita dos acadêmicos uma informação que nada tem de científica ou meritória: a "raça" ou a "cor".

Os pesquisadores que tiveram de atualizar seu Currículo Lattes nos últimos dias depararam-se com essa exigência esdrúxula: "O campo 'Cor ou Raça' é de preenchimento obrigatório para a publicação do Currículo Lattes. Essa informação é solicitada para atender à Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010". Trata-se da lei que institui o chamado Estatuto da Igualdade Racial, um projeto que, prenhe de boas intenções, oficializou a desigualdade racial no Brasil.

Ao estabelecer uma série de mecanismos que visam a "combater a discriminação de cidadãos afro-brasileiros", o estatuto parte do princípio de que os cidadãos brancos são invariavelmente favorecidos nos concursos e no trabalho graças somente à cor de sua pele, e não a seus méritos pessoais. Portanto, para combater essa suposta discriminação, criou-se outra, que nada tem de hipotética. Pretendeu-se resgatar uma "dívida histórica", referente à escravidão, à custa do artigo constitucional segundo o qual "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza".
Essa aberração jurídica foi corroborada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, ao avalizar a adoção de cotas para negros e pardos nas universidades públicas. "A pobreza tem cor no Brasil", justificou a ministra Rosa Weber, como se a pobreza fosse uma característica inerente aos negros. Poucas vezes a consolidação de um estereótipo social negativo como esse contou com o apoio de tão doutos jurisconsultos.

O resultado é que a sociedade está agora legalmente dividida em negros e pardos de um lado e brancos de outro. Por esse motivo, pareceu natural ao governo exigir uma declaração racial formal dos pesquisadores e acadêmicos - como parte de seu currículo pessoal. A Secretaria da Promoção da Igualdade Racial informa que esse dado agora é necessário para "orientar os órgãos públicos federais na adoção de ações de promoção da igualdade racial" e que isso "atende a uma das mais antigas reivindicações do movimento negro brasileiro". A julgar pela explicação da secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Angela Nascimento, isso significa que o Estado poderá discriminar pesquisadores em razão de sua raça ou de sua cor na hora de decidir se deve ou não financiá-los, pois o "quesito raça/cor" é "instrumento fundamental da ação governamental no planejamento, avaliação e alcance de tais políticas públicas".

Sofisticou-se, assim, o racialismo. Até aqui, as políticas de ação afirmativa tinham como base apenas levantamentos demográficos genéricos, feitos pelo IBGE, nos quais se preservava o anonimato. Agora, no caso dos pesquisadores, seus nomes estarão vinculados a rótulos como "negro", "branco" ou "amarelo", como se essas definições fizessem parte de suas qualificações. Em artigo no jornal O Globo (18/4), sob o apropriado título O ovo da serpente, a antropóloga Yvonne Maggie se disse "chocada" com a exigência do CNPq, expressando dúvidas pertinentes: "Como essa informação será utilizada? Será sigilosa?".

Há a opção "não desejo responder à pergunta", mas quem garante que o pesquisador que se recusar a informar sua raça não será discriminado por isso? O fato é que a pergunta nem sequer deveria ter sido feita, pois que mérito acadêmico há em ser "branco", "negro" ou "amarelo"?


19 janeiro 2013

Por que mesmo você ainda trabalha no Brasil?

Ah, as inconsistências do sistema de financiamento da ciência no Brasil. Meu laboratório nunca esteve mais produtivo; nosso trabalho na PNAS, um de OITO publicados em revistas internacionais este ano (e, aliás, o segundo na PNAS deste ano) acabou de sair, com um baita reconhecimento mundo afora; e então... descubro que nosso projeto de pesquisa não teve seus recursos renovados pelo CNPq para o ano que vem. Veja bem: não foi pedido de auxílio novo, e sim de renovação de um projeto super bem sucedido. O comunicado oficial diz que "sua proposta (...) teve o seu mérito reconhecido. No entanto, na análise comparativa com as demais propostas, o seu pedido não alcançou classificação que permitisse o atendimento."
Pensei em escrever para o CNPq para pedir reconsideração, mas depois que olhei a lista de agraciados, estou quase mudando de ideia: no meu comitê de avaliação (morfologia), foram agraciados TODOS nossos professores titulares no Instituto, e mais dois ou três professores seniores. Até aqui é "só" coincidência entre titulação e aprovação. Mas aí começam as estórias de horror nada científico no Facebook, como relatos de pesquisadores que têm seu projeto repetidamente recusados sob seu próprio nome, MAS quando submetem o mesmo projeto com o nome do chefe sênior, professor titular, diretor disto e daquilo... o projeto miraculosamente é aprovado.

Aiai. Se eu entrar com recurso e ganhar, daqui a três anos estarei novamente competindo em pé de desigualdade com meus colegas titulares. Mas se eu não entrar com recurso agora, concorro de novo ano que vem, quando eles não estarão concorrendo, e quem sabe assim minhas chances de uma disputa mais justa, por produtividade, serão maiores... É, fazer ciência no Brasil também tem dessas. Que se dane a produtividade, se você não é a bola da vez.

O irônico é que, enquanto o CNPq acha que o nosso projeto não é digno de ter seus recursos renovados, a revista Science teve uma repercussão tão grande em seu site da matéria que eles publicaram sobre nosso artigo na PNAS que me convidou para participar do chat semanal deles esta semana, na quinta-feira dia 8 de novembro, de 17:45 - 19:45 horário de Brasília, em http://news.sciencemag.org/sciencelive

Aliás, tem sido realmente instrutivo ver a repercussão na mídia desse nosso trabalho. Mundo afora, vários jornais comentaram, e o posdoc polonês no meu laboratório diz que foi o assunto da semana passada por lá (ele deve estar exagerando um pouco, mas de qualquer forma fico honradíssima). No Brasil, até a revista Claudia vai fazer uma matéria a respeito. A Fundação James McDonnell, nos EUA, nosso maior financiador, ficou felicíssima com a notícia. Mas os sites da Faperj e do CNPq? Nem mencionaram o assunto. Não recebi qualquer contato de jornalistas deles - que eu sei que existem, e recebem os mesmo press releases que os jornalistas estrangeiros que me ligaram até no meio da noite deles para conseguir uma entrevista, como foi o caso de uma estação de rádio na Nova Zelândia.

Esta tem sido minha "vingança", ou no mínimo meu consolo: eu tenho reconhecimento... fora do meu país. No momento, por exemplo, estou em Cancun com todas as despesas pagas pelo IBRO para dar um curso e uma de seis ou oito palestras plenárias na reunião internacional da Federação de Sociedades de Neurociência da América Latina. Ano que vem dou palestra em uma reunião em Cambridge, e serei uma de seis palestrantes convidados, também com tudo pago, na Reunião Europeia sobre Glia, em Berlin.

Ou seja: os estrangeiros me chamam para representar nossa ciência lá fora - mas o CNPq não acha que meu projeto é prioritário o suficiente para merecer continuar sendo financiado. Então tá. Meu marido, que é americano, está começando a me perguntar "por que mesmo você ainda trabalha no Brasil???" Vamos ver quanto tempo eu duro...


O CNPq não acha meu trabalho digno de financiamento!