O Brasil está dando um importante passo no sentido de padronizar a informação das empresas e seus respectivos cadastros. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), subdividido em três projetos - SPED contábil, SPED fiscal e nota fiscal eletrônica - aos poucos sai do papel para finalmente proporcionar a integração e o compartilhamento de dados fiscais entre as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com as novas exigências, o fisco poderá, de forma rápida e segura, realizar o cruzamento das informações fornecidas pelos contribuintes e verificar a idoneidade do conteúdo, com o objetivo de evitar a sonegação e outras formas de evasão fiscal.(...) O SPED contábil, iniciado em meados de 2006, conta com a participação de empresas-piloto, escolhidas pelo fisco, que se propuseram a trocar e fornecer as informações necessárias para a adequada formalização e a definição da futura legislação e de sistemas de informação. Tudo com o objetivo de fornecer, às pessoas interessadas (e autorizadas), informações deste protocolo de cooperação, reunidas em um ambiente específico, o que tornará a apuração de impostos, os processos de fiscalização e outros trabalhos mais rápidos e eficientes. Com o SPED, os dados enviados detalharão operações de entrada e saída das empresas, controle de estoque, folha de pagamento, contabilidade, emissão de documentos fiscais e dados cadastrais, entre outros.
10 julho 2007
O fisco eletrônico e a adequação das empresas
De João Paulo Serra, Alliance Consultoria (Valor Econômico, 10/07/2007)
09 julho 2007
Rir é o melhor remédio
FRASES PUBLICADAS EM ALGUNS JORNAIS, NOS ÚLTIMOS MESES, NO RIO DE JANEIRO
Jornal do Brasil
"A nova terapia traz esperanças a todos os que morrem de câncer a cada ano." (Onde? Na cova?)
"Ela contraiu a doença na época que ainda estava viva."
"Depois de algum tempo, a água corrente foi instalada no cemitério, para a satisfação dos habitantes."
"O aumento do desemprego foi de 0% em novembro."
O GLOBO
"Apesar da meteorologia estar em greve, o tempo esfriou ontem intensamente." (O frio não estava filiado ao sindicato grevista)
"Os nossos leitores nos desculparão por esse erro indesculpável."
"Quatro hectares de trigo foram queimados. A princípio,trata-se de um incêndio."
EXTRA
"Os sete artistas compõem um trio de talento."
"Parece que ela foi morta pelo seu assassino."
"O acidente foi no triste e célebre Retângulo das Bermudas."
"A polícia e a justiça são as duas mãos de um mesmo braço."
"O presidente de honra é um jovem septuagenário de 81 anos."
"O cadáver foi encontrado morto dentro do carro."
O DIA
"A vítima foi estrangulada a golpes de facão."
"O velho reformado, antes de apertar o pescoço da mulher até a morte, se suicidou."
"No corredor do hospital psiquiátrico os doentes corriam como loucos."
"Na chegada da polícia, o cadáver se encontrava rigorosamente imóvel."
"Prefeito de interior vai dormir bem, e acorda morto.“
Enviado por Matias Pereira
Jornal do Brasil
"A nova terapia traz esperanças a todos os que morrem de câncer a cada ano." (Onde? Na cova?)
"Ela contraiu a doença na época que ainda estava viva."
"Depois de algum tempo, a água corrente foi instalada no cemitério, para a satisfação dos habitantes."
"O aumento do desemprego foi de 0% em novembro."
O GLOBO
"Apesar da meteorologia estar em greve, o tempo esfriou ontem intensamente." (O frio não estava filiado ao sindicato grevista)
"Os nossos leitores nos desculparão por esse erro indesculpável."
"Quatro hectares de trigo foram queimados. A princípio,trata-se de um incêndio."
EXTRA
"Os sete artistas compõem um trio de talento."
"Parece que ela foi morta pelo seu assassino."
"O acidente foi no triste e célebre Retângulo das Bermudas."
"A polícia e a justiça são as duas mãos de um mesmo braço."
"O presidente de honra é um jovem septuagenário de 81 anos."
"O cadáver foi encontrado morto dentro do carro."
O DIA
"A vítima foi estrangulada a golpes de facão."
"O velho reformado, antes de apertar o pescoço da mulher até a morte, se suicidou."
"No corredor do hospital psiquiátrico os doentes corriam como loucos."
"Na chegada da polícia, o cadáver se encontrava rigorosamente imóvel."
"Prefeito de interior vai dormir bem, e acorda morto.“
Enviado por Matias Pereira
Interesse do Investidor
O interesse do investidor
O Estado de São Paulo - 09/07/2007
(...) Dois outros problemas deverão ser enfrentados pela nova direção da CVM. Um deles é a harmonização dos padrões contábeis brasileiros com os internacionais, tornando mais fácil para os investidores estrangeiros comparar as empresas do País com as demais. Outro é o aprimoramento dos lançamentos de ações. A CVM já vinha estudando a obrigatoriedade de que os prospectos de lançamento sejam redigidos em linguagem compreensível pelos investidores, além de atender às especificidades jurídicas. Os investidores devem saber exatamente no que estão aplicando seu dinheiro.
O acesso dos minoritários aos lançamentos também deverá ser avaliado pela CVM, com vistas a estimular o aumento da base de acionistas minoritários, para disseminar o capital das empresas.
Ademais, a CVM terá de acompanhar uma mudança estrutural prevista para os próximos meses numa entidade-chave do mercado de capitais. Trata-se do processo de desmutualização da Bolsa, que deixará de ser uma sociedade de corretoras para se transformar numa companhia aberta, a exemplo do que ocorreu com grandes bolsas, como a de Nova York, a Nasdaq, a de Londres e a da Alemanha e a Chicago Mercantile.
A CVM tem, portanto, um papel de importância crescente num mercado globalizado e em plena expansão. Sua atuação fiscalizadora será um fator de atração de investidores locais e internacionais.
O Estado de São Paulo - 09/07/2007
(...) Dois outros problemas deverão ser enfrentados pela nova direção da CVM. Um deles é a harmonização dos padrões contábeis brasileiros com os internacionais, tornando mais fácil para os investidores estrangeiros comparar as empresas do País com as demais. Outro é o aprimoramento dos lançamentos de ações. A CVM já vinha estudando a obrigatoriedade de que os prospectos de lançamento sejam redigidos em linguagem compreensível pelos investidores, além de atender às especificidades jurídicas. Os investidores devem saber exatamente no que estão aplicando seu dinheiro.
O acesso dos minoritários aos lançamentos também deverá ser avaliado pela CVM, com vistas a estimular o aumento da base de acionistas minoritários, para disseminar o capital das empresas.
Ademais, a CVM terá de acompanhar uma mudança estrutural prevista para os próximos meses numa entidade-chave do mercado de capitais. Trata-se do processo de desmutualização da Bolsa, que deixará de ser uma sociedade de corretoras para se transformar numa companhia aberta, a exemplo do que ocorreu com grandes bolsas, como a de Nova York, a Nasdaq, a de Londres e a da Alemanha e a Chicago Mercantile.
A CVM tem, portanto, um papel de importância crescente num mercado globalizado e em plena expansão. Sua atuação fiscalizadora será um fator de atração de investidores locais e internacionais.
AIDS
A AIDS é a retribuição terrível da natureza para nossa tolerância ao comportamento sexual e social irresponsável. A epidemia é o preço de nossas atitudes permissivas para a monogamia e outras formas do conservadorismo sexual extremo.
De Steven Landsburg no New York Times
De Steven Landsburg no New York Times
Costa Rica está preocupada com as normas internacionais
Uma notícia do El Financeiro, que mostra a preocupação existente na Costa Rica sobre as normas internacionais de contabilidade para as pequenas e médias empresas:
PYME y contabilidad global
08/07/2007
El Financiero
¿Recuerda usted el adagio popular: "Me metí en camisón de once varas?" Pues bien, esa expresión popular refleja el sentimiento de muchas pequeñas y medianas empresas (PYME) nacionales al momento de presentar sus normas contables bajos los estrictos estándares internacionales.
Tal situación representa, a todas luces, un dilema para el Colegio de Contadores Públicos de Costa Rica.
Lo anterior se debe a que mientras, por un lado, comprendemos la situación de las PYME costarricenses, por el otro lado, igualmente sabemos de la importancia de seguir la normativa internacional.
¡Mal haríamos en aislar a la iniciativa privada de esas tendencias de contabilidad por las que ya transitan otras naciones y que sin duda alguna se convierten en oportunidades para nuevos negocios!
Proceso de consulta
En este momento la comunidad internacional, bajo el liderazgo del Comité Internacional de Normas de Contabilidad (IASB por sus siglas en inglés), con sede en Inglaterra, está en proceso de consulta sobre la normativa que regiría para las pequeñas y medianas empresas, lo cual ocurriría posiblemente a partir del año 2008.
Esta sintonía contable en el ámbito global permitiría a las PYME nacionales dar los siguientes pasos:
1) Buscar financiamiento.
“Hay que adaptar las Normas Internacionales de Información Financiera”.Presidenta del Colegiode Contadores Públicos de Costa Rica.
2) Hacer nuevos negocios con empresas de afuera.
3) Acceder a nuevos flujos de capital.
Sin embargo, una pequeña o mediana empresa de la Unión Europea (UE) probablemente sea una empresa grande para la realidad costarricense.
Nueva interpretación
De ahí que el Colegio de Contadores Públicos, punto focal en Costa Rica para esta temática, estudia en la actualidad una nueva interpretación de las normas mencionadas acorde a la realidad costarricense.
Nuestro objetivo consiste en hacer propuestas para reducir las normas y eliminar algunos de los requisitos que resultan excesivos para la realidad de nuestro parque empresarial.
Se trata, en resumen, de considerar la situación local al momento de adaptar las Normas Internacionales de Información Financiera (NIIF).
Reto importante
En un país como Costa Rica, donde el motor de su estructura productiva es la pequeña y mediana empresa, este es un reto importante que debemos resolver con urgencia.
Para ello queremos que el 60 aniversario de nuestro colegio, sea una excelente oportunidad para contar con los experimentados aportes de los profesionales en esta temática.
En junio pasado celebramos el VII Congreso anual, que precisamente estuvo enfocado a convocar a los casi 5.000 profesionales para debatir nuestro importante papel de cara a una realidad cada vez más globalizada.
Pergunta que não quer calar: E o Brasil??
A dificuldade da governança
A discussão sobre governança corporativa esbarra numa dificuldade: o que é governança corporativa?
Uma reportagem do Wall Street Journal (Theory & Practice: Finding the Best Measure of 'Corporate Citizenship', de Phred Dvorak, 02/07/2007, p. B3) mostra como isto é difícil para o investidor. Afinal, segundo a reportagem, existe pouco consenso sobre o que é uma boa governança e como deve ser mensurado.
O texto cita casos contraditórios de "boa governança". Por exemplo, a Google foi considerada uma das "World's Most Ethical Companies" pela Ethisphere, mas que é considerada pela Audit Integrity Inc., pelo comportamento da sua contabilidade e risco de litígio como ruim. O porta-voz da Google diz que a classificação da Ethisphere reflete o esforço da empresa com os usuários, mas que não conhece a Audit Integrity.
Alguns analistas questionam a importância de classificações de governança. Uma das razões é que as empresas que fazem estas classificações vendem suas classificações e serviços. Além disto, quando uma informação sobre a governança de uma empresa é conhecida, o preço seria afetado imediatamente.
E o Brasil, onde a governança corporativa é dada por certas regras no mercado acionário? Seria possível uma boa governança sem fazer parte dos níveis da Bovespa? Ou o contrário, ao fazer parte deste níveis isto garantiria uma boa governança?
Clique aqui para ler reportagem
Uma reportagem do Wall Street Journal (Theory & Practice: Finding the Best Measure of 'Corporate Citizenship', de Phred Dvorak, 02/07/2007, p. B3) mostra como isto é difícil para o investidor. Afinal, segundo a reportagem, existe pouco consenso sobre o que é uma boa governança e como deve ser mensurado.
O texto cita casos contraditórios de "boa governança". Por exemplo, a Google foi considerada uma das "World's Most Ethical Companies" pela Ethisphere, mas que é considerada pela Audit Integrity Inc., pelo comportamento da sua contabilidade e risco de litígio como ruim. O porta-voz da Google diz que a classificação da Ethisphere reflete o esforço da empresa com os usuários, mas que não conhece a Audit Integrity.
Alguns analistas questionam a importância de classificações de governança. Uma das razões é que as empresas que fazem estas classificações vendem suas classificações e serviços. Além disto, quando uma informação sobre a governança de uma empresa é conhecida, o preço seria afetado imediatamente.
E o Brasil, onde a governança corporativa é dada por certas regras no mercado acionário? Seria possível uma boa governança sem fazer parte dos níveis da Bovespa? Ou o contrário, ao fazer parte deste níveis isto garantiria uma boa governança?
Clique aqui para ler reportagem
08 julho 2007
Princípios x regras
Um comentário no Financial Times de 06/07/2007 discute o dilema princípios versus regras. Achei curioso o trecho "One of the characteristic features of US political life is an instinctive distrust of discretionary power. Americans like to be free of controls and a rules-based system accommodates this preference."
America will prefer to rely on rules, not principles.
By PETER WALLISON - 6 July 2007
Financial Times - London Ed1 - Page 15
Interest in principles-based regulation and accounting is growing among US policymakers and commentators. This is understand-able. The Financial Services Authority styles itself as a principles-based regulator and that looks wonderfully refreshing to individuals and companies that have had to deal with the rigid rules enforcement of the Securities and Exchange Commission. Regrettably, however, the latest flirtation is likely to come to nothing. The political, cultural and legal environment in the US seems unsuitable for a regulatory or accounting regime that works on the basis of principles rather than rules.
The principles-based concept has two elements: principles that govern how regulators act and outcome-oriented principles that might supplant detailed rules as guidelines for auditors and regulated companies. The FSA has both and the concept of restraining regulatory discretion within certain channels, or focusing on certain goals, has real merit. The problem for the US arises with the second element.
One of the characteristic features of US political life is an instinctive distrust of discretionary power. Americans like to be free of controls and a rules-based system accommodates this preference. Although detailed rules may be made by the Financial Accounting Standards Board, the SEC, or the Internal Revenue Service, their interpretation is left to those who must comply with them. This leaves significant room for self-determination. In a principles-based system, how a principle will be applied remains at the discretion of the regulator. Thus, ironically, given any regulation at all, a rules-based system offers more freedom for those who are regulated.
But apart from this, principles-based regulation reduces the rules transparency essential for a competitive market. A rules-based regime tells everyone what is required to enter a field and compete. A principles-based regime is open to interpretation by a regulator and could be used to deny entry to would-be competitors. A recent example is Wal-Mart's effort to acquire a bank-like entity known as an industrial loan company. The US banking industry strongly opposed this and - even though there was no legal authority to do so - the FDIC, under industry and congressional pressure, imposed a one-year moratorium on applicationsby retailers such as Wal-Martto give Congress time to enact restrictive legislation.
If this is what occurs when there is no authority at all to restrict entry, imagine what would happen in a principles-based environment where a regulator has the discretionary authority to interpret its regulations so as to prevent new competitive entry.
Then, too, the US legal system is - to say the least - not hospitable to principles-based accounting or regulation. A principles-based regime may work if the only enforcer is the regulator and if the regulator - like the FSA - is more interested in achieving compliance than imposing fines and penalties. But public companies and securities companies are subject to civil enforcement actions by the SEC, criminal enforcement by US attorneys, criminal and civil enforcement by state attorneys-general and private class actions in both state and federal courts. Banks and insurance companies are subject to essentially the same array of public and private enforcers. In this unwieldy and -enforcement-oriented structure, a -principles-based system would open new doors to litigation and liability.
Nor can a compliance-oriented regime like the FSA's work in the presence of the private class action system that continues to flourish in the US. By definition, private class actions are outside the range of government or regulatory policy. The courts and Congress have found it almost impossible to restrict the scope and cost of private class actions under a single SEC rule - the famous 10b-5. It is not hard to imagine the mischief that might be done by class action lawyers if they were gifted with a whole series of SEC rules that were similarly broad and malleable.
This raises the final point. A rules-based system, whether for accounting or regulation, has a safe harbour effect. If one complies with the rules there is some degree of absolution. This seems essential in the litigious environment of the US. Certainly, as in the case of Enron, rules-based regimes are subject to abuse by those who use the rules as a roadmap for deception, but given the political and legal system that prevails today in the US, most US companies would probably prefer a fully transparent and certain system of rules.
The writer is the Arthur F. Burns fellow in Financial Policy Studies at the American Enterprise Institute
07 julho 2007
Reputação
Qual o preço de uma boa reputação?, pergunta a revista Business Week de 9/07/2007 (What Price Reputation? Many savvy companies are starting to realize that a good name can be their most important asset--and actually boost the stock price, por Pete Engardio e Michael Arndt, BusinessWeek - 9 July 2007 - 70 - Volume 4042).
A revista chega a falar de uma nova ciência, a reputation management. Para isto as empresas estão usando sofisticados modelos estatísticos para prever como isto ocorre. Conforme a reportagem, o fato da reputação ser menos tangível que terrenos, receitas ou caixa, torna a sua quantificação difícil.
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A revista chega a falar de uma nova ciência, a reputation management. Para isto as empresas estão usando sofisticados modelos estatísticos para prever como isto ocorre. Conforme a reportagem, o fato da reputação ser menos tangível que terrenos, receitas ou caixa, torna a sua quantificação difícil.
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Doações para o Vaticano
Segundo a France Presse, os EUA são os maiores doadores para o Vaticano (Estados Unidos são os maiores doadores do Vaticano, apesar dos escândalos, 06/07/2007, Agence France Presse). Esta posição é uma repetição dos anos anteriores, conforme foi divulgado quando da apresentação do balanço consolidado de 2006.
As doações mantiveram-se, apesar dos escândalos dos padres pedófilos. A Igreja dos Estados Unidos teve que arcar com indenizações em dinheiro para as vítimas.
As doações mantiveram-se, apesar dos escândalos dos padres pedófilos. A Igreja dos Estados Unidos teve que arcar com indenizações em dinheiro para as vítimas.
Por exemplo, o arcebispado de Los Angeles aceitou em dezembro de 2006 destinar 60 milhões de dólares para resolver amigavelmente as ações movidas por 45 supostas vítimas de padres pedófilos. Muitas dioceses se declararam em falência diante da impossibilidade de saldar a dívida.
Esta situação teve conseqüências sobre a contabilidade da Santa Sé porque se os Estados Unidos continuaram a ser o primeiro país nas doações livres, ele foi superado em 2006 pela Alemanha no que diz respeito às contribuições das dioceses, afirmou o cardeal.
Os três principais doadores do Vaticano são, em ordem, os Estados Unidos, a Alemanha (país natal do papa Bento XVI) e a Itália.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Santa Sé apresentou um balanço econômico positivo em 2006, com quase 228 milhões de euros em receita e 225 milhões de euros de despesa.
As receitas são constituídas principalmente das coletas e do valor pago regularmente pelas dioceses. Os turistas que visitam os museus do Vaticano também contribuem com o financiamento do pequeno Estado.
A maior parte das despesas consiste na remuneração de 2,704 pessoas (773 padres, 331 religiosos e 1.600 leigos) que trabalham na cúria romana.
O Estado do Vaticano conta com 1.693 empregados. Para o ano de 2006, o fundo de pensão do Vaticano pagou mais de 15 milhões de euros a seus aposentados.
Em 2006, os donativos ao papa e à Santa Sé aumentaram 12% graças particularmente a contribuições "excepcionais", afirmou o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano. "Agradecemos a providência, mas nós esperamos que isso se repita nos próximos anos", declarou.
06 julho 2007
"Saco Azul"
O termo "saco azul" tem uma conotação interessante em Portugal. A notícia a seguir é sobre uma investigação de "saco azul" no clube Vitória de Guimarães:
Guimarães: Sócio do Vitória diz em tribunal que em 2001 o clube só tinha o passe de três jogadores
Guimarães, 16 Mai (Lusa) - O sócio do Vitória de Guimarães, Domingos Miranda, que apresentou queixa na PJ sobre o "saco azul" do clube, disse hoje em Tribunal que em 2001 o clube tinha apenas três jogadores contabilizados como seus.
Quanto aos outros atletas - afirmou - "não foi possível saber a quem pertencia o seu passe".
O ex-contabilista Paulo Antero Sousa Pereira confirmou já, em Tribunal, a existência do "saco azul", alegadamente criado por Pimenta Machado para fugir ao fisco e à Segurança Social.
Clique aqui para ler completo e aqui para ler anterior
Guimarães: Sócio do Vitória diz em tribunal que em 2001 o clube só tinha o passe de três jogadores
Guimarães, 16 Mai (Lusa) - O sócio do Vitória de Guimarães, Domingos Miranda, que apresentou queixa na PJ sobre o "saco azul" do clube, disse hoje em Tribunal que em 2001 o clube tinha apenas três jogadores contabilizados como seus.
Quanto aos outros atletas - afirmou - "não foi possível saber a quem pertencia o seu passe".
O ex-contabilista Paulo Antero Sousa Pereira confirmou já, em Tribunal, a existência do "saco azul", alegadamente criado por Pimenta Machado para fugir ao fisco e à Segurança Social.
Clique aqui para ler completo e aqui para ler anterior
Quem fala mais - Parte 2
Outra reportagem sobre a pesquisa da Science:
Aqui para ler completo e aqui para ler anterior
Estos resultados difieren significativamente de los datos barajados en un reciente y comentado libro («El cerebro femenino») de la neuropsiquiatra Louan Brizendine. La profesora de la Universidad de California, con trece ediciones vendidas de su tratado, se ha hecho famosa entre otras cosas por afirmar que una mujer utiliza por término medio 20.000 palabras al día, mientras que un hombre satisface sus necesidades de comunicación con unas 7.000. (...)
Con todo, un número similar de palabras no quiere decir que ambos sexos hablen de las mismas cosas. A partir de la muestra de jóvenes universitarios utilizada en el estudio dirigido por el profesor Mehl, la cháchara masculina parece centrarse en cosas tangibles mientras las conversaciones femeninas tienden a ser dominadas por cuestiones relacionadas con personas. En su opinión, «es cierto que hombres y mujeres tienen muy diferentes procesos cerebrales porque disponen de diferentes hormonas» pero eso no se traduce en una mayor cantidad diaria de palabras. En respuesta, la profesora Louan Brizendine ha apuntado que el problema no es necesariamente que las mujeres hablen más sino quizá que «los hombres realmente no quieren escuchar».
Aqui para ler completo e aqui para ler anterior
Futebol no Brasil
a transferência de atletas deixou de ser a principal fonte de ganhos, perdendo para as cotas de TV. Em 2006, o dinheiro das transmissões representou 29% do que os clubes arrecadaram, um crescimento de três pontos percentuais em relação a 2005.
Ao mesmo tempo, a arrecadação com a venda de jogadores caiu oito pontos de um ano para o outro: 23% contra 31%.
Da Folha de 06/07/2007 - Clique aqui para ler completo
U nderwrite
O que o underwrite pode ou não fazer
Gazeta Mercantil - 05/07/2007
5 de Julho de 2007 - Historicamente, períodos de aquecimento do mercado de capitais têm sido seguidos por escândalos e fraudes a investidores. No início dos anos 2000, com o mercado de IPO em ebulição nos Estados Unidos, firmas de grande reputação como Credit Suisse First Boston, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Salomon Smith Barney, Prudential Securities, Goldman Sachs e JP Morgan Chase foram alvo de escrutínio da SEC e da Nasd por seu comportamento inadequado como underwriters. A maioria foi punida e intensificou-se um processo de moralização das atividades de underwriting.
O processo evidenciou como underwriters podem receber lucros anormais em operações de oferta pública. Durante o período de bookbuilding, o underwriter pode perceber que a demanda pelos papéis a serem emitidos ultrapassará a oferta - os casos de IPO quentes. O underwriter poderá eventualmente subscrever significativa porção de valores mobiliários para si, explorando informação não pública para seu próprio benefício. Poderá vender partes da sua quota para terceiros com quem mantenha relações comerciais. Poderá vender grandes blocos de ações no aftermarket. Numa IPO quente, poderá cobrar comissões de outros investidores dispostos a pagar um prêmio para adquirir os valores mobiliários escassos. O preço da oferta inicial poderá ser inflado artificialmente no book-building ou no mercado secundário. O underwriter poderá auferir compensação excessiva ou incorrer em conflitos de interesse entre atividades de investment banking e research analysis.
Tanto a SEC quanto a Nasd rejeitaram essas práticas. Na visão dos reguladores, se significativa porção dos papéis emitidos ficar retida para underwriters e insiders a ele ligados, a oferta pública não gozará de boa fé e poderá ser caracterizada como materialmente falsa. No mercado americano, a Regulation M da SEC proíbe que underwriters comprem papéis da companhia cuja oferta eles estão distribuindo, até que tenham terminado completamente sua participação no processo de colocação - o chamado "período restrito" de negociações. Segundo essa regulação, com exceção das práticas de estabilização de preço, underwriters devem se abster de realizar ações ou comunicações que possam induzir à realização de ofertas durante o período de distribuição - mesmo que estas não resultem em incremento de atividades de mercado -, evitando dar aos compradores a impressão de que existe excesso de demanda dos valores mobiliários.
Chama a atenção o papel primordial que a Nasd (National Association of Securities Dealers), uma associação privada cujos membros são underwriters, brokers e dealers, assume na regulação do mercado americano. A Nasd regula operações e condutas desses agentes financeiros, emitindo normas, fiscalizando seu cumprimento, e aplicando sanções aos infratores. Suas normas sobre compensação de underwriters em ofertas públicas requerem que o underwriter se abstenha de auferir formas de compensação consideradas não razoáveis, como: 1) adquirir valores mobiliários do emitente a um preço inferior ao praticado na oferta por um prazo de doze meses antes da oferta; 2) receber warrants para comprar os valores mobiliários em quantidade superior a 10% dos papéis ofertados; 3) revender warrants ou ações recebidas como compensação da companhia emissora até um ano após a oferta estar completa. Essas regras vedam a compensação adicional conhecida como "cheap stock" - isto é, ações adquiridas abaixo do preço de mercado. Nota-se que práticas semelhantes a estas vedadas em outros sistemas vêm atualmente ocorrendo no mercado brasileiro.
A regulação das atividades de underwriter entre nós é ainda incipiente. A Instrução 400 da CVM enfatiza a divulgação de informações quanto ao contrato de distribuição e remuneração, sem adentrar no mérito destas questões. Apesar de a CVM estar mais rigorosa com informações discriminadas no prospecto sobre financiamentos de bancos coordenadores a companhias emissoras, existe muito espaço para aperfeiçoamento. É desejável que existam regras mais claras sobre condutas impróprias, a exemplo da normatização empreendida pela SEC e pela Nasd. É necessário fiscalizar mais, já que casos de punição de conduta irregular de underwriters ainda são raros na jurisprudência administrativa.
A Anbid editou em 2006 o seu "Código de Auto-Regulação Para as Ofertas Públicas de Distribuição". Porém, suas regras também precisam ser aprimoradas. Apesar de o código dispor que as instituições participantes deverão "zelar para que os serviços relacionados com as Ofertas Públicas sejam remunerados de forma adequada e compatível, com a observância das condições de mercado", a falta de critérios claros para avaliar o que é "adequado e compatível" torna o tema ainda nebuloso, sendo difícil caracterizar o que seria compensação reprovável.
Com o aquecimento do mercado de capitais brasileiro e com parcela crescente da remuneração de bancos de investimento advinda de processos de colocação de valores mobiliários, os temas aqui discutidos devem merecer maior atenção, tanto de agentes de mercado como das instituições reguladoras. Devemos buscar evitar problemas já ocorridos em outros países para aumentar a confiança no nosso mercado.
Érica Gorga - Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e da Cornell Law School dos Estados Unidos
Quem fala mais?
Deu no New York Times: mulheres falam mais do que os homens (Everybody’s Talking, por Donald Mc Neil, 6/7/2007)
Acreditava-se que a mulher falava mais de 20 mil palavras por dia e o homem 7 mil. Um estudo da Science mostrou que as mulheres emitem 16.125 palavras por dia e os homens 15.669. Ou seja, a diferença é muito pequena. Além disto, parece que existe um problema de amostra, pois as mulheres participantes eram jovens estudantes
A reportagem finaliza com um piada:
Homem: Estudo mostrou que a mulher fala duas vezes mais do que o homem.
Mulher: É claro que falam. Nós temos que repetir tudo que falamos.
Homem: O que?
Acreditava-se que a mulher falava mais de 20 mil palavras por dia e o homem 7 mil. Um estudo da Science mostrou que as mulheres emitem 16.125 palavras por dia e os homens 15.669. Ou seja, a diferença é muito pequena. Além disto, parece que existe um problema de amostra, pois as mulheres participantes eram jovens estudantes
A reportagem finaliza com um piada:
Homem: Estudo mostrou que a mulher fala duas vezes mais do que o homem.
Mulher: É claro que falam. Nós temos que repetir tudo que falamos.
Homem: O que?
Links
1. Nada se cria, tudo se copia. Na Disney
2. Franquia de hotel pode custar milhões
3. Os piores versos da Música Popular Brasileira (Ganhou Djavan) e os melhores (em votação)
4. Empresas estão economizando em hotel
5. Verdades politicamente incorretas - Entre algumas verdades, os homens gostam de louras, os humanos são poligânicos, ter filhos reduz a chance de divórcio, pessoas bonitas têm mais filhas, entre outras.
2. Franquia de hotel pode custar milhões
3. Os piores versos da Música Popular Brasileira (Ganhou Djavan) e os melhores (em votação)
4. Empresas estão economizando em hotel
5. Verdades politicamente incorretas - Entre algumas verdades, os homens gostam de louras, os humanos são poligânicos, ter filhos reduz a chance de divórcio, pessoas bonitas têm mais filhas, entre outras.
05 julho 2007
Globo versus Record
Agora, numa estranha reversão de papéis, Macedo está vingando-se da Globo e com isso sacudindo um dos mercados de TV menos competitivos do mundo. Macedo investiu dezenas de milhões de dólares num esforço para transformar a pequena rede que ele possui, a Record, numa franca imitadora da Globo. Nos últimos três anos, a Record comprou e expandiu um velho estúdio com 75.000 metros quadrados de área total a poucos quilômetros do complexo da Globo. Com salários bem acima da média, a Record contratou centenas de atores, técnicos e jornalistas — a maioria treinados na Globo.
Macedo, cuja igreja ganhou notoriedade por seu pendor para o exorcismo e a agressividade na coleta de dinheiro, é um benfeitor inusitado para a comunidade artística brasileira. As finanças da Igreja Universal foram alvo de várias investigações criminais e Macedo, hoje com 62 anos, ficou preso durante vários dias em 1992 sob acusações de estelionato e "charlatanismo". O processo acabou arquivado.
(...) Na visão da Globo, os atuais investimentos de Macedo na Record são bastante suspeitos. "De onde vêm esses recursos?", pergunta Octávio Florisbal, diretor-geral da TV Globo, que diz que só as receitas publicitárias da Record não poderiam financiar sua expansão. Ele sugere que as autoridades deveriam verificar se a Record não está recebendo dinheiro da Igreja Universal, o que poderia violar o status da igreja de isenção fiscal.
Reportagem do Wall Street Journal de hoje - aqui para ler completo
Recorde de IPO
As companhias brasileiras captaram no mercado de ações, no primeiro semestre deste ano, um volume de recursos nunca visto na história recente do País. Como mostra pesquisa da Thomson Financial, realizada especialmente para a Gazeta Mercantil, foram US$ 12,74 bilhões em ofertas públicas de ações, o dobro (99,7%) do registrado no mesmo período de 2006. As operações de abertura de capital, mais conhecidas pela sua sigla em inglês IPO (Initial Public Offerings) responderam pela maior fatia desse crescimento. Somaram US$ 9,25 bilhões, movimento quase duas vezes superior ao do primeiro semestre de 2006.
Captação de recursos é recorde histórico - Gazeta Mercantil - 05/07/2007 - Lúcia Rebouças
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