Banco Rural

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal condenou ex-dirigentes de uma instituição bancária por gestão fraudulenta no bojo de uma ação penal - o julgamento do mensalão [1]. Ao considerarem culpados a ex-presidente e acionista do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-vice-presidente operacional José Roberto Salgado e o ex-diretor Vinícius Samarane, hoje vice-presidente na instituição, os ministros estabeleceram as balizas sobre as quais o Judiciário deve apreciar, daqui para frente, esse tipo de crime. [2]

O colegiado concluiu que um executivo de instituição financeira pode ser processado criminalmente pelo delito sem que o Banco Central faça ou encerre um procedimento administrativo para apurar eventuais irregularidades - na primeira instância da Justiça Federal, não são incomuns condenações sem amparo em expediente do BC. [3]

O Supremo entendeu que o crime de gestão fraudulenta pode ocorrer mesmo sem levar uma instituição à quebra [4]. A Corte decidiu que a cúpula do banco, incluindo diretores, vices e presidente, pode ser responsabilizada penalmente por irregularidades.[5]

Juristas, criminalistas e advogados de réus do mensalão avaliam que o STF adotou o "Direito penal do inimigo", alargou o princípio da individualização de conduta do acusado e atropelou o conceito do crime de gestão fraudulenta ao enquadrar nesse delito atos típicos de gestão temerária, como descumprimento de regras do BC e negligência na concessão de financiamentos. [6]

"Esse alargamento é perigoso", afirma o criminalista Leônidas Scholz. "É como imputar crime ao marceneiro que fez a cama de um adultério. No caso das instituições financeiras, não se pode potencializar o cargo para a esteira do domínio do fato." [7]

Scholz alerta que julgamento de mérito de ação penal em plenário do Supremo se torna vinculante. "Vai ter um efeito pedagógico na rotina das instituições financeiras, principalmente. Executivos terão que tomar muito mais cuidado", diz. "Até presidente do banco vai ter que examinar tudo o que passa por baixo, nos escalões inferiores. Isso vai gerar sentimento de que é preciso redobrar a cautela, a formalidade, a burocracia interna." [8]

"No julgamento (do mensalão), a gestão fraudulenta atropelou a gestão temerária, isso é verdade", avalia o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende a executiva Ayanna Tenório, única integrante do Rural absolvida. "Se houve alguma responsabilidade (dos dirigentes), foi por gestão temerária, e não por fraudes." [9]

Campo. O advogado Alberto Zacharias Toron criticou o posicionamento adotado pelo Supremo [10]. "A Corte está ampliando muito o campo de incidência da gestão fraudulenta." Toron observa que gestão fraudulenta pressupõe o uso deliberado de expedientes para causar prejuízo ao sistema bancário. Advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já condenado pelo STF, Toron defende o executivo Luiz Sebastião Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, no caso que envolve o rombo bilionário no Banco PanAmericano. "O que fica claro para mim é que o Supremo vai julgando os casos ao sabor do vento." [10]

Para o criminalista José Carlos Dias, que defende Kátia Rabelo, o entendimento firmado pelo Supremo permitirá que, em outros casos, toda a cúpula de um banco seja acusada por atos praticados por subalternos [5]. "(O julgamento) abre um precedente perigoso, não só nos casos de crimes financeiros, mas na maneira da aceitação de certas teses como o domínio do fato. Isso pode trazer consequências graves se mal interpretado por outros juízes."

Maurício de Oliveira Campos Júnior, advogado de Vinícius Samarane, afirmou que o julgamento poderá, em outros casos, abrir caminho para a punição de dirigentes de bancos, mesmo que afastados das decisões que supostamente caracterizam fraudes. /

Decisão sobre Rural cria jurisprudência - 9 de Setembro de 2012 - O Estado de São Paulo - RICARDO BRITO, FELIPE RECONDO e FAUSTO MACEDO

[1] Isto tem um efeito muito relevante para a sociedade. Este fato não foi comentado no texto: o STF está dizendo que o país condena banqueiros.
[2] Isto foi comentado no Fato da Semana
[3] Ou seja, o judiciário declarou independência do executivo.
[4] Isto é meio óbvio.
[5] Delega-se tarefas, não responsabilidade. Este lema da administração finalmente foi reconhecido pelo direito brasileiro.
[6] A partir deste ponto o texto tornou-se tendencioso. Observe que só escutaram os advogados, que receberam uma enorme quantia em dinheiro, para defender seu clientes e fracassaram. Parece "choro de perdedor".
[7] Esta comparação é horrível. O banco cometeu um crime.
[8] E isto já não deveria ser feito desde sempre? Não é para isto que serve a auditoria interna e a controladoria?
[9] Não é ele que deve dizer isto.
[10] Enviesado.

Banco Rural 2

Investigações e processos sobre os rombos dos bancos PanAmericano, Cruzeiro do Sul e Schain podem sofrer repercussão a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Rural. Os dirigentes do banco Rural foram condenados esta semana em razão de empréstimos que irrigaram o esquema do mensalão. Os empréstimos fraudulentos foram concedidos às agências SMP&B e Graffite, somando R$ 29 milhões, e ao PT, no valor de R$ 3 milhões, firmado em março de 2003. (...)

Sentença pode afetar casos Schain, PanAmericano e Cruzeiro do Sul - Estadão - 9 de setembro de 2012

Banco Rural 3

A condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, três executivos graduados do Banco Rural, terá reflexo importante em coibir o que está se repetindo de forma assustadora: bancos quebram e são salvos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Como a operação fica parecendo uma venda, os banqueiros não são punidos. A decisão do STF ajudará a mudar isso.

Cinco bancos quebraram nos últimos anos. Matone, Schahin, Morada, PanAmericano e Cruzeiro do Sul. Em alguns deles as fraudes são gritantes.

No Proer do governo Fernando Henrique, os bens dos donos e dirigentes ficavam indisponíveis e até hoje alguns ex-banqueiros correm o risco de enfrentar a execução da dívida pelo Banco Central. Os donos e administradores dos bancos que quebram hoje são beneficiados pela engenharia financeira da operação montada pelo Fundo Garantidor de Crédito.

Os controladores e dirigentes dos bancos Matone e Schahin escaparam com facilidade. O FGC emprestou dinheiro a quem comprou os bancos. No caso do Matone, o grupo JBS recebeu R$ 800 milhões, com juros facilitados, a perder de vista, para assumir o banco quebrado. Como ficou parecendo uma compra, não houve problema para quem quebrou o banco.

O PanAmericano inventou carteiras de ativos que não tinha. O nome disso é fraude. Pior, o banco atraiu a Caixa Econômica para o buraco [1]. A instituição pública pagou R$ 700 milhões para ser sócia de um banco quebrado, no qual teve que fazer altos aportes. O Fundo Garantidor de Crédito absorveu um prejuízo de R$ 4 bilhões e vendeu o banco para o BTG Pactual. Os bens dos donos e administradores do PanAmericano não ficaram indisponíveis, como ocorreria se fosse no velho Proer [2].

Isso começou a mudar quando o Juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6a. Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou, dias atrás, a denúncia contra dois ex-dirigentes e 15 funcionários do PanAme-ricano. Eles foram acusados pelo Ministério Público e responderão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. A condenação dos dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta reforçará na Justiça o entendimento de que é necessário rigor contra esse tipo de crime. [3]

Os pontos-chave

1Quebrar banco estava virando [4] crime perfeito no Brasil, sem punições e com salvamento do FGC

2 A decisão do STF de condenar executivos do banco Rural vai ajudar a mudar esse quadro

3 Os dirigentes de bancos vão redobrar a atenção na administração de bens de terceiros sob seus cuidados

Tipo de crime.

No caso do Cruzeiro do Sul, houve também fraude, balanços maquiados, invenção de ativos. O Fundo Garantidor está agora negociando com os credores. Se eles aceitarem a proposta do FGC, o prejuízo será rateado: a maior parte da conta será paga pelo Fundo; outra parte, pelos credores.

Segundo o FGC, como o Cruzeiro do Sul deu prejuízo a terceiros — os investidores nacionais e internacionais — seus dirigentes poderão responder a processos. E as investigações sobre o que houve continua na Polícia Federal, Banco Central e CVM.

No PanAmericano, falta explicar por que a Caixa entrou de sócia num banco quebrado. Como a análise dos ativos que ela fez (a due diligence) não percebeu o rombo? Perguntas que nunca vão calar. Oficialmente, o banco foi vendido. Essa simulação de uma operação "de mercado’,’ com o buraco sendo coberto pelo FGC, beneficia quem quebrou o banco. Espera-se que tudo mude agora que o STF mostrou rigor com o caso do Banco Rural.

Sem punição poderia ocorrer o moral hazard, a desmoralização da lei. Isso incentivaria a fraude. Quebrar um banco estava virando o crime perfeito, porque bastava entregar a batata quente nas mãos do FGC. Com a decisão do STF, os dirigentes de bancos passarão a redobrar seus cuidados na administração dos bens de terceiros que estão sob seus cuidados. Isso tornará o mercado financeiro mais saudável e sólido.

STF e o crime financeiro - 9 de Setembro de 2012 - O Globo - Miriam Leitão

[1] Parece até que a Caixa foi inocente na história. Foi gananciosa, querendo ganhar mercado a qualquer custo.
[2] Quem diria que o governo do partido que tanto condenava os banqueiros pudesse favorecê-los tanto...
[3] Vejam os comentários na postagem "Banco Rural"
[4] Sempre foi, não?

Remuneração

(...) Quanto mais o funcionário sobe na escala hierárquica, menor a importância do salário mensal em seus ganhos. Para diretores, o valor fixo mensal só representa 49% dos ganhos totais no ano - o restante é formado por benefícios (8%) e pelos bônus de curto e longo prazo (43%). Para o nível operacional, sem cargo de chefia, o salário mensal é 60% da remuneração anual. A importância dos benefícios é maior (33%), e o bônus só contribui com 7% (veja quadro ao lado).

Para um funcionário que trabalha numa fábrica, ganha R$ 2 mil e tem mulher e três filhos, explica Chiaradia, somente o seguro-saúde pode representar uma economia mensal equivalente à metade do seu ordenado. "Para um alto executivo que tem um filho só, a importância em relação à remuneração total será bem inferior", explica o diretor do Hay Group. Portanto, o pacote de benefícios será uma forma muito mais eficaz de retenção do funcionário no primeiro caso do que no segundo.

Para profissionais que já exerçam cargos de gerência, é mais importante perguntar sobre a política de remuneração variável (como bônus e opções de ações) do que sobre benefícios. Isso porque, de certa forma, os pacotes de benefícios entre grandes empresas não variam muito. "Faz uns 10 ou 15 anos que não aparece nenhuma inovação na área de benefícios", afirma Chiaradia. "Recentemente, a única novidade foi mesmo a introdução da previdência privada."

Aposentadoria. No entanto, os planos de aposentadoria, antes restritos a estatais e alguns poucos gigantes do mercado, já são vistos como "obrigatórios" para companhias que querem atrair profissionais de primeira linha. Segundo Chiaradia, neste caso, a disputa não se dá no benefício em si, mas no tamanho da contrapartida da empresa à contribuição do funcionário. Hoje, é comum que as empresas igualem a contribuição do funcionário, mas há casos de grupos que vão além e dobram o valor mensal reservado pelo empregado. (...)

Pagamentos de bônus e benefícios têm peso cada vez maior nos salários - 8 de Setembro de 2012 - O Estado de São Paulo - FERNANDO SCHELLER

Influentes

Aqui  a lista das cem pessoas mais influentes da Contabilidade. Entre os indicados, David Albrecht (blogueiro), Attmore (do GASB), Beswick (contador chefe da SEC), Hoogervorst (presidente do Iasb), Ian Mackintosh (vice chairman do Iasb), Melacon (AICPA), Caleb Newquist (do site Going Concern), Obama, Rommey, Schapiro (SEC), Seidman (Fasb), entre outros.

Deste total, 24 são mulheres, indicando que a contabilidade ainda é muito machista. Mas para provar que a lista é muito enviesada, das cem pessoas listadas, nove são de outros países. (É uma estimativa minha, já que em alguns currículos não aparece sua naturalidade).

O que não te ensinaram na pós-graduação III

Sempre repito a afirmação também destacada no livro de Richlin e Upham (What They Didn’t Teach You in Graduate School – sem edição em português):

Um professor tem a oportunidade de impactar positivamente a vida e carreira de seus estudantes.

Então, continuando com a série de postagens sobre o que não é ensinado na pós-graduação, hoje falaremos sobre PROFESSORES.

- Ensinar é uma grande satisfação pessoal e um bem público importante desempenhado por você. Lembre-se sempre disso.

- Ensinar é uma arte a ser aprendida. Assim, segue uma curva de aprendizado. Seu primeiro esforço não será tão bom quanto o seu segundo, nem o seu segundo quanto o seu terceiro. Entretanto, há um limite de melhoria. Em outras palavras, sua avaliação como docente alcançará um pico e a partir dali se manterá constante. Eventualmente você irá se entediar com o curso e suas notas irão cair. Não se desespere. É um fenômeno natural. Frequentemente é um resultado da idade; professores acima de 40 anos se identificam cada vez menos com alunos calouros de 18 anos – especialmente se não têm filhos. Notas em declínio significam que é hora de você lecionar outra matéria para estudantes de outro nível.

- Encontrar a sua turma é prioridade. Não cancele aulas porque é inconveniente pra você. Se você souber antecipadamente que estará em um congresso, por exemplo, peça que um colega te substitua – mas não exagere. Os alunos querem aulas com você e não com substitutos.

- Aulas a distância são uma benção. Aulas a distância são uma ameaça. Uma benção porque você pode alcançar os seus alunos que outrora não teriam a oportunidade de aprender com você ou saborear as belezas da sua área. É uma ameaça porque um possível cenário é que universidades e faculdades aprendam que é mais barato comprar uma infraestrutura para ensino a distância, que construir novos prédios ou contratar novos professores. Com o ensino a distância você pode ensinar (ou distrair) centenas simultaneamente e não apenas 10 ou 30 alunos em sua classe. Ainda, se você não é um superprofessor em vídeo ou na internet, não haverá um mercado para você mesmo que você seja um ótimo pesquisador.

- O índice de morte de tios e avós de alunos é um fenômeno, além de qualquer mensuração atuarial. E há distorção perto de período de provas. Uma morte na família é a desculpa padrão para perder aulas e avaliações. Embora alguns alunos sejam impressionantemente inventivos ao tramar histórias, a maioria não é. Ao se deparar com tal desculpa, tenha em mente que o aluno pode estar te enrolando.

- Acredite ou não (!!!), colar é comum em algumas instituições. Ao preparar testes, elabore mais de um modelo. Você pode embaralhar a ordem das questões ou a ordem das respostas. Dizem por aí que um professor pedia para a turma inteira virar as cadeiras ao contrário antes de receber a prova. Apesar de ser mais fácil o professor simplesmente se levantar e ficar no fim da sala, há um quesito psicológico bem interessante.

- Ensinar pode ser uma profissão perigosa. Não é frequente, mas um aluno pode ir até a sua sala ou prédio e atirar em todo mundo ou causar danos físicos. Os casos são suficientemente raros, mas lembre-se que, como professor, você é uma figura pública. As suas ações afetam pessoas reais. Os estudantes estão sujeitos aos mesmos distúrbios mentais que a sociedade como um todo. Se você já identificou alunos-problema, tome os devidos cuidados. Evite caminhar sozinho (para o carro ou para a sua sala) após lecionar, por exemplo.

Rir é o melhor remédio

"Os vizinhos têm coisas melhores".

Economia Informal

Golpes 3

A Nokia fez um lançamento de uma câmera Lumia 920 com estabilização de imagem. O vídeo propagava a qualidade do vídeo. O garoto está filmando a garota de bicicleta e a imagem é realmente muito boa. O 'detalhe' é que o vídeo não foi feito numa câmera Lumia.

Golpes 2

O Royal Bank of Scotland foi multado em entre 200 milhões e 300 milhões de libras (US$ 481 milhões ou R$ 884 milhões) pela participação em um escândalo global de manipulação da taxa de juros, informou o Financial Times neste sábado, sem citar fontes.

Segundo o jornal, o banco britânico está sofrendo penalidades similares às aplicadas ao Barclays, que pagou 290 milhões de libras em multas, após chegar a um acordo coletivo junto a autoridades do Reino Unido e dos Estados Unidos, envolvendo tentativas de manipular a taxa interbancária Libor.

A Reuters informou em 24 de agosto que o Royal Bank of Scotland deveria firmar um acordo similar nos próximos dois meses.

Matt Scuffham, Reuters

Golpes

O mais engenhoso dos golpes ocorreu na Europa, de 1821 a 1834. Após voltar de uma expedição à América, o general escocês Gregor MacGregor (1786-1845) convenceu os ingleses de que governava um país chamado Poyais, no Caribe. O lugar não existia, mas o status de monarca alçou MacGregor à corte do rei George 1º.

Vendeu terras na região fantasma e até conseguiu empréstimos para financiar sua colonização. Depois de os "colonos" reclamarem seus investimentos, informou estar de mãos atadas: Poyais havia se tornado um Estado independente.

Depois de descoberto na Inglaterra, abriu embaixadas de Poyais na França e ainda vendeu títulos falsos de propriedade na Escócia.

Fonte: folha de S Paulo

Qual o custo dos feriados para o País?

Segundo um texto de Raphael Soeiro publicado na última edição da Superinteressante, mais do que o governo gasta com saúde e educação. E isso levando em conta só os feriados nacionais.

Para 2012, a projeção é de que sejam R$ 172,6 bilhões ou 4% do PIB, segundo o economista Gabriel Leal de Barros, Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O Brasil tem 8 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Este ano, são 10 dias de folga em dias úteis, sem contar feriados estaduais, municipais, emendas e a Quarta-Feira de Cinzas, que é folga por meio período. E todo tempo ocioso tem um custo. Quando fábricas e lojas estão fechadas e não estamos produzindo riquezas, quando consumimos e compramos menos, a economia fica parada. Um dia de folga, no geral, significa R$ 16,4 bilhões que o Brasil deixa de ganhar. Isso é 10 vezes mais do que o governo investiu em cultura em 2012, por exemplo. “Excesso de feriados é prejudicial à atividade econômica”, diz Barros. Por conta desse custo, Portugal, devido à crise econômica na Europa, planejou o corte de 4 feriados nos próximos 4 anos, o que pode representar um ganho de US$ 3,7 bilhões ao ano. Mas alguns setores da economia lucram com o feriado, é claro. Em 2012, são 9 finais de semana emendados, o que ajudará o setor de turismo e crescer entre 8 e 10% neste ano. Dê valor aos seus dias de descanso.

- É um tópico interessante para uma pesquisa em contabilidade -

As Potências e os Feriados

1º EUA: 9 feriados (PIB US$ 16 trilhões).
2º China: 8 feriados (PIB US$ 7,2 trilhões).
3º Japão: 14 feriados (PIB US$ 6,8 trilhões).
4º Alemanha: 6 feriados (PIB US$ US$ 3,5 trilhões).
5º França: 7 feriados (PIB US$ US$ 2,7 trilhões).
6º Brasil: 9 feriados (PIB US$ 2,4 trilhões).

Fonte: Superinteressante, Ed. 309 - Setembro, 2012.
Foto: Neander Nazário

Rir é o melhor remédio

Fato da Semana

Fato da Semana: o julgamento do mensalão pelo Supremo.

Qual a importância disto? Nas últimas semanas o julgamento do mensalão domina o noticiário da imprensa brasileira. E este fato deverá trazer algumas alterações não somente na contabilidade pública como também na contabilidade empresarial. Para contabilidade pública, fortalece os mecanismos de controle, diante da possibilidade de punir responsáveis pela gestão do dinheiro do contribuinte. Ao mesmo tempo deixa clara a independência dos poderes. Na área empresarial, considera que presidente de uma instituição, como o Banco Rural, é responsável por problemas administrativos que ocorrem sob sua alçada. Em administração isto significa: delegue tarefas, não responsabilidade. Além disto, pune pessoas da área de controle interno deste banco.

Positivo ou negativo – Positivo.

Desdobramentos – as empresas terão mais cuidado na relação com os políticos. A jurisprudência criada pode ser relevante para julgamentos futuros, como seria o caso da empresa Delta. Para a população será possível vislumbrar que não existe mais a impunidade no país. 

Teste da Semana

O teste abaixo é realizado com as principais notícias apresentadas na semana por este blog. Veja se você está atento ao que ocorreu entre os dias 1 de setembro e 7 de setembro:

1 – Esta empresa deixou de pagar seus fornecedores alegando mudança no sistema SAP:

Oi

Telefônica

Vivo

2 – Numa pacata cidade dos EUA uma empresa prestadora de serviço quer ser iguala, para fins de isenção fiscal, com o Balé Bolshoi. Trata-se de um estabelecimento de:

Axé music

Capoeira

Dança de Ventre e strip-tease

3 – A síndrome de Watson está relacionada com um hábito comum em muitas pessoas:

Falta de humildade

Procrastinação

Tendência a gastar mais do que temos

4 – Esta entidade é responsável pelas normas éticas internacionais da profissão contábil:

EFRAG

IESBA

IOSCO

5 – Esta celebridade recebe 8 milhões de dólares por ano, segundo a Forbes, mas possui péssimos hábitos financeiros, gastando mal seu dinheiro:

Cristiano Ronaldo

Gisele Bunchen

Neymar

6 – Uma dívida original de 4 mil reais quase se transforma em 1 trilhão, caso a justiça confirmasse o ganho de causa contra esta instituição bancária:

Banco do Brasil

Bradesco

Itau

7 – Em razão da possibilidade de perder uma causa tributária na justiça, esta empresa fez uma provisão de 1 bilhão de reais:

JBS

Petrobrás

Vale do Rio Doce

8 – A medida provisória 578 representa um incentivo do governo para indústria através do benefício

Da depreciação acelerada

Do aumento de empréstimos públicos

Do aumento do imposto de importação

9 – Algumas empresas notaram que as receitas e os ativos irão reduzir em razão de um norma contábil referente a

Joint-ventures

Não correção das demonstrações contábeis

Reconhecimento da receita

10 – Uma tese de doutorado em contabilidade mostrou que a melhoria nos níveis educacionais brasileiros não está necessariamente vinculado

A gestão das escolas públicas

Ao aumento dos gastos públicos com educação

Ao programa de alimentação escolar 

Petrobrás

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Memória

Segundo um novo estudo da Universidade de Edimburgo, se você quiser se lembrar do que aprendeu, inclusive em longo prazo, não pode deixar de fazer intervalos. A conclusão vem de uma pesquisa com um pequeno grupo de homens e mulheres idosos.

Os cientistas contaram histórias e, em seguida, os participantes foram instruídos a relaxar, fazer uma pausa breve e fechar os olhos por 10 minutos em um quarto escuro. Mais tarde, tiveram que recontar a história, lembrando tantos detalhes quanto fosse possível.

O mesmo grupo também ouviu outras histórias, mas, dessa vez, ao invés de descansar, foram distraídos com uma nova tarefa, destacando as diferenças entre pares de imagens quase idênticas, antes de ter que recontá-las. No geral, os participantes do estudo se lembraram de mais detalhes das histórias que ouviram antes de descansarem.

Mais: esse impulso de memória impressionante persistiu até uma semana depois, quando os participantes ainda se lembravam de vários detalhes.

Pesquisas anteriores já haviam demonstrado que jovens e idosos têm melhor recordação de informação quando descansam alguns minutos entre aprendê-la e ter que repeti-la. O novo estudo acrescenta evidências de que os mesmos minutos de descanso podem ter um efeito até mesmo em longo prazo na consolidação da memória.

“Quando encontramos novas informações, estamos, provavelmente, em um estágio muito inicial de formação da memória”, explica a principal autora do estudo, Michaela Dewar. “Outros processos neurais têm que ocorrer após esta fase para sermos capazes de lembrar dessas informações em um ponto posterior no tempo”. Esses processos neurais podem não ser planejados. Estudos com ratos mostram que, se eles têm um tempo livre depois de alguma tarefa, inconscientemente se lembram dela mentalmente. Os humanos parecem fazer a mesma coisa. Esta atividade do cérebro ocorre automaticamente, sem que as pessoas tenham que pensar sobre a tarefa que acabaram de fazer.

Aliás, muitas pesquisas defendem o papel crucial do sono na consolidação da memória. Descobertas da Academia Nacional de Ciências dos EUA mostram que o sono interrompido afeta a nossa capacidade de construir memórias. Apesar desses mecanismos não serem ainda totalmente compreendidos, o sono parece importante para nossa memória “declarativa” (lembrar fatos) e, especialmente, para nossa memória “processual” (lembrar de como fazer as coisas, como aprender a andar de bicicleta). Até por isso cientistas especulam que os bebês passam a maior parte das suas vidas dormindo: eles precisam desse tempo para consolidar novas memórias sobre como controlar seus corpos e outras tarefas básicas.

Então, está estudando para uma prova, ou decorando um discurso para uma importante reunião? Pare um pouco, feche os olhos, e volte à sua tarefa apenas mais tarde.

Fonte: CNN e HyperScience
Imagem: A Persistência da Memória (Dali)

Rir é o melhor remédio

Android: Pronto. Consertei.

Joint Ventures 3

Quando a contabilidade começa a influenciar a forma como os negócios são costurados, e não apenas os evidencia nos balanços, os próprios contadores costumam dizer que algo está errado. No caso específico da mudança contábil das joint ventures, é bem provável que o rabo comece a balançar o cachorro.

Executivos da Cemig e da EDP disseram ao Valor que é provável que os empreendimentos no segmento de energia comecem a ser estruturados na forma de consórcios e não como sociedades de propósito específico, como hoje. "A estrutura de SPEs usada atualmente está morta", sentencia Sérgio Martins, responsável pela área de controle da EDP no Brasil.

Segundo Paulo Sutcliffe, especialista em IFRS da Ernst & Young Terco, a regra diz que, se a investidora estiver exposta ao risco do patrimônio líquido de uma sociedade independente, é preciso usar o método de equivalência patrimonial. Já se ela tem direito aos ativos e passivos do empreendimento, como ocorre num consórcio, é possível manter a consolidação proporcional.

"Nenhum dos sócios vai querer perder o direito de controle. Então a modalidade de consórcio deve ser incentivada", afirma o superintendente de controladoria da Cemig, Leonardo George de Magalhães.

Apesar de ser considerada mais difícil, não está descartada a possibilidade mencionada por Magalhães sobre a busca por controle de negócios atualmente estruturados como joint ventures, o que garantiria a consolidação de 100% da receita. "Mas ninguém vai abrir mão sem receber nada", ressalta Daniel Lopes, sócio de IFRS da KPMG.

E o rabo vai balançar o cachorro - Valor Econômico - 6 de setembro de 2012 - Fernando Torres

Joint Ventures 2

A mudança contábil sobre joint ventures deve alterar algumas importantes medidas usadas por investidores e analistas para avaliar o desempenho de empresas e para comparar companhias do mesmo setor.

Embora o retorno sobre patrimônio permaneça igual, já que nem o lucro líquido nem o patrimônio devem mudar com a nova regra, todos os indicadores de margem podem sofrer alterações significativas, prejudicando séries históricas de comparação.

Como a receita líquida é o denominar usado nessas contas, a medida deve elevar as margens.

Já os indicadores de endividamento que levem em conta o total de ativos ou a dívida em relação ao patrimônio vão cair.

Ainda não há um estudo que mostre o que ocorrerá nos balanços das empresas no Brasil com a adoção da nova regra. Mas o impacto deve variar bastante de empresa para empresa.

"No setor elétrico, a Cemig tem muitas controladas em conjunto. A EDP tem impacto relevante nos números patrimoniais, mas não no resultado. A CPFL fica no meio termo", exemplifica Danilo Simões, sócio de IFRS da KPMG.

Olhando os dados de grandes incorporadoras imobiliárias, o especialista disse que elas têm uma quantidade grande de entidades que aparentemente devem deixar de ser consolidadas proporcionalmente.

Com a ressalva de que nem todas divulgam informações detalhadas sobre receitas, ativos e passivos de controladas em conjunto no balanço, Simões estima uma redução da ordem de pelo menos 10% no total de receitas e ativos dessas empresas.

Pelos dados da nota explicativa da Cyrela, por exemplo, o Valor identificou que 17% da receita de 2011 foi gerada por empresas controladas em conjunto que foram consolidadas de forma proporcional, embora nem todas apareçam formalmente estruturadas como joint venture.

Procurada pela reportagem, a Cyrela não se manifestou, assim como PDG e Gafisa.

A Petrobras decidiu se antecipar à obrigatoriedade da regra para 2013 e já divulgou o balanço de 2011 sem consolidar suas controladas em conjunto. O efeito demonstrado no resultado reapresentado de 2010 foi relevante em termos absolutos: a receita ficou R$ 1,4 bilhão menor, o lucro operacional recuou R$ 663 milhões e os ativos diminuíram em R$ 3,1 bilhões. Mas diante do gigantismo da companhia, a mudança, inferior a 2% nos três casos, acabou não chamando tanto a atenção.

A Vale também se antecipou e passou já neste ano a deixar de consolidar suas controladas em conjunto. No balanço de 2011, o efeito teria sido uma queda em torno de R$ 4,4 bilhões na receita e de R$ 2,7 bilhões no lucro operacional, o que representa uma redução em torno de 5%.

Margens sobem, endividamento cai - Valor Econômico - 6 de setembro de 2012 - Fernando Torres

Joint Ventures

Independentemente de questões regulatórias decididas pelo governo ou do nível de demanda por novos apartamentos, algumas empresas de energia e a maioria do setor de incorporação imobiliária já tem uma certeza sobre o balanço de 2013: suas receitas e seus ativos vão diminuir. Em alguns casos, essa redução pode variar de 10% a 25%. [1]

O motivo é uma nova mudança contábil, daquelas que "não têm efeito caixa", como gostam de dizer os executivos, mas cuja capacidade de estrago nas contas pode muito bem ter efeitos imediatos sobre as ações das empresas.

A partir de 2013, os números das joint ventures (empresas em que o controle é compartilhado) passarão a ser contabilizados pela empresa investidora pelo método de equivalência patrimonial, em apenas uma linha na demonstração de resultados e em uma linha no balanço patrimonial.

Até este ano - com raras exceções de empresas que se anteciparam -, a regra usada no Brasil determina que esses investimentos sejam consolidados linha a linha no balanço da empresa investidora, com registro de receitas e despesas, ativos e passivos, de forma proporcional à fatia no capital total da investida.

Em termos de lucro líquido e patrimônio líquido, nada muda. Mas as empresas vão parecer mais enxutas quando o analista olhar a receita e o total de ativos.

O professor Eliseu Martins, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários, diz que uma das preocupações das empresas é que muitos rankings, que listam as maiores companhias do país ou de um setor, são estabelecidos por meio desses dois critérios. [2]

Mas o impacto pode ir além.

A Cemig, uma das maiores empresas do setor elétrico do país, deixará de consolidar os números de empresas importantes como a distribuidora Light e transmissora de energia Taesa, em que divide o controle, e possui 26% e 43% do capital, respectivamente.

"É um efeito muito grande. Se tomarmos como base o balanço de 2011, deixaremos de consolidar 25% do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização)", afirma o superintendente de controladoria da Cemig, Leonardo George de Magalhães. [3]

O executivo faz questão de ressaltar que o negócio da empresa continuará o mesmo, mas reconhece que será necessário um esforço de comunicação com o mercado, para evitar que análises subjetivas ligadas ao tamanho da empresa possam mudar a percepção dos investidores. [4]

A saída que será usada pela Cemig deve ser a divulgação de números pro forma [5], para permitir que os investidores e analistas acompanhem o desempenho da empresa pelo critério anterior.

Magalhães diz também que a Cemig ainda faz as contas para saber se haverá impacto em limites de endividamento previstos em contratos de dívida [6]. Quando calculado tendo como referência o patrimônio líquido, o endividamento das empresas tenderá a cair, já que o passivo diminui, e o patrimônio não.

Mas em outro índice de endividamento bastante usado, em que se mede a razão entre a dívida líquida e o Ebitda, podem haver surpresas negativas. Isso porque a nova regra afeta todos os componentes dessa conta, a dívida bruta, a posição de caixa e o próprio Ebitda, o que torna difícil fazer o cálculo com antecedência.

De qualquer forma, a Cemig entende que, em caso de necessidade de renegociação de limites de endividamento, os credores vão entender as circunstâncias e não devem exigir prêmio para aceitar um indicador menos favorável.

No caso da EDP, também de energia, a regra é vista com reserva, com o entendimento de que ela não mostra como a companhia administra seu negócio. Executivos da empresa argumentam que, sob o novo tratamento contábil, um empreendimento controlado em conjunto vai se parecer com um investimento financeiro, do qual se espera receber dividendos. "Mas nossa perspectiva é de controlar a empresa operacionalmente, suas vendas, contas a receber, o lucro operacional", diz Sérgio Martins, responsável pela área de controle da companhia portuguesa.

A empresa ainda pretende estudar os detalhes previstos na norma para saber se consegue enquadrar a unidade Porto do Pecém como uma operação conjunta, que permitiria a consolidação proporcional, e não como uma joint venture.

Mesmo que aplicada, a nova regra não afeta de forma imediata a receita da EDP, já que a termelétrica de Pecém ainda não está em operação. Porém, essa usina tem peso relevante no total de ativos da companhia (que deve diminuir no balanço novo) e será responsável por cerca de 20% da capacidade instalada quando começar a funcionar.

Daniel Lopes, sócio da área de IFRS da KPMG. diz que, pela estrutura que são formados os negócios no Brasil, será difícil escapar da equivalência patrimonial. "Se existe uma entidade constituída separadamente no ambiente legal é muito difícil manter a consolidação proporcional", diz ele.

Para Alexsandro Broedel, diretor de controle do Itaú Unibanco e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a nova regra, que acompanha o critério usado no padrão contábil americano, faz um retrato mais fidedigno da situação financeira das empresas. "Na prática, numa joint venture, numa situação de aperto financeiro, os donos não tem acesso ao caixa [da empresa controlada em conjunto] e nem assumem, na holding, as dívidas."

Contudo, o executivo ressalva que a demonstrações de resultados podem ficar um tanto prejudicada, pois os analistas de mercado podem ter dificuldade de extrapolar as perspectivas para a empresa nessa nova metodologia. [7]

Paul Sutcliffe, sócio da Ernst & Young, lembra, no entanto, que, apesar de não estarem mais na demonstração de resultados, informações mais detalhadas sobre as joint ventures terão de constar nas notas explicativas que acompanham o balanço.

Paulo Roberto Gonçalves Ferreira, gerente de normas contábeis da CVM, afirma ainda que haverá confusão entre as joint ventures tradicionais e as "joint operations", e que os auditores vão ter de ficar de olho para que a regra seja cumprida apenas no primeiro caso.

A diferença entre as duas operações, explica, é que, na joint operation, cada uma das partes que compartilha o controle tem direito a ativos e obrigações específicos, definidos por contrato. Já na joint venture, os envolvidos têm direito apenas aos patrimônio líquido do negócio.

Norma para joint ventures reduzirá ativos e receitas - 6 de Setembro de 2012 - Valor Econômico - Por Fernando Torres e Natalia Viri

[1] Isto terá um efeito perverso nas comparações temporais.
[2] Também em termos mundiais as empresas brasileiras apareceram menores.
[3] E ele preocupado com o Ebitda, que não diz nada.
[4] Mas os investidores não são racionais?
[5] Toda vez que a Estrutura Conceitual da Contabilidade contraria as empresas surge a "pro forma".
[6] Este é um efeito que pode ser relevante e pode ter impacto no caixa, ao contrário do que afirma o início do texto.
[7] Notas explicativas pode ajudar.

Cruzeiro do Sul

Logo que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) anunciou os ajustes realizados no balanço do Cruzeiro do Sul, alguns credores e agentes de mercado consideraram que o órgão tinha exagerado no conservadorismo, para facilitar a atração de um comprador.

Afora o R$ 1,38 bilhão em operações de crédito inexistentes, o exame levantou outro R$ 1,72 bilhão em ajustes de diversas naturezas - como reforço do colchão contra devedores duvidosos, realização de provisões para perdas em processos judiciais e baixa de todo o crédito tributário -, elevando o rombo total identificado a R$ 3,11 bilhões.

Agora que se aproxima o prazo final para que os credores aceitem o desconto nos valores que têm a receber, e também para que os interessados apresentem propostas de compra, surge uma avaliação contrária. Mesmo com o balanço bem mais ajustado, o Cruzeiro do Sul aparentemente não desperta grandes paixões.

Ao determinar as baixas que deveriam ser feitas, o FGC precisava buscar um ponto de equilíbrio entre a perda que seria proposta aos credores e a possibilidade de atração de investidores interessados em entrar como novos controladores do banco.

Quanto mais conservadorismo - leia-se perda maior para o lado dos credores -, mais fácil atrair um interessado para adquirir o que sobrar do banco. Por outro lado, se a proposta for considerada muito dura e for recusada pelos detentores de títulos de dívida, não se atingirá a adesão mínima necessária para que a venda do banco possa ser feita.

Segundo auditores ouvidos pelo Valor, o tipo de baixa contábil feita pelo FGC e pela PricewaterhouseCoopers no balanço do Cruzeiro do Sul se parece mais com aquelas realizadas em processos de diligência ligados a aquisições de empresas - como o que está ocorrendo - do que com uma auditoria de balanço de rotina. Por isso teria surgido essa impressão de conservadorismo.

No que tange a provisões em processos judiciais, por exemplo, normalmente as empresas se mostram mais confiantes com relação aos processos que têm contra si. Entre as dez maiores do país, a relação entre processos considerados de perda provável, para o qual existe provisão, e de perda possível, que precisa apenas ser divulgado, é de quatro para dez.

Já quando uma empresa vai adquirir o controle de outra, costuma dedicar especial atenção aos litígios judiciais, exigindo realização de baixas que a outra empresa não faria em uma situação normal ou colocando essa diferença no preço de compra.

Um dos ajustes feitos para baixo pelo FGC, no valor de R$ 455 milhões, se refere, por exemplo, a um questionamento tributário da Receita Federal de uma cliente do banco, a Vila Promotora de Créditos e Eventos Ltda., por responsabilidade solidária. O Fisco alega que se trata de uma empresa de fachada que pertenceria ao próprio banco e por isso lhe cobra PIS, Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

O banco alegou decadência de prazo para a autuação e obteve uma vitória na delegacia da Receita Federal, primeira instância administrativa. No único de dois processos julgados até agora no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segunda instância administrativa, o banco teve uma derrota parcial sobre a questão do prazo, mas o mérito sequer foi analisado nas duas instâncias.

É claro que, se o caso realmente tiver como origem uma fraude, a perda é provável e a provisão devia ser feita. Mas uma empresa em funcionamento normal relutaria em registrar uma provisão para um processo em fase tão inicial.

Segundo o Valor apurou, o FGC procurou fazer uma varredura no Cruzeiro do Sul, de forma a já incluir no rombo do banco quaisquer questionamentos que pudessem vir do lado dos compradores. Além disso, foi preciso ter especial cuidado porque parte das baixas realizadas pode ter como origem outros tipos de fraudes ou operações questionáveis - como esse caso da Vila e o ganho com as ações da Telebrás.

E mesmo assim, a gestão do fundo está certa de que mais discussão virá do lado de quem se interessar pelo banco. Os potenciais compradores podem embutir nas contas discussões que hoje nem na Justiça estão e por isso não entraram nos cálculos de provisão do Cruzeiro do Sul.

É o caso, por exemplo, de dois fundos de investimento em participações que captaram R$ 450 milhões para investir em uma empresa controlada por Luis Felippe Indio da Costa, ex-controlador da instituição financeira, a Patrimonial Maragato.

Apesar de a companhia não ter nenhuma relação societária com o banco, as cotas foram vendidas a clientes da instituição, que agora querem o dinheiro de volta.

Em seus números, potenciais compradores podem também incluir baixas de crédito para inadimplência ou morte das pessoas que tomaram o crédito consignado. São cálculos que não estão nas provisões do FGC.

Assim, eventuais lançamentos mais conservadores feitos pelo fundo garantidor podem acabar sendo compensados por ajustes demandados por compradores.

Equilíbrio difícil para salvar a instituição - 6 de Setembro de 2012 - Valor Econômico - Fernando Torres e Carolina Mandl

Oi deixa de pagar

A Oi decidiu que não pagará nenhuma conta neste mês. Ela distribuiu uma carta na semana passada informando que, por conta da instalação de uma nova versão do sistema de gestão empresarial SAP, "não realizará pagamentos aos seus fornecedores durante o mês de setembro".

Todos os pagamentos deste mês foram adiados para 10 de outubro. A partir do próximo mês, a empresa pagará fornecedores somente no dia 10, ou no dia útil posterior.

A situação preocupa os fornecedores, pois muitos deles dependem do pagamento da Oi para honrar seus próprios compromissos. Mesmo grandes empresas podem receber um impacto negativo substancial por causa da decisão da Oi. Somente uma delas tem uma conta de cerca de R$ 160 milhões a receber da operadora em setembro.

Ontem, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) enviou uma carta ao presidente da Oi, Francisco Valim, pedindo que a suspensão dos pagamentos seja revista. "A decisão coloca em risco a saúde financeira dos fornecedores", argumentou a Abinee, na sua carta à Oi. A associação também defende que a concentração dos pagamentos no dia 10 de cada mês seja feita de forma escalonada, para não prejudicar os compromissos já agendados.

"Parece uma medida para fazer o caixa ficar mais polpudo", afirmou uma fonte da indústria, que pediu para não ser identificada. A Oi fecha neste mês o balanço do terceiro trimestre e, na visão dessa fonte, a suspensão do pagamento poderia dar um reforço no caixa da empresa, para melhorar os números do período.

Gestão. Uma fonte da Oi, porém, nega que a medida tenha algum motivo além da mudança no SAP. "Já era uma medida prevista", disse. A Oi passou recentemente por uma reestruturação societária, em que o número de empresas no grupo foi reduzido. A empresa tinha um sistema de gestão SAP rodando na Brasil Telecom e outro na Oi e, neste mês, resolveu consolidá-los.

Um sistema de gestão empresarial como o ERP é formado por vários módulos, como finanças, contabilidade, recursos humanos, vendas e compras. "É estranho o SAP não funcionar para pagar, mas funcionar para receber", disse uma fonte da indústria. "Essa suspensão de pagamentos vai repercutir muito negativamente no mercado, na imagem da companhia."

Em seu comunicado, a Oi afirma: "Estamos nos preparando para a entrada de uma nova versão do SAP/R3 (ECC-6), que irá garantir segurança, agilidade, integração e redução de custos". O adiamento dos pagamentos de setembro seria "para que os processos sejam adequados e sistemas parametrizados com qualidade".

Ontem, as ações preferenciais da Oi fecharam em queda de 1,18% na Bovespa, cotadas a R$ 7,56, enquanto os papéis ordinários perderam 0,56%, ficando em R$ 8,90. O comportamento foi na contramão do mercado, já que o índice Bovespa subiu 1,12% na sessão passada.

Oi deixa de pagar fornecedores por um mês - 6 de Setembro de 2012 - O Estado de São Paulo - RENATO CRUZ - O Estado de S.Paulo

(Dica de Alexandre Alcantara, grato)

O que não te ensinaram na pós-graduação II

Esta postagem, continuação da anterior, é indicada especialmente a quem pretende ganhar a vida como professor universitário.

- Evite trabalhar na faculdade em que estudou, não importa o tamanho da sua lealdade. Você sempre será visto como um aluno pelos membros mais antigos e será tratado como tal. É diferente, entretanto, se você retorna após alguns anos trabalhando em outra instituição.

- A regra de oferta e demanda se aplica ao mundo acadêmico tanto quanto a outros campos. Você está jogando com o futuro no mercado de trabalho, assim como um ocorre no mercado de capitais, quando escolhe uma área para o seu doutorado. Já que leva de quatro a sete anos [quando mestrado + doutorado] para alcançar o grau, você faz suposições de que seus serviços serão necessários daqui a vários anos. Podem ser – mas, também, podem não ser. Quando uma nova especialização se abre, é um momento empolgante. Várias pessoas migram de campos adjacentes. Há a formação de departamentos ou de áreas de concentração e inicia-se o treinamento de doutores naquela área. Há pouca oferta de quem entenda do assunto, então altos salários são oferecidos. Todavia, o que usualmente acontece é que dentro de um espaço temporal relativamente curto, o mercado do doutorado e, consequentemente, o de trabalho, torna-se saturado. Mais ainda, outras especialidades emergem e a universidade corta a moda passageira. A implicação clara para os estudantes é que áreas com excesso de oferta de candidatos se torna mais difícil de conseguir tanto um emprego inicial quanto de professor titular.

- As universidades têm suas próprias culturas e em grandes instituições, faculdades e departamentos com culturas diferentes. Tente descobrir qual é o clima no local onde decidir trabalhar. Se você está iniciando a carreira, um ambiente hostil será demasiadamente estressante. Procure por departamentos nos quais haja tranquilidade e bom convívio interpessoal.

- Avalie um pós-doutorado com cuidado, especialmente se você for das ciências. Você deve pensar em um pós-doutorado em termos econômicos frios e exigentes. (Consideramos apropriado se você: está em um campo no qual empregos em boas áreas estão escassos e você ainda não conseguiu a sua vaga; se você sente a necessidade de adquirir ferramentas de pesquisa específicas de forma a desenvolver o seu trabalho além do doutorado; se você pretende trabalhar com uma personalidade específica que acrescentará ao seu autodesenvolvimento). Um pós-doutorado não é apropriado se você tem medo de lecionar ou falar em público (você está apenas adiando o inevitável). Também não é apropriado se você viveu quase sem dinheiro por anos e/ou precisa sustentar a sua família.

- Se você quer ainda um desafio maior, mude a sua ocupação ou se mude a cada sete anos. Isso irá alargar a sua perspectiva e seu ponto de vista (um pouco disso vem do efeito Hawthorne*, as pessoas prestarão atenção em você por ser novo. Nos primeiros anos em uma instituição ou departamento você terá a aura de um perito externo. Com o tempo você passa a ser mais um na multidão) e alterar áreas permite que você mude de uma linha de pesquisa madura para uma mais nova e dinâmica (A graça está aí. Mas tenha cuidado, pois uma nova ocupação requer novas ferramentas).

- Quando considerar uma instituição para trabalhar, questione sobre o plano de aposentadoria – mesmo que no momento você sinta que é muito cedo para se preocupar com o assunto.

- Dependendo da universidade, questione sobre vagas no estacionamento. Caso você não tenha direito e as vagas forem pagas, isso pode afetar as suas finanças de forma substancial.

- Lembre-se que salário líquido é diferente de salário bruto. Ao escolher uma instituição lembre-se de considerar: custo de vida; custo de moradia; qualidade das escolas para seus filhos (atuais ou futuros); empregabilidade para o seu parceiro.

- Ao longo do caminho você poderá perceber que não se identifica com a docência ou talvez não consiga um emprego no lugar em que gostaria. Ao tentar lecionar Albert Einstein foi inicialmente recusado e duramente criticado – o que fez com que fosse trabalhar no escritório suíço de patentes. Não tendo que se preocupar com a pressão de encontrar seus alunos ou com a opressão de trabalhos de pesquisa, pode se ocupar em pensar, surgindo com a Teoria da Relatividade, dentre outras. A partir daí foi convidado a ser professor. O ponto é que inovação e criatividade podem ser alcançadas fora de uma carreira acadêmica assim como dentro. Chegar ao título de doutor é um ponto de descontinuidade na sua vida, quando vários caminhos alternativos se abrem para você. O caminho para professor titular é um deles. Afinal, a vida é o que você faz dela, não é mesmo?

*O Efeito Hawthorne se refere a um estudo realizado em fábricas entre 1924 e 1932 que avaliou a produtividade dos trabalhadores quando uma alteração era realizada. A interpretação dos resultados mudou ao longo dos anos. Hoje considera-se que o Efeito Hawthorne significa que prestar atenção nas pessoas muda o comportamento delas, indiferentemente da mudança. O efeito foi nomeado em homenagem a agora extinta fábrica Hawthorne da empresa Wester Eletric localizada em Cícero, Illinois (Para mais leia sobre o Efeito Hawthorne em http://en.wikipedia.org/wiki/Hawthorne_effect).

O que não te ensinaram na pós-graduação I

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

Tributação

Uma apresentação de balé do Bolshoi  é um evento cultural importante em qualquer cidade do mundo. Por este motivo, alguns governos concedem isenção de tributos por ser uma elevada expressão da arte da dança.

A cidade de Albany, capital do estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos, possui quase cem mil habitantes. Nesta pequena cidade uma apresentação do Bolshoi tem isenção de impostos estaduais sobre a venda de ingressos.

Um advogado entrou com um processo no sentido de estender este benefício a outros tipos de dança. Mais especificamente, a dança do ventre. Assim, as entradas para os shows que ocorrem no Nite Moves, um estabelecimento de strip-tease também seria uma forma de arte, com direito aos benefícios fiscais. Para o advogado, a dança do ventre é uma forma de arte e não cabe ao Estado fazer distinções sobre este assunto. Os governantes querem receber 400 mil dólares de impostos atrasados. A decisão deve ocorrer no final de outubro e pode ser estendida para outras casas noturnas do estado.

Frase

Há apenas uma definição do valor do negócio: criar cliente

Peter Drucker

Dinheiro público e nota de alunos

O aumento no valor dos repasses que os municípios recebem do governo federal para investir em educação não se reflete em um maior aprendizado dos alunos e, consequentemente, numa evolução das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb).

Essa é a conclusão da tese de doutorado defendida pelo professor Josedilton Alves Diniz na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e que corrobora os estudos que já mostraram que recursos financeiros são insuficientes se não houver um trabalho estruturado de gestão e de qualificação dos professores.

"Meu interesse era verificar se as transferências da União, que chegam aos Estados e municípios atreladas a usos específicos, geram maior eficiência na aprendizagem. Descobri que não", afirma Diniz.

Dos quatro programas considerados, apenas um contribui com a eficiência: o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os outros três não geram eficiência (retorno do dinheiro investido em termos de aprendizagem). São eles: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (mais informações nesta página).

Para chegar a esse resultado, Diniz elaborou uma ferramenta estatística que relacionou o volume de recursos dos quatro programas e a evolução no Ideb de 3.013 municípios no período de 2004 a 2009. Na leitura dos dados, apenas os recursos da alimentação tiveram relação positiva no Ideb.

Por outro lado, o estudo mostrou um avanço no Ideb naqueles municípios em que o dinheiro investido para cada estudante é maior por causa de programas para que os alunos permaneçam mais tempo na escola e para que se diminua a quantidade de alunos por sala de aula e o número de alunos por professor.

"Isso mostra que, se quisermos atrelar os repasses à melhoria nos resultados, é preciso dar mais autonomia aos gestores", avalia o pesquisador. Ele exemplifica com os recursos direcionados ao transporte, que são repassados às escolas rurais de acordo com o número de alunos.

Segundo Diniz, há municípios em que, de fato, é preciso gastar todo o montante com transporte. Mas, naqueles em que não há necessidade, o ideal seria o remanejamento do repasse.

"Do jeito que está hoje, uma escola rural do interior de São Paulo e outra no miolo da Amazônia recebem o mesmo valor por aluno. É preciso diferenciar o que é a universalização de um direito e o sistema engessado que isso pode criar", afirma.

Pesquisa mostra que aumentar repasse federal não melhora nota dos alunos - 5 de setembro de 2012 - OCIMARA BALMANT - O Estado de S.Paulo. Imagem: aqui

Mercado para tudo

É sempre interessante notar como aparece "mercado" para diferentes produtos e serviços. Segundo Market Designer surgiu na China um endereço na internet com 153 mil membros, homens gays, que querem encontrar mulheres lésbicas para matrimônio. Em alguns casamentos é também possível obter um certificado falso de infertilidade, para justificar, perante a família, a ausência de filhos, mantendo a aparência do casamento.

Mercado para tudo.

O que não te ensinaram na pós-graduação

“What they didn’t teach you in graduate school” é um livro sobre dicas de coisas que provavelmente você não aprendeu ao cursar o doutorado, como sugestões de como lidar com a pesquisa ou como interagir em sala de aula. Os autores deixam claro que é uma aplicação bem específica aos Estados Unidos. Como aqui no Brasil é comum lecionar sem especialização ou escrever artigos na graduação, as dicas podem ser absorvidas por um universo maior que o composto por doutores.

Parte I: O Doutorado

- Termine o seu doutorado o quanto antes. Não sinta que você precisa criar o melhor trabalho que o mundo moderno já viu. Daqui a cinco anos a única coisa que importará é ter se formado.

- Seja humilde. Você não precisa ostentar o seu título. (A não ser para fazer reservas em restaurantes. Quando você ligar e pedir uma mesa para quatro pessoas no nome do Doutor Jones, você ganhará mais respeito e provavelmente uma mesa melhor).

- Um doutorado é um certificado de habilidade para pesquisa com uma amostra. O doutorado certifica que você tem capacidade para fazer pesquisa com qualidade. Ao contrário dos médicos, que realizam um trabalho extensivo com pacientes concomitante a anos de internato e residência, o doutorado é baseado em uma simples amostra: a sua tese. As pessoas que a assinam estão fazendo uma grande aposta na sua capacidade de produzir com qualidade várias e várias vezes no futuro.

- Um doutorado é uma licença para reproduzir e uma obrigação de manter a qualidade intelectual de seus descendentes. Uma vez que você se torna um doutor, é possível que você (assumindo-se que você esteja trabalhando em um departamento acadêmico que ofereça doutorado) habilite novos doutores. Mesmo que o seu departamento não ofereça doutorado, você pode ser chamado para participar de um comitê avaliador na sua instituição ou em instituições vizinhas. Essa é uma responsabilidade séria por que você está criando descendentes intelectuais. Reconheça que se você votar em passar alguém que é marginal ou pior, àquele doutorando, em troca, é dado o mesmo privilégio. Se os candidatos não são dignos do reconhecimento, provavelmente alguns dos seus descendentes também não serão. Ao contrário das intergerações humanas de 20 anos, a intergeração acadêmica tem 5 anos ou menos. Mais ainda, um simples indivíduo pode supervisionar 50 ou mais doutores em uma carreira de 30 anos.

- Evite a Síndrome de Watson. Nomeada por R. J. Geller essa síndrome é um eufemismo para procrastinação. Isso envolve fazer tudo possível para evitar completar o seu trabalho. É diferente do bloqueio de escritor porque há a substituição por trabalho real que te distrai do que é necessário para completar a tese ou para avançar na sua carreira acadêmica.

[R. J. Gelles, “Watson’s Syndrome”, inside Higher Education, v. 19, jun. 2006. Disponível em: ]

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

Teste 582

O IESBA deveria ser uma entidade conhecida de todos bons contadores. Você sabe o que faz o IESBA? Não vale “colar”.

Resposta do Anterior: China. Fonte: aqui

Neymar

A revista Forbes questiona as finanças do jogador de futebol Neymar. O jovem jogador fez as seguintes compras nos últimos dois anos:

=> um triplex no valor de 750 mil dólares no litoral norte de São Paulo
=> uma casa num condomínio fechado no litoral por 2 milhões de dólares
=> um apartamento em São Paulo por 150 mil dólares
=> um Porsche Panamera com valor entre 400 a 550 mil dólares
=> uma cobertura para mãe, de 1 milhão de dólar em Santos
=> um iate com valor de 8 milhões de dólares (e custo de manutenção de 120 mil dólares por ano, além da depreciação)

Isto totaliza 12,3 milhões de dólares. O problema é que alguns destes bens possuem um custo de manutenção muito elevado, assim como uma desvalorização alta. O automóvel e o iate não podem ser considerados como investimento.

A revista estima que o jogador recebe do Santos um salário de 4 milhões de dólares, que somado aos patrocínios, deve chegar a 8 milhões por ano. Este valor é bem inferior aos 18 milhões divulgados pela imprensa brasileira, segundo a revista.

Para revista, o jogador está gastando mal seu dinheiro. O comportamento do jogador é parecido com outros atletas que surgiram para o esporte numa idade muito jovem, como é o caso de Mike Tyson. O pugilista comprou mansões, carros e tigres de Bengala. Em 2003 ele estava falido, com dívidas de 23 milhões de dólares. No Brasil temos o caso de Romário, que chegou a dever 5 milhões de dólares.

Bradesco

No livro de Teoria da Contabilidade, deste blogueiro e Niyama, na página 181, existe um exercício sobre bilionário contra o Bradesco. O valor da ação seria corrigido pela taxa de juros do mercado. Isto fazia com que o valor da ação atingisse a 2 bilhões de reais. Agora uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a decisão. Se fosse pagar hoje o valor, o Bradesco teria de desembolsar 1 trilhão de reais. O valor original era de R$4505,30, em 1994:

De acordo com a decisão, serão acrescidos ao valor extraviado juros simples e não mais compostos. O julgamento da ação rescisória proposta pelo banco começou no dia 20 de agosto, mas foi suspensa porque o desembargador Cláudio de Mello Tavares pediu vista dos autos. Na ocasião, a relatora do processo, desembargadora Nilza Bittar, acolheu pedido do Bradesco, afastando os juros compostos.

Se não bastasse a ignorância da justiça ao determinar a correção usando a taxa de juros do mercado, fazendo com que a dívida original tornasse impagável (lembrando, R$1 trilhão corresponde a 17 vezes a receita anual do Bradesco), a nova decisão comete outro erro: mudou a multa para juros simples. Este regime de capitalização só existe nos livros de matemática financeira e na justiça brasileira.

Panamericano

A Justiça Federal aceitou hoje a denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal no último dia 23 de agosto contra 17 ex-diretores e funcionários do Banco PanAmericano.
Para a Justiça Federal, eles são réus e vão responder a processo em que são acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional.
As fraudes listadas incluem maquiagem de balanço, desvio de dinheiro, entre outros crimes financeiros, que levaram a um rombo de R$ 4,3 bilhões ao banco que pertenceu ao empresário Silvio Santos.
O caso ficará a cargo do juiz Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Ele recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente do conselho de administração, Luiz Sandoval, o ex-diretor superintendente Rafael Paladino, e outras 15 pessoas que trabalhavam no Banco Panamericano.
Segundo a 6ª Vara, entre as práticas narradas na denúncia, os réus teriam: alterado, de maneira ilícita, o resultado do banco; apresentado documentos falsos durante a fiscalização do Banco Central, realizado retiradas indevidas de recursos da instituição, além de outras condutas denominadas pelo MPF de "relações promíscuas entre o Banco Panamericano e outras empresas do mesmo grupo econômico". (...)

Justiça aceita denúncia contra envolvidos no caso PanAmericano - TONI SCIARRETTA - Folha de S Paulo

Cristiano Ronaldo

A imprensa anunciou que o jogador Cristiano Ronaldo está infeliz com seu atual clube. Atualmente ele recebe 10 milhões de euros por ano, um valor abaixo de Torres, um jogador bem inferior a ele, que joga na Inglaterra. Eto´o e Conca recebem um bom salário, mas jogam em países foram o eixo do futebol.

Encargos sobre Energia

A arrecadação do governo com encargos sobre as tarifas de energia elétrica mais do que triplicou desde 2003. De R$ 5,4 bilhões recolhidos à época, a receita total com essas taxas atinge R$ 18 bilhões por ano e já corresponde a cerca de 20% do faturamento do setor, praticamente o dobro do que representava há menos de uma década, segundo a Abrace (associação dos grandes consumidores industriais de energia).
Além de encarecer as contas de luz, onerando consumidores residenciais e tirando competitividade da indústria, boa parte dos encargos setoriais se desviou das finalidades para as quais foram criados. (...)
Na lista de encargos "desvirtuados" de sua função original, a taxa de serviços de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocupa lugar de destaque. Ela foi instituída, em 1997, para assegurar uma fonte de recursos às atividades do órgão regulador. No entanto, a leitura dos relatórios anuais de gestão da própria Aneel indica que menos da metade dos recursos arrecadados até hoje se voltou para sua finalidade inicial. Mais da metade ficou retido pelo Tesouro e virou superávit primário.(...)
"O setor elétrico tem funcionado como um agente arrecadador de tributos e encargos", lamenta Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, um centro de estudos. Ele cita outro caso de desvio de finalidade: a taxa que as distribuidoras pagam, de 0,5% sobre sua receita operacional líquida, para financiar projetos de pesquisa científica ou de eficiência energética. Até 2013, as empresas deverão pagar um adicional de 0,3%, a fim de repor as perdas de arrecadação de governos estaduais da região Norte com o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis (como óleo diesel) usados nas usinas termelétricas.
(...) Outro encargo, a Reserva Global de Reversão (RGR), foi criado nos anos 60 para abastecer um fundo capaz de pagar a indenizar por concessões eventualmente retomadas pelo poder público. Em cinco décadas de existência, o fundo jamais foi usado para esse fim. (...)

Encargos sobre energia triplicam em 9 anos - Daniel Rittner - Valor Econômico - 4/9/2012