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28 janeiro 2010

Fotos


As melhores fotos de 2009 da MSNBC

Benefício Fiscal e Incorporações

Ameaça de fim de benefício fiscal acelerou fusões
Renato Andrade e Adriana Fernandes
O Estado de São Paulo - 27/1/2010

A decisão do governo de estudar mudanças na regra tributária, que tem incentivado incorporações de empresas, provocou uma corrida de investidores para acelerar a conclusão dessas operações no fim de 2009. Escritórios de advocacia que assessoram esse tipo de negócio verificaram aumento no número de operações nesse período, depois que tributaristas passaram a receber informações sobre a possível alteração.

O governo avalia reduzir as possibilidades de as empresas abaterem de seu lucro o ágio pago na incorporação de outras companhias. O benefício, que vigora desde 1997, é encarado pelos investidores como incentivo aos investimentos, já que a dedução do ágio reduz a base de incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que abocanham cerca de 34% do ganho das companhias.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, confirmou ao Estado que a equipe econômica estuda o aproveitamento tributário do ágio, mas ainda não há decisão. “Foi uma legislação, feita na época da privatização, que sobrou. Há uma discussão sobre a desnecessidade dessa legislação.” Machado preferiu não dar mais detalhes das discussões por causa dos impactos que a mudança pode ter sobre os negócios. “É uma discussão que vamos colocar na rua na hora que tivermos definição de quando fazer e se vamos fazer.”

CORRIDA

Segundo Rodrigo Dias, sócio do escritório Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias Advogados, muitas empresas anteciparam projetos de incorporação para proteger a possibilidade de utilização desse ágio como benefício fiscal. Segundo o advogado, quando o mercado passou a receber informações dos estudos do governo, as empresas aceleraram os processos.

Outros escritórios de advocacia consultados pelo Estado relataram o mesmo movimento. “Tivemos pelo menos três operações em dezembro que foram fechadas antes da virada do ano por causa da preocupação com uma medida que pudesse alterar as regras a partir de janeiro”, relatou um advogado, que não quis ser identificado.

Segundo Andréa Bazzo, sócia do Mattos Filho, Veiga Fillho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, alguns clientes que tinham condições de fechar as incorporações antes da virada do ano seguiram a tendência.

Não existe um levantamento oficial sobre quantas operações foram fechadas no fim do ano passado por causa do temor de eliminação do benefício. Somente no último trimestre, houve 188 operações, segundo relatório da PriceWaterhouseCoopers. Analistas ressaltam, entretanto, que nem todas elas geram ágio passível de dedução.

Especialistas acreditam que a medida pode prejudicar a atração de novos investimentos. “Isso é um tiro no pé do Brasil”, afirmou Rodrigo Dias. “Se você quer atrair investidores, tem de oferecer esse benefício e não tributar o investimento e a produção.” Ricardo Bolan, sócio da área tributária do Lefosse Advogados, reforça a crítica. “Temos um bom ano na atividade de fusões e aquisições, e a mudança de regra desestimula, sem dúvida.”

Futebol

Uefa propõe adotar novas regras, mas clubes chiam
Jamil Chade, correspondente em Genebra
O Estado de São Paulo - 28/1/2010

Diante do cenário preocupante, a Uefa negocia a criação de novas regras financeiras para os clubes. O principio seria simples: uma agremiação só pode gastar o que arrecadar. Aparentemente, não haveria como criticar tal proposta. Mas, no politizado futebol europeu, o tema transformou-se em grande polêmica. Os clubes menores acusam a Uefa de estar criando um sistema que congelará o poder dos grandes times de hoje e impossibilitará os pequenos a investir.

De fato, foi após uma conversa no ano passado com os principais magnatas do futebol que a Uefa optou por lançar-se à questão das finanças. A entidade não irá limitar os salários dos atletas, mesmo porque a lei europeia proíbe que se coloque teto em salários de profissionais, seja qual for a atividade.

Na prática, porém, a regra poderá acabar forçando os clubes a reduzir a folha de pagamentos. Se um deles gastar 80% de seu orçamento com salários, terá de ter arrecadação compatível.

Outro problema é em relação ao que a Uefa considerará como custos. Para alguns clubes, a regra poderá congelar a capacidade de construir ou melhorar estádios ou mesmo de obter empréstimos para comprar craques.

A Uefa garante que as leis não terão esse efeito e promete introduzir dispositivos para permitir que investimentos continuem sendo feitos.

A entidade também está preocupada com uma constatação do relatório sobre a situação financeira dos clubes filiados que preparou: sem dinheiro, alguns vendem estádios e CTs para pagar dívidas. Também estão deixando de lado os investimentos nas divisões de base.

Partidos Políticos

Ao mesmo tempo em que busca solução para tentar reduzir doações ocultas nestas eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende abreviar em seis meses o prazo que os partidos têm para revelar quais as empresas que bancaram suas despesas de campanha.

A prestação de contas no sistema eleitoral brasileiro hoje, além de ser incompleta devido às brechas da lei que permitem empresas financiarem candidatos sem ter o nome ligado a eles, é feita em dois momentos.

A primeira parte da contabilidade eleitoral dos candidatos é tornada pública após as eleições, quando eles apresentam valores e nomes de quem os financiou diretamente ou via comitês. Esses dados são liberados para consulta na internet.

A outra parte das doações, entretanto, só vem a público seis meses depois, com a prestação de contas dos partidos, que têm até 30 de abril do ano seguinte às eleições para "abrirem" suas contabilidades. E a consulta integral a esses dados só pode ser feita pessoalmente, nos órgãos da Justiça Eleitoral.

A proposta do TSE para as eleições de 2010 -inserida em uma das minutas de resolução que serão votadas até março- é unificar o prazo da prestação de contas no dia 2 de novembro, dois dias após o segundo turno.

Candidatos, comitês e partidos teriam até essa data para enviar à Justiça Eleitoral dados sobre quem financiou cada candidato, o que seria colocado na internet para consulta.

Para ter uma ideia da importância do financiamento eleitoral via partido -o que hoje demora seis meses e é de difícil consulta-, em 2008 os principais doadores oficiais de recursos a candidatos direcionaram pelas siglas valores 55% superiores aos que entregaram diretamente a candidato e comitê.

A proposta do TSE será discutida em audiência pública na próxima quarta-feira. Ela não altera o dia de análise de contas partidárias anuais, como um todo, que continua sendo a partir de 30 de abril do ano seguinte ao exercício.

Conforme a Folha revelou nos últimos dias, o texto tenta barrar a possibilidade de empresas financiarem candidatos de forma oculta, mas precisa vencer etapas de tramitação e, mesmo aprovado, deixará brechas à manutenção da prática.

A intenção do tribunal é aprovar o desenvolvimento de um sistema de prestação de contas que reduza doações ocultas, mas para isso terá que vencer a pressão contrária dos partidos. Eles argumentam, entre outros pontos, que a mudança afugentaria os doadores e estimularia o caixa dois.

A tentativa de aumentar a transparência tem como base a exigência, na resolução, da discriminação "da origem e da destinação" das doações. Caso aprovado o texto, o tribunal terá que ratificar o novo sistema de prestação de contas eletrônica, já em desenvolvimento.


TSE quer prestação de conta de partidos antes da posse
Folha de São Paulo - 27/1/2010 - RANIER BRAGON & FELIPE SELIGMAN

CFC e contabilidade pública

O planejamento das ações a serem desenvolvidas em 2010, conjuntamente, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi definido em reunião realizada no dia 21 de janeiro, na sede do CFC. (...)

Segundo Juarez Domingues Carneiro [presidente do CFC], a contabilidade pública será uma das prioridades de sua gestão. "Vamos trabalhar, em conjunto com a STN, o Ministério da Fazenda e outros órgãos da administração federal, para investir na capacitação dos técnicos e na contínua evolução da área; também vamos continuar a editar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público", afirmou o presidente do CFC.

Por meio da parceria entre o CFC e a STN, conforme o planejamento definido na reunião, uma série de eventos já está sendo programada para 2010. Também ficou acertado que, durante a realização das "Semanas Orçamentárias do Governo Federal", que são organizadas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o CFC irá capacitar multiplicadores. As Semanas Orçamentárias estão previstas para ocorrer nas seguintes datas: de 22 a 26 de março, no Rio de Janeiro; de 24 a 28 de maio, no Pará; de 26 a 30 de julho, no Rio Grande do Norte; de 27 de setembro a 1º de outubro, no Rio Grande do Sul; e de 22 a 26 de novembro, no Distrito Federal.

A partir de proposta apresentada pela vice-presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim, ficou definida a realização de "Seminários de Capacitação em Contabilidade e Lei de Responsabilidade Fiscal para Estados e Municípios", nos moldes do evento ocorrido de 24 a 28 de agosto de 2009, em Maceió (AL). Este ano, os Estados que, provavelmente, irão receber o Seminário são Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, São Paulo e Ceará.

Outros dois importantes eventos foram confirmados no planejamento de 2010: o "II Fórum Internacional de Contabilidade Pública", a ser realizado de 1º a 3 de setembro, em Brasília (DF); e o "III Fórum de Contabilidade e Gestão Públicas", previsto para ocorrer em Belo Horizonte (MG).

O coordenador-geral de Contabilidade da STN, Paulo Henrique Feijó, falou também, durante a reunião, sobre a necessidade de se manter a prioridade do trabalho de tradução das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), que são as normas internacionais de contabilidade do setor público.

Ministério da Fazenda

Ainda no dia 21 de janeiro, o presidente Juarez Domingues Carneiro e a vice-presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim participaram de uma reunião, no Ministério da Fazenda, com o secretário-executivo da pasta, Nelson Machado. Na oportunidade, foi ratificado o planejamento dos trabalhos em parceria para 2010.


Fonte: aqui

Contabilidade dos EUA em 2009

Enquanto isso, um acalorado debate continua nos EUA sobre as regras de contabilidade relacionadas especialmente ao valor justo. Ainda de acordo com a matéria, em 2009 houve desenvolvimentos importantes em outras áreas, como por exemplo, o reconhecimento de receitas, contabilização de leasing, apresentação de demonstrações financeiras, auditoria e passivos contingentes.


Fonte: aqui

Ética

Fox, em The Myth of the Rational Market, página 146, descreve um dilema ético interessante. Quando Black desenvolveu a fórmula para avaliar as opções, recebeu uma proposta do então estudante de graduação, Roger Ibbotson (da empresa do mesmo nome), de usar a fórmula para ficarem ricos. Ele recusou, dizendo que era melhor vender do que usar.

Mas Ibbotson comprou um assento na bolsa e ganhou dinheiro por um ano, até Black arruinar tudo ao lançar um serviço que fornecia estimativa de volatilidade para as opções.

Este é um dilema interessante. O que fazer com uma descoberta científica? Vender? Publicar?

27 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio


Sorria. Você está no Google Maps

Fonte: Aqui

Teste #221

Recentemente uma revista vinculada aos varejistas dos EUA (Stores) divulgou um ranking com as maiores redes de varejo. Três empresas brasileiras (Pão de Açúcar, 92o.; Casas Bahia, 131o. e Lojas Americanas, 200o.) constavam da lista. Os primeiros lugares eram ocupados pela WalMart, Carrefour, Metro e Tesco, nesta ordem. Qual a medida contábil que foi utilizada para fazer esta lista?

Lucro
Patrimônio Líquido
Receita

Resposta do Anterior: Ross. Justin Fox, The Myth of the Rational Market, p. 150

Links

Em Finanças Comportamentais:

Aplicação do framing na produtividade de uma indústria

Os maiores ganhos da bolsa ocorrerem nos ciclos lunares

O homem é mais sensível a presentes ruins do que a mulher

Viéses cognitivos nas canções populares

A matemática, o cérebro e o desconto nos preços

Economistas na vida real

Como são os economistas na vida real? Algumas situações interessantes são relatadas no artigo Secrets of the Economist's Trade: First, Purchase a Piggy Bank, de Justin Lahart, para o Wall Street Journal (2 de janeiro de 2010). Alguns dos exemplos mostrados no texto mostram que os economistas dificilmente fazem doações para caridade. Por conhecerem mais de probabilidade dos jogos de azar que a média da população, geralmente os economistas não fazem apostas.

Uma situação interessante relatada no texto foi do economista – e articulista da seção Freakonomics – Justin Wolfers, que em lugar de ajudar um amigo a fazer uma mudança, deu 150 dólares para que contratasse terceiros para fazer o trabalho braçal. Já David Laibson não busca sua irmã no aeroporto: paga um motorista para fazer o trabalho.

Perda de Valor


Uma mulher tropeçou e bateu numa pintura de Picasso [imagem acima]. O valor da pintura, antes do evento: 130 milhões de dólares. Segundo uma estimativa de um especialista, o dano no quadro irá significar uma perda de 50% no valor da pintura, que será exposta no Metropolitan Museum of Art de Nova Iorque. Em termos numéricos, mesmo com um sofisticado processo de restauração, a tela terá um valor de 65 milhões de dólares.


 

Fonte: Aqui

Custo do Capital

Ninguém realmente sabia [na década de 50] qual o “custo econômico do capital”. A prática padrão era tomar uma taxa de juros paga pela empresa nos seus bonds e então adicionar um prêmio pelo risco de um por cento ou dois ou três ou quatro para considerar a incerteza do investimento. A escolha do prêmio do risco era quase sempre arbitrária

Justin Fox, The Myth of the Rational Market, p. 80-81

Na prática não mudou muito. Nos dias de hoje usa o beta para empresas de setores e então adiciona um prêmio arbitrário. Basta olhar os laudos de avaliação das empresas brasileiras.

CFC aprova 38 Normas Brasileiras de Auditoria


O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou 37 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica (NBC TA) e uma Norma Brasileira de Contabilidade Profissional do Auditor Independente (NBC PA) convergidas ao padrão internacional. As novas normas são aplicáveis aos balanços com exercícios iniciados a partir de janeiro de 2010.


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26 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio

Transparência, evidenciação e dissimulação

Fonte: Aqui

Teste #220

Este conhecido autor da área de finanças, com livros traduzidos para o português, era um ex-marxista que abandonou a física por se opor a guerra do Vietnã: ele não queria ser explorado para fins militares.

Kenneth Arrow
Steve Ross
Gardiner Means

Resposta do Anterior: Na AG, debita Investimento e credita Caixa e Passivo.

Links

156 países cantando All You Need is Love (The Beatles)

Externalidade nas histórias em quadrinhos

Política fiscal e eleição na América Latina

Bancos e a Crise

A intenção anunciada pelo presidente Barack Obama de reprimir nos EUA as atividades de corretagem dos bancos comerciais, que operam sob proteção federal, começa a ganhar tração, mas como certo mesmo só houve o discurso, não um plano, o que há, por ora, é incerteza.

As bolsas internacionais operam com fortes baixas desde a quarta-feira, quando Obama fez críticas duras à banca, acusada de pôr os seus próprios interesses à frente dos da clientela, e divulgou o que chamou de "Regras de Volcker" — espécie de ajuste de conduta dos bancos, há meses defendido pelo presidente do Federal Reserve que liquidou a inflação de dois dígitos nos EUA no governo Carter.

Paul Volcker lidera um comitê consultivo de assessoria a Obama. É considerado um contraponto às concepções favoráveis a Wall Street das estrelas de seu governo: o economista Lawrence Summers — que chefiou o Tesouro nos tempos de Bill Clinton, quando caiu a Lei Glass-Steagall, que proibia desde os anos 30 do século passado os bancos que captam depósitos de investir em títulos — e o seu ex-braço direito Timothy Geithner, atual secretário do Tesouro.

Vários governos manifestaram apoio à proposta de Obama, sobretudo a intenção de enquadrar os bancos chamados em inglês de TBTF, "too big to fail" (ou "muito grandes para quebrar"), limitando sua área de operações. Tais bancos, como o JP Morgan Chase, Bank of America e Citibank, cujos depósitos do público estão garantidos por fundos oficiais, tornaram-se supermercados financeiros. Como no Brasil.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, disse que o governo da primeira-ministra Angela Merkel também fará proposta para que os bancos partilhem os custos da crise que provocaram. A sua colega da França, Christine Lagarde, elogiou Obama. Mas o que apoiar, se não há projeto divulgado, só ideias e princípios?

Parece precipitada, por exemplo, a nota divulgada pelo Financial Stability Board (FSB), o fórum do Grupo dos 20 (G-20), que associa os países ricos às maiores economias emergentes, responsável pela coordenação de políticas para a supervisão em nível internacional das atividades bancárias e dos mercados financeiros.

A nota do FSB diz que as propostas de Obama estão em consonância com a ideia do G-20 de resolver os riscos morais ("moral hazard") das instituições TBTF. Elas incluem maior capital próprio, menos facilidades para o endividamento, simplificação das estruturas de contabilidade e fortalecimento dos controles não só nacionais, mas também em escala global. Do plano de Obama não se sabe nada disso.


Brasil S/A - Antonio Machado - 26/1/2010 - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

Perda na Igreja

A Igreja da Inglaterra sofreu uma perda de 40 milhões de libras num investimento num complexo de apartamentos em Nova Iorque. A Igreja fez o investimento em 2007, no auge da bolha imobiliária, segundo o Times.

Este investimento da Igreja é o mesmo que consta de uma notícia do jornal O Globo (Condomínio em NY volta para credores, 26/1/2010):

Os donos do Stuyvesant Town and Peter Cooper Village, o supercondomínio de classe média em frente ao East River, em Manhattan, devolveram a propriedade aos credores que financiaram a reforma do projeto. A decisão das firmas Tishman Speyer Properties e BlackRock Realty ocorre quatro anos depois da aquisição por US$4,5 bilhões do complexo de 110 prédios e 11.227 apartamentos, na operação imobiliária desse tipo mais cara da história dos EUA. A dívida chega a US$3 bilhões.

A devolução das propriedades, primeiramente divulgada pelo “Wall Street Journal”, encerra uma tortuosa saga imobiliária. A parceria realizou obras de melhoria luxuosas nos condomínios e depois tentou alugar os apartamentos a preços acima dos valores de mercado, durante o boom de empreendimentos imobiliários. Mas a queda do mercado habitacional que se seguiu e as leis municipais de proteção aos inquilinos levaram a iniciativa ao fracasso. As firmas se viram em dificuldade para pagar os financiamentos recebidos para reformar a propriedade, que desde os anos 40 é um porto seguro para a classe média.

“Passamos as últimas quatro semanas negociando em boa fé para reestruturar a dívida e a propriedade do Stuyvesant Town/Peter Cooper Village”, disseram em nota representantes da parceria Tishman Speyer Properties e BlackRock Realty. “Nos últimos dias, porém, tornou-se evidente que a única alternativa viável à concordata seria transferir o controle e a operação da propriedade aos credores.”

O Metropolitan Life construiu os condomínios para veteranos da Segunda Guerra Mundial nos anos 40, quando a cidade precisava urgentemente de moradia. O complexo recebeu abatimentos fiscais, entre outros incentivos, em troca da manutenção de aluguéis baratos. Os prédios se tornaram lar de gerações de trabalhadores que procuravam moradia em Manhattan a preços viáveis. Mas, com a alta do mercado imobiliário em 2005, a MetLife decidiu vender o empreendimento. Tishman Speyer e BlackRock venceram o leilão no ano seguinte, mas este mês, a parceria não pagou US$3 bilhões em dívida pela propriedade.

Para grupos que representam os inquilinos e planejadores urbanos, o caso é um sinal da falta de moradia a preços acessíveis em Manhattan e resultado das estruturas altamente especulativas do mercado imobiliário.

Mercado Racional

O livro The Myth of Rational Market, de Justin Fox, conta a história do conceito de mercado racional. A obra está dividida em 16 capítulos, sendo que cada capítulo geralmente dedicado a uma pessoa de destaque. O capítulo 1 inicia-se com as pesquisas de Irving Fisher, um dos mais brilhantes economistas e talvez o primeiro teórico da área de finanças. O trabalho de Macaulay na década de 30 é tema do segundo capítulo. Os dois primeiros capítulos compõem o período inicial do tema.

A seguir quatro capítulos que narram à ascensão do mercado racional, com os trabalhos de Markowitz, a teoria de random walk de Samuelson, a suposição de Modigliani e Miller e a proposição de Gene Fama. Em termos temporais, estes capítulos dizem respeito à década de 50 e 60, quando a teoria de finanças começa o período de consolidação.

Três capítulos seguintes dizem respeito à conquista de Wall Street, quando os teóricos conseguem influenciar as decisões de investimento. Os capítulos são dedicados ao investidor Jack Bogle, ao falecido Fischer Black (da teoria de opções) e Michael Jensen. A década de 70 representa a possibilidade de colocar em prática as conquistas da teoria.

Os quatro capítulos seguintes representam os problemas encontrados na prática. Os trabalhos de Dick Thaler (finanças comportamentais), Bob Shiller (exuberância irracional), Warren Buffett e Ed Thorp (o primeiro, o grande investidor; o segundo, investidor e estudioso de jogos de azar) e a Alan Greenspan, ex-presidente do FED.

A última parte diz respeito “a queda” do mercado racional. São três capítulos, onde Fox mostra como a teoria tem sido cada vez mais questionada e alguns dos seus grandes proponentes, incluindo Gene Fama, passaram a ter ressalvas sobre a mesma. São destacados os trabalhos do russo-americano Andrei Shleifer , novamente Mike Jensen e novamente Gene Fama & Dick Thaler.

Em poucas palavras, o livro é muito bom. Traça um grande perfil histórico das finanças modernas, muito parecido com o texto Desafio aos Deuses, outro texto excepcional. São mais de trezentas páginas agradáveis, com diversos casos e situações importantes. É um livro importante para quem deseja aprofundar o estudo de finanças.
Tenho algumas pequenas ressalvas, como o fato de Fox repetir três vezes no texto a afirmação de Jensen sobre o mercado racional. Mas nada que prejudique sua avaliação global.

As desvantagens do Petróleo

Será que "existe" a maldição dos recursos? Esta coluna apresenta novas evidências para o Brasil. Os municípios que tiveram descobertas inesperadas de petróleo registraram um aumento significativo nos gastos com infra-estrutura, educação, saúde e transferências para as famílias. No entanto, (...) grande parte do dinheiro vai faltar.

Fonte, aqui

A maldição dos recursos naturais diz respeito a constatação prática de que países que possuem um grande volume de recursos naturais (petróleo, por exemplo) são penalizados no seu futuro econômico. Observe o caso da Nigéria (petróleo), Brasil (ouro no século XVIII) ou Bolívia (prata).

Em economia é conhecido como Doença Holandesa e refere-se a um modelo desenvolvido em 1982 para tentar explicar a relação entre exploração dos recursos naturais e a indústria. Neste caso, um aumento na receita decorrente da exportação de recursos naturais reduz os incentivos para o processo de industrialização em razão da valorização cambial.

Frase

Trata-se de saber se os E.U.A. devem adotar as IFRSs. Teóricos da contabilidade (incluindo alguns dos professores mais inteligentes do mundo da contabilidade) e contabilistas e investores estadunidenses dizem que não.

David Albrecht

25 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio

A mulher quer saber onde investir seu dinheiro. A decisão é realizada de forma "científica" . Fonte: aqui

Links

Lino Martins: o que fazer para corrigir a contabilidade dos partidos políticos

Rejeição a IFRS nos EUA

Telefone celular reduz seqüestro? Colômbia

Matemática foi inventada ou descoberta?

Teste #219

A empresa Andrade Gutierrez comprou parte da Cemig, segundo informou o jornal O Globo (Andrade Gutierrez compra 33% da Cemig, O Globo - 21/1/2010 - Ramona Ordoñez) . A empresa irá assumir dívida de 2,11 bilhões da AES com o BNDES e a AES irá transferir o capital que possui na Cemig. Este capital foi adquirido em 1997, quando a AES tomou um empréstimo de R$400 milhões. A Andrade Gutierrez irá pagar R$500 milhões à vista e o restante por meio de emissão de debêntures privadas adquiridas pelo BNDES, resgatáveis em dez anos. Apesar da operação necessitar ser aprovada pela Justiça, você saberia dizer qual seria os lançamentos contábeis necessários?

Resposta do Anterior: 2,32 - 0,3 - 0,73 = 1,29 trilhões de ienes.
Fonte: Japan Airlines pede concordata, com um passivo de US$25,4 bilhões, 20/1/2010, O Globo

Normas para PME 2

Contratar uma equipe especializada, pagar treinamento para contadores e implantar sistemas que facilitem o gerenciamento de informações nos moldes do novo padrão de contabilidade, IFRS, obrigatório a partir de 2010, podem gerar custos mais significativos nos resultados de pequenas e médias empresas que de negócios de maior porte.

Mesmo assim, segundo o presidente da Directa Auditores e vice-coordenador técnico do CPC, Ernesto Rubens Gelbcke, os benefícios tornarão o sistema mais atraente para o segmento. “A expectativa é que cada vez mais companhias adotem o padrão, pois traz mais eficiência de gestão, competitividade e redução de gastos no longo-prazo”, explicou [1].

De acordo com levantamento da Fipecafi, 85% das empresas de capital fechado não possuem um balanço organizado.

“Com certeza, os débitos que uma contabilidade mal gerenciada trazem são muito maiores [2]. Os juros de um empréstimo são mais elevados, pois balanços desestruturados geram menos transparência quanto à saúde dos negócios e a capacidade de pagamento, por exemplo [3]. Além disso, gastos com advogados na hora de apagar incêndios são muito maiores que com a implementação do IFRS”, complementou.

Conforme analisou Gelbcke, os custos da transição variam conforme a complexidade da empresa. “Se ela já está bem estruturada com a contabilidade de seus balanços, investirá muito menos que uma outra que terá de começar do zero. Na verdade, todos esses desembolsos remetem a uma correção do que já deveria ter sido feito no passado”, disse.


IFRS para pequenas e médias é mais custoso, diz CPC

[1] Esta é uma afirmação questionável e sem comprovação. Provavelmente os benefícios são menores e, da mesma forma que as PME não adotam o regime de competência, não adotarão a IFRS
[2] O termo “débito” foi usado de maneira infeliz. Sendo um texto de contabilidade, o termo “débito” não possui conotação negativa.
[3] Isto é válido desde que a IFRS possibilite reduzir o risco.

Uma posição legalista que defende a não adoção pode ser encontrada aqui

Normas para PME

No brasil as normas para pequenas e médias traduzidas do IASB já tiveram sua rápida audiência pública vencida e já foram publicadas pelo CPC.

Enquanto isto, nos EUA, a adoção destas mesmas normas estão em estágio bastantes embrionário, as discussões ainda estão se iniciando, conforme consta na matéria da Revista CFO.com : A Separate GAAP?


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Divergência ou Convergência

O Valor Econômico publicou um texto onde afirma existir divergência entre o Banco Central do Brasil e a CVM quanto a adoção da IFRS no Brasil. Agora ambos lançaram um comunicado conjunto tentado reinterar o compromisso com a convergência das normas internacionais (via Análise de Balanços). Eis o comunicado:

O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários vêm a público reiterar o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS) emanadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Devido às peculiaridades procedimentais e próprias destes reguladores, bem como a imposições legais, a Comissão de Valores Mobiliários optou por adotar os normativos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, enquanto o Banco Central optou por exigir, nesse primeiro momento, a adoção do padrão internacional, conforme tradução preparada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), para as demonstrações contábeis consolidadas das instituições sob sua jurisdição. Permanece inalterada a estratégia do Banco Central de incorporação, de forma gradual, das normas internacionais ao arcabouço regulamentar a ser observado na preparação das demonstrações contábeis individuais.

Em decorrência, faz-se necessário apresentar correções à matéria "Divergência na Convergência", de Fernando Torres, divulgada pelo jornal Valor Econômico em 15 de janeiro de 2010.

O primeiro ponto a ser retificado corresponde à afirmação "(...) os bancos não terão que acompanhar os normativos emitidos pelo CPC, nem mesmo para o consolidado.". A correção se faz necessária em função da existência de pronunciamentos do CPC já recepcionados pelo Conselho Monetário Nacional (CPC 1, CPC 3, CPC 5 e CPC 25) [1] e que devem ser observados pelos bancos na elaboração de suas demonstrações contábeis.

O segundo ponto refere-se ao posicionamento do Banco Central em relação à norma internacional que trata de instrumentos financeiros, IFRS 9, no qual a matéria destaca "Já o Banco Central não vê sentido nesse duplo trabalho e cogita a possibilidade de adotar a primeira parte da nova regra IFRS 9 já neste ano, a depender do andamento do processo de tradução da norma pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon)." A propósito, há de se registrar que desde 2002 o sistema financeiro já tem que observar normas específicas para classificação e avaliação de instrumentos financeiros em linha com os padrões internacionais. Eventual alteração da norma em vigor ainda não foi discutida no âmbito do Banco Central e depende de uma série de fatores, inclusive de discussões que estão sendo levadas a cabo no âmbito de importantes fóruns internacionais, como o Comitê de Basileia [2]. A necessidade de tradução por parte do Ibracon é apenas um desses fatores.

Merece igualmente ajuste a afirmação de que "a própria legislação garante que as instituições financeiras podem ter tratamento distinto no processo de convergência contábil.". A legislação atual não faz qualquer referência específica ao processo de convergência contábil de bancos. A Lei 4.595 prevê a competência legal do CMN no sentido de expedir normas gerais de contabilidade e a Lei 11.941 reforça os preceitos da Lei 4.595, quando faz referência à escrituração contábil de instituições financeiras. O correto seria afirmar que as instituições financeiras podem ter critérios contábeis diferenciados, uma vez que a legislação atual prevê que referidos critérios serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.

Em suma, ambos os órgãos permanecem comprometidos com a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais e ressaltam que as diferenças de abordagens adotadas são meramente procedimentais e não implicam diferença de conteúdo ou de qualidade.

Banco Central do Brasil Comissão de Valores Mobiliários


[1] Isto confirma o texto do Valor Econômico: são quatro pronunciamentos somente!
[2] Novamente o texto mostra que o Banco Central não aceitou as regras.

Erros dos Executivos

CEOs dão poucos sinais de contrição
Folha de São Paulo - 25/1/2010
Por ANDREW MARTIN e MICHELINE MAYNARD

Enquanto os EUA se recuperam da sua pior crise financeira desde a Grande Depressão, alguns executivos-chefes apresentam raríssimos pedidos de perdão. Mas as palavras deles são tão pensadas, escolhidas por advogados ou relações-públicas, que não dá para saber até que ponto essa culpa pode ser chamada de "mea".

Ex-chefe da Time Warner, Gerald Levin causou alvoroço recentemente ao assumir a responsabilidade pelo "pior negócio do século", a fusão com America Online, há uma década. Mas poucos outros executivos-chefes, inclusive um punhado de poderosos em Wall Street que admitem tropeços, aceitaram o apelo dele para assumir a responsabilidade por decisões que causaram prejuízo e sofrimento a muitos americanos.

"A cultura americana não premia o pedido de desculpas", disse Michael Useem, professor de administração da Universidade da Pensilvânia. "O nível de raiva no público em geral é extremamente alto contra aqueles que levaram Wall Street ao abismo, em parte porque eles nunca deram um passo à frente para se desculpar pela bagunça que causaram."

A arte do arrependimento nuançado -admitir erros sem aceitar a culpa- foi exibida em 13 de janeiro numa audiência da nova Comissão de Inquérito da Crise Financeira, em Washington, onde Lloyd Blankfein, do Goldman Sachs, Jamie Dimon, do JPMorgan Chase, John Mack, do Morgan Stanley, e Brian Moynihan, do Bank of America, depuseram.

A comissão pressionou Blankfein sobre as acusações de que o Goldman e outros bancos venderam deliberadamente hipotecas "podres" como sendo investimentos seguros, embora eles próprios apostassem contra elas.

"De fato acho que o comportamento é impróprio", declarou Blankfein. "Lamentamos a consequência de que as pessoas tenham perdido dinheiro nisso."

Outros não veem razão para censura. Dimon insistiu em que o JPMorgan não precisou de um resgate, apesar dos bilhões de dólares em empréstimos ruins, e na verdade ajudou o esforço de resgate financeiro do governo ao assumir emergencialmente o Bear Stearns.

Numa recente carta a investidores, ele disse que houve erros no negócio hipotecário do banco, mas citou "lapsos regulatórios" e falhas das agências de "rating" como sendo os gatilhos da crise habitacional.

Ainda assim, ele admite que o setor se beneficiou dos programas de ajuda federal.

O advogado Byron Georgiou, integrante da comissão, disse na audiência que o resultado da farra com papéis exóticos seria diferente se os participantes tivessem de "comer da própria comida".

"Nós comemos da nossa comida -e engasgamos", disse Mack, que em fevereiro se desculpou perante o Congresso pelo papel da sua empresa na crise financeira.

É claro que os líderes corporativos temem que as desculpas estimulem ações judiciais dos acionistas.

Estes já processaram o Bank of America por não revelar bilhões de dólares em prejuízos e bônus pagos ao Merrill Lynch antes da fusão. No começo de janeiro, um fundo de pensões de Illinois foi à Justiça contra o Goldman Sachs para tentar recuperar bilhões em bônus e outras compensações de 2009, alegando que eles prejudicavam os acionistas.

Outra razão para a dificuldade dos executivos-chefes em pedir perdão é que eles tendem a ter egos grandes, disse Robert Bruner, diretor da Escola de Negócios Darden, da Universidade da Virgínia. "Você não chega ao topo de uma organização grande e altamente competitiva por meio da degradação e da humildade", afirmou.

Já no Japão, executivos costumam se contorcer em pedidos de desculpas. Akio Toyoda, presidente da Toyota, recentemente admitiu que sua fábrica estava a um passo da "capitulação para a irreverência ou a morte". A empresa, alertou, está "à procura de salvação".

Algumas outras grandes figuras financeiras já apresentaram desculpas mornas. Sanford Weill, que construiu um império financeiro no Citigroup, disse recentemente ao "New York Times" que ficou "triste" com o estado do Citi e que havia cometido alguns erros. Mas ele defendeu o colosso que ergueu e afirmou que um dos seus maiores equívocos foi escolher Charles Prince 3? como seu sucessor. Ele culpa Prince por aceitar dívidas arriscadas que depois se revelariam tóxicas.

Quanto a Levin, o ex-chefe da Time Warner, especialistas dizem que seu pedido de desculpas, ainda que anos depois dos fatos, é impressionante num ambiente que geralmente os rejeita por vê-los como sinal de fraqueza.

Colaboraram Eric Dash, Andrew Ross Sorkin e Sewell Chan

24 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio


China x Google

Fonte: Aqui

Pior Evidenciação

O Footnoted é um dos endereços contábeis mais interessantes da internet. Diariamente publica notas explicativas esdrúxulas. No final do ano procedeu-se a escolha da pior Footnote de 2009 (And the worst footnote of 2009 was... . A empresa vencedora foi a Chesapeake Energy, que evidenciou o gasto de 12,1 milhões de dólares na compra de uma coleção de mapas antigos do Chairman e CEO Aubrey McClendon. Num dos trechos informa que um avaliador que ajudou Aubrey a adquirir a coleção num período de seis anos afirmou que o valor de reposição excedia o preço de aquisição. A nota também informava que a coleção seria exposta e que no futuro qualquer aquisição de mapas históricos seria realizado pela empresa.

Em defesa do PIB

Em In Defense of GDP, Justin Wolfers defende a medida tradicional de crescimento econômico, o Produto Interno Bruto. Recentemente o francês Sarkozy defendeu a criação de uma medida econômica mais adequada.

Entretanto, Wolfers lembra que as críticas ao PIB são antigas. Mas que ao longo do tempo esta medida tem-se mostrado consistente. Já foi comprovado existir uma elevada correlação entre o PIB per capita e a satisfação com a vida (correlação igual a 0,82, muito elevada para dados econômicos) Também a correlação entre o PIB per capita e o IDH é muito alta: 0,95. Existem alguns países que são outliers (fora do padrão), como é o caso de Cuba (IDH elevado para seu PIB per capita). Mas são exceções.

23 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio

Orçamento público e controle dos gastos

Fonte: Aqui

Divergência e Convergência

De fato existe uma tensão dentro dos organismos de normas contábeis, o que complica qualquer progresso no sentido da convergência das normas internacionais de contabilidade. O International Accounting Standards Board, sob a liderança de David Tweedie, tem sido simpático à idéia de que se deve estar envolvido num diálogo estreito com os reguladores. O Financial Accounting Standards Board é mais apegado a filosofia de que "contas são apenas para os investidores" e à filosofia de que os bancos, na sua contabilidade, não devem ser tratados de forma diferente de ninguém", disse Turner [Lord Adair Turner, chairman do Financial Services Authority]


Fonte: aqui

22 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio


Professor

Adaptado daqui

Teste #218

Com dívidas de 2,32 trilhões de ienes, a JAL, a maior empresa de aviação japonesa, pediu concordata. Para ajudá-la, o governo japonês deve investir 300 bilhões de ienes e 300 milhões em empréstimos com garantia estatal. Além disto, a empresa deve receber um perdão de dívida de 730 milhões de ienes. Qual deverá ser o novo passivo da empresa, após estas operações de ajuda?

Resposta do Anterior: 0 = 0,99 Q - 500*3 - 0,7 * 0,99 Q, ou 0,3 * 0,99 Q = 1500, que conduz a Q = 5000 aprox.

Contabilidade pública

País vai mapear a sua riqueza
Fazenda prepara nova contabilidade para quantificar patrimônio da União. A meta é dar valor a ativos como Amazônia e pré-sal

Deco Bancillon
Vicente Nunes

No que depender do ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, o Brasil corrigirá uma grande distorção quando se faz a contabilidade pública. Em vez de os números se restringirem ao fluxo de recursos — gastos e receitas, deficits e superavits —, como se faz hoje, o governo passará a mostrar para a sociedade o tamanho exato do patrimônio do país. Segundo Machado, há um desconhecimento total sobre as propriedades públicas simplesmente porque nada está contabilizado por seu valor real. “Não sabemos sequer a quantidade de terrenos pertencentes à União e o quanto eles valem”, afirma.

A ideia, explica Machado, é ter uma contabilidade patrimonial pública como a feita pelo setor privado. Ou seja, olhar para os números do governo e vê-los como os de uma empresa, cujo patrimônio ganha ou perde valor. Com isso, a União poderá, inclusive, cobrar dos gestores públicos como eles administram os bens pertencentes ao governo, se a depreciação (perda de valor) está indo ou não além do aceitável. “Esse avanço da contabilidade pública é importante para iluminar outras áreas do conhecimento, que estão apagadas. É preciso dar valor aos ativos públicos, para ajudar a definir a depreciação. Isso é importante para que o gestor público se importe com o patrimônio público, e não só com o Orçamento, se vai ter ou não dinheiro para gastar”, diz.

Machado reconhece, porém, que esse foco limitado dos gestores públicos decorre da opção por uma contabilidade voltada exclusivamente para a questão orçamentária e o fluxo de caixa. “Quando se olha para uma entidade privada, você vê os ativos, que são bens e direitos. E vê os passivos, as obrigações. Isso não existe no governo. Por isso, a ideia da contabilidade patrimonial, que mostrará, de fato, qual o real patrimônio líquido do governo”, assinala. “O setor público tem hoje o seu ativo e o seu passivo. Tem, também, o seu Orçamento, que, se for superavitário, aumenta o patrimônio líquido (PL), e, se for deficitário, o diminui”, acrescenta.

Essa lógica atual não representa, contudo, a realidade, acredita o ministro interino da Fazenda, pois, quando se olha apenas as demonstrações de resultados (DREs), isto é, o lucro e o prejuízo, deixa-se de capturar movimentações que não passaram pelo Orçamento. Um exemplo é a venda de terrenos. “Tem uma quantidade enorme de ativos públicos que não são controlados. Digamos que 50% das terras da Amazônia pertençam à União. Ótimo, mas quanto vale isso? Eu mesmo não tenho a menor ideia. Ninguém calcula isso”, frisa. “A hora, então, é de acordar e botar isso no balanço, porque as empresas já fazem isso.”

Visão de empresa
A desejada contabilidade patrimonial terá, no entanto, que ser discutida com a sociedade, com os contadores e com os órgãos de controle. “O mundo está discutido esse tema e o Brasil não pode ficar de fora” assinala Machado. “Temos que ter uma visão empresarial. Uma companhia que explora uma mina calcula não só os custos e os lucros provenientes da exploração, mas quanto vale a mina explorada. Isso faz parte das novas regras de contabilidade. E serve para preservar a empresa”, destaca.

Ele vai além: “Imagine o caso de essa empresa ter um novo presidente e ele visar um lucro maior. Certamente, ele aumentará a exploração dessa mina. Mas, de fato, não aumentou o lucro, pois só antecipou os ganhos dos próximos anos”. Esse exemplo, acredita o ministro interino da Fazenda, encaixa-se nas discussões sobre o pré-sal, que, espera-se, agregará muita riqueza ao país.

Endividamento
Apesar de não ser o objetivo principal, Machado admite que a contabilidade terá impacto na dívida pública. “O mercado financeiro internacional tem diversas formas de medir o risco (proveniente do endividamento público), como o rating. Por isso, não quero fazer uma relação de causa e efeito. Agora, é interessante registrarmos tudo no nosso balanço”, afirma, “Quanto valem as nossas florestas? Quanto vale o Aquífero Guarani? Quanto vale isso para a gente e para as nossas futuras gerações? Isso tem que ser levado a público. A sociedade tem que ser informada”, complementa.

Técnico respeitado e entusiasta do tema, Machado faz questão de frisar que a convergência entre a contabilidade pública e a privada não é um projeto do atual governo, mas de país. “Não estamos falando de um negócio que estará pronto amanhã e que terá reflexo amanhã. É projeto de país. E o importante é sair do campo conceitual e partir para a ação.”

Petróleo
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas em grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessura de até 2 mil metros. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros.


Meta é fazer mais com menos

A contabilidade patrimonial é apenas uma das pontas do processo de transformação que está em andamento no governo para melhorar a qualidade dos gastos públicos, dar maior transparência às ações dos gestores e agilizar a cobrança de tributos. Para isso, diz o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, foram definidos três marcos como bandeiras, os chamados macroprocessos, que darão um choque de profissionalização à máquina federal.

Do ponto de vista financeiro e orçamentário, a meta é medir o custo das ações do governo. A liberação de recursos do Orçamento privilegiará aqueles que fizerem mais com menos. “Trata-se de uma mudança de cultura, voltada para a eficiência. Acredito que uma das coisas que o sistema de custos pode ajudar é trabalhar não com a dotação orçamentária em si, mas com as quantidades produzidas, os custos de cada órgão do governo”, afirma Machado. “Esse é um desafio que temos que enfrentar”, acrescenta.

De nada, porém, adiantará uma boa estrutura de custos se o governo não resolver as deficiências na cobrança de créditos tributários. “Hoje, o recebimento de dívidas dos contribuintes pode demorar cinco minutos ou 50 anos. Isso acontece porque todos os atores envolvidos — a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — olham o pedaço do mesmo elefante. E, na hora em que cada um busca o melhor para a sua unidade, não necessariamente é o melhor para o todo”, ressalta.

Unificação
A meta é integrar toda a máquina arrecadatória do ponto de vista tecnológico. Assim, um contribuinte que tenha um problema de débito tributário simplificará o processo. Em vez de ele ter que pagar uma parte para a Receita e outra para a PGFN, em tempos diferentes, o desembolso será de uma só vez e em um único local. “Por trás disso, há um enorme trabalho de tecnologia da informação, de unificação da base de dados e de conceitos. Não importa quem esteja cobrando. O crédito tributário é um só”, explica Machado. Com isso, acredita ele, ganharão o cidadão e o governo. O primeiro, por se livrar de pendência


Existem alguns problemas de definição (ativo, passivo e depreciação) no texto, que talvez seja uma forma do repórter tornar o texto mais legível.

A tarefa proposta por Nelson Machado é ambiciosa, e admiro esta postura. Entretanto, acredito que a mensuração dos ativos não será tão fácil. Se ele conseguir obter uma listagem confiável dos bens imóveis da União já será um grande avanço.

Da mesma forma tenho dúvidas se a adoção da contabilidade por regime de competência será suficiente para resolver os problemas do país.

(Dica do Texto: blog do Lino Martins)

Fato Relevante

CVM rejeita acordo em processo da Cyrela
Adriana Chiarini
O Estado de São Paulo - 22/1/2010

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de receber R$ 1 milhão de administradores da Cyrela Brazil Realty para extinguir processo administrativo em que são acusados de negociar ações da empresa antes da divulgação de fato relevante ao mercado.

A acusação contra a Cyrela é de que seus administradores teriam conhecimento de um “instrumento particular de outorga de opção de compra de ações e outras avenças” entre a Cyrela Commercial Properties Empreendimentos e Participações (CCP) e subsidiárias da Cyrela Brazil Realty, de 30 de maio de 2007. O primeiro fato relevante sobre o assunto veio só em 29 de junho daquele ano.

Nesse intervalo de tempo, houve negociação de ações por parte dos administradores da Cyrela. O mesmo ocorreu em relação ao início de entendimentos para eventual compra da empresa alagoana Cipesa pela Cyrela, em que houve notícia na imprensa em 24 de junho de 2007 e o fato relevante só foi publicado no dia 6 de julho, período em que também houve compra e venda de ações da Cyrela por seus administradores.

O diretor de Relações com Investidores da Cyrela, Luis Largman, tinha proposto pagar à CVM R$ 500 mil para terminar o processo. O diretor-presidente e presidente do conselho de administração da companhia, Elie Horn, tinha proposto R$ 250 mil, e os diretores Ariel Shammah e George Zausner, R$ 125 mil cada. A CVM já tinha rejeitado em junho proposta de termo de compromisso por parte desses executivos para extinguir o mesmo processo. Procurada pela Agência Estado, a Cyrela informou “que o processo ainda está em andamento e, neste momento, não há informações adicionais a serem fornecidas”.

Na mesma reunião em que rejeitou a proposta dos administradores da Cyrela, realizada em dezembro, a diretoria da CVM aceitou proposta de dois diretores da Petrobrás – o de Relações com Investidores, Almir Barbassa, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa – para terminar um processo com o pagamento de R$ 500 mil. Do total, R$ 400 mil se referem ao pagamento de responsabilidade de Barbassa, por irregularidades na divulgação de informações.

Um dos motivos para a investigação foi Barbassa ter dado informações em uma apresentação a analistas em 14 de agosto de 2007 sem ter divulgado simultaneamente as informações a todo o mercado .

No caso de Costa, documento da CVM cita notícias da Agência Estado em 4 de setembro de 2008 em que Costa informou sobre a construção de mais uma refinaria.

Valor da Capitalização da Petrobrás

Valor da capitalização ainda indefinido
O Globo - 22/1/2010
Flávia Barbosa

BRASÍLIA. O governo espera ver concluído em março ou abril o processo de mapeamento de reservas de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia de Santos para definir quantos barris a União cederá à Petrobras, de onde eles serão extraídos e qual preço deverá balizar a operação. Apenas quando estas informações estiverem disponíveis será definido, em assembleia de acionistas, o valor da esperada capitalização da Petrobras.

Porém, as duas operações dependem da aprovação pelo Congresso do projeto de lei autorizando a cessão de petróleo. O problema é que o calendário está atrasado e o texto sequer foi aprovado pelo plenário da Câmara.

Conforme modelo apresentado na proposta de marco regulatório do pré-sal, em 31 de agosto do ano passado, a cessão de até 5 bilhões de barris da União à Petrobras será onerosa, ou seja, deve ser paga.

A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) têm equipes próprias fazendo a avaliação na Bacia de Santos. O preço de mercado estimado para o barril do petróleo extraído está entre US$2 e US$12, o que levaria as reservas a valerem entre US$10 bilhões e US$70 bilhões. Os números serão auferidos por consultorias internacionais.

Para fazer o pagamento, a Petrobras vai chamar seus acionistas a aportar novos recursos na companhia. O volume que será pedido pela petrolífera ainda é uma incógnita.

Pequena Empresa

21/01/2010
Pequena empresa deve adotar padrão internacional de contabilidade
IG São Paulo

Nelson Rocco, iG São Paulo

A adoção das normas internacionais de contabilidade, conhecidas pela sigla IFRS, não é mais privilégio das empresas de grande porte ou das companhias abertas. Em meados de dezembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou uma resolução convertendo as normas do International Financial Reporting Standards para que sejam usadas pelas pequenas empresas.

Ricardo Rodil, conselheiro do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes (Ibracon), lembra que o manual completo do IFRS tem 2,5 mil páginas e o das empresas menores ficou em 239 páginas. "Trata-se de uma simplificação grande, mas os critérios de reconhecimento de ativos, de passivos, de lucros e perdas continuam os mesmos", afirma.

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) T 19.41, editada dia 17 de dezembro, não obriga as empresas de pequeno porte a adotarem as normas internacionais. "Não há um contexto legal, como uma lei, que obrigue as empresas a adotarem", afirma Rodil. Mas ele ressalva que há um consenso que tende para a implementação das normas.

Hoje, a contabilidade das empresas menores é feita com base na parte contábil da Lei das SA, a 6.404, de 1976. Não há uma obrigatoriedade para isso, mas tornou-se consensual. As regras internacionais são obrigatórias a partir deste ano para as companhias abertas e para as consideradas de grande porte, com ativos de R$ 240 milhões ou mais, ou receita bruta anual total de R$ 300 milhões, segundo a lei 11.638, de 2007.

De modo geral, devem adotar as novas regras as pequenas empresas que recorram a empréstimos bancários, aquelas envolvidas em processos de fusões ou aquisições com alguma companhia estrangeira, as que fizerem operações de leasing e as que buscam recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesses casos, as exigências serão de terceiros, já que, para conceder crédito ou fechar um contrato de leasing, as instituições financeiras devem exigir balanços em uma linguagem comum. O mesmo pode-se dizer quanto às operações com companhias internacionais.

A convergência para um sistema contábil único na Europa começou a ser discutida em 2002. Entrou em vigor em 2005. Mas as empresas só são obrigadas a adotar o IFRS nos balanços consolidados, que juntam as informações de um grupo empresarial em um único retrato. No Brasil, a adaptação das normas do IFRS começou a ser tratada em 2005. A discussão ocorreu em paralelo à Europa, mas os prazos foram dilatados. As leis 11.638, editada no fim de 2007, e 11.941, de 2009, estabeleceram diversas modificações de forma a que a contabilidade se tornasse mais próxima da internacional.

Diversos pontos dos balanços das pequenas empresas devem ser apresentados diferentes do que são atualmente. "Basicamente, a norma para as pequenas tem todos os capítulos que para as grandes. Só foram simplificadas, com a eliminação de algumas opções", conta Edison Arisa, coordenador-técnico do Comitê de Procedimentos Contábeis (que cuida da elaboração das regras) e sócio da firma de auditoria PricewaterhouseCoopers.

Uma das diferenças, segundo Arisa, é a contabilização da combinação de negócios. Quando uma empresa compra outra ou faz uma fusão, há a apuração de um ágio. "Para as grandes, o ágio não é amortizado num primeiro momento. Todos os anos ele deve ser verificado para se avaliar se perdeu consistência e ser reconhecido no balanço. Para as pequenas, ele deve ser amortizado obrigatoriamente", afirma.

Sobre as principais mudanças, Ricardo Rodil diz que o balanço patrimonial tende a ser chamado de demonstração da situação patrimonial. A demonstração de origem a aplicação dos recursos (Doar) deve ser substituída pela demonstração do fluxo de caixa. A receita deve conciliar o que é próprio da empresa. Assim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, tem que ser descontado. Outro aspecto que altera a receita são os juros cobrados nas vendas em parcelas. Uma varejista que venda em até dez prestações deve retirar os juros embutidos na operação (o custo do dinheiro) da receita. O valor referente a esses juros deve ser lançado como receita financeira.

Nas operações de leasing para compra de máquinas, por exemplo, as pequenas empresas devem fazer o lançamento como uma compra parcelada, reconhecendo o bem como um ativo e as prestações como dívida. "O valor das prestações não é mais lançado como despesa de aluguel. A parcela referente aos juros deve ir para a despesa financeira", afirma Rodil.

Fato Relevante

Diretores da Petrobrás fazem acordo com a CVM
Estatal aceita pagar R$ 500 mil para terminar processo por irregularidades na divulgação de informações - Adriana Chiarini, da Agência Estado

RIO - Dois diretores da Petrobrás - o de Relações com Investidores, Almir Barbassa, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa - fizeram acordo para pagar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um total de R$ 500 mil para terminar um processo administrativo sancionador. O acordo, divulgado nesta quinta-feira, 21, foi fechado em dezembro pela CVM. Do total, R$ 400 mil se referem ao pagamento de responsabilidade de Barbassa, por supostas irregularidades na divulgação de informações.

Um dos motivos para a investigação na CVM foi Barbassa ter dado informações em apresentação à Apimec em 14 de agosto de 2007 sem ter divulgado simultaneamente ao mercado ato ou fato relevante. Outro foi o diretor não ter providenciado em agosto e setembro de 2008 publicação de fatos relevantes sobre a possibilidade de aumento de capital na Petrobrás; sobre os valores dos investimentos nas refinarias premium no Maranhão e no Ceará e ainda sobre a construção de uma nova refinaria. Por fim, a CVM o acusava de não ter sido diligente junto a outros executivos e autoridades sobre informações relativas a um possível aumento de capital e que deveriam ser informadas ao mercado.

O Parecer do Termo de Compromisso da CVM cita notícias veiculadas pela Agência Estado em 4 de setembro de 2008 em que Costa deu informações sobre a construção de mais uma refinaria, além de cinco projetadas. A CVM considerou essa uma informação relevante que não havia sido devidamente divulgada pela companhia. A gerente de Desenvolvimento de Novos Projetos do Abastecimento Corporativo da Petrobrás, Sandra Lima de Oliveira, também teve aceita sua proposta de pagar R$ 50 mil por informações em agosto de 2008 sobre investimentos em refinarias premium no Maranhão e no Ceará.

Minoritário

Acionista da BrT vai pagar provisão extra - Graziella Valenti, de São Paulo - Valor Econômico - 22/01/2010

Os acionistas minoritários estão descontentes com a decisão da Oi de paralisar a incorporação da empresa

Os acionistas minoritários da Brasil Telecom estão descontentes com a decisão da Oi de paralisar a incorporação da empresa após a finalização de uma auditoria que encontrou a necessidade de uma provisão de R$ 2,5 bilhões. O processo foi interrompido para que essa possível perda da BrT seja refletida na operação, isto é, reduza a relação de troca de ações. Uma queixa dos minoritários é que os antigos controladores da BrT não serão afetados pelo ajuste, pois já receberam seu pagamento e a conta da provisão anunciada na semana passada ficaria apenas para os minoritários da BrT que permaneceram na empresa até o momento - após as ofertas obrigatória e a voluntária.

Fim


Fonte: Aqui

Avatar

Você assistiu Avatar e teve o sentimento de que já assistiu aquilo antes? A figura abaixo mostra o roteiro de Pocahontas adaptado para o futuro, ou seja, Avatar! Fonte: aqui

Melhores para trabalhar

As Big Four estão entre as melhores empresas para se trabalhar. Veja a lista:

1 SAS
2 Edward Jones
3 Wegmans Food Markets
4 Google
5 Nugget Market
6 DreamWorks Animation SKG
7 NetApp
8 Boston Consulting Group
9 Qualcomm
10 Camden Property Trust

44 Ernst & Young
70 Deloitte
71 PwC
88 KPMG

Fonte: Fortune via aqui

Setembro Negro

A revista Piauí traz uma reportagem imensa sobre os problemas financeiros que ocorreram na Sadia. Com o título Setembro Negro [é necessário ser assinante ou ter um cadastro], Consuelo Dieguez mostra a história da empresa, desde o fundador Attilio Fontana até a crise dos derivativos. O texto apresenta as disputas internas, os erros gerenciais cometidos pelos seus executivos e, de forma mais superficial, a participação do governo na solução da crise.

Uma leitura interessante.

Soma Zero

Em Economic Facts and Fallacies, Thomas Sowell chama atenção para a falácia da soma zero. Algumas pessoas acreditam que as transações econômicas apresentam ganhadores e perdedores. Se o governo adota uma medida, como taxar os produtos importados, os consumidores perdem e os produtores locais ganham, mas o resultado geral para economia é igual: alguém ganhou em detrimento de alguém que perdeu.

Entretanto, Sowell chama a atenção de medidas governamentais podem conduzir a situações de perda para toda economia em longo prazo. O exemplo usado é o controle do preço dos imóveis, que pode conduzir a uma escassez no mercado imobiliário com a ausência de novos lançamentos. O aluguel irá aumentar, reduzindo a qualidade de vida dos moradores das cidades.

21 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio


Corte de orçamento no fim do ano

Teste #217

O jogo Rock Band, da MTV Games, irá permitir que usuários carreguem e vendam versões das suas próprias músicas ('Rock Bank' vai aceitar música de usuários, Ethan Smith, The Wall Street Journa, 19/1/2010, The Wall Street Journal Americas). Para preparar uma música para o jogo, existem empresas que cuidam da formatação, com preços de 500 dólares por minuto de música. Depois disto, os usuários dos jogos podem pagar pelas músicas preços entre 0,99 a 2,99 por música. A empresa também fica com 70% do preço final. O teste de hoje é um exercício simples de ponto de equilíbrio. Suponha que uma banda compôs uma música de 3 minutos e venda a 0,99 no Rock Band. Quanto deverá vender para não ter prejuízo, admitindo que não existem outras despesas, além das apresentadas no teste, e a venda não gere receitas adicionais.

Resposta do Anterior: Cage. Fonte: Veja, Nicolas Cage deve US$ 14 milhões ao imposto de renda americano

Blog em 2009

Prezados Leitores. Em 2009 foram postados 2.145 itens neste blog, o que representa uma média diária de quase 6 itens por dia. Em comparação com 2008, uma evolução de 3%. O número de visitantes começou a ser medido a partir de 14 de abril de 2009, mas atingimos 118 mil visitas em 2009, tendo um recorde de 860 visitas por dia em setembro.
Gostaria de agradecer aos leitores e solicitar que divulguem o blog.

Frase: imparidade

A crise financeira tem demonstrado claramente que a contabilidade da imparidade do ativo é uma vaca sagrada

Fonte: Aqui

Links

SEC e imparidade

Economia do Terrorismo: Homem-bomba é uma altruísta

As mulheres dos milionários

Mitos da Convergência no Brasil


Baseado em King, e considerando as evidências até o momento. Considerei um não para o segundo mito pois acredito que mais cedo ou mais tarde a IFRS terá que abandonar os "princípios" em prol de um postura mais firme em certos itens.

Mitos da Convergência

Seis Mitos da IFRS, Segundo Alfred King (vice chairman da Marshall & Stevens)

1. O IFRS irá melhorar a contabilidade dos EUA – esta seria uma afirmativa, não uma hipótese comprovada. O principal argumento utilizado é que a IFRS é baseada em princípios e o US GAAP é baseada em regras. Mas princípios são melhores que regras?

2. IFRS é baseado em princípios, enquanto o US GAAP é baseado em regras – A existência de regras é importante para evitar a ameaça de processos judiciais. Os defensores do IFRS não dizem que o sistema jurídico será alterado para impedir que as empresas de auditoria sejam processadas. Além disto, a experiência tem mostrado que quando existe alguma dúvida a resposta usual é: “o que o US GAAP diz?”

3. Para serem competitivas, as empresas estadunidenses devem adotar a IFRS – Não existe evidência de que a adoção melhora o desempenho econômico. A adoção da IFRS torna a tarefa mais fácil para os analistas, mas ainda existirao diferenças entre as empresas do mesmo setor. Parece que a adoção da IFRS irá fazer desaparecer as diferenças históricas.

4. Não se pode continuar a ser o único país com o GAAP – Bobagem, pois os EUA possuem uma parcela substancial do PIB mundial. Talvez as empresas européias estivessem melhores com um sistema contábil mais robusto.

5. Iremos convergir mais cedo ou mais tarde. Por que não agora? Implícito na afirmação é que a convergência ocorrerá em razão da superioridade da IFRS. Mas os defensores têm medo de um debate público com os conhecedores do assunto. Os defensores acreditam que quanto mais rápido os EUA adotarem a IFRS, mais cedo veremos os “benefícios” da IFRS. Mas quais benefícios?

6. Os custos iniciais da convergência poderão ser compensados pelas economias futuras. Para as empresas a convergência significa gastos com auditores e consultores. Não admira que estes apóiem a IFRS. Eles enxergam toneladas de receita à sua espera. Os custos para as empresas são reais e palpáveis. As poupanças futuras são especulações e opacas.

Fonte: Why IFRS Adoption will Slow Down in the U.S.

O deficit da Previdência



O problema da previdência parecer ser uma constante dos governos modernos. Parece que nenhuma medida é suficiente, muito embora irresponsabilidades dos políticos sejam sempre um agravante. Já existe, em termos teóricos, há anos, uma explicação simples para isto. William Baumol, um economista estadunidense que possui quase 88 anos, e William Bowen explicaram em 1966 que os custos de alguns produtos, entre eles um sistema de saúde, sempre devem aumentar acima da inflação geral. Estes produtos não se beneficiam do aumento da eficiência da economia.

O exemplo clássico é um quinteto de Mozart composto no século XVIII. Quando se faz uma análise temporal, o número de músicos necessários para tocá-lo não mudou ao longo do tempo. Assim, o avanço tecnológico ao longo do tempo não chegou, neste exemplo, a música erudita.

Além da música, a constatação se aplica ao sistema de saúde, a educação, ao trabalho da políca, entre outros. São setores onde os avanços como a produção em massa e o taylorismo não foram afetados.

Outro exemplo de como a constatação de Baumol e Bowen funciona foi apresentado por David Herszenhorn numa reportagem para o New York Times (For Ailing Health System, a Diagnosis but No Cure, 17 de janeiro de 2010). Um robô permite que se construam inúmeros automóveis sem a ajuda do ser humano. Entretanto, ainda não é possível usar robôs em larga escala numa sala de cirurgia sem a presença de um médico para supervisionar.
Como não é possível aumentar a oferta destes serviços, e a demanda é crescente, o aumento nos preços é uma conseqüência natural da lei da oferta e procura. A menos que a produtividade chegue nestes setores.
A previdência social lida com estes setores, o que significa que o volume de gastos tende a aumentar muito acima do valor da inflação. Baumol e Bowen.

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Convergência

O texto abaixo foi publicado há alguns dias. Mas é importante por fazer um balanço geral do processo de convergência. E por ressaltar suas dificuldades. O trecho final do artigo foi contestado, numa correspondência ao Financial Times. (Infelizmente já não tenho mais o link. Mas foi publicado no Financial Times de 30/12/2009, Information Quality still takes priority, Letters to the Editor).

Europa e EUA disputam liderança de convergência contábil mundial

A convergência é o cálice sagrado dos contadores, mas com um prazo final de pouco mais de um ano restando para a criação de uma norma contábil global, única e de alta qualidade, a obtenção dessa meta está longe de estar garantida.

Em Pittsburgh em setembro de 2009, o G20 apelou para todos os organismos contábeis redobrarem os esforços para chegar a um conjunto de normas e uma convergência de sistemas até junho de 2011.

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), o formulador de regras para a maioria das localidades fora dos Estados Unidos, era o órgão lógico para liderar o processo. Ele tem obtido êxito desde 2000, tornando os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, na sigla em inglês) a escolha da maior parte do mundo.

À medida que se aproxima o prazo final de convergência, a jornada do Iasb se torna mais difícil. É como um viajante no deserto, que enxerga um oásis que pode se revelar uma miragem.

Os dois últimos anos foram adversos para os formuladores de normas, que foram golpeados de vários lados. A própria controvérsia pública em torno das regras de valor justo - marcação de ativos a preços de mercado - levou-os a serem responsabilizados em parte pela crise financeira.

Houve a adoção apressada, em outubro de 2008, de uma emenda ao IFRS, permitindo reclassificações de certos ativos, sem coordenação aparente com o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

Então, em julho de 2009, Iasb e Fasb deram pareceres distintos sobre o uso do valor justo na contabilização de instrumentos financeiros.

Em novembro, a Comissão Europeia desferiu outro golpe na convergência, ao se recusar a considerar a adoção, em 2009, das regras de IFRS relativas ao uso do valor justo.

Nos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas (SEC, na sigla em inglês), continua se abstendo de tecer comentários sobre o marco da adoção do IFRS, que observadores atribuem à falta de coragem de adotar um padrão global único.

O Japão trouxe David Tweedie, presidente do conselho de administração do Iasb, que significou boas notícias quando sua Agência de Serviços Financeiros (FSA, na sigla em inglês) deu um passo rumo à convergência, ao permitir que empresas nacionais usassem o IFRS a partir de março do próximo ano.

Isso deixa os EUA na condição de única economia de grande porte que não está usando as normas de demonstração global de alguma forma

Mesmo assim, Atsushi Saito, presidente e executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse que o processo continua frágil.

Saito afirmou que as companhias japonesas "não ficarão nem um pouco contentes" se o Iasb alterar os seus pareceres sobre contabilização de instrumentos financeiros para uma visão mais próxima dos EUA, que estão mais apegados a um regime de valor justo pleno. Observadores dizem que esta poderá ser a única forma de o Iasb obter o apoio do Fasb para um padrão internacional.

O maior perigo dessas idas e vindas não está no abandono da busca por uma norma única - o Iasb e o Fasb reafirmaram em novembro o seu compromisso com a convergência. O risco é que, qualquer que seja o padrão que despontar ao fim, ele seja tão diluído, a ponto de apelar para as muitas partes refratárias envolvidas, que se torne de pouca valia.

Contadores respondem que um único padrão contábil de alta qualidade que abarque o mundo todo é vital para o vigor dos mercados de capitais.

Esta é a pura verdade. No entanto, um levantamento conduzido nesse mês pelo CFA Institute, uma associação que reúne cem mil profissionais de investimento de todo o mundo, conferiu uma visão elucidativa a respeito desse argumento.

Quando foram questionados sobre qual deveria ser o objetivo da reforma contábil dos instrumentos financeiros, a clara maioria dos respondentes disse que antes de tudo eles querem que ela os ajude a tomar melhores decisões de investimento. Em segundo lugar, eles querem que a reforma reduza a complexidade da contabilidade. Terceiro, os formuladores de normas devem ter a convergência como meta, mas apenas como um meio para chegar às demais metas.

Portanto, a qualidade das normas contábeis ainda é muito mais valorizada que sua convergência.

Fonte: Valor Econômicao (de Financial Times, de Londres, Rachel Sanderson), via Agência de Notícias CFC via Análise de Balanços

Dívida e Capital

Andrade Gutierrez compra 33% da Cemig
O Globo - 21/1/2010 - Ramona Ordoñez

A Andrade Gutierrez fechou acordo em 22 de dezembro último pelo qual assumirá a dívida de R$2,11 bilhões da americana AES junto ao BNDES. Em troca, a AES vai transferir para a construtora os 14% do capital total — o que corresponde a 32,96% do capital votante — que tem na Cemig, estatal controlada pelo governo de Minas Gerais e que atua nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia. A operação é considerada a maior recuperação de crédito já feita em toda história do banco.

Com isso, a Andrade Gutierrez voltará a ter influência no processo decisório da Light, na qual a Cemig é o maior sócio isolado, com 26% do capital total. A Light atua na distribuição de energia em 31 municípios no Estado do Rio de Janeiro. Curiosamente, a Andrade Gutierrez vendeu para a própria Cemig no fim do ano passado os 14% do capital que tinha da Light.

Conclusão da operação depende da Justiça

O BNDES confirmou ontem que assinou o acordo no último dia 22 com a Southern Electric Brasil (SEB), empresa que pertence à AES, e com a Andrade Gutierrez Concessões (AGC), braço do grupo Andrade Gutierrez, para realizar a transação. A dívida de R$2,11 bilhões da AES com o banco se arrasta há 13 anos e está na Justiça há seis. O BNDES informou que a operação somente será concluída após a homologação na Justiça. Fontes informaram que o banco espera que isso aconteça o mais breve possível.

A Andrade Gutierrez, a AES e a Cemig não quiseram comentar o assunto.

O BNDES explicou que, pelo acordo, a AGC pagará à vista R$500 milhões do total da dívida. O restante será pago por meio de emissão de debêntures privadas a serem adquiridas pelo banco, resgatáveis no prazo de dez anos. Os juros serão atrelados ao CDI, mais 1% ao ano de spread.

Em 1997, no período em que ocorreram diversas privatizações no setor elétrico, a AES, por meio da SEB, tomou um empréstimo no valor de R$400 milhões com o BNDES para adquirir 32,96% das ações ordinárias da Cemig. Essas ações é que estão, agora, sendo transferidas para a Andrade Gutierrez. Com a inadimplência da SEB, o BNDES, depois de muitas negociações frustradas, levou o caso à Justiça. A partir de 2004, a dívida foi penhorada e o banco passou a receber, em depósitos na Justiça, parte dos dividendos da SEB como pagamento da dívida. O BNDES informou que desde 2004 até agora já recebeu R$815 milhões da SEB.

20 janeiro 2010

Rir é o melhor remédio




Evolução

Teste #216

Este famoso ator estadunidense está com problemas com o fisco. Deve $14 milhões de dólares e diz passar por problemas por causa de "situações legais". Além disto, teve duas casas leiloadas por 2/3 do valor. Seu nome é:

Dustin Hoffman
Hugh Laurie
Nicolas Cage

Resposta: Entidade. Fonte da notícia:Wyclef Jean defiende su fundación caritativa para Hait, 17/1/2010, AP Spanish Worldstream

Links

Efeito placebo no tênis que emagrece da Reebok

Os melhores CEOs (Benjamin Steinbruch em 15º., Botelho em 66º)

O time do Manchester United faz lançamento

Um gráfico fantástico mostrando a música dos Beatles

Iasc publica material de treinamento para norma de PME

CVM

CVM comprará novo sistema para monitorar vazamento de informações
O Globo - 20/1/2010
Juliana Rangel

Para apertar o cerco contra vazamentos de informações e operações suspeitas no mercado de ações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se prepara para comprar um “supersoftware” com valor estimado em US$2 milhões (cerca de R$3,6 milhões). O novo sistema permitirá que os analistas da autarquia não apenas sejam alertados sobre negociações atípicas com papéis, mas também saibam, numa mesma plataforma, de todas as notícias e fatos relevantes que envolvem a empresa cujas ações emitiram alerta.

A autarquia já selecionou, por meio de concorrência internacional, duas fornecedoras. E aguarda o aval do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará a compra, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), agente intermediário do empréstimo.

Em entrevista ao GLOBO, a presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que entende a frustração causada pela demora na apuração e punição de envolvidos em casos de informação privilegiada. Hoje, o prazo médio entre investigação e julgamento, ou acordo, é de 2,2 anos:

— Tem uma frustração geral sobre a dificuldade de se ver mais resultado, conseguir pegar as pessoas que operam com base em informação privilegiada e rapidamente aplicar uma punição. A frustração também é nossa, não é uma coisa com a qual estejamos conformados.

Ela cita avanços recentes, como o acordo de cooperação com o Ministério Público e a Polícia Federal. Além disso, a área de análise foi reestruturada. Hoje são cerca de 30 pessoas na função, além de uma gerência do Departamento Jurídico dedicada a acompanhar os inquéritos, composta por sete advogados.

O período entre a emissão de um alerta com ações até o início de uma investigação leva até dois dias. Depois, é aberto o inquérito. Os processos mais recentes julgados pela autarquia, no fim de 2009, eram relativos a infrações de 2005. Isso porque há uma fila de casos antigos.

— Lá fora, entre o fato e o julgamento, dois anos é um prazo razoável porque há a preocupação de não se decidir sobre casos muito perto dos fatos. O tipo de calor e a pressão podem afetar o direito das pessoas, com a necessidade de se achar culpado mesmo quando as evidências não estejam fortes o suficiente — disse. — Estamos longe disso (dois anos) e temos bastante para avançar.

Uma das grandes realizações da CVM no ano passado foi a Instrução 480, de dezembro. Ela altera as regras das informações que as empresas de capital aberto e emissoras de dívida devem prestar. Em um seminário ontem no Rio, a superintendente de Desenvolvimento de Mercado Luciana Pires Dias disse que as novas regras deverão reduzir o tamanho dos prospectos de emissões de ações, que chegam a ter 800 páginas. Na Espanha, onde vigora o modelo atual do Brasil, têm de 120 a 130 páginas, no caso de ações, e até 90 para títulos de dívida.