
Fonte: Aqui
Sobre débitos e créditos da vida real
Europa postergó nuevas normas contables
Diario Financiero - 13/11/2009
Bruselas postergó la introducción en la Unión Europea (UE) de un remozamiento radical de las normas contables para bancos y aseguradoras que ayer entraron en vigencia en la mayor parte del mundo fuera de EE.UU.
La decisión sigue a una profunda división entre las instituciones financieras europeas por el modo en que valorizan activos en sus balances.
Analistas dijeron que algunos bancos franceses, alemanes e italianos con grandes actividades de banca de inversión se verían afectados de modo desproporcionado por los cambios, obligándolos a reconocer pérdidas por grandes posiciones en derivados.
Pero la decisión de la Comisión Europea de postergar los cambios en Europa ha molestado a otros bancos en la región, que temen que se encontrarán en desventaja respecto de sus pares internacionales.
El International Accounting Standards Board (IASB) publicó antes su revisión de las normas sobre la contabilidad “fair value” (valor justo), donde los activos se reflejan al precio del mercado. Sus defensores dicen que esto hace más transparentes las cuentas, pero los críticos creen que exacerbó la crisis financiera al obligar a los bancos a asumir pérdidas por menor valor de activos cuando los mercados cayeron.
IASB dijo que había apurado los cambios en respuesta a los llamados del Grupo de los 20 a introducirlos para fines de año. Sin embargo, la CE dijo que no adoptaría los cambios hasta que hubiera realizado un análisis en profundidad. Considerará su adopción el próximo año. Esto significa que bancos y aseguradoras europeos no podrán usar las nuevas normas para sus cuentas 2009 mientras que las empresas en más de 80 países fuera de la UE sí podrán hacerlo.
Bruxelas advertiu que uma mudança substancial nas regras sobre a forma como os bancos contabilizam o valor de seus ativos poderia levar a uma maior volatilidade nas suas contas, o que prejudica ainda mais a estabilidade financeira.
Funcionários da Comissão Europeia enviaram uma carta ao International Accounting Standards Board criticando a proposta de regra para as instituições financeiras (...).
A mudança do IASB tem por finalidade abordar o denominado "valor justo" na contabilidade, o sistema de avaliação dos ativos a preços de mercado que alguns bancos e políticos acreditam que exarcebou a crise de crédito, aumentando a volatilidade nas contas dos bancos. Quando os mercados caíram drasticamente, os bancos foram obrigados a reduzir o valor de seus ativos, levando a grandes prejuízos.
A mudança do IASB irá permitir uma maior flexibilidade na determinação de quais
ativos bancários devem ser marcados a mercado (...). Mas as autoridades acreditam que a mudança não vai longe o suficiente (...).
Brussels warning on fair value shake-up - Rachel Sanderson & Nikki Tait - 11/11/2009 - Financial Times - USA Ed1 - 13
Resposta do Anterior: Manchester. O mais querido estrangeiro é o Milan. Fonte: Fut, novembro de 2009.
CVM edita Deliberação sobre as Informações Trimestrais de 2010
A Comissão de Valores Mobiliários edita hoje, 10/11/2009, a Deliberação 603/09 que dispõe sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais - ITRs relativos ao exercício de 2010 e sobre a possibilidade de adoção antecipada das normas contábeis que devem vigorar a partir de 2010.
No início deste ano, a CVM divulgou o Plano de Trabalho conjunto como o CPC que previa emissão, até 30 de setembro de 2009, de todos os Pronunciamentos Técnicos necessários para completar a convergência às normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB. No decorrer do exercício, no entanto, foi necessário fazer alterações nesse Plano de Trabalho em função pricipalmente dos seguintes fatos:
a) a emissão do conjunto de normas sobre Instrumentos Financeiros, Demonstrações Consolidadas e Separadas e Resultado por Ação foi postergada em função do processo de revisão pelo IASB, ainda não finalizado. E essa revisão poderia alterar substancialmente as normas vigentes e seriam aplicadas a partir de 2010.
b) em função do atraso na definição dessas normas, a CVM e o CPC resolveram antecipar para 2009 a emissão de diversas Interpretações Técnicas previstas para 2010, ampliando o conjunto de normas originalmente previsto.
c) foi necessário, ainda, emitir algumas Interpretações, mesmo sem correlação com as normas internacionais, para haver uma adequada convergência também nas demonstrações individuais das companhias abertas, pelo menos no que diz respeito ao patrimônio líquido e resultado apresentados.
Em razão desses fatos, a emissão final desse conjunto de Pronunciamentos, Interpretações e Orientações, bem como a sua aprovação final pela CVM , só poderá ocorrer até o final de dezembro de 2009.
Além disso, a CVM tomou conhecimento que, em função desses imprevistos, aliado ao fato da complexidade na aplicação de algumas das normas e à necessidade de se proceder alterações de sistemas de controle e sistemas contábeis, muitas companhias teriam dificuldades de aplicar com segurança todo esse conjunto de Pronunciamentos já a partir da 1ª Informação Trimestral de 2010.
Dessa forma, a CVM, após debater o assunto com os integrantes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, entendeu ser conveniente facultar às companhias abertas a adoção temporária, nas ITRs de 2010, do conjunto de normas vigentes até 2009. Cabe ressaltar que, nestes casos, as ITRs de 2010 serão plenamente comparáveis aos de 2009.
No entanto, a adoção dessa faculdade condiciona às companhias abertas a:
a) divulgar o fato em nota explicativa aos ITRs de 2010, junto com uma descrição das principais alterações que poderão ter impacto sobre as suas demonstrações financeiras do encerramento do exercício, e, se possível, uma estimativa dos seus efeitos no patrimônio líquido e no resultado ou os esclarecimentos das razões que impedem a apresentação dessa estimativa; e
b) reapresentar todos os ITRs de 2010, comparativamente com os de 2009 também ajustados às normas de 2010, até a apresentação das demonstrações financeiras do exercício social iniciado a partir de primeiro de janeiro de 2010.
Por outro lado, durante o processo de audiência pública a CVM recebeu solicitações para que as companhias pudessem antecipar, no momento da apresentação das demonstrações financeiras de 2009, a adoção das normas que irão vigorar a partir de 2010. Atendendo a essa solicitação, a deliberação prevê essa adoção antecipada, desde que o conjunto de normas seja aplicado na sua totalidade e estendido, ainda, às demonstrações financeiras de 2008 apresentadas, para fins comparativos, em conjunto com as demonstrações de 2009.
Cabe ressaltar, finalmente, que, no caso de apresentação de demonstrações consolidadas de período intermediário, mesmo voluntárias, aplica-se integralmente o conteúdo da deliberação inclusive quanto à necessidade de reapresentação dessas demonstrações.
CVM: companhias poderão adotar normas vigentes em 2009 nos ITRs de 2010
Adriana Chiarini
AE Conjuntura e Finanças - 11/11/2009
As companhias abertas poderão adotar nos Formulários de Informações Trimestrais (ITRs) de 2010 as normas vigentes em 2009. As razões para isso foram registradas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em e-mail encaminhado à imprensa nesta tarde. Segundo a CVM, só no fim de dezembro deste ano a Comissão poderá emitir todos os pronunciamentos técnicos necessários para completar a convergência às normas internacionais de contabilidade. A data inicialmente prevista era o dia 30 de setembro.
A CVM editou ontem a Deliberação 603/09 sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais (ITRs) referentes ao exercício de 2010 e sobre a possibilidade de adoção antecipada das normas contábeis que devem vigorar a partir de 2010. A autarquia explicou no e-mail que "a emissão do conjunto de normas sobre Instrumentos Financeiros, Demonstrações Consolidadas e Separadas e Resultado por Ação foi postergada em função do processo de revisão pelo IASB (entidade internacional de contabilidade), ainda não finalizado". A comissão observou ainda que essa revisão poderia alterar substancialmente as normas vigentes e seriam aplicadas a partir de 2010.
Como deixou de emitir essas normas, o órgão adiantou a emissão de interpretações técnicas que estavam previstas antes para sair só em 2010. Algumas interpretações, mesmo sem correlação com as normas internacionais, foram editadas para adequar "a convergência nas demonstrações individuais das companhias abertas, pelo menos no que diz respeito ao patrimônio líquido e resultado apresentados", diz a nota.
A CVM também informou que "em função desses imprevistos, aliado ao fato da complexidade na aplicação de algumas das normas e à necessidade de se proceder alterações de sistemas de controle e sistemas contábeis, muitas companhias teriam dificuldades de aplicar com segurança todo esse conjunto de Pronunciamentos já a partir da 1ª Informação Trimestral de 2010".
A CVM explicou ainda que a adoção da contabilidade vigente em 2009 para os ITRs de 2010 depende de certas condições a serem seguidas pelas companhias abertas, como a de divulgar, em nota explicativa, essa opção aos ITRs de 2010, "junto com uma descrição das principais alterações que poderão ter impacto sobre as suas demonstrações financeiras do encerramento do exercício, e, se possível, uma estimativa dos seus efeitos no patrimônio líquido e no resultado ou os esclarecimentos das razões que impedem a apresentação dessa estimativa".
As empresas também terão que reapresentar todos os ITRs de 2010 ajustados às normas de 2010 até a apresentação das demonstrações financeiras do exercício social daquele ano. Por outro lado, a CVM também permite a adoção antecipada para este ano das normas que vão vigorar a partir de 2010.
CVM: Aplicação do IFRS no 1º trimestre será “difícil"
por FinancialWeb
11/11/2009
CVM aconselha empresas a utilizar o atual modelo para a divulgação dos ITRs do primeiro balanço trimestral de 2010
SÃO PAULO - Em virtude do atraso da agenda de divulgação das normas contábeis pelo modelo internacional do IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários afirmou, por meio de nota nesta quarta-feira (11), que a aplicação do modelo já no primeiro trimestre de 2010 será “difícil”. Dessa forma, a autarquia aconselhou os contribuintes a utilizar os padrões atuais.
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O novo modelo será obrigatório para as companhias de capital aberto nas demonstrações anuais relativas a 2010 – lembrando que é necessário que a base comparativa de 2009 seja compatível. O uso nos Formulários de Informações Trimestrais (ITRs), por outro lado, seria facultativo.
Conforme o documento encaminhado à imprensa, todas as minutas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis deveriam ter sido publicadas até 30 de setembro. Porém, a autarquia prometeu a agenda completa apenas no fim deste ano.
“Em função de imprevistos, aliado ao fato da complexidade na aplicação de algumas das normas e à necessidade de se proceder alterações de sistemas de controle e sistemas contábeis, muitas companhias teriam dificuldades de aplicar com segurança todo o conjunto de Pronunciamentos Técnicos já a partir da 1ª Informação Trimestral de 2010”, ponderou a CVM por meio de nota.
O órgão aconselhou as companhias que elaborem os balanços dos primeiros três meses do ano com base nos mesmos modelos utilizados antes da instituição da IFRS. “A CVM entendeu ser conveniente facultar às companhias abertas a adoção temporária, nas ITRs de 2010, do conjunto de normas vigentes até 2009. Cabe ressaltar que, nestes casos, as ITRs de 2010 serão plenamente comparáveis aos de 2009”, divulgou o órgão em nota oficial.
Caso as empresas ainda assim optem por entregar os ITRs já nos moldes do IFRS, precisam tomar os seguintes cuidados:Divulgar o fato em nota explicativa aos ITRs de 2010, junto com uma descrição das principais alterações que poderão ter impacto sobre as suas demonstrações financeiras do encerramento do exercício, e, se possível, uma estimativa dos seus efeitos no patrimônio líquido e no resultado ou os esclarecimentos das razões que impedem a apresentação dessa estimativa;
Reapresentar todos os ITRs de 2010, comparativamente com os de 2009 também ajustados às normas de 2010, até a apresentação das demonstrações financeiras do exercício social iniciado a partir de primeiro de janeiro de 2010.
Um fundo para reaver recursos do Banco Santos
Cristine Prestes e Vanessa Adachi, de São Paulo
Valor Econômico 12/11/2009
Os R$ 584,9 milhões existentes hoje no caixa da massa falida do Banco Santos e a existência de processos judiciais de cobrança de R$ 4 bilhões chamaram a atenção de um grupo de ex-executivos de instituições financeiras que enxergaram uma oportunidade única de fazer dinheiro. Circula entre os credores do banco, que quebrou em 12 de novembro de 2004, proposta elaborada por eles de criação de um fundo para receber os recursos já arrecadados pela massa falida mais os créditos a receber. O fundo teria como cotistas todos os credores do banco e, detalhe importante, incluiria também seu ex-controlador, Edemar Cid Ferreira. Esse aspecto é o mais polêmico da proposta, já que o ex-banqueiro responde a processo penal por crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Pela proposta, o fundo contaria com duas classes de credores. A primeira delas - formada por "cotas A" - seria composta por 100% dos credores do banco. São 1.982 pessoas físicas e empresas, com créditos totais de R$ 2,79 bilhões. Cada cotista receberia um número de cotas proporcional ao valor de seu crédito. Uma segunda classe de cotista seria a do único detentor da "cota C", Edemar Cid Ferreira, que só seria pago se sobrasse dinheiro depois que todos os cotistas A recebessem o que têm direito.
Auditores traduzem normas internacionais
Por Fernando Torres, de São Paulo 10/11/2009
Mais de 2,4 mil páginas, divididas em dois volumes. Este é o tamanho do calhamaço que vai virar o livro de cabeceira dos auditores e contadores brasileiros nos próximos meses. Trata-se da tradução oficial das normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS, para o português do Brasil. [1]
A publicação foi lançada oficialmente ontem pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), que já vendeu previamente 1.610 cópias para grandes firmas de auditoria. A tiragem foi de 4 mil exemplares.
Ao todo, foram 3 mil horas de trabalho [2], com o envolvimento de 35 profissionais, sob coordenação de José Luiz R. Carvalho, diretor do Ibracon e sócio da KPMG. O custo total do projeto foi de R$ 1,2 milhão, incluindo tradução, revisão técnica, revisão gramatical, editoração e publicação. A verba veio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja diretoria deve aprovar a liberação de recursos nesta semana, segundo a presidente do Ibracon, Ana María Elorrieta. A partir da publicação da primeira edição, o projeto prevê atualizações anuais [3], que deverão incluir as revisões que forem feitas pelo International Accounting Standards Board (Iasb) - órgão responsável pelo IFRS - no texto original.
Além da tradução dos pronunciamentos emitidos pelo Iasb, que também já foi feita também pelo CPC, Carvalho explica que a publicação traz ainda orientação para os contadores e auditores aplicarem as normas, bases para as conclusões e exemplos ilustrativos. O livro pode ser comprado em uma loja virtual no site do Ibracon por R$ 130.
A importância da tradução das normas internacionais para o português é grande, já que a partir do exercício social de 2010 as companhias abertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) serão obrigadas a publicar o balanço consolidado conforme o IFRS.
No caso das empresas fechadas e pequenas e médias, também há um processo de convergência contábil, mas em um nível menos detalhado.
Seguindo procedimento adotado pelo Iasb, o CPC e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocaram em audiência pública na semana passada um conjunto de normas contábeis a ser adotado por empresas de menor porte.
Entram nessa categoria todas as empresas que "não tenham obrigação pública de prestação de contas" pelo fato de terem valores mobiliários como ações ou dívida em negociação. Isso inclui todas as empresas fechadas (mesmo que sejam sociedades por ações e publiquem balanço), excluindo-se aquelas que foram classificadas como de grande porte pela Lei 11.638, que são as que possuem ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões. Também ficam de fora do grupo instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central (BC) e seguradoras supervisionadas pela Susep.
Bem mais simples e enxuto que a versão completa, o pronunciamento tem ao todo 228 páginas. Os agentes interessados em comentar a minuta têm até o dia 27 de novembro para se manifestar. Após a publicação definitiva do texto, o CFC emitirá uma norma tornando compulsória a adoção dessas orientações por todos os contadores do país. O plano é que a adoção seja válida para o exercício social de 2010.
O objetivo deste artigo foi mensurar o nível de aderência das práticas de governança corporativa nos clubes de futebol brasileiros. A adoção das boas práticas de governança corporativa tem como finalidade orientar o modelo de gestão dos clubes e aumentar a capacidade de agregação de valor ao negócio do futebol, diminuindo a expropriação de riqueza de seus shareholders e garantindo a profissionalização da gestão dos clubes. Os pressupostos dos modelos de governança corporativa estão alicerçados na Teoria de Agência (Teoria contratual da Firma), que subsidiou a construção de um índice (IGCCF) para avaliação das práticas de governança corporativa nos clubes de futebol brasileiros. Nas análises, foram utilizados: estatutos, demonstrações contábeis, bem como análise informacional das web sites. A pesquisa compreende uma amostra de 27 (vinte e sete) clubes brasileiros, que corresponde à, aproximadamente, 134.200 milhões de torcedores. Os resultados apurados confirmam o cenário caótico do modelo de gestão dos clubes brasileiros, em que o maior índice de governança obtido, não ultrapassou 45,1% do score total do índice, sendo que a média nacional dos clubes pesquisados é de 28,7% do score total e o pior desempenho observado foi de 13,2%. Como forma de validar e avaliar a aderência conceitual do Índice de Governança Corporativa dos Clubes de Futebol (IGCCF) aplicou-se o modelo num clube Europeu (Porto), obtendo-se um resultado de 60,1% do score total.
Resposta do Anterior: Análise C-V-L, pois existe um elevado custo fixo e o aumento da taxa de ocupação tende a aumentar a rentabilidade.
Se um investimento diminui 10%, é preciso um ganho de 11% para voltar ao mesmo (...). Se a queda é de 20%, deverá ter um ganho de 25% para recuperar. A queda de um terço requer uma recuperação de 50%. E se o seu investimento cai pela metade, você precisa de um casal, ou um retorno de 100%, diz o Sr. Wiener, o editor baseado em New York-based editor do Independent Adviser for Vanguard Investors.
Incentivos fiscais ganham estrelato em filmes
Lauren A. E. Schuker, The Wall Street Journal
4/11/ 2009
The Wall Street Journal Americas
Antes de começar a filmar o longa “Velocity”, o produtor Ingo Vollkammer mudou a locação do filme de ação do Texas para Madri. Depois para Berlim. Aí, para Montreal.
As várias revisões no roteiro e mudanças na locação do filme de US$ 25 milhões, estrelado por Halle Berry, não surgiram de um bloqueio criativo. Elas refletem a falta de dinheiro.
Numa Hollywood faminta por financiamento, produtores como Vollkammer estão baseando cada vez mais suas decisões artísticas numa consideração mundana: onde podem conseguir os melhores incentivos fiscais e subsídios governamentais.
Enquanto se preparava para o projeto, em 2007, Vollkammer descobriu que poderia economizar dinheiro transferindo a produção para a Europa, em parte porque o euro estava se desvalorizando em relação ao dólar. Além disso, o governo espanhol oferecia subsídios lucrativos que diminuiriam em milhões o custo do filme. Então ele mandou o roteirista refazer o texto inteiro, mudando uma sequência importante de ação de um prédio do governo americano para uma estação de trem em Madri.
Aí a Alemanha fez uma oferta ainda melhor: se ele produzisse o filme no país, com um diretor alemão, o governo pagaria cerca de 40% do orçamento do filme. Mas de lá para cá o euro se valorizou em relação ao dólar, anulando a maior parte da economia calculada pelo produtor, que mora em Los Angeles.
Então Vollkamer mandou reescrever mais uma vez o roteiro, mudando o filme para Montreal e transferindo a cena final de ação para o Estádio Olímpico da cidade. Ao aceitar fazer o filme no Canadá com um diretor alemão, ele conseguiu manter os dois subsídios e incentivos fiscais, mas com os custos de produção contabilizados numa moeda mais barata.
Com as mudanças em elementos como a locação do filme e até mesmo a nacionalidade do diretor, Vollkammer descobriu um meio de garantir esses subsídios, o que lhe permitiu baixar seus custos para apenas US$ 15 milhões e fazer praticamente o mesmo filme.
“Descobri que não posso ser exigente demais com os elementos artísticos de meus filmes”, disse Vollkamer, que planeja começar a filmar “Velocity” em março. “Eu prefiro encaixar um roteiro no orçamento a um orçamento no roteiro.” (...)




Resposta do Anterior: Pelo menos três (a) aumento de 9% para 5%; (b) mudança contábil não tem relação com aumento da alíquota; (c) eventos extraordinários x aumento na sinistralidade e despesas operacionais.
A equipe de Matsumoto estudou milhares de fotografias tiradas dos judocas nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, logo após as lutas terminarem. Os investigadores estavam particular interessados em saber se, e quão rapidamente, os competidores alteraram suas expressões faciais emocionais iniciais depois de ganhar ou perder. A principal conclusão foi que as diferenças culturais emergiram, com atletas originários de culturas coletivistas, como a China, que tendem a mascarar mais suas expressões emocionais do que atletas de culturas individualistas, como o Reino Unido.
A pesquisa também mostrou que a judoca de países mais ricos, densamente povoados, tendem a ser menos preocupados para mascarar suas expressões emocionais do que os concorrentes da zona rural, de países menos populosos.
A divulgação de informações ligadas aos danos ambientais nos relatórios contábeis vem
sendo objeto de muitas pesquisas. Estudos que verificam a qualidade destas informações são importantes, pois podem possibilitar uma melhor visão da empresa por parte do investidor. Esse trabalho faz uma análise de conteúdo das informações de caráter ambiental divulgadas pela Petrobras, através da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as compara às notícias e publicações em sites de jornais e revistas nacionais, a respeito de acidentes ambientais que envolvam a empresa nos anos de 1997 a 2007. As conclusões do estudo são: (1) as informações ambientais divulgadas pela empresa nos Relatórios da Administração, Notas Explicativas e Informações Anuais são praticamente descritivas, pouco tratando de valores de
ativos e passivos ambientais; (2) foram localizados 53 acidentes noticiados pela imprensa, quantidade bem superior às informações divulgadas pela Petrobras (15); (3) verifica-se ainda que, para os dez anos pesquisados, a empresa trás informações de caráter ambiental nos relatórios contábeis apenas dos anos 2000 a 2004, sendo que nos demais anos nada foi mencionado.
Enquanto governos se enfrentam sobre qual deve ser a melhor estratégia, o Conselho de Estabilidade Financeira tenta manter seus trabalhos para encontrar uma nova moldura para o sistema. A entidade, formada exatamente pelos reguladores dos países do G-20, tem como objetivo a criação de um novo pacote para lidar com fatores que agravam uma situação de crise e evitar, assim, colapsos de bancos. Isso teria de estar fechado em um ano. Para isso, a entidade anunciou que o trabalho se concentrará na elaboração de normas de capital mínimo em cada banco, o que será fundamental para a reforma das regras do sistema financeiro.
O valor do capital mínimo será definido durante o decorrer do ano. Entre os fatores que serão considerados é a quantidade que um banco precisará para enfrentar eventuais crises no futuro, mas também princípios para conter a expansão excessiva de crédito e a proteção contra riscos. Parte dessas definições já serão anunciadas no final de 2009.
Outras medidas ainda incluem regras para mitigar crises, fortalecimento de padrões comuns de contabilidade até metade de 2010, avaliação de risco e monitoramente de derivativos. Até dezembro, o grupo ainda quer ter um novo padrão de liquidez global para os bancos. Para completar, países terão de começar a passar por revisões periódicas de suas políticas econômicas e financeiras. As regras para a realização dessas sabatinas serão fechadas até o final de 2009.
O total de perdas em dinheiro por parte de investidores de Bernard L. Madoff no gigante esquema Ponzi regime subiu para US $ 21,2 bilhões, o administrador judicial que supervisiona as reivindicações das vítimas disse na quarta-feira. Isso é significativamente maior que o registro de aproximadamente $ 13 bilhões previstos para o tribunal federal do Ministério Público quando Madoff foi condenado por seus crimes no final de Junho, segundo relata Diana B. Henriques do The New York Times.
Entenda como as empresas justificam o ágio
O Estado de São Paulo - 7/11/2009
Como é a amortização de ágio
Quando uma empresa adquire outra, a quantia paga como ágio pode ser abatida do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
O ágio deve ser justificado no balanço da empresa que é obrigada a dizer qual fundamento econômico justificou o pagamento
Existem três justificativas:
1 - Expectativa de rentabilidade futura da empresa adquirida
Se uma empresa pagar R$ 150 mil para adquirir uma que tem um patrimônio de R$ 100 mil, a diferença de R$ 50 mil pode ser justificada pelo potencial de ganhos que a comprada tem
2 - Diferença entre o valor de mercado e o valor contábil de ativos
Se a empresa comprada tem um terreno registrado como de R$ 100 mil, mas o valor de mercado é R$ 150 mil, essa diferença pode justificar o ágio no ato da compra
3 - Outras razões econômicas
Um exemplo é a marca da empresa adquirida, que pode ser considerada como um ‘valor intangível’, o que justificaria o pagamento
Governo revê abatimento de ágio em IR
Renato Andrade e Adriana Fernandes
O Estado de São Paulo - 7/11/2009
Medida em estudo reduz possibilidade de empresas abaterem valor obtido em operações de fusões e aquisições
Na busca por alternativas que garantam um aumento na arrecadação de impostos, o governo federal quer reduzir as possibilidades de as empresas abaterem de seu lucro o ágio pago em operações de fusão e aquisição de outras companhias. O estudo sobre a nova regra foi confirmado ao Estado por uma fonte do Ministério da Fazenda.
O ágio é o valor pago a mais do que o patrimônio líquido da empresa. Hoje, o uso do ágio para pagar menos Imposto de Renda (IR) acaba tornando as aquisições de empresas bem mais baratas do que o valor anunciado inicialmente.
Pelas regras atuais, todo ágio pago numa operação de fusão ou incorporação pode ser abatido do lucro da empresa em, no mínimo, cinco anos. Essa dedução reduz a base de cobrança do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que abocanham cerca de 34% do ganho das empresas.
TEXTO
A possibilidade de endurecimento nas regras já estava sendo esperada pelo mercado, mas há 10 dias o assunto ganhou ares de mistério quando um texto de medida provisória sobre a matéria, datada de 28 de outubro, passou a circular entre tributaristas dos principais escritórios de advocacia do País. Muitos advogados chegaram a enviar para seus clientes informes avisando sobre os detalhes da mudança.
O Estado teve acesso ao texto, mas a Casa Civil da Presidência da República, responsável pela publicação das MPs, afirmou que essa medida provisória não existe e o assunto não está sendo discutindo pelos técnicos do órgão. A Procuradoria Nacional da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal, no entanto, estão trabalhando na reformulação das regras, segundo a fonte.
Com a expectativa de maior negócios na economia, a aplicação da nova regra resultaria, potencialmente, numa elevação do valor que a Receita Federal pode arrecadar com a cobrança de tributos que incidem sobre o lucro das companhias.
MUDANÇA
A partir do próximo ano, as companhias com ações em bolsa de valores terão de começar a fazer suas demonstrações contábeis seguindo padrões internacionais, o que pode gerar diferenças na forma de registro de itens dos balanço e interferir na apuração dos tributos que devem ser pagos ao governo. Pelas regras em vigor, as diferenças provocadas pela nova formatação das demonstrações não devem ser consideradas na hora do pagamento dos tributos.
A medida em estudo revogaria essa licença, o que pode, em determinados casos, significar uma redução nos valores dos ágios que atualmente são deduzidos do lucro, o que aumentaria o potencial de arrecadação da Receita, que amarga 11 meses de quedas consecutivas no recolhimento de impostos e contribuições, apesar da recuperação do nível de atividade da economia brasileira.
FUSÕES
Especialistas consideram um erro a mudança em estudo e ponderam que a medida pode reduzir o número de operações de fusão. “O interesse do governo é arrecadar, mas essa seria uma medida bem pouco inteligente, porque toda vez que você tem uma operação de compra e venda de empresas, se por um lado pode ter esse ágio, com benefício fiscal futuro, o vendedor está pagando imposto na hora sobre o ganho que ele tem”, disse Ricardo Bolan, sócio da área tributária do Lefosse Advogados, que atua em cooperação com o Linklaters, um dos cinco maiores escritórios de advocacia do mundo.
O advogado Roberto Quiroga, do escritório Mattos Filho Advogados, contou que recebeu um e-mail com o texto da MP. A mensagem, segundo ele, circulou em vários escritórios, bancos e empresas de auditorias.
“Está todo mundo ansioso com a possibilidade de mudança”, admitiu Quiroga. O maior temor é que o governo proponha o fim do abatimento do ágio.
A possível mudança nas regras de abatimento do ágio de incorporações vem atormentando o mercado há anos. A lei que estabelece esse mecanismo entrou em vigor no fim de 1997, no auge do processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso.
Passado o período de vendas, tributaristas começaram a discutir quando o governo derrubaria o mecanismo.
Contabilidade: Iasb e Fasb vão rever normas juntos
Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico - 6/11/2009
Os órgãos responsáveis pela emissão das regras contábeis internacionais e americanas decidiram acertar os ponteiros e trabalhar juntos na revisão de diversos pontos que estão em análise neste momento pelas entidades.
Para selar esse processo, o International Accounting Standards Board (Iasb), responsável pelo padrão conhecido como IFRS, e o Financial Accounting Standards Board (Fasb), seu congênere nos EUA, publicaram ontem um documento conjunto estabelecendo metas e data para a revisão de diversas práticas contábeis. O plano prevê que várias novas normas sejam apresentadas ao longo do ano que vem e outras até a metade de 2011.
Como um desdobramento da crise internacional, os dois conselhos estão sendo pressionados por mudanças nas regras de contabilização de instrumentos financeiros, valor justo e "hedge", entre outros pontos.
Em vez de cada um seguir seu caminho, eles decidiram, em reunião realizada na semana passada, acertar os prazos para que as regras entrem em audiência pública e sejam publicadas ao mesmo tempo. A ideia é que os participantes do debate comentem as minutas que vierem a ser apresentadas pelo Iasb e pelo Fasb e que os conselhos decidam em conjunto qual regra escolher.
Para garantir o andamento dos trabalhos, as entidades se comprometeram a realizar reuniões mensais de trabalho, com a publicação trimestral de um relatório sobre a evolução das discussões.
O documento publicado ontem tem como base um memorando de entendimentos assinado pelo Iasb e pelo Fasb em 2006, que foi atualizado no ano passado.
O pano de fundo é a busca de um padrão global de contabilidade, a fim de facilitar a comparação de balanços de empresas de diferentes países e evitar arbitragens regulatórias.
A criação de um padrão global tem sido defendida também pelos líderes do G-20, grupo de países mais influentes do mundo. O Brasil também caminha para a convergência internacional.
O Grupo Bradesco de Seguros e Previdências fechou os nove primeiros meses do ano com lucro líquido de R$ 1,89 bilhão, recuo de 9,67% sobre os R$ 2,09 bilhões apurados em igual período do ano passado. O vice-presidente executivo do grupo, Samuel Monteiro dos Santos Júnior, explicou que o cálculo foi afetado uma mudança na regra contábil brasileira, que determinou o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das seguradoras de 9% para 5%, e da ocorrência de eventos extraordinários, como aumento na sinistralidade e das despesas operacionais.
Você está num clube de dança e música italiano, quando uma mulher aproxima-se de você. Sob uma música techno ela inclina e grita no seu ouvido: “Hai una sigaretta?”. Se ela falou no seu ouvido direito, é duas vezes mais provável que você lhe dê um cigarro do que se ela pediu no ouvido esquerdo.
A atriz Maitê Proença, agora famosa por ter cuspido no tumulo de Camoes, teve suspensa ontem duas pensoes pagas pelo Governo de Sao Paulo, no valor de R$ 13 mil mensais. A informaçao está hoje na coluna da Monica Bergamo. Diz que Maitê ganhava os benefícios herdados dos pais, mas o SPPrev, órgao previdenciário do Estado, entendeu que ela perdeu o direito por ter sido casada com o empresário Paulo Marinho. O advogado da atriz promete recorrer e acusa "uma revista de fofocas" de ter feito a denúncia que levou à suspensao dos beneficios. Segundo Monica, a SPPrev entendeu que a atriz teve uma uniao estável com Marinho e apontou como prova um texto da biografia de Maitê em seu site oficial onde ela afirma ter formado "uma família linda" nos 12 anos em que viveu com o empresário. Para o advogado da atriz, sua cliente está sendo vítima de uma "perseguiçao absurda" e o relacionamento que viveu nao foi um casamento formal.
Ensino Superior Mudanças atingem o ensino de Ciências Contábeis
04/11/2009 - Mudanças atingem o ensino de Ciências Contábeis
A contabilidade brasileira atravessa uma fase repleta de mudanças. A entrada em vigor do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a convergência das normas nacionais aos padrões internacionais e as alterações que serão aplicadas ao setor governamental são algumas das novidades para a profissão. Muda a prática e consequentemente o ensino. As grades curriculares das universidades precisam acompanhar o que o mercado cobrará dos estudantes.
Para discutir as medidas a serem tomadas, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) promoveu, no dia 23 de outubro, em Porto Alegre, o Encontro de Coordenadores e Professores dos Cursos de Ciências Contábeis. Participaram professores de instituições do centro do País e contadores atuantes no mercado.
No caso dos professores, essa série de transformações representa um desafio. Eles terão que se atualizar para repassar os conhecimentos. Segundo o doutor em Controladoria, pesquisador em Contabilidade e Finanças na Fucape Fábio Moraes da Costa, as normas internacionais são mais baseadas em princípios do que em regras, como era feito até então. A alteração torna necessário desenvolver no aluno a capacidade de fazer julgamentos, de trabalhar com a habilidade de interpretação, análise e comunicação. "Aí sim ele poderá ingressar no mercado de trabalho e atender às novas demandas", diz.
Costa foi o palestrante no painel Os Rumos do Ensino da Contabilidade Internacional. Como medida de curto prazo para preencher a lacuna que a convergência provoca, ele sugere a inserção de uma disciplina de contabilidade internacional para complementar a formação dos estudantes. Posteriormente, a matéria acabará diluída em outras disciplinas. Desde 2005, a Fucape oferece esse conteúdo aos seus universitários.
Para o gerente sênior da PricewaterhouseCoopers e professor universitário Rodrigo Ferreira La Rosa o momento atual é o grande atrativo para a graduação na área, uma vez que cresce a importância dos contadores.
"Dormimos em 1976 com uma legislação e acordamos em 2008 em um período totalmente diferente", destaca.
A participação em workshops, palestras, seminários e outros eventos contribui para que todos possam adquirir as novas doutrinas. A grande oferta de cursos - em torno de 70 apenas no Estado - a capacitação e reciclagem do corpo docente e um plano de ensino atualizado são desafios para garantir a qualidade e nível educacional, diretamente ligados à formação dos futuros profissionais.
Universidades do Estado fazem adequações nos seus currículos
As instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul vêm adequando sua grade curricular nos últimos tempos para atender às modificações sofridas no meio contábil. O currículo da Ufrgs possui, desde 2008, a disciplina de Contabilidade Internacional. "Ela nasceu com prazo para ser extinta", diz Ceno Odilo Kops, coordenador da Comissão de Graduação dos curso de Ciências Contábeis e Atuariais da Ufrgs.
Conforme as outras disciplinas comecem a dar tratamento às alterações, a matéria será retirada da grade. Como o currículo muda constantemente em função das mudanças que a legislação brasileira apresenta, lembra Kops, há a necessidade de adaptações frequentes.
A Faculdade São Francisco de Assis, acompanhando as recentes alterações no setor, a exemplo das alterações na Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, vem trabalhando permanentemente na adequação curricular desde o primeiro semestre de 2008. Conforme o professor José Mário Matsumura Gomes, coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Assis, também os pronunciamentos técnicos, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis já são discutidos com os alunos. Isso é feito por meio de disciplinas como Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societária, Controladoria e Tópicos Contemporâneos de Contabilidade em que são abordados os temas mais atuais da área contábil. Essas adequações objetivam atender não apenas aos alunos que estão no início do curso, mas também aos que já estão no final da graduação. "A partir do próximo ano, gradativamente, os conteúdos passarão a ser realocados para disciplinas específicas, fa zendo com que todas as disciplinas afetadas estejam devidamente ajustadas, em função dessas mudanças na área contábil, tanto no setor privado como também no setor público", afirma.
Transformações tornam domínio do inglês crucial
Compliance, fair value, impairment, stakeholders, balanced scorecard, US GAAP. Os meios contábil e empresarial estão repletos de termos em inglês. O profissional que não dominar o idioma enfrentará dificuldades em sua rotina. Essa lacuna no currículo poderá inclusive atrapalhar sua carreira, tornando-se um fator decisivo na hora de concorrer a uma promoção.
O gerente sênior da PricewaterhouseCoopers Rodrigo Ferreira La Rosa cita outras competências e habilidades essenciais a quem trabalha na área, como o networking ativo (rede de contatos) com outras empresas e órgãos de classe e a participação em seminários e demais eventos, que contribuem para a capacitação, tão importante no atual momento.
As boas vagas e oportunidades de emprego estão no networking. Muitas vezes, conquistamos uma excelente colocação o mercado através dos contatos mantidos e não pela concorrência nos processos de seleção tradicionais.
Também as universidades devem se unir e discutir o novo cenário. "Estamos correndo atrás da máquina, uma vez que há uma série de inovações como o Regime Tributário de Transição (RTT), Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), Sped, IFRS e outras. O ano de 2010 será uma montanha-russa, muitas emoções em apenas um ano e as polêmicas começam agora."
O perfil do profissional do século XXI é o oposto do anterior. O contador que for reativo, como antigamente, não terá espaço. Ele deve ter iniciativa. Outras características que representam um diferencial são a capacidade de inovação, empatia, curiosidade, adaptabilidade, coragem e ética - palavras e práticas essenciais na rotina dos contadores.
Pesquisa oferece boas oportunidades de trabalho
Esqueça a imagem do profissional escondido atrás de uma pilha de livros, fechado em uma sala. O pesquisador da área de Ciências Contábeis não é mais assim. De acordo com Aridelmo Teixeira, coordenador do mestrado da Fucape, o doutor em Ciências Contábeis é, hoje, um profissional atuante no mercado e não mais restrito à vida acadêmica. "É ele quem consegue enxergar a realidade. Esse é o perfil a ser buscado, o de quem consegue aliar o conhecimento à prática", diz.
De acordo com Teixeira, a pesquisa em Contabilidade avançou na última década o que não andou em 500 anos. De três cursos de mestrado até o início dos anos 2000, há hoje 19. Quatro instituições oferecem o doutorado, quando antes era apenas uma.
A formação de nove mestres por ano saltou para uma média de 250. As perspectivas são promissoras. Teixeira espera que em cinco anos os quatro novos cursos de doutorado contribuam para a titulação de 25 doutores anualmente.
O avanço na área científica registrado não tem precedentes, graças ao apoio do Conselho Federal de Contabilidade e dos conselhos regionais. A tendência de evolução quantitativa deve atingir agora o patamar da qualidade. "Esse é o próximo desafio." A remuneração acompanha essa evolução, com possibilidade de ganhos melhores para os doutores do que para outros profissionais.
Para o estudante de graduação, vale investir nesse nicho no início da carreira. "Aqueles que conseguirem se qualificar em dois ou três anos e concluir o doutorado terão ótimas oportunidades de retorno. A qualificação proporciona não só envolvimento na vida acadêmica como melhores chances na carreira." O coordenador do mestrado da Fucape dá uma dica a quem desejar se envolver no campo da pesquisa. A contabilidade pública é um segmento recente com nível mínimo de publicações, constituindo assim um vasto campo a ser explorado.
Aluno da geração Y requer novo modelo de aula
O Ensino a Distância (EAD) é considerado por muitos o futuro da educação. Para as novas gerações, o modelo de aula tradicional, onde o professor é o centro das atenções, torna-se falho por não conseguir captar o interesse dos jovens da era tecnológica. "A chamada geração Y tem o raciocínio mais rápido. Como ela ficará sentada assistindo a uma aula expositiva?", questiona o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Irineu Afonso Frey.
O EAD representa uma nova forma de ensinar, formada por outros personagens que não só o aluno e o professor. São fatores importantes para o bom desenvolvimento do conteúdo à participação de uma equipe multidisciplinar com especialistas aptos a preparar material em áudio e vídeo, bem como os tutores que auxiliam os estudantes. Mesmo assim, Frey ressalta a importância dos encontros presenciais realizados, que contribuem para o esclarecimento de dúvidas. Ele reconhece que o tema EAD ainda enfrenta preconceito, porque alguns questionam a eficácia desse formato. Entretanto, acredita, o modelo atual não conseguirá permanecer por muitos anos.
Se a maneira de ensinar e o aluno são diferentes, também o professor precisa mudar. É uma outra linguagem e orientação pedagógica distinta e ele precisa dominar a tecnologia disponível.
Em relação às mudanças que o profissional já formado encontra, o presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiconta) e professor do Unilasalle, Salézio Dagostim, registra sua preocupação com a Contabilidade Internacional. Segundo Dagostim, ela procura dar mais importância à essência do que à forma para produzir lucros não gerados pela produção, mas, sim, pelos ajustes patrimoniais.
Segundo ele, os objetivos são bem antagônicos. "A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) defende os investidores - lucro fácil - e a Contabilidade defende a pessoa jurídica, com manutenção do emprego e da renda e lucros reais e certos", alerta.
Luciane medeiros Fonte: Jornal do Comércio
O presente estudo tem como objetivo principal analisar a relação entre as dimensões de cultura organizacional e as práticas gerenciais de orçamento empresarial. (...) As estratégias estabelecidas foram direcionadas à coleta e análise de dados por meio de questionário eletrônico às empresas classificadas e delimitadas como as “300 Mais” da região sul do Brasil, a qual compreendeu os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul de acordo com o anuário Expressão com as informações tabuladas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. O questionário eletrônico foi desenvolvido e baseado na coleta das características de prática orçamentária das empresas de acordo com a literatura referenciada e, da cultura organizacional de acordo com adaptação do Competing Value Model de diagnóstico cultural junto às entidades. Por meio de análise descritiva e análise estatística de regressão logística, foi possível concluir que houve rejeição das quatro hipóteses pré-estabelecidas para cada dimensão de cultura organizacional, sob a afirmação de que cada uma delas possui características específicas de prática orçamentária conforme as variáveis estipuladas limitadas à população analisada.

Manobra pode elevar os lucros em 2010[1] Isto chama-se conservadorismo
David Henry, BusinessWeek
Publicado no Valor Econômico - 03/11/2009
Embora os investidores estejam mais confiantes em relação aos bancos americanos, os lucros dessas instituições ainda parecem fracos. O terceiro trimestre representou o 11º trimestre consecutivo em que o setor registrou resultados piores que o período correspondente do exercício social anterior. Os lucros deverão apresentar queda de 28% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, segundo calcula o banco de investimento Keefe, Bruyette & Woods.
Quando os lucros vão se recuperar? Apesar dos alertas terríveis sobre o setor imobiliário comercial e o crédito ao consumidor, os bancos poderão ter resultados melhores no ano que vem.
Grande parte dos problemas recentes derivam do fato de que os bancos registram os custos das perdas antes dos empréstimos ficarem completamente inadimplentes [1]. Pelo mesmo motivo, os lucros do quarto trimestre deverão permanecer estagnados. Mas a cautela poderá valer a pena. Ao absorverem tantas perdas agora, os bancos poderão limitar as provisões que terão de lançar no balanço em 2010. "Acho que eles serão agressivos no reconhecimento de problemas, de modo que eles não terão tantos problemas com os lucros no ano que vem", diz Chris Kotowski da gestora de investimentos Oppenheimer [1].
Os grandes bancos estão contabilizando grandes perdas, um processo conhecido como formação de reservas. Kotowski calcula que o Wells Fargo teve no terceiro trimestre US$ 6 bilhões em despesas relacionadas a problemas com empréstimos, mais que o dobro do mesmo período do ano passado. A expectativa era de um lucro por ação de US$ 0,38 para o trimestre, contra os US$ 0,48 do terceiro trimestre do ano passado. JP Morgan Chase, Citigroup e Bank of America também estão aumentando suas reservas. Kotowski acredita que as reservas dos cinco maiores bancos dos EUA chegarão a 3,4% dos empréstimos em aberto no fim do quarto trimestre - cerca de duas vezes o que manda a lei.
Graças à mágica da contabilidade [2], o acúmulo de reservas poderá em algum momento azeitar os lucros [2]. Isso porque, mesmo que mais empréstimos deixem de ser pagos no ano que vem, os bancos não terão necessariamente de aumentar as reservas para cobri-los. Até o fim deste ano eles poderão ter o suficiente para lidar com muitas perdas futuras. Assim, os lucros parecerão mais vigorosos em 2010.
No passado, as autoridades reguladoras torceram o nariz para medidas preventivas desse tipo. A Securities and Exchange Commission (SEC) e os formuladores de regras contábeis desencorajavam os bancos a assumirem perdas antes que eles tivessem evidências concretas de que seus empréstimos não seriam pagos. Em 1998 a SEC forçou o SunTrust Banks a reverter uma despesa de US$ 100 milhões relacionada a reservas. O órgão temia que o banco pudesse estar encolhendo os lucros para fazer os resultados futuros parecerem melhores. Mas de lá para cá a economia mudou.
Agora, as autoridades reguladoras, temendo que perdas não antecipadas estejam à espreita nas carteiras de crédito, estão conclamando os bancos a reforçarem as provisões. O presidente Barack Obama e outros líderes do G-20 pediram formalmente às autoridades reguladoras que permitam aos bancos serem mais "prospectivos" na contabilização de "perdas esperadas". E o International Accounting Standards Board (IASB) está eleborando regras para fazer exatamente isso.
É claro que as questão continua sendo o quanto dessas perdas vão na verdade se materializar [3]. Hipotecas, cartões de crédito e outros empréstimos ao consumidor estão dando sinais de estabilização, embora o diretor-presidente do JP Morgan, Jamie Dimon, tenha dito em 14 de outubro, acreditar que os custos do crédito ao consumidor "permanecerão elevados no futuro previsível". Para muitos bancos, a maior preocupação é a situação do setor imobiliário comercial, que segundo analistas poderá não atingir o fundo do poço antes de pelo menos um ano. Mas diante da maneira como muitos bancos subestimaram suas perdas no começo da crise, não é difícil imaginar que eles vão superestimá-las agora.
Contador de Madoff admite culpa
Alan Rappeport, Financial Times, de Nova York
Publicado no Valor Econõmico - 03/11/2009
David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta a rede de conspiradores ligados ao maior esquema de pirâmide financeira da história.
Friehling confessará culpa em sete acusações de fraude, possivelmente hoje, segundo os promotores informaram em carta ao juiz Alvin Hellerstein, do tribunal distrital do sul da cidade de Nova York.
Acusado de fraude com valores mobiliários, fraude em assessoria a investimentos, obstrução às leis de arrecadação de impostos e de enviar registros falsos à Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos), Friehling poderia ser condenado a mais de cem anos de prisão.
O contador é uma das duas pessoas acusadas no esquema de investimentos fraudulentos de Madoff, que custou aos investidores US$ 21,2 bilhões, segundo o administrador encarregado de lidar com os prejuízos.
Em agosto, Frank DiPascali, outro auxiliar importante de Bernard Madoff, admitiu culpa em dez acusações criminais.
Frank DiPascali poderá ser condenado a prisão perpétua.
Inicialmente, Friehling havia se considerado inocente das acusações de fraude, em julho. Na época, ele abriu mão do direito a uma acusação criminal, sinalizando a possibilidade de um acordo com os promotores em troca de uma sentença mais tolerante.
Os promotores haviam informado anteriormente que tentarão conseguir o confisco dos ganhos de Friehling com a suposta fraude com valores mobiliários. Ele não foi acusado de ter conhecimento da fraude de Madoff.
Andrew Lankler, advogado de Friehling, preferiu não fazer nenhum comentário.
"Ele foi enganado por Madoff [...] mas ele tinha a obrigação de não ser enganado", afirmou Peter Henning, professor da Wayne State University Law School. Já condenado, Bernard Madoff cumpre sentença de 150 anos de prisão.
Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos
Laura Ignacio, de São Paulo
Valor Econômico - 3/11/2009
Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por terceiros de ágio gerado em incorporação de empresa. O ágio, valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida, é usado para abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O fisco só permite o aproveitamento fiscal por quem pagou pelo ágio na operação de aquisição. E vinha autuando o contribuinte que incorporava a investidora e aproveitava o ágio gerado na aquisição anterior para pagar menos impostos. Mas os conselheiros decidiram que o legislador não estabeleceu ordem de sequência dos atos de incorporação, fusão ou cisão, "não cabendo ao intérprete vedar aquilo que a lei não proibiu".
A Fazenda Nacional já apresentou recurso, que não foi aceito, alegando que há decisões divergentes no Carf. Incorformado, o fisco decidiu novamente apelar à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), instância máxima do órgão. A Superintendência da Receita Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que concentra a maior parte das grandes empresas do país, alega que apenas aplica a legislação - o artigo 386 do regulamento do Imposto de Renda. Os advogados afirmam, no entanto, que o problema é a interpretação literal da legislação pelos fiscais.
A decisão do Carf já está sendo usada na argumentação de recursos de empresas autuadas ainda na primeira instância administrativa. No escritório Souza, Schneider, Pugliese, Sztokfisz e Custódio Advogados, por exemplo, há três casos semelhantes, de valores de ágio significativos, que ainda não chegaram ao conselho.
O que chama atenção é que as recentes autuações foram lavradas em situações em que o ágio foi gerado entre diferentes grupos econômicos. Para o advogado Igor Nascimento de Souza, sócio do escritório Souza, Schneider, lavrar autos de infração nesta hipótese é absolutamente discutível. "O fisco vem fazendo uma interpretação limitada do termo adquirida. Entende que só a empresa que pagou pelo ágio é que tem direito de se utilizar dele", critica o advogado. Para Souza, não se pode ignorar a questão da sucessão prevista na legislação comercial e tributária.
O fisco também tem lavrado autos de infração, segundo advogados, em casos de incorporação envolvendo companhias do mesmo grupo. "Isso porque o fisco interpreta estas situações como mera simulação, operações sem objetivo econômico que não seja o de pagar menos tributos", explica o advogado Ricardo Bolan, do escritório Lefosse Advogados, em cooperação com Linklaters. Nesse caso, o Carf já se manifestou diversas vezes contra o uso do ágio. "Mas diversas autuações ainda estão sem julgamento definitivo do conselho."
Se qualquer operação tem algum ponto que possa levantar dúvidas sobre a legalidade do uso de ágio para abatimento de IR e CSLL, os fiscais autuam a empresa. Essa é a percepção da advogada Ana Utumi, coordenadora do setor tributário da banca TozziniFreire Advogados. Para ela, a situação pode ser explicada também pelo fato de ter havido, em 2008 e neste ano, um grande número de reorganizações societárias, em razão da crise econômica. Na semana passada, inclusive, a Receita Federal iniciou uma operação - batizada de "Ouro de Tolo" - para verificar queda no recolhimento de impostos por 146 grandes empresas do país.
Na esfera contábil, com a entrada em vigor no início do ano da nova legislação, a amortização do ágio foi eliminada. Isso fez com que, este ano, muitas empresas acelerassem incorporações. Empresas e seus advogados temem que, em 2010, seja editada nova lei para impedir o uso do benefício fiscal decorrente do ágio. O governo não confirma mudança na legislação.
