18 junho 2007
PEsquisa de Símbolos
Os resultados de uma interessante pesquisa sobre os símbolos (aqui) mostra que as diferenças regionais podem influenciar no seu reconhecimento.
Dica para pesquisa no Google
Uma dica interessante para fazer uma pesquisa no Google Image.
Depois de entrar digite sua pesquisa. Por exemplo, Adriana Lima, a top-model brasileira. O resultado serão mais de 70 mil referências. Vamos imaginas que você deseja somente o rosto da Adriana Lima.
Na barra de endereço, onde está "http://images.google.com/images?svnum=10&hl=en&gbv=2&q=Adriana+Lima&btnG=Search+Images" acrescente "&imgtype=face" ao final. Somente aparecerá as fotos do rosto de Adriana Lima.
Dica de Lifehacker
Depois de entrar digite sua pesquisa. Por exemplo, Adriana Lima, a top-model brasileira. O resultado serão mais de 70 mil referências. Vamos imaginas que você deseja somente o rosto da Adriana Lima.
Na barra de endereço, onde está "http://images.google.com/images?svnum=10&hl=en&gbv=2&q=Adriana+Lima&btnG=Search+Images" acrescente "&imgtype=face" ao final. Somente aparecerá as fotos do rosto de Adriana Lima.
Dica de Lifehacker
16 junho 2007
Sobre Harmonização Contábil
Recebi o seguinte e-mail sobre um comentário sobre uma postagem anterior
Irei responder por partes
1. O assunto (harmonização) não é de meu interesse - Isto não é verdade pois basta observar que já foram postados 18 tópicos sobre este assunto.
2. Com respeito ao uso de exemplo, em que a autora afirma "quanto ao uso de exemplos, gostaria de esclarecer que os mesmos foram usados com o objetivo único de ilustrar as comparações que fiz no trabalho" - Concordo que o foco metodológico seja a pesquisa bibliográfica. Mas a questão é que o objetivo do trabalho é mostrar que as "divergências podem causar grandes distorções no reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas operações", conforme palavras da autora. Como a autora fez isto? Através da pesquisa bibliográfica, é verdade, mas apoiada no exemplo. Entretanto, ainda considero que o exemplo não pode ser usado como prova.
3. A autora afirma que "a frase "a harmonização contábil é uma contribuição do pensamento contábil para a evolução dos países subdesenvolvidos" não é minha, mas do eminete Professor Nelson Carvalho". Ora, ao citar uma frase e afirmar que está parafraseando, a autora apoia o que foi dito.
4. A autora diz que surpresa "em saber que o senhor não considera importante o processo de harmonização das normas de contabilidade. Honestamente, nunca vi um Doutor em Contabilidade menosprezar esse movimento de órgãos nacionais e internacionais em promover convergência contábil.". Esta doeu. Existe uma diferença entre analisar de forma crítica e não considerar importante ou menosprezar (este argumento já respondi no item 1). Acho que um doutor em Contabilidade, que seja realmente um DOUTOR, deve ter um pensamento crítico e não aceitar modismos (geralmente acompanhados de siglas). Como DOUTOR tenho muito orgulho de desenvolver em meus alunos, inclusive de graduação, o pensamento crítico. Acho isto uma qualidade, não um defeito. O argumento básico é que alguns agentes irão se beneficiar com este processo (clique aqui) e que a padronização pode ter um custo (aqui e aqui)
Monica, acho que as divergências no meio acadêmico são necessárias e importantes. Somente assim poderemos crescer como pessoas e pesquisadores. Mas se você observar bem as diversas postagens (inclusive numa delas um artigo do prof. Eliseu) talvez você descubra que as divergências são menores do que você pensa. O seu artigo é interessante, tanto é assim que citei no meu blog e no meu sítio. E você não precisa ficar frustada pois reproduzi integralmente seu e-mail.
Prezado Professor César Tiburcio,
Me chamo Monica V. E. Villela e sou autora do texto publicado pela RBC - Uma reflexão sobre a necessidade de harmonização contábil mundial baseada em uma comparação entre as normas de business combination do IASB, do FASB e do Brasil.
Ao ler suas críticas ao meu artigo, em seu site, tive a impressão de que não me fiz entender. Além disso, pude perceber que o tema não lhe parece particularmente interessante, razão pela qual estranhei seu pronunciamento.
Em relação à sua primeira crítica, quanto ao uso de exemplos, gostaria de esclarecer que os mesmos foram usados com o objetivo único de ilustrar as comparações que fiz no trabalho. O artigo teve metodologia eminentemente bibligráfica, sem a pretensão de ser um Estudo de Caso. O objetivo principal, conforme o título, é promover uma reflexão a respeito do constrangimento de ter uma mesma operação sendo interpretada e evidenciada de forma diferente, em função do país em que ocorre. Na minha opinião, o grande problema nisso é que o principal usuário da informação será o mesmo: o investidor.
Quanto à sua segunda crítica, gostaria de esclarecer que a frase "a harmonização contábil é uma contribuição do pensamento contábil para a evolução dos países subdesenvolvidos" não é minha, mas do eminete Professor Nelson Carvalho, cuja carreira e obra é fonte de inspiração para a minha vida acadêmica/profissional.
Ainda em relação ao segundo ponto, gostaria de deixar registrada minha surpresa em saber que o senhor não considera importante o processo de harmonização das normas de contabilidade. Honestamente, nunca vi um Doutor em Contabilidade menosprezar esse movimento de órgãos nacionais e internacionais em promover convergência contábil. Maior ainda foi a minha surpresa em ver uma crítica a esse pensamento com a frase: "Na nossa economia, a existência de divergências pode ser interessante." Devo confessar que não entendi o argumento. Até porque o movimento de harmonização/convergência não se restringe à "nossa economia", mas ao mundo todo.
Na última quinta-feira, 14/06/2007, houve um Seminário no Rio de Janeiro, promovido pelo CFC e CRC-RJ, além da ABRASCA, APIMEC, CVM, IBRACON, e outros, cujo tema foi: "A Covergência das Normas Internacionais de Contabilidade". Neste seminário, que contou com a presença dos ilustres professores Nelson Carvalho e Eliseu Martins, foi discutido incansavelmente a importância deste processo. Vários profissionais realizaram palestras, entre outros, diretores da CVM, Petrobrás, Gerdau, CVRD, BACEN, SUSEP, etc. Para todos é indiscutível a necessidade de acabar com esta "torre de Babel na Contábilidade", conforme muito bem colocado pelo New York Times.
Para finalizar, gostaria de deixar registrada minha frustração em não poder justificar meu pensamento no mesmo espaço em que o senhor o criticou.
Respeitosamente,
Monica Vanessa Encinas Villela
Irei responder por partes
1. O assunto (harmonização) não é de meu interesse - Isto não é verdade pois basta observar que já foram postados 18 tópicos sobre este assunto.
2. Com respeito ao uso de exemplo, em que a autora afirma "quanto ao uso de exemplos, gostaria de esclarecer que os mesmos foram usados com o objetivo único de ilustrar as comparações que fiz no trabalho" - Concordo que o foco metodológico seja a pesquisa bibliográfica. Mas a questão é que o objetivo do trabalho é mostrar que as "divergências podem causar grandes distorções no reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas operações", conforme palavras da autora. Como a autora fez isto? Através da pesquisa bibliográfica, é verdade, mas apoiada no exemplo. Entretanto, ainda considero que o exemplo não pode ser usado como prova.
3. A autora afirma que "a frase "a harmonização contábil é uma contribuição do pensamento contábil para a evolução dos países subdesenvolvidos" não é minha, mas do eminete Professor Nelson Carvalho". Ora, ao citar uma frase e afirmar que está parafraseando, a autora apoia o que foi dito.
4. A autora diz que surpresa "em saber que o senhor não considera importante o processo de harmonização das normas de contabilidade. Honestamente, nunca vi um Doutor em Contabilidade menosprezar esse movimento de órgãos nacionais e internacionais em promover convergência contábil.". Esta doeu. Existe uma diferença entre analisar de forma crítica e não considerar importante ou menosprezar (este argumento já respondi no item 1). Acho que um doutor em Contabilidade, que seja realmente um DOUTOR, deve ter um pensamento crítico e não aceitar modismos (geralmente acompanhados de siglas). Como DOUTOR tenho muito orgulho de desenvolver em meus alunos, inclusive de graduação, o pensamento crítico. Acho isto uma qualidade, não um defeito. O argumento básico é que alguns agentes irão se beneficiar com este processo (clique aqui) e que a padronização pode ter um custo (aqui e aqui)
Monica, acho que as divergências no meio acadêmico são necessárias e importantes. Somente assim poderemos crescer como pessoas e pesquisadores. Mas se você observar bem as diversas postagens (inclusive numa delas um artigo do prof. Eliseu) talvez você descubra que as divergências são menores do que você pensa. O seu artigo é interessante, tanto é assim que citei no meu blog e no meu sítio. E você não precisa ficar frustada pois reproduzi integralmente seu e-mail.
Banco Espirito Santo x BDO
Artigo da Reuters e do Wall Street Journal (BDO Is Found Guilty of Negligence in Fraud, David Reilly, 16/06/2007) informa que um juri da Flórida condenou a empresa BDO por negligência que levou a perda de 170 milhões de dólares a investidores.
A condenação deixou aberta a possibilidade de punição, que pela lei da Flórida seria o triplo do montante que os investidores reclamam.
A condenação é uma vitória para o Banco Espírito Santo SA, de Portugal, que reclamava da negligência da empresa de auditoria.
A condenação deixou aberta a possibilidade de punição, que pela lei da Flórida seria o triplo do montante que os investidores reclamam.
A condenação é uma vitória para o Banco Espírito Santo SA, de Portugal, que reclamava da negligência da empresa de auditoria.
Normas internacionais para PME
Los mayores expertos internacionales cargan contra la contabilidad española
Expansión - 16/06/2007 p. 31
Críticas de la federación mundial de auditores y contables
La norma con la que contarán las pymes se topa con obstáculos antes de tiempo. La IFAC, federación global de auditores, critica la adaptación de las reglas mundiales y alerta de los problemas que puede generar.
Los ya largos vaivenes del futuro plan contable para las pymes que quiere aprobar el Gobierno para dar a estas sociedades un trato más simple y diferenciado no han hecho más que empezar. A la densa negociación parlamentaria del PSOE para buscar apoyos, y las "lagunas" que denuncian los máximos analistas nacionales, se suman ahora las críticas de los mayores expertos internacionales.
La IFAC (International Federation of Accountants), principal institución mundial que agrupa a las organizaciones de contabilidad y auditoría, defiende, en contra del criterio de Solbes, la necesidad de que los gobiernos adopten -no que adapten con cambios- directamente en sus leyes propias las normas internacionales de contabilidad para pymes elaboradas por el IASB (International Accounting Standard Board). Este organismo global independiente -cuyo objetivo es desarrollar normas contables en todo el mundo- publicó a primeros de año las Normas Internacionales de Información Financiera para PYMES (NIIF-Pymes),
La IFAC considera, así, que "carece de sentido" desarrollar nueva normativa contable nacional, según pone de manifiesto en las conclusiones de la cumbre que acaba de celebrar en México -Contabilidad y Responsabilidad para el Crecimiento Económico Regional, organizada también por el Banco Mundial-, a la que ha tenido acceso EXPANSIÓN.
El organismo -que cuenta con 155 instituciones de 118 países- argumenta su tesis en los avances realizados en la convergencia contable para empresas medianas y pequeñas por parte del IASB. Y añade otro argumento de peso: la adaptación de las normas nacionales es muy costosa y no permite a las empresas "el gran beneficio de poder argumentar" que se han aplicado normas internacionales.
Aunar esfuerzos
De ahí que el presidente de IFAC, Fermín del Valle, apostara por aunar esfuerzos en vez de por dividirlos. Así, solicitó a los representantes del sector de la contabilidad y auditoría que aporten sus comentarios al NIIF-Pymes del IASB, que, a su juicio, está llamado a convertirse en la norma contable para las empresas que no cotizan en los mercados de capitales, que en el caso de España son la gran mayoría.
La crítica al plan que prepara el PSOE llega en un momento delicado. En España se acaba de adaptar la legislación mercantil y contable a la normativa europea y queda pendiente el desarrollo de la nueva ley a través del Plan General de Contabilidad. Cinco meses después de que el texto se viera en el Pleno de la Cámara, el PSOE estuvo buscando un acuerdo con los grupos parlamentarios, especialmente con aquellos que presentaron enmienda de totalidad, CiU y PP. Y una vez que ha logrado el acuerdo con la mayoría de los grupos, que se plasma en unas 40 enmiendas transaccionales, llegan las sugerencias inducidas por la autoridad contable, que también encontró el apoyo de expertos españoles. Es el caso del presidente del Instituto de Censores Jurados de Cuentas de España, Rafael Cámara, también presente en la Cumbre, donde defendió las ventajas de "contar con un lenguaje único y convergente en la contabilidad que deben aplicar las pymes españolas", cada vez más relacionadas con el exterior, y se mostró convencido de la necesidad de dar pasos en firme en esa dirección. Es decir, en adoptar las normas internacionales más que adaptarlas.
La convergencia contable también es una máxima en Europa. Para Carlos Soria, vicepresidente del SARG, organismo que supervisa la emisión de normas de contabilidad de la Unión Europea, Bruselas también está poniendo un especial énfasis en seguir avanzamdo en la convergencia contable, lo que también puede augurar más problemas para el plan a la española.
"Carece de sentido" desarrollar una norma contable nacional para pymes, según el IFAC
La norma contable del IASB "está llamada a convertirse" en la norma global
É o IASB querendo seu lugar ao sol...
15 junho 2007
Teoria do Fundo
A contabilidade por fundo foi desenvolvida para responder as necessidades dos governantes no uso dos recursos públicos. Se um município recebe recursos de um fundo especial para realização de um determinado serviço ou cumprimento de um objetivo, as normas de aplicação dos recursos estão determinadas pela legislação. Este fundo não faz parte da estrutura administrativa e deverá ter uma contabilidade própria, com regras específicas de controle e prestação de contas.
Entretanto, para a criação de um fundo é importante que exista uma homogeneidade e um objetivo unificador. Isto significa dizer que a existência de fundos pode levar a presença de mais de uma contabilidade, onde cada fundo específico terá valores monetários que irão representar a aplicação de recursos.
A teoria do fundo está centrada no ativo, onde a expressão fundamental é a seguinte:
Ativo = Restrições ao Fundo
Para cada fundo têm-se demonstrações separadas onde existirá a igualdade entre o ativo e as restrições ao fundo. A contabilidade separada significa a existência de obrigações legais, com responsabilidade para os executores. Mais ainda, é importante que o governo faça uma integração contábil no sentido de considerar nas informações financeiras os resultados correspondentes a cada um dos fundos. De igual modo, o fundo não significa uma conta bancária já que é possível existir outros ativos que não são caixa, como computadores, móveis e outros.
Outra característica do fundo é a ênfase na informação de curto prazo. Este foco no curto prazo é também decorrente do fato de que os fundos geralmente possuem prazo de vida. Também por esta razão, é possível afirmar que na contabilidade por fundos a demonstração do resultado possui um papel secundário e restrito, sendo a informação mais relevante o ativo.
Apesar do uso da teoria do fundo na contabilidade pública, existem críticas a mesma. Talvez a principal seja a dificuldade, ou até mesmo a impossibilidade, de obter informações mais gerenciais a partir da teoria do fundo. Em especial, informações sobre custo de um serviço.
Além das críticas, percebe-se uma redução de sua influência, inclusive na área governamental. Isto é confirmado pela tendência dos organismos internacionais que procuram desenvolver padrões de contabilidade para o setor público, como é o caso do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), de aproximar a contabilidade pública da contabilidade praticada por outras entidades. Provavelmente a teoria do fundo seja uma influência que tende a inexistir com o passar do tempo. Apesar disto, é importante destacar que o governo brasileiro emprega a teoria do fundo na contabilidade pública.
Entretanto, para a criação de um fundo é importante que exista uma homogeneidade e um objetivo unificador. Isto significa dizer que a existência de fundos pode levar a presença de mais de uma contabilidade, onde cada fundo específico terá valores monetários que irão representar a aplicação de recursos.
A teoria do fundo está centrada no ativo, onde a expressão fundamental é a seguinte:
Ativo = Restrições ao Fundo
Para cada fundo têm-se demonstrações separadas onde existirá a igualdade entre o ativo e as restrições ao fundo. A contabilidade separada significa a existência de obrigações legais, com responsabilidade para os executores. Mais ainda, é importante que o governo faça uma integração contábil no sentido de considerar nas informações financeiras os resultados correspondentes a cada um dos fundos. De igual modo, o fundo não significa uma conta bancária já que é possível existir outros ativos que não são caixa, como computadores, móveis e outros.
Outra característica do fundo é a ênfase na informação de curto prazo. Este foco no curto prazo é também decorrente do fato de que os fundos geralmente possuem prazo de vida. Também por esta razão, é possível afirmar que na contabilidade por fundos a demonstração do resultado possui um papel secundário e restrito, sendo a informação mais relevante o ativo.
Apesar do uso da teoria do fundo na contabilidade pública, existem críticas a mesma. Talvez a principal seja a dificuldade, ou até mesmo a impossibilidade, de obter informações mais gerenciais a partir da teoria do fundo. Em especial, informações sobre custo de um serviço.
Além das críticas, percebe-se uma redução de sua influência, inclusive na área governamental. Isto é confirmado pela tendência dos organismos internacionais que procuram desenvolver padrões de contabilidade para o setor público, como é o caso do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), de aproximar a contabilidade pública da contabilidade praticada por outras entidades. Provavelmente a teoria do fundo seja uma influência que tende a inexistir com o passar do tempo. Apesar disto, é importante destacar que o governo brasileiro emprega a teoria do fundo na contabilidade pública.
Terceiro setor: regras específicas ou não?
O termo terceiro setor tem sido utilizado em oposição ao conceito do primeiro setor e segundo setor, que compreendem as atividades da iniciativa privada e o setor público. Este termo tem sido usado de várias formas e dependendo do contexto pode englobar diferentes tipos de entidades. Basicamente pode-se delimitar que o terceiro setor não faz parte do setor público e não possui o interesse no lucro, como ocorre numa empresa comum. Por este motivo, o terceiro setor é constituído de entidades sem fins lucrativos como é o caso de igrejas, hospitais, partidos políticos, clubes esportivos, museus, entre outros.
Entretanto, esta definição não é muito clara. Um hospital cujos proprietários estão interessados no retorno financeiro será classificado como uma entidade privada; já um hospital público será considerado um ente governamental. Finalmente, um hospital pertencente a uma entidade religiosa, que não cobra pelos serviços, será uma entidade do terceiro setor.
Pode-se verificar que a classificação de uma entidade no terceiro setor pode ser complicada. Por este motivo, os assuntos discutidos neste capítulo são válidos para as entidades consideradas tipicamente do terceiro setor.
Além disto, também têm sido encontrados na literatura os termos entidades filantrópicas, de interesse social, non-profit, entre outros. De uma forma geral, estas entidades atuam no sentido de promover o bem-estar comum da sociedade. Por este motivo, geralmente são entidades sem fins lucrativos, onde parte dos recursos é proveniente das doações do setor privado ou do governo.
Apesar das características do terceiro setor, uma das discussões da teoria contábil é se são necessárias regras específicas para o mesmo ou se as regras contábeis aplicadas ao setor privado são válidas. Nossa posição é que não existe uma teoria contábil do terceiro setor, da mesma forma que não existe uma teoria contábil do setor público. Isto não impede que alguns aspectos presentes de forma significativa nas entidades do terceiro setor recebam a atenção neste capítulo, como é o caso da doação e das parcerias.
Entretanto, esta definição não é muito clara. Um hospital cujos proprietários estão interessados no retorno financeiro será classificado como uma entidade privada; já um hospital público será considerado um ente governamental. Finalmente, um hospital pertencente a uma entidade religiosa, que não cobra pelos serviços, será uma entidade do terceiro setor.
Pode-se verificar que a classificação de uma entidade no terceiro setor pode ser complicada. Por este motivo, os assuntos discutidos neste capítulo são válidos para as entidades consideradas tipicamente do terceiro setor.
Além disto, também têm sido encontrados na literatura os termos entidades filantrópicas, de interesse social, non-profit, entre outros. De uma forma geral, estas entidades atuam no sentido de promover o bem-estar comum da sociedade. Por este motivo, geralmente são entidades sem fins lucrativos, onde parte dos recursos é proveniente das doações do setor privado ou do governo.
Apesar das características do terceiro setor, uma das discussões da teoria contábil é se são necessárias regras específicas para o mesmo ou se as regras contábeis aplicadas ao setor privado são válidas. Nossa posição é que não existe uma teoria contábil do terceiro setor, da mesma forma que não existe uma teoria contábil do setor público. Isto não impede que alguns aspectos presentes de forma significativa nas entidades do terceiro setor recebam a atenção neste capítulo, como é o caso da doação e das parcerias.
Trabalhar jogando
Um documentário mostra a existência de fábricas de jogadores de games na China. O objetivo é obter "ativos" virtuais, como poções, terras, avatar, prêmios e outros, para venda por dinheiro real. Os jogadores profissionais são contratados para trabalharem 12 horas por dia.
Existe uma estimativa do New York Times de que esta indústria emprega mais de cem mil trabalhadores, que são remunerados a 0,25 dólares a hora.
Existe uma estimativa do New York Times de que esta indústria emprega mais de cem mil trabalhadores, que são remunerados a 0,25 dólares a hora.
Torre de babel na contabilidade
Segundo reportagem do New York Times de 15/06/2007 a globalização está chegando ao mercado de capitais (A Tower Of Babel In Accounting?, de FLOYD NORRIS). Apesar da facilidade de comprar ações ao redor do mundo, existe ainda dificuldade de comparar as demonstrações financeiras das empresas devido a grande divergência de regulação.
"In a race to the top, countries could seek to assure that their rules are good enough to gain access to the American market, and less burdensome American rules would encourage companies to provide excellent disclosures. In a race to the bottom, companies could seek out the country with the lightest regulation and least investor protection. (...) A decision to accept international accounting standards, without forcing companies to reconcile their books to American rules, would provide a powerful boost for the International Accounting Standards Board, which is based in London."
"In a race to the top, countries could seek to assure that their rules are good enough to gain access to the American market, and less burdensome American rules would encourage companies to provide excellent disclosures. In a race to the bottom, companies could seek out the country with the lightest regulation and least investor protection. (...) A decision to accept international accounting standards, without forcing companies to reconcile their books to American rules, would provide a powerful boost for the International Accounting Standards Board, which is based in London."
14 junho 2007
Parmalat
Segundo a Gazeta Mercantil/InvestNews
BANCOS: Quatro instituições serão julgadas pelo caso Parmalat
SÃO PAULO, 13 de junho de 2007 - Quatro bancos estrangeiros devem comparecer aos tribunais italianos por envolvimento na quebra da Parmalat. Os americanos Citigroup e Morgan Stanley, o suíço UBS e o alemão Deutsche Bank são acusados de terem manipulado o valor das ações do grupo italiano
"O Citigroup está convencido de que o julgamento permitirá provar que não tem nenhuma relação com os delitos e espera confirmar que foi uma das vítimas da mais grave e fraudulenta falência da história italiana no pós-guerra", afirmou um comunicado divulgado pelo banco pouco depois da decisão do juiz.
O Morgan Stanley, também em comunicado, garantiu que "contestará vigorosamente" as acusações que recaem sobre ele e afirmou que tanto o seu comportamento como o de seus empregados "foi absolutamente correto".
O atual dirigente da Parmalat, Enrico Bondi, nomeado pelo governo para presidir a empresa no final de 2003, acusa os bancos de terem emitido títulos até 2003, adquiridos por pequenos compradores, apesar de saber que a empresa era inadimplente. "Bastava comparar a dívida declarada e o balanço da Parmalat com os créditos declarados pelos bancos que emprestavam dinheiro à companhia', disse no tribunal, em fevereiro de 2006. "A diferença era de € 700 milhões em 1997 e de € 1 bilhão em 2002", acrescentou.
A outra frente da investigação sobre a Parmalat acontece em Parma, onde fica a sede do grupo. Nesta parte, 71 pessoas são acusadas de falsificar balanços, associação ilícia e informações falsas. E além dos quatro bancos, várias auditorias, o ex-dirigente e fundador da Parmalat, Calisto Tanzi, e alguns de seus colaboradores.
O escândalo Parmalat estourou no final de 2003, quando foi descoberto um rombo de mais de € 14 bilhões na contabilidade do grupo. Cerca de 135 mil italianos tiveram perdas com a quebra da empresa, que empregava 36 mil trabalhadores em 30 países antes de falir.
BANCOS: Quatro instituições serão julgadas pelo caso Parmalat
SÃO PAULO, 13 de junho de 2007 - Quatro bancos estrangeiros devem comparecer aos tribunais italianos por envolvimento na quebra da Parmalat. Os americanos Citigroup e Morgan Stanley, o suíço UBS e o alemão Deutsche Bank são acusados de terem manipulado o valor das ações do grupo italiano
"O Citigroup está convencido de que o julgamento permitirá provar que não tem nenhuma relação com os delitos e espera confirmar que foi uma das vítimas da mais grave e fraudulenta falência da história italiana no pós-guerra", afirmou um comunicado divulgado pelo banco pouco depois da decisão do juiz.
O Morgan Stanley, também em comunicado, garantiu que "contestará vigorosamente" as acusações que recaem sobre ele e afirmou que tanto o seu comportamento como o de seus empregados "foi absolutamente correto".
O atual dirigente da Parmalat, Enrico Bondi, nomeado pelo governo para presidir a empresa no final de 2003, acusa os bancos de terem emitido títulos até 2003, adquiridos por pequenos compradores, apesar de saber que a empresa era inadimplente. "Bastava comparar a dívida declarada e o balanço da Parmalat com os créditos declarados pelos bancos que emprestavam dinheiro à companhia', disse no tribunal, em fevereiro de 2006. "A diferença era de € 700 milhões em 1997 e de € 1 bilhão em 2002", acrescentou.
A outra frente da investigação sobre a Parmalat acontece em Parma, onde fica a sede do grupo. Nesta parte, 71 pessoas são acusadas de falsificar balanços, associação ilícia e informações falsas. E além dos quatro bancos, várias auditorias, o ex-dirigente e fundador da Parmalat, Calisto Tanzi, e alguns de seus colaboradores.
O escândalo Parmalat estourou no final de 2003, quando foi descoberto um rombo de mais de € 14 bilhões na contabilidade do grupo. Cerca de 135 mil italianos tiveram perdas com a quebra da empresa, que empregava 36 mil trabalhadores em 30 países antes de falir.
Uncyclopedia
Uncyclopedia é um projeto que imita a Wikipedia. A diferença é a seriedade. Na Uncyclopedia nada é real, tudo é motivo de brincadeira. O verbete de contabilidade (aqui)lembra a descrição de um jogo, com textos sobre "a força do débito" e "a força do crédito". Em mágicos poderes constam tópicos sobre Contas a Receber, Contas a Pagar, Recursos Humanos, Capital e Trabalho. Em Ver Também estão os links para Wizards, Ninjas e Satanism.
13 junho 2007
Novidades
Notícia do Panorama Brasil informa que o projeto da nova lei da S/A avançou um pouco:
Finanças aprova novas regras para empresas de grande porte
PanoramaBrasil - 12/06/2007
BRASÍLIA - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em 30 de maio substitutivo do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) ao Projeto de Lei do Poder Executivo, que atualiza procedimentos contábeis aplicáveis às grandes empresas, igual ao padrão internacional, para dar maior transparência aos balanços
"Buscou-se conferir maior proteção aos acionistas minoritários, com vistas a atrair entrada de novos recursos e permitir o desenvolvimento seguro do mercado de capitais", disse o relator.
De acordo com o substitutivo, as alterações contábeis serão obrigatórias para empresas abertas (sociedades anônimas abertas) e para qualquer empresa de grande porte. O projeto original previa que as novas regras seriam válidas para todas as sociedades anônimas (abertas e fechadas) e para qualquer empresa de grande porte. O substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação exclui as empresas fechadas (sociedades anônimas fechadas) das novas normas contábeis. A exclusão dessas empresas estava prevista também no texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico em dezembro de 2002. De acordo com a Lei 6404/76, que regulamenta as sociedades anônimas (SA), as sociedades anônimas fechadas são aquelas que não negociam ações e outros valores mobiliários em bolsa. Valores mobiliários são quaisquer títulos emitidos para captação de recursos no mercado, sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Pelo substitutivo, empresa de grande porte é aquela que apresentar, no exercício anterior, ativo acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões. O projeto original previa ativo acima de R$ 120 milhões e receita bruta acima de R$ 150 milhões.
Novo paradigma
O substitutivo manteve a regra contida no projeto original que obriga todas as empresas de grande porte a submeterem-se às regras das sociedades anônimas abertas relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e à obrigatoriedade de auditoria independente. Pela Lei 6404/76, as regras a que se submetem as companhias de capital fechado são menos rigorosas e as empresas que não sejam sociedade anônima, como é o caso das sociedade por cotas de responsabilidade limitada, ainda que tenham ativo e receita bruta semelhantes às grandes companhias, não estão sujeitas às regras dessa lei.
Nos termos do projeto, independentemente de sua configuração jurídica, qualquer empresa de grande porte estará sujeita à fiscalização da CVM. A CVM, entre outras atribuições, cuida da regularidade do mercado de ações e regula a emissão e circulação de valores imobiliários.
Monteiro avalia que essa "mudança de paradigma" é importante para a economia, pois, segundo ele, muitas empresas não abrem seu capital exatamente para evitarem a transparência a que estariam submetidas e ao controle por parte da CVM. Com o fim da diferenciação, "o Brasil dará um passo significativo em direção ao fortalecimento do mercado de capitais, aumentando a transparência e a segurança dos pequenos e grandes investidores, com reflexos importantes para o desenvolvimento econômico brasileiro", acredita o deputado.
Emendas
Monteiro acatou emendas ao texto. Uma delas prevê que as publicações previstas no texto sejam feitas em jornal de grande circulação editado na localidade onde for a sede da empresa e no Diário Oficial da União, podendo a companhia optar pela publicação, neste último caso, pelo diário oficial do estado ou do Distrito Federal. O relator também concordou em adiar a vigência dessas regras - referentes à publicação - para o primeiro dia do terceiro exercício fiscal, após a edição da lei.
A comissão ainda aprovou, com nove votos contrários, inclusive o do próprio relator, destaque do deputado Arnaldo Madeira, determinando que as escriturações, as apresentações contábeis e as demonstrações consolidadas de qualquer empresa de grande porte, além de ficarem sujeitas às regras válidas para as sociedades por ações, sejam examinadas por auditores independentes conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade.
Recuo
O substitutivo do ex-deputado Emerson Kapaz na Comissão de Desenvolvimento Econômico, aprovado em dezembro de 2002 transferiu para a CVM a prerrogativa de alterar as regras contábeis para a elaboração das demonstrações financeiras e constituição de reservas. "A CVM poderá, e provavelmente deverá, conduzir esse processo de harmonização de uma forma gradual, levando em consideração as diversas categorias de companhias abertas", disse Kapaz.
As alterações, no entanto, não valerão para as empresas fechadas. De acordo com o substitutivo, essas companhias só estariam sujeitas às novas regras se migrassem voluntariamente para o padrão contábil adotado para as companhias abertas. Essas mudanças foram mantidas no substitutivo aprovado na Comissão de Finanças.
Tramitação
O PL 3741/00 ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(com Agência Câmara).
12 junho 2007
O segundo Doutorado de Contabilidade no Brasil
O segundo doutorado em Contabilidade no Brasil foi aprovado, anteriormente, pela CAPES, para o consórcio de quatro universidades públicas federais (UnB, UFPB, UFRN e UFPE). Participei da elaboração da proposta e existia uma confiança na sua implementação. Caso isto tivesse ocorrido dentro do planejado estaríamos agora com a segunda turma em andamento, com cerca de 16 doutorandos em fase de estudo (pode parecer pouco, mas temos no Brasil cerca de 140 doutores em contabilidade).
Entretanto, sérias divergências internas impediram a implantação do doutorado. Ou seja, o segundo doutorado aprovado no País não foi implantado em razão da insensibilidade de alguns "doutores", que deveriam defender o interesse da sociedade.
Será que estas pessoas que impediram a implantação do doutorado também estarão exercendo pressão na Capes para que as duas propostas que estão em análise sejam derrotadas?
Entretanto, sérias divergências internas impediram a implantação do doutorado. Ou seja, o segundo doutorado aprovado no País não foi implantado em razão da insensibilidade de alguns "doutores", que deveriam defender o interesse da sociedade.
Será que estas pessoas que impediram a implantação do doutorado também estarão exercendo pressão na Capes para que as duas propostas que estão em análise sejam derrotadas?
Bolívia paga a primeira parte
A Bolívia pagou a primeira parte das refinarias da Petrobrás. Clique aqui para ler
Mapa interessante
O mapa dos estados dos EUA mostra a relação com a riqueza gerada por outros países. Por exemplo, o PIB da Califórnia corresponde ao PIB da França.
11 junho 2007
Sarbox
A adoção da Sarbox representa um aumento nos custo da informação para as empresas, conforme já postado anteriormente aqui. Uma reportagem do Valor de 11/07/2007 mostra que isto também é verdadeiro para empresas brasileiras:
Sarbanes-Oxley provoca salto nas despesas Valor Econômico -
11/07/2007
As empresas brasileiras listadas na Bolsa de Nova York (Nyse) gastaram 66% mais com auditoria em 2006, em razão da adaptação necessária para cumprir as exigências da Sarbanes-Oxley, a lei americana criada em reação às fraudes contábeis naquele país e que aumentou a abrangência e o rigor dos procedimentos desse serviço. Estudo realizado com exclusividade pela consultoria Hirashima & Associados para o Valor aponta que as 13 primeiras companhias a relatar seus gastos dedicaram R$ 86,1 milhões aos auditores no ano passado, ante os R$ 51,8 milhões de 2005.As informações com as despesas de auditoria constam do 20-F, formulário entregue anualmente à Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) pelas companhias presentes na Nyse. O prazo para registro desse relatório termina no fim deste mês.Até o momento, Aracruz, Brasil Telecom, Braskem, Embraer, Gerdau, Gol, Net, AM, Telesp, Ultrapar, Vivo, Vale do Rio Doce e Votorantim Celulose e Papel (VCP) quitaram suas obrigações com a SEC.Entre as obrigações da Sarbox, como é conhecida a rigorosa lei americana, está um relatório que comprove a capacidade de controle dos processos internos, acompanhado de parecer de auditor sobre tais procedimentos. O objetivo é dar maior garantia a respeito da veracidade dos balanços. Os presidentes e os diretores financeiros das empresas também devem atestar o controle, aumentando a responsabilidade dos executivos sobre as demonstrações financeiras. As companhias não americanas listadas na Nyse tiveram maior prazo para adaptar seus procedimentos, em relação aos controles internos.
Enquanto a SEC cobrou essa obrigação das companhias locais já em 2004, as estrangeiras tiveram até o ano passado para fazer os ajustes necessários. O consultor contábil e financeiro da Hirashima, Guillermo Braunbeck, explica que o aumento nas despesas com auditoria já era esperado, a exemplo do que ocorreu os Estados Unidos em 2004 - primeiro ano de adaptação à Sarbox. Lá, houve alta de 41%.O procedimento de auditoria tornou-se substancialmente mais complexo, pois envolve agora a checagem completa de todos os processos internos das empresas.
Braunbeck explica que a elevação dos gastos deve-se, portanto, à expansão do volume de trabalho e da quantidade de horas pagas aos auditores. "Antes, o trabalho de auditoria começava mais ou menos no meio do segundo semestre, agora o acompanhamento se inicia em janeiro e dura o ano todo.” Apesar desse aumento, a expectativa do consultor é que as despesas fiquem estáveis ou até mesmo tenham alguma queda daqui para frente. A aposta, de novo, baseia-se na experiência dos EUA, onde as companhias estão adaptadas a essa obrigação desde 2004. O ano passado foi o primeiro em que as brasileiras foram avaliadas.
Os pareceres das auditorias, até o momento, indicam que os documentos enviados à SEC estão "impecáveis", diz Braunbeck. Apesar do prazo maior, as companhias vinham se preparando para a nova realidade desde 2002, ano de criação da Sarbox.A Brasil Telecom, por exemplo, sofreu um salto de 255% nesse gasto, desde então. A despesa passou de R$ 843 mil para R$ 2,9 milhões. O consultor Braunbeck destaca que, passadas as dificuldades da adaptação, a análise das companhias sobre a lei começa a dar sinal de melhora. A questão do aumento do controle interno é a mais citada. Todas os departamentos de uma empresa passaram a ter cuidado com o registro das informações e não apenas a contabilidade e as finanças, como ocorria antes.O vice-presidente financeiro e diretor de relações com investidores da Aracruz, Isac Zagury, destaca que a Sarbox traz mais segurança quanto à qualidade dos dados financeiros, tanto à empresa como aos investidores. Ele conta que a companhia teve de investir quantias razoáveis em tecnologia de informação (TI) para obter um ambiente que permitisse o acompanhamento necessário. O relatório da empresa foi apresentado à SEC em janeiro deste ano. A Aracruz é a mais antiga companhia listada na Nyse, com 15 anos de experiência. O consultor da Hirashima afirma que muitas companhias tiveram de aplicar recursos em TI para atingir o nível de controle exigido pelas
novas regras. "A melhor forma de auferir benefícios com a Sarbox é colocar menos em pessoas e mais em tecnologia." Em razão disso, conta ele, "o auditor está se tornando um homem de tecnologia". No primeiro ano, em 2004, 15% dos pareceres de auditores das empresas norte-americanas a respeito dos controles internos das companhias traziam algum tipo de ressalva.
Mas, nesse aspecto, Braunbeck acredita que os documentos das empresas brasileiras não seguirão a tendência. Para ele, o índice de ressalva será mais baixo entre as brasileiras. A expectativa do consultor deve-se ao maior prazo que as empresas daqui tiveram para a adaptação. Além disso, "os próprios auditores estão mais experientes".
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