Sistema S

Aproveitando a postagem do Pedro, um texto sobre o Sistema S, um sorvedouro de dinheiro público, com pouca fiscalização e benefício duvidoso:

Já estava mais do que na hora de retomar o debate sobre a revisão dos recursos transferidos para o Sistema S, que inclui Senai, Sesi, Senac, Sebrae, Senar, entre outros. Uma máquina que consome mais de R$ 16,4 bilhões por ano. Dinheirama pública que fica à margem de fiscalização e de uma transparência responsável. Simplesmente não há prestação de contas. Uma caixa-preta ainda intocável. O Sebrae sozinho tem orçamento maior do que Rondônia, Sergipe, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá arrecadam com ICMS – o seu principal tributo. Entre os municípios, só perde para as receitas obtidas por São Paulo e Rio de Janeiro.

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Fiscalizando o Sistema S

A arrecadação bilionária do Sistema S que passa pelos cofres federais entrou na mira do Congresso Nacional. O relator de receitas do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), pretende incluir em seu relatório a previsão de que esses recursos sejam contabilizados no Orçamento. O objetivo é dar mais transparência à aplicação do dinheiro, sem diminuir o valor destinado a essas instituições – entre elas Senai, Sesc, Senac, e Sebrae

A iniciativa é muito boa, mas o texto erra em afirmar que existe resistência do setor empresarial. As empresas agradeceriam a extinção do repasse para o sistema S. Estas entidades são riquíssimas e esbanjam dinheiro. Todo jornal regularmente solta um caderno especial sobre algum tema de interesse e eles comparecem com propagandas.

Não há controle sobre a destinação que o Sistema S faz do montante bilionário que recebe das contribuições sobre a folha de pagamento, deficiência que já foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Embora as entidades tenham de prestar contas ao órgão, auditores já sinalizaram a dificuldade em obter os dados detalhados dos orçamentos e das despesas executadas.

Somente neste ano estas entidades receberam 32 bilhões de reais.

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