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04 agosto 2021

Doação


Um dos aspectos mais complicados em uma entidade do terceiro setor é a contabilidade das doações. Eis uma situação prática apresentada pelo IntheBlack da Austrália

Uma grande quantidade de receita vem de doações concedidas por governos, fundos fiduciários e fundações, filantropos privados e, em muitos casos, membros do público em geral fazendo pequenas doações.

É aqui que as coisas podem ficar bastante complicadas do ponto de vista contábil, especialmente quando se trata de determinar o momento em que certas formas de receita precisam ser reconhecidas.

Fazer isso efetivamente requer um entendimento detalhado de dois padrões contábeis da Conselho Australiano de Normas Contábeis (AASB) - AASB 15 Receita de contratos com clientes e AASB 1058 Renda de entidades sem fins lucrativos.

Também é importante entender a distinção entre revenue e income.

Embora "revenue" seja geralmente definida como receita decorrente no curso das atividades comuns de uma entidade, "income" inclui não apenas receita, mas também outros aumentos nos benefícios econômicos recebidos (incluindo doações) que não sejam contribuições dos proprietários.

(...)

 “Algumas doações podem envolver o recebimento de uma quantia em dinheiro sem condições específicas de como ela é usada. Outros envolvem dinheiro fornecido sob um contrato formal que especifica como e quando o dinheiro é gasto. A questão gira em torno do momento do reconhecimento da receita da subvenção.

“Às vezes, quando um ESL (entidade sem fins lucrativos) recebe uma grande quantia em dinheiro da subvenção, as regras contábeis podem exigir o reconhecimento de todo o dinheiro recebido como receita no ano do recebimento.

“Isso pode causar desafios para a ESL, pois os leitores de suas demonstrações financeiras podem assumir que a entidade teve um ano muito bom quando, de fato, o dinheiro reconhecido como receita naquele ano deve ser alocado para uso em anos futuros." (...) 

"As organizações sem fins lucrativos querem um resultado equilibrado ou sustentável que não possua oscilações. Eles não querem mostrar um grande lucro com o reconhecimento antecipado de receita em um ano e depois despesas no próximo exercício financeiro. David Hardidge FCPA, Escritório de Auditoria de Queensland

"Eles não têm necessariamente a equipe que pode passar um tempo lendo os padrões de 100 páginas.

(...)

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