Evidenciação de Intangíveis na Europa

Antecedentes e objectivo de investigação

Durante várias décadas, os intangíveis e os recursos baseados no conhecimento têm sido um motor fundamental de valor nas economias modernas (Porat e Rubin, 1977; OCDE, 1981). Em tais economias, o capital intelectual (CI) - que se refere a fatores intangíveis tais como know-how, relações, perícia e competências - contribuiu significativamente para a vantagem competitiva e o desempenho empresarial (Edvinsson e Malone, 1997; Ittner et al., 1997; Stewart, 1997; Bontis, 2001).

Apesar da importância dos recursos intangíveis, as tentativas de comunicar CI no relatório anual têm falhado repetidamente (Nielsen et al., 2017). As razões potenciais para este fracasso podem incluir custos ou potencial perda de vantagem competitiva relacionada com a divulgação de informação sobre recursos, know-how e processo. A falta de orientação também desempenha um papel fundamental. Do ponto de vista do usuário, a informação de CI pode não ser útil se uma entidade não explicar claramente como é que o CI contribui para a criação de valor (Bukh, 2003; Beattie et al., 2013; Behn et al., 2019).

No entanto, regulamentos recentes ofereceram um quadro para a comunicação do CI e para a sua integração no processo de criação de valor. A Diretiva da UE 2014/95 e a Lei das Empresas do Reino Unido exigiram que as empresas divulgassem informações sobre o seu modelo de negócio (BM) e os seus riscos relevantes no relatório anual. Porque a CI representa uma fonte muito significativa de vantagem competitiva - especialmente nas indústrias de alta tecnologia - as empresas devem ilustrar as contribuições dos fatores intangíveis mais críticos para a criação de valor na secção do relatório dedicada ao BM.

Além disso, a literatura acadêmica indica que o BM é um relatório para a divulgação da CI (Beattie and Smith, 2013). O CI, por sua vez, é crucial na mobilização e exploração dos outros motores de valor que configuram o BM, incluindo os ativos tangíveis (Dane-Nielsen e Nielsen, 2018).

Na secção do relatório dedicada aos riscos, as empresas devem também oferecer informações sobre os elementos do CI mais importantes e os seus efeitos na criação de valor. Assim, as empresas devem fornecer uma comunicação integrada onde o BM e os relatórios de risco abordam os principais elementos de CI que contribuem para a criação de valor. Neste contexto, quando um elemento CI é identificado como um elemento crítico do BM e consequentemente reconhecido como um fator chave que impulsiona o valor, os riscos relacionados com o elemento CI devem ser divulgados numa secção dedicada dentro do relatório anual.

Sumário executivo

Assim, o CI torna-se a ligação natural entre o BM e a comunicação de riscos. Tal contexto facilitaria aos destinatários de informação de CI, tais como os investidores, a interpretação dessa informação. O European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) reconheceu recentemente a importância desta ligação em um projeto centrado na ligação entre os riscos não financeiros e o BM como uma ferramenta para melhorar os relatórios das empresas (EFRAG, 2021b). Outros organismos profissionais, tais como o International Integrated Reporting Council (IIRC) e a World Intellectual Capital Initiative (WICI), desenvolveram relatos para a comunicação integrada, em que o BM atua como enquadramento para todos os outros itens não financeiros divulgados no relatório anual (Holanda, 2004; IIRC, 2013; Nielsen e Roslender, 2015; WICI, 2016; Comissão Europeia, 2017; FRC, 2018).

Neste contexto, o objetivo deste projeto é duplo:

- Primeiro, examina se e em que medida as empresas de alta tecnologia fornecem informações sobre elementos de CI nas secções dedicadas ao BM e aos riscos.

- Em segundo lugar, avalia a correspondência e o nível de integração entre os elementos de CI divulgados na secção dedicada ao BM e os comunicados na secção dedicada aos riscos.

Embora a nossa escolha possa dificultar a generalização a outras indústrias, examinamos empresas de alta tecnologia porque o seu sucesso depende largamente da sua utilização de CI e esperávamos encontrar bons exemplos de divulgação de CI. Selecionamos os três sectores identificados como de "alta tecnologia" pelo Eurostat: produtos farmacêuticos; computadores e electrónica; e aeronaves espaciais. Como a Directiva da UE 2014/95 deveria ter sido implementada até ao final de 2017 por todos os países membros, examinamos os relatórios anuais de 2018 para confirmar se todas as nações sob investigação implementaram tais regulamentos.

Este estudo faz três contribuições distintas, analisando: (i) a divulgação do CI nos relatórios anuais de empresas de alta tecnologia num contexto obrigatório, (ii) a divulgação do CI em duas secções específicas do relatório anual (i.e. secção do modelo de negócio e secção de risco) para investigar o papel do CI no processo de criação de valor e os riscos relacionados, e (iii) a integração e o nível de correspondência da informação do CI divulgada nestas duas secções.

Principais conclusões

Verificamos que aproximadamente 29% das empresas não divulgam os factores de valor BM ou os riscos nas seções narrativas dos seus relatórios anuais. Assim, existe um número considerável de empresas que não estão em conformidade. O exame das empresas que divulgam tanto BMs como riscos sugere isso:

- As empresas tendem a revelar elementos de CI tanto nas secções de BM como de riscos, embora com algumas diferenças na indústria. No entanto, tais divulgações são geralmente limitadas.

- Para divulgar CI é mais comum as empresas utilizarem a secção dedicada ao BM em vez da secção de risco. Esta abordagem pode estar relacionada com o facto de o BM ser um conceito que explica como uma empresa gera valor, e o CI é vista principalmente como um motor fundamental do valor.

- A informação sobre elementos do CI na secção de risco raramente contém declarações prospectivas que possam ajudar os utilizadores a avaliar a forma como uma empresa se está a proteger de futuros desenvolvimentos de riscos principais. Em alguns casos, as empresas utilizam um tom neutro ou mesmo positivo quando descrevem o potencial impacto dos riscos de CI nas suas operações.

- Apenas 40% dos elementos do CI divulgados como factores de valor na secção BM são abordados na secção dedicada aos riscos. Assim, o nível de integração de informação não financeira recomendado pelos reguladores foi muitas vezes atingido apenas em parte ou não foi atingido de todo.

Implicações

Esta investigação fornece informações sobre a forma como as empresas cotadas atualmente reportam o seu CI e como esta divulgação é integrada com os relatórios obrigatórios do BM e os relatórios de risco. Estes aspectos podem ser de particular importância para todas as entidades cotadas no Reino Unido e nos países do Espaço Econômico Europeu (EEE), que devem divulgar os seus CIs nos relatórios anuais ao abrigo de regulamentos recentes. Assim, o nosso estudo contribui para compreender se as empresas podem utilizar os relatórios obrigatórios da BM para divulgar CI, como postulado pelas contribuições teóricas na área (Bukh, 2003; Beattie e Smith, 2013; Dane-Nielsen e Nielsen, 2018).

Além disso, o estudo contribui para a literatura sobre relatórios de risco. Tal como os relatórios do BM, os relatórios de risco tornaram-se obrigatórios para as empresas cotadas no Reino Unido e países do EEE. O exame da forma como as empresas abordam os elementos de CI nos relatórios de risco poderia fornecer informações úteis sobre as consequências negativas da perda de controle sobre estes elementos e a incapacidade de os utilizar. Finalmente, consideramos que os relatórios do BM e os relatórios de risco estão estritamente interligados.

De acordo com a nossa proposta, as empresas deveriam:

- oferecer uma descrição dos principais elementos do CI em que confiam para criar e fornecer valor aquando da divulgação do BM; e

- ilustrar os riscos associados aos principais elementos de CI que impulsionam o valor da sua empresa na secção dedicada aos riscos.

De acordo com a definição de "materialidade" fornecida pelo WICI (2016, p. 2), as organizações devem reportar informações que representem os intangíveis mais significativos para a sua criação de valor ao longo do tempo. Assim, os elementos CI representados como factores de criação de valor na secção BM também devem ser discutidos ao relatar os riscos, fornecendo assim aos utilizadores informação sobre a potencial perda da capacidade de geração de valor desses elementos.

Os nossos resultados sugerem que a ligação entre os relatórios do BM e os relatórios de risco raramente é satisfatória. Assim, os reguladores poderão desenvolver algumas diretrizes úteis para ajudar as empresas a representar eficazmente o seu CI dentro destas duas secções do relatório anual, utilizando o BM para fornecer contexto para outros tipos de informação. Uma questão crucial que pode explicar o baixo nível de divulgação dos elementos-chave do CI na secção de risco está relacionada com os custos de propriedade, porque as empresas não querem mostrar aos investidores as ameaças aos elementos do CI. Esta questão poderia ser atenuada por uma ligação eficaz entre os riscos e o BM. Além disso, a exploração de elementos de CI está frequentemente associada a incertezas que podem conduzir a resultados positivos ou negativos.

Embora a ilustração isolada dos riscos de CI possa representar uma preocupação para algumas entidades, uma representação clara de como esses elementos geram valor se explorados com sucesso através dos relatórios do BM pode atenuar essas preocupações e fornecer aos utilizadores uma visão mais fiável dos CI. Assim, a melhoria da integração entre a informação sobre os geradores de valor de CI e os riscos relacionados pode fornecer informação significativa sobre os resultados do processo de criação de valor.

Do companies disclose relevant information about intangibles? Insights from business model reporting and risk reporting - Chiara Crovini, Francesco Giunta, Christian Nielsen, Lorenzo Simoni ISBN 978-1-909883-79-6.  Tradução do Deepl https://www.deepl.com/en/translator