Implantação da IFRS no Brasil

O texto a seguir é um pouco longo, mas está interessante.

Balanço de 2008 traz desafio às empresas
19/1/2009
Valor Econômico

Mais trabalho, com muita hora-extra em casa e no escritório. Assim será a vida dos contadores e auditores das companhias abertas até março. Eles estão dedicados a preparar o balanço anual de 2008, o primeiro de acordo com a nova legislação contábil. Não por acaso já há quem conte com a concentração das divulgações no mês de março. Neste mês, 48 companhias não financeiras atualizaram seus calendários junto à Bovespa e 32 prevêem a publicação dos dados no último mês do prazo legal. Praticamente todas, somente a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Ao todo, as companhias terão de incorporar 16 novas regras. Dessas, seis, entre as quais a que trata da aplicação inicial das normas e a que versa sobre instrumentos financeiros, tiveram a versão final divulgada em 18 de dezembro. A que mais está tirando o sono dos profissionais é justamente a de instrumentos financeiros, na qual se encaixam de derivativos exóticos a qualquer recebível.

Se tudo estivesse no lugar certo, a aplicação do novo padrão já traria desafios. Mas, há o tempero da correria, causado pela aprovação da Lei 11.638 no último dia útil de 2007, para vigência a partir do balanço de 2008. As regras tiveram que ser criadas no ano passado, metade do prazo esperado e único, portanto, para companhias e especialistas se prepararem.

Como se não bastasse o volume de normas, é preciso colocar em prática conceitos novos na contabilidade brasileira, em função do início da harmonização com o padrão internacional, conhecido pela sigla IFRS. Em linhas gerais, a mudança faz com que o balanço deixe de ser um acumulado de notas fiscais, que refletiam o custo dos bens e serviços, para ser o relato da situação econômica do negócio, com números que espelham o valor de mercado de bens e contratos. A aderência completa ao padrão internacional será em 2010.

Há de tudo um pouco entre as empresas: aquelas que estão adiantadas e já publicam ou estão preparando o balanço em IFRS, as que previram o tamanho do desafio e começaram a se ajustar desde o início de 2008, e há também aquelas que deixaram para tomar pé da situação nos últimos meses. O discurso dos auditores ameniza o drama, mas nos bastidores sabe-se que há muito por fazer.

"Quem não procurou saber, deve estar apanhando mesmo", acredita Eliseu Martins, diretor da CVM. Ele destacou, porém, que as companhias que quisessem se antecipar à edição das normas nacionais poderiam ter buscado informações nas regras internacionais, pois a autarquia já havia sinalizado que adotaria o que é praticado lá fora. "Algo como 95% do conteúdo das normas ficou dentro do original internacional."

Um dos maiores desafios, sem dúvida, está sendo a adaptação à regra para instrumentos financeiros. Sérgio Citeroni, sócio da Ernst & Young, explica que além da complexidade do próprio tema, que demanda conhecimento em contabilidade e em finanças, há também o fato de que a adequação exige pensar não apenas o passado, para registro, mas o futuro.

A norma de instrumentos determina que as companhias classifiquem suas aplicações em três tipos: ativos para negociação, disponíveis para venda, ou ainda títulos a serem carregados até o vencimento. É essa classificação que determinará se os contratos serão marcados a mercado e em que conta do balanço serão registrados. Só que uma vez estabelecida a classe do instrumento, é preciso respeitá-la, pois há penalidades contábeis para empresas que modificarem a regra no meio do jogo.

A companhia precisa saber exatamente o que tem e seus valores de mercado. "Há um enorme trabalho de inventário primeiro e, depois, de classificação e marcação a mercado", explicou Citeroni. Além disso, é determinante também antever o fluxo de caixa futuro, para saber quais aplicações terão que ser resgatadas em função de planos de investimentos ou sazonalidades. "São questões com as quais as empresas estão se deparando pela primeira vez", completa Gregory Gobetti, da Ernst & Young.

Mesmo para muitos auditores, o tema é novo. Na Ernst & Young, contou Citeroni, além de um levantamento junto aos bancos a respeito dos produtos existentes, os auditores habituados a trabalhar com instituições financeiras foram distribuídos em outras equipes para auxiliar nos procedimentos, pois os bancos já seguem essa regra que será adotada pelas demais empresas neste ano.

Cada firma de auditoria encontrou sua estratégia para lidar com o momento, de muito trabalho, dúvidas e pressões das companhias. Ainda há casos de executivos encontrando só agora compromissos em seus contratos que desconheciam. Tudo isso numa época em que o trabalho já é tradicionalmente grande, para coletar as informações do balanço anual.

Não é sem motivo, portanto, que a KPMG aumentou em 25% os recursos disponíveis na área de auditoria para essa safra, tanto em pessoal como em infra-estrutura, contou o presidente da firma, Pedro Melo. Na PricewaterhouseCoopers (PwC), mais de mil funcionários passaram por treinamentos que variam de 30 a 100 horas.

"É de se admitir alguma postergação nos prazos usuais das empresas diante desse cenário. São regras complexas, as pessoas têm dificuldades naturais e o tema requer entendimento adequado", diz Wanderley Olivetti, sócio da Deloitte . Ele não acredita que haverá grande número de atrasos, ou seja, de companhias que publicarão os dados depois de março.

Na opinião de Fábio Cajazeira, sócio da PwC, as turbulências dessa safra de balanços foram atenuadas pela decisão da CVM de não exigir que as companhias apresentem os balanços comparativos de 2007 integralmente ajustados à lei. As companhias podem optar por tratar das mudanças principais em nota explicativa.

Segundo Olivetti, da Deloitte, outra regra que está aumentando muito o volume de trabalho para algumas companhias é a que trata da conversão dos balanços de filiais e subsidiárias internacionais e da moeda funcional - moeda principal da atividade da companhia. Porém, a questão atinge número reduzido de companhias. O tema é complexo pois envolve registro de empresas fora do Brasil e ainda a coleta adequada das informações necessárias.

"Nós já havíamos comunicado à Abrasca [Associação Brasileira das Companhias Abertas] e ao Ibracon [Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes] que as empresas que apresentassem justificativas poderiam pedir à CVM um perdão especial para essas questões", enfatizou Martins, da CVM, sem deixar de ponderar que essa regra é do fim de 2007 e que as companhias tiveram tempo para se preparar.

Mesmo para quem vinha se preparando, o balanço de 2008 não está sendo fácil. "É um desafio muito grande", disse Orlando Viscardi, diretor de relações com investidores da companhia do setor imobiliário Rodobens. A empresa está avançada em relação à média, pois se prepara para publicar voluntariamente os dados integralmente em IFRS já em 2009.

Na empresa de software Totvs, que também já está nos preparativos do IFRS completo, os executivos perceberam que, além de trabalhoso, o novo padrão contábil é também mais caro. De acordo com José Rogério Luiz, vice-presidente executivo da empresa, o custo incremental do primeiro ano de adoção é entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão. Depois cai para um adicional anual da ordem de R$ 250 mil. (Colaborou Nelson Niero)

Expressão

O mercado de compra e venda de precatórios está se beneficiando das empresas que têm débito em caixa e das bolsas cada vez mais voláteis, em função da crise financeira global. Segundo Nelson Lacerda, do Lacerda e Lacerda Advogados, nos últimos três meses a banca teve aumento de 50% na demanda para aquisição desses títulos. "Várias empresas estão com débito em caixa e a compra desses papéis é uma maneira de reduzir as dívidas garantidas", explica. Lacerda diz acreditar que a tendência deve prosseguir porque até os "mais conservadores" estão optando pela compra de precatórios.

Empresas recorrem ao mercado de precatórios para saldar dívidas
19/1/2009
A11(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Fernanda Bompan) – Grifo meu

Valor do Socorro nos Estados Unidos

Foi divulgado o relatório com os subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos em 2008. Pelo relatório, quando se compara o total emprestado e o valor de mercado dos títulos tem-se um subsídio de 64 bilhões de dólares ou 26%. Em outras palavras, o governo dos EUA efetivamente gastou 118 bilhões de dólares.

É uma informação diferente da divulgada pela imprensa, que destaca o valor bruto.
Fonte: FT

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Pesquisa

Do lado direito do blog você poderá encontrar uma pesquisa de opinião. Como se chama o lado direito do Balanço Patrimonial? Segundo a Lei 11.638 seria Passivo. Pela Estrutura Conceitual seria Passivo e Patrimônio Líquido. E a sua opinião.

Teste #1

Testando seu conhecimento em história:

1. Fábio Besta poderia ter comido sanduíche?
2. Benedetto Cotrugli poderia ter usado óculos?
3. Luca Pacioli poderia ter comido pão com margarina?

(Você poderá encontrar a resposta destas perguntas na Wikipedia, mas ficaria sem graça). Amanhã posto as respostas.

Links

Pobre Niagara, disse a então primeira dama Roosevelt

Reputação como Capital de Um País – O caso de Hugo Chávez

Ruth Madoff, 50 anos de casamento, ficou sabendo do esquema de pirâmide do marido em dezembro de 2008.

A questão da lei da gravidade no vídeo game: caso do Super Mario 2

Horror

A tabela a seguir mostra o efeito da crise em algumas das empresas e bancos. Na primeira coluna, o nome da empresa; na segunda, o preço da ação recente. O preço da ação em 23 de maio de 2007 está na coluna seguinte. O valor de mercado atual segue na quarta coluna. O declínio do valor de mercado na última coluna.

A soma da última coluna resulta em 1 trilhão de dólares de valor de mercado, sendo metade disto com o Citi, AIG e Bank of America.

A Política e o Valor Justo

O Valor Justo contábil recebeu uma parcela de culpa por a causa da crise financeira, ao menos pelos políticos.

O problema é que eles [os políticos] não entendem claramente as operações do mercado. O perigo reside em que eles têm o poder de interferir nas regras contabeis. Eles não devem fazer isso.

Valor justo contábil não traz volatilidade ou faz os mercados ilíquidos. O equívoco dos políticos pode ser deliberado uma vez que mudar as regras pode servir para encobrir a extensão dos problemas.

Os bancos, não a contabilidade, causaram, em última análise, a crise através de maus empréstimos. (...)

Not fair game to attack accounting for credit crisis - Mcdonald, Oonagh - 15/1/2009
Financial Times - Asia Ed1 - 18 ou aqui

Mulher versus Homem

(…)
"Pesquisas mostram que quando as mulheres compram, não está necessariamente relacionado ao quanto de dinheiro elas têm para gastar, mas o que está acontecendo em suas mentes", diz Pine. (...) O pensamento é “Eu trabalho duro, eu mereço uma recompensa." (...)

Why the new black is being in the black; Women must wise up about money, says Sheconomics, a new book about personal finance. Its authors give us exclusive extracts, right, and, below, justify their account to Carol Midgley
Carol Midgley
12/1/2009 - The Times – 1 2,3,4

Desempenho financeiro e Testosterona

Ganhar dinheiro vem naturalmente para algumas pessoas, especificamente, para os homens expostos a níveis elevados de testosterona antes de nascerem. Isso, pelo menos, é a conclusão de um estudo publicado esta semana por John Coates, da Universidade de Cambridge e de seus colegas.

Níveis de testosterona normalmente surge no meio de uma gravidez. Isto não só molda o cérebro e órgãos sexuais da criança, mas também afeta a maneira como seus dedos crescem. (...)

No ano passado, o Dr. Coates relatou uma experiência diferente em que ele descobriu que os comerciantes que tinham altos níveis de testosterona no seu corpo no período da manhã faziam mais dinheiro durante o dia.

Digitally enhanced - The Economist - 15/1/2009

Experiências como esta mostram que as pessoas não são idênticas e que variáveis diferentes, como aspectos genéticos e ambiente externo são relevantes para o processo decisório.

Aqui, outra pesquisa sobre o efeito do testosterona na decisão.

Duas imagens

Duas imagens curiosas e criativas:

Foto no Google


Linhas

Satyam

Francine McKenna, uma ex-diretora da PWC e uma crítica feroz das "quatro grandes" empresas contabilidade (PricewaterhouseCoopers, KPMG, Deloitte e Ernst & Young), acredita que o assunto Satyam levanta questões fundamentais de supervisão. Ela diz: "É difícil saber até que ponto houve cumplicidade entre os auditores e os quadros superiores ou se era simples incompetência. PWC (auditores da Satyam) não têm a capacidade de execução.

Satyam scandal - the fallout: The revelation that the outsourcing firm cooked its books has tarnished India's reputation as well as its own - Dennis Howlett - 15/1/2009 The Guardian – p. 6

A nota de 100 trilhões

A hiperinflação do Zimbabwe tornou-se tão extrema que o tesouro decidiu mandar imprimir notas de 100 trilhões, 50 trilhões, 20 trilhões e 10 trilhões. 100 trilhões de dólares do Zimbabwe equivale a cerca de 300 dólares. Espere. Agora é US$290 . Rápido, gaste-o, enquanto ainda há tempo.
Mesmo vendedores de vegetais preferem os dólares dos EUA, o rand sul-Africano ou pula de Botsuana, e a maioria dos trabalhadores agora procura os seus salários em moeda estrangeira. Médicos e enfermeiros estão em greve desde o último setembro, exigindo salários em dólares dos EUA. A greve coincidiu com uma epidemia de cólera (...)

Fonte: Aqui. Aqui, outras notícias do Zimbabwe

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Links

Imagens bonitas do espaço

Reestabelecendo a fé na profissão contábil – Um artigo de um indiano sobre a contabilidade da Índia

A equipe de Obama é favorável a adoção da IFRS

Para 2009 observe

Os três itens a observar este ano, segundo a Moody´s:

1. Valor Justo – ainda deve continuar o debate e sua aplicação, em especial a aplicação em mercados ilíquidos

2. Planos de pensão definidos, em razão das grandes perdas ocorridas em 2008 e o impacto sobre o passivo

3. Imparidade e reestruturação, que também deve aumentar em 2009

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Algumas das pérolas de Bush

SOBRE SI MESMO

"Eles me 'submal-estimam'" (Bentonville, Arkansas, 6 novembro de 2000)

"Há um velho ditado no Tennessee... é o que se diz no Texas e provavelmente no Tennessee também... que diz: se você me tomar por idiota uma vez, vergonha sua; se me tomar por um idiota... não se pode ser tomado duas vezes por idiota". (Nashville, Tennessee, 17 setembro de 2002)

SOBRE A GUERRA:

"Só quero que saibam que, quando falamos de guerra, na realidade estamos falando de paz" (Washington, 18 de junho de 2002)

"Nossos inimigos são inovadores e engenhosos, mas nós também somos. Eles não param de pensar em como prejudicar nosso país e nosso povo. Nós também não." (Washington, 5 de agosto de 2004)

AMIGOS E INIMIGOS:

"Depois de um século e meio, os EUA e o Japão forjaram uma das maiores e mais duráveis alianças dos tempos modernos" (Tóquio, 18 de fevereiro de 2002).

ECOLOGIA:

"Sei que o homem e os peixes podem conviver pacificamente" (Saginwa, Michigan, 29 de setembro de 2000)

SAÚDE:

"Muito bons médicos estão abandonando a profissão. Muitos ginecologistas já não podem exercer seu amor com as mulheres em todo o país" (Poplar Bluff, Missouri, 6 de setembro de 2004)

IMIGRAÇÃO:

"As pessoas que entram no país ilegalmente estão violando a lei" (Tucson, Arizona, 28/11/2005)

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(AFP e Reuters Washington) - Gazeta Mercantil - 16/1/2009

Meu comentário: Bush está tirando o emprego de muito humorista.

Pesquisa

Peço aos leitores que respondam a pesquisa ao lado. Trata-se de um tema banal: qual o nome do lado direito do Balanço.

Infelizmente o passivo possui dois significados na contabilidade brasileira, sendo um no sentido restrito e outro no sentido amplo. No sentido amplo, o passivo representa o lado direito do balanço. O passivo representaria todas as fontes de financiamento de uma entidade num determinado momento.

No sentido restrito, o passivo corresponde aos compromissos da entidade com terceiros. Nesta definição, não seria considerado passivo os recursos que foram colocados na entidade pelos acionistas, ou o patrimônio líquido. Alguns autores, para diferenciar, usam o termo exigibilidades para este passivo. Esquematicamente podemos dizer que:

Passivo (sentido amplo) = Passivo (sentido restrito) + Patrimônio Liquido

As mudanças recentes na legislação societária, ocorridas em 2008, definiram que passivo corresponde ao seu sentido amplo (Lei 11.638). Mas a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis utiliza o termo passivo no seu sentido restrito.

Atenção: não é uma pergunta do tipo "certo" ou "errado". É uma pesquisa de opinião.

Rumores...

Para os analistas, o Citigroup terá que vender exatamente os ativos mais interessantes porque são os que encontrarão compradores. Um desses ativos é certamente o banco no Brasil, que já estaria sendo assediado, segundo rumores não confirmados do mercado. (Citi perde fatia de mercado no país - 16/1/2009 - Valor Econômico)

A ação preferencial do BicBanco chegou a subir ontem 17,5% no pregão da bolsa paulista com os rumores de uma possível negociação para a venda do controle ao Bradesco. No fechamento do pregão, a ação preferencial do BicBanco fechou com alta de 7,25%, a R$ 4,29. (Ação do BicBanco sobe com rumor de venda - 16/1/2009 - Valor Econômico)

Tudo indica que a visita do presidente executivo e do conselho de administração da ExxonMobil, Rex Tillerson, esta semana ao Brasil tem relação com a possível divulgação de uma descoberta importante de petróleo no país, onde a Exxon opera o bloco BM-S-22, um dos com maior potencial no pólo de Tupi, na bacia de Santos. (Cresce rumor de novas descobertas na Bacia de Santos - 16/1/2009 - Valor Econômico)

Visão da auditoria

Um economista de jornal, Celson Ming, faz no Estado de S. Paulo, uma observação sobre auditoria (Confiança é quase tudo, 16/1/2009):

Ao gosto do freguês - Está generalizada a percepção de que o principal negócio do auditor é fazer uma contabilidade ao gosto do dono da empresa.

Foi esta, em síntese, a reação de muitos leitores que comentaram as críticas desta coluna ao comportamento dos auditores nesta crise.

Mas alguém reclamou de que eu tivesse poupado uma das gigantes do setor, a PriceWaterhouseCoopers.

Não houve a intenção. Aliás, a Price foi afastada da auditoria do escândalo bilionário na indiana Satyam Computer Services, do setor de tecnologia.

Agora substitua na primeira frase a palavra "auditor" por "economista" e "contabilidade" por "previsão" e veja se não ficou melhor.

Implantação da IFRS no Brasil

Causa profunda perplexidade que nenhum órgão de classe (1) tenha se manifestado até a presente data, que o tempo para estudar e aplicar a lei e os pronunciamentos é inexequível, consequentemente, as demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/ 2008 estão irremediavelmente comprometidas, pelo menos em termos de comparação em empresa do mesmo setor.

É evidente que apenas as grandes empresas de auditoria e alguns abnegados auditores das empresas menores estão razoavelmente capacitados a entender e aplicar estas normas (2) e, como consequência, existirá uma enormidade de demonstrações contábeis não conformes de acordo com a nova lei, que irá gerar um número enorme de empresa auditada com ressalvas (3).

(...) Infelizmente, a Lei n 11.638 e as normas do CPC estão sendo implantadas de forma intempestiva, muito embora sejam, na essência, extremamente benéficas aos profissionais e usuários da informação contábil. Se a implantação das IFRS obedece a um cronograma de dois anos, para introduzirmos uma nova concepção de contabilidade que trará maior transparência, por que foi escolhido um caminho abrupto para introduzirmos uma nova legislação contábil?

Dificuldades para a implantação da nova lei contábil brasileira - 16/1/2009 - Gazeta Mercantil - Caderno A - Pág. 3 - Marco Antonio Papini - Sócio-diretor da Map Auditores Independentes)

Observações:
(1) Qual seria algum outro órgão de classe que deveria se manifestar?
(2) O autor é, obviamente, auditor
(3) Tenho dúvidas se isto ocorrerá. O autor faz aqui uma separação entre o "auditor" e "contador", dando a entender que somente o "auditor" está preparado para as mudanças. Além disto, supõe não existir comunicação entre o auditor e a empresa.

Mudança na Bolsa

Além de uma intensa agenda de regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ano de 2009 também terá outros eventos importantes para o mercado de capitais nacional. O principal deles é a revisão das normas do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de listagem, espaços criados pela Bovespa para as chamadas companhias com governança diferenciada.

(...) É esperada também uma definição sobre o futuro do Nível 1 de governança, que pode deixar de existir. De tão básico, hoje este segmento não oferece adicional em relação às práticas de mercado. O principal diferencial era a apresentação do demonstrativo de fluxo de caixa pelas empresas listadas, além da obrigação da manutenção de uma fatia mínima de 25% do capital em negociação no mercado. Quanto ao fluxo de caixa, a nova legislação contábil do país tornou a divulgação do documento obrigatória a todas as empresas abertas.

(...) Assim, em 2010, o Brasil deve estrear uma nova realidade de transparência, regulação e auto-regulação. As empresas vão oferecer um volume maior de informações ao mercado, em função da adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS) e da chamada "nova 202", instrução que muda o documento conhecido por Informativo Anual (IAN). (...)

Bolsa deve rever regras do Novo Mercado neste ano
16/1/2009
Valor Econômico

Citigroup

(...) Citigroup enfrentou um quarto trimestre devastador, com expectativas de um prejuízo operacional de US$ 10 bilhões e de mais perdas de bilhões em potencial este ano. Os órgãos reguladores federais pressionam o banco para que esclareça sua estratégia, soerga suas finanças e dê uma sacudida em seu conselho, segundo disseram duas pessoas que conhecem a situação. Autoridades do governo desejam que o banco encerre o que consideram uma lacuna de credibilidade com os investidores.
(...) (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(The New York Times)
Citigroup pode se dividir em dois para acalmar reguladores
15/01/2009
Gazeta Mercantil

Inbev e Anheuser-Busch

Cervejaria AB-InBev já tem interessados na compra de seus ativos
15/01/2009
Valor Econômico

Começam a se formar filas de interessados em comprar ativos de mais de US$ 7 bilhões que estão sendo preparados para ser vendidos como resultado da compra, por US$ 52 bilhões, da Anheuser-Busch pela InBev.
O Busch Entertainment, unidade de parques de diversão temáticos do grupo, dona da SeaWorld Orlando, deverá ser um dos primeiros, com um possível preço de US$ 4 bilhões.
(...)
A AB-InBev, maior fabricante mundial de cerveja, deixou claro no ano passado que venderia operações que não são consideradas fundamentais das duas cervejarias para pagar pela transação.
(...)

O Lado Humano da IFRS

(...) As notas explicativas às demonstrações financeiras "vão ser muito mais importante" do que com os princípios contábeis geralmente aceitos dos EUA, disse ele, porque vai permitir uma maior flexibilidade no que e como a informação é apresentada. "Vai ser um tipo diferente de perito daquele que nós tivemos no âmbito do GAAP, e essa pessoa vai ser extremamente valiosa, porque irá ajudar a empresa entender o que são as suas opções reais." (...)
The Human Side of IFRS
David McCann, CFO.com | US
January 13, 2009

Efeito da crise

O UBS e o HSBC estão na mira de investidores que perderam dinheiro na suposta fraude de US$ 50 bilhões perpetrada por Bernard Madoff. Eles afirmam que os dois bancos deveriam ter protegido melhor os ativos que foram alocados para os negócios de Madoff. Processos contra os bancos - que estão entre os maiores da Europa - foram movidos em Nova York e Luxemburgo e, segundo advogados, mais ações estão sendo preparadas. O papel dos bancos no escândalo já provocou uma rusga diplomática entre a França e Luxemburgo. (...)

UBS e HSBC estão na mira de investidores - 15/1/2009 - Valor Econômico

Uso do Ágio

Empresas aceleram reestruturações para garantir uso do ágio
13 Janeiro 2009
Valor Econômico

A mudança na lei contábil provocou uma corrida das empresas de capital aberto para implementar reestruturações societárias com o objetivo de garantir o uso do benefício tributário que permite descontar do Imposto de Renda (IR) o ágio pago em aquisições.
Em 2008 foram enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 15 comunicados anunciando a acionistas incorporações ou cisões que tinham como uma das justificativas possibilitar o aproveitamento do ágio. Somente em dezembro de 2008 foram enviados à CVM quatro comunicados, metade dos oito emitidos em todo o ano de 2007 para o mesmo tipo de operação.
É fácil entender o motivo da pressa das empresas em aproveitar o ágio. Criado em 1997 para viabilizar as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, o benefício fiscal do ágio corre risco de ser extinto. Em janeiro de 2008 a nova lei contábil eliminou a amortização do ágio, procedimento que tinha como resultado tributário a dedução integral da parcela amortizada não só no IR como na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
(...) O receio existiu durante todo o ano de 2008, quando as companhias não tinham a neutralidade tributária da nova lei contábil garantida. "Muitas empresas ficaram em compasso de espera e emitiram os fatos relevantes somente quando a MP garantiu um regime de transição com manutenção do benefício até 2009."
(...)

IFRS para Pequenas e Médias Empresas

En su momento surgió el debate de si las IFRS eran adecuadas o no para registrar los hechos económicos de las pymes. El IASB consideró que estas normas eran más que suficientes para dar respuesta técnico-contable a las operaciones de las empresas de pequeño y mediano tamaño. Sin embargo, se alzaron opiniones en contra, especialmente en el Viejo Continente, que aconsejaron al IASB el desarrollo de un proyecto de IFRS para pymes, que vio la luz en febrero de 2007 y que está en fase de pruebas. (...)

El reto de una contabilidad europea para pymes
Cinco Días. Madrid – 13/01/2009 – 015 - José María Bové

Crise sob a ótica comportamental

Andrew Lo é um excepcional estudioso de finanças, com conhecimentos em finanças comportamentais e métodos quantitativos. Ele é co-autor do clássico The Econometrics of Financial Markets (juntamente com John Campbell e Craig Mackinlay) e criador de um linha de pesquisa, que incorporar Darwin em Finanças.

Lo fez um pequeno texto onde expõe sua visão pessoal da crise. Usando os conceitos conhecidos de aversão a perda e os efeitos no ser humano de ganhos, Lo comenta que a reação do indíviduo num ambiente de mercado altista já foi estudada e apresenta sintomas conhecidos dos cientistas:

Utilizando técnicas como a ressonância magnética, neurocientistas têm documentado o fato de que ganhos monetários estimula o mesmo circuito de premiação que a cocaína - em ambos os casos, a dopamina é liberada. Da mesma forma, a ameaça de perda financeira ativa os mesmos circuitos de agressões físicas, libera adrenalina e cortisol na corrente sanguínea, o que resulta em elevação da freqüência cardíaca, pressão arterial e de alerta.


Diante do comportamento do ser humano, Lo considera razoável a grande quantidade de crises. Os momentos positivos agem sobre o ser humano como uma droga, induzindo a assumir riscos mais elevados. (Talvez isto tenha o mesmo efeito da irracionalidade nas decisões de investimentos):

Sob a perspectiva do neurocientista, não é surpreendente que tenha havido 17 crises nacionais bancárias em todo mundo desde 1974, a maioria das quais foram precedidas por períodos de aumento nos preços de imóveis e ações, grande influxos de capital e liberalização financeira. Períodos extensos de prosperidade agem como um anestésico no cérebro humano, enganando investidores, líderes empresariais e reguladores num estado de complacência, uma droga que causa estupor nos induzido a assumir riscos que nós sabemos que devemos evitar.


O efeito disto são as bolhas. Para resolver o problema, Lo propõe:

Porque a forma mais potente do medo é o medo do desconhecido, a forma mais eficaz para combater a crise atual é com a transparência e educação.

O texto de Lo recebe o nome de Fear, Greed, and Crisis Management: A Neuroscientific Perspective e pode ser encontrado aqui.

Para saber mais sobre Lo, aqui um excelente link com um resumo da sua obra.

Lei 11.638 e Tributação

MP neutraliza efeitos de nova lei contábil
GISELLE SOUZA
9 January 2009
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

(...) A novidade fica por conta do Regime Tributário de Transição (RTT), criado pela norma para neutralizar os efeitos da Lei 11.638, de dezembro de 2007, que modificou o sistema contábil.

A Lei 11.638 alterou a legislação contábil do Brasil para adequá-la a padrões internacionais. Deveria ter vindo acompanhada de ajustes na legislação fiscal. Como isso não ocorreu, o governo introduziu, por meio da MP 449, o RTT para que as empresas pudessem apurar seus impostos de acordo com as normas contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 e, assim, evitar eventuais prejuízos às companhias que pudessem advir das novas regras contábeis.

Segundo a MP, “o RTT vigerá até a entrada em vigor da lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, buscando a neutralidade tributária”. O novo regime será obrigatório a partir de 2010, inclusive para apuração do Imposto sobre a Renda com base no lucro presumido ou arbitrado, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os contribuintes, no entanto, podem antecipar-se e optar pela nova regra já no ano-calendário referente à apuração dos tributos do ano passado.

imposto de renda. O advogado Luís Rogério Farinelli, do escritório Machado Associados, explicou que, neste caso, a alteração valerá também para o Imposto de Renda que será apurado em 2009. “Ao optar por este novo regime, o contribuinte tem neutralidade em relação ao regime contábil. Isso quer dizer que, qualquer que tenha sido a mudança ocorrida no regime contábil, por causa da lei, não vai onerar nem desonerar o Imposto de Renda, a CSLL, o PIS e a Cofins”, explicou.

De acordo com a Medida Provisória, no caso de a apuração pelo lucro real da empresa em 2008 ter ocorrido de forma trimestral e se referir a períodos já transcorridos, a eventual diferença entre o valor do imposto devido com base na opção pelo RTT e o valor antes apurado deverá ser recolhida ou compensada, dependendo do caso, até o último dia útil deste mês.

Farinelli lembrou que a opção pelo RTT deve ser feita até 30 de junho deste ano, quando da declaração do Imposto de Renda. Para o advogado, a opção é válida. “Vamos começar a conversar agora com nossos clientes para saber se vale a pena fazer a transição para essa regra”, disse o advogado, destacando que a opção pode ser interessante.

Segundo afirmou, com a medida, o governo está lavando as mãos: “O governo está dizendo que, independentemente da contabilidade, até que se edite uma lei fiscal, valem para fins de Imposto de Renda e contribuições sociais as regras vigentes em 31 de dezembro de 2007”.

O advogado destacou outros pontos que considera positivo na MP. Entre eles, o que estabelece o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa e que, em 31 de dezembro de 2007, estavam vencidos há mais de cinco anos. A medida é cabível para dívidas igual ou inferior a R$ 10 mil. “Os parcelamentos são para pequenas empresas. Há uma série de benefícios, como a redução em 100% da multa, em 30% dos juros e 100% dos encargos legais, desde que o pagamento seja a vista ou em até seis meses”, explicou.

PREOCUPAÇÃO. Apesar desses avanços, um ponto em especial tem causado preocupação. É o que trata das regras de compensação de créditos para empresas sujeitas ao pagamento por estimativa, o que pode trazer problemas de liquidez às empresas. De acordo com Farinelli, quando um contribuinte paga um tributo indevidamente ou a maior, tem a possibilidade de compensar esses créditos com outros tributos ou contribuições sociais. “Essa é a regra em vigor. Ele pode compensar com tributos federais vencidos e vincendos. A MP, no entanto, cria restrições quanto a isso”, disse o especialista, acrescentando:

– A MP trouxe uma vedação ao que chamamos de pagamento mensal por estimativa. As empresas são obrigadas a apurar o imposto de duas formas: trimestralmente, em que fecham o balanço e recolhem ao final do último dia do mês subsequente e por estimativa; e anualmente. No primeiro caso, a empresa adianta um imposto e no final do ano, ao fechar o balanço, apura o imposto. Se pagou menos, por estimativa, arca com a diferença. Se pagou a maior, acumula crédito que pode ser compensado. Com a MP, o governo está dizendo que o imposto pago a maior não pode ser compensado. Isso é bastante prejudicial – afirmou.

Outro ponto que causa preocupação é o que modifica a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP estabelece que “se considera operações de crédito, independentemente da nomenclatura que lhes for atribuída, as operações de arrendamento cujo somatório das contraprestações perfaz mais de 75% do custo do bem”. Farinelli lembrou que a legislação sobre o tributo não previa isso. “O governo alterou a Lei do IOF para incluir as operações, em sinal de que cedo ou tarde poderá vir cobrar”, afirmou.

A Medida Provisória altera também aspectos ligados ao processo administrativo fiscal, acrescentando a possibilidade de intimação por meio de edital quando o contribuinte tiver sua inscrição declarada inapta. “Isso significa que, de acordo com condições a serem ainda definidas pela Receita Federal do Brasil, uma pessoa jurídica pode ser intimada por edital de determinado processo administrativo se, por exemplo, simplesmente deixar de apresentar declarações e demonstrativos em dois exercícios consecutivos”, explica o advogado Ricardo Silveira, também sócio do escritório Machado Associados.

Outro aspecto da MP 449 é o que unifica os três Conselhos de Contribuintes vinculados ao Ministério da Fazenda e cria um novo órgão: o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que será constituído por seções especializadas e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais. A medida visa a minar o poder que o órgão detém hoje. “Ele será também um órgão paritário e ficará responsável pelos julgamentos dos processos administrativos em 2ª instância e instância especial. A medida, segundo o governo, trará mais racionalidade e agilidade ao funcionamento desse órgão, centralizando as decisões e unificando e padronizando os processos e sistemas”, disse Silveira.

Marcas

O texto a seguir procura mostra que com a Lei 11.638 teremos finalmente o reconhecimento de Marcas nos Balanços. Entretanto isto não é verdadeiro já que a lei só em casos específicos, definido na própria lei. O destaque, no texto reproduzido abaixo, é para mostrar onde as afirmações pecam em exagero.

Marcas valem o quanto pesam
VINICIUS MEDEIROS
6 January 2009
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

Nos processos de fusão e aquisição, o peso das marcas vai além da definição de nomes e logotipos que serão extintos, mantidos ou anexados. O que fazer com as marcas é também uma questão financeira: em vigor desde janeiro do ano passado, a Lei 11.638, que provocou transformações importantes nos balanços contábeis das empresas, incluiu os ativos intangíveis, como marcas, patentes e direitos autorais, entre os ativos permanentes das organizações. Segundo especialistas em construção e avaliação de marcas, a alteração foi salutar e finalmente reconheceu de forma devida a importância econômica das marcas para as companhias. Mais ainda, para eles, a nova legislação também as aproximou do verdadeiro valor de mercado.

A nova lei trouxe muitas mudanças e, num primeiro momento, levantou muitas dúvidas e críticas. As principais alterações foram nas demonstrações contábeis, especialmente na estrutura do balanço patrimonial e no critério de avaliação das contas patrimoniais. Mais ainda, ela adequou as normas brasileiras às condutas internacionais — antes se seguia o padrão norte-americano — o que, para Comissão de Valores Mobiliários (CVM), permitirá o acesso das empresas brasileiras a capitais externos a custo e taxas de risco menores.

Inseridos na estrutura do balanço patrimonial, ativos intangíveis como marcas e patentes passaram a ser contabilizados entre os ativos permanentes. Segundo José Roberto Martins, consultor especializado em construção de marcas e coordenador do MBA em branding da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) a mudança reflete com mais precisão o verdadeiro papel das marcas para as empresas.

“A nova lei ressalta a importância dos ativos intangíveis, o que antes não acontecia. A avaliação das marcas era feita sem viés econômico. Avaliava-se apenas o aspecto contábil, em que os custos inerentes a estes bens também eram levados em conta”, explica.

Para Martins, a lei aproxima a marca de sua verdadeira avaliação de mercado. “O valor de um ativo intangível definitivamente não pode ser medido a partir de seu custo. Com a nova lei, a marca passa a estar mais próxima do seu verdadeiro reconhecimento de mercado. A troca por uma avaliação econômica, em detrimento de uma meramente contábil, é mais próxima da realidade”, avalia. (...)

Rir é o melhor remédio

Clique na imagem para visualizar melhor
Enviado por Denise

Links

Três links em língua portuguesa:

Sobre o livro Iconoclast de Gregory Berns

Sobre o SPED

Escrituração fiscal digital se torna obrigatória para 30 mil empresas

Livro de Culinária

A foto acima mostra a capa de um livro de culinária denominado "The Great Chefs - America Cook Kosher". Não é nenhum livro que figura na lista dos mais vendidos.

Mas qual o interesse pelo livro, num blog de Contabilidade? Observe que as autoras do livro são Idee Schoenheimer e Mrs. Madoff. Esta última fez mestrado em nutrição na New York University e no currículo da obra aparece como "director of Bernard L. Madoff Investment Securities".

Segundo o NY Times (A Madoff Cookbook Has a Secret, Too) a senhora Madoff não escreveu uma linha sequer do livro, pagando para aparecer como co-autora.

Outro aspecto interessante: em inglês, a manipulação contábil recebe a denominação de "cooking".

O que os economistas estão pesquisando

Usando o título dos 505 artigos apresentados num congresso norte-americano de economia o resultado aparece na figura acima. Quanto maior o tipo da letra, maior o destaque do item. Assim, "evidência" está presente em muitos títulos de artigos, mostrando que os textos são mais práticos que teóricos. Mas observe que não aparece a palavra "crise".

Escândalo Contábil e a Contabilidade

Um novo escândalo e novamente a discussão sobre o papel da contabilidade, mais especificamente da auditoria.

O que não enxerga é o Mizaru. O que não escuta é o Kikazaru. E o que não fala é o Iwazaru. Estes são os Três Macacos Sábios esculpidos na porta do Estábulo Sagrado do templo xintoísta do século 17 que está na cidade de Nikko, Japão.

Pois já passou da hora para que as empresas de auditoria adotem os três macacos como símbolos da corporação. São tantos os casos de fraude contábil e de desastres relacionados a elas que um dia alguém precisa se perguntar para que mesmo servem os auditores.

(...) Esta é uma lambança velha de guerra. Aqui no Brasil, eles não enxergaram a megafraude que até agora não se sabe se foi de R$ 10 bilhões ou de R$ 15 bilhões, no antigo Banco Nacional que quebrou em 1986. Em 2007, o auditor Marco Aurélio Diniz, que assinou os balanços em nome da KPMG, foi condenado por omissão. No naufrágio do Banco Econômico, o auditor que até a véspera avisava que tudo ia bem a bordo era a Ernest & Young.

Atrás do escândalo Enron, em 2001, nos Estados Unidos, estava a Arthur Andersen. E foi este caso que levou o Congresso americano a aprovar novas normas contábeis, muito mais severas, que ficaram conhecidas com a Lei Sarbanes Oxley. Duas outras gigantes do ramo, a Grant Thornton e a Deloitte & Touche deixaram acontecer outra fraude e tanto, desta vez na Parmalat italiana, caso também conhecido como o Enron da Europa.

Para todos os fins, uma auditoria serve para atestar a confiabilidade dos balanços das empresas. Qualquer condomínio tem quem se encarregue da conferência das contas de responsabilidade do síndico. Se essa exigência é necessária até mesmo para organizações simples, imagine o que não seria das complexas se não houvesse gente capacitada para aferir essa numerália toda.

Nesta crise foram inúmeros os casos em que os dados constantes nos balanços de tantos bancos, seguradoras, sociedades de crédito imobiliário, fundos de investimento, etc. foram escrutinados por auditores e que depois se revelaram nem um pouco confiáveis. Eles não enxergaram nem relataram, por exemplo, que os bancões e outras instituições dos Estados Unidos e do resto do mundo estavam excessivamente alavancados e que, por isso, trilhões de dólares corriam risco de virar pó, como depois viraram.

Os cartolas da contabilidade vão recitar o mantra de sempre: que todas as normas e procedimentos da profissão foram religiosamente cumpridos.

Mas, se é assim, para que servem eles se os atestados que assinam não valem nada? Os três macacos pelo menos são mais sinceros. Dizem que enxergar, ouvir e falar não é com eles.
Mizaru, Kikazaru e Iwazaru
O Estado de São Paulo - 15/01/2009

Auditoria e IFRS

Já postamos anteriormente que as empresas de auditoria estão interessadas na implantação da IFRS (redução de custo e aumento de receita). Eis um trecho de um artigo do Valor Econômico sobre a KPMG:

O que sustenta esse prognóstico é que entre 60% e 70% da atividade do setor, explica Melo, está em ambiente regulado. Ou seja, mudanças nas áreas tributárias e contábeis que acontecem neste momento são obrigatórias para as empresas, e elas vão precisar da ajuda das auditorias nos próximos anos. O grande filão é a adoção pelo país das normas internacionais de contabilidade, prevista para 2010.

Mesmo com a adoção da nova lei contábil (11.638), que colocou em andamento esse processo e prevê ainda auditoria em grandes empresas fechadas, Melo acredita que há muito espaço para crescimento do setor no longo prazo. "Há um claro avanço da governança nas empresas e na regulação do mercado, mas ainda estamos longe do que acontece nos países desenvolvidos."

Receita da KPMG cresce menos do que o projetado
15/01/2009 - Valor Econômico

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Pesquisa

Adicionei, ao lado, uma pesquisa de opinião. Trata-se de um tema banal: qual o nome do lado direito do Balanço.

Infelizmente o passivo possui dois significados na contabilidade brasileira, sendo um no sentido restrito e outro no sentido amplo. No sentido amplo, o passivo representa o lado direito do balanço. O passivo representaria todas as fontes de financiamento de uma entidade num determinado momento.

No sentido restrito, o passivo corresponde aos compromissos da entidade com terceiros. Nesta definição, não seria considerado passivo os recursos que foram colocados na entidade pelos acionistas, ou o patrimônio líquido. Alguns autores, para diferenciar, usam o termo exigibilidades para este passivo. Esquematicamente podemos dizer que:

Passivo (sentido amplo) = Passivo (sentido restrito) + Patrimônio Liquido

As mudanças recentes na legislação societária, ocorridas em 2008, definiram que passivo corresponde ao seu sentido amplo (Lei 11.638). Mas a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis utiliza o termo passivo no seu sentido restrito.

Links

Falácia sobre a sobrevivência de um paciente com câncer

Algumas alternativas possiveis para SEC

A briga entre Nassim Taleb e Bob Merton, com ataques sobre a originalidade do trabalho acadêmico de Merton.

Custo da Guerra do Iraque ilustrado

Pinturas famosas com Lego

Pricewaterhouse se defende da fraude Indiana

A Second Life é sustentável ecologicamente?

Segundo Avatars consume as much electricity as Brazilians (5/12/2006) existem entre 10 e 15 mil Avatars. Supondo 12,5 mil exijam 4 mil servidores e 12,5 computadores, que cada computador consome 120 watts e cada servidor 200 watts. Além disto, acrescente 50 watts por servidor de ar-condicionado. O consumo seria:

(4,000 x 250 x 24) + (12,500 x 120 x 24) = 60,000,000 watt-hours or 60,000 kilowatt-hours

Per capita isto significa:
60,000 / 12,500 = 4.8 kWh

Anualizado corresponde a 1,752 kWh.

A média mundial de consume é de 2 436 kWh por ano. O brasileiro consome 1 884 kWh. Ou seja, um avatar consome tanta energia quanto um brasileiro.

Fonte: Aqui

O indicador do Super-Bowl

Este é um indicador que acerta 79% das vezes o que deve ocorrer com o mercado acionário ao longo do ano. É também um bom exemplo da existência de correlação espúria (ou seja, correlação sem nenhum sentido teórico). No caso, o resultado do Super-bowl conseguiu acertar 33 das 42 vezes. Mas errou em 2008, a exemplo de inúmeros economistas.

E a previsão para este é que o mercado deverá crescer.

Veja mais aqui

Frase

Convergência distante

Convergence on a simple, clear global standard cannot come soon enough.

Fair value accounting - 12 January 2009 - Financial Times - Asia Ed1 – 12

Adoção das IFRS

Um texto interessante no Financial Times sobre a adoção da IFRS na forma de pergunta e resposta.

(...) Será que um padrão contábil global beneficia os investidores? Como os mercados se tornam cada vez mais globais é importante ser capaz de confiar na informação financeira e fazer comparações internacionais, os quais requerem um conjunto uniforme de alta qualidade das normas contábeis. (…)

Existem desvantagens potenciais na convergência das normas? Alguns investidores sentem que um sistema baseado em princípios leva a muita gestão discricionária. Outros receiam perder informações contidas nas evidenciações extensas dos USGAAP e regulamentos da SEC. Além disso, o IFRS GAAP é sem dúvida menos robusto em áreas como contabilidade de arrendamento e princípios de reconhecimento e contabilização das receitas para o setor de seguros.

Outra desvantagem é o potencial que as IFRS não podem, de fato, melhorar a comparabilidade internacional se as empresas e os reguladores aplicarem princípios baseados em padrões diferentes. Não há um organismo para garantir que a execução IFRS são interpretadas e aplicadas de forma uniforme. (…)

Outro desafio para a convergência é politização das normas locais. Por exemplo, a aplicação e a execução das normas IFRS na União Européia, que adotou as IFRS em 2005, têm sido variadas e influenciados por interesses locais. (…)
Qual o tempo razoável para adoção? Exigir a adoção para 2014 é razoável. (...)

Reasons to move to a global IFRS
Kurt Schacht - 12 January 2009 - Financial Times - Surveys FNM1 - 10

Observe que o executivo do CFA, quando comenta sobre a implantação do IFRS, indica um prazo razoável de 2014. O Brasil resolveu, com a Lei 11.638, acelerar o processo. Será que não foi precipitado?

Auditoria no Escândalo da Índia

O Conselho da problemática Satyam Computer Services Ltd., recentemente nomeado pelo governo indiano, disse que está à procura de um novo auditor.

Os auditores da empresa atual, a PricewaterhouseCoopers, trabalharam com Satyam por cerca de oito anos. Espera-se que empresa substituta seja nomeada nas próximas 48 horas, de acordo com a nova diretoria da Satyam. (...)

A PricewaterhouseCoopers recusou a comentar na segunda-feira. Na semana passada a empresa defendeu seus procedimentos e disse, "As auditorias foram realizadas pela Pricewaterhouse em conformidade com normas de auditoria aplicáveis e foram apoiados por uma apropriada evidência de auditoria." Ela também afirmou na semana passada que está colaborando com os reguladores. (...)

Satyam to Hire New Auditor - After Redoing Books, Technology Firm's Board to Assess Need for a Bailout - Eric Bellman & Jackie Range – 13/01/2009 - The Wall Street Journal - B3

O peso acadêmico no escândalo

(...) Satyam tinha como diretor K.G. Palepu, um professor da Harvard Business School(...)

Satyam's wake-up call for corporate India
Sandeep Parekh - 12/01/2009 - Financial Times - Asia Ed1 – 07

Palepu é co-autor de Business Analysis & Valuation, presente na minha estante.

Turismo saúde

O Brasil começa a entrar na rota dos turistas da saúde

(...) Os países que são destinos turísticos de saúde também têm criado incentivos tanto para facilitar a vinda dos pacientes como para os hospitais melhorarem seu padrão de atendimento. A Índia, por exemplo, permite a importação de equipamentos médicos de última geração sem barreiras burocráticas e criou um visto especial com permanência de um ano para os turistas-pacientes.
No Brasil, o turismo de saúde ainda é um segmento incipiente. Segundo dados do Ministério do Turismo, nos últimos três anos, 180 mil pacientes vieram realizar tratamentos médicos no País.(...)

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) OTÍLIO FERREIRA FILHO* - Diretor comercial da Det Norske Veritas (DNV) Healthcare no Brasil ) - 13/01/2009

Rir é o melhor remédio

Ironia. O cachorro acaba com o livro "Cachorros para Idiotas"

Mais um índice

A métrica reflete a capacidade da empresa para gerar um fluxo de caixa livre no momento que aumenta as receitas (...). A medida é particularmente importante durante o atual arrocho de crédito, porque mostra as empresas que podem são capazes de crescer sem a ajuda de financiamento externo (...)

Fluxo de caixa livre é o fluxo discricionário de dinheiro que uma empresa pode usar para fazer aquisições, liquidar dívida, declarar dividendo ou recomprar ações.
A métrica é calculada dividindo fluxo de caixa livre pela receita. Então, se o free cash growth profile é de 10 por cento, isto significa que gera 10 centavos de fluxo de caixa livre para cada dólar de vendas.

Have Cash, Won't Borrow, Marie Leone, CFO, 9/1/2009

Patrimônio de Afetação

Compra de imóvel ainda tem risco
12/01/2009 - Valor Econômico

(...) Assim como o próprio mercado, os mecanismos de proteção aos compradores se sofisticaram. Hoje, cada empreendimento tem uma contabilidade separada. Um avanço e tanto. Mas a principal blindagem do setor, o chamado patrimônio de afetação - instrumento legal que dá mais garantias ao comprador em casos extremos, como a falência - ainda é pouco usada pelas empresas.

Por exigência dos bancos, que também foram prejudicados pela falência da Encol, praticamente todas as empresas adotam as SPEs (Sociedades de Propósito Específico). A SPE é uma empresa criada para cuidar de um único empreendimento. Com vida curta, nasce no momento da compra do terreno e é desfeita depois da entrega das chaves. Nessas sociedades, não há contaminação das contas da empresa ou de um outro empreendimento com problemas.

"É um bom instrumento, que garante a segregação dos ativos", afirma André Viola Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton, empresa que audita a maioria dos balanços das companhias do setor. As sociedades específicas também são muito usadas por conta das parcerias entre empresas do setor imobiliário. As companhias se associam apenas naquele empreendimento.

Quando a SPE já era realidade dentro das empresas, em agosto de 2004 entrou em vigor uma lei específica (10.931/2004) - do patrimônio de afetação. Mas trata-se de uma lei facultativa, cuja adoção fica a critério do incorporador. "Como muitas companhias já tinham o hábito de criar as SPEs, que também segrega o patrimônio, poucas empresas a adotaram", afirma o advogado Rodrigo Bicalho, sócio do Bicalho Molica Advogados. "O uso está aumentando, mas proporcionalmente no mercado ainda é pequeno", observa.

A adoção de um mecanismo não exclui o outro. O mesmo empreendimento pode ser duplamente blindado. Geralmente, os bancos exigem um ou outro para concessão de empréstimo. Especialistas são unânimes em afirmar que tanto a SPE, quanto o patrimônio de afetação são um avanço importante e garantem segurança ao comprador. A diferença entre ambos aparece em situações extremas, como a falência. O patrimônio de afetação não entra na massa falida. "A SPE é uma filial da empresa, integra o patrimônio da incorporadora e entra na massa falida", explica Alexandre Laizo Clápis, sócio da área imobiliária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice. "A proteção absoluta para o comprador é o patrimônio de afetação", diz ele.

Quando um empreendimento está "afetado", como diz o jargão jurídico, em caso de paralisação da obra, os compradores podem vender as unidades restantes para continuar o projeto ou o próprio terreno, além de assumir a obra e contratar uma outra construtora. Para que isso aconteça numa SPE, é necessário que o juiz determine. "Mas vale lembrar que, no caso Encol, o juiz tirou várias obras da massa falida e permitiu que os condôminos tocassem sozinhos", afirma Luiz Rogélio Tolosa, diretor de relações com investidores da Brascan Company. A Company foi uma das primeiras empresas a adotar o patrimônio de afetação.
O diretor de finanças corporativas da Even, Eduardo Cytrinowicz, lembra que, se há financiamento bancário em uma SPE, a instituição financeira terá todo interesse em concluir a obra.

A burocracia ainda é um argumento usado contra o patrimônio de afetação. Esse mecanismo de proteção exige que a empresa preste contas detalhadas trimestralmente a uma comissão de compradores. "As empresas temem que um grupo sem conhecimento ou que atue de má-fé possa ter acesso privilegiado a informações importantes ou uma ingerência muito grande sobre a obra", diz o advogado Rodrigo Bicalho. Mas as empresas que já adotam o modelo dizem que não há problemas com os compradores. "Temos mais de 50 prédios com comissão de representantes e não vemos problema algum", diz Tolosa. "A lei foi feita para ser usada em um momento de estresse, não afeta o dia-a-dia", afirma. Informações mais estratégicas, como o valor pago na contratação de serviços e compra de materiais, não costumam ser fornecidas pelas companhias.

Para estimular a adoção, já que a lei é facultativa, o governo estabeleceu uma tributação diferenciada - de 7% sobre o faturamento da obra. Mas não é exatamente uma vantagem, já que a SPE pode adotar o lucro presumido e ser tributada entre 6,5% e 6,7%. O patrimônio de afetação passa a ser mais vantajoso, porém, em projetos maiores, com valor geral de vendas acima de R$ 48 milhões, que passam a ser tributados sobre o lucro real.

O patrimônio de afetação não é usado como argumento de vendas, simplesmente porque a grande maioria dos consumidores desconhece a vantagem. O mecanismo começa a ser adotado por um número maior de empresas, mas ainda está restrito a determinados projetos É o que ocorre na Cyrela, PDG Realty, e JHSF, que usou o modelo no Cidade Jardim, que reúne shopping, prédio residencial e comercial. O Seridó 106, imóvel de altíssimo padrão da construtora São José e Klabin Segall também. A mineira MRV começou a fazer em alguns empreendimentos e agora vai expandir para todas as obras.

Mais sobre o assunto, publicado no blog, clique aqui

GM Vende

General Motors está vendendo uma Coleção de Carros. Razão: precisa de dinheiro

Veja a Foto. Fonte: Aqui

A importância dos índices de liquidez

A empresa Sacyr possui 20% da empresa de petróleo Repsol. Esta participação está valorada em 3,9 bilhões de euros. A Sacyr pretende vender esta participação. O procedimento mais adequado seria reclassificar este investimento como sendo circulante. Mas para não influenciar os índices de solvência, a empresa decidiu manter a participação como não circulante.

(…) Las Normas Internacionales de Información Financiera (NIIF) obligan a presentar los negocios o participaciones en fase de desinversión como "Activos mantenidos para la venta". Cuando se efectúa esa reclasificación, los citados activos pasan del apartado de no circulantes al de corrientes; del mismo modo que la deuda que llevan asociada cae desde el pasivo no circulante al pasivo circulante. (…) El 20% de la participada equivale a 3.943 millones en Bolsa, mientras la deuda permanece inalterable y es igual a los créditos bancarios y otros préstamos en que incurrió Sacyr para alcanzar esa posición: 6.518 millones. El desfase entre ambas cifras en la parte más líquida o realizable del balance afectaría a la posición de solvencia a corto plazo. (…)

Sacyr estudia cómo clasificar Repsol en el balance para no deteriorar su solvencia
Javier F. Magariño Madrid
12 January 2009
Cinco Días
Nacional
005

Ensinando IFRS

O Canadian Institute of Chartered Accountants preparou um material para ajudar o professor que está ensinando IFRS aos estudantes. Os links estão a seguir:

Aqui
Aqui

Estão em PDF.

Caso Parmalat

Deloitte entra em acordo com CVM sobre caso Parmalat
Valor Online
08/01/2009 20:41

A auditoria independente Deloitte e seus sócios Wanderley Olivetti e Michael John Morrel firmaram um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e vão pagar um total de R$ 400 mil para encerrar um processo administrativo em função do caso Parmalat. Desse total, R$ 300 mil são relativos à Deloitte e R$ 50 mil à cada executivo.

De acordo com comunicado divulgado pela autarquia, a auditoria, que prestava serviços de auditoria independente para a Parmalat, era acusada no processo de não ter emitido, no período de 2000 a 2003, os pareceres e os relatórios de revisão especial de acordo com as normas contábeis vigentes. Os dois sócios também tinham sido acusados no processo porque eram os responsáveis pela emissão dos pareceres de auditoria e relatórios de revisão especial em questão.

Como a diretoria colegiada da CVM aceitou a proposta de termo de compromisso, os processos e as acusações ficam suspensos em relação aos que firmaram o acordo. Após o cumprimento dos termos do acordo, o processo é extinto. A Parmalat Alimentos (que era a empresa operacional) e a Deloitte eram partes do mesmo processo administrativo, aberto pela CVM em 2005, após um inquérito que apurou irregularidades no processo de reestruturação da Parmalat Brasil S/A, iniciado em 2000. Em 2003, ocorreu o pedido de concordata da companhia.

A Deloitte já tinha feito uma proposta anterior, de pagar um total de R$ 50 mil para fechar o termo, porém os diretores da autarquia rejeitaram, em outubro do ano passado. A auditoria alegou à CVM que a empresa auditada, a Parmalat, já havia feito um acordo com a autarquia, no valor de R$ 70 mil. Depois da rejeição da primeira proposta, o comitê de termos de compromisso da CVM iniciou um processo de negociação com a Deloitte e o valor final foi acertado em R$ 400 mil.
(...)
(Catherine Vieira | Valor Econômico, para o Valor Online)

Barato ou caro?

Compare:

O mercado financeiro tem demonstrado descontentamento com a estratégia agressiva de incorporações do Banco do Brasil. O resultado acaba se refletindo nos papéis da instituição, que amargam uma queda da ordem de 47% nos últimos 12 meses, de longe a maior entre os maiores bancos brasileiros. Com a redução no valor de mercado, o BB passou a ter uma avaliação próxima à do Unibanco, que antes da fusão com o Itaú possuía menos da metade dos ativos do banco estatal, de acordo com dados da consultoria Economatica. No pregão desta quinta-feira, enquanto o Ibovespa subiu 2,87%, as ações do BB fecharam em queda de 2,28%.

A principal preocupação do mercado é com o valor que o banco tem pago nas operações. Na assembléia que aprovou a aquisição da Nossa Caixa, que custou R$ 7,6 bilhões, os fundos estrangeiros que são acionistas minoritários do BB votaram contra a operação.

Ações caem e valor de mercado encosta no Unibanco
9/1/2009 - Gazeta Mercantil - Finanças & Mercados - Pág. 3 - Vinícius Pinheiro e Jiane Carvalho

Com:

O temor do mercado de que o Banco do Brasil pagasse caro pela participação no Banco Votorantim acabou não se concretizando. Os R$ 4,2 bilhões desembolsados por metade do capital do braço financeiro da família Ermírio de Moraes correspondem a um valor cerca de 20% superior ao patrimônio líquido da instituição. A relação entre preço e valor patrimonial (P/VPA) é o método de avaliação mais usado nas operações de fusões e aquisições no setor financeiro.

Para efeito de comparação, a Nossa Caixa, adquirida pelo BB dois meses antes, saiu por R$ 7,6 bilhões, o equivalente a 2,4 vezes o patrimônio. Na época, os fundos estrangeiros com participação minoritária no banco se manifestaram contra a operação, cujo valor foi considerado caro.

As ações do BB, que vinham em queda pelo receio de que o Votorantim tivesse uma avaliação semelhante, subiram 3,11% na sexta-feira. Na avaliação da equipe de análise da Link Investimentos, o preço surpreendeu positivamente. Antes do anúncio, o mercado especulava que o BB pagaria até R$ 7 bilhões pela participação, ou 2,2 vezes o patrimônio do Votorantim.

Os analistas também destacaram o fato de a relação entre preço e patrimônio líquido ter ficado abaixo da registrada pelo próprio BB, que atualmente é negociado na bolsa com um P/VPA de 1,4 vez. Segundo a estrategista da Ativa Corretora, Mônica Araújo, parte da diferença entre as avaliações pode ser explicada pelo fato de o BB não ter assumido uma posição majoritária do Votorantim. "Porém, mesmo que fosse o caso e o banco pagasse 30% a mais pelo chamado prêmio de controle, a compra ficaria em um patamar abaixo da média das últimas operações no setor bancário."
Necessidade de caixa

Para um profissional do mercado, que pediu para não ser identificado, a necessidade de caixa do grupo Votorantim após as perdas de R$ 2,2 bilhões registradas com as operações em derivativos cambiais exóticos pode ter facilitado o negócio para o BB. Ele destaca que a distribuição de R$ 750 milhões em dividendos à família Ermírio de Moraes, que será realizada antes da entrada do banco estatal, é um sinal de que a venda pode ter sido usada para reequilibrar as finanças do grupo.

Banco do Brasil pagou barato pelo Votorantim, dizem analistas
12/1/2009 - Gazeta Mercanti - Finanças & Mercados - Pág. 3 - Vinícius Pinheiro

Ilusão da Moeda

A época que a pessoa nasceu interfere nas decisões financeiras tomadas e na atitude perante o risco. Este fato é muito explorado no livro Outlier (muito bom, vale a pena ler). Mas chamou a atenção o seguinte texto:

Ms Malmendier e Mr Nagel também encontraram que pessoas que viveram em períodos de elevada inflação sistematicamente esperam que a inflação futura seja mais elevada do que aqueles que não tiveram a experiência com alta inflação

Este aspecto é interessante. No passado, reproduzimos (eu e minha orientanda Ludmila) um trabalho sobre ilusão da moeda. E os resultados não corresponderam ao que foi obtido nos Estados Unidos. Teria alguma relação?

Xadrez

BRIC é abreviatura para Brasil, Rússia, Índia e China. Seriam os países que alcançariam um patamar de desenvolvimento rapidamente. No xadrez a Rússia sempre foi o principal país. Mas recentemente tanto a Índia quanto a China estão avançando. A China possui hoje a terceira melhor média de rating entre os dez principais jogadores. A Índia conta com o atual campeão mundial, o campeão juvenil, a campeã juvenil. [O Brasil praticamente só teve Mequinho, que na década de 70 chegou a ser um dos quatro melhores do mundo]

Agora uma notícia impressionante: um garoto indiano de 9 anos, Hetul Shah, ganhou de um Grande Mestre. É o novo recorde, do garoto mais jovem a ganhar de um GM. (Em 1999 um garoto de oito anos bateu John Nunn, mas num jogo rápido).

Fonte: Aqui

Remuneração e Evidenciação

Empresas são contra abertura de salário
7/1/2009
Valor Econômico

Vai começar um jogo de forças entre as empresas abertas e o regulador do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O alvo da disputa é a transparência que será exigida das companhias na divulgação da remuneração de seus executivos.

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) deverá se opor à proposta feita pela autarquia de obrigar que as empresas divulguem os salários de diretores e conselheiros individualmente. "Essa divulgação é mais um tema de curiosidade do que de necessidade para os acionistas", afirmou Antonio Castro, presidente da organização. (1)

(...) Com a mudança pretendida pela CVM, o país se alinha às práticas americanas e francesas, por exemplo. A partir de 2010, as companhias brasileiras terão que fornecer, por executivo, todos os pagamentos feitos - salário fixo, bônus, planos de opções de ações, aposentadoria e todos os tipos de benefícios. Tudo isso referente aos três últimos anos e também uma estimativa para o exercício corrente da entrega deste documento anual, que deve ser divulgado até o fim de todo mês de abril. Além disso, as empresas terão que justificar e explicar a estratégia de sua política de remuneração, com detalhes.

Castro, da Abrasca, considera útil aos acionistas que as empresas identifiquem o que é remuneração fixa e variável nas informações divulgadas ao mercado. "O que aconteceu nos Estados Unidos decorreu de grandes excessos nos salários variáveis", ressaltou ele, ao justificar sua posição. Ele também defende a separação entre os pagamentos feitos aos conselheiros e aos diretores, em grupo. (2)
A atual crise financeira está intimamente relacionada aos ganhos milionários dos executivos financeiros. Como grande parte da remuneração estava atrelada ao desempenho das companhias, muitos riscos foram assumidos em busca de retornos exorbitantes. Não é a primeira vez que o estímulo dado aos executivos está no centro dos problemas de grandes grupos econômicos. Foi assim também com as fraudes contábeis da Enron, Tyco, WorldCom, entre outras. (3)

Apesar de o embate entre o regulador e as companhias ser esperado, os especialistas acreditam que não há espaço para retrocesso nas propostas da CVM.

"Não dá mais para a remuneração ser uma caixa preta no Brasil. A mudança é necessária se o país quer continuar com um mercado ativo, para alinhamento às práticas internacionais", defendeu Érica Gorga, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Carlos Eduardo Lessa Brandão, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), acredita que esse avanço é muito importante para que o país continue sendo um receptor de recursos internacionais. (4)

O aumento da transparência na divulgação dos salários dos executivos em outros países trouxe conseqüências. Nos Estados Unidos, contou Érica, há especialistas que defendem que a competição entre os administradores elevou os ganhos desses profissionais. Há uma pressão por maior salários maiores, pois todos querem estar entre os 25% mais bem pagos do mercado. A professora da FGV afirmou, porém, que essa não é a única explicação para a expansão das remunerações nos últimos anos. Há argumentos que relacionam a alta dos ganhos dos administradores com o aumento do lucro das empresas. (5)

No Brasil, há uma clara resistência cultural à abertura desse tipo de informação. Já nos Estados Unidos, o assunto é de interesse coletivo. Meios para conter as distorção nos ganhos dos executivos constaram das plataformas de campanha dos candidatos à presidência do país. A diferença é tão marcante que a própria CVM, no edital da minuta da instrução que trata do assunto, discorre sobre esse desafio.

A autarquia destaca que três argumentos devem ser levados em consideração no debate do tema e pede, especialmente, contribuições para a discussão. O primeiro é justamente a diferença cultural entre o Brasil e os países que exigem que a remuneração de executivos seja aberta em nível individual. "Aqui, as pessoas tendem a não revelar seu patrimônio ou renda", diz o texto da CVM. A preocupação do regulador é justamente os reflexos que essa divulgação pode causar, como a redução de interesse de executivos "competentes" por esses cargos, devido ao maior grau de exposição, o que poderia acarretar um aumento de salários.

Outro ponto de preocupação é com uma eventual desvantagem entre as companhias abertas e as fechadas na competição por executivos. As fechadas não têm nenhuma obrigação de dar informações sobre salários. (6)
Por fim, a CVM também admite que há a questão da segurança. Trata-se de um dos principais argumentos de quem se opõe à maior transparência. "Mesmo que esses dados tenham utilidade aos investidores, não é aconselhável que as empresas os divulguem dada a nossa realidade, de grandes problemas de segurança", disse Castro, da Abrasca. (7)

As exigências propostas pelo regulador para a questão da remuneração são superiores a quaisquer manuais ou recomendações de boas práticas de governança existentes hoje no país. O tema não é abordado nem mesmo nos segmentos diferenciados de listagem da Bovespa - níveis 1, 2 e Novo Mercado.

A transparência que pode ser alcançada com a nova regra da CVM supera até mesmo as sugestões de órgãos como o IBGC e o Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim), ambos estão também realizando audiências públicas neste momento. O IBGC está revisando os códigos de boas práticas e no texto sugerido não há menção à abertura individual de salários e benefícios. Já o Codim iniciou, em dezembro, audiência sobre um pronunciamento para remuneração, que se limita a sugerir a abertura dos ganhos por órgão de administração, com divisão da parcela fixa e variável e divulgação da política dos pagamentos.

O principal motivo da condescendência com a não divulgação dos salários por executivos é de que a informação mais relevante aos investidores é a política de remuneração. (8) Entretanto, é preciso ressaltar que, com exceção do próprio regulador, há poucos órgãos independentes para tratar do assunto. O próprio IBGC, que reúne companhias abertas e conselheiros, não abriga um consenso sobre o assunto.

"O mais importante é verificar se a empresa foca o estímulo aos executivos no curto prazo ou no longo prazo", acredita Renato Chaves, da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, fazendo coro a tolerância. (9) Para ele, uma sugestão feita pela própria CVM na consulta é interessante. O regulador admite sua "pouca experiência" com o tema e questiona se a divulgação por órgão de administração, com abertura individual apenas para os três executivos mais bem pagos, não seria suficiente para identificar distorções nas práticas das companhias.

(1) Uma afirmação infeliz. A informação é útil ao investidor. Elevada remuneração pode representar maior despesa. Alem disto, é interessante comparar a remuneração com o desempenho da empresa. Esta é uma discussão relevante nos mercados mais sérios. (2) o pagamento de conselheiros deve ser evidenciado. Em muitas empresas, o cargo num conselho nada mais é do que a contratação de lobistas disfarçados. Nas estatais, é uma forma de “remunerar” os políticos aliados, em especial os gestores do governo. Muitos deles são incompetentes para ocupar estes cargos. (3) Provavelmente esta afirmação é verdadeira. (4) Este é um ponto de vista interessante. Mas observe que o investidor estrangeiro tem este interesse em saber a remuneração. Mas o brasileiro não? (5) Existem autores que afirmam que a divulgação da informação fez aumentar os ganhos dos executivos. No entanto isto não seria plenamente aplicável no Brasil já que os executivos brasileiros são tipicamente os acionistas controladores. São os fundadores ou os filhos dos fundadores da empresa, e não gestores profissionais, que mostraram serviço ao longo do tempo. Estas pessoas não estão muito interessadas na divulgação das informações. (6) Este argumento é fraco e tendencioso. Sempre existira diferença entre estas duas empresas. (7) Outro argumento fraco. Esta questão existira, com ou sem esta divulgação. (8) não é verdade. Saber quanto ganha um executivo que desempenha mal suas funções também é relevante. (9) A Previ não é uma boa escolha para defender o argumento. Quanto ganha um executivo da Previ? A sua remuneração é compatível com a qualidade das suas decisões?

Rir é o melhor remédio

Gosto muito desta tirinha do Calvin. Fonte, aqui

Links

Diversos links em língua portuguesa

Petrobras: entre o equilíbrio financeiro e a pressão política

Pesquisa mostra que quase todos os artigos do CTN são contestados

Um local onde estão guardados muitos segredos bancários

Islândia, a pequena ilha que abalou as finanças mundiais

Convergência

(...) Ray Ball, um professor de business da Universidade de Chicago diz que é irreal pensar que mais de cem países que adotaram a contabilidade internacional irão usar as regras da mesma forma. (...)

Fonte: USA Today
via Accounting Principles

O texto do jornal faz uma análise das conseqüências da adoção da IFRS, apontando as vantagens e escutando também as desvantagens. O aspecto central do texto é tentar responder se a opção é interessante.

Nosso país parece que já fez a opção pela adoção das normas. Mas observe que se discute muito que deve mudar na contabilidade, mas pouco sobre o custo (mas muito sobre os benefícios).

É interessante comparar o texto do US Today (que não é considerado um grande jornal na área) com um dos melhores jornais brasileiros na área de negócios.

Num artigo da Gazeta Mercantil de 8 de janeiro de 2009 (Corrida para implantar IFRS deve ganhar força em 2009) também se discute a adoção da IFRS. Mas não se considera os argumentos contrários (que existem e necessitam serem ponderados). Mais ainda, a base do artigo é uma entrevista com um empregado da empresa de auditoria Ernst &Young. Nunca é demais lembrar que as empresas de auditoria têm um profundo interesse na implantação da IFRS.

Em outro artigo, do dia seguinte, mas na mesma Gazeta Mercantil (Para as empresas, IFRS deve alavancar o crescimento, 9/1/2009) o mesmo problema. Apesar de o texto mostrar o bom momento das empresas de auditoria, o artigo só olhou um lado da questão.

Uma Visão Otimista do Mercado Brasileiro

(...) A primeira lição ou observação que devemos fazer se refere à regulamentação dos mercados. E esse é o ponto fundamental para a existência desse tipo de golpe. Há uma imensa diferença entre os mercados brasileiro e americano de fundos de investimentos. Lá, os "hedge funds" não divulgando nem cotas com regularidade, demonstrativos ou a composição da carteira. O mercado lá praticamente não tem regulamentação, o que permite a existência de estruturas como a construída por Madoff.

Ao contrário, no Brasil há uma enorme regulamentação que exige grande transparência dos participantes desse mercado. Qualquer investidor pode consultar no site da CVM um conjunto grande de informações sobre um fundo de investimentos, como os demonstrativos financeiros, o agente custodiante dos títulos, o administrador, além da carteira com defasagem de 90 dias. Também é possível ver na seção de fatos relevantes se há algum problema recente com o fundo que tenha sido detectado pela CVM, como um desenquadramento da carteira.

Nem tudo é perfeito, claro, dado os problemas que enfrentamos com os fundos do Banco Santos. Mas, na imensa maioria das vezes, dá uma grande segurança ao investidor. Assim, a possibilidade de termos algum fundo de investimentos trabalhando com um sistema similar ao de Madoff no Brasil é nula. Não há porque algum investidor se precipitar e resgatar recursos dos fundos por conta desse evento. (...)

As lições oferecidas a partir do caso Madoff
8/1/2009 - William Eid Junior - Valor Econômico

(O otimismo agradou tanto que foi parar no clipping do Ministério do Planejamento)

Nota Fiscal Eletrônica

Nota eletrônica avança nas empresas
11 January 2009
O Globo - 29
Número de firmas adotando o sistema vai quadruplicar este ano, para 50 mil
Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. O ano de 2009 deverá ser marcado pelo uso massificado da Nota Fiscal Eletrônica. Segundo a Receita Federal, o total de empresas que utilizam a ferramenta vai quadruplicar: passará das atuais 12 mil para 50 mil firmas até o fim do ano. Isso deverá trazer agilidade e economia para empresas e para o Fisco, tanto na fiscalização, quanto no armazenamento dos documentos. Além disso, a nota auxiliará o combate à sonegação.
— Ao fim de 2009, empresas que representam 80% da arrecadação federal estarão utilizando a nota eletrônica — disse Carlos Sussumu Oda, da coordenação-geral de Fiscalização da Receita Federal.
O governo comemora. Segundo Sussumu, a agilidade no cruzamento de dados e na identificação do produto por toda a cadeia aumenta de forma significativa. Ele, contudo, não se arrisca a informar quanto poderá deixar de ser sonegado com o instrumento, que, na verdade, possui todas as características da nota fiscal tradicional, porém não utiliza papel.
— Além do combate à sonegação, ganhamos na diminuição de erros de preenchimento da nota. Se alguém infortunadamente incluir um número errado, o documento não é aceito — explica.
Adesão das empresasse dará por setores
Isso porque a nota eletrônica funciona em um sistema seguro, baseado em certificação digital. Assim é possível ter certeza absoluta da origem do documento. Caso um produto passe por uma cadeia econômica grande, todas as informações anteriores seguem eletronicamente no documento fiscal. Dessa forma, são evitadas fraudes, como notas frias ou o uso de uma única nota fiscal para passar o mesmo produto diversas vezes pela divisa de um estado, por exemplo.
Em um primeiro momento, o documento está sendo usado apenas para a Nota Fiscal modelos 1 e A1. Isso significa que a nota da padaria ou de uma loja de roupas não será afetada imediatamente, por utilizar o modelo 2, o mais simples, ou os cupons fiscais. A nota eletrônica só poderá ser utilizada em substituição à nota mais completa, entre empresas que geram crédito tributário. O consumidor, em geral, só tem acesso a esse tipo quando compra um carro zero quilômetro, por exemplo.
O esperado aumento de firmas participantes do projeto este ano ocorrerá porque o governo decidiu implementá-lo de forma gradual, por setores. O processo começou em abril de 2008, com fabricantes de cigarros e distribuidoras de combustíveis, por exemplo, de um total de cinco setores. Setembro marcou o ingresso das montadoras e outros oito setores.
Em abril de 2009, outros 27 setores vão aderir obrigatoriamente ao procedimento, como fabricantes de garrafas de vidro e PET, de tintas e de álcool. Em setembro mais 54 setores, inclusive fabricantes de jóias, concessionárias de veículos, fabricantes de fertilizantes, cosméticos, mídias virgens (CDs, DVDs) e tubos e conexões de PVC.
As empresas também se beneficiam. Elas conseguem integrar melhor seus sistemas, passar de forma mais rápida pelas divisas estaduais e, principalmente, podem desativar enormes galpões para o armazenamento das notas em papel. Segundo Newton Oller, coordenador de Modernização da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, no total 1.800 empresas paulistas já emitiram mais de 16 milhões de NFEs.
— Começamos esse processo em abril, quando a Nota Fiscal Eletrônica passou a ser obrigatória para 850 empresas. Ou seja, cerca de mil empresas se anteciparam ao calendário e já estão no novo sistema — diz Oller.
‘Quem paga impostosem dia quer nota eletrônica’
Empresas também economizarão em gastos corriqueiros:
— A dispensa do papel favorece economias com o serviço do motoboy, que cada vez mais consome parte dos orçamentos das empresas nas cidades grandes — exemplifica Nivaldo Cleto, sócio da Clássico Consultoria, Auditoria e Tecnologia Contábil, de São Paulo, e membro do Grupo Nacional da Massificação da Certificação Digital.
Segundo ele, as empresas ganham eficiência indireta com a ferramenta, pois as pequenas firmas tendem a largar a velha burocracia do papel e estabelecer padrões eletrônicos de contabilidade. Cleto lembra que muitas empresas começaram a brigar para que seus setores sejam incluídos na nota. Segundo ele, o objetivo é acabar com a concorrência predatória:
— Quem paga impostos quer a nota eletrônica para que eventuais concorrentes que fraudam o Fisco passem a pagar impostos, equilibrando o mercado.
Outra vantagem conferida com a nota é a permissão para que empresas com diversas filiais usem apenas um único certificado, pois o que vale é a chamada base do CNPJ, que são os primeiros números registrados. O governo de São Paulo colocou à disposição das empresas, gratuitamente, um programa de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, o que reduz ainda mais os custos de modernização.

A responsabilidade do governo

O Estado de S. Paulo publicou no domingo um longo artigo com análise da crise (... e como consertar um mundo quebrado, 11/01/2009). O texto faz um bom resumo da crise e, com respeito a contabilidade, apresenta o seguinte trecho:

Na sua mais recente tentativa de extorquir confiança, por exemplo, as autoridades estão depositando imensa pressão sobre o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira para que suspenda a contabilidade de reajuste a preço de mercado. Basicamente, isso significa que os bancos não terão de responder pelos valores reais dos ativos nos seus registros, podendo, em vez disso, afirmar que eles valem seja qual for o preço que tenha sido pago por eles.

Isso terá o efeito duplo de reduzir a transparência e aumentar o autoengano (empanturre-se o quanto quiser durante meses, mas se recuse a subir numa balança e, quem sabe, ninguém perceba que você engordou). E ninguém vai cair nessa. Quando as pessoas são tratadas aos gritos de “confie!”, a única coisa que se pode esperar delas é que entrem em pânico.

Ou seja, o artigo culpa os reguladores. E absolve o mensageiro.

Evidenciação

Alexandre Alcântara faz uma comparação muito interessante sobre a evidenciação da empresa de Madoff, antes e depois da crise.

Aqui e aqui antes da crise

Aqui depois da crise.

Avaliação do BRB

Avaliação do BRB gera polêmica
07/01/2009
Gazeta Mercantil

A polêmica começa a cercar o processo de venda do Banco de Brasília (BRB) para o Banco do Brasil, a ser realizada no primeiro semestre. Os debates envolvem o preço da negociação, que teria sido estipulado em R$ 800 milhões, conforme a primeira avaliação que está prestes a ser concluída. O Governo do Distrito Federal (GDF) demonstra descontentamento e quer preço maior, de pelo menos R$ 1,2 bilhão. E foi justamente a divulgação extra-oficial do preço de referência do banco brasiliense que causou uma reação negativa do GDF. O governador, José Roberto Arruda, teria considerado o valor baixo, na avaliação feita pela Ernst & Young, consultoria contratada pelo próprio governo para definir o preço do banco. (...)

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Ayr Aliski)

Os valores apresentados pelas empresas de consultoria costumam ser um preço mínimo. O governo do DF deveria tentar aquecer a disputa pelo BRB, em lugar de brigar com a estimativa. Outra questão diz respeito ao momento, que deve ter afetado o valor estimado no negocio. Por um lado, é conhecimento de todos que o mercado não é propicio para venda (neste caso, o governo do DF perdeu timing). Por outro lado, existe um grande desejo do BB de retomar o posto de “maior banco”.

Um Caso Interessante, ora pois pois...

O antigo chefe da contabilidade do Parque Expo, empresa pública que organizou a Expo-98, foi condenado pelo Tribunal Cível de Lisboa a indenizar a cooperativa "Mar da Palha" em mais de 2,3 milhões de euros.

Este montante refere-se a um desfalque resultante do desvio de 32 cheques entregues pela Cooperativa "Mar da Palha" à "Parque Expo" pela compra de dois terrenos na zona da Expo-98 para construção de dois empreendimentos. O ex-chefe de contabilidade e tesouraria do Parque Expo exercia funções nas duas entidades, o que possibilitou os desvios ocorridos entre 1996 e 1998. (1)

(...) Porém, os outros dois elementos foram condenados por não terem exercido os seus deveres de controlo e fiscalização sobre Caldeira. Por outras palavras, nunca deveriam ter tido uma "confiança cega" sobre Caldeira. (2)

O esquema que conduziu ao desfalque assentou num negócio de compra da dois terrenos à Parque Expo. A cooperativa "Mar da Palha", representada por Caldeira e os outros dois elementos também ligados à Expo, pretendia construir para os seus cooperantes habitações em dois empreendimentos designados "Vasco da Gama" e "Gil Eanes". Para tal, chegou a acordo para pagar pelas duas parcelas, faseadamente, um total de 7,5 milhões de euros.

Só que os pagamentos foram alvo de manipulação contabilística. Aproveitando-se dos poderes conferidos pelas funções de chefe de contabilidade e tesouraria, Caldeira conseguiu fazer constar na contabilidade os recebimentos, mas sem que isso correspondesse a efectivos depósitos bancários, apesar de a "Mar da Palha" passar os cheques. Quando o deteve, a Polícia Judiciária apreendeu-lhe vários desses cheques. (3)

Fonte: Aqui

Observações:
(1) Falha básica no controle das empresas. A mesma pessoa ocupava dois cargos em empresas com transações entre si. (2) é interessante a interpretação da justiça portuguesa. Corresponde a condenar os funcionários por desleixo ou incompetência. (3) Aqui temos o poder do método das partidas dobradas. A saída do cheque de uma empresa deveria corresponder a um lançamento na outra empresa, que não ocorreu.