Japan has been working to resolve gaps between Japanese and international standards by 2011, while maintaining its own standards. But the SEC proposal prompted Japanese officials to move away from standards unique to Japan.
There has already been a broad agreement in Japan to get international standards start with consolidated earnings reports.
As mudanças vão precisar de um projeto de lei?
Em algum momento, teremos de fazer um projeto de lei. Mas a Lei 4.320 é abrangente o bastante para fazermos algumas alterações nas normas. Podemos trabalhar sem alterá-la integralmente.
O que muda?
Vamos mudar o foco, muito concentrado no fluxo de caixa (receitas menos despesas), e dar mais ênfase na questão patrimonial. Contabilizar a depreciação de máquinas e equipamentos, por exemplo, a contabilidade pública não faz. (...)
Qual a vantagem de focar o patrimônio?
(...) Quando olhamos só o fluxo de caixa, temos uma visão de curto prazo e, portanto, tomamos decisões de curto prazo. Já quando olhamos as variações patrimoniais temos uma visão um pouco mais no longo prazo. (...)
O presidente Lula, ao anunciar a mudança no congresso de contabilidade, disse que estava interessado no cálculo de custo das políticas de governo. Como será feito?
É muito importante ter uma contabilidade de custo. Não é possível tomar uma decisão adequada sem ter uma medição adequada das políticas, nas áreas de educação, saúde, transporte… Se não sabemos o custo, é difícil tomar decisões. A contabilidade pública não apura custos, porque custos são diferentes de despesas. Os conceitos são diferentes.
(...) Mas parece difícil calcular o custo.
É difícil, mas não é impossível. E é isso que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) manda fazer há mais dez anos. Os tribunais de contas cobram e não se faz, porque é difícil. (...)
Esse modelo será criado pelo governo?
Nós já temos um grupo de trabalho que está discutindo a implantação de um sistema de avaliação de custo. É bastante trabalhoso. É preciso ganhar o coração e as mentes das pessoas. Mas o apoio do presidente Lula já foi dado. (...)
‘Estamos saindo de uma era fiscalista’
Adriana Fernandes, GRAMADO
O Estado de São Paulo - 31/08/2008
Without government (taxpayer) bailouts, these companies simply cannot survive.
Em uma sociedade com um sistema financeiro moderno e bem complexo como os Estados Unidos, provavelmente não é um bom sinal o fato de mais da metade de seus cidadãos não serem capazes de lidar com economia básica, como mostrado em um novo estudo de Lusardi, intitulado "Alfabetização Financeira: Uma Ferramenta Essencial para uma Opção Informada pelo Consumidor?" Entre os conhecimentos básicos estão saber como um cartão de crédito realmente funciona; entender a beleza do juro composto e o horror de pagar o valor mínimo do cartão de crédito; saber como economizar e investir mesmo quando pensa que não pode etc.
P.: Se você fosse presidente dos Estados Unidos por um dia (ou mais), quais seriam os cinco itens de alfabetização financeira que tentaria ensinar a todos?
R.: Se fosse presidente por um dia, eu gostaria que os seguintes assuntos fossem ensinados no colégio:
1. O básico sobre como os mercados funcionam. Coisas como: é a lei da oferta e demanda que determina os preços em mercados competitivos e a taxa de juros é o preço do dinheiro.
2. O valor temporal do dinheiro e o funcionamento do juro composto: porque muitos pagamentos nas finanças acontecem em pontos diferentes do tempo, é preciso saber como comparar os pagamentos. O desconto está na base do preço de um ativo. Qual é o preço dos títulos? É o valor no presente de seus pagamentos. A composição dos juros é um conceito fundamental e exige um pouco de matemática. É muito importante entender a composição dos juros para poder apreciar plenamente a importância de começar a economizar cedo e como tomar empréstimos e administrá-los.
3. O conceito básico de risco e o funcionamento da diversificação do risco e seguro: muitas das decisões sobre poupar e investir estão ligadas a como lidar com o risco.
4. Contabilidade básica: para saber os valores líquidos é preciso subtrair ativos e obrigações, e que faz uma grande diferença entre escolher preços de mercado e preços contábeis.
5. Direitos e responsabilidades dos consumidores e instituições. As pessoas precisam saber que há uma Sociedade Federal de Seguro de Depósito, que os depósitos bancários são seguros (até US$ 100 mil) e que não há necessidade de fazer fila para sacar depósitos; elas precisam saber quem tem e não tem deveres fiduciários e o que significa o uso de um consultor financeiro (você não pode processá-los em caso de queda do mercado de ações).
Por sua vez, no Brasil, a esmagadora maioria de artigos e ensaios escritos colocam as IFRS acima de qualquer suspeita. Será que os contadores e auditores brasileiros estão mais bem preparados para a convergência às IFRS? O que se tem falado por aqui é que as normas (IFRS) são boas, o problema estaria em nossos profisssionais tupiniquins. Um discurso bem diferente daquele visto nas manchetes de periódicos americanos, onde a capacidade dos profissioanais não é questionada, ficando o questinamento por conta das normas em si e da autonomia do IASB em regular a contabilidade.
Alexandre Alcantara
Ainda de acordo com o documento, até 2030 o uso eficiente de energia em casa, nas empresas e no transporte tem que representar cerca de 60% das reduções necessárias. No setor de transportes, a previsão é de que boa parte das reduções virá dos veículos de transporte e de passeio, com a incorporação de avanços de eficiência nos motores. Já no setor industrial, a esperança recai sobre a melhoria nos processos de produção, com a substituição dos combustíveis fósseis pela biomassa.
Setor privado britânico calcula custos dos cortes das emissões – 1/9/2008 - Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5 - Liliana Lavoratti
Pilotos da Ryanair denunciam que empresa raciona combustível
31 August 2008
Agencia EFE - Serviço em português
Londres, 31 ago (EFE).- Pilotos da companhia aérea irlandesa de vôos de baixo custo Ryanair denunciaram que a companhia raciona a reserva de combustível de segurança a fim de reduzir custos, segundo informações de hoje do jornal "The Sunday Times".
O jornal afirma que teve acesso a um memorando interno da empresa enviado aos pilotos em maio passado, no qual a companhia reduz o direito do comandante do avião de requerer combustível adicional.
Os pilotos consideram que a medida compromete a segurança dos passageiros às custas do atual encarecimento do petróleo.
Segundo as normas européias, cada avião comercial deve transportar uma carga de "contingência" equivalente a 5% do combustível necessário para um vôo, a fim de fazer frente a situações excepcionais, como um desvio imprevisto para um aeroporto alternativo.
Além disso, os pilotos têm o dever de solicitar mais combustível para suprir eventuais atrasos em virtude de ventos contrários, tempestades ou desvios de rota.
Os pilotos da Ryanair, líder européia de vôos de baixo custo, têm um limite de 300 quilos de combustível adicional, cujo preço é de mais de 180 libras (227 euros), e qualquer requerimento deve ser uma "exceção", não uma regra, segundo o memorando.
Evan Cullen, um piloto com 19 anos de experiência e presidente da Associação dos
Pilotos de Companhias Aéreas Irlandesas (Ialpa, em inglês), afirmou que essa pressão sobre seus colegas para economizar custos põe em perigo a segurança dos passageiros.
"Devido ao elevado preço do combustível, os pilotos estão sendo o alvo (das companhias aéreas). Eles são pressionados a usar menos combustível, o que reduz as margens de segurança. Agüentar a pressão depende do piloto, mas não é fácil", disse Cullen.
Segundo o jornal, o documento mostra que a Ryanair envia cartas de advertências, que podem ser utilizadas em processos disciplinares, aos pilotos que pedem mais combustível sem explicação.
Os pilotos da companhia aérea reclamaram, através de mensagens anônimas divulgadas no site da Associação de Pilotos Europeus da Ryanair.
Um porta-voz da companhia aérea rejeitou as queixas dos pilotos, embora tenha admitido que o combustível adicional só é permitido em "casos excepcionais". EFE
InBev: Syndication has become a riskier, unpredictable process thanks to the credit crunch. For that reason, news that InBev has found a group of nine more banks to buy up the $45 billion of debt securities backing the $52 billion acquisition is impressive and the result of the Brazilian-Belgian brewer’s market savvy and strong credit rating.
As indefinições sobre possíveis impactos fiscais e tributários da conversão à lei 11.638, que deve alinhar os balanços das companhias do Brasil às normas baseadas no modelo International Financial Reporting Standards (IFRS), ainda preocupam as empresas. Ramon Jubels (...) espera que, até o final deste ano, a Receita Federal se pronuncie em relação ao tema. "A demora é compreensível. O órgão deve estar analisando o conteúdo das normas internacionais com bastante atenção. E uma análise cuidadosa do texto é, de fato, bastante complexa".
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)
(Luciano Feltrin - O repórter viajou a convite da IT Mídia)
Via Alexandre Alcântara
(…) el Consejo Superior de Deportes [acusou] a la Federación, entre otras cosas, de inflar los resultados y los fondos propios, no realizar ninguna provisión ante los litigios judiciales en marcha y contabilizar de forma errónea los gastos y las subvenciones públicas recibidas.
En teoría nada ha cambiado y el organismo que dirige los destinos del fútbol nacional sigue teniendo los mismos problemas judiciales y reclamaciones que en años anteriores, pero en esta ocasión, y tras cambiar de auditor, sus balances aparecen ya limpios. (...)
Pero el año pasado se cambió al responsable de la supervisión financiera y la firma que se encarga ahora de esta labor, Gescontrol, no detecta ya ningún tipo de anomalía, limitándose a advertir de los litigios judiciales abiertos y dicendo que no puede valorar su impacto económico. (...)
El nuevo auditor 'limpia' las cuentas de la Federación Española de Fútbol
Javier Romera - 30/08/2008 - El Economista - Página 6
A empresa BWA/Ingresso Fácil, líder do mercado de impressão e confecção de ingressos de jogos de futebol, informou ontem que o seu Fundo de Investimentos de Direitos Creditórios (FIDIC) está sofrendo uma “ampla auditoria”, cujos resultados serão encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O anúncio foi feito três dias depois que a CVM abriu processo para apurar as operações financeiras do fundo, que lucra com a antecipação de receitas da venda de ingressos aos clubes de futebol.
Relatórios sobre os riscos de o fundo revelaram que o Ingresso Fácil FIDIC descumpre norma da CVM ao não divulgar as notas promissoras dos clubes sob a sua custódia — representam 99% da carteira.
(...) Na nota, a BWA explicou que “o fundo viabiliza recursos através de antecipação de bilheteria com compra futura de ingressos, com recebível de percentual da renda bruta de cada evento, cujo lastro está vinculado a nota promissória”. Ela negou que exista monopólio por parte da empresa na negociação antecipada da bilheteria dos jogos. (...)
As incorporadoras imobiliárias terão, dentro em breve, regra especial de contabilidade. A minuta do pronunciamento que padronizará a divulgação dos números foi colocada em consulta pública em 15 de agosto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Setor terá regra contábil específica
Valor Econômico - 2/9/2008
Mais soja, menos leite. Foi essa a resposta de Paul Polman, vice-presidente executivo da Nestlé para os Estados Unidos, Canadá, Caribe e América Latina. "Não vamos subir preços. Nossa estratégia é reformular produtos para ficarmos menos dependentes das matérias-primas que têm subido de preço", diz o executivo holandês, que esteve em São Paulo na sexta-feira. "No achocolatado Nescau, colocamos o Actigen-E na fórmula. Foi uma maneira de baratear os custos e ao mesmo tempo aumentar o valor agregado para o consumidor", diz Polman. O Actigen-E, segundo a companhia suíça, é "uma combinação especial de vitaminas e sais minerais, desenvolvida pela Nestlé". Para o consumidor, de fato, o produto ganhou mais vitaminas. A indústria ganhou pois substituiu matérias primas em alta, como leite e cacau, por proteínas, gorduras e carboidratos.
No Brasil, o Actigen-E chegou ao mercado há pouco mais de três anos.
(...) A marca de chocolates Hershey's, por exemplo, substituiu uma porção da manteiga de cacau por óleo vegetal. A General Mills, que produz os biscoitos da marca Pillsbury Turtle, trocou as nozes que usava por outra variedade, mais barata. No caso da Nestlé, segundo Polman, não é só a reformulação dos produtos que ajuda a combater a alta de preços. A "premiurização", expressão usada pelo próprio Polman, é uma boa saída. "A linha de cafés especiais Nespresso, por exemplo, tem mais rentabilidade porque o que o consumidor compra não é apenas café, é a experiência, o design, a sensação de fazer parte de um clube fechado."
Nestlé barateia fórmulas para fugir de aumentos
1/9/2008 - Valor Econômico
A tradicional cláusula contratual "em caso de conflitos, as partes elegem o foro judicial" está com os dias contados. Uma nova tendência está sendo verificada pelos escritórios de advocacia: mais de 90% dos contratos assinados entre empresas trocaram o Judiciário pelas câmaras arbitrais para a solução de conflitos. O reflexo no Judiciário, dizem especialistas, deve ocorrer já nos próximos anos. "O Judiciário vai perder terreno nas disputas envolvendo empresas", afirma o advogado Caio Campello, sócio do escritório Lefosse Advogados.
(...) Os advogados mostram três pontos que seriam os mais positivos da arbitragem. O primeiro é a agilidade na solução do conflito. Enquanto um processo na Justiça pode levar mais de 10 anos para ser solucionado, na arbitragem é resolvido em no máximo 18 meses. "A demora em dar uma decisão é ruim para ambas as partes", diz Lima Júnior ao lembrar que a morosidade na solução pode representar um custo maior do que a própria arbitragem. "Na arbitragem tem que pagar os árbitros, é cara, mas não necessariamente mais cara que o Judiciário", comenta o advogado. "E com a decisão mais rápida, a empresa não precisa provisionar na sua contabilidade o valor durante os vários anos que o processo pode demorar para ser resolvido no Judiciário", lembra Ana Lúcia.
Cláusula arbitral atinge 90% dos contratos
1/9/2008 - Gazeta Mercantil - Caderno A - Pág. 11 - Gilmara Santos
Mudança nas contas agrada. Aos contadores
Adriana Fernandes, GRAMADO (RS)
30/08/2008
O Estado de São Paulo
A decisão do governo federal de adotar normas internacionais na contabilidade pública deixou eufóricos os contadores. Com cerca de 400 mil profissionais e 67 mil empresas de contabilidades em todo o País, a área de contabilidade (pública e privada) espera ganhar ainda mais mercado e visibilidade com as mudanças.
(...) Refletindo o quadro de expansão do setor, o 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade consegui levar esta semana para Gramado (RS) cerca de 5,7 mil participantes. O Congresso contou até mesmo com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu incluir as empresas do setor numa faixa do Super-Simples, que paga menos tributos.
(...) As dez primeiras normas para a mudança da contabilidade pública serão aprovadas em novembro pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O Tesouro Nacional vai publicar manuais técnicos com essas normas para orientação dos profissionais (públicos e privados) que trabalham com contas do setor público.
Segundo o coordenador de Programação Financeira do Tesouro, Paulo Feijó, as primeiras normas terão vigência a partir de 2009.
Mudança de contabilidade dá lucro de R$ 3,2 bi ao BC
29/08/2008 - Folha de São Paulo - JULIANNA SOFIA
Depois de promover uma mudança em suas regras contábeis, o Banco Central trocou um prejuízo de R$ 41,6 bilhões por um lucro de R$ 3,2 bilhões no primeiro semestre do ano.
O novo valor destoa dos R$ 47,5 bilhões de prejuízo verificado no ano passado porque a partir de agora o BC deixará de contabilizar em seu resultado o custo de carregamento das reservas internacionais e dos contratos de câmbio - o que gera impacto negativo para a instituição quando há apreciação do real em relação ao dólar.
A mudança foi formalizada em uma medida provisória editada no final de junho. Nela, ficou estabelecido que o BC contabilizará no balanço do mesmo exercício os ajustes que faz com o Tesouro para cobrir prejuízos ou repassar lucros. Isso porque o BC, além do risco com as operações cambiais, tem o custo de manter as reservas internacionais convertidas para real na sua contabilidade.
Se a apuração do balanço tivesse ocorrido pelas regras antigas, o BC teria registrado o prejuízo de R$ 41,6 bilhões no primeiro semestre. No período, as reservas internacionais perderam valor quando convertidas para real e os contratos de câmbio também geraram perdas com efeito negativo total de R$ 44,8 bilhões nas contas do BC. Os contratos de câmbio responderam por R$ 5,2 bilhões desse total -o restante foi das reservas.
O diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, explicou que a mudança tornará mais transparente e dará maior visibilidade ao resultado do banco porque deixará de refletir quase que exclusivamente as variações cambiais. "O resultado do banco era igual ao resultado da Ptax [taxa média de câmbio]", afirmou Meirelles.
Com a mudança, na prática, nada mudará, pois o Tesouro continuará cobrindo o prejuízo do BC como ocorria antes. A equalização também não alterará o fluxo de recursos entre os órgãos. Com a aprovação do balanço do BC pelo CMN, dentro de dez dias, o banco repassará ao Tesouro o lucro de R$ 3,2 bilhões. Por outro lado, o Tesouro emitirá títulos no valor de R$ 44 bilhões para transferir os recursos ao BC.
Ainda de acordo com Meirelles, aos olhos dos analistas internacionais ficará mais claro o resultado do banco. Ele afirma que em outros países, em geral, a mesma instituição carrega os ativos e os passivos em moeda estrangeira. O BC ainda informou que, se houver desvalorização do real diante do dólar, o banco terá de fazer pagamentos ao Tesouro.
No Blog Neopatrimonialismo está publicado um artigo por título "Normas e doutrinas em Contabilidade" do prof. Lopes de Sá, onde é feito uma análilse dos efeitos da adoção das novas "regras" contábeis na apuração do resultado do Banco Central do Brasil, que passou de um prejuízo de R$40 bi para um lucro de R$ 3 bi.
“os resultados encontrados possuem alguns pontos divergentes com o trabalho de Shafir, Diamond e Tversky (1997). Essas divergências podem ser explicadas pelos resquícios da cultura inflacionária que existiu no Brasil. Usando sexo, a posição do aluno no fluxo do curso e a idade como variáveis de controle, encontrou-se uma relação entre o sexo do respondente com a percepção sobre as representações reais e nominais.”
Preso executivo da Alstom na Suíça por suspeita de propina
Jamil Chade, GENEBRA
O Estado de São Paulo – 27/08/2008
Detenção teria relação com esquema para garantir contratos fora da Europa
A polícia suíça fecha o cerco contra a Alstom. No final da semana passada, a empresa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seus escritórios na Suíça e um alto executivo, suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção, foi preso. O caso, segundo revelou uma fonte do Ministério Público Suíço ao Estado, está relacionado com as investigações de pagamentos de propinas a funcionários públicos de países fora da Europa.
O Ministério Público suíço evita falar quais são os países incluídos no escândalo. Mas o juiz Ernest Roduner, afastado há um mês do caso sem explicações, já havia dito ao Estado que sua investigação confirmava pagamentos de propinas da empresa a pessoa no Brasil e na Argentina.
A empresa, que atua nos setores de transporte e energia, está sendo investigada na França, na Suíça e no Brasil pelo pagamento de propinas como forma de garantir contratos em licitações públicas. No caso do Brasil, o foco é um contrato com o Metrô de São Paulo. Segundo o Ministério Público suíço, US$ 6,8 milhões teriam sido pagos como propinas no País para garantir o contrato. A investigação também encontrou indícios de irregularidades em negócios envolvendo equipamentos para usinas hidrelétricas.
CONTABILIDADE
A operação conduzida pelos suíços contou com mais de 50 policiais. A Justiça francesa também participou da ação.
Documentos e computadores foram apreendidos. As operações ocorreram principalmente nos escritórios da Alstom na região de Baden, no centro da Suíça.
As suspeitas são de que os escritórios na Suíça, numa remota parte do país e em uma cidade conhecida por sua calma e segurança, são os responsáveis principais pela contabilidade da empresa.
Um ex-funcionário da Alstom confirmou ao Estado que, de fato, recebia todas as contas da empresa no Brasil em seus escritórios na Suíça.
Nem os suíços nem os franceses revelaram o nome do executivo da Alstom que foi preso. “Há fortes suspeitas de gestão irregular, corrupção e lavagem de dinheiro por parte dessa pessoa”, afirmou o Ministério Público da Confederação Suíça, em um comunicado.
“Pelas investigações, há indícios de que pagamentos foram efetuados, com fins de corrupção, por intermediários da Alstom em Baden. Esse dinheiro teria sido enviado, por meio de outras sociedades do Grupo Alstom, a funcionários ou responsáveis de diversos países”, afirma o Ministério Público suíço.
As autoridades garantem que outros funcionários da multinacional estão na mira da Justiça. Segundo a porta-voz do Ministério Público, Walburga Bur, a operação foi montada a pedido da Justiça francesa, que apresentou provas contra o executivo que atuava na Suíça e sobre o envolvimento do escritório da empresa em Baden.
A empresa preferiu não entrar em detalhes sobre a operação. “Apenas confirmamos que nossos escritórios foram alvo de um mandado de busca”, afirmou Simone Ramser, porta-voz da multinacional.
CMN manda bancos dar destino a recursos da conta de lucros acumulados
Valor + News - 28/08/2008
BRASÍLIA - As instituições financeiras terão de dar destinação específica aos recursos que hoje podem ser mantidos na conta de lucros ou prejuízos acumulados. A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, os bancos deverão publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa a partir do balanço de 31 de dezembro de 2008.
O saldo na conta de lucros ou prejuízos acumulados deverá ser distribuído em dividendos aos acionistas, usado para aumentar o capital ou formar uma reserva à parte e o destino deve ser definido até dezembro de 2010. Se houver prejuízo, a assembléia de acionistas deverá determinar como será coberto.
De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Amaro Gomes, ao fim de junho o sistema financeiro nacional tinha um saldo de R$ 32 bilhões nessas contas de lucros acumulados.
A resolução do CMN também determina que o saldo da reserva de lucros dos bancos, tirando incentivos fiscais, reserva de contingência e lucros a realizar, não pode ultrapassar o valor do capital da entidade.
O técnico explicou que a medida configura uma regulamentação do CMN à Lei 11.638 das Sociedades Anônimas (SA), em vigor desde janeiro deste ano.
Já a determinação de publicar demonstrações regulares de fluxos de caixa é uma adequação à nova contabilidade internacional do International Accounting Standards Board (IASB).
A publicação de fluxos de caixa não vale para cooperativas singulares de crédito ou sociedades de crédito ao microempreendedor, a não ser que tenham patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões.
Segundo Gomes, o CMN apenas fez uma adaptação da nova legislação para os bancos, "para não gerar dicotomia" na contabilidade das entidades financeiras de capital aberto, que devem seguir a lei das SA.
QUICK: OK. Let's talk about your most recent disclosures for some of your holdings. When we saw the last numbers, your shares in Anheuser-Busch, a lot of people were surprised to see that you had gotten out of those shares before a deal went through with InBev.
BUFFETT: That's right. I sold about 60 percent of them in the second quarter.
QUICK: Why?
BUFFETT: Well, I wasn't--it was an evaluation of whether I thought the deal would go through and the desire to sell at least some of the shares. I mean, Anheuser-Busch did not want the deal to go through and they hired investment bankers, very expensive. They spent $72 million with two investment banking firms. And believe me, most of that was spent with the idea of trying to keep InBev away. So who knew how it was going to come out? And InBev persevered, they raised their price and on the remaining shares we'll do somewhat better; although there's still a time factor and we've used the money for other things. But in retrospect, I was wrong to decide to partially sell the holdings.
Para transmitir a propaganda partidária gratuita, as emissoras de rádio e TV recebem da União uma média de 267 milhões de reais por ano. O pagamento sobre o que a legislação do setor – o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – prevê como uma obrigação dos concessionários de radiodifusão é feito através de compensação fiscal no cálculo do Imposto de Renda. As emissoras descontam do lucro auferido – sobre o qual incide o IR – o valor que ganhariam com a comercialização publicitária regular dos minutos usados para a propaganda eleitoral. (...)Fonte: Aqui
Cálculo
Como se pode imaginar pelos números da Receita Federal, a fórmula para calcular a compensação fiscal é generosa com as emissoras. Esta fórmula é regulamentada pelo Ministério da Fazenda através de decreto e, desde a promulgação da Lei Eleitoral, houve apenas pequenos ajustes em relação a procedimentos.
A fórmula prevê uma diferenciação entre o horário eleitoral e as inserções de até 1 minuto que são feitas ao longo das programações.
No caso dos blocos, até 25% do tempo usado pelos partidos pode ser contabilizado pelas emissoras como tempo efetivamente utilizado de publicidade, ou seja, como minutos que a emissora deixou de comercializar por conta da transmissão dos programas políticos. Em ano de eleições, o horário eleitoral é dividido em dois blocos de 30 minutos durante o primeiro turno, o que permite que os radiodifusores ponham na conta 15 minutos por dia.
Já as inserções pontuais podem ser contadas integralmente. Novamente, considerando um primeiro turno de eleições, são mais 30 minutos diários ao longo de 45 dias.
Para transformar esses minutos em reais e chegar ao valor que será subtraído do lucro auferido no ano, a base de cálculo é a tabela comercial da emissora no período em que é feita a veiculação da propaganda partidária. O total de minutos utilizados é multiplicado por 80% do valor de tabela, considerando, inclusive, a variação de preços dos horários de veiculação. As tabelas comerciais são fornecidas pelas emissoras.
Q. In the book you mention "the Wobegon effect." Want to tell us a bit about that?
A. In Garrison Keillor's fictional town Lake Wobegon, all the children are above average -- and when I ask a roomful of businesspeople to rate their own people skills, 90% say they're above average. We rate ourselves very high on thinking people like us, people trust us, we're great at getting along with other people, and so on. That's the Wobegon effect. What I'm saying is that really successful people are open to the idea that they may have strengths and weaknesses in their people skills, and the weaknesses may be holding them back.
While there is widespread agreement that one set of standards would have advantages for investors, there are concerns about the transition and about how uniform the accounts will be. American companies and auditors will have to learn new accounting rules.
The European Union has asserted the right to approve or modify each standard issued by the International Accounting Standards Board, and did allow banks to ignore part of one standard. In an effort to deal with that issue, the S.E.C. has said it would accept filings using international standards only if they complied fully with the standards as issued by the board.
The international authorities are considering establishing a new monitoring body that would include regulators from many countries, which might have the power to approve or reject appointments to the board. If that group also had power to reject standards, it would raise fears that political considerations could damage the independence of the rule makers.
There would also be the question of uniform application of the rules. Early this year, the French regulator evidently approved a decision by a French bank, Societe Generale, which moved losses from a scandal from 2008, when they occurred, to the previous year. That move outraged some members of the international accounting board, and some regulators, but nothing was done about it.
While it is often said that the international rules are based on standards, and the American ones on rules, the differences are more in degree than nature. Still, in many cases the international rules will require more professional judgment from auditors. Some auditors have liked rules, because they enable them simply to tell a company that a proposed accounting treatment violates a rule. Also, rules ostensibly provide a defense if the accounts are later challenged in a lawsuit.
In a world with more professional judgment, the auditors would be expected to tell companies that a given accounting treatment violates a standard because it produces a misleading result. Whether they would be willing to do that, and whether all would be equally willing, could become an issue.
The major accounting firms have broadly endorsed the move. The international standards provide ''the best opportunity to achieve the goal of a single set of high quality standards'' around the world, said David Kaplan, a partner at PricewaterhouseCoopers. ''The commission took a significant step today toward that objective.''
Another issue is the financing of the International Accounting Standards Board, which now comes from contributions from companies and accounting firms. The Financial Accounting Standards Board used to be financed in the same way, but the Sarbanes-Oxley law passed in 2002 changed that, instead giving it the right to levy charges on public companies. That was viewed as necessary to assure its independence.
Conrad Hewitt, the chief accountant of the S.E.C., said he was confident that within five years the international board would have secured a stable financing mechanism.
WASHINGTON (Dow Jones)--La Comisión de Bolsa y Valores de Estados Unidos esbozó el miércoles un plan, según el cual las empresas estadounidenses tendrían que adoptar las normas internacionales de contabilidad a partir del 2014 y permitiría que algunas firmas incluso implementen el cambio antes.
La SEC votó en forma unánime a favor de solicitar opiniones durante un período de 60 días sobre un plan a seguir para cambiar las normas contables de Estados Unidos por las internacionales.
El titular de la SEC, Christopher Cox, predijo que las autoridades reguladoras estadounidenses probablemente volverán a votar a fines de este año si aprueban el plan.
El plan contempla la utilización voluntaria y temprana en 2010 de estándares de contabilidad internacional por parte de grandes empresas multinacionales de Estados Unidos, lo que sería seguido por una votación de la SEC en 2011 sobre si exigir a todas las compañías del país que efectúen el cambio.
La decisión dependerá de si para ese momento se producen modificaciones significativas, como que si los que fijan los estándares contables internacionales obtienen financiación independiente.
Según el cronograma delineado por la SEC, el cambio a las normas internacionales podría ser escalonado: comenzaría con las grandes empresas estadounidenses en 2014, lo que sería seguido por las compañías medianas en 2015 y las pequeñas en 2016.
"El plan a seguir propuesto es cauto y prudente", afirmó Cox durante una reunión pública para poner bajo consideración el tema. Elisse Walter, comisionada de la SEC, calificó el plan como algo trascendental que demuestra que Estados Unidos es serio en su consideración de adoptar normas contables internacionales.
Sin embargo, Walter advirtió que Estados Unidos debería votar en 2011 para aprobar el cambio "si y sólo si" en ese momento se cumplen ciertas condiciones.
El plan establece siete "hitos", incluida la obtención de una fuente de financiación estable e independiente por parte del International Accounting Standards Board con sede en Londres.
La propuesta de la SEC incluye varias interrogantes sobre si los inversionistas estadounidenses se beneficiarían del hecho de que las compañías del país abandonen los principios contables generalmente aceptados de Estados Unidos, o GAAP.
Las normas contables internacionales se utilizan en más de 100 países y son obligatorias para empresas de cotización pública en la Unión Europea.
-Judith Burn - SEC revela plan para cambio a normas contables internacionales
27/08/2008 - Dow Jones en Espanol
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